{"id":6306,"__str__":"Requerimento n\u00ba 58 de 2020","link_detail_backend":"/materia/6306","metadata":{},"numero":58,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A Vereadora e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se buscar uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, no sentido de lan\u00e7ar \u00e1gua na \u00e1rea onde acontece a cada ano a queima da turfa, naquele terreno j\u00e1 conhecido por todas as autoridades,  pr\u00f3ximo \u00e0 Lagoa das Palmeiras, em especial onde se inicia sempre o fogo, de modo a evitar a queima da turfa que acontece sempre nos meses de julho e agosto.\r\n\r\n\t\tQue seja enviado tamb\u00e9m of\u00edcio \u00e0 Diretora do SAAE-LP neste mesmo sentido, para que a Autarquia Municipal, em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, possa participar desta imprescind\u00edvel medida de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos cidad\u00e3os.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6306/requerimento_058-2020_-_cida_-_queima_da_turfa_para_18-06.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-19T15:28:37.501925-03:00","ip":"201.222.28.9","ultima_edicao":"2020-06-18T16:24:36.978949-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[22]}