{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4359", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4359/4359_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA LEI COMPLEMENTAR 32/2000 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE\r\nVIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA”"}, {"id": "4360", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4360/4360_texto_integral.pdf", "ementa": "“FICA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A\r\nINSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA\r\nLICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS\r\nTERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008”."}, {"id": "4361", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4361/4361_texto_integral.pdf", "ementa": "“FICA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A\r\nINSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA\r\nLICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS\r\nTERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008”"}, {"id": "680", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/680/680_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS PARENTES DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, PARENTES DE VEREADORES, QUE POR VENTURA ESTEJAM TRABALHANDO NA PREFEITURA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, VISANDO COM ISTO MORALIZAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM O COMBATE AO NEPOTISMO."}, {"id": "681", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/681/681_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA \u2013 SAAE, A NECESSIDADE DE RESPEITAR INTEGRALMENTE O CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO POR ESTA AUTARQUIA E REIVINDICAR JUNTO AO PREFEITO A EXONERA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PARENTES DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, BEM COMO, PARENTES DE AGENTES POL\u00cdTICOS QUE POR VENTURA ESTEJAM TRABALHANDO NO SAAE DE FORMA IRREGULAR CONSUMANDO A PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO."}, {"id": "682", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/682/682_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR AS RUAS REVERENDO MESSIAS LEITE, OLAVO SILVA, BERNARDO TEIXEIRA AMORIM, H\u00c9LCIO DE CASTRO, ALEXANDRE MENDES MACIEL, TODAS NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "683", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/683/683_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER UM PROBLEMA COM \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE FICAM EMPOSSADAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO COM A RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "684", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/684/684_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM VIRTUDE DOS FATOS REC\u00c9M OCORRIDOS NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ESCRITA NESTE MUNIC\u00cdPIO ENVOLVENDO O JORNAL \u00daLTIMA HORA, O ASSESSOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JULIANO ROSSI E A JORNALISTA ROSSELA NATACHA, J\u00c1 EM DESDOBRAMENTO NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SUGIRO QUE AT\u00c9 A APURA\u00c7\u00c3O DOS FATOS N\u00c3O SE DEVA FIRMAR CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVAM OS PROFISSIONAIS SUPRA CITADOS, PRESERVANDO-SE ASSIM, A TRANSPAR\u00caNCIA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "685", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/685/685_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR A ESTRUTURA E ARBORIZAR A PRA\u00c7A SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, COLOCANDO BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIX\u00c1-LA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS CIDAD\u00c3OS DAQUELE LOCAL."}, {"id": "686", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/686/686_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, OU AT\u00c9 MESMO, DESTINAR UM ESPA\u00c7O PARA TAL, MESMO COM PISO DE TERRA OU CONCRETO SEM CIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "687", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/687/687_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES VISANDO RESOLVER UM PROBLEMA COM \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AV. ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUZ AT\u00c9 AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL  NESTA CIDADE."}, {"id": "688", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/688/688_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA A AV. ISABEL DE CASTRO A PARTIR DA RUA GOI\u00c1S  AT\u00c9 A RUA GUANABARA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. "}, {"id": "689", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/689/689_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE, QUE N\u00c3O CONTRATE DIRETAMENTE, NEM ATRAV\u00c9S DE \u201cTERCEIROS\u201d, O JORNAL \u201cULTIMA HORA\u201d E OS JORNALISTAS JULIANO ROSSI DA SILVA E ROSELLA NATACHA MEIRELES DOS SANTOS,  AT\u00c9 QUE SEJAM CONSIDERADOS CULPADOS OU INOCENTES NO PROCESSO EM CURSO PARA AN\u00c1LISE DE SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES ENTRE OS ACIMA  CITADOS E A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "690", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/690/690_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR POR LICITA\u00c7\u00c3O, UMA EMPRESA DE RADIODIFUS\u00c3O PARA REALIZAR A TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES, COMO DE COSTUME, RESPEITANDO OS CIDAD\u00c3OS E BEM COMO, AS NORMAS INTERNAS DESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "691", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/691/691_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A LINO TEODORO (PRA\u00c7A DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO)."}, {"id": "692", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/692/692_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "693", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/693/693_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR V\u00c1RIAS RUAS, REALIZAR LIMPEZA EM V\u00c1RIOS LOTES VAGOS, LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS, TAMB\u00c9M  NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE."}, {"id": "694", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/694/694_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVIS\u00c3O PARA SE REFORMAR ALGUMAS ROTAT\u00d3RIAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "695", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/695/695_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR AS GUARITAS PARA T\u00c1XI EXISTENTES NA PRA\u00c7A CEL. CARLOS BERNARDES. "}, {"id": "696", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/696/696_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA RUA JO\u00c3O MARTINS VASCONCELOS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "697", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/697/697_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS."}, {"id": "698", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/698/698_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A RUA FRANCISCO SILVEIRA, EM FRENTE AO MINI-MERCADO SANTOS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA NESTA CIDADE."}, {"id": "699", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/699/699_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REVISAR A TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO QUE EST\u00c1 SENDO COBRADA DAS FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE."}, {"id": "720", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/720/720_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE, PARA O SEXO FEMININO, QUE EST\u00c1 CARENTE DESTAS ATIVIDADES."}, {"id": "721", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/721/721_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MUDAN\u00c7A NA CAIXA DO PADR\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "722", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/722/722_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GURITA NA VIA LATERAL SITUADA \u00c0 MARGEM DA MG-170, EM FRENTE \u00c0 EMPRAER, DE MODO A  ABRIGAR OS ESTUDANTES QUE AGUARDAM NO LOCAL O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "723", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/723/723_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA EFETIVADA A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, ESQUINA COM A R. PEDRO II, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ANTIGO BAIRRO GL\u00d3RIA, NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "724", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/724/724_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA EM FRENTE A DETERMINADOS LOTES - \u00c1REA DESTINADA \u00c0 CAL\u00c7ADA - SITUADOS NA RUA MANOEL PENA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS \u00c2NGELO PERILO E AFONSO PENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "725", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/725/725_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS UM \u201cTANQUINHO\u201d BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA O SAAE DE LAGOA DA PRATA PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "726", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/726/726_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO ENVOLVENDO OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICI\u00c1RIO, E AINDA, A SOCIEDADE CIVIL, COM ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, SINDICATO DE TRABALHADORES, IGREJAS, ETC... PARA ESTUDAR O IMPACTO S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, MORADIA, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SE POR VENTURA FOR CONSTRU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO UM ALOJAMENTO PARA ACOMODAR TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO DE DIVERSAS REGI\u00d5ES DO BRASIL, BEM COMO, A DESVALORIZA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O-DE-OBRA LOCAL, PREJUDICANDO DIRETAMENTE TODA A SOCIEDADE LAGOPRATENSE, OS TRABALHADORES RURAIS, COMERCIANTES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, ETC..."}, {"id": "727", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/727/727_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JO\u00c3O MARTINS VASCONCELOS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "728", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/728/728_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A PONTE SITUADA NA AV. BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE COMPLEMENTAR O CAL\u00c7AMENTO DE MODO A CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA VIA."