{"id":1776,"__str__":"Requerimento n\u00ba 138 de 2006","link_detail_backend":"/materia/1776","metadata":{},"numero":138,"ano":2006,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2006-06-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM \u2013 046/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI  EM- 43/2006, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 15% NO ISSQN E NA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, EXERC\u00cdCIO 2006\u201d  E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CLASSES E DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. ","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM \u2013 046/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI  EM- 43/2006, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 15% NO ISSQN E NA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, EXERC\u00cdCIO 2006\u201d  E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CLASSES E DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. ","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1776/1776_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:45.151751-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}