{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1098", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1098/1098_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NA CIDADE, BEM COMO DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO QUE FA\u00c7A UM TRABALHO PARA REGULAMENTAR A NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS."}, {"id": "1099", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1099/1099_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DAS RUAS DA CIDADE. "}, {"id": "1100", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1100/1100_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO RIBEIRO, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA ACABAR COM A COBRAN\u00c7A DE DUAS ECONOMIAS NAS TARIFAS DE \u00c1GUA DE ALGUNS CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1101", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1101/1101_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DA PREFEITURA QUE FA\u00c7A NOVAMENTE A MEDI\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA DO SR. JOEL SANTOS DUARTE, RESIDENTE NA RUA PAR\u00c1, 367, BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA, QUE TEVE A COBRAN\u00c7A DE SEU IPTU MUITO ALTA NO ANO PASSADO, POIS FOI BASEADA NUMA \u00c1REA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, QUE SEGUNDO O CIDAD\u00c3O N\u00c3O EXISTE EM SEU LOTE."}, {"id": "1102", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1102/1102_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM OU DOIS POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2450, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. "}, {"id": "1103", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1103/1103_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU, NOS MOLDES DA FOTO EM ANEXO."}, {"id": "1104", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1104/1104_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA TIRADENTES N\u00ba 580, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. ARNALDO RUFINO DA SILVA; RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 DOS N\u00ba 744 A 844, RUA JOS\u00c9 VITAL N\u00ba 335 A 365, NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "1105", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1105/1105_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA S\u00c3O PAULO EM FRENTE O N\u00ba 1301, RESID\u00caNCIA DA SRA. LEINE APARECIDA CAMILO. "}, {"id": "1106", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ESTUDAR UM REAJUSTE SALARIAL, PARA TODO O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL, NA \u00daLTIMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DURANTE OS 04 ANOS OS FUNCION\u00c1RIOS, S\u00d3 TIVERAM UM REAJUSTE INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS DE APENAS 6,5 % A PARTIR DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2001 E 10%, A PARTIR DE 1\u00ba DE MAIO DE 2004, E INCORPORADO AO SAL\u00c1RIO UM ABONO DE R$ 40,00. "}, {"id": "1107", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1107/1107_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES LOCAIS: MIRANDAS, PONTE DE PEDRA E ESPRAIADO. "}, {"id": "1108", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1108/1108_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM 03 POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, UM NA RUA LUZ ESQUINA COM TOM\u00c9 DE SOUZA E DOIS NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA ESQUINA COM A RUA LUZ, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1071."}, {"id": "1109", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1109/1109_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GOI\u00c1S, N\u00ba 1531, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR PRADO. "}, {"id": "1110", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1110/1110_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER AS SEGUINTES OBRAS EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL: \r\n\u2022\tSINALIZAR A RUA \u00c2NGELO PERILO EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DA RUA PROFESSOR JACINTO CAMPOS \u00c0 AV. IZABEL DE CASTRO DO LADO OPOSTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA ESTACIONAMENTO 45 GRAUS. \r\n\r\n\u2022\tPODA DAS \u00c1RVORES NESTE ESPA\u00c7O;\r\n\r\n\u2022\tDUPLICA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA CEMIG DAS L\u00c2MPADAS NAS LUMIN\u00c1RIAS NOS TR\u00caS POSTES, O QUE SE SITUAM EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, O POSTE DO LADO DIREITO EM FRENTE O SAAE E O OUTRO DO LADO ESQUERDO EM FRENTE O N\u00ba 75 DA MESMA RUA;\r\n\r\n\u2022\tDETERMINE \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETA E MOTOCICLETA CONFORME DESENHO ANEXO. \r\n\r\nSOLICITAMOS QUE SENDO ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SENDO APROVADA SEJA ENCAMINHADA PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, PARA O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E O SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1111", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, , Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1111/1111_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO LUIZ GUADALUPE. O ENTUPIMENTO DO BURACO QUE DE FORMA EQUIVOCADA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR PROMOVEU NO LOTE N\u00ba 01 DA PRIMEIRA QUADRA DAQUELE LOTEAMENTO."}, {"id": "1112", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAR AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS NA RUA PARAN\u00c1 NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, AFIM DE ACABAR COM A DEPRESS\u00c3O ALI EXISTENTE ( PR\u00d3XIMO A CAIEIRA DO MUNDINHO\u201d)."}, {"id": "1113", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1113/1113_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR A AV. BRASIL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA LAFER AT\u00c9 A ESQUINA DA FABRICA DE BICHOS DE PEL\u00daCIA PANDA."}, {"id": "1114", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1114/1114_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SANTA HELENA. "}, {"id": "1115", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1115/1115_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL NA TARIFA DE \u00c1GUA DE TODAS AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1116", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1116/1116_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO A RUA TEODORO PEDROSA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1117", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1117/1117_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA DA REDE FERROVI\u00c1RIA, VEZ QUE O LOCAL EST\u00c1 CARECENDO DE UMA LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ALGUMAS \u00c1RVORES."}, {"id": "1118", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1118/1118_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS MATO GROSSO, JO\u00c3O JAFAR E RUA FRANCISCO MIRANDA J\u00daNIOR NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. "}, {"id": "1119", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1119/1119_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - (ANTIGA RURALMINAS), DE MODO A VIABILIZAR A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS LOTES TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. "}, {"id": "1120", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1120/1120_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ARIDO GREGO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1121", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1121/1121_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE OUTORGAR UMA CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL SITUADO NO CAP\u00c3O VERMELHO (ANTIGO GRUPO), \u00c0 SOCIEDADE DE PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA - SOPROH (F\tAZENDINHA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O MASCULINA DIRIGIDA PELO JO\u00c3O SILV\u00c9RIO). "}, {"id": "1122", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1122/1122_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL E A RUA LUZ, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1123", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1123/1123_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DESSA AVENIDA COM A RUA PARA\u00cdBA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA (CENTRAL), ONDE J\u00c1 EXISTIA UM QUEBRA-MOLAS, QUE FORA RETIRADO."}, {"id": "1124", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1124/1124_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS NO SENTIDO DE SE AMPLIAR A COZINHA (CANTINA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOUR\u00c3O II, SITUADA \u00c0 RUA TAVINHO R., N.\u00ba 550, BAIRRO SOL NASCENTE, BEM COMO, DE SE CONSTRUIR UM GALP\u00c3O ONDE OS ALUNOS POSSAM PRATICAR ATIVIDADES DIVERSAS."}, {"id": "1125", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1125/1125_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ESTUDAR COM MAIS CRIT\u00c9RIO A LICEN\u00c7A DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO PARA OS EVENTOS PARTICULARES QUE S\u00c3O REALIZADOS NO PER\u00cdMETRO DA ORLA DA PRAIA MUNICIPAL E QUE OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO SE ADEQ\u00daEM AS NORMAS DAS LEIS QUE GARANTEM A PRIVACIDADE DE CADA MORADOR DAQUELA IMEDIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1126", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1126/1126_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DONA ALEXANDRINA PR\u00d3XIMO A RUA RIO GRANDE DO SUL. "}, {"id": "1127", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1127/1127_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REFAZER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "1128", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1128/1128_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TERMINAR O TRECHO DE CAL\u00c7AMENTO LIGANDO A RUA DONA ALEXANDRINA A RUA RIO GRANDE DO SUL. "}, {"id": "1129", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1129/1129_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSERTAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1590, NO BAIRRO SANTA HELENA. "}, {"id": "1130", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1130/1130_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA MANAUS, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA HELENA. "}, {"id": "1131", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1131/1131_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ATENDIMENTO NOTURNO NOS POSTOS DE SA\u00daDE E/OU PSF DOS BAIRROS."}, {"id": "1132", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1132/1132_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE PAPEL, PAPEL\u00c3O E MATERIAIS REAPROVEIT\u00c1VEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP - REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, OU OUTRA LEGALMENTE PREVISTA, EM VALORES A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1133", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1133/1133_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS QUE LIGAM A AVENIDA BELA VISTA AT\u00c9 A AVENIDA FERN\u00c3O DIAS, NOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA E QUE AINDA N\u00c3O SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS."}, {"id": "1134", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1134/1134_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELA VISTA AT\u00c9 A AVENIDA FERN\u00c3O DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1135", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1135/1135_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU COM BLOQUETES NA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1136", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1136/1136_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANAUS."}, {"id": "1137", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1137/1137_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MODESTO GOMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 1475, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "1138", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1138/1138_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PANIFICADORA SAMANTA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II."}, {"id": "1139", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1139/1139_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR OS 50 METROS DA RUA MARIA TEREZA WINTERS, EM FRENTE AO N.\u00ba 151, ONDE SE LOCALIZAR\u00c1 O FUTURO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1140", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1140/1140_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, ENTRE A AV. GET\u00daLIO VARGAS E A R. ALEXANDRE BERNARDES PRIMO \u2013 BAIRRO ERNESTINA BERNARDES."}, {"id": "1141", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1141/1141_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, ENTRE A RUA 27 DE DEZEMBRO E A RUA PROF. JACINTO RIBEIRO \u2013 BAIRRO ERNESTINA BERNARDES."}, {"id": "1142", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1142/1142_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO UM RESTAURANTE POPULAR PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS, CONFORME CRIT\u00c9RIOS A SEREM ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO, DOS EXEMPLOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA QUE SE SEGUE."}, {"id": "1143", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1143/1143_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR O \u201cCAMPO DO PEL\u00c9\u201d, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, QUE FAZ DIVISAS COM OS BAIRROS S\u00c3O FRANCISCO, MAR\u00cdLIA E MARIA FERNANDA II, APROVEITANDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM PARCERIA COM A CEMIG, ESPEC\u00cdFICO PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "1144", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1144/1144_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR MINI PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS TERRENOS ONDE SE ENCONTRAM AS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1145", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1145/1145_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PERMUTAS DE TERRENOS OU LOTES NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, POR PROPRIEDADES PARTICULARES, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS EM NOSSA CIDADE. LOGICAMENTE, AQUELAS QUE POSSAM FUNCIONAR NO PER\u00cdMETRO URBANO SEM CAUSAR QUALQUER POLUI\u00c7\u00c3O OU TRANSTORNO PARA OS CIDAD\u00c3OS RESIDENTES NA \u00c1REA URBANA."}, {"id": "1146", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1146/1146_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR UM QUARTEIR\u00c3O DA RUA MOEMA A PARTIR DO N\u00ba 646, 01 QUARTEIR\u00c3O NA RUA PRINCESA IZABEL E 03 QUARTEIR\u00d5ES NA RUA BENEDITO VALADARES A PARTIR DO N\u00ba 1240, TODAS AS RUAS NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1147", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1147/1147_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE FA\u00c7A UMA VISITA A UM LOTE VAGO SITUADO \u00c0 RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E ARCOS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS, COMO A DENGUE, AL\u00c9M DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "1148", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1148/1148_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS, ENTRE A ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS E A RUA GOI\u00c1S, NO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, NESSA CIDADE."}, {"id": "1149", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1149/1149_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, ENTRE A ALAMEDA DAS PAINEIRAS E A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS \u2013 BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "1150", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1150/1150_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA CONT\u00cdNUA DA NASCENTE DA \u201cLAGOA DA PRATA\u201d."}, {"id": "1151", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1151/1151_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA EM UM LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS ARCOS E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "1152", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1152/1152_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, SE POSS\u00cdVEL NO LOTE DE TERRENO URBANO SITUADO \u00c1 RUA CIRILO MACIEL (AO LADO DO HOSPITAL S\u00c3O CARLOS), CENTRO, NESSA CIDADE."}, {"id": "1153", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1153/1153_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESSA CIDADE."}, {"id": "1154", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1154/1154_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER \u201cREMENDO\u201d NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE."}, {"id": "1155", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1155/1155_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER \u201cREMENDO\u201d NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE."}, {"id": "1156", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1156/1156_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM REPARO (REMENDO) NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE."}, {"id": "1157", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1157/1157_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E LUMIN\u00c1RIA NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, DEPOIS DA PONTE QUE FORA CONSTRU\u00cdDA NOS LIMITES DOS BAIRROS AM\u00c9RICO SILVA E GOMES."}, {"id": "1158", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1158/1158_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE FA\u00c7A UMA VISITA A UM LOTE SITUADO AO LADO DA \u201cCASA DE BET\u00c2NIA\u201d, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS ROSA MACIEL E FERN\u00c3O DIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS, COMO A DENGUE, AL\u00c9M DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. "}, {"id": "1159", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1159/1159_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE FA\u00c7A UMA VISITA A UM LOTE SITUADO NA RUA CEL. EN\u00c9AS LOBATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ROSA MACIEL E FERN\u00c3O DIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS, COMO A DENGUE, AL\u00c9M DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. "}, {"id": "1160", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1160/1160_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SOL NASCENTE. "}, {"id": "1161", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1161/1161_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANUEL PENA, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESSA CIDADE. "}, {"id": "1162", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1162/1162_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA ALAMEDA DOS SABI\u00c1S ENTRE A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS E A ALAMEDA DOS IP\u00caS BRANCOS - BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "1163", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1163/1163_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA ALAMEDA DAS ARARAS, ENTRE A ALAMEDA DAS PAINEIRAS E A ALAMEDA DOS IP\u00caS AMARELOS - BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "1164", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1164/1164_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A PATROL NA R. ANTENOR CHAGAS MADEIRA ENTRE A AV. BRASIL E A R. RIO GRANDE DO SUL - BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA."}, {"id": "1165", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1165/1165_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA DE CH\u00c3O QUE LIGA LAGOA DA PRATA \u00c0 LUZ, NO TRECHO ENTRE A SA\u00cdDA DE LAGOA DA PRATA AT\u00c9 A ENTRADA DO URUBU/BREJINHO, DE APROXIMADAMENTE 1 L\u00c9GUA (6 KM)."}, {"id": "1166", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1166/1166_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ADQUIRIR (VIA PERMUTA, OU OUTRO MEIO LEGAL DO INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL) O IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 RUA LUZ, ESQUINA COM RUA S\u00c3O FRANCISCO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESSA CIDADE, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR NO LOCAL, UMA QUADRA DE CIMENTO E UMA DE AREIA, CONFORME CROQUI QUE SEGUE ANEXO."}, {"id": "1167", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1167/1167_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ADQUIRIR (VIA PERMUTA, OU OUTRO MEIO LEGAL DO INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL) O IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 RUA TIRADENTES, ENTRE AS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE E RUA LUZ (ATUAL SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA), NESSA CIDADE, PARA QUE O REFERIDO IM\u00d3VEL SOFRA REPAROS E ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MASCULINO E FEMININO."}, {"id": "1168", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1168/1168_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "1169", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1169/1169_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MESMO AUXILIAR A ENTIDADE IEMC, SITUADA NESSA CIDADE, \u00c0 RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, N.\u00ba 138, BAIRRO ETELVINA MIRANDA, TENDO COMO RESPONS\u00c1VEL A MISSION\u00c1RIA MARIA DE LOURDES MENDES RESENDE, NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SEU PROJETO \u201cCAF\u00c9 COM CRISTO\u201d."}, {"id": "1170", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1170/1170_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESSA CIDADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.452."}, {"id": "1171", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1171/1171_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUXILIAR A POL\u00cdCIA MILITAR NA POSS\u00cdVEL INICIATIVA DE FAZER UM DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA NA COMUNIDADE DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, COM APOIO DE ESTRUTURA F\u00cdSICA E AUX\u00cdLIO EM COMBUST\u00cdVEL E OUTROS. "}, {"id": "1172", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1172/1172_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00cdREM E MANTER FUNCIONANDO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA CIDADEZINHA MIRIM - TRANSITOL\u00c2NDIA -, COM RUAS, QUARTEIR\u00d5ES, SEM\u00c1FOROS, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES, FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ETC... ATENDENDO TODA A POPULA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS. "}, {"id": "1173", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1173/1173_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA RUA S\u00c3O CARLOS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1174", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1174/1174_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES AT\u00c9 POR VOLTA DOS N\u00daMEROS 1465 E 1475, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. INDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A COLETA DE LIXO NO MESMO TRECHO, BEM COMO, ESTENDER A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1175", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1175/1175_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO LUCIANO DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO RESENDE, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1176", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1176/1176_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NAS RUAS PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E DONA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1177", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1177/1177_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER VALER AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA QUANTO AOS PRAZOS PARA USO DA PALAVRA NA DISCUSS\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES E PALAVRA LIVRE."}, {"id": "1178", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1178/1178_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA REFERIDA RUA COM A VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA E AV. BELA VISTA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "1179", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1179/1179_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA PARA APURAR SE TODAS AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVI\u00c7O DE PUBLICIDADE COM CARROS DE SOM OU QUALQUER OUTRO VE\u00cdCULO SE ENCONTRAM EM DIA COM SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS MUNICIPAIS, COMO ISS, ETC..."}, {"id": "1180", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1180/1180_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA HELENA. "}, {"id": "1181", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1181/1181_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 ARCE, NO BAIRRO MANGABEIRAS, LOTEAMENTO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BERNARDES, NESTA CIDADE. O LOCAL J\u00c1 POSSUI A REDE EL\u00c9TRICA, POR\u00c9M N\u00c3O TEM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1182", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1182/1182_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE DETERMINE QUE A KOMBI QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIAN\u00c7AS DA ZONA RURAL CHEGUE AT\u00c9 A FAZENDA FIDAL PARA BUSCAR A CRIAN\u00c7A ERIK DE JESUS RIOS QUE ESTUDA NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS. "}, {"id": "1183", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1183/1183_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DE UM QUARTEIR\u00c3O DA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 654, NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1184", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1184/1184_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA M\u00c1RIO C. LACERDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 896 NO BAIRRO SOL NASCENTE. "}, {"id": "1185", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1185/1185_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DA \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, N\u00ba 1861 NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, ONDE ANUALMENTE \u00c9 REALIZADA A FESTA DA IRMANDADE S\u00c3O DOMINGOS DE GUSM\u00c3O E NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "1186", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1186/1186_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 CASA PAROQUIAL, EM FRENTE AO F\u00d3RUM, EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR, E AINDA, DE SE CRIAR OUTRAS, EM FRENTE \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E UMA \u00daLTIMA, LIGANDO A PRA\u00c7A \u00c0 CAL\u00c7ADA DA RUA CIRILO MACIEL. "}, {"id": "1187", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1187/1187_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NAS SEGUINTES RUAS: PEDRO ROBERTO AMORIM, JAPARA\u00cdBA, DUQUE DE CAXIAS, MOEMA, PRINCESA IZABEL, BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, DANIEL FERREIRA DA ROCHA E DA RUA JOS\u00c9 VITAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 29 A 240, TODAS DO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1188", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1188/1188_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O CAL\u00c7AMENTO NO PEQUENO TRECHO ENTRE O N\u00ba 110 DA ALAMEDA DOS IP\u00caS ROXOS AT\u00c9 A AV. PRINCESA ISABEL E O CAL\u00c7AMENTO DESTA MESMA AVENIDA AT\u00c9 A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NA RUA GUANABARA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS DE COMPRIMENTO. "}, {"id": "1189", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1189/1189_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. DONA ROSA MACIEL PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 1249, 1238, 1228, 1278, 1279, 1299 E 1298 E NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 215, 134, 145, 123, 110 E 100 NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1190", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1190/1190_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR O FINAL DA RUA MODESTO GOMES AT\u00c9 A AGUADA DOS F\u00c9LIX NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "1191", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1191/1191_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR APENAS DOIS QUARTEIR\u00d5ES DA RUA BOM DESPACHO A PARTIR DOS N\u00daMEROS 1042/1062 NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1192", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1192/1192_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR 03 QUARTEIR\u00d5ES DA RUA BELO HORIZONTE A PARTIR DOS N\u00daMEROS 972/1014 NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1193", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1193/1193_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE TERRA QUE DA ACESSO A CIDADE DE LUZ AT\u00c9 A PONTE DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": "1194", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1194/1194_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NO MUNIC\u00cdPIO UM CONJUNTO HABITACIONAL, COM A VENDA DAS CASAS POR MEIO DE FINANCIAMENTO FACILITADO PARA AS PESSOAS CARENTES."