{"id":3706,"__str__":"Requerimento n\u00ba 17 de 2014","link_detail_backend":"/materia/3706","metadata":{},"numero":17,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nE GOVERNO, JOS\u00c9 OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES\r\nDOCUMENTOS:\r\n1 - RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, INDICANDO A RESPECTIVA PASTA,\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL (FORMA\u00c7\u00c3O) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E\r\nQUAISQUER AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;\r\n2 – RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS\r\nCOMISSIONADOS DE DIRETOR T\u00c9CNICO REGULADOR E COORDENADOR DE SA\u00daDE, DIRETOR\r\nGERAL (03), CHEFE DE SETOR (17), ASSESSOR T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO (24) E\r\nCOORDENADORES (10), COM A RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL\r\n(FORMA\u00c7\u00c3O), LOCAL ONDE PRESTAM SERVI\u00c7OS, E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E\r\nQUAISQUER AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;\r\n3 - RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS\r\nCOMISSIONADOS DE OFICIAL DE GABINETE, PROCURADOR, PROCURADOR ADJUNTO, CONTROLADOR\r\nMUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, TESOUREIRO MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL (FORMA\u00c7\u00c3O) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS\r\nMESMOS E QUAISQUER AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;\r\n4 – RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DE TODAS AS FUN\u00c7\u00d5ES\r\nGRATIFICADAS EXISTENTES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E\r\nQUAISQUER AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3706/3706_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:45.849159-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[22]}