{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4/4_texto_integral.doc", "ementa": "CAL\u00c7AR A RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES, NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A AV. BELA VISTA, AT\u00c9 O SEU FINAL, NO SENTIDO RUA FERN\u00c3O DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "5", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/5/5_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA HOMERO DE CASTRO AT\u00c9 A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA E TAMB\u00c9M NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 XAVIER, AT\u00c9 O SEU FINAL, CHEGANDO NA ARCE, NO BAIRRO MANGABEIRA"}, {"id": "6", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE COLOCAR L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DO TETO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PEDRO ROBERTO AMORIM.  "}, {"id": "7", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/7/7_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TOCANTINS, A PARTIR DO N\u00ba 45, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, EM FRENTE A ANTIGA GARAGEM DO SUPERMERCADO VANDINHO. "}, {"id": "8", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO GL\u00d3RIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "9", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS COM GOI\u00c1S, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE, VEZ QUE A PISTA NESTE LOCAL SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS."}, {"id": "10", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE FAZER O CAL\u00c7AMENTO EM UM PEDA\u00c7O DE RUA SITUADO ENTRE A ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS E A AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "11", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11/11_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE VOLTAR A AVENIDA BENEDITO VALADARES A POSUIR M\u00c3O DUPLA DE TR\u00c1FEGO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "12", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12/12_texto_integral.doc", "ementa": "CEDER A FUNCIN\u00c1RIA ADIRCILENE LERILDA BATISTA E SILVA, LOTADA NA ESCOLA MONTEIRO LOBATO COMO PROFESSORA DA 4\u00aa S\u00c9RIE DO ENSINO B\u00c1SICO PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DI\u00c1RIAS DA ACADELP \u2013 ACADEMIA LAGOAPRATENSE PELA PR\u00d3PRIA REQUERENTE."}, {"id": "17", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/17/17_texto_integral.doc", "ementa": "SE CRIAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA DOTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA O CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, TORNANDO ESTE \u00d3RG\u00c3O PASS\u00cdVEL DE OR\u00c7AMENTO PR\u00d3PRIO E AUTO GESTOR, ONDE O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO SERIA O RESPONS\u00c1VEL, COMO ORDENADOR DAS DESPESAS E RESPONS\u00c1VEL RESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. "}, {"id": "16", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/16/16_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 LUIZ BERNARDES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "15", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/15/15_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE LIMPAR A RUA PAR\u00c1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL E EURICO RIBEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "13", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/13/13_texto_integral.doc", "ementa": "BUSCAR MEIOS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO PLANTE SOJA NOS LOTES VAGOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, DE MODO QUE A PRODU\u00c7\u00c3O SEJA UTILIZADA PARA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE LEITE E P\u00c3O DE SOJA."}, {"id": "18", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/18/18_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESSA CIDADE."}, {"id": "26", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/26/26_texto_integral.doc", "ementa": "ARRUMAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO, PINTAR FAIXAS NOS QUEBRA MOLAS E FAZER AS PODAS DAS \u00c1RVORES. "}, {"id": "30", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/30/30_texto_integral.doc", "ementa": "DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA GERALD\u00c3O AT\u00c9 A AV. BENEDITO VALADARES, NA SA\u00cdDA PARA A VARGEM E A RUA SANTA CATARINA ENTRE AS RUAS PAR\u00c1 E RUA AMAZONAS. "}, {"id": "29", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/29/29_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER O CAL\u00c7AMENTO DOS TRECHOS DAS RUAS BOM DESPACHO, ARCOS, BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. E AINDA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O CARLOS NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "28", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO QUE VAI DE SEU CRUZAMENTO COM A AV. BELA VISTA AT\u00c9 SEU CRUZAMENTO COM A RUA PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "27", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/27/27_texto_integral.doc", "ementa": "DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA ENTRE A AV. BRASIL E RUA DONA ALEXANDRINA E AINDA, NA SA\u00cdDA PARA LUZ, NA RUA MODESTO GOMES, ENTRE RUA TIRADENTES AT\u00c9 A RUA S\u00c3O FRANCISCO. POR FIM, NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, ESQUINA COM MODESTO GOMES, AT\u00c9 DIVISA DO TERRENO DOS SRS. MAUR\u00cdCIO E MAURO BOTELHO. "}, {"id": "31", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O JAFAR, QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, AT\u00c9 O CRUZAMENTO DA MESMA COM A AV. BRASIL, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "25", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1067/2003 QUE \u201cPRO\u00cdBE QUALQUER CIDAD\u00c3O TRANSITAR COM C\u00c3ES DA RA\u00c7A PITBULL, ROTWEILLER, SIMILARES OU RESULTANTE DOS CRUZAMENTOS DAS MESMAS, NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, SEM O USO PREVENTIVO DE FOCINHEIRAS.\u201d"}, {"id": "24", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "RO\u00c7AR O MATO QUE EST\u00c1 TOMANDO CONTA DE DIVERSOS LOTES PR\u00d3XIMOS \u00c0 PHARLAB, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "23", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM A RESPECTIVA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 2.324."}, {"id": "22", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM A RESPECTIVA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA TEREZA WINTER, N.\u00ba 74, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, BEM COMO, O CAL\u00c7AMENTO DAQUELE QUARTEIR\u00c3O, QUE \u00c9 SA\u00cdDA DO CEO \u2013 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "21", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "PRECISAMENTE AO SETOR DE CULTURA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR GINCANAS ESTUDANTIS E ECOL\u00d3GICAS COMO AS QUE SE REALIZAVAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "20", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/20/20_texto_integral.doc", "ementa": "CORRIGIR O POSICIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, NA ESQUINA ENTRE A RUA MOEMA E A AV. BENEDITO VALADARES, VEZ QUE DEVIDO AO ALINHAMENTO DA AVENIDA RETRO CITADA, O POSTE FICOU DENTRO DE UM LOTE DE TERRENO PARTICULAR, ESTANDO COM A LUMIN\u00c1RIA VOLTADA PARA O QUINTAL DA CASA DE UM MORADOR, DEVENDO O MESMO SER DESLOCADO PARA O LOCAL CORRETO, OU SEJA, NO ALINHAMENTO DA AVENIDA."}, {"id": "19", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/19/19_texto_integral.doc", "ementa": "DE SE REESTRUTURAR E FAZER A REMARCA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PODENDO SER POR MEIO DE PLACAS OU AT\u00c9 MESMO PINTURA NOS POSTES."}, {"id": "32", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/32/32_texto_integral.doc", "ementa": "CORRIGIR UMA DEFICI\u00caNCIA NA ALAMEDA DOS IP\u00caS AMARELOS, EM SEU ENTROCAMENTO COM A ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, DO LADO DIREITO."}, {"id": "33", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/33/33_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA DAS RUAS, TAPAR BURACOS,  RO\u00c7AR OS MATOS NOS LOTES VAGOS  E SOLICITAR A POL\u00cdCIA MILITAR QUE FA\u00c7A RONDAS DIARIAMENTE NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO. \r\n\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/34/34_texto_integral.doc", "ementa": "SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRA\u00c7A DO BAR NOVIDADE), NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "35", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/35/35_texto_integral.doc", "ementa": "SE CONSTRUIR A PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, VEZ QUE O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO J\u00c1 FORA RESERVADO PARA TAL, QUANDO DO LOTEAMENTO, POR\u00c9M, AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FOI CONSTRU\u00cdDA A PRA\u00c7A.\r\n\r\n"}, {"id": "1926", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1926/1926_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR BOCAS-DE-LOBO PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DA R. AFONSO PENA COM R. 27 DE DEZEMBRO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1927", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1927/1927_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE DESAFETAR O TRECHO DA RUA OL\u00cdMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, QUE FAZ DIVISA COM A EMPRESA PHARLAB E DO\u00c1-LO \u00c0 REFERIDA EMPRESA, FACE \u00c0 ATUAL E FUTURA EXPANS\u00c3O DA MESMA, O QUE RESULTAR\u00c1 EM MAIOR OFERTA DE EMPREGOS E AUMENTO NA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1928", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1928/1928_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA C\u00cdCERO MATEUS BORGES NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "1929", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1929/1929_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM RUA DIREITA. "}, {"id": "1930", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1930/1930_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR A COBERTURA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO SOL NASCENTE, ACRESCENTANDO-SE 2 POSTES NA RUA JESUS VIDAL, ENTRE O N\u00daMERO 37 AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA SATURNINO DE MIRANDA. "}, {"id": "1931", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1931/1931_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CORRIGIR UMA DEPRESS\u00c3O QUE EXISTE NO CRUZAMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO COM A RUA PAR\u00c1, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1932", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1932/1932_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA RUA COM A RUA TIRADENTES AT\u00c9 O ANTIGO BRITADOR, NA SA\u00cdDA PARA A CIDADE DE LUZ. "}, {"id": "1933", "ano": "2006", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1933/1933_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR A INICIATIVA PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE UMA MISSA NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO E N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "1934", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1934/1934_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA NOVA PINTURA NAS PLACAS EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO E N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "1935", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1935/1935_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA OU TRAVESSA QUE LIGA A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO \u00c0 RUA DIREITA (FACILITANDO O ACESSO \u00c0 ARCE), BAIRROS MANGABEIRAS E AM\u00c9RICO SILVA RESPECTIVAMENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1936", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1936/1936_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE NIVELAR A AV. ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GOI\u00c1S E A ALAMEDA DOS IP\u00caS ROXOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1937", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1937/1937_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA \u00c2NGELO PERILO, NAS PROXIMIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO CENTRO DESTA CIDADE. "}, {"id": "1938", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1938/1938_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1939", "ano": "2006", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1939/1939_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O PASSEIO NA PARTE TRASEIRA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES, \u00c0 R. GOI\u00c1S ENTRE AV. GET\u00daLIO VARGAS E R. 27 DE DEZEMBRO. "}, {"id": "1940", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1940/1940_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ALIMENTAR OS PATOS SELVAGENS QUE VEICULAM POR SOBRE A LAGOA DA PRATA E SUA MAGN\u00cdFICA PRAIA. "}, {"id": "1941", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1941/1941_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA AV. BENEDITO VALADARES, A PARTIR DO CEMIT\u00c9RIO NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1942", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1942/1942_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1943", "ano": "2006", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1943/1943_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUXILIAR O LAPRATA ESPORTE CLUBE, NO QUE TANGE AO CUSTEIO, PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DEFINITIVA DO TERRENO DOADO, \u00c1REA ONDE J\u00c1 EST\u00c1 CONSTRU\u00cdDO O EST\u00c1DIO RAIMUND\u00c3O. "}, {"id": "1944", "ano": "2006", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1944/1944_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM V\u00c1RIAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NA AVENIDA BRASIL PR\u00d3XIMO A GOMINHA PNEUS."}, {"id": "1945", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1945/1945_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 UMA GRADE COLOCADA NA RUA LUZ, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "1946", "ano": "2006", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1946/1946_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE  DE FAZER UMA PRA\u00c7A NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DIAS. "}, {"id": "1947", "ano": "2006", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1947/1947_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE  DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 655, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1948", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1948/1948_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA DE LAGOA DA PRATA, DR. GERALDO MAGELO DE CARVALHO E AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA, CAPIT\u00c3O  RENATO FELIX FEDERICI  A NECESSIDADE DE CONCEDER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES POSSAM COLOCAR NOVAMENTE OS \u201cCAVALETES\u201d NA PORTA DAS ESCOLAS, AFIM DE IMPEDIR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DAS MESMAS. "}, {"id": "1949", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1949/1949_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  A NECESSIDADE DE CASCALHAR A \u201cCURVA DA SUCUPIRA\u201d E OS LOCAIS CONHECIDOS COMO CABIUNA E SOBRANO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DOS MIRANDAS. "}, {"id": "1950", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1950/1950_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DE ENTULHO EXISTENTE NA RUA R\u00d4MULO AMORIM, ENTRE AV. ISABEL DE CASTRO E R. RIO DE JANEIRO, BAIRRO D. ALEXANDRINA, BEM COMO FAZER A CAPINA DE UM LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL D. TILOSA."}, {"id": "1951", "ano": "2006", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1951/1951_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA HELENA EM ESPECIAL NA AV. FERN\u00c3O DIAS."}, {"id": "1952", "ano": "2006", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1952/1952_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UMA PEQUENA PRA\u00c7A NO ENCONTRO DAS RUAS PREFEITO PAULO LOBATO E RUA SECUNDINO RODRIGUES NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1953", "ano": "2006", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1953/1953_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DE APENAS UMA QUADRA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE ENTRE OS N\u00daMEROS N\u00ba 1314 AT\u00c9 O N\u00ba 1356 E 03 QUADRAS NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, ATR\u00c1S DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "1954", "ano": "2006", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1954/1954_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS EXISTENTES NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.  "}, {"id": "1966", "ano": "2006", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1966/1966_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL E A POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE  DE FAZER O FECHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, NO DIA 05 DE MAIO PR\u00d3XIMO: \r\nRUA ANG\u00caLO PERILO NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO; \r\nRUA SANTA CATARINA NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO;\r\nAVENIDA ISABEL DE CASTRO NO ENCONTRO COM A AVENIDA BRASIL;\r\nAVENIDA ISABEL DE CASTRO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL; "}, {"id": "1967", "ano": "2006", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1967/1967_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA ANG\u00caLO PERILO A PARTIR DO CRUZAMENTO COM RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO AT\u00c9 O CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA COM RUA RIO DE JANEIRO. "}, {"id": "1968", "ano": "2006", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1968/1968_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS EDUCATIVAS E FAIXAS PARA PEDESTRES NAS VIAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, TANTO MUNICIPAIS, QUANTO ESTADUAIS E PARTICULARES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA OS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE UTILIZAM AS REFERIDAS VIAS. "}, {"id": "1969", "ano": "2006", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1969/1969_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO COM RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "1970", "ano": "2006", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1970/1970_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, SITUADO NESTA CIDADE."}, {"id": "1971", "ano": "2006", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1971/1971_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, EM FRENTE AO N.\u00ba 2344, DA RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1972", "ano": "2006", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1972/1972_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES SITUADOS NA RUA M\u00c1RIO MENDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 2035, E AINDA DE PATROLAR A REFERIDA RUA."}, {"id": "1973", "ano": "2006", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1973/1973_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE.  "}, {"id": "1974", "ano": "2006", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1974/1974_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR NA RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA / MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE, REDUTORES DE VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E \u00c0 PRA\u00c7A DOS CONGADEIROS. "}, {"id": "1975", "ano": "2006", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1975/1975_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA EL\u00cd MACIEL FILHO NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "1976", "ano": "2006", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1976/1976_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE  VOLTAR A REALIZAR AS GINCANAS ECOL\u00d3GICAS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1977", "ano": "2006", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1977/1977_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROLA NAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1978", "ano": "2006", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1978/1978_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PODAR AS \u00c1RVORES SITUADAS NA CAL\u00c7ADA DO CAMPO MUNICIPAL, NA RUA PERNAMBUCO, CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1979", "ano": "2006", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1979/1979_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 A 03 POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA QUADRA 34, EM FRENTE AOS LOTES DE N.\u00ba 05 E 06, DA RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, EM FRENTE \u00c0 OFICINA DO PARAENSE."}, {"id": "1980", "ano": "2006", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1980/1980_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SE TOME PROVID\u00caNCIA JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR, ATRAV\u00c9S DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, PROIBINDO O TR\u00c2NSITO DE BICICLETAS NOS  PASSEIOS."}, {"id": "1981", "ano": "2006", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1981/1981_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE  SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA ZECA FRANCISCO, ESQUINA COM A AV. FERN\u00c3O DIAS NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1982", "ano": "2006", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1982/1982_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA CEC\u00cdLIO BERNARDES COM RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, SENDO QUE NESTA \u00daLTIMA, J\u00c1 EXISTE O POSTE, FALTANDO APENAS A LUMIN\u00c1RIA."}, {"id": "1983", "ano": "2006", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1983/1983_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO  DE APENAS UMA QUADRA NA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1984", "ano": "2006", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1984/1984_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 A PARTIR DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA AT\u00c9 O FIM DO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "1985", "ano": "2006", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1985/1985_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO EM TODA A AVENIDA BENEDITO VALADARES NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1986", "ano": "2006", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1986/1986_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA PAULO ANTONIO JOS\u00c9 VIEIRA E TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1987", "ano": "2006", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1987/1987_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA   FRANCISCO RESENDE, QUARTEIR\u00c3O DA CRECHE D. CLARA LUCIANO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1988", "ano": "2006", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1988/1988_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, O PLANO DIRETOR, PARA AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1989", "ano": "2006", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1989/1989_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JO\u00c3O ROCHA DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS ZECA FRANCISCO E PREFEITO PAULO LOBATO NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1990", "ano": "2006", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1990/1990_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE ENTRE AS RUAS ARTUR BERNARDES E JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1991", "ano": "2006", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1991/1991_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MARL\u00daCIO MEIRELES E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. SIMONE BESSAS, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "1992", "ano": "2006", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1992/1992_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR NOS TERMOS LEGAL, UM PERITO CRIMINAL \u201cA DOC\u201d, RESIDENTE NESTA CIDADE, PARA REALIZAR OS TRABALHOS PERTINENTES AO CARGO. "}, {"id": "1993", "ano": "2006", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1993/1993_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE ENTRE AS RUAS ARTUR BERNARDES E JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "1994", "ano": "2006", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1994/1994_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DE UM LOTE SITUADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 AO LADO DO N\u00daMERO 610. "}, {"id": "1995", "ano": "2006", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1995/1995_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE  ILUMINAR TODO O TRAJETO  DA RUA M\u00c1RIO CORREA LACERDA N\u00ba 896, BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "1996", "ano": "2006", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1996/1996_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ISENTAR TOTALMENTE DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA AS PESSOAS CARENTES QUE T\u00caM BARRAC\u00d5ES CONSTRU\u00cdDOS NOS FUNDOS DE LOTES. "}, {"id": "1997", "ano": "2006", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1997/1997_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA AV. BELA VISTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1471."