{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "38", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "336", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ARBORIZAR A PRA\u00c7A SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, BEM COMO, COLOCAR BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIX\u00c1-LA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELE LOCAL."}, {"id": "337", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA  E TAPAR BURACOS EM RUAS DOS BAIRROS MAR\u00cdLIA E AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "338", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE FA\u00c7A UMA INSPE\u00c7\u00c3O NA RUA DIVIN\u00d3POLIS, N\u00ba 297, RESID\u00caNCIA DO SR. OL\u00cdMPIO VARGAS SOBRINHO."}, {"id": "339", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA  E TAPAR BURACOS EM V\u00c1RIAS RUAS DOS BAIRROS SOL NASCENTE E MONSENHOR ALFREDO DOHR. "}, {"id": "340", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER DEPRESS\u00d5ES NO PISO DA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BELA VISTA E A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DE MODO A CONTER AS \u00c1GUAS PLUVIAIS. "}, {"id": "341", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO LAGOA COUNTRY CLUBE, DO MATA-BURRO PR\u00d3XIMO AO FINAL DA RUA 27 DE DEZEMBRO E AV. GET\u00daLIO VARGAS, AT\u00c9 A ENTRADA DO REFERIDO CLUBE, SITUADO NESTA CIDADE."}, {"id": "342", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DAR MAIOR APOIO E INCENTIVO AOS NOSSOS ARTISTAS, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA MUSICAL, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO, EM FESTAS E EVENTOS QUE CONTAM COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "343", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR 02 LOTES SITUADOS NA AV. BRASIL, SENDO 01 NO CRUZAMENTO COM A RUA PARA\u00cdBA, QUASE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRADO E MIRANDA E OUTRO NO QUARTEIR\u00c3O ACIMA, NO SENTIDO SA\u00cdDA DA CIDADE, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": "344", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ROTAT\u00d3RIAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS RECENTEMENTE ASFALTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, COMO A RUA MATO GROSSO, JO\u00c3O JAFAR E SANTA ALEXANDRINA."}, {"id": "345", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS SANTA HELENA E MARIA FERNANDA I, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "346", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROFESSOR SINFR\u00d4NIO MENDES NO BAIRRO MAR\u00cdLIA DESTA CIDADE."}, {"id": "347", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA AV. BENEDITO VALADARES, NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, DE MODO A TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "348", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O  DO ASSESSOR PARLAMENTAR N\u00cdVEL SUPERIOR I, SR. ROBSON ROBERTO LOPES PARA A IMPORTANTE EFETIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE VOLUNTARIADO IMPLANTADO POR ESTA CASA, NO ANO DE 2005.\r\n \t\tAPESAR DO PODER DA MESA DIRETORA QUE DIRIGE ESTA CASA, NESTE CASO, \u00c9 IMPORTANTE LEVAR EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A ANU\u00caNCIA DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS E A VOTA\u00c7\u00c3O OBTIDA EM PLEN\u00c1RIO NESTE PLEITO."}, {"id": "349", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR CONVITES E C\u00d3PIAS DESTE A TODAS AS UNIVERSIDADES PARTICULARES QUE MANT\u00c9M INSTITUI\u00c7\u00d5ES EM NOSSO ESTADO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR EM LAGOA DA PRATA UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO, COM A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "350", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MANTER JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE UM DEPARTAMENTO PARA FORNECER CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, BENGALAS, ETC..., POR EMPR\u00c9STIMO OU EM DEFINITIVO, EM CASO DE DOEN\u00c7AS PERMANENTES, PARA ATENDER PRINCIPALMENTE AS PESSOAS CARENTES."}, {"id": "351", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "352", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA DO RETIRO (EM FRENTE AO SAL\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9 DA SSVP) NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "353", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, JUNTO \u00c0 CASA DA AMIZADE DO BAIRRO GOMES E NA TRAVESSA JO\u00c3O PAULINO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "354", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE DENTRO DO COMPLEXO DA PRAIA MUNICIPAL, BEM COMO, DE SE INCLUIR REFERIDO PROJETO NAS OBRAS DE REFORMA DO LOCAL QUE SER\u00c3O REALIZADAS BREVEMENTE."}, {"id": "355", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BENEDITO VALADARES."}, {"id": "356", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A LUZ AT\u00c9 \u00c0 PONTE, BEM COMO, JOGAR CASCALHO NA MESMA PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "357", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELA CULTURA, NA PESSOA DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO  (CADU), A NECESSIDADE DA VOLTA DAS GINCANAS PARA NOSSOS JOVENS ."}, {"id": "358", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNI\u00c3O COM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELATIVOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E TRABALHOS DESTA CASA, PRINCIPALMENTE QUANTO \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS DO VEREADOR, COMO LEGISLAR, FISCALIZAR E REPRESENTAR O POVO LAGOPRATENSE. "}, {"id": "359", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE TOMAR A INICIATIVA PARA CONTATOS NO SENTIDO DE SE FIRMAR UMA PARCERIA ENTRE ESTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE DEVOLVER RECURSOS DESTA CASA AOS COFRES P\u00daBLICOS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE."}, {"id": "360", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO MARIA FERNANDA I."}, {"id": "361", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA E \u00c0 MESA DIRETORA, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DA IMPRENSA ESCRITA DO MUNIC\u00cdPIO, COMO JORNAL O PAPEL, \u00daLTIMA HORA, FOLHA DE LAGOA, CONEX\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00c3O, COMO FORA FEITO POR ESTA CASA NOS DOIS \u00daLTIMOS ANOS."}, {"id": "362", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA PRA\u00c7A BAIANO CAPIT\u00c3O DO CONGADO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE COM ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "363", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR E REALIZAR UM PROJETO VISANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DONA TILOSA NOS HOR\u00c1RIOS DE IN\u00cdCIO E FIM DAS AULAS."}, {"id": "364", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNI\u00c3O COM OS CARROCEIROS DE NOSSA CIDADE A FIM DE DISCUTIR SOBRE A ESCOLHA DE LOCAL PARA QUE SEJA O PONTO DOS MESMOS, BEM COMO, PARA REGULAMENTAR O EXERC\u00cdCIO DESTA ATIVIDADE."}, {"id": "365", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA URUBU E \u00c0 FAZENDA MATA DAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "366", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA GROTADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "367", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MEIO-FIO NA RUA VICENTE C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "368", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REMONTAR O PARQUINHO DE DIVERS\u00d5ES DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, POR\u00c9M, MAIS PR\u00d3XIMO DA ENTRADA DO LOCAL."}, {"id": "369", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO E A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA"}, {"id": "370", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 DIRETORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE QUE FA\u00c7A UM PROJETO VISANDO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "371", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PRESID\u00caNCIA E MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTA, AO ILUSTRE LAGOPRATENSE HELENO NUNES PARABENIZANDO-O PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE SUAS BEL\u00cdSSIMAS OBRAS QUE ACONTECER\u00c1 EM BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ESTADO, NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA, DOS DIAS 20 DE MAR\u00c7O A 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "372", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO DA ESQUINA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA AT\u00c9 O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOS\u00c9 VITAL, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "373", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JAPARA\u00cdBA AT\u00c9 A RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "374", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "375", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE AUTORIZAR A ESCRITURA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE 03 LOTES DE TERRENO SITUADOS DE FRENTE PARA A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, QUE FICAM TAMB\u00c9M DE FRENTE PARA O FINAL DA RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "376", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA M\u00c1RIO MENDES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSINO FRANCISCO VIDAL E JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "377", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS FRANCISCO MIRANDA J\u00daNIOR, DUFINO RODOLFO, MARIA GUIMAR\u00c3ES, DONA TINUCA, JOS\u00c9 R. SILVA E GERALDO ZUEIRA, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS SANTA ALEXANDRINA E MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "378", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NO BECO PC 9, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, CAL\u00c7AR REFERIDA VIA."}, {"id": "379", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE ASFALTO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO TAMB\u00c9M, PARA FAZER AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "380", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DATA SHOW PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DO CORPO LEGISLATIVO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DAQUELES UTILIZAM NOSSO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "381", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 DIRETORIA DO SAAE QUE NO DIA 1\u00ba DE MAIO, TER\u00c7A-FEIRA, \u201cDIA DO TRABALHADOR\u201d, ENVIE PARA O CAMPO MUNICIPAL E A MANTENHA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO EVENTO, DAS 13 \u00c0S 18 HORAS, A CARRETINHA DAQUELA AUTARQUIA COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA QUE POSSA SER SERVIDA AOS CIDAD\u00c3OS PRESENTES.\r\n \t\tQUE DETERMINE TAMB\u00c9M AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ANT\u00d4NIO JUAR\u00caS DE CASTRO, QUE ENVIE UMA AMBUL\u00c2NCIA MUNICIPAL, DEVENDO FICAR A MESMA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO EVENTO, NO MESMO PER\u00cdODO ACIMA CITADO. "}, {"id": "382", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA LUZ AT\u00c9 A CASA DE BOMBA DO SAAE, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "383", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROPORCIONAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FEMININA DE LAGOA DA PRATA ATIVIDADES ESPORTIVAS, ATRAV\u00c9S DA CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHAS DE VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL FEMININO."}, {"id": "384", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI SUPLEMENTANDO A DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA J\u00c1 PREVISTA PARA CONTRIBUIR COM A EXP\u00d4-LAGOA, EM SUA 8\u00aa  EDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "385", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA DUFINO RODOLFO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "386", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 DIRETORIA DO SAAE QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZAR O PISO DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES, SANTA EUG\u00caNIA II E ETELVINA MIRANDA, (EM FRENTE \u00c0 CAIXA D'\u00c1GUA), VISTO QUE UM \u201cREGISTRO\u201d DO SAAE EST\u00c1 ABAIXO DO N\u00cdVEL DO PISO DA VIA, CAUSANDO UM BURACO, O QUE VEM TRAZENDO PROBLEMAS PARA QUEM TRANSITA PELA VIA."}, {"id": "387", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO N.\u00ba 27 DA RUA ZECA FRANCISCO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "388", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR OS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, AO INV\u00c9S DE NOME\u00c1-LAS NAS PLACAS. "}, {"id": "389", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DO BAIRRO."}, {"id": "390", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO LOTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOUR\u00c3O, NO BAIRRO SANTA HELENA, BEM COMO, NO LADO EXTERNO DA ESCOLA."}, {"id": "391", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA INSPE\u00c7\u00c3O JUNTO AO IM\u00d3VEL DE N.\u00ba 106, DA ALAMEDA DOS SABI\u00c1S, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO OU N\u00c3O DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO PR\u00d3PRIO IM\u00d3VEL RESIDENCIAL, DIANTE DO BARULHO PROVENIENTE DE SERRA EL\u00c9TRICA, NORMALMENTE UTILIZADA EM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, SENDO CERTO QUE CITADO BAIRRO \u00c9 EMINENTEMENTE RESIDENCIAL."}, {"id": "392", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL A SITUA\u00c7\u00c3O DOS GABINETES DOS VEREADORES NO PRIMEIRO PISO DO PR\u00c9DIO SEDE DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "393", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA AM\u00c2NCIO BERNARDES DOS SANTOS, NO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "394", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JUCA MANTIBA, NO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "395", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO N\u00ba 685, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "396", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA \u00c2NGELO PERILO, EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "397", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 695, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "398", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO MAIS ACENTUADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0  DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ONDE J\u00c1 OCORRERAM CASOS DA DOEN\u00c7A. "}, {"id": "399", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFESSOR DE TEATRO PARA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "400", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DESTA CASA, JAIME FERREIRA JUNIOR, QUE FA\u00c7A A CONFIRMA\u00c7\u00c3O POR TELEFONE, DE TODOS OS CONVIDADOS PARA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SE REALIZAR NO DIA 23 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA PR\u00d3XIMA. CONFIRMANDO O TEMA E A IMPORT\u00c2NCIA DA PRESEN\u00c7A DOS CONVIDADOS."}, {"id": "401", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ROSA MACIEL, EM FRENTE AO N\u00ba 300, BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "402", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SE PAVIMENTAR A RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "403", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR O TRECHO DA RUA GERALDO JOS\u00c9  DA SILVA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA AT\u00c9 O SEU FINAL NO SENTIDO DA VARGEM, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "404", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE \u00c0 RUA DIREITA DE MODO A PERMITIR O ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "405", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR COMO PRIORIDADE NO PROJETO DE ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO A SER IMPLEMENTADO EM BREVE, PELO MUNIC\u00cdPIO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO \u201cPRA\u00c7A DO NOVIDADE\u201d, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "406", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCEDER AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA O VALE TRANSPORTE, CONFORME CITADO POR ESTE VEREADOR NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, QUE CONTOU COM A PRESEN\u00c7A DO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO E DO REPRESENTANTE DA EXPRESSO LAGOENSE."}, {"id": "407", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNI\u00c3O COM A PRESEN\u00c7A DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NOMEADA NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 16 DE ABRIL DE 2007, COMPONENTES DO PODER EXECUTIVO E DIRETORES DA EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: CRIA\u00c7\u00c3O DO VALE TRANSPORTE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA DE CAMPO PARA AUMENTAR O N\u00daMERO DE VIAGENS, CRIA\u00c7\u00c3O DO VALE DO ESTUDANTE, MELHORAR O ATENDIMENTO AO IDOSO E AINDA, A RESPEITO DA ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS PARA O USO POR PARTE DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "408", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "409", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, QUE ATRAVESSA OS BAIRROS S\u00c3O FRANCISCO, MAR\u00cdLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "410", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR 03 (TR\u00caS) BURACOS NA RUA JOSINO VIDAL, PR\u00d3XIMO AO FINAL DO ASFALTO, NA DIVISA DOS BAIRROS MARIA FERNANDA II E MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "411", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ERNESTINA BERNARDES: \r\n\r\n1.ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, ENTRE A R. 27 DE DEZEMBRO E A R. PROF. JACINTO RIBEIRO \u2013 BAIRRO ERNESTINA BERNARDES.\r\n2.ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, ENTRE A AV. GET\u00daLIO VARGAS E A R. ALEXANDRE BERNARDES PRIMO \u2013 BAIRRO ERNESTINA BERNARDES.\r\n3.AV. GET\u00daLIO VARGAS, ENTRE A ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS E A R. GOI\u00c1S \u2013 BAIRRO ERNESTINA BERNARDES.\r\n4.R. 27 DE DEZEMBRO, ENTRE ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS E R. GOI\u00c1S \u2013 BAIRRO ERNESTINA BERNARDES.\r\n5.ALAMEDA DOS BENTEVIS, ENTRE A ALAMEDA DAS PALMEIRAS E A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS \u2013 BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "412", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR LUMIN\u00c1RIA NO POSTE J\u00c1 EXISTENTE \u00c0 R. BUGANVILE, ESQUINA COM A AV. DOS IP\u00caS AMARELOS (N\u00ba 192), NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE."}, {"id": "413", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 1.502, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "414", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 800, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "415", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INICIAR O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO CAMPOS, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "416", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESERVA EM FAVOR DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO, DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2007 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARTIDA AMISTOSA ENTRE A EQUIPE DA SELE\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA E UMA EQUIPE DA GRANDE BELO HORIZONTE, PODENDO SER CRUZEIRO, AM\u00c9RICA OU VILA NOVA, BEM COMO, QUE SE FA\u00c7A RESERVA TAMB\u00c9M DO GIN\u00c1SIO FRANCELINO PEREIRA, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, S\u00c1BADO, DAS 16 \u00c0S 22 HORAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO CULTURAL. "}, {"id": "417", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS ROTAT\u00d3RIAS DA CIDADE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BLOCOS, MAIS CONHECIDOS COMO \u201cTARTARUGAS\u201d E MELHORA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "418", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS PLACAS SITUADAS NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO BOAS VINDAS A NOSSOS VISITANTES."}, {"id": "419", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR UM QUARTEIR\u00c3O NO  FINAL  DA RUA CEAR\u00c1, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA I."}, {"id": "420", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A LIMPEZA NO FINAL DA RUA ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, PR\u00d3XIMO A O N\u00daMERO 320, NO BAIRRO SANTA HELENA. "}, {"id": "421", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR A ESTRUTURA E ARBORIZAR A PRA\u00c7A SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, COLOCANDO BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIX\u00c1-LA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELE LOCAL."}, {"id": "422", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL PARA \u201cPONTO DOS CARROCEIROS\u201d DE NOSSA CIDADE E AINDA, DE SE REGULAMENTAR O EXERC\u00cdCIO DESTA ATIVIDADE."}, {"id": "423", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR AS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "424", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO (DE APROXIMADAMENTE 80 METROS) NA RUA SERGIPE, ATR\u00c1S DO MUSEU, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "425", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS PELAS VIAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "426", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 AUTARQUIA MUNICIPAL \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE, UMA NORMATIVA PROIBINDO QUE OS VE\u00cdCULOS DAS SECRETARIAS E DA AUTARQUIA SEJAM UTILIZADOS PARA O FIM DIVERSO DO ORIGIN\u00c1RIO. EVITANDO ASSIM, O TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS QUE POSSAM VIR CARACTERIZAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME ELEITORAL ATRAV\u00c9S DE TRANSPORTE DE ELEITORES ORIGINANDO-SE EM COMPRA DE VOTOS, SALVO NOS CASOS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO QUE TANGE \u00c0 \u00c1REA DE SA\u00daDE, CASOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, CAT\u00c1STROFE, EPIDEMIAS, ETC ..."}, {"id": "427", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL EM LOCAL PR\u00d3PRIO, SENDO ESTE, EM ALGUM LOTE PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE QUE ESTEJA VAGO OU CONSTRU\u00cdDO QUE POSSA SER DE PROPRIEDADE OU ADQUIRIDO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "428", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE OS OUTROS DOIS J\u00c1 EXISTENTES NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "429", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA AV. BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM REBAIXADOS E N\u00c3O V\u00caM ATENDENDO AOS FINS PARA OS QUAIS FORAM COLOCADOS."}, {"id": "430", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CAL\u00c7AMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "431", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE SE ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 R\u00c1DIO DIVINAL FM, ACOMPANHADO DESTA INDICA\u00c7\u00c3O, PARABENIZANDO SEUS DIRETORES PELA INOVA\u00c7\u00c3O E DESEJANDO GRANDE SUCESSO NESTA NOVA EMPREITADA."}, {"id": "432", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE SE REALIZAR UMA CONSULTA JUNTO \u00c0 NDJ QUESTIONANDO SE \u00c9 LEGAL O PAGAMENTO DE 13 \u00ba SUBS\u00cdDIO AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 41/2001 PODE SERVIR DE FUNDAMENTO PARA O REFERIDO PAGAMENTO. E POR FIM, SE REFERIDA LEI FOSSE DE AUTORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SERIA CAPAZ DE FUNDAMENTAR O PAGAMENTO DE 13\u00ba SUBS\u00cdDIO TANTO PARA OS VEREADORES QUANTO PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. QUE SEJA FORNECIDA C\u00d3PIA DESTA A ESTE VEREADOR E AOS DEMAIS QUE SOLICITAREM."}, {"id": "433", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROLONGAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA NELSINO MIRANDA  NA COMUNIDADE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, COM 02 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "434", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, SR. PAULO GERALDO RODRIGUES AGRADECENDO-LHE PELA HOMENAGEM FEITA A ESTA CASA, E EM ESPECIAL AO VEREADOR AUTOR DESTE, E OS BENFEITORES DESTA FUNDA\u00c7\u00c3O ORA HOMENAGEADOS, EM ESPECIAL AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES E A DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO. "}, {"id": "435", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES, PR\u00d3XIMO \u00c0 AV. BRASIL, EM FRENTE \u00c0 MADEREIRA CIMA E \u00c0 LM."}, {"id": "436", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR DIVERSOS BURACOS EXISTENTES NA RUA BAHIA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "437", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMIN\u00c1RIA NO POSTE SITUADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "438", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE N\u00c3O MODIFICAR O TRAJETO DA ESTRADA QUE LIGA A MG-170 AT\u00c9 A FAZENDA LAGOA VERDE NO DISTRITO INDUSTRIAL. "}, {"id": "439", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA \u00c0 SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA \u00c0 RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, N.