{"id":627,"__str__":"Requerimento n\u00ba 334 de 2007","link_detail_backend":"/materia/627","metadata":{},"numero":334,"ano":2007,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2007-12-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA UTILIZADO OS ESPA\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, PARA A PUBLICA\u00c7\u00c3O INFORMATIVA DE INTERESSE P\u00daBLICO A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DAS CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS PARA ATENDIMENTO AOS PRETENDENTES \u00c0 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O. QUE SEJA REFERIDA PUBLICA\u00c7\u00c3O FEITA COM FUNDAMENTO NO DECRETO 44546/2007, DE 21/06/2007 E DA PORTARIA N.\u00ba 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE \u201cREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA E PSICOL\u00d3GICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL E DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA EM CANDIDATOS \u00c0 PERMISS\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TROCA DE CATEGORIA\u201d.","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA UTILIZADO OS ESPA\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, PARA A PUBLICA\u00c7\u00c3O INFORMATIVA DE INTERESSE P\u00daBLICO A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DAS CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS PARA ATENDIMENTO AOS PRETENDENTES \u00c0 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O. QUE SEJA REFERIDA PUBLICA\u00c7\u00c3O FEITA COM FUNDAMENTO NO DECRETO 44546/2007, DE 21/06/2007 E DA PORTARIA N.\u00ba 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE \u201cREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA E PSICOL\u00d3GICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL E DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA EM CANDIDATOS \u00c0 PERMISS\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TROCA DE CATEGORIA\u201d.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/627/627_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:46.568201-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}