{"id":1356,"__str__":"Requerimento n\u00ba 95 de 2008","link_detail_backend":"/materia/1356","metadata":{},"numero":95,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-05-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EST\u00c3O SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS POR PARTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, SUBORDINADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI DA ACESSIBILIDADE \u2013 N.\u00ba 1089/2003, NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ESPA\u00c7O PARA ASSISTIR AOS ESPET\u00c1CULOS, EVENTOS E SHOWS MUSICAIS, INCLUSIVE DA EXP\u00d4-LAGOA. ","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EST\u00c3O SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS POR PARTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, SUBORDINADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI DA ACESSIBILIDADE \u2013 N.\u00ba 1089/2003, NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ESPA\u00c7O PARA ASSISTIR AOS ESPET\u00c1CULOS, EVENTOS E SHOWS MUSICAIS, INCLUSIVE DA EXP\u00d4-LAGOA. ","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:16.998458-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}