{"id":4629,"__str__":"Requerimento n\u00ba 290 de 2015","link_detail_backend":"/materia/4629","metadata":{},"numero":290,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-12-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,\r\nCONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE,\r\nGERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GOVERNO, JOS\u00c9\r\nOCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n1 – QUANTAS E QUAIS PESSOAS PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO ENT\u00c3O EM\r\nVIG\u00caNCIA, OU DO CONTR\u00c1RIO, DO \u00daLTIMO, MESMO COM PRAZO J\u00c1 VENCIDO, REALIZADO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE;\r\n2 – QUANTAS DESTAS PESSOAS EST\u00c3O TRABALHANDO E QUAL O LOCAL DE TRABALHO\r\nDAS MESMAS;\r\n3 – SE EXISTE ALGUM EMPREGADO P\u00daBLICO OCUPANDO ESTE CARGO, QUE N\u00c3O\r\nESTEJA, EFETIVAMENTE, EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES. SE SIM, QUE INFORME OS MOTIVOS\r\nDESTA SITUA\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS EXISTEM ALGUMAS UBS (UNIDADE\r\nB\u00c1SICA DE SA\u00daDE) QUE EST\u00c3O SEM AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.\r\n4 – SE A VERBA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTE PROGRAMA EST\u00c1 SENDO TRANSFERIDA\r\nPARA O MUNIC\u00cdPIO, REGULARMENTE, E SE A MESMA \u00c9 TRANSFERIDA, MESMO QUE A EQUIPE\r\nESTEJA INCOMPLETA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4629/4629_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:44.346353-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}