}, {"id": "729", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/729/729_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE SE FAZER UM ATERRO PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA FARASVEC, DE MODO A CONTER A A\u00c7\u00c3O DA ENXURRADA NO LOCAL, QUE VEM IMPEDINDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "730", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/730/730_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "731", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/731/731_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "788", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR O RESTANTE DA AV. MARIA RITA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA E CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, OU SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL CAL\u00c7\u00c1-LA NESTE ANO, DEVE-SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE MODO A MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DA MESMA. "}, {"id": "789", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESS\u00c3O NA PISTA DE ROLAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO COM A RUA PARA\u00cdBA, OU OUTRO TIPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O, DE MODO A PERMITIR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "790", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00cdREM E MANTER FUNCIONANDO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA CIDADEZINHA MIRIM - TRANSITOL\u00c2NDIA - COM RUAS, QUARTEIR\u00d5ES, SEM\u00c1FOROS, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES, FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ETC... ATENDENDO TODA A POPULA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "791", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/791/791_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE  VOLTAR A REALIZAR AS GINCANAS ECOL\u00d3GICAS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "792", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE REFOR\u00c7AR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO MUSEU, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE."}, {"id": "793", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "794", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CAL\u00c7AMENTO DO BECO PC 4, QUE \u00c9 SEGUIMENTO DA RUA D. PEDRO II, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "795", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A ENTRADA DA PRA\u00c7A PADRE GUARINO, NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "796", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MARANH\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL AT\u00c9 A PARTE J\u00c1 PAVIMENTADA DA REFERIDA RUA."}, {"id": "797", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA ZINO GOMES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 218, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "798", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA-BURACOS\u201d NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS SEGUINTES VIAS: AV. GET\u00daLIO VARGAS, \u00c2NGELO PERILO, ALEXANDRE BERNARDES PRIMO."}, {"id": "799", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/799/799_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DOS MIRANDAS E DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES. "}, {"id": "800", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO \u00c0 CEMIG PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA APRESENTADO POR ALGUNS MORADORES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, CONFORME CORRESPOND\u00caNCIA QUE SEGUE ANEXA. SEGUNDO OS MORADORES BASTA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA. "}, {"id": "801", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO  DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, DE 30 A 40 METROS APROXIMADAMENTE, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS  AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA."}, {"id": "802", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PR\u00d3XIMO \u00c0 F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS SCALENO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA."}, {"id": "1261", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE."}, {"id": "1262", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BANHEIRO P\u00daBLICO NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO SITUADO NA RUA CIRILO MACIEL, AO LADO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS, EM FRENTE AO LAGOA CRED."}, {"id": "1263", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEM\u00c1FOROS PARA PEDESTRES, BEM COMO, REFORMAR AS FAIXAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1264", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\u201d NA AV. BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O (NAS DIVISAS DOS BAIRROS MARIA FERNANDA I E SANTA HELENA E DENTRO DO BAIRRO CHICO MIRANDA), BEM COMO, NA RUA S\u00c3O CARLOS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1265", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARCOS COM MANOEL PENA, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO LOCAL."}, {"id": "1266", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR OU AFALTAR AS RUAS DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR. "}, {"id": "1267", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR DOIS QUARTEIR\u00d5ES EXISTENTES NA RUA S\u00c3O CARLOS ENTRE A RUA MODESTO GOMES E RUA LUZ. "}, {"id": "1268", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE  VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA AV. MINAS GERAIS COM A RUA MARANH\u00c3O, ROSA MACIEL E A RUA QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 CASA DE BET\u00c2NIA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E SANTA EUG\u00caNIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1269", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E DIVIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, CONFORME ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE ANEXO."}, {"id": "1351", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE  VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA PARAN\u00c1 COM ALAGOAS, CENTRO, NESTA CIDADE, PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "1352", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1353", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA PROFESSOR SINFR\u00d4NIO MENDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1354", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, POR MEIO DE SERVIDOR COMPETENTE, QUE FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O COMPLETA NA PARTE EL\u00c9TRICA E NAS LUMIN\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. \r\n \t\tQUE SEJA FEITA TAMB\u00c9M UMA LIMPEZA GERAL NO LOCAL E SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO, BEM COMO, UMA RAMPA DE CHAPA PARA A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ONDE FOR NECESS\u00c1RIO. \r\n \t\tTUDO EM PREPARA\u00c7\u00c3O PARA A FESTA DA PRINCESA ISABEL QUE SE REALIZAR\u00c1 NO PR\u00d3XIMO FINAL DE SEMANA (S\u00c1BADO E DOMINGO)."}, {"id": "1502", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TRANSFORMAR A RUA AC\u00c1CIO MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRILO MACIEL E A RUA JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO, EM VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, NO SENTIDO CIRILO MACIEL PARA A JOS\u00c9 BERNARDES LOBATO, VISANDO COM ISTO, FACILITAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NA CITADA RUA."}, {"id": "1503", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA SAINT CLAIR DOCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA MARTINS DE ABREU AT\u00c9 O SEU FINAL, OU PELO MENOS QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA PATROL PARA TAPAR OS BURACOS L\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "1504", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO COM A ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE."}, {"id": "1505", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, BEM COMO, PATROLAR A VIA MARGINAL \u00c0 MG-170, QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES. INDICO AINDA, A NECESSIDADE DE SE REFOR\u00c7AR A PONTE EXISTENTE NA REFERIDA ESTRADA MARGINAL."}, {"id": "1506", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, BEM COMO, PATROLAR A VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL PELO BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1507", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR UMA PLACA ALUSIVA A HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA, ANT\u00d4NIO ALVES DE MIRANDA, BEM COMO, COM BASE NA RESOLU\u00c7\u00c3O 409/2002, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA ESTA FINALIDADE, CONVIDANDO TODOS OS SEUS FAMILIARES, AMIGOS, AUTORIDADES P\u00daBLICAS E IMPRENSA EM GERAL. "}, {"id": "1508", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OF\u00cdCIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS JU\u00cdZES DE DIREITO, AOS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NUMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICI\u00c1RIO, BEM COMO, DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, UM REFOR\u00c7O NO N\u00daMERO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS CIVIS, ATENDENDO UMA GRANDE DEMANDA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "1509", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO DA AV. DONA MARIA RITA, ENTRE AS RUAS PAULO LOBATO E JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1510", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR AS RUAS HOMERO DE CASTRO, PRINCESA ISABEL E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1511", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ARRUMAR UM BUEIRO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM AV. ISABEL DE CASTRO, O QUAL SE ENCONTRA AFUNDADO, LEVANDO PERIGO AOS USU\u00c1RIOS DAS VIAS."}, {"id": "1512", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA-BURACOS\u201d NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BEM COMO, NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE, EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "1513", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO DA PARTE ALTA DA RUA DA REDE FERROVI\u00c1RIA, AT\u00c9 O SEU FINAL, BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO MURO DE ARRIMO. \r\n \t\tINDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA EFICIENTE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES, DE MODO A ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE O FINAL DAS VIAS QUE DESEMBOCAM NA RUA DA REDE FERROVI\u00c1RIA, PARTE ALTA, BEM COMO, UMA PROTE\u00c7\u00c3O EM CIMA DO MURO DE ARRIMO VISANDO CONTER VE\u00cdCULOS, ETC..."}, {"id": "1536", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL MIGUEL ____, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1537", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 CEMIG, NA PESSOA DO RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO A NOSSA CIDADE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA V\u00caM FICANDO ACESSAS DURANTE O DIA, BEM COMO, A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA. QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DESTA INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1538", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHORA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA HELENA, PRINCIPALMENTE NA RUA GOI\u00c1S, ONDE SE ENCONTRAM 04 POSTES COM L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "1539", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ESP\u00cdRITO SANTO E A RUA ALAGOAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "1540", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DO BAR NOVIDADE, BEM COMO, COLOCAR MAIS BANCOS NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "1541", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS."}, {"id": "1542", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A ALAMEDA DAS ARARAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM TRECHO AINDA N\u00c3O PAVIMENTADO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1543", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL COM A AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NA DIVISA DOS BAIRROS MAR\u00cdLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA, QUE PELO MENOS SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS REFERIDAS VIAS."