{"id":1273,"__str__":"Requerimento n\u00ba 77 de 2008","link_detail_backend":"/materia/1273","metadata":{},"numero":77,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVENDO O PAGAMENTO DE ROYALTY \u00c0S EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL CARBURANTE \u2013 QUE \u00c9 UMA FONTE DE ENERGIA - MEDIANTE O PLANTIO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, DA MESMA FORMA QUE EXISTE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, QUE S\u00c3O RECURSOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS.\r\n \t\tCASO N\u00c3O EXISTA A LEGISLA\u00c7\u00c3O ACIMA CITADA, QUE INFORMEM SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM PROJETO DE LEI COM ESTE FIM. \r\n \t\tREQUER AINDA, O ENVIO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AOS MUNIC\u00cdPIOS ONDE EXISTEM USINAS PRODUTORAS DE \u00c1LCOOL.","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVENDO O PAGAMENTO DE ROYALTY \u00c0S EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL CARBURANTE \u2013 QUE \u00c9 UMA FONTE DE ENERGIA - MEDIANTE O PLANTIO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, DA MESMA FORMA QUE EXISTE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, QUE S\u00c3O RECURSOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS.\r\n \t\tCASO N\u00c3O EXISTA A LEGISLA\u00c7\u00c3O ACIMA CITADA, QUE INFORMEM SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM PROJETO DE LEI COM ESTE FIM. \r\n \t\tREQUER AINDA, O ENVIO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AOS MUNIC\u00cdPIOS ONDE EXISTEM USINAS PRODUTORAS DE \u00c1LCOOL.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:16.989477-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}