\u00ba 1296, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE, NO SENTIDO DE SE REFORMAR O BANHEIRO DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "440", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INCLUIR DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "441", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE COMPRAS, BEM COMO, \u00c0 COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES, E A OUTROS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A PROIBI\u00c7\u00c3O DA ASSINATURA DE QUALQUER CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA COM O JORNAL \u00daLTIMA HORA TENDO EM VISTA QUE SEU S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIO, SR. JULIANO ROSSI, \u00c9 ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL E PORTANTO, IMPEDIDO DE CONTRATAR COM O MUNIC\u00cdPIO NOS TERMOS DO ART. 97 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "442", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA SERGIPE, PR\u00d3XIMO AO SEU FINAL, ATR\u00c1S DO MUSEU, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "443", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ARRUMAR O PISO DO P\u00c1TIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, INCLUINDO A PLATAFORMA, QUE SE ENCONTRA MUITO IRREGULAR."}, {"id": "444", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR TAMB\u00c9M AO BAIRRO CIDADE JARDIM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DE RUAS, LOGICAMENTE, \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA QUE ESTE SERVI\u00c7O SEJA REALIZADO EM TODOS OS BAIRROS DE LAGOA DA PRATA, MAS, CONTUDO NO BAIRRO CIDADE JARDIM EST\u00c1 PREJUDICADO, POR N\u00c3O TER TIDO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, NAS \u00daLTIMAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES A ATEN\u00c7\u00c3O QUE MERECE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SOLICITO QUE FA\u00c7AM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PRINCIPALMENTE NAS RUAS COM MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS E COM MAIOR N\u00daMERO DE MORADORES."}, {"id": "445", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE, AO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO DO MESMO QUAL A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A EFETIVA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ABAIXO MENCIONADOS:\r\n \t\tR$ 150.000,00 PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO BAIRRO SOL NASCENTE;\r\n \t\tR$ 50.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS;\r\n \t\tR$ 50.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS;\r\n \t\tR$ 50.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "446", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "447", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE RECUPERAR UM BUEIRO SITUADO NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, PR\u00d3XIMO AO PARQUE DOS BURITIS, NESTA CIDADE."}, {"id": "448", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE ALTA TENS\u00c3O QUE PASSA POR CIMA DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA RUA JOS\u00c9 LUCAS N\u00ba 951. "}, {"id": "449", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA CAMPANHA NO MUNIC\u00cdPIO, DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "450", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00cdREM E MANTER FUNCIONANDO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA CIDADEZINHA MIRIM - TRANSITOL\u00c2NDIA - COM RUAS, QUARTEIR\u00d5ES, SEM\u00c1FOROS, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES, FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ETC... ATENDENDO TODA A POPULA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "451", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR UM PEQUENO TRECHO (APENAS UMA QUADRA) DA RUA DONA TINUCA, ENTRE A AV. BRASIL E A RUA DONA ALEXANDRINA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "452", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSERTAR FALHA EXISTENTE NO CAL\u00c7AMENTO DA AV. VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NA ESQUINA COM A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "453", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARANH\u00c3O E MANAUS. "}, {"id": "454", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NA AV. FERN\u00c3O DIAS, BEM AO SEU FINAL, PR\u00d3XIMO AO TREVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ESTREITAMENTO DA VIA EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": "455", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA AV. FERN\u00c3O DIAS, EM FRENTE \u00c0 F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS."}, {"id": "456", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ATENDER \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DAS PESSOAS SOROPOSITIVAS SUBMETIDAS A TRATAMENTO M\u00c9DICO EM BELO HORIZONTE, QUE EST\u00c3O DESCRITAS NO RECEITU\u00c1RIO CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA, PRINCIPALMENTE QUANTO AO VALE-REFEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "457", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA RAUL GOMES BERNARDES, A PARTIR DO N\u00ba 1637, NESTA CIDADE. "}, {"id": "458", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA ADQUIRIR EXEMPLARES DO LIVRO \u201cJUBILEU \u2013 UM POVO QUE BRILHA EM SUA HIST\u00d3RIA\u201d QUE CONTA A HIST\u00d3RIA DOS 75 ANOS DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O CARLOS BORROMEU PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE \u00c0S ESCOLAS E BIBLIOTECAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "459", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ORGANIZAR UMA AGENDA OFICIAL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, INGLOBANDO TODAS AS PASTAS, PARA REGISTRAR E ORGANIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAQUELE PODER EM TODOS AS ATIVIDADES QUE ACONTECEM DURANTE O ANO EM RELA\u00c7\u00c3O A SUAS A\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO TAMB\u00c9M, NOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "460", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ARRUMAR UM BUEIRO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM AV. ISABEL DE CASTRO, O QUAL SE ENCONTRA AFUNDADO, LEVANDO PERIGO AOS USU\u00c1RIOS DAS VIAS."}, {"id": "461", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE ESPA\u00c7OS DESTINADOS A PRA\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E QUE AINDA N\u00c3O FORAM UTILIZADOS PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM."}, {"id": "462", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A  MUDAN\u00c7A DE 03 POSTES DA CEMIG NA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "463", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL ESQUINA COM A RUA PRINCESA ISABEL. "}, {"id": "464", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA RUA PARAN\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.293, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA."}, {"id": "465", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ANUALMENTE UMA SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DO TRABALHO, ENVOLVENDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, SAAE, AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PSF, CEO, PRONTO SOCORRO, ETC..."}, {"id": "466", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ATENDER \u00c0S LEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, EQUIPANDO O PR\u00c9DIO DA PREFEITURA COM UM ELEVADOR, BEM COMO TAMB\u00c9M, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS PARA A AMAVI PARA QUE A MESMA POSSA FAZER AQUISI\u00c7\u00c3O DE OUTRO ELEVADOR QUE SERVIR\u00c1 O PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM LOCAL, DONA B\u00c1RBARA OLIVEIRA MIRANDA, OU AINDA, QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA ESTE FIM.  "}, {"id": "467", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE SITUADO \u00c0 RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, N.\u00ba 719, BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "468", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA  \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\u201d NAS VIAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "469", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA  REVIS\u00c3O NA PARTE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PRINCIPALMENTE QUANTO \u00c0 SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "470", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ALERTA NO PISO DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRA\u00c7A DO NOVIDADE), BEM COMO, PLACAS MAIS AFASTADAS DA PRA\u00c7A, J\u00c1 INDICANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DO TR\u00c2NSITO NA MESMA, VISTO QUE FORAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO M\u00c3O \u00daNICA NO LOCAL, POR\u00c9M, SOMENTE AS PLACAS AFIXADAS NA PRA\u00c7A, N\u00c3O S\u00c3O SUFICIENTES PARA A EFETIVA SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "471", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O REBAIXAMENTO DO N\u00cdVEL DO C\u00d3RREGO, E AINDA, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA MANILHA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA BRASIL (EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO VANDINHO), PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": "472", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR URGENTEMENTE UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO PISO DA RUA MANAUS, EM FRENTE AO POSTO RM I, PARA TAPAR UM BURACO ALI EXISTENTE."}, {"id": "473", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SUPORTE, LUMIN\u00c1RIA E L\u00c2MPADA NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 790 DA AV. VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "474", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR HIDRANTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POIS, CHEGAR\u00c1 O MOMENTO EM QUE SER\u00c1 INEVIT\u00c1VEL UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "475", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A  NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO CONTERR\u00c2NEO GILBERTO SILVA QUE ONTEM, DIA 15 DE JULHO DE 2007, SAGROU-SE CAMPE\u00c3O NA IMPORTANTE COPA AM\u00c9RICA DE SELE\u00c7\u00d5ES, DESTACANDO NESTA PLACA O FATO DE TER SIDO AINDA, CAPIT\u00c3O DA SELE\u00c7\u00c3O CANARINHO. \r\n \tINDICO AINDA, QUE A SECRETARIA DESTA CASA AGENDE COM O NOSSO ILUSTRE ATLETA UMA DATA PARA QUE O MESMO POSSA VIR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL RECEBER DAS M\u00c3OS DO AUTOR DESTE, ESTA PLACA, DENTRO DO PER\u00cdODO EM QUE ESTAR\u00c1 DE F\u00c9RIAS EM LAGOA DA  PRATA, ENTRE OS DIAS 16 DE JULHO A 1\u00ba DE AGOSTO APROXIMADAMENTE, CONFORME NOTICIADO EM MAT\u00c9RIA QUE SEGUE ANEXA.   "}, {"id": "476", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR, NESTA CIDADE."}, {"id": "477", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 XAVIER, NO TRECHO DE APENAS DUAS QUADRAS, NO BAIRRO MANGABEIRA."}, {"id": "478", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, EM UM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NO FINAL DA RUA DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "479", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO  QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO PARA SE REFORMAR AS ROTAT\u00d3RIAS DA CIDADE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BLOCOS, MAIS CONHECIDOS COMO \u201cTARTARUGAS\u201d E MELHORA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "480", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA AMBUL\u00c2NCIA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO NA FESTA DO CONGADO S\u00c3O DOMINGO GUSM\u00c3O, DO BAIRRO MAR\u00cdLIA, QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DO CORRENTE M\u00caS, DAS 20 \u00c0S 23 HORAS."}, {"id": "481", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR AO SAAE QUE ENVIE E DEIXE \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O A \u201cCARRETINHA DE \u00c0GUA MINERAL\u201d, REABASTECENDO-A DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA FESTA DO CONGADO S\u00c3O DOMINGO GUSM\u00c3O, DO BAIRRO MAR\u00cdLIA, QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DO CORRENTE M\u00caS, DAS 20 \u00c0S 23 HORAS."}, {"id": "482", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA EM FRENTE AO S\u00cdTIO DO SR. OLINTO MENDES DA SILVA. "}, {"id": "483", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA AMBUL\u00c2NCIA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO NA FESTA DO CONGADO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DO  M\u00caS DE SETEMBRO, DAS 19 \u00c0S 23 HORAS."}, {"id": "484", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR AO SAAE QUE ENVIE E DEIXE \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O A \u201cCARRETINHA DE \u00c0GUA MINERAL\u201d, REABASTECENDO-A DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA FESTA DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DO M\u00caS DE SETEMBRO, DAS 19 \u00c0S 23 HORAS."}, {"id": "485", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ACOSTAMENTO E GUARIDA NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS QUE FICAM NA AV. MINAS GERAIS NA SA\u00cdDA DA CIDADE."}, {"id": "486", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DESENVOLVER ATIVIDADES PARA 3\u00aa IDADE MASCULINA, COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS DE JOGOS EM PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "487", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A  NECESSIDADE DE SE OFERECER PLANO DE SA\u00daDE A CADA UM DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLU\u00cdDOS OS DO SAAE LOGICAMENTE, DE FORMA A VALORIZ\u00c1-LOS E PROTEG\u00ca-LOS,  COMO FORA FEITO H\u00c1 03 ANOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "488", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A  NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 794, DA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "489", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REVIS\u00c3O NA PARTE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DE EVENTOS, VISANDO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "490", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "491", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. "}, {"id": "492", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A  NECESSIDADE DE SE AUTORIZAR DI\u00c1RIA DE VIAGEM A ESTE VEREADOR PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA QUE POSSA SE FAZER PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES, VISANDO BUSCAR JUNTO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE MINAS GERAIS - CEFET \u2013 MG, A POSSIBILIDADE  DE INSTALAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA ESCOLA DE N\u00cdVEL SUPERIOR DESSA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": "493", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS GERALDINHO ZUEIRA NO BAIRRO MARIA FERNANDA I E ALAM\u00caDA DOS FLAMBOYANS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 445 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "494", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS ANT\u00d4NIO CORN\u00c9LIO DE OLIVEIRA E RUA PROFESSOR SINFR\u00d4NIO MENDES NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "495", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL A SITUA\u00c7\u00c3O DOS GABINETES DOS VEREADORES NO PRIMEIRO PISO DO PR\u00c9DIO SEDE DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "496", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA DA REDE FERROVI\u00c1RIA (PARTE ALTA), SITUADA NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "497", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVIS\u00c3O GERAL NA PRA\u00c7A DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, TENDO EM VISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO CONGADO QUE SE DAR\u00c1 NOS DIAS 06 A 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "498", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS IDENTIFICANDO OS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO, OU PELO MENOS IDENTIFIC\u00c1-LOS COM ESCRITA NOS POSTES."}, {"id": "499", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO AS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, DO N.\u00ba 230 AT\u00c9 SEU FINAL; ALAMEDA DOS SABI\u00c1S, DO N.\u00ba 229 AT\u00c9 SEU FINAL; ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, A PARTIR DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, AT\u00c9 SEU FINAL; ALAMEDA DAS ARARAS, DO N.\u00ba 225 AT\u00c9 SEU FINAL; E ALAMEDA DOS IP\u00caS AMARELOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "500", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS PARENTES CONSAG\u00dc\u00cdNEOS E AFINS, AT\u00c9 3\u00ba GRAU, DE SUA PESSOA, DO VICE PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, QUE ESTEJAM TRABALHANDO NA PREFEITURA OU SAAE, ATENDENDO AO PRINC\u00cdPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "501", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MODO A SE CUMPRIR O PROMETIDO NO PROGRAMA DE GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE PREVIA UM GANHO REAL DE 10 % AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "502", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 DE CASTRO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II. "}, {"id": "503", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS SEBASTI\u00c3O ANT\u00d4NIO DA SILVA, JOS\u00c9 LUIZ BERNARDES, PAULO BERNARDES E AINDA, A TRAVESSA RETIRO, TODAS NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II."}, {"id": "504", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TIRADENTES COM LUZ, SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE COM S\u00c3O CARLOS, TIRADENTES COM MODESTO GOMES, ANTES DO IN\u00cdCIO DA FESTA DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 06 A 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "505", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 DIRETORIA DO SAAE QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO COM ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "506", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE"}, {"id": "507", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PRIORIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NOS PONTOS DE ALAGAMENTO EXISTENTES NA CIDADE, COMO POR EXEMPLO: A AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL AT\u00c9 A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PERTO DA APAE; RUA RIO GRANDE DO NORTE PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA BRASIL; AO LADO BRASCICLO E DA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, E OUTROS."}, {"id": "508", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JESUS VIDAL, AO LADO DO N.\u00ba 600, NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "509", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA CONSULTA POPULAR (PLEBISCITO) NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO AOS CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES A RESPEITO DA OPINI\u00c3O DOS MESMOS SOBRE A PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "510", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 03 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ALAMEDA DOS IP\u00caS BRANCOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA TEREZA WINTER, BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "511", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM LUMIN\u00c1RIA, NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, EM FRENTE AO S\u00cdTIO DA NANINHA, ONDE EST\u00c1 ABRINDO A RUA PARA DAR ACESSO \u00c0 ARCE."}, {"id": "512", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA VISTORIA EM TODAS AS COBERTURAS DOS PONTOS DE T\u00c1XI DA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "513", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A  REFORMA DA CAL\u00c7ADA (PASSEIO) DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCAL ONDE OS CIDAD\u00c3OS FAZEM CAMINHADA. "}, {"id": "514", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INFORMAR A ESTA CASA, BEM COMO, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (ANTIGO BAIRRO GL\u00d3RIA), A RESPEITO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE H\u00c1 MUITO TEMPO VEM SOFRENDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES E AINDA N\u00c3O FORA ENTREGUE \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "515", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM TRECHO DE APENAS 50 METROS NA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "516", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESENVOLVER PROGRAMAS QUE OFERECEM ESPORTE ESPECIALIZADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA AS DO SEXO FEMININO."}, {"id": "517", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O AGENDAMENTO DA VINDA DE SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS A ESTA CASA, QUANDO CONVOCADOS, DE MODO QUE VENHA APENAS UM DE CADA VEZ, PARA O BOM ANDAMENTO DA REUNI\u00c3O E MELHOR APROVEITAMENTO DA VISITA DO SECRET\u00c1RIO."}, {"id": "518", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 FERREIRA DE MOURA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. "}, {"id": "519", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ASFALTAR MAIS UM TRECHO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE, COMPREENDIDO ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "520", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ISABEL DE CASTRO, A PARTIR DA RUA LUZ AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL. "}, {"id": "521", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A TELA (ALAMBRADO) E AS GRADES QUE CERCAM A PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MODO A DEIX\u00c1-LA DE LIVRE ACESSO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "522", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA PARA\u00cdBA COM RUA SANTA CATARINA, CENTRO, DE MODO A ACABAR COM A DEPRESS\u00c3O EXISTENTE NO LOCAL E QUE VEM TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS DAS REFERIDAS VIAS."}, {"id": "523", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA AV. BELA VISTA DE MODO A TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO PISO DA REFERIDA VIA, BEM COMO, DE REFORMAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA MESMA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS DESEJADOS."}, {"id": "524", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NAS RUAS ANTENOR CHAGAS MADEIRA E SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA DE MODO A TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO PISO DAS MESMAS."}, {"id": "525", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM UM TERRENO VAGO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NA RUA JOS\u00c9 DE CASTRO TEIXEIRA, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "526", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESS\u00c3O OU DE SE COLOCAR UMA LOMBADA (TIPO REDUTOR DE VELOCIDADE) NO CRUZAMENTO DA AV. DONA ROSA MACIEL COM A RUA CORONEL AM\u00c2NCIO BERNARDES, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, DE MODO A EVITAR QUE A \u00c1GUA DA ENXURRADA QUE DESCE PELA DITA AVENIDA ATINJA AS RESID\u00caNCIAS SITUADAS NA PARTE INFERIOR DA MESMA."}, {"id": "527", "ano": "2007", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BELA VISTA E A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "528", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "529", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM CENTRO DE TRIAGEM DE PESSOAL NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LOCAL, NO ESPA\u00c7O EXISTENTE DE FRENTE PARA A RUA BAHIA."}, {"id": "530", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PR\u00d3XIMO AOS SEM\u00c1FOROS RECENTEMENTE COLOCADOS NA AVENIDA BRASIL, TANTO NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA RIO DE JANEIRO, QUANTO COM A RUA ALAGOAS. "}, {"id": "531", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS, EM FRENTE AO POSTO RM I."}, {"id": "532", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM A RUA MODESTO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "533", "ano": "2007", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS EM UM POSTE EXISTENTE EM UMA QUADRA DA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BENEDITO VALADARES E GET\u00daLIO VARGAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "534", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CORRIGIR IRREGULARIDADES NO CAL\u00c7AMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA CIRILO MACIEL E O CRUZAMENTO COM A RUA GOI\u00c1S, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "535", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CONSERTO DO ELEVADOR DESTA CASA DE LEIS O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, VISTO QUE O MESMO H\u00c1 MUITO TEMPO SE ENCONTRA DANIFICADO E N\u00c3O VEM ATENDENDO \u00c0S FINALIDADES PARA AS QUAIS FORA INSTALADO."