}, {"id": "1998", "ano": "2006", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1998/1998_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E O SETOR RESPONS\u00c1VEL POR CUIDAR DOS CEMIT\u00c9RIOS, QUE TENHAM UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL COM OS VASOS DE FLORES E \u201cPRATINHOS\u201d QUE PODEM ACUMULAR \u00c1GUA NOS MESMOS. "}, {"id": "1999", "ano": "2006", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1999/1999_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, COMO TAMB\u00c9M AS DEMAIS RUAS PARALELAS. "}, {"id": "2000", "ano": "2006", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2000/2000_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AOS MORADORES QUE MANTENHAM A PORTA DE SUAS RESID\u00caNCIAS LIMPAS, COMO POR EXEMPLO A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA. "}, {"id": "2001", "ano": "2006", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2001/2001_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AOS MORADORES QUE MANTENHAM A PORTA DE SUAS RESID\u00caNCIAS LIMPAS, COMO POR EXEMPLO A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA. "}, {"id": "2002", "ano": "2006", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2002/2002_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ABERTURA DAS RUAS GERALDO DOMINGOS PEREIRA  E RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA AT\u00c9 A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO."}, {"id": "2003", "ano": "2006", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2003/2003_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA AZAL\u00c9IA, N\u00ba 72, NO BAIRRO CEL. LUCIANO."}, {"id": "2004", "ano": "2006", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2004/2004_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE COLOCAR T\u00c9CNICOS EM RX NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE 24 HORAS POR DIA,  DE DOMINGO A DOMINGO DURANTE TODOS OS MESES DO ANO, INCLUSIVE FERIADOS."}, {"id": "2005", "ano": "2006", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2005/2005_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA DONA ALEXANDRINA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO MAR\u00cdLIA."}, {"id": "2006", "ano": "2006", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2006/2006_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR UMA FORMA ALTERNATIVA PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANT\u00d5ES PELAS FARM\u00c1CIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2007", "ano": "2006", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2007/2007_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR O LIXO E ENTULHO LOCALIZADOS NA RUA M\u00c1RIO RABELO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, E TAMB\u00c9M CONHECIDA RUA BELA VISTA (PERTO DO POSTO RM), NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "2008", "ano": "2006", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2008/2008_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A AV. DONA MARIA RITA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, EM UM TRECHO DE 03 QUADRAS APROXIMADAMENTE, A CONTAR DA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO."}, {"id": "2009", "ano": "2006", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2009/2009_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE TAPAR ALGUNS BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, BEM COMO, NO CRUZAMENTO DA RUA DONA NAN\u00c1 COM RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, AMBOS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2010", "ano": "2006", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2010/2010_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR O CAL\u00c7AMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS NO TRECHO QUE VAI DA RUA CIRILO MACIEL AT\u00c9 SEU FINAL, BEM COMO, DA RUA SANTA CATARINA AT\u00c9 O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA PAR\u00c1 (ONDE FOI FEITO O MANILHAMENTO)."}, {"id": "2011", "ano": "2006", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2011/2011_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O BEM VIS\u00cdVEL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARA\u00cdBA COM SANTA CATARINA, CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0S DEPRESS\u00d5ES EXISTENTES NO LOCAL, BEM COMO, FAZER A MESMA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA PARAN\u00c1, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA."}, {"id": "2012", "ano": "2006", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2012/2012_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE \u00c0 GARAGEM DA RESID\u00caNCIA  DO SR. ODAIR GERALDO DA SILVA, SITUADA \u00c0 RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, N.\u00ba 635, NESTA CIDADE."}, {"id": "2013", "ano": "2006", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2013/2013_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E LUZ, NO CENTRO, DESTA CIDADE. "}, {"id": "2014", "ano": "2006", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2014/2014_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA AGUADA \u201cMARIA JOAQUINA\u201d, SITUADA \u00c0 MARGEM DA RODOVIA MG-170."}, {"id": "2015", "ano": "2006", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2015/2015_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE VARREDURA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DA AMIZADE AT\u00c9 SEU FINAL, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO, REALIZAR O MESMO SERVI\u00c7O NA RUA BAHIA, EM SUA EXTENS\u00c3O PELO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE, PELO MENOS 02 VEZES POR SEMANA."}, {"id": "2016", "ano": "2006", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2016/2016_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A CAPINA E RETIRADA DO MATO SECO DEBAIXO DAS \u00c1RVORES SITUADAS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO ENTRE A LAGOA E A AVENIDA DR. ANT\u00d4NIO LUCIANO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO CEL. LUCIANO, DESTA CIDADE.  "}, {"id": "2017", "ano": "2006", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2017/2017_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MARANH\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL E A ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O CARLOS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2018", "ano": "2006", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2018/2018_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR OU COLOCAR CASCALHO E COMPACTAR A RUA GERALDO J SILVA, BEM COMO, A CONTINUIDADE DA AV. BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, VIAS ESTAS, QUE D\u00c3O ACESSO AO C\u00d3RREGO DOS GOMES, S\u00cdTIO DO SAMUEL DA R\u00c1DIO TROPICAL E OUTROS."}, {"id": "2019", "ano": "2006", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2019/2019_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA CEC\u00cdLIO BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, EM UM PEQUENO TRECHO, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2020", "ano": "2006", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2020/2020_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O  BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PROF. JACINTO RIBEIRO COM ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "2021", "ano": "2006", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2021/2021_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO COM A RUA DIREITA NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "2022", "ano": "2006", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2022/2022_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CER\u00c2MICA NAS PAREDES DO CORREDOR INTERNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "2023", "ano": "2006", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2023/2023_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPACTAR NOVAMENTE A RUA JOS\u00c9 DE CASTRO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "2024", "ano": "2006", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2024/2024_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM BRA\u00c7O, LUMIN\u00c1RIA E RESPECTIVA L\u00c2MPADA, NA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM, ESQUINA COM AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2025", "ano": "2006", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2025/2025_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO RIBEIRO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "2026", "ano": "2006", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2026/2026_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR UMA EST\u00c1TUA DO ILUSTR\u00cdSSIMO CIDAD\u00c3O LAGOPRATENSE GILBERTO SILVA, EM UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA (PREFERENCIALMENTE, NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU \u2013 PRA\u00c7A CEL. CARLOS BERNARDES)."}, {"id": "2027", "ano": "2006", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2027/2027_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA COM L\u00c2MPADA, NO POSTE J\u00c1 EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 VITAL, NA ALTURA DO N.\u00ba 345, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2028", "ano": "2006", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2028/2028_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A CAL\u00c7ADA NA RUA PARAN\u00c1, ATR\u00c1S DO CAMPO MUNICIPAL, CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2029", "ano": "2006", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2029/2029_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA CIDADE, COM FAIXAS EM FOSFORESC\u00caNCIA, PARA QUE POSSAM SER VISUALIZADOS \u00c0 NOITE COM MAIOR FACILIDADE, DE MODO A PROPICIAR MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA OS USU\u00c1RIOS DAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM OS QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "2030", "ano": "2006", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2030/2030_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS AO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, QUE REFERIDA PONTE \u00c9 CONHECIDA COMO \u201cPONTE DO LAU\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2031", "ano": "2006", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2031/2031_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA A CERCA DE 50 METROS AP\u00d3S DA RUA DONA NAN\u00c1. "}, {"id": "2032", "ano": "2006", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2032/2032_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "2033", "ano": "2006", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2033/2033_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO EM FRENTE O N\u00ba 595 NO BAIRRO SOL NASCENTE. "}, {"id": "2034", "ano": "2006", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2034/2034_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA JESUS VIDAL N\u00ba 37 NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "2035", "ano": "2006", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2035/2035_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MANAUS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2036", "ano": "2006", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2036/2036_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM PABX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO, UM SERVIDOR PARA ATENDIMENTO, FACE \u00c0 DEMANDA DE SERVI\u00c7OS E ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO NA MESMA."}, {"id": "2037", "ano": "2006", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2037/2037_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, BEM COMO, A PRA\u00c7A QUE FICA EM FRENTE AO MESMO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2038", "ano": "2006", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2038/2038_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO A RUA JO\u00c3O ROCHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2039", "ano": "2006", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2039/2039_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS CAL\u00c7ADAS DO CENTRO DA CIDADE, VEZ QUE MUITAS DELAS FORAM DANIFICADAS PELAS RA\u00cdZES DAS \u00c1RVORES SITUADAS NAS MESMAS."}, {"id": "2040", "ano": "2006", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2040/2040_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE CAL\u00c7AR UMA QUADRA NA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 650  E A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AV. BENEDITO VALADARES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 486,  NO BAIRRO GOMES SA\u00cdDA PARA A \u201cVARGEM\u201d. "}, {"id": "2041", "ano": "2006", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA ALAM\u00caDA DOS SABI\u00c1S, 325, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "2042", "ano": "2006", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA CATARINA, A PARTIR DO N\u00ba 1582, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA. "}, {"id": "2043", "ano": "2006", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2044", "ano": "2006", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MANTER CONTATO COM A FUTURA, INTERCEDENDO NO SENTIDO DE SE RESOLVER O PROBLEMA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO AO MUSEU MUNICIPAL, QUE T\u00caM ENFRENTADO PROBLEMAS S\u00c9RIOS COM A QUEDA DE DESCARGAS EL\u00c9TRICAS ATMOSF\u00c9RICAS (RAIOS) EM SUAS RESID\u00caNCIAS E NA REDE EL\u00c9TRICA, CAUSANDO PREJU\u00cdZOS A TODOS. "}, {"id": "2045", "ano": "2006", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR DIVERSAS  RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "2046", "ano": "2006", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR DIVERSAS  RUAS DOS BAIRROS MONSENHOR ALFREDO DHOR E S\u00c3O FRANCISCO, DESTA CIDADE. "}, {"id": "2047", "ano": "2006", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A INTERDI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NA RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, NO TRECHO QUE VAI DA PRA\u00c7A DA MATRIZ AT\u00c9 \u00c0 RUA \u00c2NGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E OUTROS, \u00c0S QUARTAS-FEIRAS E S\u00c1BADOS, QUANDO SE REALIZA A CITADA FEIRA. "}, {"id": "2048", "ano": "2006", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2048/2048_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR APENAS DUAS QUADRAS NA RUA BOM DESPACHO ENTRE OS  N\u00daMEROS 1000 E 1200."}, {"id": "2049", "ano": "2006", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2049/2049_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR UMA QUADRA NA RUA M\u00c1RIO MENDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2315 NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. "}, {"id": "2050", "ano": "2006", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUARTEIR\u00c3O EXISTENTE NA AV. DONA MARIA RITA, ENTRE AS RUAS MARIA GUIMAR\u00c3ES E  OLEG\u00c1RIO BERNARDES NO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "2051", "ano": "2006", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, EM TRECHO DA RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2052", "ano": "2006", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 M\u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DETERMINADAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO SOL NASCENTE DESTA CIDADE, POR UMA OFICINA MEC\u00c2NICA DE CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS PESADAS, ALI SITUADA, BEM COMO, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS DAQUELE BAIRRO, PRINCIPALMENTE AQUELA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA REFERIDA OFICINA MEC\u00c2NICA."}, {"id": "2053", "ano": "2006", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LUZ E JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "2054", "ano": "2006", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2054/2054_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CAL\u00c7AMENTO  DE UM QUARTEIR\u00c3O NA RUA SECUNDINO RODRIGUES PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 165 E UM QUARTEIR\u00c3O NA RUA OLEG\u00c1RIO BERNARDES, N\u00ba 535  NO  BAIRRO MARIA FERNANDA I. "}, {"id": "2055", "ano": "2006", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2055/2055_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO  DAS RUAS  CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "2056", "ano": "2006", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SILAS FERREIRA DA COSTA LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, TRANSFORMANDO AS RUAS LATERAIS EM VIAS DE M\u00c3O \u00daNICA, FICANDO APENAS A AVENIDA BELA VISTA COM M\u00c3O E CONTRA M\u00c3O. "}, {"id": "2057", "ano": "2006", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM \u201cBRA\u00c7O\u201d COM A RESPECTIVA LUMIN\u00c1RIA, EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA PIAU\u00cd, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2058", "ano": "2006", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA A PARTIR DO QUARTEIR\u00c3O DA CASA DE N.\u00ba 345, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA.  "}, {"id": "2059", "ano": "2006", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIA, NO POSTE EXISTENTE NA RUA RAUL GOMES BERNARDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1667 NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "2060", "ano": "2006", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 VIEIRA, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR. "}, {"id": "2061", "ano": "2006", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2061/2061_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TRECHOS DAS RUAS S\u00c3O CARLOS E S\u00c3O FRANCISCO, ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUZ, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2062", "ano": "2006", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE UM PEQUENO TRECHO DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.\u00ba 345, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2063", "ano": "2006", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TRECHOS DAS RUAS S\u00c3O CARLOS E S\u00c3O FRANCISCO, ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUZ, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2064", "ano": "2006", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TRECHOS DAS RUAS ALEXANDRE M. MACIEL, H\u00c9LCIO DE CASTRO, BERNARDO TEIXEIRA AMORIM, OLAVO SILVA, JOS\u00c9 COUTINHO DE OLIVEIRA, SEBASTI\u00c3O A. PINTO, JOS\u00c9 DE C. TEIXEIRA, JOS\u00c9 LUIZ BERNARDES, PAULO BORGES DUARTE, REVERENDO MESSIAS LEITE, TRECHOS ESSES COMPREENDIDOS ENTRE A RUA BAHIA E O FINAL DE CADA UMA DAS RUAS OU AT\u00c9 SUA ENTRADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2065", "ano": "2006", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2065/2065_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA, NA ALAM\u00caDA DAS AC\u00c1CIAS, N\u00ba 253 NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "2066", "ano": "2006", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR UM LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA SEBASTI\u00c3O ALVES PINTO, AO LADO DO N.\u00ba 374, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "2067", "ano": "2006", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2067/2067_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MODESTO GOMES SA\u00cdDA PARA LUZ NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "2068", "ano": "2006", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR UM LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA JOS\u00c9 COUTINHO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "2069", "ano": "2006", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2069/2069_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA E FAZER O CAL\u00c7AMENTO  DE 03 QUADRAS NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1452, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "2070", "ano": "2006", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO CHICO MESSIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CATARINA AT\u00c9 A GALERIA CONSTRU\u00cdDA RECENTEMENTE NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, E AL\u00c9M DA LIMPEZA, QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO N\u00cdVEL DO C\u00d3RREGO, E AINDA, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA MANILHA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA BRASIL (EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO VANDINHO), PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": "2071", "ano": "2006", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2071/2071_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 800."}, {"id": "2072", "ano": "2006", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2073", "ano": "2006", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM TRECHO DE APENAS DUAS QUADRAS, NO FINAL DAS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1", "ano": "2006", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": " LIMPAR O LOTE VAGO, DEVIDAMENTE MURADO, EXISTENTE \u00c0 R. ALAGOAS, AO LADO DO N\u00ba 1530, BAIRRO D. ALEXANDRINA, BEM COMO PROVIDENCIAR O CORTE DA \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOTE VAGO"}, {"id": "2", "ano": "2006", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "SE INSTALAR 2 POSTES COM AS DEVIDAS LUMIN\u00c1RIAS \u00c0 AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE AS RUAS GOI\u00c1S E MATO GROSSO, AO LADO DO CLUBE UMUARAMA.\r\n\r\n"}, {"id": "2074", "ano": "2006", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO NO BAIRRO GOMES, ENTRE OS BAIRROS GOMES E AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2075", "ano": "2006", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 546 (EM FRENTE \u00c0 HORTA COMUNIT\u00c1RIA), NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2076", "ano": "2006", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS VIAS ALAMEDA DAS PAINEIRAS E ALAMEDA DOS BEIJA-FLORES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE."}, {"id": "2077", "ano": "2006", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA CEC\u00cdLIA BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, CALCAR REFERIDA RUA. "}, {"id": "2078", "ano": "2006", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 VIEIRA NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2079", "ano": "2006", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO MUSEU E IMEDIA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2080", "ano": "2006", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DAR SEGUIMENTO \u00c0 RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DO CITADO BAIRRO PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "2081", "ano": "2006", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, NO LIMITE DOS BAIRROS MAR\u00cdLIA E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "2082", "ano": "2006", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO DA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2083", "ano": "2006", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO DE DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO: ESP\u00cdRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, S\u00c3O PAULO, AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS E OUTRAS."}, {"id": "2084", "ano": "2006", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UMA QUADRA DA RUA HOMERO DE CASTRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 815, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.  "}, {"id": "2085", "ano": "2006", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ABRIR A RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO FINAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, DE MODO A DAR SEGUIMENTO \u00c0 MESMA AT\u00c9 SEU FINAL.  "}, {"id": "2086", "ano": "2006", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2086/2086_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA FRANCISCO SILVEIRA NO BAIRRO MAR\u00cdLIA.  "}, {"id": "2087", "ano": "2006", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2087/2087_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DE DOIS QUARTEIR\u00d5ES NA RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR.  "}, {"id": "2088", "ano": "2006", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ARCOS E AC\u00c1CIO MENDES, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, DE MODO A RESOLVER NO LOCAL UM ANTIGO PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "2089", "ano": "2006", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIBERAR UM VE\u00cdCULO PEQUENO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA A CIDADE DE DIVIN\u00d3POLIS \u2013 MG, PARA FAZER TRATAMENTO ESPECIALIZADO E OUTROS."}, {"id": "2090", "ano": "2006", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2091", "ano": "2006", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UNS 03 OU 04 POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM AS LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA DONA TINUCA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA RECAPRATA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "2092", "ano": "2006", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER UM AUMENTO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2093", "ano": "2006", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS NA AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASSIMIRO DE ABREU E JAPARA\u00cdBA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2094", "ano": "2006", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DIVIN\u00d3POLIS E LUZ, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2095", "ano": "2006", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAV\u00c9S DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,  A NECESSIDADE DE FAZER TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO CATEQU\u00c9TICO DE LAGOA DA PRATA PODER CONSERTAR O BEBEDOURO. "}, {"id": "2096", "ano": "2006", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 CRECHE DO BAIRRO GOMES, NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "2097", "ano": "2006", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR O NOME DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, EXCETO DAQUELAS QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM IDENTIFICADAS POR PLACAS."}, {"id": "2098", "ano": "2006", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA DAS BUGANVILHAS, EM FRENTE AO N.\u00ba 101, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2099", "ano": "2006", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR PEQUENOS TRECHOS DA RUA EURICO SANTOS RIBEIRO, NO BAIRROS MAR\u00cdLIA E S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2100", "ano": "2006", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO, AO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO AT\u00c9 O PONTO EM QUE ESTA CRUZA COM A RUA DIREITA, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2101", "ano": "2006", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA TEODORO PEDROSA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NOS BAIRROS CHICO MIRANDA, SANTA HELENA E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "2102", "ano": "2006", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ATENDER AO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, EM QUE IN\u00daMEROS CIDAD\u00c3OS SOLICITAM O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "2103", "ano": "2006", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR MUITO BEM, O CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM AS RUAS M\u00c1RIO MENDES E RAUL GOMES BERNARDES, NO CENTRO DESTA CIDADE. "}, {"id": "2104", "ano": "2006", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, DESTA CIDADE. "}, {"id": "2105", "ano": "2006", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR SE EXISTE REALMENTE ENTULHO DEPOSITADO NA VIA P\u00daBLICA, EM FRENTE \u00c0 ASCALP, DE FORMA A ATRAPALHAR O ACESSO DO PESSOAL DA CEMIG AOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM QUE FALTAM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIA, CONFORME RECLAMA\u00c7\u00c3O DE INTEGRANTES DA ASCALP, E POSTERIORMENTE, SENDO POSITIVA A VERIFICA\u00c7\u00c3O, QUE SE INTERVENHA JUNTO \u00c0 PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELO IRREGULAR DEP\u00d3SITO, PARA QUE RETIRE O ENTULHO, E EM SEGUIDA, SOLICITE \u00c0 CEMIG QUE TROQUE AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E SOLUCIONE O PROBLEMA DOS ASSOCIADOS DA ASCALP, QUE SOFREM COM A ESCURIDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2106", "ano": "2006", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO \u00c0 TELEMAR NORTE LESTE SA, NO SENTIDO DE SE CONSERTAR O APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00c3O) SITUADO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, O QUAL SE ENCONTRA DANIFICADO H\u00c1 V\u00c1RIOS MESES."}, {"id": "2107", "ano": "2006", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1188, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2108", "ano": "2006", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TRANSFERIR UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00c3O) SITUADO NA RUA ARTUR BERNARDES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 761, BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, PARA OUTRA LOCALIDADE."}, {"id": "3", "ano": "2006", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E MODESTO GOMES, NO CENTRO DESTA CIDADE"}, {"id": "2109", "ano": "2006", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2110", "ano": "2006", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) SITUADO NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, VISANDO AMENIZAR O IMPACTO DO MESMO, POIS, O OBST\u00c1CULO EST\u00c1 MUITO ALTO, O QUE VEM DANIFICANDO OS VE\u00cdCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL."}, {"id": "2111", "ano": "2006", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA CEC\u00cdLIO BERNARDES AT\u00c9 O SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2112", "ano": "2006", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA DEPRESS\u00c3O EXISTENTE NO SOLO DA RUAS ISABEL DE CASTRO, ESQUINA COM RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2113", "ano": "2006", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. ANT\u00d4NIO LUCIANO PEREIRA FILHO (AVENIDA DO CONTORNO)."}, {"id": "2114", "ano": "2006", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ARBORIZAR A PRA\u00c7A SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, BEM COMO, COLOCAR BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIX\u00c1-LA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELE LOCAL."}, {"id": "2115", "ano": "2006", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL E REALIZAR UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2116", "ano": "2006", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA LAGOA / LUZ, AT\u00c9 A PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O FRANCISCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2117", "ano": "2006", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM A RESPECTIVA LUMIN\u00c1RIA, NA ESQUINA DA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL COM RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO GOMES NESTA CIDADE. "}, {"id": "2118", "ano": "2006", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REBAIXAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, ESQUINA DA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2119", "ano": "2006", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TODAS AS RUAS DO BAIRRO PENSILV\u00c2NIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2120", "ano": "2006", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM A RESPECTIVA LUMIN\u00c1RIA, NO QUARTEIR\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, ENTRE A RUA FRANCISCO REZENDE E AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2121", "ano": "2006", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CANAL PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE MARGEA A F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS QUE EST\u00c1 SENDO INSTALADA NO LOCAL."}, {"id": "2122", "ano": "2006", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA DONA NAN\u00c1, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2123", "ano": "2006", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "2124", "ano": "2006", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM A RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2125", "ano": "2006", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA CASSEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "2126", "ano": "2006", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTENDER A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INCLUINDO A DEVIDA LUMIN\u00c1RIA, AT\u00c9 A RUA M\u00c1RIO CORREA LACERDA, 896, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "2127", "ano": "2006", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O USO DE BUZINA, SINAIS SONOROS E OUTROS, PR\u00d3XIMO AOS HOSPITAIS, DE MODO A MANTER O SIL\u00caNCIO NESTES LOCAIS, BEM COMO, DE SE TORNAR AS J\u00c1 EXISTENTES, BEM VIS\u00cdVEIS."}, {"id": "2128", "ano": "2006", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE INDICAM A EXIST\u00caNCIA DE UMA DEPRESS\u00c3O NO PISO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO CRUZAMENTO DESTA COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. "}, {"id": "2129", "ano": "2006", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA \u201cJO\u00c3O MARTINS VASCONCELOS\u201d QUE LIGA A RUA DIREITA A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO. "}, {"id": "2130", "ano": "2006", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O USO DE BUZINA, SINAIS SONOROS E OUTROS, PR\u00d3XIMO AOS HOSPITAIS, DE MODO A MANTER O SIL\u00caNCIO NESTES LOCAIS, BEM COMO, DE SE TORNAR AS J\u00c1 EXISTENTES, BEM VIS\u00cdVEIS."}, {"id": "2131", "ano": "2006", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA COMPLETA LIMPEZA NAS VIAS E LOTES VAGOS DO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "2132", "ano": "2006", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR DIVERSAS A\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO CIDADE JARDIM, TAIS COMO: LIMPEZA DAS RUAS; LIMPEZA DOS LOTES VAGOS; CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS; RETIRADA DOS C\u00c3ES QUE ANDAM PELA RUA; E POR FIM, QUE VIABILIZE O TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO NO BAIRRO. "}, {"id": "2133", "ano": "2006", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE RETIRAR DAS RUAS OS C\u00c3ES QUE FICAM ANDANDO PELAS MESMAS, LEVANDO AOS TRANSEUNTES E MOTOCICLISTAS PRINCIPALMENTE, UM GRANDE RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "2134", "ano": "2006", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM UM LOTE DE TERRENO SITUADO \u00c0 RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, ESQUINA COM O BECO PC 2, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2135", "ano": "2006", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TEODORO PEDROSA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "2136", "ano": "2006", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2137", "ano": "2006", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA FERNANDA I QUE SE LIGAM \u00c0S RUAS MATO GROSSO, JO\u00c3O SAFAR E AV. MINAS GERAIS, QUE SER\u00c3O ASFALTADAS BREVEMENTE. PORTANTO, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO MIRANDA J\u00daNIOR, TODOS OS TRECHOS DE RUAS DO CITADO BAIRRO DEVEM SER CAL\u00c7ADAS. "}, {"id": "2138", "ano": "2006", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS SITUADOS NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2139", "ano": "2006", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2140", "ano": "2006", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2141", "ano": "2006", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMEI \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL  - NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "2142", "ano": "2006", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUANDO DA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES E CONSEQ\u00dcENTE SELE\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS A SEREM BENEFICIADAS \u2013 A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA SINDIC\u00c2NCIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O, PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA DO SR. PAULO ISRAEL AMORIM E SENDO POSS\u00cdVEL, QUE SE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE \u00c0 MESMA, OU A INCLUA EM UM PROGRAMA DE MORADIA POPULAR. SOLICITE NO OF\u00cdCIO AINDA, QUE C\u00d3PIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2143", "ano": "2006", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS EM FRENTE \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO - ASF, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "2144", "ano": "2006", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUANDO DA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES E CONSEQ\u00dcENTE SELE\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS A SEREM BENEFICIADAS \u2013 A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA SINDIC\u00c2NCIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O, PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA DO SR. GISNEI DE OLIVEIRA GRIG\u00d3RIO E SENDO POSS\u00cdVEL, QUE SE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE \u00c0 MESMA, OU A INCLUA EM UM PROGRAMA DE MORADIA POPULAR. SOLICITE NO OF\u00cdCIO AINDA, QUE C\u00d3PIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2145", "ano": "2006", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE USO DO BANHEIRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PEDRO ROBERTO AMORIM, BEM COMO, DE SE MELHORAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E PROMOVER MELHOR CONFORTO E SEGURAN\u00c7A PARA SEUS USU\u00c1RIOS. INDICA POR FIM, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, SOBRE SUA REAL NECESSIDADE."}, {"id": "2146", "ano": "2006", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS GERALDO DOMINGOS PEREIRA, DANIEL FERREIRA DA ROCHA, MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA, JOS\u00c9 VITAL, TODAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2147", "ano": "2006", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A CAL\u00c7ADA EM VOLTA DO CAMPO MUNICIPAL, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2148", "ano": "2006", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA TEREZA WINTER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BORA BORA E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2149", "ano": "2006", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DONA  MARIA RITA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2150", "ano": "2006", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA LUZ, NO TRECHO EM QUE SE INICIA, ONDE A MESMA SE LIGA COM A RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, NO CENTRO DESTA CIDADE. LEMBRO QUE A AV. ISABEL DE CASTRO CRUZA COM REFERIDAS RUAS, FAZENDO A DIVIS\u00c3O DAS MESMAS, DEVENDO SER CAL\u00c7ADO TAMB\u00c9M O CRUZAMENTO DAS VIAS. "}, {"id": "2151", "ano": "2006", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JUCA MANTIBA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2152", "ano": "2006", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA GUANABARA, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 323, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2153", "ano": "2006", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "2154", "ano": "2006", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO E GOI\u00c1S, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1428", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1428/1428_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO CABO J\u00c9SUS AD\u00c3O DE CAMARGOS E AO CABO JOS\u00c9 CARLOS DA COSTA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM PRESTANDO H\u00c1 MAIS DE 10 ANOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": "1429", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1429/1429_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. CLAUDEMIR SANTOS  PARABENIZANDO SEU TRABALHO ART\u00cdSTICO COM A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "1430", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1430/1430_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. CARLOS ANT\u00d4NIO DE AMORIM, AO SR. MOZAIR APARECIDO DA SILVA E \u00c0 SENHORITA TATIANA DE CASTRO AMORIM, PARABENIZANDO-OS POR SEUS TRABALHOS ART\u00cdSTICO-CULTURAL NA FESTA DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "1431", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1431/1431_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU, EM RECONHECIMENTO A BEL\u00cdSSIMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O DADA AO BISPO DIOCESANO DOM ANT\u00d4NIO CARLOS F\u00c9LIX.  "}, {"id": "1432", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1432/1432_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO CABO PM QPR. GUSTAVO ALVES DOS SANTOS, PARABENIZANDO POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "1433", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Adelmo Lopes, Natinho, Paulinho Despachante, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1433/1433_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. RENATO REZENDE MESQUITA (DR. RENATO), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO LAGOPRATENSE."}, {"id": "1434", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1434/1434_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO ROBERTO NUNES B\u00c1RBARA, CABO BENEDITO M\u00c1RCIO LOPES, CABO LUIZ ANT\u00d4NIO DA COSTA PAZ E CABO M\u00c1RCIO SOARES SILVA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM PRESTANDO H\u00c1 MAIS DE 10 ANOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": "1435", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1435/1435_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS SENHORRES EURIDES RIBEIRO DA SILVA, 1\u00ba CAPIT\u00c3O, GERALDO ALVES DE MOURA, 2\u00ba CAPIT\u00c3O E ANT\u00d4NIO PEREIRA CARNEIRO, 2\u00ba CAPIT\u00c3O, TODOS DA GUARDA 22 DO CONGADO, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM PRESTANDO EM FAVOR DA CULTURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1436", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1436/1436_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR. OTAVIANO DE OLIVEIRA J\u00daNIOR EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO COMO ORTOPEDISTA EM MINAS GERAIS. "}, {"id": "1437", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1437/1437_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO POLICIAL MILITAR  EDUARDO ROSA DA PAIX\u00c3O, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS POL\u00cdCIA MILITAR E A NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "1438", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1438/1438_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO CABO PM QPR. VICENTE JACINTO DOS SANTOS, CABO PM QPR. OLAVO JOAQUIM DE ALMEIDA, CABO PM QPR. DJAIR FERREIRA E CABO PM QPR. GERALDO IN\u00c1CIO DA ROCHA, PARABENIZANDO-OS POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE 30 ANOS \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR E \u00c0 NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "1439", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1439/1439_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. ARNALDO FLORINDO (ARNALDO DA LAJES PRATA), PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS COMO EMPRES\u00c1RIO E EM FAVOR DOS MENOS FAVORECIDOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1440", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1440/1440_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR.  JOS\u00c9 OSVALDO DE SOUSA PRIMEIRO CAPIT\u00c3O DA GUARDA 20,  AO SEGUNDO CAPIT\u00c3O ALEXSANDRO SIM\u00c3O SILV\u00c9RIO E A SRA.  ELIZIANA DE SOUSA, A \u201cMIRINHA\u201d DA GUARDA 20 (ORGANIZADORA DOS LOCAIS ONDE BUSCA AS COROAS E OS LOCAIS DO ALMO\u00c7O E JANTAR). "}, {"id": "1441", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1441/1441_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO DR.  ROBSON MORAES ALMEIDA, PARABENIZANDO PELO CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SITE WWW.LAGOADAPRATA.COM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1442", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1442/1442_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS VICENTINOS RAFAEL NUNES AZEVEDO E JOS\u00c9 RIBEIRO FILHO (NINIC\u00c3O), PARABENIZANDO-OS POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "1443", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1443/1443_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE, SR. \r\nFERNANDO DAMATA PIMENTEL, PARABENIZANDO PELO T\u00cdTULO DE TER SIDO ESCOLHIDO O 8\u00ba MELHOR PREFEITO DO MUNDO."}, {"id": "1444", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1444/1444_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. ATA\u00cdDE SALLES, EM VIRTUDE DE SUA LOUV\u00c1VEL INICIATIVA, COMO FILHO DE LAGOA DA PRATA, DE TRAZER PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO SUA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS, QUE VAI GERAR IN\u00daMEROS EMPREGOS E RENDAS PARA A MUNICIPALIDADE.  "}, {"id": "1445", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1445/1445_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 SRA. SABRINA ELEN DE NOVAES, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1446", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1446/1446_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. JOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS GRANDES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTADO A COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1447", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1447/1447_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. GILBERTO SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO EM SUA CARREIRA COMO JOGADOR PROFISSIONAL, PRINCIPALMENTE LEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA A DIVERSAS LOCALIDADES. "}, {"id": "1448", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1448/1448_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SARGENTO EVANGELISTA FERREIRA DE ANDRADE E AO SOLDADO RAIMUNDO PEDRO DA SILVA, PARABENIZANDO-OS POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1449", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1449/1449_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS POLICIAIS MILITARES CABO EUG\u00caNIO MARCUS MESQUITA, CABO FRANCISQUINHO ALVES E CABO ROBSON RAIMUNDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM PRESTANDO H\u00c1 MAIS DE 10 ANOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": "1450", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1450/1450_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 DRA. JOANA RESENDE DE OLIVEIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARABENIZANDO-A POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE/LP. "}, {"id": "1451", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1451/1451_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. EDSON MIRANDA, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1452", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. JAIR MACHADO DOS SANTOS, EMPRES\u00c1RIO, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1453", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 R\u00c1DIO TROPICAL AM E A TODOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 26 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, SEMPRE PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1454", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. EDMILSON VIEIRA,  PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE, COMO COMERCIANTE. "}, {"id": "1455", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONGADEIROS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO GRUPO I, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA E DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1456", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO EMPRES\u00c1RIO RIVALDO CAETANO DE AZEVEDO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1457", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Natinho, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, EM RECONHECIMENTO A EXPRESSIVA VOTA\u00c7\u00c3O NAS ELEI\u00c7\u00d5ES  DE 2006."}, {"id": "1458", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 DIRETORIA DA IRMANDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DE GUSM\u00c3O E NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NOSSA SENHORA DAS MERC\u00caS E S\u00c3O BENEDITO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA E DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, PRINCIPALMENTE NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO CONGADO REALIZADA NOS DIAS 09 A 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1459", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. DANIEL DE CASTRO PERILO, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS COMO EMPRES\u00c1RIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1460", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA, COORDENADORA DA GUARDA 18 DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, GRUPO I, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA CULTURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1461", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO CAPIT\u00c3O RENATO F\u00c9LIX FEDERICI, COMANDANTE DA 107\u00aa  CIA. DA POL\u00cdCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA - MG, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, POR SEUS TRABALHOS NA \u00c1REA SOCIAL. "}, {"id": "1462", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO UNI\u00c3O MARTINENSE, EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, DE FORMA INVICTA."}, {"id": "1463", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AOS PRESIDENTES DAS RESPECTIVAS MESAS DIRETORAS DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, COMO TAMB\u00c9M, DE L\u00cdDERES DE PARTIDOS, EM DETRIMENTO AO AUMENTO ABUSIVO DE 91% DOS SUBS\u00cdDIOS DE PARLAMENTARES FEDERAIS."}, {"id": "1641", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1641/1641_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E AINDA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE AUTOR DO PROJETO DE LEI CM N.\u00ba 026/2005, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SUA RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O POR MOTIVO DE FORO \u00cdNTIMO. "}, {"id": "1642", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1642/1642_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO CONVOCANDO O ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PARTICIPAREM DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, NO DIA 16-01-2006, \u00c0S 09:00, PARA TRATAREM A RESPEITO DO ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, EM VIRTUDE DO PRAZO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PLANO QUE EST\u00c1 SE DIMINUINDO A CADA DIA, BEM COMO, PELA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA A SER DISCUTIDA."}, {"id": "1643", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1643/1643_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA VIR A ESTA CASA EM DATA A SER AGENDADA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, DENTRO DO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2006."}, {"id": "1644", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1644/1644_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA COM O GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, PARA TRATARMOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1645", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1645/1645_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA COLOCADO SOB A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 001/2006 QUE \u201cD\u00c1 NOME AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d TENHA SUA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O DESTA CASA, NOS TERMOS DO  INCISO V DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1646", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1646/1646_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA COLOCADO PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO ESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 001/2006, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1647", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1647/1647_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR CEL. ALCIDES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR NOVAMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, QUE RECENTEMENTE CONTAVA COM 41 POLICIAIS E AGORA, PASSOU A CONTAR APENAS COM 37 POLICIAIS. "}, {"id": "1648", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1648/1648_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA COLOCADO PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO ESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 002/2006, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1649", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1649/1649_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ACERCA DE UMA INDICA\u00c7\u00c3O FEITA ANTERIORMENTE POR ESTA EDILIDADE, A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1650", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1650/1650_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE COM URG\u00caNCIA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO QUE FICA PR\u00d3XIMO A PHARLAB."}, {"id": "1651", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1651/1651_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO, SR. JOS\u00c9 ROBERTO, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE CRIAR E IMPLANTAR UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE, NO ESPA\u00c7O ONDE SE ENCONTRA UM PARQUINHO DE DIVERS\u00d5ES NA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1652", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1652/1652_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SANTOS LOPES (DAD\u00c1 DO CART\u00d3RIO), POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE. "}, {"id": "1653", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1653/1653_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UMA CAMPANHA, OU UM TRABALHO JUNTO AOS CIDAD\u00c3OS MENOS FAVORECIDOS DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE TERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS RESID\u00caNCIAS, QUE POR UM MOTIVO OU OUTRO N\u00c3O FORAM CONCLU\u00cdDAS, TENDO EM VISTA A ALTA INCID\u00caNCIA DE ESCORPI\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO, SENDO CERTO QUE CASAS INACABADAS, SEM REBOCO FAVORECEM A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DESTES ANIMAIS."}, {"id": "1654", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1654/1654_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE DETERMINE AO SAAE, PROVID\u00caNCIAS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA FAZER O PROJETO DEFINITIVO DA ETE \u2013 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1655", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1655/1655_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2006, SEJA TRANSFERIDA PARA A PR\u00d3XIMA SEXTA-FEIRA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2006, \u00c0S 14 HORAS, DEVIDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL."}, {"id": "1656", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1656/1656_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-03, 04, 05, 06, 07 E 08, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1657", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1657/1657_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DAS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n\r\n \t\t1 - QUAL FOI A ARRECADA\u00c7\u00c3O AUFERIDA COM AS INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO RECENTEMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL? QUAL O PERCENTUAL UTILIZADO PARA A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS CARGOS? O PERCENTUAL UTILIZADO FOI O M\u00c1XIMO PERMITIDO EM LEI? \r\n\r\n \t\t2 \u2013 OS RECURSOS INTERPOSTOS FORAM JULGADOS PELA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, OU FORAM ENCAMINHADOS PARA A EMPRESA JMPM PARA JULGAMENTO POR PARTE DA MESMA? HOUVE PUBLICA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO INDEFERIMENTO OU N\u00c3O DOS RECURSOS? OU OS RECORRENTES FORAM COMUNICADOS DA DECIS\u00c3O PESSOALMENTE OU INDIVIDUALMENTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL? H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE ADIAR O PRAZO PARA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DOS INTERESSADOS A RESPEITO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS, PERANTE OS 03 MEMBROS DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO PARA MELHOR ANALISAR OS FATOS E PARA MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA DE TODO O CERTAME.   \r\n\r\n \t\tAL\u00c9M DA REPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ACIMA DESCRITOS, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E A EMPRESA JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO. "}, {"id": "1658", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1658/1658_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, CAPIT\u00c3O RENATO FEDERICCI, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEUS COMANDADOS ESTAREM PRESENTES NA PORTAS DAS ESCOLAS NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E CHICO REZENDE, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE UM POUCO ANTES DOS HOR\u00c1RIOS PREVISTOS PARA O IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS AULAS, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A DE TODOS OS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS QUE PASSAM EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "1659", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1659/1659_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-09/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d, E CM 02, 03 E 04/2006 QUE \u201cD\u00c3O NOME A LOGRADOURO P\u00daBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1248/05\u201d, BEM COMO, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 002/2006, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1660", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1660/1660_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO CONVITE INDIVIDUAL, E C\u00d3PIA DESTE, AOS DIRETORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O CARLOS, AOS DIRETORES DO LIONS CLUBE DE LAGOA DA PRATA, AO DIRETORES DA APAE E A PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DRA. ANDR\u00c9A MARIA NESSRALLA BAHURY, PARA PARTICIPAREM DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 06 DE MAR\u00c7O, SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS. ASSUNTO: APLICA\u00c7\u00c3O DA VERBA DESTINADA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADOR E A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA APARELHAGEM COMPLETA DE OFTALMOLOGIA;"}, {"id": "1661", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1661/1661_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO CONVITE INDIVIDUAL, E C\u00d3PIA DESTE, AO PREFEITO MUNICIPAL, ANT\u00d4NIO DIVINO DE MIRANDA, AO PROMOTOR DR.  GIOVANI AVELAR VIEIRA, AO DELEGADO DR. GERALDO MAGELO DE CARVALHO, AO CAPIT\u00c3O  SR. RENATO FELIX FEDERICI, AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO SR. MARL\u00daCIO MEIRELES, E AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA, PARA PARTICIPAREM DE NOSSA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 13 DE MAR\u00c7O, SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 20:00 HORAS, ASSUNTO EM PAUTA: APARELHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1662", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1662/1662_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS: JAIME MARTINS, VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES, REGINALDO LOPES, EDUARDO BARBOSA, DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, MARIA L\u00daCIA CARDOSO E CABO J\u00daLIO, BEM COMO AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA: EDUARDO AZEREDO E AERTON DE FREITAS, SOLICITANDO-LHE QUE APRESENTEM EMENDA PARLAMENTAR OU AP\u00d3IEM EMENDAS J\u00c1 EXISTENTES VISANDO ALTERAR A LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - LOAS, DE N\u00ba 8.742 DE 07/12/1993, EM SEU ART. 20, \u00a7 3\u00ba, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 COMPOSI\u00c7\u00c3O DA RENDA PERCAPITA FAMILIAR DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DE BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC) S\u00c3O LEVADOS EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O PARA O C\u00d4MPUTO DE SUA RENDA FAMILIAR. O ESTATUTO DO IDOSO - LEI N\u00ba 10.741, DE 01/10/2003, EM SEU ART. 34, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, J\u00c1 AVAN\u00c7OU NESTE SENTIDO, QUANDO DESCONSIDERA PARA O C\u00d4MPUTO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR DE PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 65 ANOS DE IDADE, OS RECURSOS DE BPC PROVENIENTES DE OUTRO IDOSO."}, {"id": "1663", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1663/1663_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (DA PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE/LP), AINDA NESTE M\u00caS DE MAR\u00c7O, PARA ENTRAR EM VIGOR NO PR\u00d3XIMO M\u00caS."}, {"id": "1664", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1664/1664_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS M\u00c1RGENS DO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA GOI\u00c1S AT\u00c9 A ALAMEDA DOS IP\u00caS ROXOS NO CENTRO DESTA CIDADE. "}, {"id": "1665", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1665/1665_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-10/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E  ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1666", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1666/1666_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  SEJA REALIZADO UMA CONSULTA JUNTO AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O CONTADOR E AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O DE CONSULTORIA JUR\u00cdDICA E CONT\u00c1BIL A C\u00c2MARA MUNICIPAL, AFIM DE DESCOBRIR QUAL A FORMA LEGAL PARA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL POSSA ESTAR CONTRATANDO 02 ESTAGI\u00c1RIOS NA \u00c1REA DO DIREITO,  01 ESTAGI\u00c1RIO NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL E 01 ESTAGI\u00c1RIO NA \u00c1REA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS OU CONTABILIDADE, AFIM DE PRESTAREM SERVI\u00c7OS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.  "}, {"id": "1667", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1667/1667_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OL\u00cdVIA E ANT\u00d4NIO J\u00daLIO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADO UMA REUNI\u00c3O COM O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, AFIM DE DISCUTIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA DA PRATA A LUZ. "}, {"id": "1668", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1668/1668_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRIBUIR OU FIRMAR PARCERIAS COM OS CIDAD\u00c3OS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR PASSEIOS EM FRENTE \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS, DE MODO A OFERECER AREIA, BRITA E O MEIO-FIO, ENQUANTO O CIDAD\u00c3O ENTRA COM A M\u00c3O-DE-OBRA E O CIMENTO."}, {"id": "1669", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1669/1669_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA FACE AOS RELATOS E BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA POR PARTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, DANDO CONTA DE QUE FORAM FLAGRADAS PESSOAS INFRINGINDO A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1067/2003 QUE \u201cPRO\u00cdBE QUALQUER CIDAD\u00c3O TRANSITAR COM C\u00c3ES DA RA\u00c7A PITBULL, ROTWEILLER, SIMILARES OU RESULTANTE DOS CRUZAMENTOS DAS MESMAS, NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, SEM O USO PREVENTIVO DE FOCINHEIRAS.\u201d"}, {"id": "1670", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1670/1670_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSULTANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO INTERESSE EM RECEBER, SOB DOA\u00c7\u00c3O, 1 (UMA) BICICLETA POR SEMESTRE, PARA CADA UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA DA PRATA, PARA SEREM UTILIZADAS COM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA DE DOA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS QUE ALCAN\u00c7AREM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR NO SEMESTRE, EM CADA UMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS."}, {"id": "1671", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1671/1671_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  SEJA FEITO UM AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM A(S) EMPRESA(S) DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO, JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1672", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1672/1672_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA  MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SUBSIDIAR UMA EMPRESA MONTADORA DE ULTRALEVE AVAN\u00c7ADO, PARA SE INSTALAR EM LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1673", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1673/1673_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUN\u00cdCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PRE\u00c7O DE CUSTO. "}, {"id": "1674", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1674/1674_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-14/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMBAR\u00c9 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 003/2006 QUE \u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 474/2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES\u201d, SEJAM APRECIADOS O PRIMEIRO, EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, E O SEGUNDO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1675", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1675/1675_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-17/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO  VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1676", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1676/1676_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM \u2013 15, 16, 18, 19 E 20 / 2006, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1677", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1677/1677_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A COMPARECER NESTA CASA, NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 27 DE MAR\u00c7O, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PRONTO ATENDIMENTO M\u00c9DICO MUNICIPAL."}, {"id": "1678", "ano": "2006", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1678/1678_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CARREAR VERBAS AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO UMA NO BAIRRO SOL NASCENTE E OUTRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "1679", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1679/1679_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A SUA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA O CASO DA VALMIRENE SANTOS, RESIDENTE A RUA S\u00c3O FRANCISCO, N\u00ba 547, BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA EM LAGOA DA PRATA, QUE EST\u00c1 COM S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE, COM UMA DOEN\u00c7A DE NOME DISPLASIA FIBROSE NA FACE E NECESSITA DE AJUDA M\u00c9DICA ESPECIALIZADA O QUE N\u00c3O FOI ENCONTRADO AT\u00c9 O MOMENTO NA REGI\u00c3O E NEM EM BELO HORIZONTE (SEGUE ANEXO FOTO DA CIDAD\u00c3)."}, {"id": "1680", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1680/1680_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DESTA CIDADE, SR. ADEVALDO ALVES ARA\u00daJO, SOLICITANDO AO MESMO, SUA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA O CASO DA SRA. VALMIRENE SANTOS, RESIDENTE \u00c0 RUA S\u00c3O FRANCISCO, N\u00ba 547, BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, EM LAGOA DA PRATA, QUE EST\u00c1 COM S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE, COM UMA DOEN\u00c7A DE NOME DISPLASIA FIBROSE NA FACE E NECESSITA DE AJUDA M\u00c9DICA ESPECIALIZADA, O QUE N\u00c3O FOI ENCONTRADO AT\u00c9 O MOMENTO NA REGI\u00c3O E NEM EM BELO HORIZONTE, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 POSSIBILIDADE DE SUA APOSENTADORIA OU CONCESS\u00c3O DE QUALQUER BENEF\u00cdCIO EM VIRTUDE DE SUA ENFERMIDADE. SEGUE ANEXA FOTO DA REFERIDA CIDAD\u00c3."}, {"id": "1681", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1681/1681_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR \u00c0 ASCALP, O USO DO TRATOR DESSA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UMA CHARRETE DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, EM RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. NA IMPOSSIBILIDADE DA TRANSFER\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE SE ADQUIRIR TAIS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "1682", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1682/1682_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 13/2006, QUE \u201cCONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISSQN E REMISS\u00c3O PARCIAL DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1683", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1683/1683_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 22/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1684", "ano": "2006", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1684/1684_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM \u2013 21/2006, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d, E O CM \u2013 08/2006 QUE \u201cALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 203/84 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1685", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1685/1685_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE CADASTRO, QUE COMUNIQUE AS PESSOAS QUE J\u00c1 PROCURARAM A PREFEITURA PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE SEUS IM\u00d3VEIS QUE POSSUEM MENOS DE 10 METROS DE TESTADA.  