{"id":1357,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2008","link_detail_backend":"/materia/1357","metadata":{},"numero":96,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-05-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E AINDA, COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A HIP\u00d3TESE DE SE GARANTIR AOS PEQUENOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNIC\u00cdPIO, ESPA\u00c7O NAS FESTAS E EVENTOS PROMOVIDOS NA CIDADE, P\u00daBLICOS E PARTICULARES, PARA TRABALHAREM, BEM COMO, BENEF\u00cdCIO FISCAL QUANTO AOS TRIBUTOS LIGADOS AO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES.  ","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E AINDA, COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A HIP\u00d3TESE DE SE GARANTIR AOS PEQUENOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNIC\u00cdPIO, ESPA\u00c7O NAS FESTAS E EVENTOS PROMOVIDOS NA CIDADE, P\u00daBLICOS E PARTICULARES, PARA TRABALHAREM, BEM COMO, BENEF\u00cdCIO FISCAL QUANTO AOS TRIBUTOS LIGADOS AO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES.  ","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:16.998593-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}