}, {"id": "1566", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS COM RUA CIRILO MACIEL, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "1567", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM RUA SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, E TAMB\u00c9M, NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA MODESTO GOMES, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "1568", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O NA PARTE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DOS TRABALHADORES E DA PRA\u00c7A DE EVENTOS, DESTA CIDADE."}, {"id": "1569", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO P\u00c1TIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, NA \u00c1REA DE ACESSO DOS \u00d4NIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DE MODO A CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO PISO DA REFERIDA \u00c1REA TENDO EM VISTA QUE OS BLOQUETES EST\u00c3O BEM DANIFICADOS."}, {"id": "1570", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A AV. ANT\u00d4NIO PINTO REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1571", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO COM PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, FAZENDO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O E COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c0 MESMA. "}, {"id": "1572", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NESTE MUNIC\u00cdPIO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, COM 10 N\u00daCLEOS, VISANDO ATENDER 2.000 CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "1573", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1573/1573_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE: \r\n\r\n1.\tR. AM\u00c2NCIO BERNARDES DOS SANTOS, ENTRE A R. SUD\u00c1RIO FELIZARDO DE CASTRO E AV. ANTONIO PINTO RESENDE;\r\n2.\tR. VILICO DE MORAIS, ENTRE A R. SUD\u00c1RIO FELIZARDO DE CASTRO E AV. ANTONIO PINTO RESENDE;\r\n3.\tAV. ANTONIO PINTO RESENDE, ENTRE R. AM\u00c2NCIO BERNARDES DOS SANTOS E R. VILICO DE MORAIS."}, {"id": "1574", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1574/1574_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NA R. DOS FERROVI\u00c1RIOS, ENTRE A AV. DO CONTORNO E A R. RODOLFO BERNARDES, NO BAIRRO SANTA HELENA. "}, {"id": "1575", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE AS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA \u201cPARE\u201d, NOS CRUZAMENTOS DE VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1576", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE AS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA \u201cPARE\u201d, NOS CRUZAMENTOS DE VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1577", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA LUZ, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1578", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA MARIA LU\u00cdZA BORLIDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA GUIMAR\u00c3ES E RUA DR. ALEXANDRINO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1615", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 02 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, EM FRENTE AO N.\u00ba 1452, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1616", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1617", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE, AO VICE PRESIDENTE E SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE COMPRAS QUE INICIE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMISSORA DE R\u00c1DIO PARA A CONTINUIDADE DAS TRANSMISS\u00d5ES DE NOSSAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES, LOGO AP\u00d3S O PER\u00cdODO ELEITORAL."}, {"id": "1632", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR INICIATIVA PARA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO CALEND\u00c1RIO DO FESTIVAL NACIONAL DA CAN\u00c7\u00c3O QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1633", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REESTRUTURAR O MUSEU MUNICIPAL, FAZENDO A BUSCA E O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS OBJETOS, OBRAS DE ARTE, M\u00c1QUINAS, ENFIM, DE TUDO AQUILO QUE POSSA RETRATAR A HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1634", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FORNECER AOS DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CESTA B\u00c1SICA COM A MESMA QUALIDADE E VALOR DAQUELA FORNECIDA AOS SERVIDORES DO SAAE. "}, {"id": "1635", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO \u00c0 S\u00daMULA 13 DO STF, A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS SEUS FAMILIARES QUE EST\u00c3O CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NO SAAE."}, {"id": "1636", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A DE LAGOA DA PRATA, A NECESSIDADE DE FOMENTAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS VITIMADOS DO MAU CAUSADO PELA QUEIMA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, PELO USO EXCESSIVO DE AGROT\u00d3XICO, TANTO NO USO TERRESTRE QUANTO NO A\u00c9REO, COM SUPORTE T\u00c9CNICO E JUR\u00cdDICO NO SENTIDO DE MOVER A\u00c7\u00d5ES NA JUSTI\u00c7A COMUM BUSCANDO O CUSTO DOS TRATAMENTOS M\u00c9DICOS PROVENIENTES DAS DOEN\u00c7AS, BEM COMO, AS DEVIDAS INDENIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1637", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA LUZ, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, DA MESMA FORMA QUE FORA COLOCADO NO CRUZAMENTO DA RUA LUZ COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "1962", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS."}, {"id": "1963", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1964", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1964/1964_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE QUE SE ENCONTRA AFINCADO NA AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE R. MATO GROSSO E R. GOI\u00c1S (ATR\u00c1S DO UMUARAMA CLUBE). "}, {"id": "2155", "ano": "2008", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE."}, {"id": "2156", "ano": "2008", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A PRA\u00c7A ALFREDO BERNARDES LOBATO (LEI MUNICIPAL N\u00ba 637/94) SITUADA ENTRE AS RUAS RAUL GOMES BERNARDES E JOS\u00c9 MARIA REZENDE NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. "}, {"id": "732", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/732/732_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR GOMES PRADO, PARABENIZANDO-O POR SEU EMPREENDEDORISMO COM A ABERTURA DE UMA FILIAL DA PANIFICADORA PRADO, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "803", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CLUBE ATL\u00c9TICO MINEIRO, PARABENIZANDO-O PELOS 100 ANOS DE GL\u00d3RIAS, A SEREM COMPLETADOS NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2008."}, {"id": "1270", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO VEREDAS FM 88,5 DE LAGOA DA PRATA PELA PASSAGEM DE SEU VIG\u00c9SIMO PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "1271", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. PAULO GERALDO RODRIGUES,  PARABENIZANDO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO COMO PRESIDENTE VOLUNT\u00c1RIO FRENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "1562", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR. AILTON JOS\u00c9 SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 OAB E \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "1563", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EMPREENDEDOR ELMO NOGUEIRA AMORIM, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "1564", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. RICARDO DE CASTRO, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "1565", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR. HENRIQUE BORGES RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1638", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Senhor Leandro, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CABO FRANCISQUINHO ALVES, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. "}, {"id": "1639", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JO\u00c3O V\u00cdTOR XAVIER SALES, CONHECIDO TAMB\u00c9M COMO \u201cDEDERINHA\u201d, PARABENIZANDO-O PELAS BRILHANTES CONQUISTAS NA CATEGORIA MINICROSS 50 CILINDRADAS, ELEVANDO O NOME DO ESPORTE LAGOPRATENSE."}, {"id": "1640", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRETORES E ASSOCIADOS DO LAGOACRED, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, PRINCIPALMENTE, NO FOMENTO AO COM\u00c9RCIO, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E RENDA DE MODO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1965", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM JO\u00c3O V\u00cdTOR ARA\u00daJO, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS \u2013 JEMG/2008, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO ESTADUAL."}, {"id": "2157", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO FRENTE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE."}, {"id": "700", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/700/700_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N\u00ba 01, 02 E 05/2008, QUE ABREM CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\"\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI EM-04/2008, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE APOIO AS V\u00cdTIMAS DA VIOL\u00caNCIA AMAVI E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "701", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/701/701_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ILUSTR\u00cdSSIMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, SENDO POSS\u00cdVEL, QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO A RESPEITO DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO, DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "702", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/702/702_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ILUSTR\u00cdSSIMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DO MESMO AJUIZAR A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA VISANDO A EXONERA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS PARENTES DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL, NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NUMA A\u00c7\u00c3O DE COMBATE AO NEPOTISMO."}, {"id": "703", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/703/703_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA REFERENTE \u00c0S DESPESAS COM OS SEGUINTES EVENTOS:\r\n \t\t1 \u2013 INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CEMEI DONA RISOLETA NEVES, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA I (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, ATRA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, DIVULGA\u00c7\u00c3O E OUTRAS DESPESAS);\r\n \t\t2 \u2013 INAUGURA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO MAR\u00cdLIA (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, ATRA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, DIVULGA\u00c7\u00c3O E OUTRAS DESPESAS);\r\n \t\t3 \u2013 INAUGURA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JO\u00c3O FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, ATRA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, DIVULGA\u00c7\u00c3O E OUTRAS DESPESAS);\r\n \t\t4 \u2013 COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE E DO REVEILLON (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, SEGURAN\u00c7A, CORPO DE BOMBEIROS, ATRA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, DIVULGA\u00c7\u00c3O E OUTRAS DESPESAS);\r\n \t\t5 \u2013 CARNAVAL 2008 (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, TRIO EL\u00c9TRICO, ATRA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, SEGURAN\u00c7A, CORPO DE BOMBEIROS, DIVULGA\u00c7\u00c3O E OUTRAS DESPESAS). ENVIAR POR FIM, AS RECEITAS POR VENTURA EXISTENTES."