{"id":939,"__str__":"Requerimento n\u00ba 136 de 2005","link_detail_backend":"/materia/939","metadata":{},"numero":136,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-06-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OL\u00cdVIA, PAULO PIAU, ALBERTO PINTO COELHO, BEM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR A\u00c9CIO NEVES NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS DO \u00c1LCOOL HIDRATADO (COMBUST\u00cdVEL).","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OL\u00cdVIA, PAULO PIAU, ALBERTO PINTO COELHO, BEM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR A\u00c9CIO NEVES NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS DO \u00c1LCOOL HIDRATADO (COMBUST\u00cdVEL).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/939/939_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:48.854181-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}