E AINDA QUE FA\u00c7A UMA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA NO SENTIDO DE DIVULGAR OS BENEF\u00cdCIOS QUE O PROJETO DE LEI CM-008/2006, IR\u00c1 TRAZER PARA OS CIDAD\u00c3OS COM LOTES IRREGULARES, UMA VEZ QUE O MESMO SEJA SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1686", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1686/1686_texto_integral.doc", "ementa": " REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA E DEPEND\u00caNCIAS, SITUADA NA RUA D. PEDRO II, N.\u00ba 1.047, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1687", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1687/1687_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SE INSTALAR BANHEIROS QU\u00cdMICOS OU SIMILAR, NA PRA\u00c7A DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, POR OCASI\u00c3O DAS FESTAS DE MAIOR VULTO."}, {"id": "1688", "ano": "2006", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1688/1688_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO E \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO, AMBAS FILHAS DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA BUSCA DE SOLU\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE GARANTIAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE NOSSO POVO LAGOPRATENSE, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 SEGURAN\u00c7A NA CADEIA P\u00daBLICA. \r\nAL\u00c9M DAS CITADAS DEPUTADAS SEREM DE LAGOA DA PRATA, A POPULA\u00c7\u00c3O CONTERR\u00c2NEA, DE FORMA EXPRESSIVA, OUTORGOU-LHES O DIREITO DE REPRESENT\u00c1-LA NOS PARLAMENTOS ESTADUAL E FEDERAL, DEFENDENDO OS INTERESSES DESTE DIGNO POVO."}, {"id": "1689", "ano": "2006", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1689/1689_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE SOLICITE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO ABAIXAR DE VEZ OS VALORES DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA, PRINCIPALMENTE PARA OS CONTRIBUINTES QUE RESIDEM NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1690", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1690/1690_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE DR. MARCUS PESTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSEGUIR VERBA PARA A ASSOE, DE USU\u00c1RIOS E FAMILIARES DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE MENTAL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O CUCA LEGAL, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS USU\u00c1RIOS DE SA\u00daDE MENTAL EM TRATAMENTO AMBULAT\u00d3RIAL INTENSIVO, BEM COMO, PARA CONVID\u00c1-LO A COMPARECER NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO ESPA\u00c7O DE TRATAMENTO DO N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL \u201cDR. BERNARDO TEIXEIRA AMORIM\u201d - CAPS I. "}, {"id": "1691", "ano": "2006", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1691/1691_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FORAM VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO: DR. FRANCISCO, VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES, MARIA L\u00daCIA CARDOSO E OUTROS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE APOIEM O PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O PERANTE A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E QUE ATENDE AO PEDIDO DOS APOSENTADOS, DE MODO A AUMENTAR O \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DOS MESMOS, PARA QUE HAJA UMA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O COMPLETA E EFETIVA DAS PERDAS QUE V\u00caM SE ACUMULANDO AO LONGO DOS ANOS, FACE AO AUMENTO DO CUSTO DE VIDA E CONSEQ\u00dcENTE PERDA DO PODER AQUISITIVO."}, {"id": "1692", "ano": "2006", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1692/1692_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANT\u00d4NIO DIVINO DE MIRANDA E A TODO SEU SECRETARIADO PARABENIZANDO PELA TRABALHO \u00c0 FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL AO QUE TANGE A COMPRA DE IN\u00daMERAS MAQUINAS  E VE\u00cdCULOS PARA O BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS DE OBRAS, TRANSPORTES  E SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "1693", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1693/1693_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 03 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SEJAM TRANSFERIDAS PARA UM OUTRO HOR\u00c1RIO EM VIRTUDE DAS CELEBRA\u00c7\u00d5ES DA SEMANA DAS DORES E DA SEMANA SANTA."}, {"id": "1694", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1694/1694_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-25/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1695", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1695/1695_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO OU QUAIS AS INTEN\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE RESOLVER A QUEST\u00c3O DO ESPA\u00c7O RESERVADO PARA PRA\u00c7A, SITUADO NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, ONDE AT\u00c9 O MOMENTO AINDA N\u00c3O FOI TOMADA QUALQUER INICIATIVA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A.  "}, {"id": "1696", "ano": "2006", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1696/1696_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO PER\u00cdODO EM QUE O MESMO SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM O ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DISCRIMINANDO AS RECEITAS E DESPESAS."}, {"id": "1697", "ano": "2006", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1697/1697_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REPASSAR SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRADA DONA ZICA, TAMB\u00c9M IDENTIFICADO PELA SIGLA \u201cNAI\u201d, UMA VEZ QUE ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O SOCIAL SE ENCONTRA EM REGULAR FUNCIONAMENTO H\u00c1 MAIS DE 4 ANOS."}, {"id": "1698", "ano": "2006", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1698/1698_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE MINAS GERAIS \u2013 DETRAN-MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE COM CARINHO E TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNICAS NO SENTIDO DE QUE VENHA PARA LAGOA DA PRATA UMA CL\u00cdNICA DE EXAMES PSICOT\u00c9CNICOS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1699", "ano": "2006", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SRA. CAROLINA REZENDE E A TODA A SUA EQUIPE DO LP TV, PARABENIZANDO PELA SUA ESTREIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NA PR\u00d3XIMA QUINTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL, \u00c0S 13 HORAS, PROGRAMA ESTE QUE MARCA DE FORAM PIONEIRA NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO \u201cMUNDO\u201d DA TELEVIS\u00c3O, QUE TER\u00c1 SUAS REPRISES AOS S\u00c1BADOS, \u00c0S 16:45 HORAS E AOS DOMINGOS, \u00c0S 14:00 HORAS. ESTA CASA ATRAV\u00c9S DESTE, AL\u00c9M DE RECONHECER PUBLICAMENTE ESTA INICIATIVA DESEJA A TODOS ENVOLVIDOS NO PROJETO MUITO SUCESSO, POIS A POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA CARECE DE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O QUE TRAGA CONTE\u00daDO CULTURAL. "}, {"id": "1700", "ano": "2006", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1700/1700_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, \u201cCENTRO RISOLETA NEVES\u201d, SOLICITANDO QUE  O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UMA PALESTRANTE PARA NOS AUXILIAR NA FORMA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DA MULHER EM LAGOA DA PRATA, COMO SUGEST\u00c3O SUGIRO O NOME DA SRA. HILDA IN\u00caS ALVES  QUE NO QUAL FICOU PR\u00c9 AGENDADO A POSS\u00cdVEL DATA DO DIA 19 DE MAIO DE 2006."}, {"id": "1701", "ano": "2006", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1701/1701_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE COM CARINHO E TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE VENHA PARA LAGOA DA PRATA UMA CL\u00cdNICA DE EXAMES PSICOT\u00c9CNICOS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O, E AINDA, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS GRAVES PROBLEMAS CARCER\u00c1RIOS ENFRENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1702", "ano": "2006", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1702/1702_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR NORTE SA, AGRADECENDO PELO ATENDIMENTO DE REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00c3O). FORAM COLOCADOS OS TELEFONES P\u00daBLICOS NA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL ESQUINA COM A RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO (NO BAR DO JO\u00c3O) E TAMB\u00c9M, UM NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "1703", "ano": "2006", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1703/1703_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE CORRIJA O ERRO DE DIGITA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba  32/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES\u201d, AFIM DE ALTERAR O NOME DO PROPRIET\u00c1RIO DOS LOTES DESCRITOS NO \u00cdTEM 3, DA REFERIDA PROPOSI\u00c7\u00c3O, MUDANDO DE \u201cIMOBILI\u00c1RIA REZENDE\u201d PARA \u201cL\u00daCIO MARINHO DE OLIVEIRA\u201d."}, {"id": "1704", "ano": "2006", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1704/1704_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNI\u00c3O DO REFERIDO PREFEITO E SUA EQUIPE DE OBRAS COM AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ERNESTINA BERNARDES, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A CAL\u00c7AMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NOS RESPECTIVOS BAIRROS."}, {"id": "1705", "ano": "2006", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1705/1705_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 024/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O IPTU EM 15 % PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1706", "ano": "2006", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1706/1706_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI CM \u2013 009 E 010/2006, SENDO O PRIMEIRO O QUE \u201cMODIFICA A LEI MUNICIPAL 422/90\u201d E O SEGUNDO O QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1707", "ano": "2006", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1707/1707_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIDO OF\u00cdCIO AO DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES, PARABENIZANDO PELA CONDECORA\u00c7\u00c3O QUE RECEBER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 21 DE ABRIL EM OURO PRETO, ONDE LHE SER\u00c1 OUTORGADO A \u201cMEDALHA DA INCONFID\u00caNCIA\u201d."}, {"id": "1708", "ano": "2006", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1708/1708_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIDO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO DIRETOR DA TV ASSEMBL\u00c9IA, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, QUE SEJA COLOCADO UM RETRANSMISSOR DA TV ASSEMBL\u00c9IA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL POSSA TER EM PARECERIA COM A TV ASSEMBL\u00c9IA UM ESPA\u00c7O DE FORMA GRATUITA, PARA TRANSMITIR SUAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS. "}, {"id": "1709", "ano": "2006", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1709/1709_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM\u201327 E 28/2006, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES\u201d,  SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1710", "ano": "2006", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1710/1710_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM\u201313/2006, QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1711", "ano": "2006", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1711/1711_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU, CONFORME MODELO DA FOTO ANEXA.  "}, {"id": "1712", "ano": "2006", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1712/1712_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU, CONFORME MODELO DA FOTO ANEXA. "}, {"id": "1713", "ano": "2006", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1713/1713_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DOAR UM TERRENO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM AEROPORTO MUNICIPAL, UM ESPA\u00c7O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE PILOTOS, O AEROCLUBE DE LAGOA DA PRATA E A MONTADORA DE AVI\u00d5ES CONQUEST."}, {"id": "1714", "ano": "2006", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1714/1714_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE J\u00c1 FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A CONSTATAR A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PARA ATENDER AOS BAIRROS MANGABEIRAS, GOMES, NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E PARTE DO MONSENHOR ALFREDO DHOR."}, {"id": "1715", "ano": "2006", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1715/1715_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FORAM REGULAMENTADOS OS ARTIGOS 189 E 190 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE D\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA \u00c1REA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O (FISCAIS MUNICIPAIS) UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO.  "}, {"id": "1716", "ano": "2006", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1716/1716_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOS CONVIDANDO TODAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, EMPRES\u00c1RIOS E DEMAIS PESSOAS DE INFLU\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO, PARA VIREM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 24 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO A RESPEITO DE UM PROJETO VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MONTADORA DE AVI\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESCLARECIMENTO A SER FEITO PELO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "1717", "ano": "2006", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1717/1717_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-033/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1718", "ano": "2006", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1718/1718_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O PELA HOMENAGEM QUE RECEBERA NO \u00daLTIMO DIA 21 DE ABRIL, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MG, QUAL SEJA, A \u201cMEDALHA DA INCONFID\u00caNCIA\u201d. "}, {"id": "1719", "ano": "2006", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1719/1719_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CRECHES, OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DOS BER\u00c7\u00c1RIOS EXISTENTES. "}, {"id": "1720", "ano": "2006", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1720/1720_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE O DECRETO N.\u00ba 019/1994 AINDA SE ENCONTRA EM VIG\u00caNCIA, AINDA, SE FORA FEITO ALGUM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS A RESPEITO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MESMOS, E POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO REFERIDO ACORDO SE O MESMO TIVER ACONTECIDO. "}, {"id": "1721", "ano": "2006", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1721/1721_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DOUTOR JOS\u00c9 BENEDITO JEUNON, PARABENIZANDO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE POESIAS \u201cROSA VERMELHA\u201d, REALIZADO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA DIA 20 NO BORA-BORA. ONDE FOI REALIZADO UM BRILHANTE EVENTO INCLUSIVE COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DAN\u00c7AS.  A C\u00c2MARA MUNICIPAL DEVE HOMENAGEAR ESTE BRILHANTE  "}, {"id": "1722", "ano": "2006", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1722/1722_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HAROLDO ANT\u00d4NIO ANTUNES, PARABENIZANDO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFID\u00caNCIA, QUE LHE FOI ENTREGUE NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 21 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DE DIAMANTINA. "}, {"id": "1723", "ano": "2006", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1723/1723_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2006, QUE \u201cALTERA A LEI 960/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO E SUA DOA\u00c7\u00c3O PARA FINS INDUSTRIAIS\u201d,  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1724", "ano": "2006", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1724/1724_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-30/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA A TRANSMISS\u00c3O DO PROGRAMA LP-TV\u201d E EM-32/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1725", "ano": "2006", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1725/1725_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE VEM SENDO REALIZADO RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE DE CASOS DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, O QUE VEM SENDO FEITO NO SENTIDO DE PREVENIR A DOEN\u00c7A NESTA CIDADE."}, {"id": "1726", "ano": "2006", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1726/1726_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE SE HOUVER POSSIBILIDADE, MANTER OS TRABALHADORES CONTRATADOS AT\u00c9 A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PELAS F\u00c1BRICAS DE CAL\u00c7ADOS QUE EST\u00c3O SENDO INSTALADAS NA CIDADE, CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL MANTER TODOS ELES, QUE OS AJUDE ENCAMINHANDO-O PARA OUTRAS EMPRESAS. "}, {"id": "1727", "ano": "2006", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1727/1727_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTER O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO EM 6 HORAS DI\u00c1RIAS."}, {"id": "1728", "ano": "2006", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1728/1728_texto_integral.doc", "ementa": " REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA O HOR\u00c1RIO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO QUE J\u00c1 VEM TRABALHANDO A MUITOS ANOS EM PER\u00cdODO DE  6 HORAS.  "}, {"id": "1729", "ano": "2006", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1729/1729_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO BISPO DOM WALDEMAR CHAVES DE ARA\u00daJO, PARABENIZANDO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFID\u00caNCIA, QUE LHE FOI ENTREGUE NO \u00daLTIMO DIA 21 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DE DIAMANTINA. "}, {"id": "1730", "ano": "2006", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1730/1730_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE MONTAR UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA ALAM\u00caDA DOS IP\u00caS ROXOS COM AV. GUANABARA, TENDO INTERCALADO TAMB\u00c9M A AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, COMO SUGEST\u00c3O A PRA\u00c7A PODERIA SE CHAMAR HOLANDA.  "}, {"id": "1731", "ano": "2006", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1731/1731_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2006, QUE \u201cALTERA A LEI 960/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO E SUA DOA\u00c7\u00c3O PARA FINS INDUSTRIAIS\u201d,  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.  "}, {"id": "1732", "ano": "2006", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1732/1732_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL DE 7 DIAS, A FIM DE JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL SANCIONOU  A LEI N\u00ba 1366/2006, COM O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba, VETADO,  EM 07/04/2006, SENDO QUE O REFERIDO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO FORA APROVADO, ATRAV\u00c9S DA EMENDA ADITIVA 01 PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "1733", "ano": "2006", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1733/1733_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,  SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ATENDA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, FORMALIZANDO O PEDIDO, BEM COMO   APRESENTANDO O PROJETO E MEMORIAL JUSTIFICATIVO."}, {"id": "1734", "ano": "2006", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1734/1734_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL O PRAZO QUE DAR\u00c3O IN\u00cdCIO AS OBRAS DE REFORMA DA PRAIA MUNICIPAL AFIM DE CRIAR UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE. "}, {"id": "1735", "ano": "2006", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1735/1735_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE PERMITE O FUNCIONAMENTO DE \u201cTRENZINHOS DA ALEGRIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE LIMITAR A VINDA DOS MESMOS AO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1736", "ano": "2006", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1736/1736_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E COINBRA LUCI\u00c2NIA, SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE EXISTEM CAMINH\u00d5ES DA  MESMA, QUE FAZ CAPINA QU\u00cdMICA TRANSITANDO NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1737", "ano": "2006", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1737/1737_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TODA DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DO ELEVADOR E DA APARELHAGEM DE OFTALMOLOGIA PARA O PR\u00d3PRIO HOSPITAL. "}, {"id": "1738", "ano": "2006", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA QUE A C\u00c2MARA DISPONIBILIZE A ASSESSORA JUR\u00cdDICA NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, PARA QUE POSSA AUXILIAR NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O QUE O REQUERENTE EST\u00c1 PROMOVENDO COM OS MORADORES DOS BAIRROS MAR\u00cdLIA, MONSENHOR ALFREDO, S\u00c3O FRANCISCO E MARIA FERNANDA II.  "}, {"id": "1739", "ano": "2006", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1739/1739_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM O TEMA \u201cGUARDA MUNICIPAL PROGRESSIVA\u201d, NO DIA 22 DE MAIO DE 2006 \u00c0S 20 HORAS. SOLICITO AINDA QUE SEJA CONVIDADO AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL, SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, JU\u00cdZES E PROMOTORES, DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL, CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, TENENTE COMANDANTE DO PELOT\u00c3O DE LAGOA DA PRATA, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PRESIDENTE DA OAB DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1740", "ano": "2006", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1740/1740_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM REUNI\u00c3O SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO PARA O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO JUBILEU DE DIAMANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SENDO REALIZANDO SIMULTANEAMENTE  DE UMA \u201cNOITE CULTURAL\u201d  NO UMUARAMA CLUBE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS, TEATROS E RECITAIS. "}, {"id": "1741", "ano": "2006", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1741/1741_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, SE O HOTEL RESTAURANTE RYAN,  POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHIQUITA BACANA, ESTA COM O ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EM DIA  E QUAL A SUA FINALIDADE COMERCIAL. "}, {"id": "1742", "ano": "2006", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO 7\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR EM BOM DESPACHO, TEN. CEL. ALCIDES RAIMUNDO DA SILVA,  SOLICITANDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR O ACORDO FIRMADO NESTA CASA NO ANO PASSADO A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO  MUNIC\u00cdPIO, TENDO NO M\u00cdNIMO 45 HOMENS POLICIANDO NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1743", "ano": "2006", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1743/1743_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO SR.  ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUZA (RUA RIO DE JANEIRO, N\u00ba 1031) ,  PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. IVONE MARIA LEONEL DE SOUZA,  FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 09 DE MAIO (TER\u00c7A-FEIRA)."}, {"id": "1744", "ano": "2006", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1744/1744_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FRENTES DE TRABALHO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU  CAL\u00c7AMENTO NOS BAIRROS SOL NASCENTE E CEL. LUCIANO."}, {"id": "1745", "ano": "2006", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1745/1745_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA. "}, {"id": "1746", "ano": "2006", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1746/1746_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O CHEFE DO CEO EM LAGOA DA PRATA, DR. EDMILSON ALMIDES DOS SANTOS, PARA QUE VENHA NESTA CASA NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29 DE MAIO, PARA FAZER UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE OS SERVI\u00c7OS E OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1747", "ano": "2006", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1747/1747_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS  DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MARL\u00daCIO MEIRELES, SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA AFONSO GRECO E O  ASSESSOR JUR\u00cdDICO JEAN CARLOS,  PARA QUE VENHA NESTA CASA NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE MAIO \u00c0S 19:00 HORAS, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE AUMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO."}, {"id": "1748", "ano": "2006", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. RITA DE CASTRO SILVA, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 09 DE MAIO \u2013 TER\u00c7A-FEIRA."}, {"id": "1749", "ano": "2006", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1749/1749_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUBVENCIONAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE OBRAS DE MARIA E S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1165/2005 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004. "}, {"id": "1750", "ano": "2006", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1750/1750_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASCALP E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.  "}, {"id": "1751", "ano": "2006", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1751/1751_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, SUSPENDENDO A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": "1752", "ano": "2006", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1752/1752_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-039/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N\u00ba 1366/2006 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.  "}, {"id": "1753", "ano": "2006", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1753/1753_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO DE REFORMA DA \u201cPONTE DE  FERRO\u201d SOBRE O RIO S\u00c3O FRANCISCO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA DA PRATA E LUZ."}, {"id": "1754", "ano": "2006", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1754/1754_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA NOMEADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, QUE JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POSSAM IR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE ALGUNS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "1755", "ano": "2006", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1755/1755_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO MAURI TORRES SOLICITANDO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E A TV ASSEMBL\u00c9IA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA TER UM TRANSMISSOR DA TV E QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL POSSA TER PROGRAMAS NA GRADE DA EMISSORA SEMELHANTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRAS. "}, {"id": "1756", "ano": "2006", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1756/1756_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E ITA\u00da, COLOCANDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO SEU PR\u00c9DIO, AFIM DE PRESTAR AINDA MAIS UM MELHOR SERVI\u00c7O A POPULA\u00c7\u00c3O E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES."}, {"id": "1757", "ano": "2006", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1757/1757_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA AOS PEDIDOS DA SUPERVISORA REGIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O SRA. EDILMA LOPES DE BARROS DE SOUSA, BEM COMO, DA DIRETORA DA SER DIVIN\u00d3POLIS,  FORMALIZANDO O PEDIDO DE DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DESCRITA NO REQUERIMENTO N.\u00ba 195/2005 DESTA CASA E NO OF\u00cdCIO DAFI/DIVOF/REDE F\u00cdSICA N.\u00ba 019/2006, DA SUPERIENTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO \u2013 DIVIN\u00d3POLIS, CUJAS C\u00d3PIAS SEGUEM ANEXAS, E POR FIM, QUE ENVIE JUNTAMENTE COM O PEDIDO OFICIAL, O PROJETO E MEMORIAL JUSTIFICATIVO PERTINENTES."}, {"id": "1758", "ano": "2006", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1758/1758_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE OLIVEIRA, QUANTO \u00c0 SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA LOCAL, ESPECIALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O LAN\u00c7AMENTO DA PONTUA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA SENHORA PELO TEMPO DE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, DE MODO A DAR MAIS TRANSPAR\u00caNCIA A TODO PROCESSO E ELIMINAR QUALQUER D\u00daVIDA QUANTO \u00c0 LISURA DO CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": "1759", "ano": "2006", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1759/1759_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS CIDAD\u00c3OS QUE FORAM CLASSIFICADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO E NO MOMENTO EST\u00c3O SENDO NOMEADOS E CONVOCADOS PARA INGRESSAREM NO SERVI\u00c7O, EST\u00c3O TENDO QUE SE SUBMETER A EXAME ADMICIONAL POR MEIO DE M\u00c9DICOS E LABORAT\u00d3RIOS PARTICULARES, AO INV\u00c9S DE UTILIZAREM O APARELHAMENTO E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM PARA A MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1760", "ano": "2006", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA N\u00c3O DETERMINOU AO SETOR COMPETENTE A PINTURA DAS PLACAS INDICATIVAS EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO E N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL, CONFORME INDICADO POR ESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "1761", "ano": "2006", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1761/1761_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. SYNARA APARECIDA NICOLAU, FUNCION\u00c1RIA DO BANCO DO BRASIL, AG\u00caNCIA 0372-7, SITUADA \u00c0 RUA S\u00c3O PAULO, N.\u00ba 151, CENTRO, NA CIDADE DE DIVIN\u00d3POLIS \u2013 MG, ONDE EXERCE A FUN\u00c7\u00c3O DE ESCRITUR\u00c1RIA, PARA A AG\u00caNCIA  DO MESMO BANCO DE LAGOA DA PRATA \u2013 MG."}, {"id": "1762", "ano": "2006", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1762/1762_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DIMINUINDO A AL\u00cdQUOTA DO ISSQN PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE BENS E VALORES DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, OU CONCEDENDO UMA REMISS\u00c3O \u00c0 MESMA, DE MODO A DIMINU\u00cd-LA PARA 0,5 % (MEIO POR CENTO)."}, {"id": "1763", "ano": "2006", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1763/1763_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 07/2006, QUE \u201cCRIA A HOMENAGEM PRATA DA CASA DR. OTAC\u00cdLIO MIRANDA DE OLIVEIRA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.  "}, {"id": "1764", "ano": "2006", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1764/1764_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, E-MAIL AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA, RAFAEL GUERRA PINTO COELHO, DR. FRANCISO GON\u00c7ALVES, ISAIAS SILVESTRE, OSM\u00c2NIO PEREIRA, CABO J\u00daLIO, MAURO LOPES E JO\u00c3O PAULO, PARABENIZANDO-OS PELO POSICIONAMENTO A RESPEITO DA MP 288/2006, QUE ESTENDEU O REAJUSTE DE 16,67 % CONCEDIDO AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM CONCORD\u00c2NCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CASA DE LEIS MANIFESTADO PELO REQUERIMENTO 52/2006 QUE FORA APROVADO POR UNANIMIDADE. \r\n \t\t\tQUE SEJA ENVIADO TAMB\u00c9M E-MAIL AOS DEPUTADOS FEDERAIS JAIMINHO MARTINS, VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES E JO\u00c3O MAGNO DE MOURA QUE MANIFESTARAM PELA OBSTRU\u00c7\u00c3O, E POR FIM, \u00c0S DEPUTADAS FEDERAIS MARIA L\u00daCIA CARDOSO E MARIA DO CARMO LARA QUE N\u00c3O COMPARECERAM \u00c0 VOTA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AOS PRIMEIROS, QUE MUDEM O POSICIONAMENTO, E AS DEPUTADAS QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 SESS\u00c3O E VOTEM DE MODO A ESTENDER O BENEF\u00cdCIO ACIMA CITADO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "1765", "ano": "2006", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1765/1765_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. FLORIANO GERALDO SAMPAIO, POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE. "}, {"id": "1766", "ano": "2006", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1766/1766_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, MARCELO TEIXEIRA GOUVEA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA DEPUTADA, REPRESENTANTES DESTA CASA E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA DISCUTIRMOS NOVAMENTE A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "1767", "ano": "2006", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1767/1767_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR QUE O TOP\u00d3GRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL TIRE O N\u00cdVEL PARA CORTE DO TERRENO ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A NOVA F\u00c1BRICA DA BRASCICLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1768", "ano": "2006", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1768/1768_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA, S\u00c9RGIO REZENDE E AO CARL\u00c3O, PARABENIZANDO-OS, BEM COMO, A TODA EQUIPE DO SINDICATO PELO BRILHANTISMO DA VII EXP\u00d4 LAGOA. "}, {"id": "1769", "ano": "2006", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1769/1769_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, UM BALAN\u00c7O DAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS REFERENTES \u00c0 VII EXP\u00d4 LAGOA, A T\u00cdTULO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VEZ QUE NA PROMO\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA FESTA, FORA UTILIZADO DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": "1770", "ano": "2006", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1770/1770_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL, JOGAR CASCALHO E COMPACTAR, A RUA MODESTO GOMES, NA SA\u00cdDA PARA A CIDADE DE LUZ AT\u00c9 AO ANTIGO BRITADOR, DE MODO A DIMINUIR A POEIRA NO LOCAL. "}, {"id": "1771", "ano": "2006", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1771/1771_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL E AO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE/LP, ENVIANDO AOS MESMOS, C\u00d3PIAS DA MINUTA DE CONV\u00caNIO QUE PODER\u00c1 SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA OU SAAE, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA, VISANDO A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGTO \u2013 ETE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1772", "ano": "2006", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1772/1772_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO DA CIDADE DE BOM DESPACHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DO MESMO ACEITAR A TRANSFER\u00caNCIA DA SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL ANA PATR\u00cdCIA BERNARDES RODRIGUES, LOTADA NESTE MUNIC\u00cdPIO COMO PROFESSORA, COM \u00d4NUS A COMBINAR ENTRE OS CHEFES DO EXECUTIVO DAS CIDADES DE LAGOA DA PRATA E DE BOM DESPACHO"}, {"id": "1773", "ano": "2006", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1773/1773_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE/LP, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME COMPLETO E SAL\u00c1RIO ATUALIZADO, DE TODOS OS CHEFES DE SE\u00c7\u00c3O DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL, BEM COMO, O LOCAL OU SE\u00c7\u00c3O EM QUE EXERCEM REFERIDA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1774", "ano": "2006", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1774/1774_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE J\u00c1 EST\u00c3O SENDO TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SANAR IRREGULARIDADE QUANTO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PROJETO COZINHA COMUNIT\u00c1RIA, QUE ACUSA A FALTA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR. QUE SEJA ENVIADO JUNTAMENTE COM O OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO, OS RELAT\u00d3RIOS ANEXOS E A PASTA QUE OS PROTEGE. QUE SEJA TAMB\u00c9M ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA QUE A MESMA TOME CONHECIMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1775", "ano": "2006", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1775/1775_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI 044/2006, QUE \"ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.  "}, {"id": "1776", "ano": "2006", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1776/1776_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM \u2013 046/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI  EM- 43/2006, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 15% NO ISSQN E NA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, EXERC\u00cdCIO 2006\u201d  E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CLASSES E DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1777", "ano": "2006", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1777/1777_texto_integral.doc", "ementa": "OS RIOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MAIS PRECISAMENTE DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, PELA EMPRESA, VEZ QUE CHEGOU AOS OUVIDOS DE ALGUNS VEREADORES QUE O RIO ESTARIA TOTALMENTE POLU\u00cdDO ABAIXO DO ENCONTRO DAQUELE RIO COM O RIO SANTANA, QUE DES\u00c1GUA NO MESMO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DE MATERIAIS NOS REFERIDOS RIOS PELA EMPRESA COINBRA. "}, {"id": "1778", "ano": "2006", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1778/1778_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS N\u00c9LIO BESSAS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. BRASIL AT\u00c9 A RUA RIO GRANDE DO SUL/AFONSO PENA, NO CENTRO DESTA CIDADE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "1779", "ano": "2006", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1779/1779_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE DIVIN\u00d3POLIS, SOLICITANDO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A RECEP\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O LAGOPRATENSE GILBERTO SILVA A NOSSA CIDADE, NA HIP\u00d3TESE DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA SER HEXACAMPE\u00c3 MUNDIAL DE FUTEBOL, NO DIA 09 DE JULHO DE 2006, ENVIANDO O CAMINH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A CARREATA."}, {"id": "1780", "ano": "2006", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1780/1780_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TELEMAR, SOLICITANDO QUE INSTALE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, N\u00ba 1428, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. "}, {"id": "1781", "ano": "2006", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1781/1781_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DR. PAULO ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE FA\u00c7A ESFOR\u00c7OS JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, DR. IBRAHIM ABI-ACKEL PARA QUE ESTE, ESTUDE COM CARINHO E TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNICAS NO SENTIDO DE QUE VENHA PARA LAGOA DA PRATA UMA CL\u00cdNICA DE EXAMES PSICOT\u00c9CNICOS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1782", "ano": "2006", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1782/1782_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DESTA CIDADE, E OUTRO PARA O POLICIAL CABO NUNES, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR, E EM ESPECIAL O POLICIAL RETRO CITADO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE V\u00caM DESENVOLVENDO FRENTE AO PROERD."}, {"id": "1783", "ano": "2006", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1783/1783_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, N\u00c9LIO BESSAS, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO PARA A REFORMA DA PONTE DO SOBRADO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 FAZENDA DO SR. WILMAR RAMOS. "}, {"id": "1784", "ano": "2006", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1784/1784_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA MODIFICATIVA DE N.\u00ba 04, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 001/2006, POR MOTIVO DE FORO \u00cdNTIMO."}, {"id": "1785", "ano": "2006", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1785/1785_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA MODIFICATIVA DE N.\u00ba 05, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 001/2006, POR MOTIVO DE FORO \u00cdNTIMO."}, {"id": "1786", "ano": "2006", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1786/1786_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO \u00c0 CEMIG - CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE MINAS GERAIS S.A., SOLICITANDO QUE SEJAM DOADOS 100 AQUECEDORES SOLARES PARA A CASA MINEIRA - CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL S\u00d3CIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS. \r\n\t\tO OF\u00cdCIO DEVER\u00c1 SER DIRECIONADO \u00c0 DIRETORIA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, O SR. DR. JOS\u00c9 MARIA DE MACEDO, \u00c0 AV. BARBACENA, 1200, B. SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30190-131.\r\n\t\tA CASA MINEIRA \u00c9 UMA ONG EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, EXECUTORA DE UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PARA 100 FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1787", "ano": "2006", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1787/1787_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM \u2013 047/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1788", "ano": "2006", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1788/1788_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA MODIFICATIVA DE N.\u00ba 03, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 034/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, POR MOTIVO DE FORO \u00cdNTIMO."}, {"id": "1789", "ano": "2006", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1789/1789_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE F\u00c1BRICAS DE BICHINHOS DE PEL\u00daCIA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA JS FOLHEADOS E LF FOLHEADOS, PARABENIZANDO-OS E AGRADECENDO-OS PELO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES QUE GERAM CERCA DE 1.000 EMPREGOS DIRETOS E 5.000 EMPREGOS INDIRETOS, E AINDA, CONSIDER\u00c1VEL ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, PARA A MELHORIA DA CONDI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE MUITAS FAM\u00cdLIAS LAGOPRATENSES. "}, {"id": "1790", "ano": "2006", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1790/1790_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO POR PARTE DA DRA. ALESSANDRA, DERMATOLOGISTA, FACE \u00c0 DEMANDA EXISTENTE."}, {"id": "1791", "ano": "2006", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1791/1791_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. GUARINO PEREIRA, POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO ONTEM. "}, {"id": "1792", "ano": "2006", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1792/1792_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE F\u00c1BRICAS DE BICHINHOS DE PEL\u00daCIA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA JS FOLHEADOS E LF FOLHEADOS, PARABENIZANDO-OS E AGRADECENDO-OS PELO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES QUE GERAM CERCA DE 1.000 EMPREGOS DIRETOS E 5.000 EMPREGOS INDIRETOS, E AINDA, CONSIDER\u00c1VEL ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, PARA A MELHORIA DA CONDI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE MUITAS FAM\u00cdLIAS LAGOPRATENSES. "}, {"id": "1793", "ano": "2006", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1793/1793_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, DANDO ENCAMINHAMENTO AO DOCUMENTO NO QUAL S\u00c3O APONTADAS NECESSIDADES DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA, LEVANTADAS EM REUNI\u00c3O DO DIA 16/06 DO CORRENTE, OCORRIDA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1794", "ano": "2006", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1794/1794_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.299/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, DE MODO A INCLUIR NA MESMA, DISPOSITIVO PREVENDO A INSCRI\u00c7\u00c3O DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO PIS/PASEP, BEM COMO, O RECOLHIMENTO DO FGTS EM FAVOR DOS MESMOS, DE MODO QUE QUANDO DA RESCIS\u00c3O DO CONTRATO DE TRABALHO POSSAM OS MESMOS TER DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO E AOS VALORES DO FGTS. QUE INFORME TAMB\u00c9M SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE FAZER ALGO PARA OS CONTRATADOS QUE EST\u00c3O SAINDO AGORA, QUANTO AO FGTS E SEGURO DESEMPREGO. "}, {"id": "1795", "ano": "2006", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1795/1795_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS ASSUMIR INTEIRAMENTE AS DESPESAS REFERENTES \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, VISTO QUE OS CLUBES N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE ARCAR TAIS DESPESAS."}, {"id": "1796", "ano": "2006", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1796/1796_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM \u2013 049/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, OS PROJETOS DE LEI CM-18,19, 20 E 21/2006, QUE \u201cDECLARAM DE UTILIDADE P\u00daBLICA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI EM-48/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1797", "ano": "2006", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1797/1797_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, WALDEMIRO TEIXEIRA E TAMB\u00c9M O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MARL\u00daCIO MEIRELES, PARA VIREM \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES \u00c0S SUAS PASTAS."}, {"id": "1798", "ano": "2006", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA,  NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA  JUNTO \u00c0 CEMIG PARA QUE ESTA EMPRESA COLOQUE NOVAMENTE O POSTE QUE RETIROU NO BAIRRO MANGABEIRAS, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 69/2005 DESTA CASA DE LEIS, POR\u00c9M NO LOCAL CORRETO. SEJA RETIRADA A REDE DE ALTA TENS\u00c3O QUE SE ENCONTRA PASSANDO POR UMA QUADRA DO LOTEAMENTO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BERNARDES (QUE D\u00c1 ACESSO AO ANTIGO S\u00cdTIO DO DR. OTAVIANO),  NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO, QUE REFERIDA EMPRESA SUBSTITUA UM POSTE QUE D\u00c1 SUSTENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA, QUE POR INCR\u00cdVEL QUE PARE\u00c7A, SE ENCONTRA LOCALIZADO DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PARTICULAR, \u00c0 AV. GET\u00daLIO VARGAS, N\u00ba 890, BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "1799", "ano": "2006", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1799/1799_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CEMIG,  ENCAMINHANDO O DOCUMENTO EM ANEXO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS O S\u00cdTIO DO SR. SEBASTI\u00c3O ANDRADE DOS SANTOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL SANTA LUZIA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1800", "ano": "2006", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE, RESPONDA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, E N\u00c3O HAVENDO ATENDIMENTO MAIS UMA VEZ, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUDICIAIS A RESPEITO DO TEMA."