{"id":8764,"__str__":"Requerimento n\u00ba 234 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8764","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Janeany Cristina de Castro Almeida",["2025-11-24T16:48:12-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":234,"ano":2025,"numero_protocolo":791,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente,\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem:\r\na) quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o e reparo da cal\u00e7ada situada na Rua Oleg\u00e1rio Maciel, ao lado do Banco e em frente \u00e0 Floricultura;\r\nb) o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\nc) se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico conclu\u00eddo ou em andamento para nivelar a cal\u00e7ada e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade aos pedestres;\r\nd) se o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel j\u00e1 foi formalmente notificado pela Secretaria competente, considerando que a responsabilidade pela adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada \u00e9 primeiramente do propriet\u00e1rio;\r\ne) caso tenha havido notifica\u00e7\u00e3o, quais medidas foram adotadas pelo propriet\u00e1rio e, em caso negativo, qual o motivo da aus\u00eancia de provid\u00eancias, uma vez que o problema foi comunicado previamente \u00e0 Secretaria;\r\nf) por qual raz\u00e3o, mesmo ap\u00f3s o envio de fotos e comunica\u00e7\u00e3o direta realizada pela Vereadora no dia 12 de setembro, nenhuma medida foi tomada at\u00e9 o presente momento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8764/requerimento_234-2025_-janeany_-_calcada_rua_olegario_maciel_-_24-11-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-25T12:51:48.191672-03:00","ip":"201.222.28.252","ultima_edicao":"2025-11-24T16:49:08.874351-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[58]}