{"id":3555,"__str__":"Requerimento n\u00ba 266 de 2013","link_detail_backend":"/materia/3555","metadata":{},"numero":266,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-10-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n 1 – RELAT\u00d3RIO MENSAL, DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO O NOME DOS M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, AGENTES, ODONT\u00d3LOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EFETIVAMENTE TRABALHARAM NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCAL EM QUE PRESTARAM O SERVI\u00c7O, E A REMUNERA\u00c7\u00c3O PERCEBIDA;\r\n 2 – DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE O COMPARECIMENTO E EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS POR PARTE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS;\r\n 3 – DOCUMENTO INFORMANDO OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO DEMONSTRANDO ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS;\r\n 4 – DOCUMENTO INFORMANDO SE NESTE PER\u00cdODO OS RECURSOS RECEBIDOS FORAM TODOS APLICADOS OU SE HOUVE SOBRA. NA HIP\u00d3TESE DE ALGUMA SOBRA, QUE INFORME SE OS RECURSOS FICAM NO MUNIC\u00cdPIO OU SE S\u00c3O DEVOLVIDOS.   \r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3555/3555_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:42.737220-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}