}, {"id": "1801", "ano": "2006", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, AN\u00c1LISE DO AR ATMOSF\u00c9RICO."}, {"id": "1802", "ano": "2006", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1802/1802_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM \u201351/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1803", "ano": "2006", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR BUSTOS EM PRA\u00c7A P\u00daBLICA, DOS EX COMBATENTES BRASILEIROS NASCIDOS OU QUE RESIDIRAM OU RESIDEM EM LAGOA DA PRATA, OS QUAIS REPRESENTARAM NOSSA P\u00c1TRIA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL."}, {"id": "1804", "ano": "2006", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GUARITA NA AV. BRASIL, NA SA\u00cdDA DA CIDADE, PR\u00d3XIMO A UMA BORRACHARIA EXISTENTE NO LOCAL, BEM PR\u00d3XIMO DO TREVO."}, {"id": "1805", "ano": "2006", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNI\u00c3O DO REFERIDO PREFEITO E SUA EQUIPE DE OBRAS COM AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ERNESTINA BERNARDES, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A CAL\u00c7AMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NOS RESPECTIVOS BAIRROS."}, {"id": "1806", "ano": "2006", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Adelmo Lopes, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1806/1806_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 05/2006, QUE \u201cADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 107 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2006, QUE \u201cREFERENDA DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DE 2007\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA  NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1807", "ano": "2006", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, AN\u00c1LISE DO AR ATMOSF\u00c9RICO."}, {"id": "1808", "ano": "2006", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1808/1808_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO PARA LIMPAR OS C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO EM ESPECIAL O C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, A PARTIR DO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1809", "ano": "2006", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO \u00c0 EMPRESA COINBRA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE, REFERENTE OFICINA MEC\u00c2NICA DE CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS PESADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA A REFERIDA EMPRESA, CONFORME MENCIONADO NA INDICA\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 158/2006, APROVADA NESTA CASA NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E OUTRAS QUE POR VENTURA VIEREM A INTERESSAR."}, {"id": "1810", "ano": "2006", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA A MIM FORNECIDA C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E/OU DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM AS DESPESAS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS MESES JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA EM CD, DA GRAVA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, NA \u00cdNTEGRA, PARA QUE EU POSSA EXERCER MINHAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1811", "ano": "2006", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O, BEM COMO, A TODA SUA EQUIPE, PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA, COM CAPACIDADE DE 9.000 LITROS DE \u00c1GUA, PARA COMBATE A INC\u00caNDIOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1812", "ano": "2006", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESSA CIDADE."}, {"id": "1813", "ano": "2006", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA PRA\u00c7A CORONEL EN\u00c9IAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1814", "ano": "2006", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA \u201cORELH\u00c3O\u201d NA PRA\u00c7A CORONEL EN\u00c9IAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1815", "ano": "2006", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA,  NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA PROVID\u00caNCIA VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA OLAVO SILVA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 333, 331 E 303, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "1816", "ano": "2006", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 05 DO MESMO M\u00caS E ANO - TER\u00c7A-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. "}, {"id": "1817", "ano": "2006", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante, Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO OU INICIATIVA NO SENTIDO DE SE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A NOS DOIS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO A LAGOA DA PRATA PELA MG-170, TANTO O PRINCIPAL, COMO O SECUND\u00c1RIO, SEJA REMODELANDO O TREVO, OU AT\u00c9 MESMO COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA DE ROLAMENTO."}, {"id": "1818", "ano": "2006", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1818/1818_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM-055/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1819", "ano": "2006", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE FORNE\u00c7A  A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, TANTO OS EFETIVOS NOMEADOS RECENTEMENTE, PROVENIENTES DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, OS NOMEADOS ANTERIORMENTE, E AINDA, OS CONTRATADOS, CONSTANDO O NOME, O CARGO, DATA DA NOMEA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O E SAL\u00c1RIO, AT\u00c9 31 DE AGOSTO DE 2006. "}, {"id": "1820", "ano": "2006", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM INCLU\u00cdDAS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SER REALIZADA POR ESTA CASA DE LEIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DE LIVROS E ARTES PL\u00c1STICAS DOS ARTISTAS LAGOPRATENSES."}, {"id": "1821", "ano": "2006", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA AUTORIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR GEN\u00c9SIO MAGALH\u00c3ES NO EVENTO DENOMINADO \u201cF\u00c9 E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\u201d A SER PROMOVIDO PELO CENTRO LOYOLA, EM BELO HORIZONTE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2006, NO PER\u00cdODO DE 8 \u00c0S 17 HORAS. "}, {"id": "1822", "ano": "2006", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM-056/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM \u2013 057/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1823", "ano": "2006", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DEPUTADA MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMEM  A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO NO SENTIDO DE ASFALTAR 03 QUADRAS NA RUA RIO DE JANEIRO E 02 QUADRAS NA RUA S\u00c3O PAULO PR\u00d3XIMAS A EMBAR\u00c9.  "}, {"id": "1824", "ano": "2006", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O \u2013 CGU, SOLICITANDO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS P\u00daBLICOS FEDERAIS ENVIADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA - MG, INDICANDO O VALOR, A ORIGEM, A FINALIDADE E O DESTINO DOS RECURSOS, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1\u00ba DE JANEIRO DO ANO DE 2001 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS. "}, {"id": "1825", "ano": "2006", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1825/1825_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, DENTRE OS QUAIS A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL PERMANE\u00c7AM EM REGULAR FUNCIONAMENTO, ASSEGURANDO O BOM ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA DE TAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1826", "ano": "2006", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1826/1826_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAR O IN\u00cdCIO DAS OBRAS NAS QUADRAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE, COM DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE, DIRECIONADO A 100 FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NATURAIS DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1827", "ano": "2006", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM M\u00c9DICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM FINAIS DE SEMANA E \u201cFERIADOS PROLONGADOS\u201d, EM SITUA\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O SE ENCAIXAM NOS CASOS DE EMERG\u00caNCIA E URG\u00caNCIA. E AINDA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O OS MEDICAMENTOS CONFORME EXISTEM NA FARMACINHA P\u00daBLICA DE MODO A ATENDER AS PESSOAS DOENTES NOS DIAS N\u00c3O \u00daTEIS. "}, {"id": "1828", "ano": "2006", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, OU INTEN\u00c7\u00c3O DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO NO CRUZAMENTO DESTA, COM RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "1829", "ano": "2006", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, OU INTEN\u00c7\u00c3O DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  ROTAT\u00d3RIAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MATO GROSSO, JO\u00c3O SAFAR, SECUNDINO RODRIGUES E OUTRAS NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, DESTA CIDADE, QUE SER\u00c3O ASFALTADAS BREVEMENTE."}, {"id": "1830", "ano": "2006", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-058/2006, QUE \u201cCONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISSQN E  D\u00c1 OTURAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI CM-025/2006, QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1203/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESQUEIRO E AQUICULTOR FAMILIARES SUSTENT\u00c1VEIS \u2013 CMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1831", "ano": "2006", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1831/1831_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-27/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA  E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1832", "ano": "2006", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1832/1832_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-061/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1833", "ano": "2006", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA,  NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA E EM SEGUIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O, NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE T\u00c1XI SITUADOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, NESTA CIDADE."}, {"id": "1834", "ano": "2006", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1834/1834_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO CHICO MIRANDA E FORNECIMENTO DE UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA OU SIMILAR PARA DAR AULAS DE GIN\u00c1STICA \u00c0S PESSOAS QUE INTEGRAM O GRUPO DA 3\u00aa IDADE DAQUELE BAIRRO E CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "1835", "ano": "2006", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A V. EXCEL\u00caNCIA,  NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO NA \u00c1REA DE ESPORTES VISANDO A LOCA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DENOMINADO STREET PARK, ONDE SE ENCONTRA UMA PISTA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS (SKATE, PATINS, CICLISMO, ETC...) CONFORME DESCRITO NA FOLHA QUE SEGUE EM ANEXO, PARA QUE ESTE ESPA\u00c7O SE TORNE P\u00daBLICO E POSSA SER UTILIZADO POR TODAS AS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1836", "ano": "2006", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \u2013 SENAC-MG, NO SENTIDO DE TORNAR NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM UMA UNIDADE DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "1837", "ano": "2006", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REVER SEU POSICIONAMENTO QUANTO \u00c0 EXIG\u00caNCIA DE QUE O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL TRABALHE 08 HORAS DI\u00c1RIAS."}, {"id": "1838", "ano": "2006", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA QUE INTERLIGA OS BAIRROS AM\u00c9RICO SILVA E MANGABEIRAS, NESTA CIDADE, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS DIREITA E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, BEM COMO, DE SE CAL\u00c7AR REFERIDA RUA."}, {"id": "1839", "ano": "2006", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA \u201cORELH\u00c3O\u201d NA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DE PREFER\u00caNCIA NO BAR DO CHIC\u00c3O, QUE \u00c9 UMA REFER\u00caNCIA PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "1840", "ano": "2006", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Cabo Neto, Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 014/2006, QUE \u201cALTERA TEMPORARIAMENTE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1841", "ano": "2006", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO ATENDER A DIVERSAS INDICA\u00c7\u00d5ES ENVIADAS POR ESTA CASA, NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRA\u00c7A DO BAR NOVIDADE), SITUADA NAS DIVISAS DOS BAIRROS SANTA HELENA, SANTA EUG\u00caNIA I E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, TORNANDO DE M\u00c3O \u00daNICA O TR\u00c2NSITO NO LOCAL."}, {"id": "1842", "ano": "2006", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE FORNE\u00c7A  A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO OS EFETIVOS NOMEADOS RECENTEMENTE, PROVENIENTES DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, INCLUSIVE COM A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, OS NOMEADOS ANTERIORMENTE, E AINDA, OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO  EM COMISS\u00c3O E CONTRATADOS, CONSTANDO O NOME, O CARGO, DATA DA NOMEA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA DA JORNADA DE TRABALHO E SAL\u00c1RIO. "}, {"id": "1843", "ano": "2006", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO ATENDER A INDICA\u00c7\u00c3O ENVIADA POR ESTA CASA, NO SENTIDO DE SE CANALIZAR AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS NA RUA PARAN\u00c1, BAIRRO MAR\u00cdLIA (PR\u00d3XIMO \u00c0 CAIEIRA DO MUNDINHO), BEM COMO, NA RUA PARA\u00cdBA, CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE, A FIM DE ACABAR COM AS DEPRESS\u00d5ES EXISTENTES NOS REFERIDOS LOCAIS."}, {"id": "1844", "ano": "2006", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1844/1844_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-63/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1845", "ano": "2006", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE POSSIBILIDADE DE SE REUNIR COM PROPRIET\u00c1RIOS DOS COM\u00c9RCIOS LOCALIZADOS DENTRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E NAS SUAS ADJAC\u00caNCIAS, COM OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS, E OUTROS INTERESSADOS, NO SENTIDO DE SE REORGANIZAR E REGULAMENTAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAL, DE MODO A INCREMENTAR O MOVIMENTO DE CIDAD\u00c3OS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "1846", "ano": "2006", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DESEJANDO QUE DEUS ABEN\u00c7OE O SEU TRABALHO EM PROL DE LAGOA DA PRATA E TODA NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "1847", "ano": "2006", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO, PARABENIZANDO-A, POR SUA REELEI\u00c7\u00c3O \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. QUE LAGOA DA PRATA ATRAV\u00c9S DOS SEUS REPRESENTANTES DESEJAM VOTOS DE SUCESSO, PARA QUE A DEPUTADA POSSA REALIZAR GRANDES TRABALHOS EM PROL DE LAGOA DA PRATA E REGI\u00c3O. "}, {"id": "1848", "ano": "2006", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE J\u00c1 FORA ATENDIDA OU TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE SE ATENDER SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM PARECER A RESPEITO DA MUDAN\u00c7A DA JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS PARA 08 HORAS, FEITA POR DETERMINADAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA. QUE SOLICITE AINDA, QUE O PODER EXECUTIVO COMUNIQUE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, QUALQUER DECIS\u00c3O QUE TOMAR A RESPEITO DO CASO EM COMENTO. "}, {"id": "1849", "ano": "2006", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR A FORMA COMO VEM SENDO FORNECIDA A CESTA B\u00c1SICA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMA A PERMITIR QUE OS MESMOS POSSAM ESCOLHER QUAIS OS ALIMENTOS QUEREM COMPRAR E ONDE REALIZAREM SUAS COMPRAS."}, {"id": "1850", "ano": "2006", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS - CEO EM LAGOA DA PRATA, DR. EDMILSON ALMIDES DOS SANTOS, PARA QUE VENHA NESTA CASA NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE OUTUBRO PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL A RESPEITO DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA, OFERECIDAS NO CEO. "}, {"id": "1851", "ano": "2006", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA \u201cORELH\u00c3O\u201d NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA E PARA\u00cdBA, NO CENTRO, NESTA CIDADE (EM FRENTE AO CENTRO ESP\u00cdRITA)."}, {"id": "1852", "ano": "2006", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Natinho, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1852/1852_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba   002/2006, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DEC\u00caNIO 2007 \u2013 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO SUAS EMENDAS SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1853", "ano": "2006", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", , Adelmo Lopes, Cabo Neto, Natinho, Paulinho Despachante, Sargento M\u00e1rcio, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE TAMB\u00c9M SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS EXCELENTES \u00cdNDICES DE VOTOS ALCAN\u00c7ADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO, NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2006."}, {"id": "1854", "ano": "2006", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA DE INUNDA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO FINAL RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 101, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA.  "}, {"id": "1855", "ano": "2006", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR ADJUNTO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE/LP, BEM COMO, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MARL\u00daCIO MEIRELLES, PARA QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM DATA A SER AGENDADA DENTRO DO LIMITE DE TEMPO PREVISTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO \u2013 ETE."}, {"id": "1856", "ano": "2006", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER URGENTEMENTE, DIVERSOS PEDIDOS DESTA CASA DE LEIS, CONTIDOS NO REQUERIMENTO 203/2006 E NAS INDICA\u00c7\u00d5ES 030/2005, 030/2006 E 103/2006, NO SENTIDO DE SE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRA\u00c7A DO BAR NOVIDADE), NESTA CIDADE, DE MODO A IMPLANTAR SENTIDO \u00daNICO, BEM COMO, MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA PRA\u00c7A, E AINDA, NA RUA MANAUS, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 03 E AV. DONA ALEXANDRINA / MINAS GERAIS, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 452, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1857", "ano": "2006", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DAS \u00daLTIMAS AN\u00c1LISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NAS \u00c1GUAS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DO AR ATMOSF\u00c9RICO, EM CASOS CONCRETOS DE POLUI\u00c7\u00c3O, CONFORME CITADO NO OF\u00cdCIO 114/2006, DA LAVRA DO PREFEITO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS LAUDOS, BEM COMO, A RESPEITO DA \u00daLTIMA AN\u00c1LISE SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE C\u00d3PIA DO RESPECTIVO LAUDO, AN\u00c1LISE ESTA, QUE FORA SOLICITADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO RECENTEMENTE, CONFORME TOMEI CONHECIMENTO. "}, {"id": "1858", "ano": "2006", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA INSPE\u00c7\u00c3O EM UM LOTE DE TERRENO URBANO SITUADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO MIRANDA J\u00daNIOR COM RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, ONDE FORA RETIRADA MUITA TERRA, DEIXANDO UM ENORME BURACO, SEM QUALQUER SINALIZA\u00c7\u00c3O, COLOCANDO EM RISCO PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS CRIAN\u00c7AS. E EM SEGUIDA SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO REFERIDO IM\u00d3VEL PARA QUE CERCE O MESMO OU PELO MENOS COLOQUE SINALIZA\u00c7\u00c3O BEM VIS\u00cdVEL A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DO BURACO, QUE CHEGA A 03 METROS DE PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE. QUE INFORME POR FIM, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL ILUMINAR AS VIAS ACIMA CITADAS, NO TRECHO ESPEC\u00cdFICO ACIMA CITADO."}, {"id": "1859", "ano": "2006", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR O ESPA\u00c7O RESERVADO PARA VEL\u00d3RIO NO CEMIT\u00c9RIO CAMPOS DA PAZ, SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1860", "ano": "2006", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE EVENTOS QUE ORGANIZOU E PROMOVEU A FESTA DENOMINADA LAGOPIR\u00d4, SR. ANT\u00d4NIO CL\u00c1UDIO DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, UM BALAN\u00c7O DAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS REFERENTES AO EVENTO, A T\u00cdTULO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VEZ QUE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA FESTA, FORAM UTILIZADOS BENS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1861", "ano": "2006", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.\u00ba 66, QUE ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, CM N.\u00ba 29, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS E CM N.\u00ba 30, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APAC, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1862", "ano": "2006", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,  MARL\u00daCIO MEIRELLES, PARABENIZANDO-O PELA HOMENAGEM QUE RECEBE NESTA DATA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DO V\u00d4O DO 14 BIS, ONDE RECEBE A MEDALHA SANTOS DUMONT, CONCEDIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, A\u00c9CIO NEVES."}, {"id": "1863", "ano": "2006", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SAAE E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO, UM ESTUDO, A RESPEITO DA QUANTIDADE DE RESID\u00caNCIAS HABITADAS QUE SE ENCONTRAM SEM O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POR PARTE DO SAAE, POR MOTIVO DE FALTA DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS, DE MODO A VIABILIZAR A RELIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1864", "ano": "2006", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.