}, {"id": "1195", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1195/1195_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS QUE ELABORE UM PROJETO NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR TOTALMENTE A AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, DEPOIS DA PONTE COLOCADA PARA DAR CONTINUIDADE \u00c0 REFERIDA AVENIDA NAQUELE BAIRRO, DE MODO A TORN\u00c1-LA TRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1196", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1196/1196_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE ORGANIZAR AS ATIVIDADES FESTIVAS E OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE COMUM ACORDO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA QUE OS CIDAD\u00c3OS SEJAM RESPEITADOS, N\u00c3O HAVENDO O CHOQUE DE HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "1197", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1197/1197_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE NO M\u00cdNIMO 20% OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, QUE NOS \u00daLTIMOS 04 ANOS ACUMULAM UM PERDA SALARIAL PR\u00d3XIMO DE 60 %."}, {"id": "1198", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1198/1198_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSERTAR OS CAVALETES UTILIZADOS PARA IMPEDIMENTO DA RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE E ESCOLA DONA TILOSA, E TAMB\u00c9M DA AV. BENEDITO VALADARES, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 TEOT\u00d4NIO DE CASTRO."}, {"id": "1199", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1199/1199_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFRA ESTRUTURA NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL E O C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE, OU SEJA, RECUPERAR O ESGOTO, ATERRAR A VIA, CAL\u00c7AR, ETC..."}, {"id": "1200", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1200/1200_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS EM FRENTE \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO - ASF, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "1201", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1201/1201_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS DOIS LADOS NA AV. MINAS GERAIS A PARTIR DA AV. BRASIL AT\u00c9 O TREVO DA MG-170."}, {"id": "1202", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1202/1202_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA MATRIZ. "}, {"id": "1203", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1203/1203_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERROMPER AS ATIVIDADES DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA EM UM LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NO LOTEAMENTO DO SR. \u00c2NGELO PERILLO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE, POR SER VONTADE DOS MORADORES DAQUELE LOCAL. "}, {"id": "1204", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1204/1204_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE TODA \u00c1RVORE SITUADA NAS CAL\u00c7ADAS P\u00daBLICAS E QUE POR MOTIVO JUSTIFICADO TENHA QUE SER ARRANCADA, QUE ANTES DISTO, SEJA PLANTADA UMA OUTRA \u00c1RVORE DE MODO A SUBSTITU\u00cd-LA."}, {"id": "1205", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1205/1205_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR PARCIALMENTE AS ALAMEDAS DAS ARARAS, BEIJA-FLOR E SABIAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "1206", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1206/1206_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AV. FERN\u00c3O DIAS, PR\u00d3XIMO AO TREVO SECUND\u00c1RIO. "}, {"id": "1207", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1207/1207_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTENDER O ATENDIMENTO DO ODONTOM\u00d3VEL \u00c0S COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MIRANDAS, PONTE DE PEDRA, ESPRAIADO E MARTINS GUIMAR\u00c3ES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA COM PROGRAMA\u00c7\u00c3O PR\u00c9 ESTABELECIDA E DIVULGADA NAS COMUNIDADES. "}, {"id": "1208", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1208/1208_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "1209", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1209/1209_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PERNAMBUCO (BEM AO SEU FINAL - ATR\u00c1S DO BORA BORA), NO BAIRRO DONA ALEXANDRIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1210", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1210/1210_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DA AV. FERN\u00c3O DIAS COM A RUA PREFEITO PAULO LOBATO NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1211", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1211/1211_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICADORAS VIS\u00cdVEIS E LEG\u00cdVEIS. "}, {"id": "1212", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1212/1212_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SEM ESTE BENEF\u00cdCIO NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES AO LADO DO \u201cANTIGO ALTO FORNO\u201d NO BAIRRO SANTA HELENA E O FINAL DA RUA GUANABARA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. "}, {"id": "1213", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1213/1213_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE COBRE DA EMPRESA NOVO EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO, ADMINISTRADORA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, MELHOR QUALIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA RODOVI\u00c1RIA, CASO CONTR\u00c1RIO QUE RETORNE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1214", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1214/1214_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS ESPECIAIS NO SENTIDO DE COMBATER AS TUTARANAS, EM DIVERSAS \u00c1RVORES NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA EMPRESA CAL PRATA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "1215", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1215/1215_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR COM REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA DO N\u00ba 127 AT\u00c9 NO ENTRONCAMENTO COM AV. DONA ALEXANDRINA NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1216", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1216/1216_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTENDER A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA CARLOS CHAGAS, BAIRRO MANGABEIRAS, DO N.\u00ba 689 AO 817, BEM COMO, COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL."}, {"id": "1217", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1217/1217_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MIRANDAS, SOBRADO, E PONTE PEDRA, ONDE O MUNIC\u00cdPIO SE CONFRONTA COM SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE."}, {"id": "1218", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1218/1218_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O BAIA DE AZEVEDO PR\u00d3XIMO N\u00ba 26 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1219", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1219/1219_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MANDAR PELA TERCEIRA FEZ UMA EQUIPE DE T\u00c9CNICOS AFIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCORPI\u00d5ES NA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA N\u00ba 255, NO BAIRRO GOMES, RESID\u00caNCIA DO SR. SAULO SILVA MIRANDA."}, {"id": "1220", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1220/1220_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR L\u00c2MPADAS OU TROCAR AS EXISTENTES NO LOCAL, VEZ QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, EM 04 POSTES SITUADOS NA RUA SUD\u00c1RIO FELIZARDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FERN\u00c3O DIAS E O SEU FINAL NO SENTIDO USINA LUCI\u00c2NIA, HOJE COINBRA."}, {"id": "1221", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1221/1221_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO ESQUINA COM A AV. GET\u00daLIO VARGAS NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "1222", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1222/1222_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE REPARAR O PISO DA QUADRA DE V\u00d4LEI EXISTENTE NA PRAIA MUNICIPAL E AUMENTAR AS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1223", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1223/1223_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CAL\u00c7AR 02 QUARTEIR\u00d5ES DA RUA BELO HORIZONTE A PARTIR DO N\u00ba 1079 NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1224", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1224/1224_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CAL\u00c7AR PEQUENOS TRECHOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE CORTAM A AV. BELA VISTA. "}, {"id": "1225", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1225/1225_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR A PRA\u00c7A JOSEF\u00c1 REZENDE LACERDA QUE FICA ENTRE AS RUAS TONIQUINHO REZENDE E JOS\u00c9 PAULINO NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1226", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1226/1226_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL E NA RUA HOMERO DE CASTRO NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1227", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1227/1227_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 187 NO BAIRRO MARIA FERNANDA I."}, {"id": "1228", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1228/1228_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER AJUDA AOS MORADORES DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 QUE FOI TOTALMENTE DESTRU\u00cdDA POR UM INC\u00caNDIO NA \u00daLTIMA SEMANA."}, {"id": "1229", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1229/1229_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE. "}, {"id": "1230", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1230/1230_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REATIVAR O CENTRO CULTURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INSTALANDO-SE EM UM LOCAL ONDE POSSA SER DESENVOLVIDO TRABALHOS CULTURAIS DE TODAS AS NATUREZAS, LOCAIS ESTES PROVIDOS DE TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS TEATRAIS, EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES E DOCUMENT\u00c1RIOS, LOCAL ADEQUADO DE BOA AC\u00daSTICA PARA MINISTRAR PALESTRAS E CURSOS LIGADOS \u00c0 CULTURA, EDUCA\u00c7\u00c3O E DE INTERESSE COMUNIT\u00c1RIO. "}, {"id": "1231", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1231/1231_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 APAE, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1232", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1232/1232_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DA NASCENTE DA PRAIA NA AVENIDA DO CONTORNO."}, {"id": "1233", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1233/1233_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA CARTILHA COM INTUITO DE ESCLARECER AOS VENDEDORES AMBULANTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA E A NECESSIDADE DE SE FAZER O RECOLHIMENTO JUNTO AO INSS."}, {"id": "1234", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1234/1234_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE O PROJETO DENOMINADO \u201cSEGUNDO TEMPO\u201d. "}, {"id": "1235", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1235/1235_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO SEU ENTROCAMENTO COM MG 170, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, E AINDA, TAPAR UM ENORME BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EURICO DOS SANTOS RIBEIRO E SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA."}, {"id": "1236", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1236/1236_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS NOS 03 POSTES EXISTENTES NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 DESDE O N\u00daMERO 744 A 828 NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "1237", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1237/1237_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA C/ RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1238", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1238/1238_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 06 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 02 POSTES NA RUA ALEXANDRINO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA; 01 POSTE NO CRUZAMENTO DA VIA RETRO CITADA COM A RUA MARIA RITA; 01 POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRINO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA COM RUA L\u00daCIO DE CASTRO; 01 POSTE NA RUA SUD\u00c1RIO FELIZARDO DE CASTRO (NA ENTRADA PARA O BAIRRO SOL NASCENTE); 01 POSTE NO MEIO DO QUARTEIR\u00c3O LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO LOBATO E ALEXANDRINO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1239", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1239/1239_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO COM \u00c1REA DE 2062 METROS QUADRADOS, VEZ QUE FOI INFORMADO PELO SETOR DE CADASTRO QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O DISP\u00d5E DE TERRENO DESTA NATUREZA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1240", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1240/1240_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR UMA FORMA DE SE CONCEDER REMISS\u00c3O E/OU ANISTIA PARCIAL OU AT\u00c9 MESMO TOTAL DE D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIO POR VENTURA EXISTENTE QUANTO A IPTU, DAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E GERANDO OFERTA DE EMPREGOS. QUE ESTUDE TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER \u00c0S MESMAS EMPRESAS, FUTURA ISEN\u00c7\u00c3O DA INCID\u00caNCIA DO IPTU NOS IM\u00d3VEIS UTILIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESTEJAM ATENDENDO AOS FINS RETRO MENCIONADOS."}, {"id": "1241", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1241/1241_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO QUE EMPOSSA \u00c1GUA NA ESQUINA DAS RUAS ANGELO PERILO E RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO EM FRENTE A PADARIA CASA DO P\u00c3O. "}, {"id": "1242", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1242/1242_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO SANTA HELENA: 01 QUADRA DA RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES A PARTIR DO N\u00ba 126; UMA QUADRA NA RUA DR. ALEXANDRINO, A PARTIR DO N\u00ba 91 E DUAS QUADRAS NA RUA MARIA LUIZA BORLIDO A PARTIR DO N\u00ba 218."}, {"id": "1243", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1243/1243_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE O CAL\u00c7AMENTO NA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE O N\u00ba 204 NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1244", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1244/1244_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA AV. BENEDITO VALADARES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO E A PRA\u00c7A DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1245", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1245/1245_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS BELA VISTA, FRANCISCO JOSINO VIDAL, ARTHUR BERNARDES, JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, SINFR\u00d4NIO MENDES, VICENTE C\u00c2NDIDO E JOAQUIM GOMES BERNARDES, NOS TRECHOS QUE V\u00c3O DOS CRUZAMENTOS DAS REFERIDAS RUAS COM A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL AT\u00c9 OS CRUZAMENTOS DESTAS, COM A AV. BRASIL, NAS DIVISAS DOS BAIRROS MAR\u00cdLIA, MARIA FERNANDA I E II, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1246", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1246/1246_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DO MUSEU E EM SEUS ARREDORES, NO BAIRRO DONA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. L\u00c1 J\u00c1 EXISTEM OS POSTES, POR\u00c9M FALTAM AS L\u00c2MPADAS."}, {"id": "1247", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1247/1247_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, UM POUCO ANTES E LOGO \u00c0 FRENTE DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, BEM COMO, REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, UM POUCO ANTES E LOGO DEPOIS DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA. RATIFICO NA OPORTUNIDADE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR LEANDRO BIBIANO, QUE INDICOU RECENTEMENTE A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ACIMA CITADAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1248", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1248/1248_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA ROSA MACIEL, ESQUINA COM RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1249", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1249/1249_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DOAR UM LOTE DE TERRENO \u00c0 EMPRESA MGA DISTRIBUIDORA LTDA - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSM\u00c9TICOS - INSCRITA NO CNPJ 02.274.123/0001-46, SITUADA \u00c0 RUA DANIEL FERREIRA DA ROCH, N.\u00ba 429, BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1250", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1250/1250_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COBRAR ALVAR\u00c1 E DEMAIS IMPOSTOS CAB\u00cdVEIS, DE VENDEDORES AUT\u00d3NOMOS QUE FAZEM SUAS VENDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE, SE OS VENDEDORES AMBULANTES N\u00c3O PAGAREM OS IMPOSTOS DEVIDOS PREJUDICAR\u00c3O DIRETAMENTE OS COMERCIANTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1251", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1251/1251_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 COM RUA BAHIA, EM FRENTE A PADARIA DAQUELE BAIRRO. "}, {"id": "1252", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1252/1252_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 RUA BAHIA, NO BAIRRO GOMES, PARA QUE A MESMA SIGA SEM INTERRUP\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DE SEU CURSO. "}, {"id": "1253", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1253/1253_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MAGABEIRAS: SEGUIMENTO DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO AT\u00c9 A ARCE; RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 DA RUA GET\u00daLIO VARGAS AT\u00c9 O SITIO NANINHA; RUA JOS\u00c9 XAVIER E RUA JOS\u00c9 LUCAS (AMBAS COM APENAS DOIS QUARTEIR\u00d5ES)."}, {"id": "1254", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1254/1254_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NA AV. DONA ALEXANDRINA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NOS BAIRROS MARIA FERNANDA I, MAR\u00cdLIA E SANTA EUG\u00caNIA. "}, {"id": "1255", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1255/1255_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NA \u00daLTIMA QUADRA DA RUA S\u00c3O PAULO, ANTES DE CHEGAR NO C\u00d3RREGO CHICO MESSIAS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1256", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1256/1256_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA TEREZA WINTERS NO QUARTEIR\u00c3O ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO A CASA DE N\u00ba 27, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E ALAGOAS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA."}, {"id": "1257", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1257/1257_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR AS MANILHAS NO TRECHO DO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, QUE FICA EM FRENTE O RESTAURANTE FAZEND\u00c3O, BEM COMO TAMB\u00c9M FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAQUELE TRECHO E COLOCAR NAQUELE LOCAL, MAIS DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1258", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1258/1258_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, INCLUA SOB FORMA DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O, UM VALOR CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS, CUMULATIVAMENTE, PARA CADA UM DOS N\u00cdVEIS DE ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES: P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, MESTRADO E DOUTORADO, DEVIDAMENTE COMPROVADOS PELO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1259", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1259/1259_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE SE REALIZAR UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (ANTIGO BAIRRO GL\u00d3RIA), NESTA CIDADE."}, {"id": "1260", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1260/1260_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR UM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA OS IDOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA A PR\u00c1TICA DE GIN\u00c1STICA OU AT\u00c9 MESMO ESPORTES."}, {"id": "1290", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1290/1290_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS, PASSEIOS E VIAS DO BAIRRO SOL NASCENTE DESTA CIDADE."}, {"id": "1291", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1291/1291_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DA ATUAL DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE 2.009,50 M\u00b2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DE ABREU E ANT\u00d4NIO CORN\u00c9LIO DE OLIVEIRA, NO SETOR 5, QUADRA 29, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP E POSTERIORMENTE OUTRO PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA \u00c1REA."}, {"id": "1292", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1292/1292_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GOI\u00c1S, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.300, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "1293", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1293/1293_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SUGERIR AO PROPRIET\u00c1RIO DO BAR E PIZZARIA LAGOA BEAR, NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE MUDE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA OUTRO ENDERE\u00c7O QUE N\u00c3O SEJA NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DA MATRIZ, E SE N\u00c3O FOR ATENDIDO, QUE CASSE O ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO BAR."}, {"id": "1294", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1294/1294_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE OU POR A\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TREVO SECUND\u00c1RIO DA CIDADE, QUE D\u00c1 ACESSO PELA AV. FERN\u00c3O DIAS, DE MODO A DEIXAR O MESMO COM F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O, TANTO PARA QUEM VEM PELA RODOVIA, COMO PARA QUEM J\u00c1 SE ENCONTRA PARADO PARA ENTRAR NO TREVO."}, {"id": "1295", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1295/1295_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O PERMITA QUE OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DOS MIRANDAS, FIQUEM SEM VIR \u00c1 ESCOLA POR FALTA DE CONDU\u00c7\u00c3O. QUE TODA VEZ QUE O VE\u00cdCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE VIER A \u201cQUEBRAR\u201d, QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO IMEDIATAMENTE. "}, {"id": "1296", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1296/1296_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRA\u00c7AS E CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS, E TAMB\u00c9M PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE J\u00c1 EM VIG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1297", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1297/1297_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS BRASIL, BENEDITO VALADARES, GET\u00daLIO VARGAS E JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, BEM COMO, NAS RUAS MODESTO GOMES E JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM TODA EXTENS\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "1298", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1298/1298_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE UM POSTE DA CEMIG, SITUADO NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA N\u00ba 550, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1299", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1299/1299_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GUANABARA NO TRECHO DA RUA RIO DE JANEIRO AT\u00c9 A ALAMEDA DOS IP\u00caS ROXOS, COLOCANDO NESTE TRECHO DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE FALTAM NO LOCAL. "}, {"id": "1300", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1300/1300_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, VEREADOR NARC\u00cdZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA, A NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ADQUIRIR UM PROJETOR MULTIM\u00cdDIA E UM EQUIPAMENTO DE SOM PARA USO EXTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "1301", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1301/1301_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO NA RUA OLAVO SILVA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 303, 333 E 622, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II. "}, {"id": "1302", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1302/1302_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1452, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1303", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1303/1303_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA ESQUINA DA RUA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1304", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1304/1304_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d NAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1305", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1305/1305_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER REFORMA NAS ROTAT\u00d3RIAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1306", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1306/1306_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM RUA MODESTO GOMES. "}, {"id": "1307", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1307/1307_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR OU PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DA RUA DR. ALEXANDRINO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. FERN\u00c3O DIAS AT\u00c9 O SEU FINAL, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO AUTO-FORNO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1308", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1308/1308_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO TODO O BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1309", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1309/1309_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PARTE (METADE) DO IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE \u00c1RVORES DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO \u00c0 AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA \u00c1REA DE LAZER PARA IDOSOS. "}, {"id": "1310", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1310/1310_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E PROPRIET\u00c1RIOS DE RESID\u00caNCIAS E LOJAS PARA FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE E EM ESPECIAL NA AV. BRASIL, RANCANDO TRONCOS DE \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO E RA\u00cdZES QUE AVAN\u00c7ARAM E ESBURACARAM OS PASSEIOS."