}, {"id": "704", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/704/704_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 LDC BIONERGIA SA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA, ESCLARECER A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA ABRIGAR TRABALHADORES CONTRATADOS PELA EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "705", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/705/705_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO DIRETOR DO SAAE, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS S\u00c3O UTILIZADOS PARA A APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR E PARA A COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE REDE DE ESGOTO COBRADA PELA AUTARQUIA. "}, {"id": "706", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/706/706_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE J\u00c1 EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A VOLTA DAS AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA A TERCEIRA IDADE, BEM COMO, SE J\u00c1 FORAM CONTRATADAS PROFESSORAS PARA MINISTRAR AS AULAS."}, {"id": "707", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/707/707_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, COMO ANDA O PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA REDE FERROVI\u00c1RIA, PARTE ALTA E QUAL O PROJETO PARA O BARRANCO QUE SEPARA AS DUAS RUAS UMA VEZ QUE O MESMO EST\u00c1 CHEIO DE MATO E ENTULHOS."}, {"id": "708", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/708/708_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PARENTES (FILHOS (AS), IRM\u00c3OS E COMPANHEIROS (AS), DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, QUESTIONANDO AINDA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DA EXONERA\u00c7\u00c3O DE TODOS). "}, {"id": "709", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/709/709_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO DE JAPARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ENCAMINHEM A ESTA CASA, COM ESPECIAL FAVOR, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, CHEQUES, E NOTAS FISCAIS,  DOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS, REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O JORNAL  \u201cULTIMA HORA\u201d  DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "710", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/710/710_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA- BURACOS NAS SEGUINTES VIAS MUNICIPAIS: RUA DIVIN\u00d3POLIS, ESQUINA COM RUA BELO HORIZONTE; AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DUDY BALL; AO LONGO DE TODA AV. ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E RUA MODESTO GOMES, EM FRENTE O DEP\u00d3SITO BRASIL. "}, {"id": "711", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/711/711_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SE CONCLUIR AS OBRAS DA ADUTORA NA AVENIDA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL / PARQUE DOS BURITIS."}, {"id": "712", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/712/712_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. EDSON PEDROSA, FALECIDO NO \u00daLTIMO DIA 10 FEVEREIRO DE 2008."}, {"id": "713", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/713/713_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 LDC BIONERGIA SA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA, ESCLARECER A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA ABRIGAR TRABALHADORES CONTRATADOS PELA EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "714", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/714/714_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2008, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "715", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/715/715_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL CRIT\u00c9RIO FORA ADOTADO PARA QUE A SENHORITA ANDR\u00c9IA ALMEIDA MIRANDA, FILHA DO PREFEITO ANT\u00d4NIO DIVINO DE MIRANDA, ESTEJA H\u00c1 MAIS DE 03 ANOS ESTUDANDO NO ENSINO SUPERIOR COM MENSALIDADES PAGAS PELA MUNICIPALIDADE, NA QUALIDADE DE ESTAGI\u00c1RIA, MEDIANTE CONV\u00caNIO, QUE NA VERDADE DEVERIA FAVORECER PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "716", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/716/716_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA 2\u00aa PROMOTORIA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, REQUISITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUAIS CRIT\u00c9RIOS FORAM ADOTADOS PARA A ESCOLHA DOS ESTAGI\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, VIA CONV\u00caNIO COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS, PERCEBENDO POR M\u00caS UMA BOLSA COMPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400,00, CONFORME DECRETO 004/2008, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA."}, {"id": "717", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/717/717_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE, ONDE A CASA MINEIRA EST\u00c1 CONSTRUINDO O REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL COM 100 UNIDADES, COM PREVIS\u00c3O DE ENTREGA PARA O FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2008."}, {"id": "718", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/718/718_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL PROVIDENCIAR O AJARDINAMENTO, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E O PASSEIO NA PRA\u00c7A MONSENHOR ALFREDO DOHR, ONDE SE SITUA A IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "719", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/719/719_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 08/2008 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS \u2013 AFA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O, E AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 003/2008 QUE \u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 465/2005 QUE REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NESTA REUNI\u00c3O."}, {"id": "733", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/733/733_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA 2\u00aa PROMOTORIA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, ACOMPANHE O PROCESSO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO, POR ESTARMOS EM UM ANO ELEITORAL."}, {"id": "734", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/734/734_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO O MESMO SE EXISTEM PROJETOS PARA ATENDER COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OS BAIRROS  NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, ETELVINA MIRANDA E MONSENHOR ALFREDO DOHR."}, {"id": "735", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/735/735_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE AL\u00c9M DOS SERVI\u00c7OS EM UMA ADUTORA DA AVENIDA JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL / PARQUE DOS BURITIS, EXISTE OUTRO IMPEDIMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O NO ENTORNO DO PARQUE VISTO QUE A DIRETORIA DO SAAE INFORMOU QUE N\u00c3O H\u00c1 NENHUMA INTERVEN\u00c7\u00c3O A SER FEITA NAQUELA \u00c1REA POR PARTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL."}, {"id": "736", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/736/736_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE, PARABENIZANDO-OS PELAS OBRAS QUE RESULTARAM NO REFOR\u00c7O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA AO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, BEM COMO, PELA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS REALIZADA NA AV. GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CIRILO MACIEL E \u00c2NGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "737", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/737/737_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA AV. DO CONTORNO, QUE CIRCUNDA A ORLA DA LAGOA DA PRATA."}, {"id": "738", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/738/738_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELECENTRO PARA SER INSTALADO NO BAIRRO GOMES DESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "739", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/739/739_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2008, QUE \u201cRATIFICA CONV\u00caNIO FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "740", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/740/740_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO JORNAL CONEX\u00c3O, W\u00c1LTER SILVA, PARABENIZANDO-O PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 100, QUE SE DEU NESTA SEMANA."}, {"id": "741", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/741/741_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA PELA CIDADE, DE MODO A EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DA DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "742", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/742/742_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 NDJ, AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA E AO TRE-MG, CONSULTANDO SE \u00c9 NECESS\u00c1RIA A INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS TRANSMISS\u00d5ES DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO R\u00c1DIO, NO PER\u00cdODO ELEITORAL. "}, {"id": "743", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/743/743_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS TIAGO ULISSES E DOMINGOS S\u00c1VIO, BEM COMO, AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABI-ACKEL, SOLICITANDO AOS MESMOS APOIO E INTERCESS\u00c3O JUNTO \u00c0 AUTORIDADE COMPETENTE VISANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DA DOUTORA L\u00cdLIAN VIDAL DE OLIVEIRA, DELEGADA DE POL\u00cdCIA N\u00cdVEL ESPECIAL, MASP 339.263-6, PARA RESPONDER PELA 28\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DE BOM DESPACHO-MG, CONSIDERANDO SUA COMPET\u00caNCIA PROFISSIONAL, HONESTIDADE E O BRILHANTISMO COM QUE DESEMPENHA AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO OCUPADO ATUALMENTE."}, {"id": "744", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/744/744_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM-10/2008, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE APOIO AS V\u00cdTIMAS DA VIOL\u00caNCIA AMAVI E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "745", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/745/745_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, V, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - N\u00ba 04/2008, QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 60/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA DEC\u00caNIO 2007-2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DAS EMENDAS APRESENTADAS, AS QUAIS CARECEM DE MELHOR ESTUDO."}, {"id": "746", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/746/746_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL J\u00d4 MORAES SOLICITANDO DA MESMA, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS DE LAGOA DA PRATA, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA \u00c1REA DE CIRURGIAS ODONTOL\u00d3GICAS."}, {"id": "747", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/747/747_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLIN MOURA SOLICITANDO DO MESMO, EMENDA PARLAMENTAR OU INDICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CAMPO DE LUZ, PARA CONTEMPLAR O CAMPO DE FUTEBOL DO FERROVI\u00c1RIO ESPORTE CLUBE, SITUADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, EM LAGOA DA PRATA."