{"id":766,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2008","link_detail_backend":"/materia/766","metadata":{},"numero":54,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-03-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2008 QUE \u201cCRIA EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM 07/2008 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA \u00daTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIONERGIA SA AT\u00c9 \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CEMIG\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2008 QUE \u201cCRIA EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM 07/2008 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA \u00daTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIONERGIA SA AT\u00c9 \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CEMIG\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/766/766_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:47.223491-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[18]}