{"id":4145,"__str__":"Requerimento n\u00ba 152 de 2015","link_detail_backend":"/materia/4145","metadata":{},"numero":152,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-07-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,\r\nCONSULTADO   O   PLEN\u00c1RIO,   SEJA   ENVIADO   OF\u00cdCIO   AO   CHEFE   DO   EXECUTIVO   MUNICIPAL,\r\nENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CHEFE DO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA\r\nSANIT\u00c1RIA QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS RESPONS\u00c1VEIS\r\nPELA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA QUE FA\u00c7AM UM LEVANTAMENTO, COM EMISS\u00c3O DE LAUDO\r\nT\u00c9CNICO, DOS VE\u00cdCULOS (COMO \u00d4NIBUS, AUTOM\u00d3VEIS, ETC ...) QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nABANDONO NOS LOTES VAGOS E NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OS QUAIS EST\u00c3O\r\nCOLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nSOLICITO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO LAUDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA\r\nQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER A RETIRADA DOS VE\u00cdCULOS DOS LOTES E DAS\r\nVIAS E SE N\u00c3O CUMPRIREM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE SEJAM TOMADAS AS\r\nPROVID\u00caNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DESTES VE\u00cdCULOS, VISANDO PROTEGER A SA\u00daDE P\u00daBLICA.\r\nSOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\r\nLOCAL, CURADOR DA SA\u00daDE P\u00daBLICA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4145/4145_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:46.063159-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}