}, {"id": "1311", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1311/1311_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A \u00c1REA F\u00cdSICA DO CEMEI - TIA MARIA OL\u00cdVIA, SITUADO NA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS ACIMA DE 02 ANOS TENHAM SUAS ATIVIDADES ROTORAS. "}, {"id": "1312", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1312/1312_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO FA\u00c7A UMA LIMPEZA NA \u00c1REA SITUADA AO LADO DO CAMPO DO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1313", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1313/1313_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA ENTRE AS AUTORIDADES DO MUNIC\u00cdPIO PARA DEBATER A QUEST\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1314", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1314/1314_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d NAS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO TRECHO EM QUE N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1315", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1315/1315_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d NA RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO TRECHO EM QUE N\u00c3O \u00c9 PAVIMENTADA, BEM COMO, NA RUA JOS\u00c9 LUCAS, AMBAS NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "1316", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1316/1316_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR PARTE (METADE) DO IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE \u00c1RVORES DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO \u00c0 AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE CIMENTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARA QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA POSSAM FAZER EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E OUTRAS ATIVIDADES."}, {"id": "1317", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1317/1317_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PR\u00d3XIMO OU DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1318", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1318/1318_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM \u201cBRA\u00c7O\u201d DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA JO\u00c3O ROCHA, BAIRRO CHICO MIRANDA, ONDE A MESMA TEM UM POSTE FINDANDO A REDE EL\u00c9TRICA, E OUTRO POSTE NO SENTIDO CONTR\u00c1RIO, ONDE RECEBE OS CABOS DA TELEMAR."}, {"id": "1319", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1319/1319_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS \u00c0 MARGEM DA AVENIDA BRASIL, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA E DONA TINUCA, E ENTRE A RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES E DONA TINUCA (QUE FAZ JUN\u00c7\u00c3O COM A RUA DONA ALEXANDRINA), QUE FA\u00c7AM A LIMPEZA DOS MESMOS E CONSTRUAM PASSEIOS \u00c0 FRENTE DOS MESMOS."}, {"id": "1320", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1320/1320_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA ANGELO PER\u00cdLO EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1321", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1321/1321_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR TELA PROTETORA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 27, ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 TEIXEIRA DE CASTRO E RUA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II. "}, {"id": "1322", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1322/1322_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 03 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA, NA ALTURA DO N\u00ba 644, NA ESQUINA DA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "1323", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1323/1323_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 PLACAS PROIBINDO O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS, OU SEJA VE\u00cdCULOS DE MAIOR COMPRIMENTO, NA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1324", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1324/1324_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE MANTER O PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA AV. BRASIL N\u00ba 1255 AO LADO DO BAR DO PEL\u00c9."}, {"id": "1325", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1325/1325_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TIRAR DAS RUAS OS IN\u00daMEROS C\u00c3ES QUE SE ENCONTRAM PELA CIDADE, SEM RESPONS\u00c1VEIS PELOS MESMOS, VISANDO SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DOEN\u00c7AS, COMO A RAIVA POR EXEMPLO."}, {"id": "1326", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1326/1326_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE, BEM COMO, DAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE CRUZAM COM A RUA BAHIA E D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO MAR\u00cdLIA E AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1327", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1327/1327_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O ANEXO, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS SEJA FILIADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACAM/CENTRO-OESTE, ENTIDADE DE CLASSE DEVIDAMENTE CONSTITU\u00cdDA E QUE POSSUI EM SUA ATUAL DIRETORIA, 2 VEREADORES DE LAGOA DA PRATA: GEN\u00c9SIO MAGALH\u00c3ES DOS SANTOS - SECRET\u00c1RIO, E, NARC\u00cdZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA - DIRETOR DA REGIONAL I."}, {"id": "1328", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1328/1328_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d, BEM COMO JOGAR CASCALHO, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CENTRO ESP\u00cdRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O VEGETAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 08 DA RODOVIA LAGOA DA PRATA / SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE AT\u00c9 A SEDE DO REFERIDO CENTRO (CERCA DE 800 METROS)."}, {"id": "1329", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1329/1329_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NESTA CIDADE, QUE AINDA N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS. "}, {"id": "1330", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1330/1330_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AM\u00c9RICO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1331", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1331/1331_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JO\u00c3O ROCHA DE OLIVEIRA, CORONEL LUCIANO, MARIA RITA E ROSA MACIEL, NOS TRECHOS QUE AINDA N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1332", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1332/1332_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d EM VOLTA DA F\u00c1BRICA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO SOL, SITUADA \u00c0 MARGEM DA RODOVIA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE."}, {"id": "1333", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1333/1333_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO QUE CAI NO C\u00d3RREGO QUE PERCORRE PARALELO \u00c0 RUA PARA\u00cdBA, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, RAUL GOMES BERNARDES, M\u00c1RIO MENDES E OUTRAS."}, {"id": "1334", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1334/1334_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE \u201cPATROLAR\u201d AS ESTRADAS DE TERRA QUE D\u00c3O ACESSO A MARTINS GUIMAR\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1335", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1335/1335_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS TRANSVERSAIS (QUE CORTAM AS AVENIDAS FERN\u00c3O DIAS E BELA VISTA) NOS BAIRROS CHICO MIRANDA E SANTA HELENA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1336", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1336/1336_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 MARIA REZENDE, UM ESPA\u00c7O PARA QUE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS POSSAM ASSISTIR AOS EVENTOS E SHOWS QUE ACONTECEM NO LOCAL, DE FORMA SEGURA E CONFORT\u00c1VEL."}, {"id": "1337", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1337/1337_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UM ESTUDO SOBRE A CONDI\u00c7\u00c3O DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA GUARITA DE PARADA DO \u00d4NIBUS NO \u00daLTIMO PONTO DA AVENIDA BRASIL. "}, {"id": "1338", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1338/1338_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER NUMA \u00c1REA CENTRAL UMA HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS, ATENDENDO A POPULA\u00c7\u00c3O COM O FORNECIMENTO DAS PLANTAS, BEM COMO TAMB\u00c9M O FORNECIMENTO DE MUDAS."}, {"id": "1339", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1339/1339_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO CICL\u00cdSTICO PROPOSTO PELA TV ALTEROSA NO PR\u00d3XIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2005 (DIA DAS CRIAN\u00c7AS E FERIADO NACIONAL PELA PASSAGEM DO DIA DE NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA)."}, {"id": "1340", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1340/1340_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CAPINA MANUAL NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SOL NASCENTE, CORONEL LUCIANO E SANTA HELENA, AINDA N\u00c3O PAVIMENTADAS, AS QUAIS D\u00c3O ACESSO \u00c0 LAGOA DA PRATA (PRAIA P\u00daBLICA) AO INV\u00c9S DE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d, E AINDA, JOGAR ENTULHO NOS BURACOS EXISTENTES NAS DITAS RUAS E DEPOIS PASSAR O ROLO COMPACTADOR PARA PRENS\u00c1-LOS DE MODO A TAPAR OS BURACOS."}, {"id": "1341", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1341/1341_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O MARINHO DE OLIVEIRA EM FRENTE O N\u00ba 84 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1342", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1342/1342_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR O NOME DO CIDAD\u00c3O PAULO ISRAEL AMORIM, RESIDENTE NA RUA VEREADOR HOR\u00c1CIO DE ANDRADE, N\u00ba 215 NO BAIRRO MAR\u00cdLIA (DOCUMENTOS EM ANEXO), EM QUALQUER PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O QUE POSSA VIR A EXISTIR NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "1343", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1343/1343_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAM\u00caDA DAS AC\u00c1CIAS, N\u00ba 12, DA QUADRA 13 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "1344", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1344/1344_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR O TRECHO FINAL DA RUA BOM DESPACHO, ENTRE AS RUAS TOM\u00c9 DE SOUZA E TIRADENTES, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1345", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1345/1345_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CEMIG PARA RETIRARMOS ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MESMA REDE EM QUE SE RETIRA A ENERGIA QUE ABASTECE A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA EMBAR\u00c9, NA RUA JOS\u00c9 LUCAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "1346", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1346/1346_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM PROJETO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM APROXIMADAMENTE 100 CASAS, E ENVI\u00c1-LO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA PARA QUE A MESMA TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CARREAR RECURSOS PARA VIABILIZAR ESTE GRANDE BENEF\u00cdCIO PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1347", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1347/1347_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PALCO FIXO PROFISSIONAL NA PRA\u00c7A DE EVENTOS, COM MEDIDAS DE 14 X 10 X 2 DE ALTURA, COM ESPA\u00c7O PARA DEP\u00d3SITO, CAMARIM, COM BANHEIROS, ETC... LEMBRANDO QUE EXISTE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PALCO."}, {"id": "1348", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1348/1348_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR PARTE DO CAL\u00c7AMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRILO MACIEL AT\u00c9 O SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1349", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1349/1349_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 385 / 89, QUE \u201cALTERA O \u00a7 1\u00ba DA LEI 669 / 77, C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA."}, {"id": "1350", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1350/1350_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA ARTHUR BERNARDES NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1360", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1360/1360_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA OLIMPIO CRIOULO NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1361", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1361/1361_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UM PROJETO AFIM DE ILUMINAR AO REDOR DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1362", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1362/1362_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SAMUEL BERNARDES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 591, ESQUINA COM A RUA M\u00c1RIO MENDES (COLEGAS BAR) NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1363", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1363/1363_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE DESTINAR OS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO SALDO DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO CONTABILIZADOS E PROCESSADAS AT\u00c9 31/12/2004, NO VALOR DE R$ 30.387,00, REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL, SEJAM DESTINADOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL."}, {"id": "1364", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1364/1364_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA \u201cPATROLA\u201d NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA DA PRATA \u00c0 CIDADE DE LUZ, NO TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA MODESTO GOMES AT\u00c9 A PONTE OLEG\u00c1RIO MACIEL, SOBRE O RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1365", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1365/1365_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O QUANTO AO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE UMA PEQUENA IND\u00daSTRIA QUE TRABALHA NA FABRICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DERIVADOS DE SAL PARA FORNECIMENTO DE GADO. "}, {"id": "1366", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1366/1366_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, OS QUAIS EST\u00c3O CIRCUNDADOS POR TRECHOS J\u00c1 PAVIMENTADOS, PORTANTO, S\u00c3O TRECHOS PEQUENOS A PAVIMENTAR, OU SEJA, DE UMA OU DUAS QUADRAS. ISTO SE D\u00c1 PRINCIPALMENTE COM RUAS QUE CRUZAM COM AS RUAS PEDRO II, ARCOS, BOM DESPACHO E OUTRAS."}, {"id": "1367", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1367/1367_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA CIRILO MACIEL, AT\u00c9 SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, DE MODO A RECUPERAR O CAL\u00c7AMENTO DA MESMA, POIS, SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS."}, {"id": "1368", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1368/1368_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXPANS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA \u201cC\u201d DO DISTRITO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, DE MODO A PERMITIR QUE UMA F\u00c1BRICA DE BLOCOS DE PROPRIEDADE DO SUB TENENTE MENDON\u00c7A, HOJE NA RESERVA, INICIE SUAS ATIVIDADES E GERE MAIS EMPREGOS NO MUNIC\u00cdPIO. REFERIDA F\u00c1BRICA FICA PERTO DA F\u00c1BRICA DE ALUM\u00cdNIO E PERTO DA JUMILA (FUNDOS DESTA), NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "1369", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1369/1369_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA SETE DE SETEMBRO, NUM TRECHO SITUADO NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, ONDE REFERIDA RUA SE ESTREITA, FICANDO APENAS UM BECO, POR\u00c9M ESTE, D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA DIREITA E \u00c9 MUITO UTILIZADA PELOS CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES."}, {"id": "1370", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1370/1370_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR UMA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO \u00c0 RUA TEODORO PEDROSA, EM FRENTE AO N.\u00ba 225, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE (PR\u00d3XIMO AO ACONCHEGOS BAR)."}, {"id": "1371", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1371/1371_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. SUGIRO AINDA, QUE ESTA COMISS\u00c3O CONTENHA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O MESMO, L\u00d3GICO E TAMB\u00c9M DO PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. POR FIM SUGIRO QUE SEJAM CONVIDADAS A PARTICIPAREM DA LICITA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, EMPRESAS QUE GOZEM DE ELEVADO PREST\u00cdGIO E SEJAM PORTADORAS DE IDONEIDADE MORAL E QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, COMO AS CITADAS ABAIXO."}, {"id": "1372", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1372/1372_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO LOTE SITUADO ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE N.\u00ba 100 A 160, NA ALAMEDA DOS IP\u00caS ROXOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "1373", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1373/1373_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA SANTA MAR\u00cdA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 112 (RESID\u00caNCIA DA SRA. DEZI)"}, {"id": "1374", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1374/1374_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOM PEDRO II E FRANCISCO BERNARDES PRIMO A RUA DIREITA NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "1375", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1375/1375_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MESAS E BANCOS DE CIMENTO, BEM COMO, UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DA PRA\u00c7A OLINTO PINTO RIBEIRO (PRA\u00c7A DO CRUZEIRO), NO CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1376", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1376/1376_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00daMERO 362, DA AVENIDA MARIA RITA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1377", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1377/1377_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR UM PROJETO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA OS CARGOS ELETIVOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONCEDENDO O MESMO \u00cdNDICE DE REAJUSTE SALARIAL QUE FOI CONCEDIDO AOS DEMAIS PROFESSORES E SERVI\u00c7AIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "1378", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1378/1378_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UM DEPARTAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR EXPLORA\u00c7\u00c3O DO POTENCIAL TUR\u00cdSTICO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1379", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1379/1379_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 CASA DE N.\u00ba 362, DA AV. DONA MARIA RITA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1380", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1380/1380_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MARIA JOS\u00c9 BORLIDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA GUIMAR\u00c3ES E DR. ALEXANDRINO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1381", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1381/1381_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR URGENTE RAMPAS PARA ACESSOS DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS A PARTIR DA PADARIA PRADO, AV. BENEDITO VALADARES A PARTIR DO BANCO ITA\u00da E PRINCIPALMENTE EM TODA AVENIDA BRASIL."}, {"id": "1382", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1382/1382_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E DIVIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "1383", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1383/1383_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANDO FOR INICIAR QUALQUER PROGRAMA PARA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES A PESSOAS CARENTES QUE INCLUA SE POSS\u00cdVEL, O NOME DA SRA. MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, COPIA DE DOCUMENTOS EM ANEXO."}, {"id": "1384", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1384/1384_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE, FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA ID\u00d4NEA E COMPETENTE PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO POSSA CONSTRUIR A ETE \u2013 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS."}, {"id": "1385", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1385/1385_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR O LIXO ACUMULADO NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BAHIA, JOS\u00c9 MARIA REZENDE E AV. ISABEL DE CASTRO, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL RETO NO C\u00d3RREGO PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS. POR FIM, INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DA RUA RIO DE JANEIRO, FAZENDO SEU PROLONGAMENTO."}, {"id": "1386", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1386/1386_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR O LIXO ACUMULADO NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BAHIA, JOS\u00c9 MARIA REZENDE E AV. ISABEL DE CASTRO, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL RETO NO C\u00d3RREGO PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS. POR FIM, INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DA RUA RIO DE JANEIRO, FAZENDO SEU PROLONGAMENTO."}, {"id": "1387", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1387/1387_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL E DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1388", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1388/1388_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, O PLANO DIRETOR, PARA AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1389", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1389/1389_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA FAZER UM TRABALHO AFIM DE REGULARIZAR OS V\u00c1RIOS N\u00daMEROS DE RESID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O COM O N\u00daMERO REPETIDO NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "1390", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1390/1390_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE LAGOA DA PRATA, ACRESCENTANDO-SE MAIS BANCOS, INSTALANDO-SE APARELHOS DE TV E UM SISTEMA DE SOM QUE ANUNCIE AS PARTIDAS DE \u00d4NIBUS, AL\u00c9M DE SE RECUPERAR O PISO DO TERMINAL E AS PLATAFORMAS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "1391", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1391/1391_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM DESMORONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA FERN\u00c3O DIAS. "}, {"id": "1392", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1392/1392_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS QUE V\u00c3O AT\u00c9 A FAZENDA GROTADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1393", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1393/1393_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA VEREADOR EURICO MORAIS, NO TRECHO QUE VAI DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA AT\u00c9 SEU FINAL (UMA QUADRA), BEM COMO, DO TRECHO DA AV. BENEDITO VALADARES QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA VEREADOR EURICO MORAIS (TRECHO ACIMA CITADO) AT\u00c9 A ENTRADA PARA A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA EMBAR\u00c9 / FINAL DO MURO DO CAMPO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VETERANOS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1394", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1394/1394_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA - AAPA - E AO GRUPO ECOL\u00d3GICO RENASCER, SEDIADOS NESTA CIDADE, PARA QUE REFERIDAS ENTIDADES POSSAM SE ESTRUTURAR MELHOR E CUMPRIR FIELMENTE OS OBJETIVOS PREVISTOS EM SEUS ESTATUTOS."}, {"id": "1395", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1395/1395_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ANG\u00caLO PERILO EM FRENTE O PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "1396", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1396/1396_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS SANTA CATARINA A PARTIR DA ALTURA DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 O SEU FINAL E NA RUAS PARALELAS RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA E RUA VIT\u00d3RIO SIVELI. "}, {"id": "1397", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1397/1397_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE ENTRE AS RUAS TIRADENTES E S\u00c3O CARLOS . "}, {"id": "1398", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1398/1398_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CONSTANTE LIMPEZA NO C\u00d3RREGO CHICO MESSIAS PARA EVITAR QUE SEJA ACUMULADO EM SUAS MARGENS MUITA SUJEIRA E QUE SEJA ANALISADO POR UM T\u00c9CNICO A VIABILIDADE DE SE COLOCAR UM SIF\u00c3O NUMA MANILHA QUE DES\u00c1GUA ESGOTO NO REFERIDO C\u00d3RREGO. "}, {"id": "1399", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1399/1399_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE FA\u00c7A UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 PHARLAB, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, ONDE OS MORADORES RECLAMAM DA PRESEN\u00c7A CONSTANTE DE ANIMAIS BOVINOS QUE CIRCULAM PR\u00d3XIMO \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1400", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1400/1400_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS OU INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PARA\u00cdBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRA\u00c7A DE EVENTOS AT\u00c9 SEU FINAL, LOGO AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A AV. BRASIL, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "1401", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1401/1401_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MAIS UM TRANSFORMADOR NA REDE QUE ABASTECE A EMPRESA DE RECICLAGEM DE PAPEL DO SR. VIN\u00cdCIUS QUE EST\u00c1 PRESTES A INICIAR SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO INDUSTRIAL, ESTANDO O MESMO, AGUARDANDO SOMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DO CITADO TRANSFORMADOR. "}, {"id": "1402", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1402/1402_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR \u00c0 ASCALP, O USO DO TRATOR DESSA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UMA CHARRETE DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, EM RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1403", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1403/1403_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E LUMIN\u00c1RIA NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 GERALDO SILVA, E PELO SEGUIMENTO DESTA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1404", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1404/1404_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E RUA HOMERO DE CASTRO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, UM POUCO ANTES DO CRUZAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "1405", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1405/1405_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS \u00c1REAS T\u00c9CNICAS QUE SE RELACIONAM COM ATIVIDADES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO: T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE, T\u00c9CNICO EM PIROTECNIA, T\u00c9CNICO EM LATIC\u00cdNIOS, T\u00c9CNICO EM FARM\u00c1CIA, T\u00c9CNICO EM PRODU\u00c7\u00c3O DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR E \u00c0LCOOL, T\u00c9CNICO EM \u201cCOSTURA INDUSTRIAL\u201d, ETC..."