{"id":75,"__str__":"Requerimento n\u00ba 35 de 2007","link_detail_backend":"/materia/75","metadata":{},"numero":35,"ano":2007,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2007-02-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 008/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d E O PROJETO DE LEI EM-011/2007, QUE  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.","indexacao":"SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 008/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d E O PROJETO DE LEI EM-011/2007, QUE  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/75/75_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:48.107399-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}