}, {"id": "536", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CORRIGIR IRREGULARIDADES NO CAL\u00c7AMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA CIRILO MACIEL E O CRUZAMENTO COM A RUA GOI\u00c1S, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "537", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O BUEIRO EXISTENTE NA INTERCESS\u00c3O DA TRAVESSA ZINO GOMES, COM RUA JOS\u00c9 DE CASTRO TEIXEIRA, QUE SE ENCONTRA COM UMA BARRA DE FERRO QUEBRADA E NAQUELES PR\u00d3XIMO \u00c0S RUAS JOS\u00c9 LUIZ BERNARDES E SEBASTI\u00c3O PINTO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "538", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "539", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 02 POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA AV. BENEDITO VALADARES, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE EXISTENTE NESTA VIA, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA FRANCISCO PACHECO, NO BAIRRO GOMES."}, {"id": "540", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 01 POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, PR\u00d3XIMO \u00c0 MARGEM DA RODOVIA MG-170, ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO UM GALP\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA BORRACHARIA."}, {"id": "541", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 02 POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA JOAQUIM DEUSDETE NEVES, ESQUINA COM AV. BRASIL, PR\u00d3XIMO \u00c0 MG-170, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. "}, {"id": "542", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO BUEIRO EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO BAR LAVA-JATO, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA BOCA-DE-LOBO H\u00c1 UMA ABERTURA COM ESPA\u00c7O SUFICIENTE PARA PASSAR UMA PESSOA ADULTA, O QUE REPRESENTA GRANDE RISCO DE ACIDENTES. "}, {"id": "543", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OF\u00cdCIO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR LOCAL, SOLICITANDO \u00c1 MESMA QUE REALIZE CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, EFETIVA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS, MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, QUE VEM SENDO INDEVIDAMENTE UTILIZADO POR CARROS, CAMIONETES, CAMINH\u00d5ES, ETC..."}, {"id": "544", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA S\u00c3O PAULO, BEM COMO, NO PISO DA RUA S\u00c3O PAULO, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA EMBAR\u00c9, DE MODO A TAPAR OS BURACOS E CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DO PISO ALI EXISTENTES."}, {"id": "545", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REVER A FIXA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA DOS \u00d4NIBUS CIRCULARES, BEM COMO, DOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS, MANTENDO OS ATUAIS PONTOS E AUMENTANDO OUTROS, FAZENDO AINDA, A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "546", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELA CULTURA, NA PESSOA DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO  (CADU), A NECESSIDADE DA VOLTA DAS GINCANAS PARA NOSSOS JOVENS ."}, {"id": "547", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "548", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DE SUA PARTE PAVIMENTADA AT\u00c9 SUA INTERCESS\u00c3O COM A RUA DIREITA NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA. "}, {"id": "549", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS\u201d NAS SEGUINTES VIAS DO MUNIC\u00cdPIO: RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9; RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO (SA\u00cdDA PARA MOEMA, PR\u00d3XIMO \u00c0 HORTA COMUNIT\u00c1RIA); RUA GOI\u00c1S, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DOS TRABALHADORES; AVENIDA FERN\u00c3O DIAS."}, {"id": "550", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE COM AS \u00daLTIMAS CHUVAS, OCORRERA O DESABAMENTO DE PARTE DO TELHADO DO MESMO."}, {"id": "551", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA DA REDE FERROVI\u00c1RIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FERN\u00c3O DIAS E A PARTE J\u00c1 PAVIMENTADA DAQUELA RUA, NO BAIRRO SANTA HELENA.  "}, {"id": "552", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "553", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROJETO VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS MARGENS DA \u201cAVENIDA DO CONTORNO\u201d, O QUE SE D\u00c1 EM QUASE TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "554", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR O BURACO EXISTENTE NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM A RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "555", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR O BURACO EXISTENTE NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM A RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "556", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTA EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA DO CRUZAMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS COM RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, NESTA CIDADE, E VEJA SE H\u00c1 A NECESSIDADE DE POD\u00c1-LA OU DE ARRANC\u00c1-LA, VISTO QUE A MESMA VEM PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE CHEGAM \u00c0 ROTAT\u00d3RIA ALI EXISTENTE."}, {"id": "557", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA ALEXANDRINO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 265 E 285, AO LADO DA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "558", "ano": "2007", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA - \u201cPRA\u00c7A DO NOVIDADE\u201d - NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA I, NESTA CIDADE. "}, {"id": "559", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A LIGA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA SEBASTI\u00c3O ANT\u00d4NIO DA SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "560", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ASSINAR UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM OS VEREADORESDE DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REFERIDA ENTIDADE."}, {"id": "561", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DIREITA, ONDE RECENTEMENTE FORA COLOCADA UMA BOCA-DE-LOBO E MANILHAMENTO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "562", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE E UM P\u00c9 DE LARANJA LOCALIZADOS NA CAL\u00c7ADA DO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO COM RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE, E VEJA SE H\u00c1 A NECESSIDADE DE POD\u00c1-LAS OU DE ARRANC\u00c1-LAS, VISTO QUE AS MESMAS V\u00caM PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE CHEGAM AO CRUZAMENTO."}, {"id": "563", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DESTA CIDADE."}, {"id": "608", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O ASFALTO EM TORNO DA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM A RUA BAHIA, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "609", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE SE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AOS MESMOS, DE MODO A AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "633", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS S\u00c3O CARLOS E S\u00c3O FRANCISCO (APENAS 01 QUADRA), NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "634", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 COUTINHO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BAHIA E O NOVO LOTEAMENTO EXISTENTE NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "635", "ano": "2007", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR COM URG\u00caNCIA, UM REAJUSTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "636", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COLABORADORES DA EMBAR\u00c9 \u2013 ARCE, PELA PASSAGEM DO SEU 25\u00ba ANIVERS\u00c1RIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "637", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. "}, {"id": "638", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NA INTERCESS\u00c3O DA RUA MATO GROSSO COM A RUA JO\u00c3O SAFAR, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. "}, {"id": "639", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA AVENIDA BRASIL E AV. MINAS GERAIS."}, {"id": "640", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE OF\u00cdCIO \u00c0 ACIPRATA PARABENIZANDO-A PELA FORMA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \u201cCOMPRAR EM LAGOA \u00c9 UMA BOA, VOC\u00ca COMPRA E TAMB\u00c9M DOA\u201d."}, {"id": "641", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE OF\u00cdCIO \u00c0 R\u00c1DIO DIVINAL FM PARABENIZANDO-A PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA POT\u00caNCIA QUE IR\u00c1 TRANSMITIR A BELA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DESTA R\u00c1DIO LAGOPRATENSE PARA MAIS DE 80 CIDADES DO INTERIOR DE MINAS GERAIS."}, {"id": "642", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS OU \u00c0 EMPRESA QUE REALIZOU O SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA CIDADE, QUE FA\u00c7A A RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PISTAS DE ROLAMENTO DAS RUAS HOMERO DE CASTRO, GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA E ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 (QUE EST\u00c1 SINALIZADA SOMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BAHIA), NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "643", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE COLOQUE NOVAMENTE EM SEU DEVIDO LUGAR, A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DA PRESEN\u00c7A DE HOSPITAL, MAIS PRECISAMENTE DA CL\u00cdNICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NA RUA CIRILO MACIEL, CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "644", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NOS GUICH\u00caS DE VENDA DE PASSAGENS."}, {"id": "645", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS JAPARA\u00cdBA (UMA QUADRA), DUQUE DE CAXIAS (UMA QUADRA) E HOMERO DE CASTRO (DUAS QUADRAS) AT\u00c9 A RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "674", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  QUE FA\u00c7A A PODA DAS ARVORES DA RUA PARA\u00cdBA ENTRE A AV. BRASIL E AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL.  "}, {"id": "646", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARA\u00cdBA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA QUADRANGULAR, PARA PROMOVER A SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES E MEMBROS DA IGREJA."}, {"id": "647", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "648", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA PAR\u00c1 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL E SEU FINAL NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE."}, {"id": "649", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O M\u00c1XIMO BARBOSA, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE."}, {"id": "650", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NA PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "582", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO LAGOA COUNTRY CLUBE, PELA BRILHANTE \u00c1REA DE LAZER E PR\u00c1TICA DE ESPORTES OFERECIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "583", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. KL\u00c9BER C\u00c2NDIDO PACHECO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO PERITO EM LAGOA DA PRATA E REGI\u00c3O, CHEGANDO A CONCLUIR 95 LAUDOS PERICIAIS NUM PER\u00cdODO DE 90 DIAS, TOTALIZANDO EM M\u00c9DIA, 03 PER\u00cdCIAS POR DIA."}, {"id": "584", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. LAUDEMIR FRANCISCO DOURADO, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "585", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO POLICIAL MILITAR HAMILTON DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.  "}, {"id": "586", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. MARCO ANT\u00d4NIO DE REZENDE, PELO BRILHANTE TRABALHO TANTO PROFISSIONAL QUANTO SOCIAL, PRESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR MUITOS ANOS FRENTE \u00c0 GER\u00caNCIA GERAL DA USINA LUCI\u00c2NIA, EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A. "}, {"id": "587", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. ADELSON OLIVEIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSES."}, {"id": "588", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. J\u00c2NIO APARECIDO GOULART, PELO SEU BRILHANTE ESP\u00cdRITO EMPREENDEDOR PROPORCIONANDO \u00c0 MUNICIPALIDADE RECEITAS E OFERTA DE EMPREGOS COMO EMPRES\u00c1RIO."}, {"id": "589", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. IRISMAR RAMES GON\u00c7ALVES, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "590", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. WALDIR PINTO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE NA \u00c1REA DE ESPORTES."}, {"id": "591", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. ANT\u00d4NIO CL\u00c1UDIO PEREIRA SILVA, PELOS IMPORTANTES EVENTOS REALIZADOS NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "592", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. CARL\u00daCIO COSTA DE OLIVEIRA, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILLO."}, {"id": "593", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMISS\u00c3O EXAMINADORA DA 28\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DE BOM DESPACHO \u2013 MG, PARABENIZANDO-A PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.  "}, {"id": "594", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. LUIZ FRANCISCO DE JESUS, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE COMO COMUNICADOR."}, {"id": "595", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. GERALDO ALVES DE MOURA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "596", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA MARINA TECIDOS, EM VIRTUDE DE SUA IMPORTANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, COM OFERTA DE EMPREGOS E ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO, PROVENIENTES DE SUA ATIVIDADE COMERCIAL."}, {"id": "597", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Paulinho Despachante, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O CARLOS BORROMEU, PARABENIZANDO PELOS SEU JUBILEU DE BRILHANTE, \u201c75 ANOS\u201d DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DO POVO LAGOPRATENSE. "}, {"id": "598", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO LIONS CLUBE DE LAGOA DA PRATA, PELOS BRILHANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE AO LONGO DE SUA EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "599", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto, , Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA PATR\u00cdCIA BERNARDES, PARABENIZANDO-A PELA POSSE NA VICE-REITORIA DA PUC MINAS. "}, {"id": "600", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LIMA SAMPAIO, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS DE FORMA VOLUNT\u00c1RIA COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP. "}, {"id": "601", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SR. REGINALDO CARLOS SILVA, POR SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, TANTO COMO PESSOA QUANTO EM SUA ATIVIDADE EMPREENDEDORA."}, {"id": "602", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante, Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO TENENTE GERALDO ELIAS DE ARA\u00daJO, QUE COMANDOU O PELOT\u00c3O DA 107\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.  "}, {"id": "603", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DE JIU-JITSU DE LAGOA DA PRATA, COMPOSTA PELOS ATLETAS HUGO BERNARDO, MATHEUS MENESES, RENATO RODRIGUES E ROM\u00c1RIO, PARABENIZANDO-A PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO MINEIRO DE JIU-JITSU DISPUTADO NA CIDADE DE ITA\u00daNA. "}, {"id": "604", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO EMPREENDEDOR EUG\u00caNIO S\u00c1VIO RIBEIRO, PROPRIET\u00c1RIO DAS EMPRESAS DEP\u00d3SITO BRASIL CENTRO E DEP\u00d3SITO BRASIL MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DE SUA IMPORTANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, COM OFERTA DE EMPREGOS E ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "605", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Natinho, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DEFENSOR P\u00daBLICO DESTA COMARCA, DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA LOCAL. "}, {"id": "606", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza, Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DEFENSORA P\u00daBLICA DESTA COMARCA, DRA. MARTA APARECIDA MARTINS, PARABENIZANDO-A PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA LOCAL. "}, {"id": "607", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Natinho, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS COND\u00d4MINOS DO LAGOA SHOPPING, NA PESSOA DO SEU S\u00cdNDICO, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA EM ADAPTAR O CITADO IM\u00d3VEL DE MODO A PERMITIR O ACESSO DAS PESSOAS QUE POSSUEM DIFICULDADE EM SE LOCOMOVEREM. "}, {"id": "41", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-03/2007, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS-APAC NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "42", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-4/2007,  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E  O PROJETO DE LEI CM-01/2007, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "43", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO  EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO CORRENTE ANO, SE ENCONTRA O CAL\u00c7AMENTO DE TRECHOS DAS RUAS BOM DESPACHO, ARCOS, BELO HORIZONTE E S\u00c3O CARLOS NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "44", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DENTRO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, A PARTIR DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA AT\u00c9 A ARCE, PODENDO AT\u00c9 MESMO FAZER UMA PARCERIA COM A EMBAR\u00c9 NESTE SENTIDO."}, {"id": "45", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS OBRAS PREVISTAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUANTO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS, SE ENCONTRA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS 03 \u00daLTIMOS QUARTEIR\u00d5ES DA AV. VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, TRECHO ESTE COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 1.187 A 1431. "}, {"id": "46", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 ALGUMA INICIATIVA NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E DE SE EXPANDIR A \u201cGIN\u00c1STICA PARA A 3\u00aa IDADE\u201d, COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES OU ESTAGI\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA A FIM DE MINISTRAR AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA A 3\u00aa IDADE EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA POR MEIO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU POR MEIO DE CONV\u00caNIOS."}, {"id": "47", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO N\u00ba 1190, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA. "}, {"id": "48", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SR. JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, PARA VIR A ESTA CASA NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARNAVAL 2007. "}, {"id": "49", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE NO CORRENTE ANO SER\u00c1 FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE  LIMPEZA P\u00daBLICA NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TERRA PROVENIENTES DA A\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, ETC...), OU SE O SERVI\u00c7O SER\u00c1 PRESTADO POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OU AINDA, SE SER\u00c3O CONTRATADOS SERVIDORES TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.299/2005, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CITADOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "50", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE RESOLVER O PROBLEMA NO TRANSPORTE DE PACIENTES E CIDAD\u00c3OS QUE NECESSITEM DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, CONSULTAS, ETC..., FORA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, GERALMENTE EM DIVIN\u00d3POLIS E BELO HORIZONTE, VISTO QUE  RECENTEMENTE O SERVI\u00c7O ESTEVE SUSPENSO, POR FALTA DE VE\u00cdCULO."}, {"id": "51", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, DR. MAUR\u00cdCIO DE OLIVEIRA CAMPOS J\u00daNIOR, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DE EXAMES PSICOT\u00c9CNICOS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "52", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS OBRAS PREVISTAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SE ENCONTRA A DE REFORMA DA CAL\u00c7ADA (PASSEIO) DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCAL ONDE OS CIDAD\u00c3OS FAZEM CAMINHADA. "}, {"id": "53", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO M\u00c1RCIO C\u00c2NDIDO FERREIRA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 07 DE JANEIRO DE 2007. "}, {"id": "54", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0S DIRETORIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, VIRG\u00cdNIO PERILLO, CHICO REZENDE E MONSENHOR ALFREDO DOHR, SOLICITANDO \u00c0S MESMAS, QUE LIBEREM TURMAS DE ALUNOS DO SEGUNDO GRAU, PARA PARTICIPAREM DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS \u00c0 PARTIR DAS 20 HORAS."}, {"id": "55", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES A SEREM IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SE ENCONTRA A ID\u00c9IA DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE RECONHECIDOS MEC OU \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, DE MODO A QUALIFICAR NOSSOS MUN\u00cdCIPES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS, PARA O MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "56", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 006/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "57", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O OU OUTRA RESPONS\u00c1VEL PELOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CEMEIS, SE ENCONTRA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) COLCH\u00d5ES PARA OS BER\u00c7\u00c1RIOS E DE UM BEBEDOURO PARA O CEMEI DONA CLARA LUCIANO, SITUADO \u00c0 RUA FRANCISCO RESENDE, N.\u00ba 825, BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "58", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES SOLICITANDO DO MESMO, NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O DE 2007, UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) EM PROL DA FEIRA DO AMOR, ENTIDADE QUE H\u00c1 MUITOS ANOS TRABALHA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES, E QUE SEJA TAMB\u00c9M ENVIADO DOCUMENTO EM ANEXO ASSINADO PELO PRESIDENTE DA FEIRA DO AMOR E PELO PRESIDENTE DO CURSILHO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "59", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES SOLICITANDO DA MESMA, NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O DE 2007, UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) EM PROL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO UTI-M\u00d3VEL, ATENDENDO A NECESSIDADE DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O OBT\u00c9M IMPORTANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, MESMO SENDO UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE QUASE 50.000 HABITANTES."}, {"id": "60", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O POR ESTA CASA DE LEIS, DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE HOSPITALAR EM LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "61", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO SOLICITANDO DA MESMA, NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O DE 2007, UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O CARLOS, PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR ADQUIRINDO UM APARELHO DENOMINADO CONCENTRADOR DE OXIG\u00caNIO."}, {"id": "62", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante, Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS S\u00c1VIO, ATUAL L\u00cdDER DO GOVERNO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,  SOLICITANDO QUE O MESMO POSSA AGENDAR UMA AUDI\u00caNCIA COM O GOVERNADOR A\u00c9CIO NEVES, TENDO EM PAUTA, O PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO LAGOA DA PRATA A LUZ E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE, COM PREVIS\u00c3O DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE LAGOA DA PRATA E LUZ, DO PRESIDENTE DA ACAM, VEREADOR POR DIVIN\u00d3POLIS, VLADIMIR AZEVEDO, OS RESPECTIVOS PREFEITOS DAS DUAS CIDADES BENEFICIADAS, LIDERAN\u00c7AS POL\u00cdTICAS LOCAIS E EMPRES\u00c1RIOS INTERESSADOS NESTA IMPORTANT\u00cdSSIMA OBRA QUE PROPORCIONAR\u00c1 UM GRANDE PASSO RUMO AO PROGRESSO DESSES DOIS PROMISSORES MUNIC\u00cdPIOS, POR QUE N\u00c3O DIZER TAMB\u00c9M DESTA \u201cRICA\u201d REGI\u00c3O DO CENTRO-OESTE DE MINAS, ONDE ESSE NOBRE DEPUTADO DOMINGOS S\u00c1VIO TEM FORTES LA\u00c7OS POL\u00cdTICOS, DE AMIZADE E AT\u00c9 FAMILIARES. BASEANDO-SE ESTA AUDI\u00caNCIA TAMB\u00c9M NA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA OBRA QUE FOI INSERIDA PARA O OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DESTE ANO, QUE NA QUAL TIVEMOS O NOBRE DEPUTADO COMO RELATOR EM 2006."