{"id":2325,"__str__":"Requerimento n\u00ba 68 de 2009","link_detail_backend":"/materia/2325","metadata":{},"numero":68,"ano":2009,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2009-06-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n \t\t1 \u2013 QUAL O VALOR FOI REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA OU A TERCEIROS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa EXPOLAGOA (INCLUINDO O REPASSE DO SAAE);\r\n \t\t2 \u2013 QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE COMODATO DO IM\u00d3VEL, FIRMADO ENTRE O SINDICATO RURAL E O MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 06-04-2005, AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS;\r\n \t\t3 \u2013 SE FOI COBRADO DO SINDICATO RURAL OU DO RESPONS\u00c1VEL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA EXPOLAGOA NOS ANOS DE 2005 A 2009 QUALQUER VALOR PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\n \t\t4 \u2013 CASO EXISTAM, QUE ENVIE C\u00d3PIAS DOS TERMOS DE CESS\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO PROMOTOR DO EVENTO NOS ANOS DE 2005 A 2009;\r\n \t\t5 \u2013 SE O SINDICATO RURAL (COMODANTE) SE ENCONTRA EM DIA COM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS NO ITEM 2.5 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA DO CONTRATO DE COMODATO RETRO CITADO, ENVIANDO COMPROVANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2325/2325_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:45.764133-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}