{"id":5622,"__str__":"Requerimento n\u00ba 147 de 2018","link_detail_backend":"/materia/5622","metadata":{},"numero":147,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-10-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nencaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos,\r\nSr. Vilmar Pereira, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa o seguinte:\r\n1 - Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos econ\u00f4micos da Secretaria\r\nde Desportos, assim como os eventos esportivos que de alguma maneira somam para o\r\nrecebimento por parte do munic\u00edpio de recursos da Secretaria Estadual de Esportes em\r\nforma de ICMS Esportivo;\r\n2 \u2013 Os valores do ICMS Esportivo que foram enviados ao Munic\u00edpio de 2013 at\u00e9 o\r\nmomento;\r\n3 - Quais atletas e suas modalidades esportivas recebem o Bolsa Atleta, bem\r\ncomo os valores repassados a cada um.","indexacao":"que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nencaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos,\r\nSr. Vilmar Pereira, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa o seguinte:\r\n1 - Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos econ\u00f4micos da Secretaria\r\nde Desportos, assim como os eventos esportivos que de alguma maneira somam para o\r\nrecebimento por parte do munic\u00edpio de recursos da Secretaria Estadual de Esportes em\r\nforma de ICMS Esportivo;\r\n2 \u2013 Os valores do ICMS Esportivo que foram enviados ao Munic\u00edpio de 2013 at\u00e9 o\r\nmomento;\r\n3 - Quais atletas e suas modalidades esportivas recebem o Bolsa Atleta, bem\r\ncomo os valores repassados a cada um.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5622/requerimento_147-2018_-_quelli_-_icms_esportivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-10T16:37:46.658174-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[26]}