\u00ba 67, 68, 69 E 70/2006, SENDO QUE O PRIMEIRO \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO P\u00daBLICO DE PROMO\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE LAGOA DA PRATA\u201d E OS DEMAIS, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS ADICIONAIS\u201d, SEJAM APRECIADOS O PRIMEIRO, EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O, E OS DEMAIS, EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "1865", "ano": "2006", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SE REUNIR COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO SIM (GRUPO SIM), EM BELO HORIZONTE, NA PR\u00d3XIMA QUARTA-FEIRA, DIA 25 DE OUTUBRO, PARA TRATAR A RESPEITO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CONTROLADORIA GERAL NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1866", "ano": "2006", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1866/1866_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVER A COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1867", "ano": "2006", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1867/1867_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO \u00c0 CEMIG - CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE MINAS GERAIS S.A E \u00c0 CODEVASF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DOADOS PELO MENOS 30  MIL ALEVINOS DAS ESP\u00c9CIES: MATRINCH\u00c3, SURUBIM, DOURADO, PACAM\u00c3 E PIAU PARA SEREM  SOLTOS NAS CABECEIRAS DOS RIOS E C\u00d3RREGOS AFLUENTES E SUB-AFLUENTES DO RIO S\u00c3O FRANCISCO E QUE SE LOCALIZAM EM TERRAS LAGOPRATENSES. "}, {"id": "1868", "ano": "2006", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1868/1868_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O RETIRAR DA ESCOLA AFONSO GOULART A PSIC\u00d3LOGA QUE ATENDIA NA REFERIDA ESCOLA. E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESIGNAR UM PSIC\u00d3LOGO PARA NOVAMENTE TRABALHAR NA ESCOLA. "}, {"id": "1869", "ano": "2006", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PSF NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE."}, {"id": "1870", "ano": "2006", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL DE PLANT\u00c3O NO PRONTO ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "1871", "ano": "2006", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2006, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038/2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO  EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1872", "ano": "2006", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1872/1872_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 71, 72 E 73/2006, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS ADICIONAIS\u201d, E OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, 30,31,33 E 34/2006, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1873", "ano": "2006", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA \u201cORELH\u00c3O\u201d NO INTERIOR DA SEDE DO N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL \u201cDR. BERNARDO TEIXEIRA AMORIM\u201d - CAPS I, SITUADO NA RUA MARIA TEREZA WINTER, ESQUINA COM RUA ALAGOAS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1874", "ano": "2006", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA PERMUTA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O PROPRIET\u00c1RIO DE UM LOTE TERRENO QUE INTERROMPE O CURSO DA RUA RIO DE JANEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE, E AINDA, DE SE CONSTRUIR NO LOCAL UMA PRA\u00c7A, DANDO \u00c0 MESMA O NOME DO SAUDOSO MORADOR DAQUELAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, SR. JO\u00c3O INDEL\u00c9CIO DE AMORIM."}, {"id": "1875", "ano": "2006", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHORA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORONEL CARLOS BERNARDES \u2013 PRA\u00c7A DA MATRIZ. "}, {"id": "1876", "ano": "2006", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A VIA QUE D\u00c1 SEGUIMENTO \u00c0 RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, AT\u00c9 SEU ENCONTRO COM A MG-170, BEM COMO, PAVIMENTAR UM PEQUENO PEDA\u00c7O DE CH\u00c3O NA LATERAL DA RODOVIA PARA QUE OS MOTORISTAS TENHAM ACESSO \u00c0 VIA LATERAL COM MAIOR SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1877", "ano": "2006", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": " REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CORRIGIR DEFEITOS NO PASSEIO EM VOLTA DA PRAIA, \u00c0 MARGEM DA AV. DR. ANT\u00d4NIO LUCIANO PEREIRA FILHO (AV. DO CONTORNO), BEM COMO, PLANTAR MAIS PALMEIRAS NOS LOCAIS QUE AINDA N\u00c3O FORAM ARBORIZADOS."}, {"id": "1878", "ano": "2006", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA \u201cORELH\u00c3O\u201d NA RUA SETE DE SETEMBRO, N.\u00ba 1.289, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE."}, {"id": "1879", "ano": "2006", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE EVENTOS QUE ORGANIZOU E PROMOVEU A FESTA DO HAWAI, SR. FABR\u00cdCIO AZEVEDO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, UM BALAN\u00c7O DAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS REFERENTES AO EVENTO, A T\u00cdTULO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VEZ QUE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA FESTA, FORAM UTILIZADOS BENS P\u00daBLICOS. QUE ENVIE OF\u00cdCIO AINDA, AO REPRESENTANTE DOS MORADORES DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A DE EVENTOS, SR. EDMAR NUNES CONVIDANDO-O PARA VIR \u00c0 REUNI\u00c3O NO MESMO DIA EM QUE VIER O PROMOTOR DE EVENTOS."}, {"id": "1880", "ano": "2006", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS EM LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRAM AS RU\u00cdNAS DAS CASAS DE RESID\u00caNCIA E CANTINA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL - RFFSA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES. "}, {"id": "1881", "ano": "2006", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI SUSPENDENDO A COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TENDO EM VISTA OS IN\u00daMEROS PEDIDOS FEITOS POR MIM E POR OUTROS VEREADORES E PRINCIPALMENTE DIANTE DA POSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES POR CONTRIBUINTES VISANDO ANULAR A COBRAN\u00c7A DA REFERIDA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, DIANTE DE NOVA DECIS\u00c3O JUDICIAL NESSE SENTIDO. "}, {"id": "1882", "ano": "2006", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COINBRA CRESCIUMAL SA E AO SINDICADO DAS IND\u00daSTRIAS DE A\u00c7\u00daCAR E DE \u00c1LCOOL DE MINAS GERAIS - SIAMIG - SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR A\u00c9CIO NEVES, RATIFICANDO PEDIDO DESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS DO \u00c1LCOOL HIDRATADO, ANIDRO, PARA FINS COMBUST\u00cdVEL. "}, {"id": "1883", "ano": "2006", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29,32 E 35 SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA E SECRETA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. E AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM-33/2006, QUE \u201cAUTORIZA TEMPORARIAMENTE A LAVRATURA DE ESCRITURA E REGISTRO DE LOTES URBANOS DE ACORDO COM OS CRIT\u00c9RIOS QUE MENCIONA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NA PRESENTE REUNI\u00c3O. POR FIM, QUE O PROJETO  DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2006, QUE \u201cALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA TAMB\u00c9M APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1884", "ano": "2006", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, E AINDA, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. AFONSO GRECO, A FIM DE JUSTIFICAREM O PORQU\u00ca DE N\u00c3O SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1885", "ano": "2006", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1885/1885_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-74/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O  E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2006, QUE \u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/1979, QUE CRIA A MEDALHA IL\u00cdDIO CARVALHO\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1886", "ano": "2006", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1886/1886_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 37 E 38/22006, QUE \u201cCONCEDEM MEDALHA IL\u00cdDIO DE CARVALHO\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA E SECRETA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1887", "ano": "2006", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1887/1887_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. EVANGELISTA RIBEIRO DA SILVA, POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2006. "}, {"id": "1888", "ano": "2006", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1888/1888_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A RESPEITO DO ESTUDO QUE SERIA REALIZADO EM RELA\u00c7\u00c3O AO QUADRO DE PESSOAL IDEAL, AP\u00d3S A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS APROVADAS EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O COMPROMISSO ASSUMIDO POR REPRESENTANTES DA MUNICIPALIDADE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE QUE, A PARTIR DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SERIA FEITO UM ESTUDO DE SE CONCEDER NOVO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1889", "ano": "2006", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1889/1889_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO APOIO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO REGIONAL SOBRE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, TAIS COMO: CODEVASF, IBAMA, SECRETARIA NACIONAL DA PESCA, IEF, FEAM, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, EMATER, POL\u00cdCIA AMBIENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA DA PRATA, CODEMA E OUTROS EM QUE SE JULGAR NECESS\u00c1RIA A SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1890", "ano": "2006", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM OUTRO MICRO-\u00d4NIBUS OU UMA VAN PARA COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA."}, {"id": "1891", "ano": "2006", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, ACIMA DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1892", "ano": "2006", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO CONVIDANDO O SUB-TENENTE BORGES, DA POL\u00cdCIA AMBIENTAL PARA COMPARECER \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR A RESPEITO DAS QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1893", "ano": "2006", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DESAPROPRIAR UMA \u00c1REA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA MG-170, TENDO AS SEGUINTES CONFRONTA\u00c7\u00d5ES: BAIRRO SOL NASCENTE, FERN\u00c3O DIAS E REFERIDA RODOVIA. TAL DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O VISA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS E OUTRAS QUE N\u00c3O PROVOQUEM POLUI\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1894", "ano": "2006", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA AV. FERN\u00c3O DIAS, BEM AO SEU FINAL, PR\u00d3XIMO AO TREVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ESTREITAMENTO DA VIA EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL."}, {"id": "1895", "ano": "2006", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PROJETO DA OBRA REALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, DESTA CIDADE, E INFORME AINDA, SE OUTRAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES AINDA SER\u00c3O FEITAS NO LOCAL OU SE A OBRA J\u00c1 SE ENCONTRA CONCLU\u00cdDA."}, {"id": "1896", "ano": "2006", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 79/2006 SEJA APRECIADA EM VOTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O, BEM COMO, QUE SEJA O REFERIDO PROJETO DE LEI APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1897", "ano": "2006", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE  ESTUDAM  NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "1898", "ano": "2006", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BENEDITO VALADARES AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, NO TRECHO COMPREENDIDO  ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9  E RUA CARLOS CHAGAS."}, {"id": "1899", "ano": "2006", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1899/1899_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRILHOS DE PROTE\u00c7\u00c3O, POSTES OU AT\u00c9 MESMO ARBORIZAR NO FINAL DAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO DA AV. FERN\u00c3O DIAS PARA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS (RUAS RODOLFO BERNARDES, ALEXANDRE BERNARDES LOBATO E CEL. EN\u00c9IAS LOBATO). "}, {"id": "1900", "ano": "2006", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE, UM PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO HOR\u00c1RIO EM QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA, O EJA  - EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "1901", "ano": "2006", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA, RAFAEL GUERRA PINTO COELHO, DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, AGRADECENDO-OS E PARABENIZANDO-OS PELO POSICIONAMENTO QUANDO DA DELIBERA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA MPV 316/2006, EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DO ARTIGO 4\u00ba, QUE ESTENDIA O REAJUSTE DE 16,67 % CONCEDIDO AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. OS DEPUTADOS ACIMA CITADOS VOTARAM A FAVOR DA EXTENS\u00c3O DO REAJUSTE AOS APOSENTADOS.\r\n \r\n \t\t\tQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AINDA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS CABO J\u00daLIO, ISA\u00cdAS SILVESTRE, JOS\u00c9 SANTANA DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO LARA, MAURO LOPES, PAULO DELGADO, REGINALDO LOPES, SARAIVA FELIPE, VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES E JO\u00c3O MAGNO DE MOURA, QUE VOTARAM CONTRA A MPV ACIMA REFERIDA E LOGICAMENTE CONTRA O INTERESSE DOS APOSENTADOS, MANIFESTANDO NOSSO DESCONTENTAMENTO QUANTO \u00c0 POSI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, E SOLICITANDO-LHES QUE TOMEM A MESMA POSTURA QUANDO FOREM VOTAR O AUMENTO NOS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO QUE BREVEMENTE ESTAR\u00c1 EM PAUTA, VOTANDO NESTE CASO, CONTRA A PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL.\r\n\r\n \t\t\tE POR FIM, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS OSM\u00c2NIO PEREIRA, JO\u00c3O PAULO E JAIMINHO MARTINS, QUE N\u00c3O COMPARECERAM \u00c0 VOTA\u00c7\u00c3O, DEMONSTRANDO ASSIM, TOTAL DESINTERESSE PARA COM A CLASSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE H\u00c1 MUITO TEMPO VEM SOFRENDO COM A PERDA DO PODER AQUISITIVO FACE \u00c0 CONSTANTE DESVALORIZA\u00c7\u00c3O DA MOEDA E AUS\u00caNCIA DE REPOSI\u00c7\u00c3O EM SEUS BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": "1902", "ano": "2006", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO TERRIT\u00d3RIO LAGOPRATENSE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2006, TER\u00c7A-FEIRA \u00c0S 20 HORAS, PARA A QUAL PROPOMOS QUE SEJAM CONVIDADOS ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO, OS REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IEF, SAAE, POL\u00cdCIA AMBIENTAL, AS EMPRESAS: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIO ENERGIA S.A., CIAOM, EMBAR\u00c9 IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS S.A., SIDERPRATA; AO CODEMA, ASF, AAPA, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL,  EMATER, AO SINDICATO DOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DE LAGOA DA PRATA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA  E AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS: CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, MIGUEL BERNARDES MACIEL, CLODOMIRO VIDAL, ANT\u00d4NIO TEIXEIRA, PETR\u00d4NIO DE CASTRO REZENDE, ALVIRA DE CASTRO REZENDE, ROG\u00c9RIO DE CASTRO E OUTROS. "}, {"id": "1903", "ano": "2006", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1903/1903_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-34/2006, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARACT CLUB DE LAGOA DA PRATA\u201d , SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1904", "ano": "2006", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto, Natinho, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE, UM PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO HOR\u00c1RIO EM QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA, O EJA  - EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "1905", "ano": "2006", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA, RAFAEL GUERRA PINTO COELHO, E PRINCIPALMENTE AO DR. FRANCISCO GON\u00c7ALVES, AGRADECENDO-OS E PARABENIZANDO-OS PELO POSICIONAMENTO QUANDO DA DELIBERA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA MPV 316/2006, EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DO ARTIGO 4\u00ba, QUE ESTENDIA O REAJUSTE DE 16,67 % CONCEDIDO AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. OS DEPUTADOS ACIMA CITADOS DEMONSTRARAM RESPONSABILIDADE E VOTARAM A FAVOR DA EXTENS\u00c3O DO REAJUSTE AOS APOSENTADOS."}, {"id": "1906", "ano": "2006", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE \u2013 QUANDO DA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES E CONSEQ\u00dcENTE SELE\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS A SEREM BENEFICIADAS \u2013 DE SE REALIZAR UMA SINDIC\u00c2NCIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O, PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA DA SRA. MARLY LOPES RESENDE E SENDO POSS\u00cdVEL, QUE SE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE \u00c0 MESMA. SOLICITE NO OF\u00cdCIO AINDA, QUE C\u00d3PIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1907", "ano": "2006", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, UM LEVANTAMENTO, VISANDO REVER O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS ESPECIALISTAS ODONTOL\u00d3GICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO, VISTO QUE O QUE EST\u00c3O RECEBENDO ATUALMENTE, N\u00c3O CONDIZ COM  A DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FORMA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.  "}, {"id": "1908", "ano": "2006", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SE ENCONTRAM SEM L\u00c2MPADAS PELA CIDADE."}, {"id": "1909", "ano": "2006", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS QUE FA\u00c7A INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, \u00c2NGELO PERILO, AFONSO PENA, SANTOS DUMONT, E AINDA, AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO CENTRO DESTA CIDADE.  "}, {"id": "1910", "ano": "2006", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO DER/MG NO SENTIDO DE COLOCAR TREVOS NA MG-170, PARA QUE POSSAMOS TER ACESSO A NOSSA CIDADE PELA AV. BRASIL, AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL E AV. MINAS GERAIS, O QUE FACILITARIA PARA OS USU\u00c1RIOS E AUMENTARIA A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL."}, {"id": "1911", "ano": "2006", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1911/1911_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-81/2006/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d , SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1912", "ano": "2006", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE DESCEM PELA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE. "}, {"id": "1913", "ano": "2006", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E LUMIN\u00c1RIA NO POSTE QUE EXISTE NA RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E BELO HORIZONTE. "}, {"id": "1914", "ano": "2006", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO ESTADUAL, MAURI TORRES, BEM COMO, DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS S\u00c1VIO, E AINDA, AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS \u2013 ACAM, VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO, OF\u00cdCIO MANIFESTANDO A CONCORD\u00c2NCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANTO AO RECEBIMENTO DO SINAL DA TV ASSEMBL\u00c9IA.   "}, {"id": "1915", "ano": "2006", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, BEM COMO, AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3O PRETO \u2013 SP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE, QUE REGULAMENTA O CULTIVO DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, E INFORMEM AINDA, QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS, NO CASO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS PARA O CORTE; USO DE ADUBOS E AGROT\u00d3XICOS, TANTO O USO TERRESTRE, QUANTO O LAN\u00c7AMENTO PELO AVI\u00c3O. \r\n \tQUE NOS ENVIE TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DE TODA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE AO DESMATAMENTO E REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S MATAS CILIARES."}, {"id": "1916", "ano": "2006", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA COMPLETA NOS LOTES VAGOS SITUADOS NOS BAIRROS SANTA HELENA, SANTA EUG\u00caNIA, SOL NASCENTE, MARIA FERNANDA I E CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1917", "ano": "2006", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR QUAIS OS CRUZAMENTOS DE VIAS DE NOSSA CIDADE DEVEM SER DOTADOS DE ROTAT\u00d3RIAS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE. AP\u00d3S O ESTUDO, QUE SEJAM COLOCADAS AS REFERIDAS ROTAT\u00d3RIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2006", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICANDO PEDIDOS CONSTANTES DE REQUERIMENTOS ANTERIORES, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA, SOLICITANDO AO MESMO, QUE OS RESPONDA NOS TERMOS DA LEI."}, {"id": "1919", "ano": "2006", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-82/2006/2006, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d , SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O CM-31/2006, QUE \u201cCOIBE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE MOTEL NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1920", "ano": "2006", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR DENTRE AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS NO IN\u00cdCIO DA ANO DE 2007, OS PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS BELO HORIZONTE, BOM DESPACHO, ARCOS, LUZ,  SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE, TIRADENTES, TOM\u00c9 DE SOUZA, TODAS NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "1921", "ano": "2006", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, , , Adelmo Lopes, Cabo Neto, Natinho, Paulinho Despachante, Sargento M\u00e1rcio, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. VALDEMIRO TEIXEIRA (MIRIM), EXTERNANDO VOTOS DE PESAR DESTA CASA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "1922", "ano": "2006", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "EQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-83/2006/2006, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA FUTURA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1923", "ano": "2006", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA EMPRESA GUIATEL, RESPONS\u00c1VEL PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA LISTA TELEF\u00d4NICA PARA O SISTEMA DE TELEFONIA FIXA EM NOSSA REGI\u00c3O, SOLICITANDO AO MESMO, QUE EM ESPECIAL FAVOR, TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE REFERIDA LISTA, ATENDA MELHOR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, FAZENDO INCLUIR NA MESMA, OS N\u00daMEROS DOS TELEFONES FIXOS, COM OS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS, DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS \u00c0 LAGOA DA PRATA, RETIRANDO AQUELAS MAIS DISTANTES E CONSTANTES NA LISTA. SUGIRO A SEGUINTE TROCA: AO INV\u00c9S DE CONSTAR NA LISTA A CIDADE DE ITAGUARA, PODERIA CONSTAR JAPARA\u00cdBA; AO INV\u00c9S DE CARMO DO CAJURU, PODERIA SER MOEMA; AO INV\u00c9S DE CARMO DA MATA, PODERIA SER LUZ; AO INV\u00c9S DE CL\u00c1UDIO, PODERIA SER BOM DESPACHO; AO INV\u00c9S DE OLIVEIRA, PODERIA SER FORMIGA; E POR FIM, AO INV\u00c9S DE PIUNHI, PODERIA SER IGUATAMA. SOLICITE POR FIM, QUE REFERIDA MUDAN\u00c7A ACONTE\u00c7A NA LISTA 2007/2008."}, {"id": "1924", "ano": "2006", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1924/1924_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2006, QUE \u201cALTERA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 042/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  E O PROJETO DE LEI EM-84/2006, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1925", "ano": "2006", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/1925/1925_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2006, QUE \u201cALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}]}