{"id":6670,"__str__":"Requerimento n\u00ba 101 de 2021","link_detail_backend":"/materia/6670","metadata":{},"numero":101,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-05-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a    Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais os crit\u00e9rios adotados para a defini\u00e7\u00e3o dos medicamentos considerados de alto custo, a serem fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n2 - Qual o ato normativo que definiu os medicamentos de alto custo?\r\n3 - Houve interrup\u00e7\u00e3o do recebimento de algum medicamento de alto custo? Se positiva a resposta, favor enviar a lista contendo o nome.\r\n4 - Quais as atitudes ou medidas tomadas pelo Munic\u00edpio para que os pacientes n\u00e3o tenham seus tratamentos interrompidos pela paralisa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos medicamentos de alto custo?\r\n5 - Como est\u00e1 o abastecimento de rem\u00e9dios, principalmente os de uso cont\u00ednuo?\r\n6 \u2013 Quais medicamentos est\u00e3o em falta, quais os motivos para tanto e qual a data     prevista para que o estoque seja reabastecido?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6670/requerimento_101-2021_-_toninho_da_laje_-_medicamentos_17-05.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-18T16:20:27.130182-03:00","ip":"201.222.28.9","ultima_edicao":"2021-05-18T14:11:54.673953-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[66]}