{"id":5918,"__str__":"Requerimento n\u00ba 102 de 2019","link_detail_backend":"/materia/5918","metadata":{},"numero":102,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINI\u00d5ES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N\u00b0 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, POR MEIO DE OF\u00cdCIO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO LIGADOS A ESTA \u00c1REA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILI\u00c1RIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINI\u00c3O A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO.","indexacao":"A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINI\u00d5ES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N\u00b0 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, POR MEIO DE OF\u00cdCIO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO LIGADOS A ESTA \u00c1REA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILI\u00c1RIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINI\u00c3O A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5918/requerimento_102-2019_quelli_-_iptu_progressivo_17-06.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-03T15:35:16.267280-03:00","ip":"201.222.28.9","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[26]}