{"id":3614,"__str__":"Requerimento n\u00ba 326 de 2013","link_detail_backend":"/materia/3614","metadata":{},"numero":326,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-12-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":" SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. AST\u00c1CIO CORREA NETO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GOVERNO, JOS\u00c9 OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E O SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA, M\u00c1RCIO APARECIDO AMORIM, PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, TRANSMITIDA PELA R\u00c1DIO E ESPEC\u00cdFICA PARA O ASSUNTO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TER\u00c7A-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR \u00c0 DATA DE RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 20 (VINTE) HORAS E T\u00c9RMINO \u00c0S 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO – PDV, IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O – FGTS – DO EMPREGADO P\u00daBLICO QUE ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES N\u00c3O EST\u00c3O CONSEGUINDO SAC\u00c1-LO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:17.251435-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[27,11,28,22,29,4,24,25,26]}