{"id":8557,"__str__":"Requerimento n\u00ba 146 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8557","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Antonio Justino Filho",["2025-07-21T17:10:49-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":146,"ano":2025,"numero_protocolo":506,"data_apresentacao":"2025-07-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, e aos demais setores competentes, solicitando as informa\u00e7\u00f5es, descritas a seguir, sobre o perfil dos estudantes da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II, e a efetividade da seguran\u00e7a no trajeto dos alunos at\u00e9 a quadra poliesportiva \u201cTio Totonho\u201d, situada na Avenida Isabel de Castro, ao lado do SAAE, onde ocorrem as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica:\r\n\r\n    1. O n\u00famero total de alunos matriculados que estudam na Escola Dr. Jacinto Campos II;\r\n    2. A faixa et\u00e1ria dos estudantes;\r\n    3. Quantos alunos possuem diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros tipos de defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual ou sensorial;\r\n    4. A exist\u00eancia ou n\u00e3o de profissionais de apoio escolar (cuidadores, monitores, assistentes) que acompanham esses estudantes no deslocamento at\u00e9 a quadra;\r\n    5. Quais medidas v\u00eam sendo adotadas de forma cont\u00ednua e efetiva para garantir a seguran\u00e7a no trajeto dos estudantes da referida escola at\u00e9 a quadra poliesportiva \u201cTio Totonho\u201d;\r\n    6. A possibilidade de reavaliar a negativa anterior quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar, considerando o perfil e a vulnerabilidade de parte significativa do corpo discente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8557/requerimento_146-2025_-_toninho_-_perfil_alunos_escola_jacinto_campos_ii.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-05T14:57:06.652336-03:00","ip":"201.222.28.200","ultima_edicao":"2025-07-21T17:23:45.476514-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":59,"anexadas":[],"autores":[66]}