{"id":750,"__str__":"Requerimento n\u00ba 38 de 2008","link_detail_backend":"/materia/750","metadata":{},"numero":38,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DA CITA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI EM \u2013 13/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ONDE MENCIONA QUE REFERIDA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O SE D\u00c1 PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE O PROVENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES. ","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DA CITA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI EM \u2013 13/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ONDE MENCIONA QUE REFERIDA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O SE D\u00c1 PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE O PROVENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES. ","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/750/750_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:44.282122-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}