}, {"id": "1406", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1406/1406_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR UM CONVITE ESPECIAL AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES PARA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CEO QUE ATENDER\u00c1 14 CIDADES DE NOSSA REGI\u00c3O CENTRO OESTE DE MINAS. "}, {"id": "1407", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1407/1407_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1408", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1408/1408_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONTER AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE DESCEM PELA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA E CAEM NAS RUAS PEDRO ROBERTO AMORIM E FRANCISCO PACHECO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1409", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1409/1409_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A RESPECTIVA L\u00c2MPADA NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, EM FRENTE AO N\u00ba 171, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1410", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1410/1410_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALBERGUE PARA QUE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE POSSA ACOLHER AS CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": "1411", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1411/1411_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA DO CONTORNO AFIM DE PROMOVER O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS QUE FICAM EMPOSSADAS AO LONGO DA AVENIDA. "}, {"id": "1412", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1412/1412_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM TRABALHO DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PARA SANAR UM PROBLEMA DE EXCESSO DE \u00c1GUA DE CHUVAS QUE EST\u00c3O INVADINDO AS RESID\u00caNCIAS NA RUA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 GOMES BERNARDES."}, {"id": "1413", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1413/1413_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MATO GROSSO, ENTRE A AVENIDA BELA VISTA E A IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1414", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1414/1414_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JOS\u00c9 ALVES ANDRADE, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1415", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1415/1415_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A EXCEPCIONAL SITUA\u00c7\u00c3O DO SR. JOS\u00c9 RODRIGUES DE SOUZA, RESIDENTE \u00c0 RUA SAINT CLAIR DOCO, N.\u00ba 601, BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, REFERENTE AO VALOR QUE O MESMO VEM PAGANDO PELA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1416", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1416/1416_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE SE ENCONTRA BEM NO MEIO DA RUA ILDEU GOMES BERNARDES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1417", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1417/1417_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A ALAMEDA DOS BURITIS, ESQUINA COM ALAMEDA DAS PALMEIRAS, DO N.\u00ba 147 A 260, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE."}, {"id": "1418", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1418/1418_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ARBORIZAR A PRA\u00c7A SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, BEM COMO, COLOCAR BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIX\u00c1-LA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELE LOCAL."}, {"id": "1419", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1419/1419_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA RUA JOS\u00c9 COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NO SENTIDO DE MELHORAR SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "1420", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1420/1420_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA AV. BENEDITO VALADARES, CRUZAMENTO COM A RUA CASSIMIRO DE ABREU, NA DIVISA DOS BAIRROS AM\u00c9RICO SILVA E GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1421", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1421/1421_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA VICENTE C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1422", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1422/1422_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DOAR AO GRUPO DE CAPOEIRA RA\u00cdZES DOS ORIX\u00c1S, SITUADO \u00c0 RUA JOS\u00c9 MARIA RESENDE, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, UM LOTE DE TERRENO URBANO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA. "}, {"id": "1423", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1423/1423_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR UM REPARO NA EST\u00c1TUA DA MULHER CANAVIEIRA, QUE SE ENCONTRA NA PRA\u00c7A DE EVENTOS."}, {"id": "1424", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1424/1424_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OU FAZER A PERMUTA DO LOTE DE TERRENO COM \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 2.000 M2 QUE FICA AO LADO DO MATADOURO, AFIM DE QUE POSSA SER FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO DAQUELE LOCAL."}, {"id": "1425", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1425/1425_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS NA RUA PERNAMBUCO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 153. "}, {"id": "1426", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1426/1426_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM TRABALHO AFIM DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1427", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1427/1427_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CORTAR AS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NA RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1464", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1464/1464_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CRISTIANO J\u00daNIOR DA SILVA, PARABENIZANDO PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG, COM O ENDERE\u00c7O WWW.CAMARALP.MG.GOV.BR."}, {"id": "1465", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1465/1465_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. JO\u00c3O ROG\u00c9RIO PRADO, PARABENIZANDO PELO SEU TRABALHO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "1466", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1466/1466_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DA DRA. L\u00c9LIS VIDAL ROCHA GONTIJO, MUITO BEM AUXILIADA PELOS DEMAIS SERVIDORES DAQUELA CASA (DETETIVES, ESCRIV\u00c3O, INVESTIGADORES, ETC..) "}, {"id": "1467", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1467/1467_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 EMPRESA METAL\u00daRGICA JUMILA LTDA E AOS SEUS DIRETORES RICARDO ALEXANDRE LACERDA E J\u00daLIO FL\u00c1VIO LACERDA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS QUE V\u00caM DESENVOLVENDO EM BENEF\u00cdCIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1468", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1468/1468_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. GERALDO DINIZ BORGES (LEL\u00ca), EM RECONHECIMENTO OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "1469", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1469/1469_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O IVANILDO RODRIGUES DE MIRANDA, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DAQUELA PAR\u00d3QUIA, BEM COMO, DO POVO LAGOPRATENSE."}, {"id": "1470", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1470/1470_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SRA. MARLENE SIVELLI BORGES, CIDAD\u00c3 LAGOPRATENSE QUE SE DEDICA DIARIAMENTE, PELO MENOS NO TURNO DA TARDE, DESDE O ANO DE 1973 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, AO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO REALIZADO NA ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA \u201cSERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS \u2013 SOS\u201d, DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1471", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1471/1471_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A \u201cLOJA MUNDO DOS ESPORTES\u201d, DE PROPRIEDADE DO SR. FL\u00c1VIO HENRIQUE FURTADO SOARES, PARABENIZANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "1472", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1472/1472_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SRA. MARIA DO CARMO DE MELO (NIQUINHA), CIDAD\u00c3 ARCOENSE, MAS LAGOPRATENSE DE CORA\u00c7\u00c3O, VOLUNT\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS \u2013 SOS, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. "}, {"id": "1473", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1473/1473_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A EMBAR\u00c9 IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS S/A\u201d, PARABENIZANDO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1474", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1474/1474_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS GERENTES LEDIMIR LEDO LANGE E TONIA CARLA DE CASTRO, GERENTES DA CREDIPRATA, PARABENIZANDO PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO CAIXA DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA AG\u00caNCIA DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "1475", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1475/1475_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA OFICIAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE JIU-JITSU, PARABENIZANDO PELAS SUAS BEL\u00cdSSIMAS COLOCA\u00c7\u00d5ES NA SEGUNDA ETAPA DE UM TOTAL DE 04 ETAPAS. OS ATLETAS S\u00c3O THIAGO ARA\u00daJO DE MENEZES - FAIXA AMARELA - 1\u00ba LUGAR, ALFREDO C\u00c9SAR DOS SANTOS LOPES - FAIXA AMARELA - 2\u00ba LUGAR, NIRLEI DE BESSAS - FAIXA ROXA - SEGUNDO LUGAR, RENATO RODRIGUES COSTA - FAIXA ROXA - 3\u00ba LUGAR E ALEX DE PAULA COSTA - FAIXA AZUL - 3\u00ba LUGAR. "}, {"id": "1476", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1476/1476_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS FUNCION\u00c1RIOS DO MATADOURO MUNICIPAL, BEM COMO, AO SR. CLAUDIMAR VIEIRA, \u201cGOIANO\u201d, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS A\u00c7OUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO QUE V\u00caM DESENVOLVENDO EM FAVOR DA SA\u00daDE DO POVO LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1477", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1477/1477_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, OS S\u00d3CIOS-PROPRIET\u00c1RIOS DAS EMPRESAS BRASCICLO E BRASCLEAN, SEDIADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO, SR. PEDRO PAULO GOMES DE CASTRO E LEONARDO BERNARDES DE CASTRO, PARABENIZANDO-OS PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO QUE V\u00caM DESENVOLVENDO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1478", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1478/1478_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SRA. L\u00daCIA GON\u00c7ALVES D\u00d4CO (LUCI), CIDAD\u00c3 LAGOPRATENSE FUNDADORA DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS \u2013 SOS, ENTIDADE EXISTENTE DESDE 1968 NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO."}, {"id": "1479", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1479/1479_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SRA. ANA GOMES MACIEL (ANA DO ELI), CIDAD\u00c3 DE ORIGEM PORTUGUESA, MAS BRASILEIRA DE CORA\u00c7\u00c3O, UMA DAS FUNDADORAS DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS \u2013 SOS, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. "}, {"id": "1480", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1480/1480_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SR. ANA ISABEL DE MIRANDA, (DONA ANITA) EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE FORMA VOLUNT\u00c1RIA, QUE REALIZA H\u00c1 MAIS DE 05 ANOS NA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 TEOT\u00d4NIO DE CASTRO. "}, {"id": "1481", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1481/1481_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A R\u00c1DIO TROPICAL AM-790 - \u201cA R\u00c1DIO DA FAM\u00cdLIA\u201d, PARABENIZANDO PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1482", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1482/1482_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. L\u00daCIO ANT\u00d4NIO DE MELO (LUCINHO), PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. \t"}, {"id": "1483", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1483/1483_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS ATLETAS, ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE T\u00c3O BEM REPRESENTARAM O MUNIC\u00cdPIO NO JOGOS ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS REALIZADO EM ITAJUB\u00c1-MG. MEDALHA DE PRATA NO FUTSAL: DI\u00caGO RANGEL MORAIS, ROG\u00c9RIO DA COSTA J\u00daNIOR, THIAGO ALEXANDRE DE ALMEIDA, THIAGO QUENNED DE OLIVEIRA, LU\u00cdS FERNANDO MAIA DE SOUZA, MATEUS VITOR BRAGA, FELLIPE ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA, MARCOS PAULO COSTA SANTOS, RAFAELITO PEREIRA VAZ J\u00daNIOR, RUBENS FRANCISCO DA SILVA E A PROFESSORA EUG\u00caNIA MARIA TEIXEIRA E A COZINHEIRA HILDA DA SILVA NASCIMENTO. AS MEDALHAS NO ATLETISMO SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR ABEL MENDES DOS SANTOS, FORAM AS SEGUINTES:"}, {"id": "1484", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1484/1484_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO JORNAL \u201cO PAPEL\u201d, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 500."}, {"id": "1485", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1485/1485_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SRA. CATARINA CORREA CASTRO, CIDAD\u00c3 LAGOPRATENSE FUNDADORA DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS \u2013 SOS, ENTIDADE EXISTENTE DESDE 1968 NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. "}, {"id": "1486", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1486/1486_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS DIRETORES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA PRATA, SR. S\u00c9RGIO RESENDE E CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DA 6\u00aa EXPO-LAGOA. "}, {"id": "1487", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1487/1487_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR. LINDON BATISTA NEVES, DIGN\u00cdSSIMO DELEGADO REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL, TITULAR DA 28\u00aa DRCP, EM BOM DESPACHO."}, {"id": "1488", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1488/1488_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE LAGOA DA PARATA, PELA PASSAGEM DO SEU JUBILEU DE OURO - 50 ANOS - CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1489", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1489/1489_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SARGENTO NALDO JOS\u00c9 DE CARVALHO E AO SOLDADO RODRIGO C\u00c9SAR DE FREITAS DA POL\u00cdCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE V\u00caM PRESTANDO PARA A COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "1490", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1490/1490_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 EMPRESA SERV-ENTULHO, NA PESSOA DE SEUS PROPRIET\u00c1RIOS, SR. NILO GOMES GON\u00c7ALVES E FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS J\u00daNIOR PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO PARA A COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "1491", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1491/1491_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 SRA. ISABELA DE CASTRO GARCIA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "1492", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1492/1492_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES DE PAULA, PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMEROS BENEF\u00cdCIOS EM PROL DE NOSSA CIDADE NESTA SUA ATUAL LEGISLATURA. "}, {"id": "1493", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1493/1493_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. JOS\u00c9 OSVALDO DE OLIVEIRA, DIGN\u00cdSSIMO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO PARA A COMUNIDADE LAGOPRATENSE, FRENTE \u00c0 REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL."}, {"id": "1494", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1494/1494_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES ATRAV\u00c9S DE SEU MINISTRO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, MOSTRANDO O DESCONTENTAMENTO DO POVO DE MINAS GERAIS COM AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ENCONTRA AS RODOVIAS FEDERAIS DE NOSSO ESTADO E QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIAS DESTA MO\u00c7\u00c3O E FOTOS EM ANEXO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "1495", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1495/1495_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR. CIRO DOS SANTOS -CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO LAGOPRATENSE, GA\u00daCHO DE NASCIMENTO, MAS MINEIRO DE CORA\u00c7\u00c3O, DEDICA-SE AO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO ATRAV\u00c9S DO SOS - SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS, DESDE O IN\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, H\u00c1 MAIS DE 3 D\u00c9CADAS. DR. CIRO TAMB\u00c9M \u00c9 UM DOS FUNDADORES DO ROTARY CLUBE DE LAGOA DA PRATA, DO QUAL \u00c9 MEMBRO INTEGRANTE AT\u00c9 A ATUALIDADE E TAMB\u00c9M ACAD\u00caMICO FUNDADOR E ATUAL PRESIDENTE DE HONRA DA ACADELP \u2013 ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS."}, {"id": "1496", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1496/1496_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR. GERALDO MAGELA DE CARVALHO PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO FRENTE \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1497", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1497/1497_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS POLICIAIS CIVIS ROBSON FRANCISCO CUST\u00d3DIO E ROG\u00c9RIO JOS\u00c9 DA SILVA, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM PRESTANDO EM PROL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1498", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1498/1498_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR. N\u00c9LIO BESSAS, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. "}, {"id": "1499", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1499/1499_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA APAC PARA LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "1500", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1500/1500_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO CAPIT\u00c3O DO CONGADO VALDOTE RODRIGUES, AO 2\u00ba CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS RODRIGUES E \u00c0 3\u00aa CAPIT\u00c3 ROSANA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELOS V\u00c1RIOS ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1501", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1501/1501_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO JOVEM ANDR\u00c9 ALMEIDA ALVES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NA OLIMP\u00cdADA DE MATEM\u00c1TICA REALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "804", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/804/804_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL TANTO OS TERMOS DE CONV\u00caNIOS E SEUS ADITIVOS, QUANTO AS NOTAS DE EMPENHO E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, TENDO COMO OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E A EQUIPAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. "}, {"id": "805", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Adelmo Lopes, Cabo Neto, Paulinho Despachante, Sargento M\u00e1rcio, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/805/805_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE \u00c0 ESCOLA DO LEGISLATIVO, \u00d3RG\u00c3O INTEGRANTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA UM P\u00d3LO REGIONAL PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS DE PESSOAL ELETIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO CORPO DE SERVIDORES DE AMBAS AS \u00c1REAS."}, {"id": "806", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/806/806_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SAAE DEIXAR DE COBRAR A TARIFA M\u00cdNIMA E PASSAR A COBRAR O CONSUMO REAL DE \u00c1GUA. "}, {"id": "807", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/807/807_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO NOME, CARGO E SAL\u00c1RIO, SEPARANDO AINDA, OS QUE S\u00c3O EFETIVOS, CONCURSADO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NOS SEGUINTES PER\u00cdODOS: UMA AT\u00c9 DIA 30/11/2004 E OUTRA AT\u00c9 A PRESENTE DATA. "}, {"id": "808", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/808/808_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CENTRO DA RUA DR. ALEXANDRINO EM FRENTE AO N\u00ba 443, DE PROPRIEDADE DO SR. S\u00cdLVIO ADRIANO BATISTA. "}, {"id": "809", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/809/809_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A FEAM, SOLICITANDO UM PRAZO DE 120 DIAS PARA QUE A EMPRESA MINAS TRASCH RECICLAGEM LTDA., POSSA CONSTRUIR UM GALP\u00c3O E UM FORNO EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS DE MODO A ATENDER A EXIG\u00caNCIAS FEITAS POR ESTE \u00d3RG\u00c3O, E TAMB\u00c9M A SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DA INTERDI\u00c7\u00c3O FEITA PELO \u00d3RG\u00c3O \u00c0 EMPRESA. \r\n\tREQUER AINDA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TAMB\u00c9M SE MANIFESTE SOBRE A REFERIDA QUEST\u00c3O JUNTO A FEAM."}, {"id": "810", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/810/810_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE H\u00c1 POSSIBILIDADE - AINDA NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO - DE SE REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA AT\u00c9 O CRUZAMENTO POSTERIOR \u00c0 IGREJA DO ROS\u00c1RIO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "811", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/811/811_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CARNAVAL 2005, DETALHANDO O VALOR ARRECADADO E TODOS OS VALORES GASTOS, INCLUSIVE A ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A VENDA DE INGRESSOS PARA A PRAIA MUNICIPAL M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "812", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/812/812_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO QUE AUTORIZE A COOPERATIVA DE MOTOTAXISTAS PARTICIPAR DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL"}, {"id": "813", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/813/813_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA J\u00d4 MORAES AGRADECENDO A SUA DISPOSI\u00c7\u00c3O E EMPENHO DE CONCEDER ATRAV\u00c9S DA EMENDA INDIVIDUAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2004 UMA VERBA EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO.\r\n\tESTA VERBA QUE FOI NO MONTANTE DE R$ 20 MIL REAIS POSSIBILITOU A FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO P\u00c1LIO 0 KM QUE PRESTAR\u00c1 SERVI\u00c7OS A ENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO E NO TRANSPORTE DE SEUS PACIENTES AOS MUNIC\u00cdPIOS DE DIVIN\u00d3POLIS E BELO HORIZONTE."}, {"id": "814", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES E A TODO O SEU GABINETE EM BRAS\u00cdLIA DF, EM ESPECIAL AO SEU CHEFE DE GABINETE SR. S\u00c9RGIO VIEIRA DE MELLO, AGRADECENDO O APOIO IMPRESCIND\u00cdVEL PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE C.E.O. CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA QUE J\u00c1 SE ENCONTRA EM FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "815", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/815/815_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA REVIS\u00c3O COMPLETA NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, EM VIRTUDE DOS EXORBITANTES AUMENTOS DAS AL\u00cdQUOTAS DOS TRIBUTOS (TAXAS E IMPOSTOS) PREVISTOS NO MESMO."}, {"id": "816", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/816/816_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE TIVERAM VOTO NO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO AOS MESMOS QUE LUTEM E TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPEDIR O AUMENTO DO SUBS\u00cdDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE POR ORA, PARECE N\u00c3O ACONTECER, MAS QUE A QUALQUER MOMENTO PODE VIR \u00c0 TONA NOVA TENTATIVA NESTE SENTIDO. "}, {"id": "817", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/817/817_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVI\u00c1RIO LTDA, ATRAV\u00c9S DE SEU GERENTE SR. ADRIANO FAULA, SITUADA \u00c0 BR 262, KM 14,5, ANEL RODOVI\u00c1RIO, BAIRRO JARDIM MONTANH\u00caS, BELO HORIZONTE - MG, SOLICITANDO O RETORNO DOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS QUE CIRCULAVAM PELA BR 262: LAGOA DA PRATA/BELO HORIZONTE: DE TER\u00c7A-FEIRA \u00c0 S\u00c1BADO: 06:15 HS; DOMINGO:16:00HS. BELO HORIZONTE/LAGOA DA PRATA: SEGUNDA \u00c0 QUINTA-FEIRA E S\u00c1BADO: 16:15HS; SEXTA-FEIRA: 18:15 HS. \r\nPROPONDO TAMB\u00c9M REESTUDO DOS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS, DESDE QUE VOLTE A TER UMA LINHA CIRCULANDO PELA BR 262."}, {"id": "818", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/818/818_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OF\u00cdCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE NA SECRETARIA DE ESPORTES, PROJETOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COM PISO DE CIMENTO, BEM COMO, DE QUADRAS DE AREIA AO LADO DESTAS, NOS BAIRROS SOL NASCENTE, CHICO MIRANDA, MARIA FERNANDA I, MONSENHOR ALFREDO, MAR\u00cdLIA (ATENDENDO MARIA FERNANDA II, S\u00c3O FRANCISCO E PENSILV\u00c2NIA) E AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "819", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, , Sargento M\u00e1rcio, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/819/819_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL IVO JOS\u00c9, REQUERENDO QUE O ILUSTRE PARLAMENTAR MOBILIZE-SE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O OU MESMO DE SUAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE UMA VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA EM PROL DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS. "}, {"id": "820", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/820/820_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O FUNCION\u00c1RIO OU EMPRESA QUE \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. "}, {"id": "821", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/821/821_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR CEL. ALCIDES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, QUE O MESMO TENHA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O, CUIDADO E CONSIDERA\u00c7\u00c3O PARA COM A COMUNIDADE LAGOPRATENSE, VEZ QUE NOSSA CIDADE VEM SENDO COLOCADA EM SEGUNDO PLANO NO QUE DIZ RESPEITO A MELHORIAS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS POLICIAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "822", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/822/822_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO CONVITE \u00c0S IND\u00daSTRIAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESCOLAS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, HOSPITAIS E COM\u00c9RCIOS PARA QUE FA\u00c7AM UMA ESCOLHA DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA REPRESENT\u00c1-LOS NO DIA 1\u00ba DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR) EM HOMENAGEM QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, IR\u00c1 PRESTAR A ESTES CIDAD\u00c3OS QUE CONTRIBUEM PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. DATA EM QUE TAMB\u00c9M SER\u00c1 INAUGURADA O PAINEL DO TRABALHADOR - \u201cO POVO NA CASA DO POVO\u201d, DO ARTISTA PL\u00c1STICO HELENO NUNES. "}, {"id": "823", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/823/823_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOBRE A NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONFECCIONAR CARTAZES E BOLETINS INFORMATIVOS PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA, DO PROGRAMA R\u00c1DIO C\u00c2MARA, DIA E HOR\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M DO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DESTACANDO TAMB\u00c9M OS HOR\u00c1RIOS E DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\t\tREQUEIRO AINDA QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SAAE SOLICITANDO QUE OS BOLETINS INFORMATIVOS SEJAM ANEXADOS AS TARIFAS DE \u00c1GUA DA AUTARQUIA. "}, {"id": "824", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/824/824_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROVANDO OS CUSTOS DA OBRA REALIZADA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE TINHA COMO OBJETIVO ABRIGAR UMA ESCOLA - NA \u00c9POCA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LUCAS RESENDE - E QUE ACABOU SE TRANSFORMANDO POSTERIORMENTE, EM UM PR\u00c9DIO PARA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUERO APENAS OS GASTOS COM A OBRA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA."}, {"id": "825", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/825/825_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE EXECUTOU A OBRA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE SEGUNDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2001-2004 VISA RECEPCIONAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUE ENVIE TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO REALIZADO FACE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA E QUE TENHA RESULTADO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS EMPRESAS. "}, {"id": "826", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/826/826_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE COMUNIQUE A ESSA CASA SE EXISTE EM VIG\u00caNCIA ALGUM CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS MESMOS SE POSITIVA A RESPOSTA. QUE INFORME AINDA, SE S\u00c3O VI\u00c1VEIS A SUSPENS\u00c3O DOS CONTRATOS POR VENTURA EXISTENTES E CONSEQUENTEMENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "827", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/827/827_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS GERENTES DO BANCO ITA\u00da, BANCO DO BRASIL, LAGOACRED, CREDIPRATA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE T\u00caM DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS COMO: GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS, ETC..., UM CAIXA ESPEC\u00cdFICO, QUE TAMB\u00c9M ATENDERIA A CLIENTES ESPECIAIS E MALOTES, DE MODO A AGILIZAR O ATENDIMENTO A ESTES E TAMB\u00c9M AO CIDAD\u00c3O E CLIENTE COMUM DOS BANCOS."}, {"id": "828", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/828/828_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA BELO HORIZONTE DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCI\u00c1RIA /MPS, SITUADA \u00c0 RUA BAHIA, N.\u00ba 888, 12\u00ba ANDAR, CENTRO, EM BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.10-011, E-MAIL EULER.OLIVEIRA@PREVIDENCIA.GOV.BR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCI\u00c1RIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SERVI\u00c7O, BEM COMO, A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C. "}, {"id": "829", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/829/829_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba EM 006/2005, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "830", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/830/830_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA NO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "831", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/831/831_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVID\u00caNCIA AMIR FRANCISCO LANDO , SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCI\u00c1RIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SERVI\u00c7O, BEM COMO, A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C."}, {"id": "832", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/832/832_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O EXTRATO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE ALGUM RECURSO PROVENIENTE DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2001/2004 - E O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, TENDO POR OBJETO O PRONTO SOCORRO E/OU PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "833", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/833/833_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE \u00c9 VI\u00c1VEL E POSS\u00cdVEL A COLETA DE MATERIAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES NOS PR\u00d3PRIOS PSF DOS BAIRROS E N\u00c3O SOMENTE NOS ATUAIS PONTOS DE COLETA. "}, {"id": "834", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/834/834_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. DINORALVA MARIA DA SILVA GONTIJO, QUE \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DA CEMIG) NA NOSSA REGI\u00c3O, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ATENDER \u00c0 DEMANDA DOS PEQUENOS SITIANTES QUE SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, VEZ QUE AT\u00c9 O MOMENTO, NENHUM FOI ATENDIDO. "}, {"id": "835", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/835/835_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE \u00c9 VI\u00c1VEL E POSS\u00cdVEL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURAN\u00c7A PESSOAL E FERRAMENTAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS CEMIT\u00c9RIOS LOCAIS. "}, {"id": "836", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/836/836_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DR. PROF. FAI\u00c7AL DAVID FREIRE CHEQUER, MAGN\u00c2NIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITA\u00daNA, REQUERENDO QUE FA\u00c7A UM EMPENHO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAR OS CURSOS SUPERIORES DE GEST\u00c3O EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MARKETING GERENCIAL NO CAMPUS DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "837", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/837/837_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A AG\u00caNCIA DO INSS, NO SENTIDO DE CEDER UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA QUE A MESMA AG\u00caNCIA POSSA RECEBER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO EXTENSIVO DA RECEITA FEDERAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "838", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/838/838_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EXTINGUIR A COBRAN\u00c7A POR ECONOMIA NAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SAAE. "}, {"id": "839", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/839/839_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR NORTE LESTE SA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA EM QUE SE ENCONTRAM OS TELEFONES P\u00daBLICOS DESSA CIDADE E QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, QUE SEGUE MAIS DETALHADAMENTE NA JUSTIFICATIVA ABAIXO. "}, {"id": "840", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/840/840_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba EM 010/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICAS NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "841", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/841/841_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DE PREG\u00c3O PRESENCIAL DE N.\u00ba 007/2005, QUE TRATA DA LOCA\u00c7\u00c3O DE 01 CAMINH\u00c3O COMPACTADOR E 01 TRATOR DE ESTEIRA."}, {"id": "842", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/842/842_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL, CONTENDO NOME, CARGO E SAL\u00c1RIO, SEPARANDO AINDA, OS QUE S\u00c3O EFETIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NOS SEGUINTES PER\u00cdODOS: UMA RELA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 DIA 30/11/2004 E OUTRA AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n \tQUE INFORME AINDA A ESSA CASA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004, BEM COMO, DOS MESES DO CORRENTE ANO."}, {"id": "843", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/843/843_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL QUAIS AS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E PROFISSIONAIS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, OFICIAL DE GABINETE, CHEFES DE SETOR E SERVIDORES P\u00daBLICOS CONTRATADOS E/OU QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, COMO: ASSESSOR T\u00c9CNICO ESPECIAL E ASSESSOR T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, OS QUAIS CONSTAM DA RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE FORA ENVIADA A ESSA CASA, RECENTEMENTE.\r\n \tQUE INFORME AINDA A ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE NOVEMBRO / 2004 E QUAL O VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO AT\u00c9 O \u00daLTIMO M\u00caS DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "844", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/844/844_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O TOMADAS NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDA\u00c7\u00c3O QUE VEM OCORRENDO NA RUA S\u00c3O PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARA\u00cdBA E O C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, PR\u00d3XIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOCAL. "}, {"id": "845", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/845/845_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOS AO SENAI, SENAR, COINBRA/LUCI\u00c2NIA E A ACIPRATA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA PRATA, PEDINDO QUE OS MESMOS UNAM FOR\u00c7AS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA O CURSO DE T\u00c9CNICO EM \u00c1\u00c7\u00daCAR E \u00c1LCOOL, QUE CONFORME C\u00d3PIA CURRICULAR EM ANEXO \u00c9 MINISTRADO PELO SENAI DE GOI\u00c1S AOS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIAN\u00c9SIA-GO. "}, {"id": "846", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/846/846_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O MESMO PROCURE E N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR \u00c0S EMPRESAS \u201cBRACICLO\u201d E \u201cBRASCLEN\u201d A EXPANS\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PRODU\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL DAS RESPECTIVAS EMPRESAS, PELO AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL DA VENDA DE SEUS PRODUTOS. "}, {"id": "847", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/847/847_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DE JESUS (DONA ZECA), TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO QUE SE DEU DIAS ATR\u00c1S. "}, {"id": "848", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/848/848_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOS E C\u00d3PIA DESTE, \u00c0S DIRETORIAS DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: FARASVEC, ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUC. ELVIRA ARA\u00daJO, FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, SOPROH, N. S\u00c3O FRANCISCO ASSIS, FEIRA DO AMOR, FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO, SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, APAE E SOS, PRIMEIRAMENTE PARABENIZANDO PELO TRABALHO SOCIAL QUE TODAS DESENVOLVEM EM PROL DE NOSSOS MUN\u00cdCIPES E EM SEGUNDO LUGAR ESCLARECENDO A TODA DIRETORIA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEUS VEREADORES SE SENTEM HONRADOS EM APROVAR PROJETOS DESTA NATUREZA E EM TERCEIRO LUGAR QUER\u00cdAMOS NOS DESCULPAR PELA AUS\u00caNCIA NA SOLENIDADE DE REPASSE DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUS\u00caNCIA ESTA DEVIDO O FATO DE N\u00c3O TER SIDO CONVIDADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE T\u00c3O IMPORT\u00c2NCIA AUDI\u00caNCIA, PR\u00c1TICA ESTA QUE NUNCA FORA ADOTADA POR ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, UMA VEZ QUE DEPENDE TAMB\u00c9M DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA PELA APROVA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES, BEM COMO TAMB\u00c9M A BOA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS, N\u00d3S VEREADORES NOS SENTIMOS NA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR E INTERAGIR COM A DIRETORIA DE TODAS AS COMUNIDADES ACIMA CITADAS. "}, {"id": "849", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/849/849_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA LACERDA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. "}, {"id": "850", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/850/850_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NOSSA SENHORA DO CARMO, TRANSIM\u00c3O E SARITUR, SOLICITANDO \u00c0S MESMAS QUE RETORNEM OS SEGUINTES PONTOS DE \u00d4NIBUS QUE FUNCIONAVAM NO MUNIC\u00cdPIO: UM NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO N.\u00ba 1515 PARA QUEM CHEGA \u00c0 CIDADE E OUTRO EM FRENTE AO N.\u00ba 1464, PARA QUEM SAI DA CIDADE. "}, {"id": "851", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/851/851_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE CRIE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ESTUDAR AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS A JUVENTUDE. NA OPORTUNIDADE ME COLOCO A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA FAZER PARTE DA REFERIDA COMISS\u00c3O. "}, {"id": "852", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/852/852_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI CONTRATADO UM M\u00c9DICO PARA SUBSTITUIR A DRA. THAIS REZENDE DE MIRANDA, QUE ATENDIA NO PSF DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, QUE H\u00c1 MAIS OU MENOS UM M\u00caS SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO."}, {"id": "853", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/853/853_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. NEUSINHA SANTOS, SECRET\u00c1RIA DA FRENTE NACIONAL DE REFORMA URBANA, QUE VENHA FAZER UMA PALESTRA PARA MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E TAMB\u00c9M DE ENTIDADES COMUNIT\u00c1RIAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO E FEIRA DO AMOR, SOBRE FONTES FINANCIADORAS DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR. ENDERE\u00c7O: AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA A-306 - SANTA EFIG\u00caNIA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30260-900. "}, {"id": "854", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/854/854_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. M\u00c1RCIO DUARTE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA CASA DE BET\u00c2NIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA SE EXISTE INTEN\u00c7\u00c3O DE REATIVAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA A CASA DE BET\u00c2NIA, ONDE FUNCIONAVA A R\u00c1DIO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE."}, {"id": "855", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/855/855_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba EM 012/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICAS NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "856", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/856/856_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONCEDIDAS AO MESMO, C\u00d3PIA DOS EMPENHOS QUE DEMONSTREM AS DESPESAS COM DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DE TODOS OS VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "857", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/857/857_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDA AO MESMO RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMANDO O CARGO QUE EXERCEM, A FORMA DE PROVIMENTO E O VALOR DOS VENCIMENTOS. QUE INFORME AINDA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004 E A DO M\u00caS DE MAR\u00c7O / 2005."}, {"id": "858", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/858/858_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DO TRABALHO REALIZADO NO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, DESSE MUNIC\u00cdPIO, ONDE N\u00c3O SABEMOS A RAZ\u00c3O PELA QUAL UM CORPO SE ENCONTRA ENTERRADO EM \u201cCOVA RASA\u201d DESDE O DIA 17-03-2005, AGUARDANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO LOCAL."}, {"id": "859", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/859/859_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO, REQUERENDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O \u201cPROJETO CAMPO DE LUZ\u201d, JUNTAMENTE COM A CEMIG, GOVERNO ESTADUAL PARA PODERMOS ILUMINAR O CAMPO DO TIME DE FUTEBOL AMADOR MAIS TRADICIONAL DE LAGOA DA PRATA, O HIST\u00d3RICO LAPRATA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "860", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/860/860_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COMUNICANDO QUE OS VEREADORES QUE APROVAREM O PRESENTE REQUERIMENTO, S\u00c3O FAVOR\u00c1VEIS \u00c0 MUDAN\u00c7A DA FINALIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA ONDE SERIA INSTALADO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INSTALANDO-SE NAQUELE LOCAL DE ACORDO COM A VONTADE DO EXECUTIVO, O CENTRO DE SA\u00daDE MENTAL E EM OUTRA PARTE O CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA."}, {"id": "861", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/861/861_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, COMUNICANDO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SEUS VEREADORES \u00c9 SOLID\u00c1RIA A ESTA AUTARQUIA, QUANDO NEGA A MUDAN\u00c7A DO REGIME DE ENTREGA DAS FATURAS DE \u00c1GUA E ESGOTO, ESTA CASA PREFERE TAMB\u00c9M QUE ESTAS FATURAS SEJAM ENCAMINHADAS ATRAV\u00c9S DOS PR\u00d3PRIOS FUNCION\u00c1RIOS DESTA AUTARQUIA, O QUE GARANTIRIA EMPREGO DESTES SERVIDORES E TAMB\u00c9M UM MENOR CUSTO PARA O USU\u00c1RIO DESTE SERVI\u00c7O. "}, {"id": "862", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/862/862_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O QUE OCORREU NESTA CASA NO S\u00c1BADO PASSADA DIA 09 DE ABRIL DE 2005, COM A PRESEN\u00c7A DE TODOS OS VEREADORES E OS SENHORES S\u00d3CIOS-PR\u00d3PRIET\u00c1RIO DA \u201cBRACICLO\u201d E \u201cBRASCLEN\u201d TENDO EM PAUTA O PROJETO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA EXPANS\u00c3O DE AMBAS AS EMPRESAS."}, {"id": "863", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/863/863_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA INTENSIFICADA A ABORDAGEM DE CICLISTAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO (CAL\u00c7ADA) E QUE O INFRATOR SEJA QUALIFICADO NA FORMA DA LEI E QUE SEJAM TOMADAS AS DEMAIS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PUNI\u00c7\u00c3O DO INFRATOR, PRINCIPALMENTE O REINCIDENTE."}, {"id": "864", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/864/864_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE INSTALE NOVAMENTE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BERNARDES PRIMO COM OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE. "}, {"id": "865", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/865/865_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE RETIRE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA RUA MAGN\u00d3LIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 96, NO BAIRRO CEL. LUCIANO, NESTA CIDADE, E O INSTALE NA PRA\u00c7A DA MATRIZ OU NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "866", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/866/866_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE SE PRESERVAR A NASCENTE DA PRAIA P\u00daBLICA, QUE SEGUNDO ALGUNS AMBIENTALISTAS E COMO EU MESMO PUDE NOTAR, VEM CORRENDO S\u00c9RIOS RISCOS FACE \u00c0 FALTA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "867", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/867/867_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE QUANTO \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE FABRIQUETAS DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO NO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM COLOCANDO EM RISCO NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "868", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/868/868_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O VEM SENDO CUMPRIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO LOCAL AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 003/91, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O E PROGRESS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "869", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/869/869_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO, PREV\u00ca A LIMITA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE IDOSOS QUE PODEM SER TRANSPORTADOS. CASO NEGATIVO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS PARA QUE ACABE COM ESTE ABUSO, POIS EST\u00c1 SENDO LIMITADO H\u00c1 APENAS 04 VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, CASO ESTAS VAGAS ESTEJAM PREENCHIDAS OS IDOSOS N\u00c3O PODEM SER TRANSPORTADOS. "}, {"id": "870", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/870/870_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A EMPLACAMENTO DE BICICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "871", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/871/871_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DER E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSAM TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICOS NA MG-170, SENDO: UM PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E DISTRITO INDUSTRIAL, UM PR\u00d3XIMO AO TREVO PRINCIPAL DE ENTRADA DA CIDADE E OUTRO PR\u00d3XIMO AO TREVO SECUND\u00c1RIO QUE D\u00c1 ACESSO A AV. FERN\u00c3O DIAS. "}, {"id": "872", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/872/872_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG PARA QUE SEJA RETIRADA A REDE DE ALTA TENS\u00c3O QUE SE ENCONTRA PASSANDO POR UMA QUADRA DO LOTEAMENTO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BERNARDES (QUE D\u00c1 ACESSO AO ANTIGO S\u00cdTIO DO DR. OTAVIANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO, QUE REFERIDA EMPRESA SUBSTITUA UM POSTE QUE D\u00c1 SUSTENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA, QUE POR INCR\u00cdVEL QUE PARE\u00c7A, SE ENCONTRA LOCALIZADO DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PARTICULAR, \u00c0 AV. GET\u00daLIO VARGAS, N\u00ba 890, BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "873", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/873/873_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, SOLICITANDO QUE DESTINE UM CARRO PATRULHA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "874", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/874/874_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WELITON PRADO \u00c0 RUA RODRIGUES CALDAS, 79 - 2\u00ba ANDAR - SALA 2 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921 QUE NOS AJUDE A CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DE MINAS, UMA R\u00c1DIO PATRULHA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR QUE PRESTA SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A EM LAGOA DA PRATA."}, {"id": "875", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/875/875_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "876", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/876/876_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO WELITON PRADO \u00c0 RUA RODRIGUES CALDAS, 79 - 2\u00ba ANDAR - SALA 2 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921, SOLICIANDO QUE NOS AJUDE A CONSEGUIR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE OUTRA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "877", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDR\u00c9 QUINT\u00c3O \u00c0 R. RODRIGUES CALDAS, 30 - 2\u00ba ANDAR - CONJUNTO 202 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921, SOLICITANDO QUE INCLUA COMO EMENDA PARLAMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "878", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/878/878_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR NORTE/LESTE, AO SR. JOS\u00c9 VITOR BATISTA FREITAS -DIRETOR GERAL - \u00c0 R. RIO DE JANEIRO, 434 - CENTRO - DIVIN\u00d3POLIS/MG - CEP: 35500-000, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INTERNET VELOX PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "879", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/879/879_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL ANA GUERRA, \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, ANEXO III - GABINETE 578 - BRAS\u00cdLIA/DF - CEP: 70160-900, QUE DEDIQUE TODO O EMPENHO NECESS\u00c1RIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LAGOA VERDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, J\u00c1 ENCAMINHADO PELO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, \u00c0 FUNASA - FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "880", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/880/880_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 01/2005, QUE \u201cINSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "881", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/881/881_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 014, QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA NOITE."}, {"id": "882", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/882/882_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 015, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL COMPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA NOITE."}, {"id": "883", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/883/883_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 017/05 QUE \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 875/99 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAV\u00c9S DE MOTOCICLETAS\u201d , E 018/05, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM SUBMETIDOS A SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA NOITE."}, {"id": "884", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/884/884_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO UM DESCONTO NO VALOR DO IPTU MUNICIPAL NA ORDEM DE 30 %, ANTES DA EMISS\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS GUIAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "885", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/885/885_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS REZENDE NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 140 \u00c0 360, 411 A 425, TAMB\u00c9M NA RUA VILICO DE MORAES N\u00daMERO 410, NA RUA M\u00c1RIO CORREIA LACERDA ESQUINA COM A AV. JOS\u00c9 A ALMEIDA E RUA MODESTINO JOS\u00c9 DE CASTRO TODAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, QUE NELAS ENCONTRAM-SE CASAS EM FASE DE ACABAMENTO, OUTRAS J\u00c1 ACABADAS COM MORADORES SENDO QUE AS MESMAS N\u00c3O POSSUEM OS POSTES DE CONDU\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PE\u00c7O AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 ALGUM PROJETO PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA, COM A URG\u00caNCIA QUE EST\u00c1 CLARAMENTE DEMONSTRADA, NAS SITUA\u00c7\u00d5ES ACIMA CITADAS. "}, {"id": "886", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/886/886_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR NOVA MEDI\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DA INCID\u00caNCIA DO IPTU SOBRE OS IM\u00d3VEIS DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, DE MODO A ALIVIAR A CARGA TRIBUT\u00c1RIA QUE VEM CASTIGANDO O CONTRIBUINTE LAGOPRATENSE."}, {"id": "887", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/887/887_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO, A RESPEITO DE TODOS OS LOTES DOADOS PELA EXECUTIVO MUNICIPAL NAS 04 \u00daLTIMAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES E QUE AINDA N\u00c3O ATINGIRAM OS FINS PARA OS QUAIS FORAM DOADOS, OU SEJA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA. SOLICITAMOS AINDA QUE POSTERIORMENTE, ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FA\u00c7A RETORNAR \u00c0 MUNICIPALIDADE A POSSE DO IM\u00d3VEL, PARA QUE SEJA EFETUADA NOVA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA QUE DE FATO NECESSITE DO MESMO E TENHA COMO ALCAN\u00c7AR MEIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA MORADIA."}, {"id": "888", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/888/888_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, DR. N\u00c9LIO BESSAS, PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS PLANOS DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO, BEM COMO, DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA TODO MAQUIN\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "889", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/889/889_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, DR. N\u00c9LIO BESSAS, PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS PLANOS DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO, BEM COMO, DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA TODO MAQUIN\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "890", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/890/890_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE J\u00c1 TOMOU ALGUMA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUN\u00cdCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PRE\u00c7O DE CUSTO."