}, {"id": "748", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/748/748_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 OI, SOLICITANDO AO PRIMEIRO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO E \u00c0 OI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O NOS APARELHOS DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00d5ES) SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, VISTO QUE MUITOS DELES CARECEM DE UMA REFORMA OU MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "749", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/749/749_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE REALIZE NOVAMENTE AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS CONCOMITANTEMENTE NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, TANTO A GERAL, QUANTO DA SA\u00daDE, TENDO EM VISTA QUE OS OBJETIVOS LEGAIS DAS MESMAS N\u00c3O FORAM ATENDIDOS FACE \u00c0 INEXIST\u00caNCIA DE PUBLICIDADE."}, {"id": "750", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/750/750_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DA CITA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI EM \u2013 13/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ONDE MENCIONA QUE REFERIDA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O SE D\u00c1 PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE O PROVENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES. "}, {"id": "751", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/751/751_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A DISPENSA DAS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2008, QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA DEC\u00caNIO 2007-2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "752", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/752/752_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A DISPENSA DAS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-006/2008, QUE \u201cALTERA LEI N\u00ba 1299/2005\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "753", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/753/753_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - N.\u00ba 07/2008, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA \u00daTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIOENERGIA SA AT\u00c9 A SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CEMIG\u201d EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR DISCUSS\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL A RESPEITO DA MAT\u00c9RIA EM AN\u00c1LISE."}, {"id": "754", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/754/754_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE RESOLVER O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA RUA GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "755", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/755/755_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA CONFECCIONADA UMA PLACA A SER ENTREGUE AO JOVEM CIDAD\u00c3O LAGOPRATENSE VICTOR DE LIMA E MELO, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARABENIZANDO-O POR TER VENCIDO TODAS AS ETAPAS NO PROJETO SOLETRANDO DA E. E. NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SE CLASSIFICANDO PARA AS SELETIVAS ESTADUAIS DO REFERIDO PROGRAMA DA REDE GLOBO E PROGRAMA CALDEIR\u00c3O DO HUCK, BEM COMO, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA, ONDE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE E GANHOU UMA BOLSA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA J\u00daNIOR DA OBMEP."}, {"id": "756", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/756/756_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTUDANTES DE LAGOA DA PRATA E FORA DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE T\u00caM CONV\u00caNIO COM A MUNICIPALIDADE, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS EST\u00c1GIOS DE CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O CONTENDO NESTA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NOME DOS PAIS, VALOR DO CURSO EM QUE EST\u00c3O MATRICULADOS, RENDA FAMILIAR DOS MATRICULADOS, RELAT\u00d3RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE CADA CONVENIADO, FREQ\u00dc\u00caNCIA, DEMONSTRANDO UM APROVEITAMENTO ESCOLAR."}, {"id": "757", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/757/757_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE RESOLVER A QUEST\u00c3O DO ESPA\u00c7O RESERVADO A PRA\u00c7A SITUADO NA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, AINDA NO CORRENTE ANO. "}, {"id": "758", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/758/758_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "759", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/759/759_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n\r\n \t\t1 - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO T\u00c9CNICO A RESPEITO DOS EFEITOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FACE \u00c0 QUEIMA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICOS, TANTO VIA TERRESTRE, QUANTO A\u00c9REA;\r\n \t\t2 - QUE ENVIE A ESTA CASA, AS \u00daLTIMAS AN\u00c1LISES REALIZADAS PELOS SETORES COMPETENTES NAS \u00c1GUAS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, DO AR ATMOSF\u00c9RICO, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS LAUDOS;\r\n \t\t3 - QUE INFORME TAMB\u00c9M A RESPEITO DA \u00daLTIMA AN\u00c1LISE SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE C\u00d3PIA DO RESPECTIVO LAUDO;\r\n \t\t4 - POR FIM, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTRUTURAR O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL SE NECESS\u00c1RIO, PARA QUE  O MESMO POSSA PRESTAR UM SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS EXPOSTOS \u00c0 VENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "760", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/760/760_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO O SEGUINTE:\r\n\r\n \t\t1 - QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE N.\u00ba 104, 105, 106, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141 / 2008, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS;\r\n\r\n \t\t2 \u2013 QUE ENVIE TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE N.\u00ba 083, 084, 085, 086, 087 E 088 / 2008, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA SERVI\u00c7OS FARMAC\u00caUTICOS MIRANDA LAGOENSE LTDA, PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE;\r\n\r\n \t\t3 \u2013 QUE ENVIE AINDA A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO CONTENDO O NOME DOS PROFISSIONAIS QUE EST\u00c3O PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS CONSOANTE OS CONTRATOS ACIMA CITADOS, BEM COMO, O LOCAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, A JORNADA DE TRABALHO DOS MESMOS, E POR FIM, C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO PELOS SERVI\u00c7OS J\u00c1 PRESTADOS \u00c0 MUNICIPALIDADE."}, {"id": "761", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/761/761_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A DISPENSA DAS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-11/2008 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA  E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  E EM-14/2008, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "762", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/762/762_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 14 DO MESMO M\u00caS E ANO, FACE \u00c0S CELEBRA\u00c7\u00d5ES DA SEMANA SANTA. "}, {"id": "763", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/763/763_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS PROJETO VISANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE, OU PELO MENOS DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DAS MESMAS."}, {"id": "764", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/764/764_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM - 18 E 19/2008, QUE ABREM CR\u00c9DITOS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O"}, {"id": "765", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/765/765_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM \u2013 16/2008 \u201cQUE CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM - 17/2008, QUE \u201cCONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISSQN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "766", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/766/766_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2008 QUE \u201cCRIA EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM 07/2008 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA \u00daTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIONERGIA SA AT\u00c9 \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CEMIG\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "767", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUAL EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL, SE J\u00c1 EXISTE DATA PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, ETC..."}, {"id": "768", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA AV. ISABEL DE CASTRO, QUE FORA ELABORADO NA \u00c9POCA EM QUE O ATUAL VICE PREFEITO VALDIR ANDRADE ERA O DIRETOR DO SAAE, INCLUSIVE COM UMA MAQUETE. TAL PROJETO PREV\u00ca A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA AV. ISABEL DE CASTRO AT\u00c9 O SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO."}, {"id": "769", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n\r\n \t\t1 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE FORAM EXONERADOS DE SEUS CARGOS NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES, TANTO EFETIVO, CASO TENHA ACONTECIDO, QUANTO COMISSIONADOS E CONTRATADOS, CONTENDO NOME, CARGO E VENCIMENTOS;\r\n\r\n \t\t2 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME, CARGO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OU NOMEADOS NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES;\r\n\r\n \t\t3 - RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES, CONTENDO NOME, CARGO, VENCIMENTOS E DATA DO AFASTAMENTO."}, {"id": "770", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA QUE COLOQUE MENSAGENS EDUCATIVAS NO SISTEMA DE SOM DO CAMINH\u00c3O DE LIXO, NO SENTIDO DE ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS DIAS EM QUE A COLETA \u00c9 FEITA, BEM COMO, PARA QUE OS CIDAD\u00c3OS N\u00c3O COLOQUEM LIXO NAS RUAS EM DIAS DE DOMINGO E FERIADOS."}, {"id": "771", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA BAHIA NO LOCAL ONDE A MESMA PASSA SOBRE O C\u00d3RREGO CHICO MESSIAS."}, {"id": "772", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS SOLICITANDO AO MESMO QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 OI SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A EXTENS\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA FIXA PARA O DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES E PARA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \tNA IMPOSSIBILIDADE, VERIFICAR SE REFERIDA EMPRESA PODE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE TELEFONES P\u00daBLICOS EM AMBAS LOCALIDADES RURAIS, SENDO QUE EM MARTINS GUIMAR\u00c3ES DEVE SER COLOCADO UM PR\u00d3XIMO AO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO E EM MIRANDAS, PR\u00d3XIMO AO BAR DO VANDO."}, {"id": "773", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE VERIFIQUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GUARITA NO PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA MG-429, NO SENTIDO SANTO ANT\u00d4NIO DO MONTE / LAGOA DA PRATA. HAVENDO ESTA POSSIBILIDADE, QUE O PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO CONSTRUA A REFERIDA GUARITA."