{"id":7930,"__str__":"Requerimento n\u00ba 9 de 2024","link_detail_backend":"/materia/7930","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Caroline de Carvalho Castro",["2024-02-05T17:42:20-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":9,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o atual do im\u00f3vel permutado com a loteadora V8, atrav\u00e9s da lei 3.835/2023, que passou ao Munic\u00edpio a propriedade conhecida como \u201cCh\u00e1cara Pensilv\u00e2nia\u201d respondendo aos seguintes questionamentos:\r\n1 \u2013 Quais os planos para que o im\u00f3vel cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social?\r\n2 \u2013 H\u00e1 algum projeto para que algum dos setores do Executivo funcione no local?\r\n3 \u2013 O que o Munic\u00edpio tem feito e investido para conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e prote\u00e7\u00e3o contra invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o por terceiros?\r\n4 \u2013 Quais as medidas de prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora existente no local tem sido tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o?\r\nE ainda que enviem imagens de como est\u00e1 o local atualmente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7930/requerimento_009-2024_-_carol_castro_-_solicita_informacoes_sobre_imovel_permutado_-_05-02.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-06T16:36:11.778929-03:00","ip":"201.222.28.9","ultima_edicao":"2024-02-06T12:55:48.125362-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":47,"anexadas":[],"autores":[61]}