{"id":759,"__str__":"Requerimento n\u00ba 47 de 2008","link_detail_backend":"/materia/759","metadata":{},"numero":47,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n\r\n \t\t1 - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO T\u00c9CNICO A RESPEITO DOS EFEITOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FACE \u00c0 QUEIMA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICOS, TANTO VIA TERRESTRE, QUANTO A\u00c9REA;\r\n \t\t2 - QUE ENVIE A ESTA CASA, AS \u00daLTIMAS AN\u00c1LISES REALIZADAS PELOS SETORES COMPETENTES NAS \u00c1GUAS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, DO AR ATMOSF\u00c9RICO, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS LAUDOS;\r\n \t\t3 - QUE INFORME TAMB\u00c9M A RESPEITO DA \u00daLTIMA AN\u00c1LISE SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE C\u00d3PIA DO RESPECTIVO LAUDO;\r\n \t\t4 - POR FIM, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTRUTURAR O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL SE NECESS\u00c1RIO, PARA QUE  O MESMO POSSA PRESTAR UM SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS EXPOSTOS \u00c0 VENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n\r\n \t\t1 - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO T\u00c9CNICO A RESPEITO DOS EFEITOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FACE \u00c0 QUEIMA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICOS, TANTO VIA TERRESTRE, QUANTO A\u00c9REA;\r\n \t\t2 - QUE ENVIE A ESTA CASA, AS \u00daLTIMAS AN\u00c1LISES REALIZADAS PELOS SETORES COMPETENTES NAS \u00c1GUAS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, DO AR ATMOSF\u00c9RICO, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS LAUDOS;\r\n \t\t3 - QUE INFORME TAMB\u00c9M A RESPEITO DA \u00daLTIMA AN\u00c1LISE SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE C\u00d3PIA DO RESPECTIVO LAUDO;\r\n \t\t4 - POR FIM, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTRUTURAR O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL SE NECESS\u00c1RIO, PARA QUE  O MESMO POSSA PRESTAR UM SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS EXPOSTOS \u00c0 VENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/759/759_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:46.828547-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}