}, {"id": "63", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O ESPECIAL NOMEADA PARA EMITIR PARECER A RESPEITO DO VETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR 04/2006,  REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTEM AS ALEGA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO N\u00daMERO II DAS RAZ\u00d5ES DO VETO ACIMA CITADO, PARA QUE POSSAMOS MELHOR ANALIS\u00c1-LO."}, {"id": "64", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA JOS\u00c9 XAVIER, EM FRENTE AO N\u00ba 115, NO BAIRRO MANGABEIRAS."}, {"id": "65", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SE ENCONTRA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA DONA NAN\u00c1, E AINDA, ARRUMAR ALGUNS J\u00c1 EXISTENTES, QUE SE ENCONTRAM DESGASTADOS, TORNANDO-SE APENAS UM SINALIZADOR, PRINCIPALMENTE O SITUADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO GOIANO."}, {"id": "66", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE - LP, SR. JOS\u00c9 OSVALDO DE OLIVEIRA, PARA VIR A ESTA CASA NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2007, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE ASSUNTOS AFETOS \u00c0QUELA AUTARQUIA MUNICIPAL."}, {"id": "67", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRE AS PRIORIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS EST\u00c1 A ASSINATURA DE CONV\u00caNIOS COM CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE JOGADORES, JUNTAMENTE COM AS ESCOLAS DE FUTEBOL EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "68", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EST\u00c1 NOS PLANOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL APRESENTAR PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS  VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PODER DE COMPRA DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O AUMENTO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO QUE ENTRAR\u00c1 EM VIGOR BREVEMENTE, BEM COMO, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE PERDAS ACUMULADAS AO LONGO DOS ANOS. "}, {"id": "69", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRIORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CEFET PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "70", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O INSTITUTO SIM INSTITUTO DE GEST\u00c3O FISCAL, MAIS CONHECIDO COMO GRUPO SIM, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:  1 - QUAIS OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS E O VALOR DO CONTRATO? 2 \u2013 QUAL O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE CONTRATO? 3 \u2013 TOMEI CONHECIMENTO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PRETENDE RESCINDIR REFERIDO CONTRATO. CASO SEJA VERDADEIRA TAL INFORMA\u00c7\u00c3O, QUAIS OS MOTIVOS PARA A RESCIS\u00c3O? 4 \u2013 QUAL EMPRESA SERIA CONTRATADA PARA SUBSTITUIR O \u201cGRUPO SIM\u201d?"}, {"id": "71", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MAGN\u00c2NIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITA\u00daNA, DR. FAI\u00c7AL DAVI FREIRE CHEQUER, DE PREFER\u00caNCIA ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA EM ITA\u00daNA OU EM LAGOA DA PRATA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA UNIVERSIDADE E DO MUNIC\u00cdPIO, COMO POR EXEMPLO, A EXPANS\u00c3O DO CAMPUS LAGOA DA PRATA, POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS, ETC... "}, {"id": "72", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIDO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u201cTV ASSEMBL\u00c9IA\u201d EM LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "73", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 005/2007, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "74", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 CEMIG PARA QUE T\u00c9CNICOS DAQUELA EMPRESA FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA TRAVESSA SANTA MARIA, EM FRENTE AO N.\u00ba 53, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE, O QUAL EST\u00c1 QUASE TOMBANDO EM CIMA DE UMA RESID\u00caNCIA, "}, {"id": "75", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 008/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d E O PROJETO DE LEI EM-011/2007, QUE  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "76", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 ALGUM ESTUDO NO SENTIDO DE DOAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A SEDE DEFINITIVA DA FAZENDINHA NOVO CAMINHO, PRESIDIDA PELO SR. JO\u00c3O SILV\u00c9RIO.\r\n"}, {"id": "77", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL QUE COORDENA O PROGRAMA PR\u00d3-ACESSO A\u00c9REO, QUESTIONANDO O MESMO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O DE UM AEROPORTO BALIZADO EM LAGOA DA PRATA."}, {"id": "78", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, SE ENCONTRA A DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESSA CIDADE, OU AT\u00c9 MESMO, DESTINAR UM ESPA\u00c7O PARA TAL, MESMO COM PISO DE TERRA OU CONCRETO SEM CIMENTA\u00c7\u00c3O, APENAS PARA QUE OS CIDAD\u00c3OS N\u00c3O ANDEM NA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL.\r\n"}, {"id": "79", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA SECRETARIA DE OBRAS NO CORRENTE ANO, EST\u00c1 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, \u00c2NGELO PERILO, AFONSO PENA, SANTOS DUMONT E GOI\u00c1S, NO CENTRO DESTA CIDADE.  "}, {"id": "80", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM M\u00c9DICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM FINAIS DE SEMANA E \u201cFERIADOS PROLONGADOS\u201d, EM SITUA\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O SE ENCAIXAM NOS CASOS DE EMERG\u00caNCIA E URG\u00caNCIA. E AINDA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O OS MEDICAMENTOS CONFORME EXISTEM NA FARMACINHA P\u00daBLICA DE MODO A ATENDER AS PESSOAS DOENTES NOS DIAS N\u00c3O \u00daTEIS. "}, {"id": "81", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO NO CASO DA NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO QUE ESTIVER PRESTANDO O SERVI\u00c7O, VISTO QUE OS ALUNOS N\u00c3O PODEM FICAR SEM AULA. "}, {"id": "82", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ATENDIMENTO NO BAR DA SAUNA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES NOS DIAS EM QUE A SAUNA FOR DE USO EXCLUSIVAMENTE FEMININO. AL\u00c9M DISTO, QUE SEJA PROIBIDO O USO DE SHAMPOO, CONDICIONADOR, SABONETE E OUTROS CREMES NA SAUNA, VISTO QUE O PISO FICA BEM ESCORREGADIO PROVOCANDO ACIDENTES COM PESSOAS IDOSAS QUE FREQ\u00dcENTAM O LOCAL. QUE INFORME TAMB\u00c9M SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA PRA\u00c7A DE ESPORTES PARA A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL. "}, {"id": "83", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NA ESTRADA PARALELA \u00c0 MG \u2013 170, QUE D\u00c1 ACESSO AO MATADOURO MUNICIPAL, PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, DISTRITO INDUSTRIAL, ETC... "}, {"id": "84", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR O VEL\u00d3RIO DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ. "}, {"id": "85", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EST\u00c1 A DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 TEOT\u00d4NIO DE CASTRO."}, {"id": "86", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE - LP, SR. JOS\u00c9 OSVALDO DE OLIVEIRA, PARA VIR A ESTA CASA NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2007, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS AFETOS \u00c0QUELA AUTARQUIA MUNICIPAL:\r\n\r\n \t\t1 - QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS E QUANTOS CHEFES EXISTEM NA AUTARQUIA MUNICIPAL? QUAIS S\u00c3O OS CHEFES E QUAIS AS FUN\u00c7\u00d5ES QUE EXERCEM E SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES? \r\n \t\t2 \u2013 TENHO VISTO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS FIRMADOS PELO SAAE COM ALGUMAS PESSOAS. TENDO A AUTARQUIA REALIZADO CONCURSO RECENTEMENTE, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA AS CITADAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES? \r\n \t\t3 \u2013 A QUEST\u00c3O DO ACIDENTE QUE RESULTOU NA MORTE DE UMA SENHORA, QUE SUPOSTAMENTE TERIA CA\u00cdDO EM UM BURACO NA RUA J\u00c1 EST\u00c1 RESOLVIDA? A AUTARQUIA MUNICIPAL TEM ALGUMA RESPONSABILIDADE PARA COM AQUELE ACIDENTE? OU EST\u00c1 TOTALMENTE ISENTA?\r\n \t\t4 \u2013 COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SAAE, TODOS TRABALHAM 08 HORAS OU H\u00c1 JORNADAS DIFERENCIADAS?\r\n \t\t5 - QUAL A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DO SAAE?\r\n \t\t6 - QUAL A JORNADA DE TRABALHO DO PROCURADOR DO SAAE?\r\n \t\t7 \u2013 QUAL A ARRECADA\u00c7\u00c3O E O TOTAL DE DESPESAS DO SAAE? "}, {"id": "87", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EST\u00c1 A DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DONA TILOSA."}, {"id": "88", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS EM A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS CONSISTENTES NA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS OU CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECONHECIDAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "89", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REVIS\u00c3O NO VALOR DESTINADO \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "90", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO AO DR. JOS\u00c9 CARLOS DE CARVALHO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E AO DR. SHELLEY CARNEIRO, SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AUTORIZE OU DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0S UNIDADES REGIONAIS DO COPAM \u2013 NARC, EM LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "91", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO AO CORONEL GENTIL ALBERTO DE MENEZES, COMANDANTE DA 2\u00aa RPM EM BOM DESPACHO - MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE SUSPENDA O ENVIO DE POLICIAIS MILITARES DE LAGOA DA PRATA PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NO ALTO DA SERRA DA SAUDADE, INCLUSIVE COM VIATURAS, TENDO EM VISTA O J\u00c1 PEQUENO N\u00daMERO DO EFETIVO LOCAL."}, {"id": "92", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EX SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS N\u00c9LIO BESSAS, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "93", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO NOVO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHEIRO CIVIL, MATEUS BORGES DE CASTRO, DESEJANDO AO MESMO BOAS VINDAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E VOTOS DE MUITAS REALIZA\u00c7\u00d5ES E PROF\u00cdCUO TRABALHO FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "94", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ABADIA ALMEIDA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2007. "}, {"id": "95", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DR. JEAN CARLOS, PARA VIR AT\u00c9 ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE QUANTO \u00c0 QUEST\u00c3O DOS IDOSOS, POR PARTE DA EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE."}, {"id": "96", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DI\u00c1RIAS DE VIAGEM, ORDEM DE VIAGEM E HOSPEDAGEM DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SEUS RESPECTIVOS SECRET\u00c1RIOS E ASSESSORES, NOS \u00daLTIMOS12 MESES,  PORTANTO, DE 12 / 03 / 2006 A 12 / 03 / 2007, ENVIANDO TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS."}, {"id": "97", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, EST\u00c1 A INTERVEN\u00c7\u00c3O NA AV. FERN\u00c3O DIAS, BEM AO SEU FINAL, PR\u00d3XIMO AO TREVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ESTREITAMENTO DA VIA EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": "98", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, EST\u00c1 A DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SILAS FERREIRA DA COSTA LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, TRANSFORMANDO AS RUAS LATERAIS EM VIAS DE M\u00c3O \u00daNICA, FICANDO APENAS A AVENIDA BELA VISTA COM M\u00c3O E CONTRA M\u00c3O. "}, {"id": "99", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA DO RETIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "100", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS AT\u00c9 O SEU FINAL, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "101", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR OS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS CORONEL AM\u00c2NCIO BERNARDES, FARID HANDAN, MARIA GUIMAR\u00c3ES E OLEG\u00c1RIO BERNARDES E DR. ALEXANDRINO, TODAS NO BAIRRO  SANTA HELENA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "102", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PARA EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS PONTOS J\u00c1 DEFINIDOS, SERVI\u00c7OS ESTES, QUE AINDA N\u00c3O FORAM REALIZADOS POR ESTAREM AGUARDANDO A DISPONIBILIDADE DE EMPREITEIRAS CONTRATADAS PELA CEMIG."}, {"id": "103", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O VALOR DAS DESPESAS COM A PUBLICIDADE POR OUTDOOR QUE VEM SENDO REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "104", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM \u2013 017/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM 004/2007 QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL AMIGO BICHO \u2013 SOS VIDA ANIMAL\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "105", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A, CONVIDANDO A MESMA PARA QUE SE FA\u00c7A REPRESENTADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMPANHIA DE SEU ASSESSOR JUR\u00cdDICO, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM DATA A SER AGENDADA PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA TRATARMOS A RESPEITO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DAS LIGA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS PEQUENOS SITIANTES E PROPRIET\u00c1RIOS DE RANCHOS."}, {"id": "106", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL \u2013 PC DO B, DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES, AO SR. RENATO REBELO, PRESIDENTE NACIONAL DO CITADO PARTIDO, E AINDA, AO DEPUTADO ESTADUAL CARLIN MOURA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DO PC DO B NO BRASIL, FUNDADO EM 25 / 03 / 1922."}, {"id": "107", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS PSFS, POSTOS DE SA\u00daDE E POLICL\u00cdNICAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTANDO NA MESMA SE S\u00c3O EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS, COM O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O, DATA  DE ADMISS\u00c3O E SUA FUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "108", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO SE ENCONTRA A DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, PR\u00d3XIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "109", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA    26 DE MAR\u00c7O, SEJA ANTECIPADA PARA A PR\u00d3XIMA SEXTA-FEIRA DIA 23 DO MESMO M\u00caS DEVIDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE A SER REALIZADA NESTA CASA NO DIA 26 DE MAR\u00c7O.  "}, {"id": "110", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR UMA PARCERIA ENTRE ESTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE DEVOLVER RECURSOS DESTA CASA AOS COFRES P\u00daBLICOS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA UTI-M\u00d3VEL PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "111", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 TELEMAR SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO N.\u00ba 1.289, ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE."}, {"id": "112", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O NOME DE UMA EMPRESA QUE FORA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA OFICINA MEC\u00c2NICA DA PREFEITURA MUNICIPAL,  BEM COMO, O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E AINDA, SE O PROPRIET\u00c1RIO DA REFERIDA EMPRESA POSSUI V\u00cdNCULO DE PARENTESCO COM ALGUM SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL. SOLICITE AINDA NO OF\u00cdCIO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DO RESPECTIVO CONTRATO."}, {"id": "113", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A CORRE\u00c7\u00c3O DE DETERMINADO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 60/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR, ONDE EXIGE QUE SEJA RESERVADA UMA \u00c1REA DE 03 METROS DE CADA LADO DO IM\u00d3VEL QUANDO SE FOR CONSTRUIR, O QUE VEM INVIABILIZANDO AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM PEQUENOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "114", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS S\u00c1VIO SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG NO SENTIDO DE LIBERAR 100 (CEM) AQUECEDORES SOLARES PARA A ENTIDADE CASA MINEIRA, DESTINADOS AO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE."}, {"id": "115", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 018/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ACIPRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "116", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO \u00c0 MESMA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONIA P\u00daBLICA \u201cORELH\u00c3O\u201d NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA E PARA\u00cdBA, NO CENTRO, NESTA CIDADE (EM FRENTE AO CENTRO ESP\u00cdRITA)."}, {"id": "117", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLIN MOURA, PC DO B / MG, SOLICITANDO AO MESMO A INDICA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO FERROVI\u00c1RIO ESPORTE CLUBE PARA SER CONTEMPLADO NESTE ANO OU NO PR\u00d3XIMO COM O PROGRAMA CAMPOS DE LUZ E/OU NA IMPOSSIBILIDADE DA LIBERA\u00c7\u00c3O DO MESMO QUE O NOBRE DEPUTADO POSSA FAZER UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA ATENDER ESTA DEMANDA."}, {"id": "118", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO CONVITE COM C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO E C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO EM ANEXO, PARA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DAS 20 A 21 HORAS, ANTECEDENDO A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, COM TODOS OS PRESIDENTES DE ENTIDADES, FUNDA\u00c7\u00d5ES E \u00d3RG\u00c3OS SUJEITOS A SUBVEN\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, TANTO DO GOVERNO DO ESTADO, QUANTO DO GOVERNO FEDERAL, SOBRE QUAL A POSI\u00c7\u00c3O DE CADA UM SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO CONTATO \u201cIN LOCO\u201d DOS VEREADORES NA BUSCA DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS. QUE SEJA FEITO AINDA, UM DOCUMENTO ASSINADO POR AQUELES QUE SE MANIFESTAREM A FAVOR, PARA QUE POSSAM SER FORNECIDAS C\u00d3PIAS PARA OS VEREADORES, AUTORIDADES DO JUDICI\u00c1RIO E EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E AINDA, AOS \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "119", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UM PROJETO VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL, OU PELO MENOS DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL E DE SEU RESPECTIVO REL\u00d3GIO."}, {"id": "120", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A DESTITUI\u00c7\u00c3O DA ATUAL MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A CONSEQ\u00dcENTE ELEI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO VICE PRESIDENTE E DE UM NOVO SECRET\u00c1RIO (QUE N\u00c3O SEJAM DO PARTIDO PPS), VISTO QUE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESMA FERE O \u00a7 1\u00ba DO ART. 30 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "121", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR MELHORAMENTO NA REDE EL\u00c9TRICA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2415, DA RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, DE MODO A SE PERMITIR A DISPONIBILIDADE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE MAIOR POT\u00caNCIA, DE MODO A FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, FAVORECENDO EMPRESA QUE GERA RECURSOS PARA A MUNICIPALIDADE E OFERTA DE EMPREGOS."}, {"id": "122", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE SUAS A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS EST\u00c1 A DE ILUMINAR O TREVO PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE, CASO N\u00c3O ESTEJA QUE A INCLUA EM BENEF\u00cdCIO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "123", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR A PRA\u00c7A DO CONGADEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, COMO \u201cPRA\u00c7A LUCAS ANT\u00d4NIO DE RESENDE\u201d."}, {"id": "124", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE SUAS A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS EST\u00c1 A DE ILUMINAR A RUA MODESTO GOMES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CH\u00c1CARA DO XANDE F\u00c9LIX AT\u00c9 O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA TIRADENTES, OU AT\u00c9 ONDE SE INICIA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA RUA NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO."}, {"id": "125", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA RODOLFO BERNARDES, EM FRENTE AO N.\u00ba  142, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "126", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DA  SRA. WANDA MIRANDA BESSAS, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "127", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-21/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E CONT\u00c9UM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "128", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 05 E 06 / 2007 QUE RESPECTIVAMENTE \u201cALTERA REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d E \u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 464/2005, QUE AUTORIZA A TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d, POR RAZ\u00d5ES DE FORO \u00cdNTIMO. "}, {"id": "129", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM-23 E 24/2007 SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "130", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINADO AO CONTADOR DESTA CASA, O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIAS XEROGR\u00c1FICAS DOS EMPENHOS REFERENTES \u00c0S VIAGENS DO VEREADOR CABO NETO NOS ANOS DE 2005 E 2006, E SE POSS\u00cdVEL, A RELA\u00c7\u00c3O DAS CONQUISTAS DO NOBRE VEREADOR NOS SEUS PRIMEIROS DOIS ANOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "131", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE TAPAR OS BURACOS NA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O FRANCISCO, OU AT\u00c9 MESMO DE PAVIMENT\u00c1-LA COM MASSA ASF\u00c1LTICA PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA POR MAIOR LAPSO DE TEMPO."}, {"id": "132", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE CONSULTE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS IMPEDEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, CAL\u00c7AMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ENCONTRO DA RUA GUANABARA COM A ALAMEDA DOS IP\u00caS ROXOS E AV. ISABEL DE CASTRO, NA DIVISA DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "133", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS EST\u00c1 A DE PAVIMENTAR AS RUAS DAS BAUH\u00cdNIAS, DAS ROSAS, DOS ARAUP\u00c9S, DAS ARAUC\u00c1RIAS, DAS MAGN\u00d3LIAS, DOS IP\u00caS, DAS AC\u00c1CIAS, DOS BURITIS, DAS BUGANVILHAS, DAS AZAL\u00c9IAS, DOS HIBISCOS, DOS JACARNAD\u00c1S E DAS MARGARIDAS, DAS VIOLETAS, DAS ORQU\u00cdDEAS, DOS MANAC\u00c1S, DOS CRIS\u00c2NTEMOS, TODAS NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE."}, {"id": "134", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM-25 E 26/2007, QUE \u201cABR\u00c9M CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "135", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE ESTE SE MANIFESTE QUANTO \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DESTA CASA, REFERENTES AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005, 2006 E 2007."}, {"id": "136", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI CM 011/2007 QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, POR RAZ\u00d5ES DE FORO \u00cdNTIMO. "}, {"id": "137", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE OS ENCARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 745/97 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA DISTRIBUIDORA IMBRASIL COM\u00c9RCIO E TRANSPORTE LTDA, FORAM ATENDIDOS, E QUAIS OS BENEF\u00cdCIOS REFERIDA EMPRESA TEM PROPORCIONADO AO MUNIC\u00cdPIO. QUANTOS EMPREGOS S\u00c3O OFERECIDOS E QUAIS OS VALORES FORAM E V\u00caM SENDO ARRECADADOS PELA MUNICIPALIDADE PROVENIENTE DE ICMS PAGO PELA EMPRESA."}, {"id": "138", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES FORAM PAGOS PELA MUNICIPALIDADE \u00c0 EMPRESA JOAQUIM TEIXEIRA GON\u00c7ALVES - ME, PROVENIENTES DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.\u00ba 223/2006, QUE FORA RESCINDIDO RECENTEMENTE. QUE INFORME AINDA, QUAIS OS SERVI\u00c7OS FORAM REALIZADOS PELA CONTRATADA, QUANTO CUSTAVA A HORA TRABALHADA E QUANTAS FORAM PAGAS AT\u00c9 A RESCIS\u00c3O DO CONTRATO. QUE ENVIE C\u00d3PIA DO REFERIDO CONTRATO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DAS DESPESAS INERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O ACIMA CITADA."}, {"id": "139", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE N.