{"id":973,"__str__":"Requerimento n\u00ba 170 de 2005","link_detail_backend":"/materia/973","metadata":{},"numero":170,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-08-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIX\u00c3O DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMIN\u00c1RIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA \u201cMINAS SEM LIX\u00d5ES\u201d, SENDO QUE 50 % DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO E OUTRAS REGI\u00d5ES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIX\u00d5ES, SABENDO QUE OS MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS T\u00caM AT\u00c9 O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS M\u00cdNIMOS NAS \u00c1REAS DE DEP\u00d3SITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001).","indexacao":"REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIX\u00c3O DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMIN\u00c1RIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA \u201cMINAS SEM LIX\u00d5ES\u201d, SENDO QUE 50 % DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO E OUTRAS REGI\u00d5ES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIX\u00d5ES, SABENDO QUE OS MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS T\u00caM AT\u00c9 O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS M\u00cdNIMOS NAS \u00c1REAS DE DEP\u00d3SITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/973/973_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-07-24T14:23:45.826807-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}