}, {"id": "891", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/891/891_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ENVIAR\u00c1 OU N\u00c3O UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO SENTIDO DE SE REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 23/98, QUE TRATA DO APOSTILAMENTO DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "892", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/892/892_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA FEITO UMA CONSULTA AO GRUPO SIM E A EDITORA NDJ, QUESTIONANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FAZER UMA LEI CONCEDENDO SUBVEN\u00c7\u00c3O OU AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A EXPANS\u00c3O DA EMPRESA BRASCILCO/BRASCLEAN, COM DOA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA O POLO INDUSTRIAL E VERBA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO GALP\u00c3O."}, {"id": "893", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/893/893_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE ITA\u00daNA - CAMPUS LAGOA DA PRATA, DARCY DELANE DE SOUZA RESENDE, SOLICITANDO A ELA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA SALA, POR UM PER\u00cdODO DE NO M\u00c1XIMO 90 DIAS, \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "894", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/894/894_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 19, 20 E 21/2005, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "895", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/895/895_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A POSSIBILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE TODOS SEUS VEREADORES FAZER REALIZAR UMA PALESTRA NO PR\u00d3XIMO DIA 20 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO M\u00caS DAS M\u00c3ES SOBRE O TEMA \u201cSA\u00daDE DA MULHER\u201d, PROFERIDA PELO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, QUE TAMB\u00c9M \u00c9 M\u00c9DICO, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, QUE FAR\u00c1 PRESEN\u00c7A ACOMPANHADO DE SUA COLEGA DE TRABALHO DRA. ANA FL\u00c1VIA, QUE \u00c9 M\u00c9DICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA."}, {"id": "896", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/896/896_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A POSSIBILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZAR NO DIA 25 DE MAIO DE 2005, QUARTA-FEIRA, SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 70 ANOS DA EMPRESA EMBAR\u00c9."}, {"id": "897", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/897/897_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, CAPIT\u00c3O WEMERSON LINO PIMENTA, ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO MESMO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM APLICADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 270 DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, QUANDO DA APREENS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO, PARA ENCONTRAR A FORMA MENOS ONEROSA PARA O CIDAD\u00c3O QUANTO \u00c0 CONDU\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO AT\u00c9 O P\u00c1TIO PR\u00d3PRIO PARA DEP\u00d3SITO DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS."}, {"id": "898", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/898/898_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O DEC\u00caNIO 2004/2014 SER\u00c1 ENVIADO A ESTA CASA. "}, {"id": "899", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/899/899_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO, SOLICITANDO\tQUE ELA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CASAS POPULARES PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "900", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/900/900_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A CEMIG, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVIS\u00c3O NO PADR\u00c3O E NA REDE INTERNA DA RESID\u00caNCIA DA SRA. SUELI MARIA RODRIGUES - RUA PERNAMBUCO, 321, BAIRRO MAR\u00cdLIA."}, {"id": "901", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/901/901_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO ESTADUAL MAURI TORRES E COPIAS DESTE PARA O DEPUTADO ESTADUAL VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA R\u00caMOLO ALOISE, A CONTERR\u00c2NEA E DEPUTADA ESTADUAL MAJORIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DEPUTADA MARIA OL\u00cdVIA, A DEPUTADA PRESIDENTE ESTADUAL DO MEU PARTIDO J\u00d4 MORAES E O DEPUTADO ESTADUAL PAULO C\u00c9SAR, PARABENIZANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE EM QUE A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMENAGEOU A EMBAR\u00c9 PELOS SEUS 70 ANOS, APROVEITO ESTE PARA RECONHECER A BRILHANT\u00cdSSIMA SESS\u00c3O E EM ESPECIAL PARABENIZAR A AUTORA DO REQUERIMENTO DEPUTADA MARIA OL\u00cdVIA PELA FELIZ INICIATIVA. "}, {"id": "902", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/902/902_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO, SOLICITANDO A ELA QUE SE EMPENHE NO SENTIDO DE CONSEGUIR UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "903", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/903/903_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO, SOLICITANDO\tQUE INTERCEDA JUNTO A SUBSECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES ROG\u00c9RIO ROMERO NO SENTIDO DE VIABILIZAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE CIMENTO E UM VESTI\u00c1RIO NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. O PROJETO DAS OBRAS SEGUE ANEXO."}, {"id": "904", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/904/904_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2005, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 MARIA REZENDE\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "905", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/905/905_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. MARCOS MONTES, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SOLICITANDO QUE FA\u00c7A UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONCEDER AO LAPRATA ESPORTE CLUBE, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE SEU CAMPO DE FUTEBOL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \u201cCAMPOS DE LUZ\u201d JUNTO A SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (RUA MARTIN DE CARVALHO, N\u00ba 95 - SANTO AGOSTINHO CEP: 30190-090). "}, {"id": "906", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/906/906_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO PROGRAMA ESPORTIVO \u201cALTEROSA ESPORTE\u201d DA ALTEROSA-MG/SBT, NO SENTINDO DE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A FORMA DE UMA POSS\u00cdVEL PARCERIA PARA QUE PUD\u00c9SSEMOS RECEBER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA ITINERANTE DA EMISSORA. "}, {"id": "907", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/907/907_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ENVIO DE UMA VIATURA NOVA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "908", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/908/908_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. GERALDO BARBOSA (RUA ROSA MACIEL, N\u00ba 1209 - BAIRRO CHICO MIRANDA) FALECIDO DIA 22 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "909", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/909/909_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DR. JO\u00c3O PEDRO REZENDE, DIGN\u00cdSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E NO \u00c2MBITO DE SUA COMPET\u00caNCIA DESIGNE UM DELEGADO PARA COMPLEMENTAR A COMARCA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "910", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/910/910_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O \u201cI F\u00d3RUM DA JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA\u201d, ONDE SER\u00c1 INSTALADA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARLAMENTAR DA JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA, A SER REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 27 DE MAIO NO SAL\u00c3O NOBRE DA CREDIPRATA, SEJA TRANSFORMADA EM REUNI\u00c3O ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "911", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/911/911_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE DETENTOS PARA ATUAREM TANTO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE BLOCOS DE CIMENTO, QUANTO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, TENDO EM VISTA O PROCESSO DEFLAGRADO DE LEVANTAMENTO E CONSTATA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA NESSA \u00c1REA. "}, {"id": "912", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/912/912_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba CM-007/2005, QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO SECRET\u00c1RIOS PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "913", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/913/913_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, NO SENTIDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ATENDER OS REQUERIMENTOS DESTA CASA, ENVIADOS A ELE E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O RESPONDIDOS. "}, {"id": "914", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/914/914_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO TELEMAR, SOLICITANDO QUE REINSTALE O TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE O N\u00ba __, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, PERTO DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "915", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/915/915_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, SENADOR EFRAIM MORAIS, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DE 05 COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA QUE A NOSSA C\u00c2MARA POSSA IMPLEMENTAR O PROGRAMA \u201cINTERNET POPULAR\u201d, QUE IR\u00c1 BENEFICIAR OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL."}, {"id": "916", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/916/916_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. VERIANO ALMEIDA (AV. GET\u00daLIO VARGAS, N\u00ba 600) FALECIDO HOJE. "}, {"id": "917", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/917/917_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba CM-008/2005, QUE \u201cCRIA A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE LOTES DO MUNIC\u00cdPIO DOADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA POPULAR\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "918", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/918/918_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "919", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/919/919_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba EM-30/2005, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "920", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/920/920_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE DETERMINA\u00c7\u00c3O NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA QUE PACIENTES QUE PROCUREM O LOCAL SEJAM ENCAMINHADOS AOS POSTOS DE SA\u00daDE DE SEUS BAIRROS PARA SEREM ATENDIDOS. "}, {"id": "921", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/921/921_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DO BANCO ITA\u00da SA, NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO REFERIDA AG\u00caNCIA N\u00c3O VEM CUMPRINDO AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DA LEI ESTADUAL DE N.\u00ba 12.971, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E FINANCEIRAS\u201d."}, {"id": "922", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/922/922_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA - FACE \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 ENVIADAS ANTERIORMENTE - QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO IMPLEMENTADAS NO SENTIDO DE MELHORAR O TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "923", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/923/923_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA ESTADUAL J\u00d4 MORAES, PRIMEIRAMENTE AGRADECENDO PELO SEU EMPENHO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES DE LAGOA DA PRATA, COMO POR EXEMPLO O VE\u00cdCULO DOADO A FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO, REQUEIRO AINDA QUE SEJA FEITO UMA PEDIDO DE EMENDA INDIVIDUAL PARA O OR\u00c7AMENTO DE 2006, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), EM PROL DO LAPRATA ESPORTE CLUBE, QUE ATENDERIA DIRETAMENTE TAMB\u00c9M A ESCOLINHA DE FUTEBOL CRAQUE DO FUTURO."}, {"id": "924", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/924/924_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A APROVA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UM SEMIN\u00c1RIO NO M\u00caS DE JULHO DE 2005, SOBRE O TEMA \u201cPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA \u00c0 LUZ\u201d E QUE UMA VEZ APROVADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL CONVIDE PARA PARTICIPAR DESTE SEMIN\u00c1RIO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE OBRAS E TRANSPORTE, O DIRETOR DO DENIT E DER, OS SENADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OS 05 CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS COM O MAIOR N\u00daMERO DE VOTOS NO MUNIC\u00cdPIO, OS PREFEITOS, PRESIDENTES DE C\u00c2MARA E VEREADORES DOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS ACIMA CITADOS E OS DIRETORES DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA DA PRATA E LUZ. "}, {"id": "925", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/925/925_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0S EMPRESAS TRAPI BRASIL CONFEC\u00c7\u00d5ES E D\u2019LUCA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA, ENCAMINHANDO \u00c0S MESMAS C\u00d3PIA DA LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO \u00c0S EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM EM INSTALAR-SE NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, CONVIDANDO AS MESMAS POR SEUS REPRESENTANTES, A ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UNIDADES DE SUAS EMPRESAS EM LAGOA DA PRATA, DESTACANDO POR FIM, QUE POSSU\u00cdMOS PESSOAL DISPON\u00cdVEL, NECESSITANDO DE EMPREGO, INCLUSIVE QUALIFICADO NA \u00c1REA DE CORTE E COSTURA DE TECIDOS. "}, {"id": "926", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/926/926_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS, CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS ALUGADAS/CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DIVERSOS, ACOMPANHADA DE C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS DOS QUAIS ORIGINARAM OS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "927", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/927/927_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO PELA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "928", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/928/928_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL POSSA CONFECCIONAR CARTAZES E FAIXAS ALUSIVOS A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS TRANSMISS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES NA R\u00c1DIO, DO PROGRAMA R\u00c1DIO C\u00c2MARA AO VIVO \u00c0S SEXTAS-FEIRAS DE 13 \u00c0S 14 HORAS E REPRISE AOS DOMINGOS NO MESMO HOR\u00c1RIO E EM ESPECIAL O SITIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL WWW.CAMARALP.MG.GOV.BR, BEM COMO TAMB\u00c9M OS CONVITES, FAIXAS E CARTAZES SOBRE O SEMIN\u00c1RIO LAGOA/LUZ \u201cFOMENTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA-MG \u00c0 LUZ-MG\u201d. "}, {"id": "929", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/929/929_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A., DJALMA BASTOS DE MORAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL DA COBRAN\u00c7A DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, OU UM DESCONTO NA REFERIDA TARIFA AO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA - SOS."}, {"id": "930", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/930/930_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A., DJALMA BASTOS DE MORAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL DA COBRAN\u00c7A DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, OU UM DESCONTO NA REFERIDA TARIFA \u00c0 SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "931", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/931/931_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE J\u00c1 SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO UM TERRENO EM SUA \u00c1REA URBANA PARA ALOCA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, CONFORME SOLICITADO NA COMUNICA\u00c7\u00c3O ENVIADA PELA DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA QUE INFORMOU A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS ESTADUAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL, BEM COMO, SOLICITOU A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA TANTO."}, {"id": "932", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/932/932_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, DR. JARBAS SOARES J\u00daNIOR (AV. \u00c1LVARES CABRAL, N\u00ba 1690, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM BELO HORIZONTE, CEP: 30.170.001), SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR MAIS UM PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A PARA A COMARCA DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "933", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/933/933_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DR. JO\u00c3O PEDRO REZENDE, DIGN\u00cdSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR NO M\u00cdNIMO MAIS 02 DETETIVES E 01 ESCRIV\u00c3O PARA A NOSSA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL. APROVEITANDO ESTES REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AGRADECENDO A NOMEA\u00c7\u00c3O DO DR. GERALDO MAGELA CARVALHO PARA A NOSSA COMARCA, QUE ESTE OF\u00cdCIO SEJA ACOMPANHADO DAS FOTOS ALUSIVA A SUA POSSE NESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "934", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/934/934_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N.\u00ba EM-036/2005 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO REZENDE, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "935", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/935/935_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA NOMEADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O VISANDO FAZER AVERIGUA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SUA AUTARQUIA, CUMPRINDO ASSIM COM UMA DAS PRINCIPAIS FUN\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "936", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/936/936_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DO ABAIXO ASSINADO E A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2005, APROVADA POR ESTA CASA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O BAIA DE AZEVEDO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 26 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "937", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/937/937_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA R\u00c1DIO TROPICAL SR. SAMUEL MARTINS DE ALMEIDA, COM C\u00d3PIA EM ANEXO DA CARTA DO CIDAD\u00c3O LUIZ CARLOS DA SILVA, REQUERENDO QUE O SR. DIRETOR DA NOBRE EMISSORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REQUERER A QUEM DE DIREITO QUE O HOR\u00c1RIO ELEITORAL NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SEJAM TRANSMITIDOS EM UM HOR\u00c1RIO ALTERNATIVO, PARA N\u00c3O ATRASAR O IN\u00cdCIO DA REUNI\u00c3O, E QUE EM ESPECIAL FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER, AL\u00c9M DAS 23 HORAS QUANDO FOR NECESS\u00c1RIO PARA QUE A TRANSMISS\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA N\u00c3O SEJA INTERROMPIDA ANTES DO FINAL DA MESMA. "}, {"id": "938", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/938/938_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DO SR. FORTUNATO FRANCISCO DO COUTO, VEREADOR QUE EST\u00c1 EM SEU 6\u00ba MANDATO, N\u00c3O CONSECUTIVO, NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, POSSA ESTAR FAZENDO POR ESCRITO E VERBALMENTE O ENCAMINHAMENTO AO AUTORES DESTES NA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2005, AS RESPOSTAS AMPLAMENTE DOCUMENTADAS DE 10 QUEST\u00d5ES QUE FA\u00c7O ABAIXO, MESMO PORQUE O VEREADOR FORTUNATO FRANCISCO DO COUTO, DIZ SER O \u00daNICO VEREADOR QUE TRABALHA NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO NESTA CASA DE LEIS, ESTE VEREADOR EST\u00c1 SEMPRE PROCURANDO DENEGRIR A IMAGEM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATINGINDO DIRETAMENTE SEU CORPO LEGISLATIVO, ATACANDO OS DEMAIS VEREADORES HOMENS HONESTOS E FORA INJUSTA, ELE FAZ TAIS ACUSA\u00c7\u00d5ES DURANTE SUAS ANDAN\u00c7AS PELAS RUAS DA CIDADE E UTILIZA DE JORNAIS QUE CIRCULAM NO MUNIC\u00cdPIO, ONDE VEZ OU OUTRA ATACA UM OU MAIS VEREADORES."}, {"id": "939", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/939/939_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OL\u00cdVIA, PAULO PIAU, ALBERTO PINTO COELHO, BEM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR A\u00c9CIO NEVES NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS DO \u00c1LCOOL HIDRATADO (COMBUST\u00cdVEL)."}, {"id": "940", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/940/940_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COINBRA CRESCIUMAL SA E AO SINDICADO DAS IND\u00daSTRIAS DE A\u00c7\u00daCAR E DE \u00c1LCOOL DE MINAS GERAIS - SIAMIG - SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR A\u00c9CIO NEVES, RATIFICANDO PEDIDO DESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS DO \u00c1LCOOL HIDRATADO (COMBUST\u00cdVEL)."}, {"id": "941", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/941/941_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AUTORIZE O VEREADOR GEN\u00c9SIO MAGALH\u00c3ES DOS SANTOS A VIAJAR \u00c0 BELO HORIZONTE, NO PER\u00cdODO DE RECESSO, COM DATA A SER CONFIRMADA, VISANDO CONTATOS COM A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE \"FERNANDO MOTTA\" E, SE POSS\u00cdVEL, COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO, VISANDO UM APRIMORAMENTO NA \u00c1REA DE AUDITORIA DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, DE MODO A PODER EFETIVAMENTE CUMPRIR COM O PAPEL \"FISCALIZADOR\" DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "942", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/942/942_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DR. JO\u00c3O PEDRO REZENDE, DIGN\u00cdSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E NO \u00c2MBITO DE SUA COMPET\u00caNCIA ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE SE CONTRATAR PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE LAGOA DA PRATA, O SR. MARCUS VIN\u00cdCIUS DE PAULA, QUE J\u00c1 EXERCEU AS ATIVIDADES DE DETETIVE POR APROXIMADAMENTE 13 ANOS NESTA CIDADE."}, {"id": "943", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/943/943_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO A\u00c9CIO NEVES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI ESTADUAL DE N.\u00ba 10.618, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, QUE TRATA DO PAGAMENTO INTEGRAL DAS F\u00c9RIAS PR\u00caMIO EM ESP\u00c9CIE, DO SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "944", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/944/944_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI: \r\n \t\tEM-046/2005 QUE \u201cAUTORIZA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP A CONCEDER REDU\u00c7\u00c3O NA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d \r\n \t\tEM - 049/2005 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n \t\tEM - 051/2005 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n \t\tPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2005 QUE \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 31/00 QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n \t\tQUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE SESS\u00c3O."}, {"id": "945", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/945/945_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA COINBRA CRESCIUMAL AS, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVERTER SEUS RECURSOS SOCIAIS PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU - CASAR\u00c3O EM QUE RESIDIA DO FUNDADOR DA CIDADE. "}, {"id": "946", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/946/946_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0S 12 CIDADES DA REGIONAL 01, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CADA UMA DAS CIDADES E EXTENSIVO AOS DEMAIS VEREADORES, COMUNICANDO-LHES SOBRE A POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DO CENTRO OESTE DE MINAS, QUE SE DAR\u00c1 NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 19:30 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIVIN\u00d3POLIS. INFORME-LHES AINDA, NO MESMO OF\u00cdCIO QUE NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO TAMB\u00c9M DO CORRENTE ANO, SE REALIZAR\u00c1 NA CIDADE SEDE DA REGIONAL, LAGOA DA PRATA, UMA REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DE TODAS AS C\u00c2MARAS DA REGIONAL, COM A PRESEN\u00c7A DO PRESIDENTE DA ACAM. COMP\u00d5EM A REGIONAL AS SEGUINTES CIDADES: ARA\u00daJOS, BOM DESPACHO, DORES DO INDAI\u00c1, ESTRELA DO INDAI\u00c1, JAPARA\u00cdBA, LAGOA DA PRATA, LEANDRO FERREIRA, LUZ, MARTINHO CAMPOS, MOEMA, QUARTEL GERAL E SERRA DA SAUDADE."}, {"id": "947", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/947/947_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SR. ANT\u00d4NIO CARLOS TAVARES, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA DA AG\u00caNCIA EM BRAS\u00cdLIA, NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A DOA\u00c7\u00c3O DE 05 COMPUTADORES "}, {"id": "948", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/948/948_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O NO PROCEDIMENTO RELATIVO \u00c0 COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA QUE VEM SENDO EFETUADA \u00c0S VEZES DE FORMA INJUSTA, ESTANDO O CIDAD\u00c3O EM ALGUNS CASOS PAGANDO DUAS TAXAS PELO MESMO SERVI\u00c7O PRESTADO, OU \u00c0S VEZES AT\u00c9 MESMO SEM A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "949", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/949/949_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROGRAMA DO GUGU NO SBT, SOLICITANDO AO MESMO QUE AJUDE O MENOR THALISSON, DE 03 ANOS DE IDADE, QUE SOFRERA GRAVES QUEIMADURAS - DE TERCEIRO GRAU INCLUSIVE - PROVENIENTES DE ACIDENTE DOM\u00c9STICO (PANELA COM \u00d3LEO QUENTE VIROU SOBRE O MESMO). QUE SEJAM ENVIADAS COM O OF\u00cdCIO, UMA FITA DE V\u00cdDEO COM IMAGENS DO MENOR E AINDA, C\u00d3PIA DA CARTA DO PAI DO MESMO, SOLICITANDO AJUDA."}, {"id": "950", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/950/950_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-55, CM-13,14 E 15/2005, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI CM-12/2005 EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "951", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/951/951_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA AUTARQUIA FAZER O CORTE DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, PELO MENOS 05 DIAS AP\u00d3S O VENCIMENTO DO SEGUNDO TAL\u00c3O. "}, {"id": "952", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/952/952_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ROBERTO MARINHO, SOLICITANDO \u00c0 MESMA AUX\u00cdLIO NA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL. REFERIDA AJUDA DEVER\u00c1 VIR EM NOME DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA - FUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.\u00ba 03.080.815/0001-16, VEZ QUE A MESMA \u00c9 A RESPONS\u00c1VEL PELO MUSEU, BEM COMO, POR SUA RECONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "953", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/953/953_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA, REQUERENDO QUE A MESMA FA\u00c7A O AGENDAMENTO NECESS\u00c1RIO PARA O COMPARECIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO E A SECRETARIA DE GOVERNO PARA O EVENTO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL FAR\u00c1 REALIZAR NO PR\u00d3XIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, COM A PROPOSTA PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O FRANCISCO, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA DA PRATA-MG E LUZ-MG. \u201c1\u00ba SEMIN\u00c1RIO LAGOA/LUZ\u201d."