\u00ba 137/2007, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA HS JARDINAGEM LTDA, NO VALOR DE     R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), BEM COMO, DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DO QUAL ORIGINOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O ACIMA REFERIDA. "}, {"id": "140", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE JUNTAMENTE COM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, POSSA AGENDAR UMA REUNI\u00c3O COM O COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR EM BOM DESPACHO OU AT\u00c9 MESMO EM BELO HORIZONTE, PARA REIVINDICAR COM URG\u00caNCIA O AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR NA COMARCA DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "141", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "O FORNECIMENTO A ESTE REQUERENTE, DE C\u00d3PIA DAS CONSULTAS (COM AS RESPECTIVAS RESPOSTAS) REALIZADAS POR ESTA CASA DE LEIS JUNTO \u00c0 EDITORA NDJ E AO INSTITUTO SIM, A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DESTA CASA FACE AO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 30 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "142", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E ETELVINA MIRANDA. "}, {"id": "143", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES VOTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO APOIO \u00c0 MARCHA PELO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "144", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM \u2013 28/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c1 APAC\u201d, EM - 29/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d E EM 30/2007 QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "145", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE AO LAGOPRATENSE DR. OTAVIANO DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, M\u00c9DICO DA EQUIPE PRINCIPAL DO CLUBE ATL\u00c9TICO MINEIRO, PARABENIZANDO-O PELO SEU TRABALHO.  "}, {"id": "146", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO EFICAZ QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EST\u00c1 UTILIZANDO NO CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTE, TRANSMISSOR DA DENGUE E DA MAL\u00c1RIA. "}, {"id": "147", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE J\u00c1 EST\u00c1 SE PREVENINDO CONTRA UM POSS\u00cdVEL SURTO DE MENINGITE. "}, {"id": "148", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO  SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O CANIL MUNICIPAL J\u00c1 EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO, E AINDA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS POR PARTE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA COMBATER O N\u00daMERO EXCESSIVO DE C\u00c3ES SOLTOS PELA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "149", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. DO CONTORNO."}, {"id": "150", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: DA RUA MATO GROSSO COM A AV. BELA VISTA, ONDE TAMB\u00c9M TERMINA A AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA; DA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA RIO GRANDE DO SUL E AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA. "}, {"id": "151", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-32/2007, QUE \u201cCONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISSQN E D\u00c1 OTURAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APROVADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "152", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUN\u00cdCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PRE\u00c7O DE CUSTO. "}, {"id": "153", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO PROJETO VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS MARGENS DA \u201cAVENIDA DO CONTORNO\u201d, O QUE SE D\u00c1 EM QUASE TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "154", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROJETO QUE PREV\u00ca A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM AEROPORTO ABALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3-ACESSO  A\u00c9REO. "}, {"id": "155", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES OF\u00cdCIO ACOMPANHADO DA CORRESPOND\u00caNCIA QUE NOS FOI ENVIADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, CONVIDANDO-O PARA SE FAZER PRESENTE NA SOLENIDADE DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR DO HOSPITAL S\u00c3O CARLOS QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, \u00c0S 20 HORAS.  "}, {"id": "156", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE, EM ESPECIAL, A RUA SAMUEL BERNARDES, AVENIDA VEREADOR ANTENOR CHARGAS MADEIRA. "}, {"id": "157", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE N.\u00ba 03 A 21, 24, 28 A 30, 41, 45, 46, 54, 55, 58, 61, 65,68, 73, 87, 119 E 146, TODOS DE 2007, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM EMPRESAS CONSTITU\u00cdDAS POR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE, BEM COMO, DE OUTROS DESTA MESMA NATUREZA, POR\u00c9M N\u00c3O IDENTIFICADOS NESTE REQUERIMENTO, COM C\u00d3PIA DE TODOS SEUS ADITIVOS POR VENTURA EXISTENTES."}, {"id": "158", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS SERVIDORES EST\u00c3O TRABALHANDO NO COMBATE \u00c0 DENGUE, QUAL O PER\u00cdODO O MUNIC\u00cdPIO CHEGOU A FICAR SEM SERVIDORES PARA TRABALHAR NESTA \u00c1REA, QUAIS OS CASOS DE DENGUE CONFIRMADOS NO CORRENTE ANO, E POR FIM, QUANTOS CASOS SUSPEITOS AINDA AGUARDAM RESULTADO DE EXAME PARA CERTIFICA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DA DOEN\u00c7A."}, {"id": "159", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL A SECRETARIA DE ESPORTES AINDA N\u00c3O IMPLEMENTOU PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES DE FORMA A UTILIZAR GRANDE PARTE DOS RECURSOS PREVISTOS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA A RESPECTIVA \u00c1REA, VISTO QUE ESTA CASA APRESENTOU EMENDA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CARREANDO BOM VOLUME DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E AT\u00c9 O MOMENTO, AINDA N\u00c3O VIMOS GRANDES OBRAS E PROJETOS SENDO IMPLEMENTADOS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTAS VERBAS. "}, {"id": "160", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM-034/2007, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "161", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O POR ESTA CASA DE LEIS, DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 18 HORAS, SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "162", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO, AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR, SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE REQUISITE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, VEREADOR PEDRO PEREIRA NETO, O ORIGINAL OU C\u00d3PIA DO PARECER QUE ESTA CASA DE LEIS, SOLICITOU \u00c0 EMPRESA NDJ SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA E AP\u00d3S, O REPASSE DO PARECER AO AUTOR DESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "163", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNICON\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u201cVICENTE FRANCISCO FERREIRA\u201d, CONTENDO NA MESMA, NOME, FUN\u00c7\u00c3O, HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, FORMA DO CONTRATO, SENDO SERVIDOR MUNICIPAL, ESTAGI\u00c1RIO OU ATRAV\u00c9S DAS FIRMAS TERCEIRIZADAS. SOLICITO TAMB\u00c9M UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE TODOS OS GASTOS DESTE IMPORTANTE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, DENTRE ELES OS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO E OS REPASSES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "164", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS A\u00c9CIO NEVES NO SENTIDO DE SE INCLUIR O DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADO MARTINS GUIMAR\u00c3ES AO \u201cPR\u00d3-ACESSO\u201d PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DO PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO \u00c0 RODOVIA MG \u2013 429, QUE \u00c9 J\u00c1 PAVIMENTADA. PODERIA SER FEITA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA.  "}, {"id": "165", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM-38/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "166", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE DA AUTARQUIA, ACOMPANHADAS DE C\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS."}, {"id": "167", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA EMITIREM PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA POPULAR NESTA CASA, QUANTO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, QUESTIONANDO SE DEVE SER FEITA CONFORME O PROJETO APRESENTADO PELA PREFEITURA OU SE DEVE ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO PARA CONSTRU\u00cd-LO. "}, {"id": "168", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA O PROJETO QUE VISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO NO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "169", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-39/2007, QUE \u201c\u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM-40/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM-13/2007 QUE \u201cASSEGURA MEIA ENTRADA PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTO CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER A QUEM MENCIONA\u201d, SEJAM APRECIADOS OS DOIS PRIMEIROS, EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, E O \u00daLTIMO, EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "170", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS EST\u00c3O PARALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO. QUE INFORME AINDA, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS FORAM INVESTIDOS AT\u00c9 O MOMENTO, DISCRIMINANDO OS DE ORIGEM DA UNI\u00c3O E OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "171", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUTORIZAR ESTE VEREADOR AO FINAL ASSINADO, BEM COMO, OUTROS VEREADORES OU SERVIDORES DESTA CASA, A PARTICIPAREM DOS CURSOS SOBRE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL-FINANCEIRA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E COMUNICA\u00c7\u00c3O NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SEREM PROMOVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E PELO CENTRO DE APOIO \u00c0S C\u00c2MARAS \u2013 CEAC. "}, {"id": "172", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 41/2001 \u00c0 SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NDJ, GRUPO SIM, SOLICITANDO AOS MESMOS A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO E/OU DAQUELES QUE PUDEREM INFORMAR, EM QUE OS PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRET\u00c1RIOS E VEREADORES RECEBEM ANUALMENTE O 13\u00ba SUBS\u00cdDIO, OU SEJA, O 13\u00ba SAL\u00c1RIO.\r\n \t\tSOLICITAMOS TAMB\u00c9M, NAQUELES MUNIC\u00cdPIOS QUE OS AGENTES POL\u00cdTICOS ACIMA CITADOS RECEBEM ESSE BENEF\u00cdCIO DE FORMA LEGAL, SE FOR O CASO, COMO DEVE SER A LEI ESPEC\u00cdFICA, SE DEVE SER ORIGIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL OU PODE SER DO EXECUTIVO. "}, {"id": "173", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SER\u00c1 O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADA PELA M\u00cdDIA LOCAL. E AINDA, COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO. POR FIM, COMO EST\u00c3O AS OBRAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERCEPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NOS C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "174", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS PROJETO A SER IMPLANTADO AINDA NESTA SEMANA, VISANDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA ESTRADA DE TERRA \u00c0 MARGEM DA MG-170, QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, DE MODO A MELHORAR SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "175", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE OU SE ENCONTRA NOS PLANOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PARA SERVIR DE RESID\u00caNCIA A UM ZELADOR A SER CONTRATADO PARA CUIDAR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "176", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO ESTADO OU AT\u00c9 MESMO EM NOSSO PA\u00cdS NO FUTURO - J\u00c1 QUE O MESMO \u00c9 POTENCIAL CANDIDATO A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA \u2013 UM PROGRAMA SEMELHANTE AO SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO GOVERNO FEDERAL, O PSF, PARA A \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE MODO A DISSEMINAR EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS POSTOS DE ATENDIMENTO, SEJA POR BAIRRO OU REGI\u00c3O, LEVANDO A PRESEN\u00c7A OSTENSIVA DE POLICIAIS E/OU AGENTES DE SEGURAN\u00c7A AOS BAIRROS OU REGIONAIS."}, {"id": "177", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INFORME A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO N\u00c3O ATENDEU \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O/SUGEST\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E N\u00c3O REALIZOU A NOVA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DESTA CASA, CUJO PRAZO VENCEU EM 31/05/2007. "}, {"id": "178", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ABRANG\u00caNCIA DA AUDITORIA J\u00c1 AUTORIZADA POR ESTA CASA, DE MODO A ESTEND\u00ca-LA AO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO O SAAE E OS PROGRAMAS CASA DA FAM\u00cdLIA, PSFS, CEO E DEMAIS PROGRAMAS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL. O PER\u00cdODO QUE HOJE EST\u00c1 PREVISTO PARA 2 ANOS E MEIO, QUE SEJA PASSADO PARA 05 ANOS E MEIO. DESDE O ANO DE 2002 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS N\u00c3O JULGA DEFINITIVAMENTE CONTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. PORTANTO, PODERIA SER PELO MESMO PER\u00cdODO EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS CITADOS, OU SEJA, DE 05 ANOS E MEIO PARA TR\u00c1S. QUE A MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O SEJA A QUE PROPORCIONA UMA CONCORR\u00caNCIA EM N\u00cdVEL NACIONAL, DE MODO A DAR MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O.   "}, {"id": "179", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, EST\u00c1 A DE SE INTERCEDER JUNTO AO DER OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VISANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA MG-170, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO SECUND\u00c1RIO (FERN\u00c3O DIAS) E O DISTRITO INDUSTRIAL (AP\u00d3S O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES), DE MODO A AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE PASSA NO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "180", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PRESENTE EXERC\u00cdCIO, EM VIG\u00caNCIA OU N\u00c3O, TANTO DE IM\u00d3VEIS, VE\u00cdCULOS LEVES, CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS."}, {"id": "181", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM-43 E 45/2007 SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "182", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA LAGOPIR\u00d4 NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL, NOS DIAS 11,12 E 13 DE OUTUBRO DESTE ANO, COM ENTRADA FRANCA PARA TODOS OS CIDAD\u00c3OS, SOB O APOIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM INVESTIMENTOS NA ORDEM DE R$ 25.000,00, EM PARCERIA COM A EMPRESA INTERC\u00c2MBIO \u00c1UDIOVISUAL, DE PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO CL\u00c1UDIO PEREIRA SILVA \u2013 TATAU. "}, {"id": "183", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\n\r\n \t\t1 \u2013 QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS SERVIDORES A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E QUANTOS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS FORAM FIRMADOS, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL - COM PROFESSORAS - AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS REFERIDOS CONTRATOS;\r\n\r\n \t\t2 \u2013 SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O QUADRO CONTIDO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 52/2005, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE CARGOS  DE PROFESSOR, SERVENTE ESCOLAR, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, ETC..., DE MODO A ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n \t\t3 \u2013 POR FIM - TENDO EM VISTA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO V DO ARTIGO 164 DA LOM, PROPOSTA NESTA DATA POR ESTE VEREADOR E MAIS DOIS COLEGAS - SE \u00c9 POSS\u00cdVEL E VI\u00c1VEL O ENVIO DE PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL VISANDO GARANTIR \u00c0S PROFESSORAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADAS DE SUAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A E QUE SE ENCONTRAM EM AJUSTAMENTO DE FUN\u00c7\u00c3O, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O CONHECIDA COMO P\u00d3 DE GIZ, PREVISTA NA LOM.  "}, {"id": "184", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME O VALOR DOS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL AINDA DISPON\u00cdVEIS NA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO. QUE DESCREVA QUAIS OS SERVI\u00c7OS FORAM REALIZADOS NA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO AT\u00c9 O MOMENTO. POR FIM, QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA C\u00d3PIA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) COM A(S) EMPRESA(S) RESPONS\u00c1VEL(VEIS) PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS. "}, {"id": "185", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO-O PELOS IN\u00daMEROS BENEF\u00cdCIOS CONCEDIDOS AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA NESTES \u00daLTIMOS 04 ANOS E MEIO DE GOVERNO, DENTRE OS QUAIS PODEMOS DESTACAR: RECURSOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 VICENTE FRANCISCO FERREIRA \u2013 CEO, ONDE FORAM INVESTIDOS R$ 300.000,00 EM EQUIPAMENTOS, MAIS           R$ 8.800,00 QUE S\u00c3O ENVIADOS TODO M\u00caS; PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA, COM RECURSOS NA ORDEM DE R$ 216.000,00 ANUAIS, SENDO R$ 1.000.080,00 NOS \u00daLTIMOS 05 ANOS; ENVIO DE RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, APROXIMADAMENTE R$ 500.000,00; RECURSOS PARA FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILO, NO VALOR DE R$ 50.000,00; VERBAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO EM TORNO DE R$ 559.502,26; VERBA NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA REFORMA DO PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DO CEO E CAPS; R$ 400.000,00 PARA REFORMA DA PRAIA; R$ 18.000.000,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ETE; R$ 1.000.000,00 PARA O PROGRAMA MORADIA POPULAR, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 110 CASAS NO BAIRRO SOL NASCENTE; DENTRE OUTROS."}, {"id": "186", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA AUTORIZADA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM PARA QUE ESTE VEREADOR AO FINAL ASSINADO E O VEREADOR SARGENTO M\u00c1RCIO, POSSAM IR \u00c0 BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, COM SA\u00cdDA NO DIA 27 DE JUNHO DESTE ANO E RETORNO NO DIA 30 DO MESMO M\u00caS, PARA AUDI\u00caNCIAS COM OS DEPUTADOS FEDERAIS ABAIXO RELACIONADOS, ONDE SER\u00c3O SOLICITADAS EMENDAS INDIVIDUAIS PARA O PR\u00d3XIMO OR\u00c7AMENTO EM PROL DAS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n \t\tSOLICITAR DO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 EM PROL DA FEIRA DO AMOR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS; SOLICITAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO  UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O CARLOS E FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE OXIG\u00caNIO; SOLICITAR DA DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI-M\u00d3VEL, PODENDO ESTA, SER A PRIMEIRA OU A SEGUNDA UNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO. SOLICITO TAMB\u00c9M, QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, AO PRESIDENTE DAS 03 ENTIDADES ACIMA RELACIONADAS.  "}, {"id": "187", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. MARL\u00daCIO MEIRELLES E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FABR\u00cdZIO FURTADO, PARA VIREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS QUE EST\u00c3O PARA CHEGAR AO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE. "}, {"id": "188", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM-27/2007, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM \u2013 42/2007 QUE \u201cDESAFETA PARTE DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA DA CATEGORIA DE BEM P\u00daBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. E AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 46/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA TAMB\u00c9M NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "189", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O, EXMO. SR. GEDDEL VIEIRA LIMA, E AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, NO SENTIDO DE SE ESTUDAR MEIOS DE SE RETORNAR O RIO S\u00c3O FRANCISCO AO SEU LEITO NATURAL, NA REGI\u00c3O DA \u201cVOLTA GRANDE\u201d, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA \u2013 MG, ELIMINANDO DESTARTE, O DESVIO EXISTENTE H\u00c1 02 D\u00c9CADAS, PROVOCADO POR INTERESSES ECON\u00d4MICOS."}, {"id": "190", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO AO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS TREVOS DE NOSSA CIDADE DE LAGOA DA PRATA DA AV. MINAS GERAIS E DA AV. FERN\u00c3O DIAS, COM A MG 170 E, DE IGUAL MODO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERCEIRO TREVO NA MG 170 C/ R. EURICO DOS SANTOS RIBEIRO. "}, {"id": "191", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AOS PRESIDENTES DA REP\u00daBLICA, SENADO FEDERAL E DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, COM C\u00d3PIA DESTES, COMUNICANDO-OS DO DESCONTENTAMENTO DO POVO BRASILEIRO QUANTO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "192", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANTO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A QUEIMADA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR E LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICOS POR VIA A\u00c9REA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "193", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE, AO PREFEITO MUNICIPAL, EM ESPECIAL O DEPARTAMENTO DE COMPRAS, AO DIRETOR DO SAAE, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE COMPRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE NO ENSEJO DE FIRMAR CONTRATO COM A IMPRENSA ESCRITA NO MUNIC\u00cdPIO, OBSERVAR SE H\u00c1 O IMPEDIMENTO LEGAL EXISTENTE NO QUE TANGE AO JORNAL \u00daLTIMA HORA, POIS, SEU S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIO, SR. JULIANO ROSSI, COM BASE EM INFORMA\u00c7\u00d5ES, PODE SER AO MESMO TEMPO ASSESSOR DE IMPRENSA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIO DO JORNAL.\r\n \t\tLEMBRO QUE ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES FORAM A MIM PASSADAS SEM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A VERACIDADE DOS FATOS, N\u00c3O POSSO TAMB\u00c9M AFIRMAR SEM TER AS PROVAS. REQUEIRO ENT\u00c3O QUE, SOLICITE AMIGAVELMENTE AO PODER P\u00daBLICO DE JAPARA\u00cdBA OU ATRAV\u00c9S DO MP, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA COMPROVAR A VERACIDADE DESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, SENDO ELAS VERDADEIRAS. "}, {"id": "194", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  CM-16/2007, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO ESPORTIVO E FORMA\u00c7\u00c3O DE ATLETA \u2013 AIEFA\u201d  SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "195", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR UMA \u00c1REA SITUADA ATR\u00c1S DO BAIRRO SOL NASCENTE, QUE HOJE, \u00c9 UM CANAVIAL QUE VAI AT\u00c9 O VIADUTO DA MG-170, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS E N\u00c3O POLU\u00cdDORAS."}, {"id": "196", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS S\u00c3O TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANDO DA CHEGADA EM NOSSA CIDADE DE CAMINH\u00d5ES COM VENDEDORES AMBULANTES VENDENDO FRUTAS, M\u00d3VEIS, ETC...\r\n \t\tQUE INFORME AINDA, SE \u00c9 EXIGIDO DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE \u201cTREM DA ALEGRIA\u201d OU \u201cCARRETA DA ALEGRIA\u201d, QUE EXPLORAM TAL ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO TEMPORARIAMENTE, ALGUMA A\u00c7\u00c3O SOCIAL EM BENEF\u00cdCIO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "197", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM E EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EFETIVAR NO MUNIC\u00cdPIO AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.089/2003, QUE \u201cESTABELECE NORMAS E CRIT\u00c9RIOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, VISTO QUE O PRAZO PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS SE ENCERRAM NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008. "}, {"id": "198", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE, AOS AUTORES E ORGANIZADORES DO LIVRO  \u201cJUBILEU  - UM POVO QUE BRILHA EM SUA HIST\u00d3RIA\u201d, SOBRE OS 75 ANOS DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O CARLOS BORROMEU, SENDO ESTES, ELIZABETE LACERDA DE OLIVEIRA PEDROSA, LAURA APARECIDA OLIVEIRA RESENDE E PE. JO\u00c3O BOSCO DA SILVA, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA. "}, {"id": "199", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA AUTORIZADA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM PARA QUE ESTE VEREADOR AO FINAL ASSINADO E O VEREADOR SARGENTO M\u00c1RCIO, POSSAM IR \u00c0 BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, COM SA\u00cdDA NO DIA 10 DE JULHO DESTE ANO E RETORNO NO DIA 13 DO MESMO M\u00caS, PARA AUDI\u00caNCIAS COM OS DEPUTADOS FEDERAIS VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES E JAIMINHO MARTINS PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE UM AEROPORTO PARA LAGOA DA PRATA, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PERANTE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PROA\u00c9REO. DEVEREMOS TAMB\u00c9M UMA VISITA AO MINIST\u00c9RIO RELACIONADO AO PROGRAMA.