{"id":1044,"__str__":"Requerimento n\u00ba 241 de 2005","link_detail_backend":"/materia/1044","metadata":{},"numero":241,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-11-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONV\u00caNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO.","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONV\u00caNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1044/1044_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:46.832640-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}