}, {"id": "954", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/954/954_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE OBRAS E SAAE, REQUERENDO AOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A PINTURA EXTERNA DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA E QUE A SECRETARIA DE OBRAS EM PARCERIA COM O SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE AS CADEIRAS NECESS\u00c1RIAS PARA O EVENTO \u201cALTEROSA ESPORTE\u201d DIA 13 DE AGOSTO PR\u00d3XIMO E QUE O SAAE POSSA DISPONIBILIZAR O SEU VE\u00cdCULO COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL E GELADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PRESENTE NESTE EVENTO. "}, {"id": "955", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/955/955_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OUVIDO O PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2005 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 20 HORAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DA R\u00c1DIO TROPICAL AM. "}, {"id": "956", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/956/956_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA, O ENDERE\u00c7O E A DATA DAS LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM HIDR\u00d4METRO, CONFORME CITADO NESTA CASA, PELO DIRETOR ADJUNTO DO SAAE NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "957", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/957/957_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOS A REDE GLOBO MINAS E AO SESI - SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA QUE SE POSSA SER REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA UMA GRANDE A\u00c7\u00c3O GLOBAL. "}, {"id": "958", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/958/958_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR AO SR. OTAVIANO TEODORO REZENDE, BEM COMO, A TODA SUA FAM\u00cdLIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS REZENDE SILVA. "}, {"id": "959", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/959/959_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-016/2005, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "960", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/960/960_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR QUE FORA RETIRADO DESTA CASA, SE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS REUNI\u00d5ES COM A SOCIEDADE PARA DISCUSS\u00c3O A RESPEITO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR OU MUDAN\u00c7A NO PROJETO ANTERIOR. "}, {"id": "961", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/961/961_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO, FABR\u00cdZIO FURTADO PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "962", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/962/962_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE INSTALE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO PARA USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), DE PREFER\u00caNCIA DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO \u00c0 RUA LUIZ GUADALUPE N.\u00ba 948, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. JESUS TEODORO DA COSTA. SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUE SEJA COLOCADO NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00daMERO RETRO REFERIDO."}, {"id": "963", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/963/963_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELE QUE INFORME A ESTA CASA COMO EST\u00c1 AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA. "}, {"id": "964", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/964/964_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DOS CONSTANTES EVENTOS QUE V\u00caM SENDO REALIZADOS NA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO SE EST\u00c3O SENDO EXPLORADOS PELO MUNIC\u00cdPIO OU POR TERCEIROS, QUAIS S\u00c3O ESTES TERCEIROS E QUAL O RETORNO FINANCEIRO OS MESMOS EST\u00c3O PROPORCIONANDO \u00c0 MUNICIPALIDADE."}, {"id": "965", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/965/965_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A TODOS CONSELHEIRO TUTELARES DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE: RONAN BATISTA DE MORAIS, NELSON BELARMINO DE SOUZA, RONAN APARECIDO DA SILVA, MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVA, RICARDO LEOPOLDINO. ELEITOS PARA O PR\u00d3XIMO TRI\u00caNIO, PARABENIZANDO-OS PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O, MANIFESTANDO O APOIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ESTAR\u00c1 SEMPRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA QUALQUER NECESSIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DE SUAS NOBR\u00cdSSIMAS FUN\u00c7\u00d5ES E NA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PROTEGENDO ASSIM NOSSAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "966", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/966/966_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS CARDIOLOGISTAS DR. MARCOS EUG\u00caNIO DE OLIVEIRA, DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES E DR. J\u00daLIO DE CASTRO PARABENIZANDO PELO \u201cDIA DO CARDIOLOGISTA\u201d COMEMORANDO ONTEM DIA 14 DE AGOSTO."}, {"id": "967", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/967/967_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SRA. EV\u00c2NIA GOMES DA SILVA (RUA FRANCISCO SILVEIRA, N\u00ba 1796) PARABENIZANDO-A PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA UMA VEZ QUE PROCUROU A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA FAZER A TROCA DE ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS POR CONVITE PARA O PROGRAMA ALTEROSA ESPORTE, ONDE A MESMA TROUXE 15 QUILOS DE ALIMENTO E PEDIU APENAS 02 OU 03 CONVITES, MESMO PORQUE TALVEZ N\u00c3O PODERIA IR POIS NESTE HOR\u00c1RIO ESTARIA TRABALHANDO NA PHARLAB, ESTAVA APENAS ENT\u00c3O QUERENDO PARTICIPAR DOANDO OS ALIMENTOS AS ENTIDADES BENEFICENTES. "}, {"id": "968", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/968/968_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INFORME AOS MESMOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PACTO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS, DE MODO A TORNAR AS SESS\u00d5ES MAIS DIN\u00c2MICAS E PROVEITOSAS."}, {"id": "969", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/969/969_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM TERMO DE ADITAMENTO NO CONTRATO FIRMADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM A R\u00c1DIO TROPICAL PARA A TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DA CASA, PARA QUE A TRANSMISS\u00c3O PASSE DAS ATUAIS 03 HORAS, PARA 04 HORAS ININTERRUPTAS. QUE SEJA SOLICITADO AINDA, QUE A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA E O SETOR CONT\u00c1BIL DA CASA FA\u00c7AM UM ESTUDO SOBRE TAL POSSIBILIDADE, PASSANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "970", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/970/970_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DA CASA QUE RETIRE OU DESCONSIDERE MINHA ASSINATURA LAN\u00c7ADA NO REQUERIMENTO DE N.\u00ba 165/2005."}, {"id": "971", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/971/971_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ITA\u00da SOCIAL E \u00c0 ITA\u00da CULTURAL, SOLICITANDO \u00c0S MESMAS AUX\u00cdLIO NA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL. REFERIDA AJUDA DEVER\u00c1 VIR EM NOME DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA - FUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.\u00ba 03.080.815/0001-16, VEZ QUE A MESMA \u00c9 A RESPONS\u00c1VEL PELO MUSEU, BEM COMO, POR SUA RECONSTRU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "972", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/972/972_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE PRESTOU OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DA RESPECTIVA NOTA FISCAL DOS SERVI\u00c7OS, E AINDA, DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTES AO PAGAMENTO INTEGRAL DOS SERVI\u00c7OS. "}, {"id": "973", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/973/973_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIX\u00c3O DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMIN\u00c1RIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA \u201cMINAS SEM LIX\u00d5ES\u201d, SENDO QUE 50 % DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO E OUTRAS REGI\u00d5ES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIX\u00d5ES, SABENDO QUE OS MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS T\u00caM AT\u00c9 O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS M\u00cdNIMOS NAS \u00c1REAS DE DEP\u00d3SITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001)."}, {"id": "974", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/974/974_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2005, QUE \u201cALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1239/2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2006- LDO\u201d, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "975", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/975/975_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \tPARA QUE SOLICITE AO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O SETOR DA AUTARQUIA, RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPREITEIRA QUE FAZ AS OBRAS PARA TAPAR OS BURACOS ABERTOS PARA FAZER AS LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E REDE DE ESGOTO, UMA VEZ QUE EXISTEM RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE ESTES SERVI\u00c7OS EST\u00c3O SENDO MAU FEITOS DEIXANDO BURACOS EM DIVERSAS RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "976", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/976/976_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-N\u00ba 64/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "977", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/977/977_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E INFORME A ESTA CASA, QUAL EMPRESA PROMOVEU O EVENTO REALIZADO NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26 / 08 / 2005, O QUAL LEVOU O NOME DE BETO CARREIRO, E AINDA, SE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU PARTE DA RENDA DO EVENTO E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, O VALOR E PARA ONDE FOI DESTINADA."}, {"id": "978", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/978/978_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE OU N\u00c3O DE SE EQUIPARAR OS VALORES PAGOS AOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NOS PSFS. AOS VALORES PAGOS POR OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DA VIZINHAN\u00c7A PARA QUE N\u00c3O CORRAMOS O RISCO DE PERDER OS M\u00c9DICOS QUE AQUI TRABALHAM E FACILITAR A VINDA DE OUTROS PARA PREENCHER AS VAGAS ORA EXISTENTES."}, {"id": "979", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/979/979_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "980", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/980/980_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO AO DR. OTO TEIXEIRA, CHEFE DE POL\u00cdCIA CIVIL, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES E SENDO O MESMO ENTREGUE PESSOALMENTE PELO VEREADOR PAULINHO DESPACHANTE, AGRADECENDO AO MESMO PELO ESFOR\u00c7O E PRONTO ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO COM O ENVIO DE MAIS UM DELEGADO PARA NOSSA CIDADE, DR. GERALDO MAGELA DE CARVALHO."}, {"id": "981", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/981/981_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 06 DO MESMO M\u00caS E ANO - TER\u00c7A-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. "}, {"id": "982", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/982/982_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DR. ALBERTO QUEIROZ, ENGENHEIRO DO DER / FORMIGA - MG, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR DE VIR AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E VISITE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 MARIA REZENDE, ANALISE E FORNE\u00c7A UM LAUDO T\u00c9CNICO A RESPEITO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "983", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/983/983_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA AUTORIZADA LEITURA DA CORRESPOND\u00caNCIA QUE ENVIEI \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA E DEMAIS VEREADORES EM AGRADECIMENTO PELO APOIO \u00c0S FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E S\u00c3O BENEDITO NO \u00daLTIMO FIM DE SEMANA, NO PROGRAMA R\u00c1DIO C\u00c2MARA DESTA SEXTA-FEIRA E TAMB\u00c9M DA PR\u00d3XIMA SEMANA. "}, {"id": "984", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/984/984_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA AUTORIZADO O ENVIO DE CONVITES A 12 ALUNOS DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOSSA CIDADE, PARA QUE OS MESMOS POSSAM PARTICIPAR DE PALESTRA A RESPEITO DO \u201cCOMBATE \u00c0S DROGAS\u201d, A SEREM MINISTRADAS PELO SOLDADO HAMILTON DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DESTACAMENTO DE LAGOA DA PRATA, NESTA CASA, EM DATA A SER CONFIRMADA BREVEMENTE E L\u00d3GICO, ANTES DO ENVIO DOS REFERIDOS CONVITES."}, {"id": "985", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/985/985_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA TELEMAR/DIVIN\u00d3POLIS, JOS\u00c9 VITOR BATISTA FREITAS, AGRADECENDO PELA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INTERNET BANDA LARGA \"VELOX\", NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA A PARTIR DE 03/09/2005, TENDO ATENDIDO A UM PEDIDO, VIA REQUERIMENTO, DO VEREADOR GEN\u00c9SIO MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": "986", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/986/986_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AUTORIZE O CUSTEIO DE DESLOCAMENTO \u00c0 BELO HORIZONTE, NO PER\u00cdODO DE 14 A 17/09/2005, PARA PARTICIPAR DA CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, POIS ESTAREI REPRESENTANDO O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": "987", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/987/987_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-N\u00ba 70/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "988", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/988/988_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO COMUNIQUE A ESTA CASA QUAL A DISPONIBILIDADE DE TEMPO QUE SEUS SECRET\u00c1RIOS E CHEFES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE DISPONIBILIZAM NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E SE OS MESMOS DISP\u00d5EM DE CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA DESENVOLVER SUAS FUN\u00c7\u00d5ES JUNTOS AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "989", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/989/989_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADOS, NO SENTIDO DE SE FAZER UMA PERMUTA DA RUA QUE SE LOCALIZA NOS FUNDOS DA PHARLAB, PROVIDENCIANDO A ABERTURA DESTE TRECHO DE RUA PERMITINDO ACESSO DOS MORADORES DA RUA OLIMPIO CRIOLO QUE DEVE SER MODIFICADA PARA O PROCESSO DE EXPANS\u00c3O DA EMPRESA ACIMA CITADA. "}, {"id": "990", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/990/990_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELO HORIZONTE AO DR. CARLOS ALBERTO MENEZES CALAZANS, PEDINDO EMPENHO PARA PROMOVER A AG\u00caNCIA DE LAGOA DA PRATA \u00c0 SUB-DELEGACIA DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E/OU DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESTINAR DOIS CARGOS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A DEMANDA DA AG\u00caNCIA DE NOSSO MUNC\u00cdPIO."}, {"id": "991", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/991/991_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. SILV\u00c9RIO ROCHA, AGRADECENDO PELA SUA IMPORTANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O QUANDO DA ABERTURA \u00c0 REUNI\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2005, NA QUAL ESTA CASA HOMENAGEOU 24 EX-AUTORIDADES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "992", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/992/992_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/2005 (ANEXA), DE AUTORIA DO VEREADOR ADELMO LOPES, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "993", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/993/993_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, BEM COMO, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, QUEM S\u00c3O OS PATROCINADORES DOS CARTAZES / FOLDERS QUE FORAM AFIXADOS E ESPALHADOS PELA CIDADE COM AS FOTOS DOS VEREADORES E PUBLICIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "994", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/994/994_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E COMPORTANDO O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEJA FEITA UMA CONSULTA POPULAR, COM AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, FOODERS E CARRO DE SOM, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA DAR SUA OPINI\u00c3O SE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL OU CONTRA A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. QUE A CONSULTA SEJA REALIZADA DURANTE OS DIAS 03 A 07 DO M\u00caS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO SAGU\u00c3O OU PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DAS 12 \u00c0S 18 HORAS, ARCANDO ESTA CASA, COM AS DESPESAS ORIUNDAS DA CITADA CONSULTA POPULAR."}, {"id": "995", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/995/995_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO \u00c0 COINBRA/LUCI\u00c2NIA AOS CUIDADOS DE SEUS DIRETORES NO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL, BEM COMO TAMB\u00c9M A SUA SEDE EM S\u00c3O PAULO-SP (AV. BRIGADEIRO DE FARIA LIMA, N\u00ba 1355, 13\u00ba ANDAR, BAIRRO PINHEIRO - CEP 01452-918) AOS CUIDADOS DA CONTROLADORIA/TRIBUTOS, SOLICITANDO DA MESMA A POSSIBILIDADE DESTA EMPRESA INCLUIR ENTRE SEUS PROJETOS DE INCENTIVO A CULTURA A N\u00cdVEL NACIONAL A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE LAGOA DA PRATA, TRANSFORMANDO-O NO CENTRO CULTURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "996", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/996/996_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE EM M\u00c3O PELOS VEREADORES SARGENTO M\u00c1RCIO E LEANDRO BIBIANO AO ARQUITETO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SR. M\u00c1RCIO BORSIO A POSI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, BASEADO NOS VEREADORES FAVOR\u00c1VEIS A ESTE REQUERIMENTO QUE ESTA CASA DE LEIS EST\u00c1 DE ACORDO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E DO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL DE LAGOA DA PRATA, AMBOS PROGRAMAS REGIONAIS A SEREM INSTALADOS NO NOVO PR\u00c9DIO CONSTRU\u00cdDO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA MARIA TEREZA WINTERS."}, {"id": "997", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/997/997_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE EM M\u00c3O PELOS VEREADORES SARGENTO M\u00c1RCIO E LEANDRO BIBIANO AO ARQUITETO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SR. M\u00c1RCIO BORSIO A C\u00d3PIA DO ABAIXO ASSINADO, FEITO JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O LAGOPRATENSE NA LEGISLATURA ANTERIOR PELA EX-VEREADORA MARIA DE F\u00c1TIMA TAVARES, BASEADO NA POSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA, QUANDO DA RETIRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA O NOVO PR\u00c9DIO CONSTRU\u00cdDO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA MARIA TEREZA WINTERS."}, {"id": "998", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/998/998_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, SENHORA ELIANA CAN\u00c7ADO FERREIRA, \u00c0 RUA MINAS GERAIS, N.\u00ba 900, CENTRO, EM DIVIN\u00d3POLIS, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ESTUDE E VERIFIQUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RESPEITO DA VIABILIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE UM PEDA\u00c7O DE LOTE DE TERRENO IRREGULAR, QUE PERTENCE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ARNALDO DE FARIA TAVARES, COM \u00c1REA DE MAIS OU MENOS 10 M\u00b2, ENVIANDO RESPOSTA A ESTA CASA."}, {"id": "999", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/999/999_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR E DISPONIBILIZAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, VEZ QUE A DEPUTADA MARIA OL\u00cdVIA J\u00c1 ME CONFIRMOU A CONCESS\u00c3O DA VERBA NECESS\u00c1RIA."}, {"id": "1000", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1000/1000_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE CONVIDAR PARA UMA REUNI\u00c3O OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS COINBRA CRESCIUMAL, CIAOM, EMBAR\u00c9, A FIM DE SE FORMAR UMA PARCERIA NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR O ATERRO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL EM OUTRO LOCAL QUE N\u00c3O SEJA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "1001", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1001/1001_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004, 005 E 006 / 2005, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO NO SAAE, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM N.\u00ba 081 / 2005, QUE \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00a7 DA LEI 1277/2005\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1002", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1002/1002_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA BANDEIRA NACIONAL, DE TAMANHO GRANDE, PARA QUE A MESMA SEJA DOADA AO EMPRES\u00c1RIO JUAR\u00caS PEREIRA DE FREITAS. "}, {"id": "1003", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1003/1003_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 025 E 026 / 2005, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1004", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1004/1004_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTAR ASSUMINDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PEDRO ROBERTO AMORIM, UMA VEZ QUE J\u00c1 FORAM FEITAS V\u00c1RIAS INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTOS NESTE MESMO SENTIDO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, PELO MOTIVO DA INGER\u00caNCIA DA ATUAL PRESTADORA NOVO MUNDO."}, {"id": "1005", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1005/1005_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZAR NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TER\u00c7A-FEIRA), \u00c0S 20 HORAS, UM DEBATE TENDO COMO TEMA \u201cO REFERENDO QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 23-10-2005, SOBRE O DESARMAMENTO\u201d"}, {"id": "1006", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1006/1006_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-82, 83 E 84/2005, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1007", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1007/1007_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS FATURAS DA CEMIG ANEXAS, ONDE OS CIDAD\u00c3OS EM QUEST\u00c3O PAGAM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E N\u00c3O POSSUEM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO A SUAS RESID\u00caNCIAS, E SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1008", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1008/1008_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES, AOS CUIDADOS DO SEU ASSESSOR SR. RICARDO CYPRIANO NETO, PEDINDO AO MESMO QUE NOS AUXILIE NO PROCESSO AFIM DE CONCEDER A BANDA LIRA S\u00c3O CARLOS DE LAGOA DA PRATA, UM KIT DE INSTRUMENTOS, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE NOSSA BANDA DE M\u00daSICA QUE \u00c9 FORNECIDO ATRAV\u00c9S DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SEGUE ANEXO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA BANDA LIRA DE S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "1009", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1009/1009_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANT\u00d4NIO J\u00daLIO, AOS CUIDADOS DO SEU ASSESSOR SR. RAMON, PEDINDO AO MESMO QUE NOS AUXILIE NO PROCESSO AFIM DE CONCEDER A BANDA LIRA S\u00c3O CARLOS DE LAGOA DA PRATA, UM KIT DE INSTRUMENTOS, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE NOSSA BANDA DE M\u00daSICA QUE \u00c9 FORNECIDO ATRAV\u00c9S DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SEGUE ANEXO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA BANDA LIRA DE S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "1010", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1010/1010_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO EM QUE SE FUNDAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO NA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 MARIA REZENDE, A QUAL FORA ENTREGUE A UMA EMPREITEIRA."}, {"id": "1011", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1011/1011_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-86, 87, 88, 89 E 90/2005, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1012", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1012/1012_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, AOS CUIDADOS DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE BUCAL, SOLICITANDO DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAL E FEDERAL C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, RECEBEU PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEO- CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, 04 GABINETES ODONTOL\u00d3GICOS COMPLETOS, LABORAT\u00d3RIOS DE PR\u00d3TESES, ETC..."}, {"id": "1013", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1013/1013_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO \u2013 SEDRU (RUA BERNARDO GUIMAR\u00c3ES, 2640/ 3\u00ba ANDAR, BAIRRO LOURDES BH-MG, TELEFONE 0XX31-3275-1015, RAMAL 1971) SOLICITANDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA ESTAR DIRECIONANDO UM PROJETO NO SENTIDO DE OBTER FINANCIAMENTO P\u00daBLICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "1014", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1014/1014_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, AO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, \u00c0 SECRETARIA DE SANEAMENTO E SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA ESTAR DIRECIONANDO UM PROJETO NO SENTIDO DE OBTER FINANCIAMENTO P\u00daBLICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "1015", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1015/1015_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE SOLICITANDO AO RESPETIVO MINISTRO QUE ESTUDE A VIABILIDADE E/OU POSSIBILIDADE DE SE DOAR 03 CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS, CONSTANDO OS ITENS DESCRITOS NA FOLHA ANEXA, PARA USO NOS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. OU AINDA, QUE INDIQUE A FORMA E CAMINHO PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR NOSSO OBJETIVO."}, {"id": "1016", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1016/1016_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE SOLICITANDO AO RESPETIVO SECRET\u00c1RIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE E/OU POSSIBILIDADE DE SE DOAR 03 CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS, CONSTANDO OS ITENS DESCRITOS NA FOLHA ANEXA, PARA USO NOS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. OU AINDA, QUE INDIQUE A FORMA E CAMINHO PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR NOSSO OBJETIVO."}, {"id": "1017", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1017/1017_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA OU OUTRO) QUE AUTORIZOU A RECENTE MAJORA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO, PELA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, BEM COMO, SE POSS\u00cdVEL, UMA JUSTIFICATIVA PARA O CITADO AUMENTO."}, {"id": "1018", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1018/1018_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE E AGILIZE JUNTO AO FNDE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2005 - PROTOCOLO N.\u00ba 23400.005878/2005-47, EM NOME DA APAE DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.\u00ba 20.897.203 / 0001-30, NO QUAL SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1019", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1019/1019_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE E AGILIZE JUNTO AO FNDE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2005 - PROTOCOLO N.\u00ba 23400.005878/2005-47, EM NOME DA APAE DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.