{"id":1296,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2005","link_detail_backend":"/materia/1296","metadata":{},"numero":170,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-08-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRA\u00c7AS E CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS, E TAMB\u00c9M PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE J\u00c1 EM VIG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRA\u00c7AS E CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS, E TAMB\u00c9M PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE J\u00c1 EM VIG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1296/1296_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:47.612619-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}