\r\n \t\tAPROVEITANDO O ENSEJO, VAMOS SOLICITAR DO DEPUTADO FEDERAL VIRG\u00cdLIO GUIMAR\u00c3ES EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 EM PROL DA FEIRA DO AMOR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS; SOLICITAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO  UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O CARLOS E FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA PERILO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE OXIG\u00caNIO; SOLICITAR DA DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI-M\u00d3VEL, PODENDO ESTA, SER A PRIMEIRA OU A SEGUNDA UNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO. SOLICITO TAMB\u00c9M, QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, AO PRESIDENTE DAS 03 ENTIDADES ACIMA RELACIONADAS."}, {"id": "200", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANDO VIER A TRAMITAR NESTA CASA, QUE SEJA REALIZADO O TR\u00c2MITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI CM N.\u00ba 18/2007, QUE \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.053/2002 QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO-BASE \u2013 ERB, DE MICRO C\u00c9LULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS AFINS\u201d, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS, VISANDO LEITURA DE PARECER E VOTA\u00c7\u00d5ES RESPCTIVAMENTE. QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE T\u00c3O LOGO A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI CHEGUE EM SUAS M\u00c3OS, QUE O SANCIONE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL DIANTE DA URG\u00caNCIA DO CASO, BENEFICIANDO ASSIM, EMPRESAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PROPORCIONANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE MAIS EMPREGOS, RENDAS E TENDO COMO CONSEQ\u00dc\u00caNCIA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "201", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO DENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA, SECUNDINO RODRIGUES E MATO GROSSO, NO BAIRRO  MARIA FERNANDA I, PARA QUE POSSA FAZER UMA PRA\u00c7A NO LOCAL, VISTO QUE PELO TAMANHO DO IM\u00d3VEL O MESMO SE TORNA IMPR\u00d3PRIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA OU PONTO COMERCIAL. DEVE-SE TAMB\u00c9M SINALIZAR O LOCAL."}, {"id": "202", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR PROFESSORES OU ESTAGI\u00c1RIOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA MINISTRAREM AULAS DE GIN\u00c1STICA DE MODO A EXPANDIR A \u201cGIN\u00c1STICA PARA A 3\u00aa IDADE\u201d AOS MORADORES DO DISTRITO DA MARTINS GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "203", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FESTA JULINA PARA A COMUNIDADE, NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRA\u00c7A DE EVENTOS."}, {"id": "204", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-47/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM-48/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-49/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "205", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 04/2007, QUE \u201cALTERA O INCISO V DO ARTIGO 164 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM  PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "206", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAJORIT\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO TIAGO ULISSES, SOLICITANDO O AGENDAMENTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO, DR. A\u00c9CIO NEVES, UMA AUDI\u00caNCIA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS E EMPRES\u00c1RIOS DE LAGOA DA PRATA, LUZ E REGI\u00c3O, E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE POSSAM SE FAZER PRESENTES, PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO LAGOA DA PRATA \u00c0 LUZ E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE."}, {"id": "207", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, E C\u00d3PIA DESTE, \u00c0S ATUAIS DIRETORA E VICE DIRETORA, E AINDA, \u00c0S EX DIRETORA E EX VICE DIRETORA, BEM COMO, \u00c0S ATUAIS PROFESSORAS, ORIENTADORAS E SERVI\u00c7AIS DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARABENIZANDO-LHES PELO BEL\u00cdSSIMO RESULTADO ALCAN\u00c7ADO NA QUALIDADE DO ENSINO, ESTANDO ENTRE AS 170 MELHORES ESCOLAS DO PA\u00cdS, COM O \u00cdNDICE DE 6,3 PONTOS."}, {"id": "208", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O MARTINS VASCONCELOS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS MANGABEIRAS E AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, E AINDA, DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS MANILHAS DE CADA LADO DA REFERIDA VIA PARA AUMENTAR A LARGURA DA VIA POR CIMA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA SOB A MESMA."}, {"id": "209", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE AL\u00c9M DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE QUE V\u00caM SENDO EXECUTADOS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, \u00c2NGELO PERILO, AFONSO PENA, SANTOS DUMONT E GOI\u00c1S, NO CENTRO DESTA CIDADE, DE MODO A REPAR\u00c1-LOS. "}, {"id": "210", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRIORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CEFET PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "211", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE J\u00c1 EST\u00c3O SENDO TOMADAS ALGUMAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEIS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO AS QUEIMADAS DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, BEM COMO, O LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICO VIA A\u00c9REA NOS CANAVIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "212", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EDUARDO BETTI MENEZES, DIRETOR DO DETRAN \u2013 MG, EM BELO HORIZONTE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE J\u00c1 FORA PUBLICADA PORTARIA NORMATIVA OU OUTRO DOCUMENTO PR\u00d3PRIO, ORGANIZANDO O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS \u00c0 PR\u00c1TICA DOS EXAMES DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL E DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA EM CANDIDATOS \u00c0 PERMISS\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TROCA DE CATEGORIA, NOS TERMOS DO DECRETO N.\u00ba 44546/2007. QUE INFORME AINDA, SE J\u00c1 FORAM FIXADAS AS DATAS PARA O IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO PARA O REFERIDO CREDENCIAMENTO."}, {"id": "213", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA  DA CIDADE NOS TERMOS DO ART. 285 DO PLANO DIRETOR \u2013 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 60/2006.  "}, {"id": "214", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE RESOLVER A QUEST\u00c3O DO ESPA\u00c7O RESERVADO A PRA\u00c7A SITUADO NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA.  "}, {"id": "215", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O RESULTADO OBTIDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GOMES, REALIZADA PELO AUDITOR E CONSULTOR S\u00c9RGIO BASSI GOMES, SE REFERIDA CONTRATA\u00c7\u00c3O FORA EFETIVADA CONFORME TERMO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 10 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "216", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE VETE TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N.\u00ba 17/07, DE AUTORIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PRINCIPALMENTE, AQUELAS QUE RETIRAM DOS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A A COMPET\u00caNCIA PARA PROPOREM A\u00c7\u00d5ES CONTRA DETERMINADAS AUTORIDADES. "}, {"id": "217", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, E C\u00d3PIA DESTE, AO ILUSTRE LAGOPRATENSE GILBERTO SILVA, PARABENIZANDO-O POR MAIS UM TRIUNFO JUNTO \u00c0 SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL, COM A CONQUISTA DA COPA AM\u00c9RICA / 2007, DESTACANDO NOSSO ORGULHO DE VER O CONTERR\u00c2NEO COMO CAPIT\u00c3O DA SELE\u00c7\u00c3O CANARINHO, LEVANTAR ESTE IMPORTANTE TROF\u00c9U. "}, {"id": "218", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO PINTO COELHO, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MORADORES DE LAGOA DA PRATA, O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV ASSEMBL\u00c9IA. \r\n \t\tQUE INFORME AINDA, POR QUAL MOTIVO NOSSA CIDADE AINDA N\u00c3O RECEBE T\u00c3O IMPORTANTE CANAL INFORMATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE MUNIC\u00cdPIOS BEM MENORES E MENOS POPULOSOS J\u00c1 O RECEBEM.  "}, {"id": "219", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, VISTO QUE S\u00c3O POUQU\u00cdSSIMAS RUAS DESTE BAIRRO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM ALGUNS TRECHOS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "220", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM \u2013 051/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, 052/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E 053/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "221", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM \u2013 055/2007 QUE \u201cHOMOLOGA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 COHAB/MG, CONCEDE \u00c0 MESMA COMPANHIA ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E 56/2007 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 COHAB/MG, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA\u201d. SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "222", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 ALGUM PROJETO EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE."}, {"id": "223", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NAS A\u00c7\u00d5ES A SEREM IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA FAZER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, FAZENDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO EM CADA QUARTEIR\u00c3O DE MODO A MELHOR APROVEITAR O ESPA\u00c7O REMANESCENTE PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, PELO MENOS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE."}, {"id": "224", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE RECENTEMENTE ELEITO NA 2\u00aa CONFER\u00caNCIA DA CIDADE REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO PR\u00d3XIMO PASSADO. \r\n \t\tQUE INFORME AINDA SE J\u00c1 FOI REALIZADA ALGUMA REUNI\u00c3O POR PARTE DO CONSELHO PARA DISCUSS\u00c3O DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DIRETOR PROPOSTAS EM PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA. "}, {"id": "225", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ASSUMIR JUNTO AOS HOSPITAIS (CL\u00cdNICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS) O ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE PLANT\u00c3O PELO SUS, DE MODO A GARANTIR O EFETIVO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, AT\u00c9 MESMO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTOS.  "}, {"id": "226", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM PLENA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA JO\u00c3O SAFAR, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, A QUAL FORA ASFALTADA RECENTEMENTE."}, {"id": "227", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE N\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL SE APROVEITAR QUE AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRU\u00cdDO ENTRE OS BAIRROS MAR\u00cdLIA E NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS SER\u00c3O PAVIMENTADAS, E TAMB\u00c9M PAVIMENTAR AS RUAS DOS BAIRROS S\u00c3O FRANCISCO E MONSENHOR ALFREDO. "}, {"id": "228", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-57 E 59/2007, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d E 58/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE USO ESPECIAL DE BEM P\u00daBLICO PARA FINS DE MORADIA\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "229", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 ODALPE D\u00d4CO, POR OCASI\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "230", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O DEU ENTRADA NESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS CIDAD\u00c3OS DE LAGOA DA PRATA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COBRADA JUNTO COM O FATURAMENTO DA CEMIG."}, {"id": "231", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS PROJETO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA DAR CONTINUIDADE \u00c0 RUA DIREITA DE MODO A PERMITIR O ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "232", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO DENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA, SECUNDINO RODRIGUES E MATO GROSSO, NO BAIRRO  MARIA FERNANDA I, PARA QUE POSSA FAZER UMA PRA\u00c7A NO LOCAL, VISTO QUE PELO TAMANHO DO IM\u00d3VEL O MESMO SE TORNA IMPR\u00d3PRIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA OU PONTO COMERCIAL. DEVE-SE TAMB\u00c9M SINALIZAR O LOCAL."}, {"id": "233", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ANT\u00d4NIO JUAREZ DE CASTRO, OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE QUE APUROU SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS VICENTE FRANCISCO FERREIRA \u2013 CEO, SR. AUR\u00c9LIO DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, SRA. ALEXANDRA CARVALHO FONSECA E SRA. ANA L\u00daCIA MORAIS COSTA, CONVIDANDO TAMB\u00c9M OS DOIS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA, DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR E EDUARDO DE PAULA MACHADO, E OS DENTISTAS DR. \u00c1LISSON BA\u00cdA E DRA. RENATA LACERDA DE LIMA, PARA UMA AUDI\u00caNCIA A RESPEITO DO CONV\u00caNIO DO MUNIC\u00cdPIO COM O GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "234", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, BEM COMO, DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE MATERIAL, RELAT\u00d3RIO COM REGISTRO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, OU SEJA, DO DI\u00c1RIO AMBULATORIAL DE ATENDIMENTO, COM A RESPECTIVA PRODU\u00c7\u00c3O E POR FIM, DAS FICHAS DOS PACIENTES ATENDIDOS, TANTO DE LAGOA DA PRATA, QUANTO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "235", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-004/2007 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "236", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM FRENTE AO N\u00daMERO 116 DA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "237", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE, \u00c0 EX DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO E SEU FILHO, ATUAL DEPUTADO ESTADUAL MAJORIT\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TIAGO ULISSES DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SOLICITANDO AOS MESMOS QUE N\u00c3O ME\u00c7AM ESFOR\u00c7OS PARA CONTINUAR COM ESTE TRABALHO EM PROL DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "238", "ano": "2007", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE MINAS GERAIS - CEFET \u2013 MG, SITUADO \u00c0 AVENIDA AMAZONAS, N.\u00ba 5253, BAIRRO NOVA SU\u00cd\u00c7A, BELO HORIZONTE, CEP - 30.480-000, DR. FL\u00c1VIO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS POSSIBILIDADES E O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA ESCOLA DE N\u00cdVEL SUPERIOR DESSA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR. "}, {"id": "239", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, SE ENCONTRA A DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESSA CIDADE."}, {"id": "240", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REGULAMENTAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, DE MODO QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADAS EM CIMA DA CAL\u00c7ADA, NAS VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "241", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, CAPIT\u00c3O RENATO F\u00c9LIX FEDERICI, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS\r\nMOTIVOS PELOS QUAIS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE\r\nOCORR\u00caNCIAS COM VIATURAS EST\u00c3O DEMORANDO TANTO PARA SEREM ATENDIDAS."}, {"id": "242", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL PARA ELABORAR, COM BASE NO PLANO NACIONAL DA JUVENTUDE, O PROJETO\r\nDE LEI QUE DISPOR\u00c1 SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM LAGOA DA PRATA."}, {"id": "39", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE - LP, EM QUAL LEGISLA\u00c7\u00c3O OU REGULAMENTO EST\u00c3O DESCRITAS AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO DIRETOR DO SAAE, SUA JORNADA DE TRABALHO E SE O MESMO RECEBE 13\u00ba SAL\u00c1RIO E F\u00c9RIAS INTEGRAIS REGULARMENTE, ENVIANDO C\u00d3PIAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL. NA HIP\u00d3TESE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RETRO CITADAS, QUE ENVIE A ESTA CASA TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE TAL PAGAMENTO."}, {"id": "243", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS INSCRI\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM FEITAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA VIA CONV\u00caNIO COM A COHAB E SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO IMPLEMENTAR NOVO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR, COM A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE A PESSOAS CARENTES, BEM COMO, AUX\u00cdLIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS RESID\u00caNCIAS, VISTO QUE O D\u00c9FICIT HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO AINDA CONTINUAR\u00c1 SIGNIFICATIVO MESMO COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS QUE SER\u00c3O ERGUIDAS EM BREVE."}, {"id": "244", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", , Adelmo Lopes, Narc\u00edzio Naza, Natinho, Paulinho Despachante, Sargento M\u00e1rcio, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1.089/2003 QUE \u201cESTABELECE NORMAS E CRIT\u00c9RIOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, FORAM OU EST\u00c3O SENDO IMPLEMENTADAS. QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DA APAE JUNTAMENTE COM ESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO LOCAL. "}, {"id": "245", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-63/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "246", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SIMONE BESSAS, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES, BEM COMO, A TODA POPULA\u00c7\u00c3O, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS PROFESSORAS CLASSIFICADAS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO. \r\n \t\tSOLICITO AINDA, QUE SEJA CONVIDADA A SRA. JOSIANE LEONEL DE SOUZA MORAIS E DEMAIS INTERESSADOS A COMPARECEREM NESTA CASA, QUANDO DA VINDA DA SECRET\u00c1RIA SIMONE. \r\n \t\tSOLICITO POR FIM, O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DA ATA E CD CONTENDO O \u00c1UDIO DA REUNI\u00c3O EM QUE SE MANIFESTAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA \u00cdNTEGRA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL, BEM COMO, \u00c0 COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "247", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA, DR. JEAN CARLOS DA SILVA PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES, BEM COMO, A TODA POPULA\u00c7\u00c3O, QUAL EMBASAMENTO LEGAL PARA QUE ALGUNS VEREADORES ESTEJAM VIAJANDO EM VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA E DO SAAE, INCLUSIVE O CARRO OFICIAL DO PREFEITO. QUE ESCLARE\u00c7A AINDA, COMO S\u00c3O FEITOS O RELAT\u00d3RIO E OS EMPENHOS REFERENTES A ESTAS VIAGENS. "}, {"id": "248", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PROJETO PARA AMPLIAR A REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO. E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA PRA\u00c7A ALFREDO BERNARDES LOBATO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 20."}, {"id": "249", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO PARA O TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "250", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS OBRAS PREVISTAS PARA ESTE ANO, SE ENCONTRA O CAL\u00c7AMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA PAR\u00c1, SENDO APENAS UMA QUADRA, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E GOI\u00c1S OU DONA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA I, E TAMB\u00c9M O CAL\u00c7AMENTO DE UM OUTRO PEQUENO TRECHO DA RUA SERGIPE, QUE SE INICIA ATR\u00c1S DO MUSEU E VAI AT\u00c9 O FINAL DA REFERIDA RUA, CUJA EXTENS\u00c3O TAMB\u00c9M \u00c9 DE APENAS UMA QUADRA."}, {"id": "251", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. MARL\u00daCIO MEIRELLES, PARA QUE O MESMO COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, BEM COMO, SE OS MEMBROS J\u00c1 FORAM EMPOSSADOS E QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES POR PARTE DO EXECUTIVO FORAM TOMADAS VISANDO A REUNI\u00c3O DESTE CONSELHO PARA TRATAR A RESPEITO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "252", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM TRABALHANDO EM OUTROS \u00d3G\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL OU FEDERAL, TAIS COMO: INSS, IPSEMG, DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, F\u00d3RUM LOCAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CART\u00d3RIO ELEITORAL E OUTROS, COM A RESPECTIVA OCUPA\u00c7\u00c3O E LOCAL DE TRABALHO. QUE SEJAM ENVIADAS C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "253", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS EMPRESAS QUE ALUGAM AS CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, VISANDO A REFORMA NA PINTURA DAQUELAS QUE NECESSITAREM, BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O FOSFORECENTE, TIPO \u201cOLHO DE GATO\u201d, DE MODO A AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "254", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA PONTE SITUADA NA VIA PARALELA \u00c0 RODOVIA MG-170 E QUE D\u00c1 ACESSO AO MATADOURO E DISTRITO INDUSTRIAL, APROVEITANDO-SE QUE FORA FEITO UM DESVIO UTILIZANDO REFERIDA PONTE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA MG-170.  "}, {"id": "255", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 061/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-062/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "256", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-64/2007, QUE \u201cAUTORIZA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "257", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO A RESPEITO DA NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VIAGEM A BRAS\u00cdLIA, POR PARTE DESTE VEREADOR, QUE SE FAR\u00c1 PRESENTE NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE BUCAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS FATOS QUE V\u00caM OCORRENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO DESTE MUNIC\u00cdPIO E INFORME A ESTA CASA E A ESTE VEREADOR, VIA OF\u00cdCIO LIDO EM PLEN\u00c1RIO, AT\u00c9 A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, SOBRE ANU\u00caNCIA DA PRESID\u00caNCIA DA CASA SOBRE O LEG\u00cdTIMO DIREITO DO VEREADOR DE REALIZAR SEU PAPEL DE FISCAL ."}, {"id": "258", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DELEGADO COORDENADOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DR. JO\u00c3O PEDRO, BEM COMO, AO DR. MAUR\u00cdCIO DE OLIVEIRA CAMPOS J\u00daNIOR, DIGN\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO AOS MESMOS EMPENHO NO SENTIDO DE SE NOMEAR PARA LAGOA DA PRATA MAIS UM DELEGADO DE POL\u00cdCIA, BEM COMO, MAIS SERVIDORES COMO DETETIVES E ESCRIV\u00c3ES. "}, {"id": "259", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE - LP, SR. JOS\u00c9 OSVALDO DE OLIVEIRA, PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS AFETOS \u00c0QUELA AUTARQUIA MUNICIPAL:\r\n \t\t1 \u2013 COMO SE ENCONTRAM OS TRABALHOS DO SAAE E SE O N\u00daMERO DE SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA S\u00c3O SUFICIENTES PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DE SERVI\u00c7OS; \r\n \t\t2 \u2013 TENDO EM VISTA A \u00d3TIMA SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO SAAE E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS VE\u00cdCULOS, ESTANDO COM UMA BOA FROTA, N\u00c3O PRECISANDO DE MAIS INVESTIMENTOS NESTE SENTIDO, QUE INFORME SE EXISTE NO MOMENTO A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR A COBRAN\u00c7A DA \u00c1GUA POR CONSUMO REAL, CONFORME PLEITEADO EM OUTRAS OCASI\u00d5ES. SE ISSO COMPROMETE AS FINAN\u00c7AS DA AUTARQUIA;\r\n \t\t3 \u2013 SE HOUVE QUEDA OU AUMENTO TANTO NA ARRECADA\u00c7\u00c3O QUANTO NAS DESPESAS DO SAAE DO M\u00caS DE MAR\u00c7O AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS;\r\n \t\t4 \u2013 QUAIS OS PROCEDIMENTOS S\u00c3O ADOTADOS PELO DIRETOR DO SAAE VISANDO OTIMIZAR OS SERVI\u00c7OS DA AUTARQUIA. SE S\u00c3O FEITOS CONTATOS DI\u00c1RIOS OU REUNI\u00d5ES PERI\u00d3DICAS COM OS CHEFES DE SETOR E ASSESSORES PARA ESTE FIM."