{"id":5788,"__str__":"Requerimento n\u00ba 50 de 2019","link_detail_backend":"/materia/5788","metadata":{},"numero":50,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. PAULENE M\u00c1RCIA DE ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA O PROCESSO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JUR\u00cdDICO A QUE ESTES SERVIDORES ESTEJAM SUJEITOS, \u00c9 POSS\u00cdVEL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA.","indexacao":"O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. PAULENE M\u00c1RCIA DE ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA O PROCESSO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JUR\u00cdDICO A QUE ESTES SERVIDORES ESTEJAM SUJEITOS, \u00c9 POSS\u00cdVEL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5788/requerimento_050-2019_elias_plano_de_carreira_e_DCxnX2t.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-27T17:06:17.446228-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[37]}