{"id":841,"__str__":"Parecer - Pela Aprova\u00e7\u00e3o de 12/07/2021 por COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/841","metadata":{},"nome":"Pela Aprova\u00e7\u00e3o","data":"2021-07-12","autor":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS","ementa":"O Projeto de Lei em estudo, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, visa regulamentar de modo a determinar novas orienta\u00e7\u00f5es legais para os loteamentos urbanos no Munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/841/parecer_meio_ambiente_-_plc_em_7-2021_-_altera_lei_complementar_176-2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-13T13:24:48.647811-03:00","materia":6732,"tipo":1}