}, {"id": "260", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE DENTRE OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SE ENCONTRA O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "261", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 11 DO MESMO M\u00caS E ANO - TER\u00c7A-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. "}, {"id": "262", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICANDO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE V\u00c1RIOS REQUERIMENTOS QUE FORAM ENVIADOS E QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM RESPOSTAS. EM ESPECIAL O REQUERIMENTO DE N.\u00ba 195/2007. "}, {"id": "263", "ano": "2007", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL, PARABENIZANDO OS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A DE NOSSA CIDADE, PELO BRILHANTE TRABALHO NA PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE, MAIS ESPECIFICAMENTE AO RIO S\u00c3O FRANCISCO E PELA VITORIOSA DECIS\u00c3O EXARADA PELO DESEMBARGADOR WANDER MAROTTA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATOR NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.\u00ba 1.0372.07.027918-0/002, ONDE O MESMO RESTABELECEU OS EFEITOS DA LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE \u00c0 AGRAVADA (DIGA-SE LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A) QUE SE ABSTENHA DE INSTALAR A BOMBA SUBMERSA HIDRA NO PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O NO RIO S\u00c3O FRANCISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, OU EM QUALQUER PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n \t\tQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AINDA, \u00c0 FEAM, ANA OU \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITANDO A ESTES \u00d3RG\u00c3OS QUE N\u00c3O CONCEDAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL \u00c0 EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIONERGIA S/A PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA BOMBA DE SUC\u00c7\u00c3O ACIMA MENCIONADA."}, {"id": "264", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 067/2007, QUE \u201cCONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "265", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O FORA IMPLEMENTADO NO MUNIC\u00cdPIO O \u201cPROGRAMA SEGUNDO TEMPO\u201d. "}, {"id": "266", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, C\u00d3PIA DESTE E DO ANTEPROJETO, AO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE LAGOA DA PRATA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, INFORMANDO AO MESMO, QUE POR MEIO DE A\u00c7\u00c3O DO VEREADOR NARC\u00cdZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA, FORA APRESENTADO NESTA CASA, ANTEPROJETO DE LEI SIMILAR AO ENCAMINHADO PELO COMPETENTE PROMOTOR, PROIBINDO A PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "267", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA GRANDE, QUE POSSA ATENDER TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "268", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS S\u00c3O OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA AUTARQUIA, COM O ENVIO DE C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS E/OU CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REFERIDA COMISS\u00c3O. QUE ENVIE A ESTA CASA TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DAS ATAS DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NESTE MANDATO, OU SEJA, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2005 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS."}, {"id": "269", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR OS BANCOS DA PRA\u00c7A SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DA COMUNIDADE SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "270", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS IMPEDEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA TIRADENTES, NA QUADRA ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, VISTO QUE V\u00c1RIOS PEDIDOS NESTE SENTIDO FORAM FEITOS E AINDA N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "271", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ADIADA A DISCUSS\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 09 / 2007 QUE \u201cMODIFICA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1056/2003 E D\u00c1 OUTRAS DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NOS TERMOS DO ART. 112, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA QUE A MAT\u00c9RIA \u00c9 COMPLEXA E MERECE MELHOR ESTUDO PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "272", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MATEUS BORGES DE CASTRO, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES, BEM COMO, A TODA POPULA\u00c7\u00c3O, A RESPEITO DO PROJETO PARA REFORMA DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL. \r\n \t\tQUE INFORME AINDA, QUAIS FORAM OS GASTOS COM A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA E SE OS RECURSOS A ELA DESTINADOS EST\u00c3O OU N\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "273", "ano": "2007", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DO UMUARAMA CLUBE PARABENIZANDO-A PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 10\u00ba PASSEIO CICL\u00cdSTICO DE 7 DE SETEMBRO."}, {"id": "274", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MODESTO GOMES OU ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE DE LUZ, AT\u00c9 O ANTIGO BRITADOR."}, {"id": "275", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE TERCEIRIZAR O SERVI\u00c7O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DE MODO A PERMITIR SUA F\u00c1CIL IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "276", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DA FATURA GLOBAL DE CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "277", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2007,QUE \u201cALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "278", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 70/2007, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "279", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DONA ROSA MACIEL, NOS BAIRROS SANTA HELENA / CHICO MIRANDA.  "}, {"id": "280", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE VIRIFIQUE A VIABILIDADE DE SE INCLUIR LAGOA DA PRATA NO PROJETO DAS CICLOVIAS."}, {"id": "281", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR AS PLACAS DE \u201cBOAS-VINDAS\u201d E DE \u201cDESPEDIDA\u201d SITUADAS NA AV. MINAS GERAIS, PR\u00d3XIMO AO TREVO PRINCIPAL DA CIDADE, BEM COMO, AQUELAS INDICATIVAS DE ALGUNS PONTOS TUR\u00cdSTICOS E \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, COMO: PRAIA P\u00daBLICA, PREFEITURA, USINA, AEROPORTO, ETC..."}, {"id": "282", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS DIVERSAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE, EST\u00c1 A DE SINALIZAR O CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM AS RUAS PAULO LOBATO, SECUNDINO RODRIGUES E OUTRAS, NA DIVISA DOS BAIRROS CHICO MIRANDA E MARIA FERNANDA I, DE MODO A REGULAMENTAR E ORGANIZAR O TR\u00c1FEGO NO LOCAL."}, {"id": "283", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROVID\u00caNCIAS PODEM SER TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS MORADORES DA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA, NO BAIRRO GOMES, MAIS PRECISAMENTE DAQUELES RESIDENTES NO TRECHO RECENTEMENTE CAL\u00c7ADO PELA PREFEITURA, VEZ QUE ENTRE A RUA E AS CASAS DESTES CIDAD\u00c3OS FICOU UMA \u00c1REA VAGA, QUE DEVE RECEBER UMA DESTINA\u00c7\u00c3O O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, SOB PENA DE FICAR ABANDONADA E SUJEITA A RECEBER ENTULHOS, LIXO, MATO, ETC... "}, {"id": "284", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 08/2007, QUE \u201cALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "285", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-25/2007 QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "286", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REALIZANDO UMA NOVA FIXA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DO EXECUTIVO E AUTARQUIA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 52/2005, DE MODO A CONCRETIZAR AOS SERVIDORES N\u00c3O CONTEMPLADOS COM O AUMENTO DE 19 % CONFERIDO AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, VISANDO ASSIM, ESTENDER A TODOS OS OUTROS SERVIDORES ESTE MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO, TANTO OS EFETIVOS, QUANTO OS CONTRATADOS. "}, {"id": "287", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS DAS MODALIDADES PREG\u00c3O E CONCORR\u00caNCIA / REGISTRO DE PRE\u00c7OS, TIPO \u201cMAIOR DESCONTO EM TABELA\u201d, NAS QUAIS DEVER\u00c3O ESTAR INCLU\u00cdDOS OS EDITAIS, ATAS E NOTAS FISCAIS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS NO PER\u00cdODO RESPECTIVO. "}, {"id": "288", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES, SOLICITANDO \u00c0 MESMA, UMA DATA EM SUA AGENDA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO NESTA CASA DE LEIS, COM O TEMA \u201cSA\u00daDE E DIREITOS DAS MULHERES\u201d. EVENTO QUE TERIA SUPORTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM TRANSMISS\u00c3O AO VIVO PELA R\u00c1DIO TROPICAL, CONVITES, ETC..."}, {"id": "289", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 DATA PREVISTA PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE REFORMA E REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ENCANAMETO (LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO) NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "290", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE RONDA NO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE, OU ENT\u00c3O CONTRATAR UM PROFISSIONAL DESTA \u00c1REA, EM VIRTUDE DA EXTREMA NECESSIDADE DE SE PROTEGER AQUELE LOCAL. "}, {"id": "291", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TODAS AS \u00c1REAS SITUADAS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, OU EM AT\u00c9 03 KM A CONTAR DO LIMITE DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE ESTEJAM SENDO USADAS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, VISANDO COM ISTO, RECUPERAR TAIS \u00c1REAS E TRANSFORM\u00c1-LAS EM \u00c1REA VERDE OU INSTITUCIONAL. CASO CONTR\u00c1RIO, QUE PELO MENOS PRO\u00cdBA A QUEIMA E LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICOS POR VIA A\u00c9REA, NESTAS \u00c1REAS."}, {"id": "292", "ano": "2007", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE MOTO-T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO, O NOME DAS SEGURADORAS CONTRATADAS PELAS MESMAS, SE J\u00c1 HOUVE A OCORR\u00caNCIA DE SINISTROS E SE HOUVE A DEVIDA INDENIZA\u00c7\u00c3O. QUE INFORME AINDA, QUANDO O SETOR COMPETENTE REALIZOU A \u00daLTIMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS EMPRESAS DE MOTO-T\u00c1XI. SE VERIFICARAM AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DAS MOTOCICLETAS, DOS CAPACETES, BEM COMO, SE EXISTEM SEGUROS PARA TODOS OS MOTO-TAXISTAS E TAMB\u00c9M QUE BENEFICIE OS USU\u00c1RIOS. "}, {"id": "293", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 06/2007 QUE \u201cCRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "294", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL \u2013 SAAE -, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A AUMENTO DA TAXA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, NOS ANOS DE 2005, 2006 E DO CORRENTE ANO, AT\u00c9 O MOMENTO. "}, {"id": "295", "ano": "2007", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VANESSA GUIMAR\u00c3ES PINTO, NO SENTIDO DE DAR PRIORIDADE NA LIBERA\u00c7\u00c3O DA VERBA OR\u00c7ADA R$ 141.948,15 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ENVIADA PELA 12\u00aa SRE \u2013 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "296", "ano": "2007", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO  PROJETO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, SE ENCONTRA INTERVEN\u00c7\u00c3O VISANDO A RETIRADA DA ROLETA AFIXADA EM FRENTE \u00c0S PORTAS DOS BANHEIROS  DAQUELE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "297", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, RELACIONADA AO VALOR DA VIDA E \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O AO NASCITURO."}, {"id": "298", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE DOAR MUDAS DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS AOS MUN\u00cdCIPES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "299", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, QUEM FICAR\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE OITO PLACAS DE MEIO-FIO DA RUA SANTA CATARINA, QUE FORAM DESTRU\u00cdDAS PELOS FUNCION\u00c1RIOS DO CIRCO QUE SE ENCONTRA EM NOSSA CIDADE PARA PERMITIR ACESSO DE SEUS CAMINH\u00d5ES AO ESPA\u00c7O POR ELES UTILIZADO. SER\u00c1 O PROPRIET\u00c1RIO DO CIRCO OU O MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "300", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-72/2007 QUE \u201cALTERA A LEI 1516/2007, DE 17 DE JULHO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "301", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O DR. VIN\u00cdCIUS N\u00c3O EST\u00c1 MAIS ATENDENDO NO PSF DO BAIRRO GOMES. QUE INFORME AINDA, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A VOLTA DE SEU ATENDIMENTO, OU SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM OUTRO PROFISSIONAL PARA SUBSTITU\u00cd-LO."}, {"id": "302", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 OI, SOLICITANDO AO PRIMEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO, E \u00c0 OI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O NOS APARELHOS DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00d5ES) SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, VISTO QUE MUITOS DELES CARECEM DE UMA REFORMA OU MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "303", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O DISPONIBILIZA UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES. QUE INFORME AINDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTE ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. QUE INFORME AINDA, SE H\u00c1 COMO REALIZAR TAMB\u00c9M ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO \u00c0QUELA COMUNIDADE, PELO MENOS UM DIA NA SEMANA. "}, {"id": "304", "ano": "2007", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA DO MUNIC\u00cdPIO, COMUNICANDO AOS MESMOS, QUE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007, FORA PUBLICADO NO MINAS GERAIS, \u00d3RG\u00c3O DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PORTARIA N.\u00ba 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2207, QUE \u201cREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA E PSICOL\u00d3GICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL E DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA EM CANDIDATOS \u00c0 PERMISS\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TROCA DE CATEGORIA\u201d. INFORME AINDA, QUE A PARTIR DA REFERIDA PUBLICA\u00c7\u00c3O AS EMPRESAS INTERESSADAS PODEM PROCURAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA CREDENCIAMENTO, DE MODO A ATENDER AOS MORADORES DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "305", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES, SOLICITANDO \u00c0 MESMA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS, VIA EMENDA INDIVIDUAL NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CONCENTRADOR DE OXIG\u00caNIO. QUE SEJA ENVIADA TAMB\u00c9M, A CORRESPOND\u00caNCIA EM ANEXO, ASSINADA PELO PRESIDENTE DA REFERIDA FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n \t\tQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO NO MESMO SENTIDO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, EM BELO HORIZONTE, NA PESSOA DO SR. JOS\u00c9 VIEIRA, MAIS CONHECIDO COMO \u201cZITO\u201d."}, {"id": "306", "ano": "2007", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DE N.\u00ba 130/2007, PREG\u00c3O, REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA VEICULA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES JORNAL\u00cdSTICAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM JORNAIS LOCAIS, OU OUTRO QUE O TENHA SUBSTITU\u00cdDO. QUE SEJA ENVIADA TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DO CONTRATO ORIUNDO DESTE PROCEDIMENTO, BEM COMO, DOS EMPENHOS REFERENTES A QUALQUER PAGAMENTO J\u00c1 REALIZADO, COM A DEVIDA QUITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "307", "ano": "2007", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ACABAR COM A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, NA RUA S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1502, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, ONDE NECESSITA-SE DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DO LOCAL."}, {"id": "308", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR 05/2007 SEJA APRECIADO EM  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "309", "ano": "2007", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-76/2007 SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "310", "ano": "2007", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL DR. JACINTO CAMPOS EST\u00c1 PASSANDO POR REFORMAS EM SUA PINTURA, JUSTAMENTE NO PER\u00cdODO LETIVO, EM PLENO PER\u00cdODO DE AULA E PREPARA\u00c7\u00c3O PARA AS PROVAS FINAIS, E PORQUE N\u00c3O DEIXARAM PARA REALIZAR TAL OBRA NO PER\u00cdODO DAS F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": "311", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA CEMIG, EM DIVIN\u00d3POLIS \u2013 MG, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ABREVIE O PRAZO SOLICITADO PELA EMPRESA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PADR\u00c3O TRIF\u00c1SICO, EM UM IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 AV. BRASIL, N.\u00ba 1552, BAIRRO MAR\u00cdLIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA, CUJOS S\u00d3CIOS-PROPRIET\u00c1RIOS S\u00c3O VICENTE LARA E OUTROS. O PROTOCOLO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O \u00c9 DE N.\u00ba 416320."}, {"id": "312", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, QUE PARECE ESTAR SE ENCERRANDO, EXISTE A PREVIS\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E FAIXAS SINALIZANDO AS PARADAS OBRIGAT\u00d3RIAS PARA OS \u00d4NIBUS CIRCULARES, OU SEJA, OS PONTOS DE \u00d4NIBUS, O QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O VIMOS."}, {"id": "313", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 EMPRESA CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA NOVA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, QUE ESTUDE UM OUTRO SISTEMA DE SINCRONIA PARA O SEM\u00c1FORO EXISTENTE NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, VISTO QUE DA FORMA QUE EST\u00c1 N\u00c3O PERMITE AO PEDESTRE A TRAVESSIA DAS VIAS COM SEGURAN\u00c7A.  "}, {"id": "314", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL - PRINCIPALMENTE PORTARIA - ESPECIFICANDO CADA UM DOS FINAIS DE SEMANA DOS \u00daLTIMOS SEIS MESES, E DA PRA\u00c7A DE ESPORTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONVITES PELOS N\u00c3O S\u00d3CIOS. "}, {"id": "315", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SISTEMA DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIO FUNCIONAMENTO H\u00c1 ALGUNS DIAS, MESMO SE TRATANDO DE SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "316", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARABENIZANDO-O E LHE AGRADECENDO PELA EXPEDI\u00c7\u00c3O DO DECRETO N.\u00ba 44.635, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE VIABILIZOU O CREDENCIAMENTO DE NOVAS CL\u00cdNICAS M\u00c9DICA E PSICOL\u00d3GICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL E DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA EM CANDIDATOS \u00c0 PERMISS\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TROCA DE CATEGORIA, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO, PRINCIPALMENTE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "317", "ano": "2007", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, QUE HOJE SE ENCONTRAM EM APROXIMADAMENTE R$ 320.000,00, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS EM A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS CONSISTENTES NA REFORMA DE RESID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS, REFORMA DE TELHADOS E OUTRAS OBRAS QUE FAVORE\u00c7AM AS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "318", "ano": "2007", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO, \u00c0 PROCURADORIA  DE JUSTI\u00c7A DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POL\u00cdTICOS, EM BELO HORIZONTE \u2013 MG, ACOMPANHADOS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA, QUE ACOMPANHA O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AOS REFERIDOS \u00d3RG\u00c3OS QUE ANALISE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS ANEXOS, DE MODO A APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 060/2005, DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "319", "ano": "2007", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA RIO GRANDE DO SUL, E AO LONGO DA AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA. "}, {"id": "40", "ano": "2007", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A\r\nESTA CASA, SE H\u00c1 PROJETOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VISANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE VESTI\u00c1RIOS E DE UMA CASA PARA SERVIR DE RESID\u00caNCIA A UM ZELADOR, NA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "320", "ano": "2007", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-75/2007 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O, E AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM 77/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM 27/2007, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "321", "ano": "2007", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-07/2007 QUE \u201cCRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "322", "ano": "2007", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA CONSULTA POPULAR POR ESTA CASA, QUANTO \u00c0 TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BRASIL EM UMA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO."}, {"id": "323", "ano": "2007", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INTERVEN\u00c7\u00c3O DA CITADA SECRETARIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O - O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL - DA CIRURGIA DO PACIENTE HELDER CARLOS DA SILVA, CUJA C\u00d3PIA DO LAUDO M\u00c9DICO SEGUE ANEXA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA AGUARDANDO PELA MARCA\u00c7\u00c3O DA MESMA H\u00c1 TEMPOS, SEM SUCESSO."}, {"id": "324", "ano": "2007", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 SANTANA DE VASCONCELOS, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO-LHE POR SUAS A\u00c7\u00d5ES QUE RESULTARAM NO ENVIO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACINHA DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00, BEM COMO, POR SEU ESFOR\u00c7O NO SENTIDO DE CONSEGUIRMOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA UM MELHOR APARELHAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA OTAVIANO CASTRO, QUE FUNCIONA JUNTO AO SOS."}, {"id": "325", "ano": "2007", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOSINO PIO, SITUADA \u00c0 RUA RAUL GOMES BERNARDES, N.\u00ba 1382, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, RECENTEMENTE INAUGURADA. "}, {"id": "326", "ano": "2007", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DAS \u00daLTIMAS AN\u00c1LISES REALIZADAS PELOS SETORES COMPETENTES NAS \u00c1GUAS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, DO AR ATMOSF\u00c9RICO, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS LAUDOS. \r\n \t\tQUE INFORME TAMB\u00c9M A RESPEITO DA \u00daLTIMA AN\u00c1LISE SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE C\u00d3PIA DO RESPECTIVO LAUDO. \r\n \t\tPOR FIM, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTRUTURAR O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL SE NECESS\u00c1RIO, PARA QUE  O MESMO POSSA PRESTAR UM SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS EXPOSTOS \u00c0 VENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "327", "ano": "2007", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA EM CD DE TODO CONTE\u00daDO DO PROGRAMA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, \u201cINFORMA\u00c7\u00c3O E REALIDADE\u201d, QUE VAI AO AR PELA R\u00c1DIO TROPICAL LTDA, DAS 12 \u00c0S 12:10, EM TODAS AS EDI\u00c7\u00d5ES DAS DUAS \u00daLTIMAS SEMANAS."}, {"id": "328", "ano": "2007", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SR. GEOVANI ANT\u00d4NIO DA SILVEIRA RAMOS, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. "}, {"id": "329", "ano": "2007", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE PROJETO IMPEDINDO O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS DA AVENIDA BRASIL."}, {"id": "330", "ano": "2007", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MESMO PRETENDE REALIZAR AINDA ESTE ANO, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIGENTE."}, {"id": "331", "ano": "2007", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, AUTORIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM O SAAE, A DOAR CAIXAS DILUIDORAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, DENTRE ELAS, AQUELAS QUE RESIDIR\u00c3O EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRU\u00cdDOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER P\u00daBLICO. "}, {"id": "332", "ano": "2007", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, CONCEDENDO SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AUX\u00cdLIO, OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O SARA APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES J\u00c1 REPASSADOS N\u00c3O S\u00c3O SUFICIENTES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO NOVO PROJETO INICIADO PELA ENTIDADE, QUE \u00c9 A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO EM SUA SEDE, ONDE SER\u00c3O MINISTRADAS AULAS GRATUITAS DE INFORM\u00c1TICA, ABRINDO ESPA\u00c7O PARA PESQUISA E COMUNICA\u00c7\u00c3O VIA E-MAIL, AOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE. "}, {"id": "333", "ano": "2007", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AINDA \u00c9 POSS\u00cdVEL INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA BRASIL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "334", "ano": "2007", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AINDA \u00c9 POSS\u00cdVEL INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERN\u00c3O DIAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 F\u00c1BRICA DE BICHINHOS DE PEL\u00daCIA AMERICAMPEL E F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS, NA DIVISA DO BAIRRO CHICO MIRANDA COM SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "335", "ano": "2007", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O NOMEOU O VEREADOR ORA REQUERENTE, COMO MEMBRO DE UMA COMISS\u00c3O PERMANENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE TENHA MAIOR ATUA\u00c7\u00c3O, MAIS ESPECIFICAMENTE, A DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA A FORMA\u00c7\u00c3O E EXPERI\u00caNCIA COMO PARLAMENTAR POR PARTE DO AUTOR DESTE."}, {"id": "564", "ano": "2007", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES E COM O PREFEITO, DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM OU DOIS EQUIPAMENTOS DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "565", "ano": "2007", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR VIGIAS NO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE E NO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "566", "ano": "2007", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE REALIZEM \u00c0S SEGUNDAS-FEIRAS, UMA LIMPEZA GERAL, COM RASTREAMENTO, DA AREIA DA PRAIA, TANTO NA ORLA DA LAGOA, QUANTO DENTRO D'\u00c1GUA, AT\u00c9 A PROFUNDIDADE PERMITIDA, DE MODO A PROMOVER UMA EFETIVA LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "567", "ano": "2007", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REFERENTES \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LEVES, CAMIONETES, CAMINH\u00d5ES, M\u00c1QUINAS E \u00c2MBUL\u00c2NCIAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2005 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS, TANTO NA PREFEITURA QUANTO NO SAAE. "}, {"id": "568", "ano": "2007", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 VI\u00c1VEL AO MUNIC\u00cdPIO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO PARA PROTE\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, DE MODO A ISENTAR O MUNIC\u00cdPIO DE DESPESAS COM INDENIZA\u00c7\u00d5ES E OUTRAS RESPONSABILIDADES NO CASO DE ACIDENTES ENVOLVENDO TURISTAS E USU\u00c1RIOS EM GERAL."}, {"id": "570", "ano": "2007", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE PROJETO VISANDO A REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "569", "ano": "2007", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA ALEXANDRINO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.\u00ba 364, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "571", "ano": "2007", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES E O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DILUIDORAS PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, DENTRE ELAS, AQUELAS QUE RESIDIR\u00c3O EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRU\u00cdDOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "572", "ano": "2007", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-078/2007 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR D\u00c9BITO DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "573", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI, SOLICITANDO \u00c0 DIRETORIA DA MESMA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 INTEN\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RETIRAR O ORELH\u00c3O SITUADO NA RUA DIREITA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 142, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. \r\n\r\n \t\tQUE CONSTE AINDA NO OF\u00cdCIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SEGUINTE SENTIDO:  CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA, QUE ESTA EMPRESA REVEJA SUA POSI\u00c7\u00c3O VISTO QUE REFERIDO APARELHO \u00c9 BASTANTE UTILIZADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O E DEVE SER MANTIDO NO LOCAL ACIMA CITADO, ONDE \u00c9 BEM CUIDADO PELO RESPONS\u00c1VEL DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "574", "ano": "2007", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS EMPENHOS REFERENTES AOS SHOWS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES, BEM COMO, DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS OU DE DISPENSA \u2013 CONFORME O CASO \u2013 QUE FUNDAMENTARAM O PAGAMENTO DE TAIS DESPESAS.\r\n \t\tQUE ENVIE TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S DEPESAS COM A LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O - ESTANDE DO SAAE - NA EXP\u00d4-LAGOA DESTE ANO. QUE VENHAM A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DE NOTA DE EMPENHO, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS OU DE DISPENSA, SE FOR O CASO.  "}, {"id": "575", "ano": "2007", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS AOS MORADORES DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA S\u00c3O PAULO, DIANTE DO AUMENTO DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DO DECRETO 189/2007, QUE AUTORIZA O USO DA VIA DURANTE QUATRO MESES PELA EMPRESA EMBAR\u00c9."}, {"id": "576", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR VERBAS PARA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SOCIAL E DO TIME DO ARNALDO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "577", "ano": "2007", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 NA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO EM PARTE DA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, ENTRE A AV. GET\u00daLIO VARGAS E AV. BENEDITO VALADARES, NO  BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "578", "ano": "2007", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, PRESIDENTE DO COMIT\u00ca DA BACIA DOS AFLUENTES DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A ESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, A RESPEITO DO MEIO AMBIENTE LOCAL, PRINCIPALMENTE DOS REFLEXOS DO CRESCENTE PLANTIO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR NO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": "579", "ano": "2007", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE J\u00c1 FOI VERIFICADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO PARA O TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "580", "ano": "2007", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 CESS\u00c3O DA \u00c1REA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO \u2013 ETE, PR\u00d3XIMO \u00c0 LAGOA VERDE, FEITA POR SEU PROPRIET\u00c1RIO.\r\n \t\tPODER\u00c1 TAMB\u00c9M, A DIRETORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL ENVIAR AO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE TAIS DOCUMENTOS POR MEIO DO ENGENHEIRO NETO, SERVIDOR DO SAAE, QUE PARTICIPAR\u00c1 DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O DESTE CONSELHO, A REALIZAR-SE NA PR\u00d3XIMA QUARTA-FEIRA, DIA 21-11-2007, \u00c0S 19 HORAS."}, {"id": "581", "ano": "2007", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-084 E 85/2007 SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA E O PROJETO DE LEI EM 81/2007 EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "610", "ano": "2007", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 SANTANA DE VASCONCELOS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO STREET PARK, QUE \u00c9 VISA A OFERTA DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, DE FORMA GRATUITA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE SKATE, PATINS E BICICLETA. "}, {"id": "611", "ano": "2007", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, WALDEMIRO TEIXEIRA, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE INFORMAR AOS CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES A RESPEITO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA LIGA MUNICIPAL E DA POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n \t\tAP\u00d3S AGENDADA A VINDA DO SECRET\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO TAMB\u00c9M AOS DIRETORES DOS CLUBES DE FUTEBOL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE PARTICIPARAM DO \u00daLTIMO CAMPEONATO MUNICIPAL, CONVIDANDO-OS PARA QUE VENHAM PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O. A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA SE COLOCOU A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA CONSEGUIR O NOME E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS A SEREM CONVIDADOS. "}, {"id": "612", "ano": "2007", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CHICO MIRANDA SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA AINDA ESTE ANO, TENDO EM VISTA QUE V\u00c1RIOS CAMINH\u00d5ES DE TERRA FORAM COLOCADOS NO LOCAL E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O INICIARAM AS OBRAS."}, {"id": "613", "ano": "2007", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE J\u00c1 FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE DE MODO A CONSTATAR A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER AOS BAIRROS MANGABEIRAS, GOMES, NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E PARTE DO MONSENHOR ALFREDO DHOR. "}, {"id": "614", "ano": "2007", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO, \u00c0 PROCURADORIA  DE JUSTI\u00c7A DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POL\u00cdTICOS, EM BELO HORIZONTE \u2013 MG E \u00c0 PROMOTORIA DE PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO LOCAL, ACOMPANHADO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO D\u00c9BITO DO MUNIC\u00cdPIO PARA COM O INSS, QUE SEGUE ANEXA, SOLICITANDO AOS REFERIDOS \u00d3RG\u00c3OS QUE ANALISE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS DE MODO A APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES P\u00daBLICOS QUANTO AO REFERIDO D\u00c9BITO QUE GEROU GRANDE PREJU\u00cdZO \u00c0 MUNICIPALIDADE. "}, {"id": "615", "ano": "2007", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-068  QUE \u201cALTERA\r\nOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1510/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2008 \u2013 LDO\u201d, COM A EMENDA APRESENTADA E O PROJETO DE LEI EM 69/2007 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\u201d, SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O, E PARA QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AOS MESMOS SEJAM APRECIADAS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA TAMB\u00c9M NESTA REUNI\u00c3O."}, {"id": "616", "ano": "2007", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL FABINHO LIDERAN\u00c7A, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ENVIAR A LAGOA DA PRATA RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS, QUE PODER\u00c1 VIR DO PROJETO CICLOVIAS DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "617", "ano": "2007", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM RONDA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "618", "ano": "2007", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BERNARDES, DIRETOR DE CAPTA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTES DA EMBAR\u00c9 IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS SA, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO DIA 10 DE DEZEMBRO, \u00c0S 20 HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DA INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA RIO DE JANEIRO, CENTRO, DESTA CIDADE, PASSANDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "619", "ano": "2007", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES PARA A CIDADE, DE SEGUNDA A SEGUNDA, COM HOR\u00c1RIO PELA MANH\u00c3 OU \u00c0 TARDE DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "620", "ano": "2007", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS O T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O VEM EXERCENDO SEU CARGO CONFORME SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONTRARIANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O P\u00c1TRIA E MUNICIPAL A RESPEITO. "}, {"id": "621", "ano": "2007", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O E INSCRI\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 OAB, SE\u00c7\u00c3O MINAS GERAIS, ACOMPANHADO DE CERTID\u00c3O CERTIFICANDO QUE O VEREADOR AUTOR DESTE REQUERIMENTO, N\u00c3O \u00c9 MEMBRO DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "622", "ano": "2007", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DE QUAIS OS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O V\u00caM CUMPRINDO O PERCENTUAL M\u00cdNIMO QUE DEVEM GASTAR COM A SA\u00daDE P\u00daBLICA. QUE INFORME AINDA, SE MINAS GERAIS VEM ATENDENDO ESSE LIMITE."}, {"id": "623", "ano": "2007", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n \t\t1 - O MONTANTE DE RECURSOS QUE FORA GASTO EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA E ASF\u00c1LTICA DE VIAS P\u00daBLICAS;\r\n \t\t2 \u2013 A ORIGEM DOS RECURSOS, INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE FORAM INVESTIDOS, O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO E/OU DA UNI\u00c3O E AINDA, DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE; \r\n \t\t3 \u2013 AS VIAS QUE FORAM PAVIMENTADAS ESPECIFICANDO O RESPECTIVO USO DOS RECURSOS ACIMA MENCIONADOS, INCLUSIVE SE TIVERAM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O;\r\n \t\t4 \u2013 EM QUAIS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O FOI UTILIZADA M\u00c3O-DE-OBRA TERCEIRIZADA E AQUELAS EM QUE FORAM UTILIZADOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "624", "ano": "2007", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA DETERMINADO A UM SERVIDOR DESTA CASA, A SUA ESCOLHA, QUE FIQUE RESPONS\u00c1VEL PELA GRAVA\u00c7\u00c3O E ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS INFORMATIVOS DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA, DENOMINADO INFORMA\u00c7\u00c3O E REALIDADE, QUE VAI AO AR DIARIAMENTE PELA R\u00c1DIO TROPICAL, DAS 12 \u00c0S 12:10, SALVO ENGANO."}, {"id": "625", "ano": "2007", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE \u201cC\u00d3RREGO ALHEIO\u201d, NOS MIRANDAS, EM FRENTE AO BAR DO WANDERLY, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "626", "ano": "2007", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL REENVIAR PROJETO DE LEI POR MEIO DO QUAL CRIE A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL COM PELO MENOS 20 VAGAS PARA AGENTES."}, {"id": "627", "ano": "2007", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA UTILIZADO OS ESPA\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, PARA A PUBLICA\u00c7\u00c3O INFORMATIVA DE INTERESSE P\u00daBLICO A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DAS CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS PARA ATENDIMENTO AOS PRETENDENTES \u00c0 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O. QUE SEJA REFERIDA PUBLICA\u00c7\u00c3O FEITA COM FUNDAMENTO NO DECRETO 44546/2007, DE 21/06/2007 E DA PORTARIA N.\u00ba 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE \u201cREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA E PSICOL\u00d3GICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL E DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA EM CANDIDATOS \u00c0 PERMISS\u00c3O PARA DIRIGIR VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TROCA DE CATEGORIA\u201d."}, {"id": "628", "ano": "2007", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO CANALIZAR AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS NA RUA PARAN\u00c1, BAIRRO MAR\u00cdLIA (PR\u00d3XIMO \u00c0 CAIEIRA DO MUNDINHO) A FIM DE ACABAR COM AS DEPRESS\u00d5ES EXISTENTES NOS REFERIDOS LOCAIS."}, {"id": "629", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2007, QUE \u201cCRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "630", "ano": "2007", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE POSSA SER FEITA A LEITURA DO PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O; FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SOBRE O  PROJETO DE LEI EM-88/2007, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "631", "ano": "2007", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-88/2007 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "632", "ano": "2007", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-91/2007 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "651", "ano": "2007", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, QUE REALIZE UMA PESQUISA EM PELO MENOS 20 MUNIC\u00cdPIOS QUE POSSUAM DE 40.000 A 50.000 HABITANTES, E QUE EXISTA A GUARDA MUNICIPAL, CONSULTANDO QUAL O N\u00daMERO DE COMPONENTES DAS MESMAS."}, {"id": "652", "ano": "2007", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SER\u00c1 ENVIADO O PROJETO DE LEI CONTENDO A REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, VISANDO DIMINUIR A CARGA TRIBUT\u00c1RIA IMPOSTA AOS CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES."}, {"id": "653", "ano": "2007", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MARL\u00daCIO MEIRELLES, BEM COMO, O CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SR. VILMAR PEREIRA, PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE ESCLARECEREM AOS VEREADORES E AO P\u00daBLICO EM GERAL, A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n\r\n \t\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS S\u00c3O UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DA QUANTIDADE DE M\u00d3DULOS A SER PUBLICADA EM CADA UM DOS JORNAIS LOCAIS, BEM COMO, OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ESCOLHA DOS PR\u00d3PRIOS \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA PARA A RESPECTIVA PUBLICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.\u00ba 214/2007, QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA VEICULA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES JORNAL\u00cdSTICAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM JORNAIS LOCAIS."}, {"id": "654", "ano": "2007", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE MANTER OS CEMEIS DO MUNIC\u00cdPIO EM FUNCIONAMENTO NO PER\u00cdODO DE RECESSO ESCOLAR, BEM COMO, DE SE MANTER ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "655", "ano": "2007", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE, RESPONDA A DETERMINADOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, E N\u00c3O HAVENDO ATENDIMENTO MAIS UMA VEZ, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUDICIAIS A RESPEITO DO TEMA."}, {"id": "656", "ano": "2007", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA \u00c2NGELO PERILO AT\u00c9 SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, TENDO EM VISTA O PER\u00cdODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, PRINCIPALMENTE DOS BUEIROS ALI EXISTENTES, COMO O QUE FICA NO CRUZAMENTO DA REFERIDA AVENIDA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "657", "ano": "2007", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante, Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS PROJETO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE FILTRO PARA AS PISCINAS DA PRA\u00c7A DE ESPORTES, BEM COMO, UM AQUECEDOR PARA SER UTILIZADO NO PER\u00cdODO DO INVERNO. "}, {"id": "658", "ano": "2007", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA 2\u00aa REGIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR EM BOM DESPACHO, CORONEL GENTIL ALBERTO DE MENEZES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA CASA E DO POVO LAGOPRATENSE, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR NOVAMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "659", "ano": "2007", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE POSSA SER FEITA A LEITURA DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2007, QUE \u201cCRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, COM A EMENDA APRESENTADA, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "660", "ano": "2007", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-89/2007, QUE \u201cALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1529/2007\u201d,  EM-90/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-08/2007, QUE \u201cCRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "661", "ano": "2007", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-89/2007, QUE \u201cALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1529/2007\u201d E  EM-90/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS  EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "662", "ano": "2007", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO DER OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VISANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA MG-170, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO LOGO AP\u00d3S O TREVO SECUND\u00c1RIO (AV. FERN\u00c3O DIAS) E A UNS CEM METROS AP\u00d3S A SIDERPRATA, DE MODO A AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE PASSA NO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "663", "ano": "2007", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n \t\t1 - O NOME DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS, BEM COMO, A FILIA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS;\r\n \t\t2 \u2013 O NOME DOS SERVIDORES DA AUTARQUIAS NOMEADOS NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS, BEM COMO, A FILIA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS; \r\n \t\t3 \u2013 A ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO \u00daLTIMO CONCURSO DA AUTARQUIA, DEVIDAMENTE SEPARADA POR CARGOS. QUANTAS PESSOAS APROVADAS J\u00c1 FORAM NOMEADAS."}, {"id": "664", "ano": "2007", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS CONCRETAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS VISANDO A PERMAN\u00caNCIA DA UNIVERSIDADE DE ITA\u00daNA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ALGUM INCENTIVO PARA SUA EXPANS\u00c3O."}, {"id": "665", "ano": "2007", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO VISANDO A CONFEC\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS, PRA\u00c7AS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "666", "ano": "2007", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDOS OS TRABALHOS REFERENTES \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "667", "ano": "2007", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 DE SUA PARTE, INTEN\u00c7\u00c3O DE AUTORIZAR O FECHAMENTO E USO RESTRITO A POUCOS CIDAD\u00c3OS (AQUELES QUE ADQUIRIREM O ABAD\u00c1) DE PARTE DA PRA\u00c7A DOS TRABALHADORES NO CARNAVAL DE 2008."}, {"id": "668", "ano": "2007", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR POR MEIO DE ENGENHEIRO E COM A DEVIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS, UMA INSPE\u00c7\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, DE MODO A VERIFICAR SE AS RACHADURAS EXISTENTES NAS MESMAS S\u00c3O PROVENIENTES DO AUMENTO DO TR\u00c2NSITO PESADO NA REFERIDA VIA. QUE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO E DO OF\u00cdCIO DELE PROVENIENTE SEJAM ENVIADAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL."}, {"id": "669", "ano": "2007", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DAS PROFESSORAS PARA AS VAGAS EXISTENTES EM ESCOLAS E CEMEIS DO MUNIC\u00cdPIO. QUE INFORME AINDA, SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 37/2000 EST\u00c3O SENDO APLICADAS INTEGRALMENTE.\r\n \t\tSOLICITAM TAMB\u00c9M, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MP LOCAL, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE TAL PROCEDIMENTO E QUE FISCALIZE A CORRETA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA MAT\u00c9RIA EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "670", "ano": "2007", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O OS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM-96 E 97/2007."}, {"id": "671", "ano": "2007", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-97/2007 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "672", "ano": "2007", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-09/2007, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42/2007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d , O PROJETO DE LEI EM-94/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CIDADE JARDIM E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, E O PROJETO DE LEI EM-95/2007, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRADA DONA ZICA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "673", "ano": "2007", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 010/2007 QUE \u201cRATIFICA CONV\u00caNIO FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}]}