\u00ba 20.897.203 / 0001-30, NO QUAL SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1020", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1020/1020_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA ENCAMINHANDO PEDIDO DESTA CASA, NO SENTIDO DE ATENDER O PROJETO PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO \u201cRAIMUND\u00c3O\u201d (CAMPO DO LAPRATA ESPORTE CLUBE). "}, {"id": "1021", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1021/1021_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO QUE O MESMO FA\u00c7A UMA EMENDA INDIVIDUAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2006, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI- M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1022", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1022/1022_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL J\u00d4 MORAIS REQUERENDO QUE A MESMA COLOQUE UMA EMENDA INDIVIDUAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2006 EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO, PARA A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA OFICINA DA ENTIDADE COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA, EQUIPAMENTOS DE COSTURA, IMOBILI\u00c1RIOS E INSUMOS PARA \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS COMO POR EXEMPLO: PANO DE PRATO, FORRO, CORTINAS, ETC... AUXILIANDO NO OR\u00c7AMENTO DA PR\u00d3PRIA FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO. "}, {"id": "1023", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1023/1023_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA ANTEPROJETO QUE OUTRORA FOI CRIADO NESTA CASA DE LEIS E PRINCIPALMENTE DESTA AMPLA CONSULTA POPULAR, ONDE O POVO SE MANIFESTOU QUASE 100 %, MAIS PRECISAMENTE 96 % FAVOR\u00c1VEL \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL. "}, {"id": "1024", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1024/1024_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL CABO J\u00daLIO PLEITEANDO VERBAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE LAGOA DA PRATA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE ONDE SER\u00c1 ABRIGADO O QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "1025", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1025/1025_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2005, QUE \u201cAUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE PLANO DE SA\u00daDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1026", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1026/1026_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRAM AS RU\u00cdNAS DAS CASAS DE RESID\u00caNCIA E CANTINA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL - RFFSA, QUE TRABALHARAM NO LOCAL EM TEMPOS REMOTOS."}, {"id": "1027", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1027/1027_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR A PORTARIA OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE AUTORIZOU O RECENTE AUMENTO NA TARIFA DE \u00c1GUA DO SAAE."}, {"id": "1028", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1028/1028_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO QUE INDIQUE UMA EMENDA DE BANCADA OU PROPOSTA NO OR\u00c7AMENTO DE 2006, JUNTO A FUNASA, RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA POSSA ESTAR EXECUTANDO O ETE \u2013 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS."}, {"id": "1029", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1029/1029_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EMBAR\u00c9 \u2013 IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS S/A E COINBRA CRESCIUMAL S/A, SOLICITANDO AS MESMAS UM HIST\u00d3RICO/ECON\u00d4MICO DAS EMPRESAS, QUANDO AO AUMENTO PROPORCIONAL NA QUEST\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E RENDA, QUE SER\u00c3O ORIUNDAS DE UMA FUTURA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MG-176 QUE LIGA LAGOA DA PRATA A LUZ."}, {"id": "1030", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1030/1030_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA PLEITEANDO VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONGADEIROS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, BEM COMO, PARA A REFORMA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1031", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1031/1031_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 096 / 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE \u201cABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1032", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1032/1032_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. M\u00c1RCIO DUARTE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA CASA DE BET\u00c2NIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS QUE LEVAM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACIMA CITADA A MANTER O IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA A CASA DE BET\u00c2NIA, EM TOTAL ABANDONO, SENDO O MESMO UTILIZADO POR MELIANTES PARA A PR\u00c1TICA DE ATOS IMORAIS E AT\u00c9 CRIMINOSOS."}, {"id": "1033", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1033/1033_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, ALGUM PROJETO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO TRECHO DA RUA S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO \u00c0 AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, PARQUE DOS BURITIS E ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, NO SENTIDO DE SE IMPEDIR QUE NOVAS INUNDA\u00c7\u00d5ES DE RESID\u00caNCIAS ACONTE\u00c7AM NAQUELE LOCAL."}, {"id": "1034", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1034/1034_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-99/2005, QUE \u201cAUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA \u2013 FUNDEP E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-100/2005, QUE \u201cALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1273/2005 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O E O PROJETO DE LEI EM-102/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1035", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1035/1035_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA MANTIDO CONTATOS COM O DR. ELIAS MURAD, VEREADOR DE BELO HORIZONTE - AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA B-223, B. SANTA EFIG\u00caNIA - CEP: 30260-900 - VISANDO A SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM UM SEMIN\u00c1RIO SOBRE DROGAS A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, EM DATA A SER DEFINIDA, AINDA NO EXERC\u00cdCIO DE 2005."}, {"id": "1036", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1036/1036_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. N\u00c9LIO BESSAS, PELA QUALIDADE DO CAL\u00c7AMENTO QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1037", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1037/1037_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE UM PROJETO PARA PINTAR TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1038", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1038/1038_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHADA DE C\u00d3PIAS DE BORDER\u00d4S, E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES \u00c0S RECEITAS E DESPESAS DO LOCAL, BEM COMO, RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO NA PRAIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1039", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1039/1039_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA AUTORIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR GEN\u00c9SIO MAGALH\u00c3ES EM EVENTO SOBRE O SUAS - SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE CONTAR\u00c1 COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PATRUS ANANIAS."}, {"id": "1040", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1040/1040_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 021/2005 QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SARA APARECIDA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1041", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1041/1041_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM 103 E 106 / 2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\u201d, OS PROJETOS DE LEI EM N.\u00ba 104 E 107 / 2005 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL\u201d, O PROJETO DE LEI CM N.\u00ba 022/2005 QUE \u201cAUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ACAM - CENTRO-OESTE DE MINAS\u201d E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 32 QUE \u201cD\u00c1 NOME \u00c0 GALERIA DOS EX PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1042", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1042/1042_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO SEJA ANTECIPADA PARA O PR\u00d3XIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO E SER PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1043", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1043/1043_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA ANALISADO POR ESTA EGR\u00c9GIA CASA E AP\u00d3S AN\u00c1LISE SEJA SUBMETIDO APROVA\u00c7\u00c3O ANTES DA METADE DO PR\u00d3XIMO ANO, OU QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI ENCAMINHADO."}, {"id": "1044", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1044/1044_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONV\u00caNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO."}, {"id": "1045", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1045/1045_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O WEMERSON LION PIMENTA, DIGN\u00cdSSIMO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA - MG, CONVIDANDO O MESMO PARA FALAR SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA."}, {"id": "1046", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1046/1046_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, DEVIDAMENTE ILUMINADA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1047", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1047/1047_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE MILHO, EM \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, CONSTITU\u00cdDA POR APROXIMADAMENTE 500 LOTES COM \u00c1REA INDIVIDUAL DE 200M\u00b2, BEM COMO A MONTAGEM DE UMA LANCHONETE PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS DERIVADOS DE MILHO, DESTINADA \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1048", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1048/1048_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SER\u00c1 REALIZADO AINDA NESTE ANO, OU QUAL A PREVIS\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO MESMO."}, {"id": "1049", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1049/1049_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITA\u00daNA, DR. FAI\u00c7AL DAVI FREIRE CHEQUER, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA REUNI\u00c3O CONOSCO E COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA DISCUSS\u00c3O DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO E DA REFERIDA UNIVERSIDADE, NO SENTIDO DE INCREMENTAR O CAMPUS DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1050", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1050/1050_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO N.\u00ba 015/95, QUE \u201cAUTORIZA O DIRETOR DO SAAE A PROCEDER REVIS\u00c3O NAS TARIFAS DE COMPET\u00caNCIA DA AUTARQUIA\u201d E UMA VEZ REVOGADO CITADO DECRETO, SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DETERMINANDO QUE QUALQUER AUMENTO NAS TARIFAS DO SAAE SEJA REALIZADO VIA LEI MUNICIPAL, E POR FIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A RETEN\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE 16,39 % QUE FORA ACRESCIDO NA TARIFA DE \u00c1GUA RECENTEMENTE, EM CONTA ESPEC\u00cdFICA, PARA QUE REFERIDOS VALORES SEJAM UTILIZADOS POSTERIORMENTE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE."}, {"id": "1051", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1051/1051_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE OBRAS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PR\u00d3XIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ONDE J\u00c1 EST\u00c1 SENDO FEITA UMA GALERIA NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, ENCONTRA-SE PREVISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00c3O OU OBRA, TAMB\u00c9M NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BEM EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, ONDE TAMB\u00c9M H\u00c1 PROBLEMA DA MESMA NATUREZA."}, {"id": "1052", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1052/1052_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-105/2005, QUE \u201cDISP\u00d5E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1053", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1053/1053_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FEIRANTES, BARRACAS EM METALON E CHAPAS, PARA PROTE\u00c7\u00c3O E MELHOR ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "1054", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1054/1054_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA 27 DE DEZEMBRO, ANIVERS\u00c1RIO DE 67 ANOS DE LAGOA DA PRATA, N\u00c3O AGENDE NENHUMA ATIVIDADE NO PER\u00cdODO DAS 11 \u00c0S 14:30 HORAS, POIS, TODOS OS VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTAR\u00c3O NAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \u00c0S 11:00 HORAS DA MANH\u00c3 TEREMOS A INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS ALUSIVAS \u00c0S 15 LEGISLATURAS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA E DE 12:00 \u00c0S 14:00 HORAS TEREMOS O ENCERRAMENTO DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO JUBILEU DE DIAMANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM ALMO\u00c7O BENEFICENTE (SEM CUSTO PARA O ER\u00c1RIO P\u00daBLICO) NO UMUARAMA CLUBE. "}, {"id": "1055", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1055/1055_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO MAUR\u00cd TORRES, SOLICITANDO AO MESMO QUE, SE POSS\u00cdVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS EXEMPLARES DO ECA \u2013 ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE PARA QUE OS MESMOS SEJAM REPASSADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1056", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1056/1056_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM 110 E 111 / 2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\u201d SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1057", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1057/1057_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA PLEITEANDO VERBAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 CADEIRAS DE PL\u00c1STICO, COM ENCOSTO DE BRA\u00c7OS SE POSS\u00cdVEL, OU AT\u00c9 MESMO, AS PR\u00d3PRIAS CADEIRAS, PARA A COMUNIDADE SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR, SR. EDMAR ANT\u00d4NIO MOREIRA, CUJO TELEFONE \u00c9 37 - 3261 - 8234."}, {"id": "1058", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1058/1058_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA COMISS\u00c3O COMPOSTA DE 03 A 05 VEREADORES PARA SOLICITAR DOS JUIZES DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, QUE FA\u00c7AM O DEP\u00d3SITO DE UM VE\u00cdCULO SOB A GUARDA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, BEM COMO TAMB\u00c9M IR AT\u00c9 AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO PREFEITO ANT\u00d4NIO DIVINO DE MIRANDA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM ALBERGUE PARA OS CASOS DE NECESSIDADE MAIS URGENTE. "}, {"id": "1059", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1059/1059_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES, PARA SEU ESCRIT\u00d3RIO EM BELO HORIZONTE, AOS CUIDADOS DO SR. CHARLES SIQUEIRA E EM BRAS\u00cdLIA AOS CUIDADOS DO SEU CHEFE DE GABINETE S\u00c9RGIO VIEIRA DE MELLO PARA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O ANO DE 2006 NO VALOR DE R$ 200.000,00 EM PROL DA FUTURA \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA, VERBA QUE SER\u00c1 UTILIZADA PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU QUE SER\u00c1 TRANSFORMADO NO CENTRO CULTURAL DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1060", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1060/1060_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ESCOAMENTO DAS CHUVAS NA AVENIDA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL POR UM TRECHO MAIS LONGO DA RODOVIA. "}, {"id": "1061", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1061/1061_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI EM 073 E 074 / 2005, QUE TRATAM DO PPA E DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, E QUE SEJA DESIGNADA UMA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS PARECERES, COM AS POSS\u00cdVEIS EMENDAS, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA TRATADA NOS CITADOS PROJETOS DE LEI. "}, {"id": "1062", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1062/1062_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-23/2005, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1063", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1063/1063_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-24/2005, QUE \u201cD\u00c1 NOME A LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1064", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1064/1064_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-112/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-113/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1065", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1065/1065_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS DE N.\u00ba 23 E 24, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM - 74, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006\u201d."}, {"id": "1066", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1066/1066_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS DE N.\u00ba 01 A 07, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM - 73, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2.006 A 2009\u201d, BEM COMO, AS DE N.\u00ba 21 E 22 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM - 74, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006\u201d."}, {"id": "1067", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1067/1067_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, SR. MIRO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA COPA LAGOA DA PRATA DE FUTEBOL DE CAMPO, NO PRIMEIRO SEMESTRE E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NO SEGUNDO SEMESTRE, E AINDA, PELA INICIATIVA DE SE PROMOVER O JOGO BENEFICENTE QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 17 DE DEZEMBRO PR\u00d3XIMO, ENTRE AS EQUIPES DO CRAQUE DO FUTURO E ARCE, CAMPE\u00d5ES DA COPA LAGOA DA PRATA E CAMPEONATO MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "1068", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1068/1068_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOS PARABENIZANDO AS EQUIPES ARCE, QUE SE SAGROU CAMPE\u00c3 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NA CATEGORIA TITULAR E CRAQUE DO FUTURO, QUE SE SAGROU CAMPE\u00c3 DO MESMO CAMPEONATO, NA CATEGORIA ASPIRANTES."}, {"id": "1069", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1069/1069_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR NORTE S/A SOLICITANDO \u00c0 MESMA, QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00d5ES) SITUADOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU, CENTRO, NESTA CIDADE, DANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS MESMOS, DE MODO A DEIX\u00c1-LOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS CIDAD\u00c3OS. "}, {"id": "1070", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1070/1070_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO, SOLICITANDO \u00c0 MESMA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS / RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CLUBE DOS CAVALEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CROQUI ANEXO, ONDE DEVER\u00c1 HAVER UMA ARENA, COM ARQUIBANCADA, PISTA PARA PROVA DE MARCHA, BAIAS, ETC..."}, {"id": "1071", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1071/1071_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL CABO J\u00daLIO, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO PELA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIG\u00caNIO, QUE ATENDER\u00c1 AL\u00c9M DA FUNDA\u00c7\u00c3O RETRO CITADA, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILO. "}, {"id": "1072", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1072/1072_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO (ANEXO IV, GABINETE 932), SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS/RECURSOS NO MONTANTE DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1073", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1073/1073_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES (ANEXO IV, GABINETE 302), SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS/RECURSOS NO MONTANTE DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1074", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1074/1074_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRAM AS RU\u00cdNAS DAS CASAS DE RESID\u00caNCIA E CANTINA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL - RFFSA, QUE TRABALHARAM NO LOCAL EM TEMPOS REMOTOS."}, {"id": "1075", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1075/1075_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 116/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1076", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1076/1076_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE POR PARTE DESTA FUNDA\u00c7\u00c3O, INTEN\u00c7\u00c3O DE SE IMPLANTAR UTI OU CTI NO HOSPITAL; EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUANTOS LEITOS PRETENDE, QUAL O CUSTO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, MONTAGEM DA UTI OU CTI; E POR FIM, QUAL O CUSTO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS E DE ONDE SAIRIAM OS RECURSOS PARA TANTO."}, {"id": "1077", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1077/1077_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 07/2005, QUE \u201cAPROVA O PLANO DECENAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1078", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1078/1078_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-119/2005, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO E SUA DOA\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIT\u00caNCIA AOS CONDENADOS-APAC\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1079", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1079/1079_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2005, QUE \u201cREGULAMENTA O ART. 84, INCISO VIII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E N\u00ba 009/2005, QUE \u201cINSTITUI T\u00cdTULO DE ESTABILIDADE E EXPERI\u00caNCIA PARA FINS DE CONCURSO P\u00daBLICO\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1080", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1080/1080_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, AO PRESIDENTE DA APAC, DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, A TODOS OS JORNAIS ESCRITOS DO MUNIC\u00cdPIO E AS R\u00c1DIOS VEREDAS FM E TROPICAL AM, CONVIDANDO PARA UMA VISITA \u00c0 APAC DE ITA\u00daNA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 31 DE JANEIRO DE 2006."}, {"id": "1081", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1081/1081_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROFESSOR PEDRO PAULO REZENDE, PARABENIZANDO-O PELA JUSTA HOMENAGEM QUE RECEBEU NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DEZEMBRO, QUANDO FOI AGRACIADO PELO JUDICI\u00c1RIO COM A MEDALHA DESEMBARGADOR H\u00c9LIO COSTA. A C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCORDA PLENAMENTE COM A HOMENAGEM, UMA VEZ QUE O PROFESSOR PEDRO \u00c9 UM ILUSTRE CIDAD\u00c3O LAGOPRATENSE, DE MORAL E CAR\u00c1TER ILIBADOS, DIGNO DE TODAS AS HOMENAGENS POSS\u00cdVEIS. "}, {"id": "1082", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1082/1082_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESTE QUE INFORME A C\u00c2MARA COMO ANDA O PROCESSO PARA A COMPRA DE COLCH\u00d5ES PARA A CRECHE \u201cDONA CLARA LUCIANO\u201d SITUADA \u00c0 RUA FRANCISCO REZENDE, N\u00ba 825 NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, BEM COMO TAMB\u00c9M O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A REFERIDA CRECHE."}, {"id": "1083", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1083/1083_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR NORTE SA, SOLICITANDO A RETIRADA DO APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00c3O) QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO N.\u00ba 843, DA AV. BENEDITO VALADARES, CENTRO, NESTA CIDADE E SUA REINSTALA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N.\u00ba 852, DA MESMA VIA."}, {"id": "1084", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1084/1084_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESS\u00c3O DE \u201cAUX\u00cdLIO\u201d \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE LAGOA DA PRATA, NO VALOR NECESS\u00c1RIO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO MARCA FIAT, MODELO P\u00c1LIO WEEKEND ADVENTURE, ZERO QUIL\u00d4METRO, QUE SER\u00c1 UTILIZADO COMO VIATURA PELA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "1085", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1085/1085_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS \u00c0S CIRURGIAS ELETIVAS DAQUELES PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O E VALORES QUE SEGUEM ANEXOS. "}, {"id": "1086", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1086/1086_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA MOTOPISTA NA PRA\u00c7A DE EVENTOS DESTA CIDADE, COM PINTURA NO SOLO, CONFORME CROQUI ANEXO, PARA TREINAMENTO DOS ALUNOS DAS AUTO-ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1087", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1087/1087_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM TRABALHO EXPLICATIVO A RESPEITO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA APAC NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1088", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1088/1088_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODO PROCEDIMENTO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REFERENTES AO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, PELO VALOR ESTIMADO DE R$ 90.000,00."}, {"id": "1089", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1089/1089_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-123/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E 124/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1090", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1090/1090_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-126/2005, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1091", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1091/1091_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG, SOLICITANDO \u00c0 REFERIDA EMPRESA QUE MANTENHA SEU ESCRIT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NESTA CIDADE, ABERTO EM HOR\u00c1RIO COMERCIAL, OU SEJA, DAS 8 \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "1092", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1092/1092_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM CONFECCIONADOS E LIDOS OS PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011/2005 E EM-128/2005, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1093", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1093/1093_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011/2005 E EM-128/2005, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1094", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1094/1094_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 25/2005, QUE \u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1095", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1095/1095_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-129/2005, QUE \u201c\u2019ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPA LE CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1096", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1096/1096_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2005, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, O PROJETO DE LEI EM-125/2005, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2005, QUE \u201cCRIA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO FEMINIDO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1097", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1097/1097_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2005, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, O PROJETO DE LEI EM-125/2005, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2005, QUE \u201cCRIA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO FEMINIDO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}]}