{"id":564,"__str__":"Requerimento n\u00ba 299 de 2007","link_detail_backend":"/materia/564","metadata":{},"numero":299,"ano":2007,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2007-11-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES E COM O PREFEITO, DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM OU DOIS EQUIPAMENTOS DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES E COM O PREFEITO, DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM OU DOIS EQUIPAMENTOS DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/564/564_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:46.293899-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[18]}