}, {"id": "774", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/774/774_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "775", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/775/775_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2008, QUE \u201cREGULAMENTA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 541/92 A ELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "776", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA TAMB\u00c9M JUNTO \u00c0 EMPRESA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU TROCA EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA TRAVESSA SANTA MARIA, EM FRENTE AO N.\u00ba 53, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE, O QUAL EST\u00c1 QUASE TOMBANDO EM CIMA DE UMA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "777", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS, A PREVIS\u00c3O DE SE PATROLAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO DOHR. CASO EXISTA, INFORMAR QUAL A PREVIS\u00c3O DE DATA PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DAQUELA OBRA; DO CONTR\u00c1RIO, INFORMAR SE \u00c9 POSS\u00cdVEL INCLUIR TAL OBRA NO PLANEJAMENTO DESTE EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "778", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES E OUTRA PONTE NA LOCALIDADE DOS MIRANDAS, AMBOS NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIFICAMENTE NO CASO DOS MIRANDAS, NA REGI\u00c3O DO \u201cJAMBREIRO\u201d."}, {"id": "779", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DUFINHO DO RODOLFO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL AT\u00c9 A RUA MATO GROSSO (APROXIMADAMENTE 03 QUADRAS), NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "780", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES EM DIVERSOS CRUZAMENTOS DE VIAS PAVIMENTADAS COM VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS, DE MODO A PROTEGER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EXISTENTE DA A\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE COM A FOR\u00c7A DA ENXURRADA DANIFICAM O ASFALTO TONANDO AS VIAS INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": "781", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ALGUMA PROVID\u00caNCIA J\u00c1 FORA TOMADA NO SENTIDO DE REVERTER AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO O IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, N.\u00ba 500, NESTA CIDADE, QUE FORA DOADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O LAGOA DA PRATA \u2013 ABO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE. \r\n \t\tA REVERS\u00c3O SE JUSTIFICA PELO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL 1181/2004 QUE AUTORIZOU REFERIDA DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "782", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM \u2013 24/2008 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 C\u00c2MARA DE DIRETORES LOJISTAS \u2013 CDL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "783", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, \u00c0 DIRETORIA DA LDC BIONERGIA SA, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE DETERMINEM AOS EXECUTORES DA OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE OLEG\u00c1RIO MACIEL QUE QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS TOMEM OS DEVIDOS CUIDADOS PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ONDE SE ENCONTRA A PRA\u00c7A E A IMAGEM DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, PR\u00d3XIMO \u00c0 MARGEM DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "784", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DE TODOS OS RELAT\u00d3RIOS REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUANTO \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS VALORES REPASSADOS VIA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, MEDIANTE CONV\u00caNIOS FIRMADOS."}, {"id": "785", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO JORNALISTA DIRCEU PEREIRA, DIRETOR DA R\u00c1DIO VEREDAS FM, PARABENIZANDO-O PELA RECENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS EXCELENTES PROFISSIONAIS DO R\u00c1DIO, GRAZIANO SILVA E MAURO DE CASTRO."}, {"id": "786", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA CULTURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. PARA TANTO, SUGERE-SE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES RESPONS\u00c1VEIS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "787", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM \u2013 25/2008 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1272", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI  EM \u2013 27/2008 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O LUCAS ANT\u00d4NIO REZENDE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1273", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVENDO O PAGAMENTO DE ROYALTY \u00c0S EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL CARBURANTE \u2013 QUE \u00c9 UMA FONTE DE ENERGIA - MEDIANTE O PLANTIO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, DA MESMA FORMA QUE EXISTE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, QUE S\u00c3O RECURSOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS.\r\n \t\tCASO N\u00c3O EXISTA A LEGISLA\u00c7\u00c3O ACIMA CITADA, QUE INFORMEM SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM PROJETO DE LEI COM ESTE FIM. \r\n \t\tREQUER AINDA, O ENVIO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AOS MUNIC\u00cdPIOS ONDE EXISTEM USINAS PRODUTORAS DE \u00c1LCOOL."}, {"id": "1274", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FORAM VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE APOIEM E VOTEM FAVOR\u00c1VEIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42/2007, ACRESCIDO DE UMA EMENDA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE ESTENDE AOS APOSENTADOS DO INSS OS MESMOS REAJUSTES CONCEDIDOS AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO (QUE TEVE GARANTIDO O REAJUSTE ANUAL, RECEBENDO A INFLA\u00c7\u00c3O PASSADA ACRESCIDA DO MESMO PERCENTUAL DO CRESCIMENTO REAL DA ECONOMIA DE DOIS ANOS ANTERIORES), QUE VOLTAR\u00c1 \u00c0 C\u00c2MARA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, FAZENDO JUSTI\u00c7A AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1275", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 PROJETO A SER EXECUTADO AINDA ESTE ANO, PARA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO MIRANDA J\u00daNIOR, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, OU AT\u00c9 MESMO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E AJARDINAMENTO DA MENCIONADA PRA\u00c7A."}, {"id": "1276", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A DESTA COMARCA,  ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR DE CIRCULA\u00c7\u00c3O O JORNAL \u00daLTIMA HORA, QUE SE ENCONTRA SOB INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A LOCAL."}, {"id": "1277", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM \u2013 26/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n \t\tQUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS TAMB\u00c9M PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 027/2008 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O LUCAS ANT\u00d4NIO REZENDE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1278", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DIRETORES DOS JORNAIS O PAPEL, CONEX\u00c3O, FOLHA DE LAGOA, O NOTICI\u00c1RIO, INFORMA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE FA\u00c7AM UMA MAT\u00c9RIA A RESPEITO DOS FATOS REC\u00c9M PUBLICADOS PELO JORNAL \u00daLTIMA HORA, A RESPEITO DO PATRIM\u00d4NIO DESTA CASA, OUVINDO TODOS OS INTERESSADOS E MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "1279", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1279/1279_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2008, QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68/2007, QUE CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1280", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2006, 2007 E NO PRESENTE ANO."}, {"id": "1281", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 22/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM \u2013 28/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1282", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA EM QUE EST\u00c1GIO SE ENCONTRAM AS PROVID\u00caNCAIS QUANTO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NOTURNA DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1283", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA USINA DE ASFALTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1284", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM\u201330/2008, QUE \u201cALTERA LEI 1597/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1285", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, DR. MAUR\u00cdCIO DE OLIVEIRA CAMPOS J\u00daNIOR, PARA TRATARMOS A RESPEITO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1286", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE, COMO CURADOR DO MEIO AMBIENTE LOCAL, PROMOVA UMA REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS LOUIS DREYFUS COMMODITIES, EMBAR\u00c9 IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS S/A, COMPANHIA SIDER\u00daRGICA LAGOA DA PRATA LTDA E OUTRAS GRANDES IND\u00daSTRIAS DO MUNIC\u00cdPIO, CASO QUEIRA, COM A PRESEN\u00c7A E PARTICIPA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M, DAS AUTORIDADES DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICI\u00c1RIO LOCAIS, POL\u00cdCIA AMBIENTAL E REPRESENTANTES DE \u00d3RG\u00c3OS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR A RESPEITO DA QUALIDADE DO AR E DAS \u00c1GUAS DO MUNIC\u00cdPIO, BUSCANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE GARANTIR AO CIDAD\u00c3O LAGOPRATENSE EFETIVA PROTE\u00c7\u00c3O DE SUA SA\u00daDE."}, {"id": "1287", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 PROJETO A SER EXECUTADO AINDA ESTE ANO, PARA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CASA MINEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "1288", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG  SOLICITANDO \u00c0 EMPRESA O ATENDIMENTO DE DIVERSOS PEDIDOS DESTA CASA, NO SENTIDO DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS E POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM ALGUMAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, PEDIDOS ESTES, QUE EST\u00c3O AGUARDANDO ATENDIMENTO H\u00c1 MAIS DE 03 ANOS."}, {"id": "1289", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM-31/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1355", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA VICENTE C\u00c2NDIDO, EM FRENTE AO N.\u00ba 449, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "1356", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EST\u00c3O SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS POR PARTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, SUBORDINADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI DA ACESSIBILIDADE \u2013 N.\u00ba 1089/2003, NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ESPA\u00c7O PARA ASSISTIR AOS ESPET\u00c1CULOS, EVENTOS E SHOWS MUSICAIS, INCLUSIVE DA EXP\u00d4-LAGOA. "}, {"id": "1357", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E AINDA, COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A HIP\u00d3TESE DE SE GARANTIR AOS PEQUENOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNIC\u00cdPIO, ESPA\u00c7O NAS FESTAS E EVENTOS PROMOVIDOS NA CIDADE, P\u00daBLICOS E PARTICULARES, PARA TRABALHAREM, BEM COMO, BENEF\u00cdCIO FISCAL QUANTO AOS TRIBUTOS LIGADOS AO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES.  "}, {"id": "1358", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI  EM - 32/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM \u2013 33/2008 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM \u2013 36/2008 QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM \u2013 07, QUE \u201cINSTITUI LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1359", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI  EM - 36/2008 QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM \u2013 07, QUE \u201cINSTITUI LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1514", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM - 34/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA  E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI EM-33/2008, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1515", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O SEM\u00c1FORO REC\u00c9M INSTALADO NA AV. BRASIL ESQUINA COM RUA MANAUS PARA O CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA AMAZONAS OU COM A AV. ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, ATENDENDO PEDIDO DO EMPRES\u00c1RIO MARINHO AMARAL QUE EST\u00c1 SENDO DEVERAS PREJUDICADO, POIS, \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL LOCALIZADO NESTE CRUZAMENTO. POSTO ESTE, QUE H\u00c1 MAIS DE UMA D\u00c9CADA GERA EMPREGOS E RENDA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1516", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUE EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O PROJETO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR VIA CONV\u00caNIO COM A COHAB."}, {"id": "1517", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUE EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO \u2013 ETE - NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SE ALGUM RECURSO J\u00c1 FOI ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE."}, {"id": "1518", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE, VISTO QUE COM A MELHORA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE SUA PARTE FRONTAL, SURGIU A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR AS DEMAIS PARTES, QUE APRESENTAM ILUMINA\u00c7\u00c3O INSUFICIENTE."}, {"id": "1519", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS, FACE \u00c0 IMENSA DEMANDA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1520", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JOS\u00c9 MARIA RESENDE, EM FRENTE AO N.\u00ba 1.599, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1522", "ano": "2008", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIMENTO 048/2008 QUE FORA ENVIADO POR ESTA CASA NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "1523", "ano": "2008", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE, QUE REALIZEM ESTUDO SOCIAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE AUXILIAR A SRA. JULIANE APARECIDA MIRANDA QUE NECESSITA DE MEDICAMENTO CONTROLADO E DE USO CONT\u00cdNUO, O QUAL POSSUI VALOR ALT\u00cdSSIMO QUE FOGE DE SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS. "}, {"id": "1524", "ano": "2008", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM-37/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI  EM-38/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n \t\t\tE AINDA, QUE O PROJETO DE LEI  EM-35/2008, QUE \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL 1463/2007 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL 11494/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1525", "ano": "2008", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, A TRANSFER\u00caNCIA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A SEMANA POSTERIOR OU ANTECIP\u00c1-LA PARA A ANTERIOR, EM DATA A SER DEFINIDA COM OS VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE NAQUELA DATA OS EDIS ESTAR\u00c3O ENVOLVIDOS EM CONVEN\u00c7\u00d5ES PARTID\u00c1RIAS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2008."}, {"id": "1526", "ano": "2008", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008, PARA REUNI\u00c3O DOS DIRET\u00d3RIOS MUNICIPAIS DO PC DO B E PSL, A SE REALIZAR DAS 20 \u00c0S 22 HORAS; E PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONVEN\u00c7\u00c3O DO PC DO B E PSL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, SEGUNDA-FEIRA, DAS 18 \u00c0S 24 HORAS."}, {"id": "1527", "ano": "2008", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ANT\u00d4NIO ALVES DE MIRANDA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 26 DE MAIO DE 2008."}, {"id": "1528", "ano": "2008", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. L\u00c1ZARO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 30 DE MAIO DE 2008. "}, {"id": "1529", "ano": "2008", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1529/1529_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2008 QUE \u201cALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA DEC\u00caNIO 2007/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVDI\u00caNCIAS\u201d   SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1530", "ano": "2008", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-040/2008, QUE  \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS - APAC E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI CM-09/2008 QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1531", "ano": "2008", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 OI, SOLICITANDO AO PRIMEIRO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. \r\n \tE \u00c0 OI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR APARELHOS DE TELEFONIA P\u00daBLICA (ORELH\u00d5ES) NOS VEL\u00d3RIOS MUNICIPAIS, SENDO 01 NO VEL\u00d3RIO DO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE E 01 NO DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, DE MODO A ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA DOS LOCAIS ACIMA CITADOS."}, {"id": "1532", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA DETERMINADO \u00c0 ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DESTA CASA, QUE FA\u00c7A UMA CONSULTA JUNTO \u00c0 NDJ A RESPEITO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL, MAIS PRECISAMENTE, PARA NOS INFORMAR AT\u00c9 QUANDO OS PARTIDOS POL\u00cdTICOS PODER\u00c3O UTILIZAR OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES E CONVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1533", "ano": "2008", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL - PARA IND\u00daSTRIAS N\u00c3O POLUENTES - \u00c0 MARGEM DA MG-170, NO LADO OPOSTO \u00c0 \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1534", "ano": "2008", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O CAL\u00c7AD\u00c3O NO ENTORNO DO PARQUE DOS BURITIS, AINDA NO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "1535", "ano": "2008", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-041/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n \t\t\tE AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM-08/2008, QUE \u201cFIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS\u201d, O PROJETO DE LEI CM-10/2008, QUE \u201cREVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1496/2007\u201d E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 04/2008, QUE \u201cFIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1544", "ano": "2008", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. EULER M\u00c1RCIO DA SILVA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 04 DE JUNHO DE 2008. "}, {"id": "1545", "ano": "2008", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL DE LAGOA DA PRATA CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA, PARA NOS EXPLICAR A RESPEITO DA MORTE DE GRANDE N\u00daMERO DE PEIXES NO RIO S\u00c3O FRANCISCO, CONFORME ME FOI RELATADO POR PESCADORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1546", "ano": "2008", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE JOGAR UMA MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E DIVIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "1547", "ano": "2008", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DEPUTADA FEDERAL MARIA L\u00daCIA CARDOSO SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE APRESENTE EMENDA AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO 2009, NO SENTIDO DE CARREAR RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "1548", "ano": "2008", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO    O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. SAINT CLAIR DOCO, E A CHEFE DO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, PATR\u00cdCIA ALVES DE CARVALHO, PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SEGUINTE:\r\n \t\tO PRIMEIRO, SOBRE A POSS\u00cdVEL RETIRADA DO VIVEIRO DE MUDAS DA ASF, QUE SE ENCONTRA SITUADO EM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \t\tA SEGUNDA, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "1549", "ano": "2008", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA LOUIS DREYFFUS COMMODITIES, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS PRODUTOS QU\u00cdMICOS UTILIZADOS NA CULTURA CANAVIEIRA, VIA A\u00c9REA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, E QUAL A SUA REAL DESTINA\u00c7\u00c3O.\r\n\t\tINFORMAR SE, NO RAIO DE 2 KM QUE CIRCUNSCREVE A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, EST\u00c1 SENDO APLICADO ALGUM TIPO DE PRODUTO QU\u00cdMICO VIA A\u00c9REA. \r\n\t\tSOLICITAR AINDA, \u00c0 CONCEITUADA EMPRESA ACIMA, SE A MESMA TEM INFORMADO AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0S QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS, QUANTO AOS PRODUTOS QU\u00cdMICOS UTILIZADOS EM SUAS LAVOURAS.\r\n\t\tSOLICITAR, DE IGUAL MODO, \u00c0 EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS \u00c0 EMPRESA LOUIS DREYFFUS COMMODITIES, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACIMA SOLICITADAS, PARA CONFRONTA\u00c7\u00c3O DE DADOS."}, {"id": "1550", "ano": "2008", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA LOUIS DREYFFUS COMMODITIES, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS COLHEITADEIRAS HOJE EM USO NA MONOCULTURA CANAVIEIRA, SOMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. INFORMAR AINDA SE A MESMA POSSUI ALGUMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO E QUAL A QUANTIDADE DESSES EQUIPAMENTOS QUE SER\u00c3O DESTINADOS \u00c0 LAVOURA DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR, ESPECIFICAMENTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA.\r\n\tINFORMAR AINDA QUAL A \u00c1REA A SER CULTIVADA, AP\u00d3S A EXPANS\u00c3O DA CULTURA CANAVIEIRA J\u00c1 PROGRAMADA PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS, NA \u00c1REA TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIFICANDO, NESSA \u00c1REA, QUAL O PERCENTUAL CONSTITU\u00cdDO COM UMA DECLIVIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 12%. \r\n\tSOLICITAR AINDA \u00c0S EMPRESAS PRODUTORAS/MONTADORAS/REVENDEDORAS DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO NO BRASIL \u2013 COLHEITADEIRAS DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR -, QUAL O PRAZO M\u00c9DIO DE ENTREGA DESSES EQUIPAMENTOS, DEPOIS DE EFETIVADA A SUA COMPRA."}, {"id": "1551", "ano": "2008", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA CASA E DO POVO LAGOPRATENSE, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "1552", "ano": "2008", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-042/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI  EM-43/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1553", "ano": "2008", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA CASA E DO POVO LAGOPRATENSE, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. "}, {"id": "1554", "ano": "2008", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-029/2008, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1555", "ano": "2008", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM-046/2008, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1556", "ano": "2008", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-046/2008 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI CM-13/2008, QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1557", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO DA VIZINHA CIDADE DE LUZ SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DA CEMIG, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, DE MODO A VIABILIZAR A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NO LOCAL CITADO NA CORRESPOND\u00caNCIA QUE SEGUE ANEXA E QUE DEVER\u00c1  ACOMPANHAR O OF\u00cdCIO A SER ENCAMINHADO."}, {"id": "1558", "ano": "2008", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-047/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "1559", "ano": "2008", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI EM-049/2008, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL AMIGO BICHO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1560", "ano": "2008", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-49/2008, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCI\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL AMIGO BICHO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI CM-014/2008, QUE \u201cCRIA O DIA DO PESCADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1561", "ano": "2008", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1561/1561_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE  LEI EM-48/2008, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E SUAS EMENDAS SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1579", "ano": "2008", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1579/1579_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETOS DE  LEI EM-45/2008, QUE \u201cCONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA\u201d E EM-51/2008, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1580", "ano": "2008", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PARA O CORRENTE ANO NA SECRETARIA DE OBRAS, EST\u00c1 A DE CAL\u00c7AR A RUA MANAUS, NO TRECHO QUE VAI DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL (BAIRRO MAR\u00cdLIA) AT\u00c9 O SEU FINAL NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1581", "ano": "2008", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza, Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI CM 011/2008 QUE \u201cPRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR CULTIVADA EM IM\u00d3VEIS SITUADOS NA \u00c1REA TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, TENDO EM VISTA QUE APRESENTAREMOS NOVA PROPOSI\u00c7\u00c3O COM ALGUMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE ENTENDEMOS RELEVANTES. "}, {"id": "1582", "ano": "2008", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", , Adelmo Lopes, Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA REGIMENTAL, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI CM 12/2008 QUE \u201cPRO\u00cdBE O LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICO E CONG\u00caNERE POR VIA A\u00c9REA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO\u201d, AT\u00c9 A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 14/07/2008."}, {"id": "1583", "ano": "2008", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1583/1583_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, REQUERENDO QUE APRESENTE UMA EMENDA VISANDO CAL\u00c7AMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS EM LAGOA DA PRATA, PREFERENCIALMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO DOHR E BAIRRO GOMES. "}, {"id": "1584", "ano": "2008", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE VISITA DE AGENTES DA POL\u00cdCIA FEDERAL \u00c0 SEDE DO PODER EXECUTIVO, DETALHANDO OS MOTIVOS DA REFERIDA VISITA, SE FORAM LEVADOS DOCUMENTOS PARA AN\u00c1LISE, E AINDA, QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO PROCEDIMENTO REALIZADO SE O MESMO EXISTIR. "}, {"id": "1585", "ano": "2008", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1585/1585_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, REQUERENDO QUE SEJA APLICADO A VINHA\u00c7A NAS  VIAS P\u00daBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONSENHOR ALFREDO DOHR DO BAIRRO MAR\u00cdLIA, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ATRAV\u00c9S DE ABAIXO-ASSINADO."}, {"id": "1586", "ano": "2008", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE  EXISTE A POSSIBILIDADE DE DOAR O LOTE SITUADO NOS FUNDOS DOS LOTES 12 E 13 DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA O SR. JOSIMAR MARTINS DE SOUZA, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SUA F\u00c1BRICA, ASSIM QUE FOR PERMITIDO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL. "}, {"id": "1587", "ano": "2008", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE  EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AINDA NESTE ANO, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MODESTINO JOS\u00c9 DE CASTRO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1588", "ano": "2008", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR OS PORT\u00d5ES DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL PROVISORIAMENTE, DURANTE AS F\u00c9RIAS ESCOLARES DE JULHO DO CORRENTE ANO, EXCLUSIVAMENTE AOS CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES, PARA QUE OS PAIS POSSAM PASSEAR COM SEUS FILHOS NAQUELE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": "1589", "ano": "2008", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO    O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. ANT\u00d4NIO JUAR\u00caS DE CASTRO, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS SUSPEITAS DAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO, E QUE POSSA VIR ACOMPANHADO DO RESPONS\u00c1VEL PELA AUDITORIA INTERNA REALIZADA PELO PR\u00d3PRIO PODER EXECUTIVO.\r\n \t\tVEM REQUERER AINDA, QUE A ATA DESTA REUNI\u00c3O SEJA ENCAMINHADA, AP\u00d3S APROVADA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE ESTE CASO, OU SEJA, O QUE O MP APUROU AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "1590", "ano": "2008", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO NESTA COMARCA, DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR E EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, QUAL O RESULTADO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO QUE FOI INSTAURADO QUANTO AO CASO DO JORNAL \u00daLTIMA HORA, SENDO QUE O PROPRIET\u00c1RIO DO JORNAL, JULIANO ROSSI, TINHA UM PONPOSO CONTRATO COM O PODER EXECUTIVO E AO MESMO TEMPO ERA CONTRATADO POR MEIO DE CARGO COMISSIONADO, COMO CHEFE DO SETOR DE COMINICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA, O QUE SABEMOS CONFIGURA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO PELO PREFEITO ANT\u00d4NIO DIVINO DE MIRANDA. SEGUE ANEXA C\u00d3PIA DE CONTRATO ASSINADO POR JULIANO ROSSI PROVANDO QUE O MESMO ERA DONO DO JORNAL \u00daLTIMA HORA NA OCASI\u00c3O."}, {"id": "1591", "ano": "2008", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CODEMA SOLICITANDO AO REFERIDO CONSELHO QUE ENVIE A ESTA CASA, SEU POSICIONAMENTO A RESPEITO DO LAN\u00c7AMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE VINHA\u00c7A PELA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONSENHOR ALFREDO DOHR DO BAIRRO MAR\u00cdLIA, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ATRAV\u00c9S DE ABAIXO-ASSINADO, VISANDO DIMINUIR A POEIRA EXISTENTE NAS MESMAS."}, {"id": "1592", "ano": "2008", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. MANOEL JOS\u00c9 SERAPI\u00c3O, MAIS CONHECIDO COMO \u201cMAN\u00c9 PIABA\u201d, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE JULHO DE 2008."}, {"id": "1593", "ano": "2008", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA DO CARMO T. PEREIRA, POR OCASI\u00c3O DO FALECIMENTO SEU FILHO ALEXANDRE C\u00c9SAR AGOSTINHO PEREIRA, OCORRIDO NESTA DATA. "}, {"id": "1594", "ano": "2008", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-52/2008, QUE  \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n \t\t\tREQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2008 QUE \u201cREGULAMENTA O RESTABELECIMENTO E O CANCELAMENTO DOS DEVEDORES DIVERSOS E DA D\u00cdVIDA FLUTUANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1595", "ano": "2008", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1595/1595_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-55/2008, QUE  \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1596", "ano": "2008", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE LAGOA DA PRATA TEVE OBRAS SUSPENSAS POR ORDEM DA CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O - CGU E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cJO\u00c3O DE BARRO\u201d REALIZADA PELA POL\u00cdCIA FEDERAL QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS LIGADOS AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO - PAC. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME QUAIS FORAM.\r\n \t\tQUE INFORME TAMB\u00c9M OS VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS J\u00c1 REPASSADOS E OS QUE AINDA SER\u00c3O ENVIADOS."}, {"id": "1597", "ano": "2008", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR INFORME A ESTA CASA, SE O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA TEVE O PAGAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS SUSPENSOS POR ORDEM DA CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O - CGU E/OU DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cJO\u00c3O DE BARRO\u201d REALIZADA PELA POL\u00cdCIA FEDERAL QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS LIGADOS AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO - PAC. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME OS RESPECTIVOS CONTRATOS, COM A DESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO DOS MESMOS.\r\n \t\tQUE INFORME TAMB\u00c9M - COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONTRATOS LIGADOS AO PAC - OS VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS J\u00c1 REPASSADOS AO MUNIC\u00cdPIO E OS QUE AINDA SER\u00c3O ENVIADOS."}, {"id": "1598", "ano": "2008", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, BEM COMO, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO AOS MESMOS SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DE 2008, POR PARTIDOS POL\u00cdTICOS, PER\u00cdODO EM QUE J\u00c1 ESTAVA TOTALMENTE PROIBIDO O USO DE BENS P\u00daBLICOS POR PARTIDOS, CANDIDATOS, ETC...\r\n \t\tQUE SEJAM ENVIADAS JUNTO COM O OF\u00cdCIO C\u00d3PIAS DESTE REQUERIMENTO E DO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA QUE SEGUE ANEXO."}, {"id": "1599", "ano": "2008", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNIC\u00cdPIO ARCOU COM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UMA VAN PARA CONDUZIR UMA FAM\u00cdLIA LAGOPRATENSE AT\u00c9 A CIDADE DE PEDRA AZUL, NO NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJA DIST\u00c2NCIA \u00c9 DE APROXIMADAMENTE 1.800 KM IDA E VOLTA."}, {"id": "1600", "ano": "2008", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANU\u00caNCIA COM TODOS OS VEREADORES E O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MODO A PERMITIR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS VALORES REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O FORAM, NEM SER\u00c3O UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, SENDO UMA DELAS MOTOCICLETA."}, {"id": "1601", "ano": "2008", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 GONTIJO \u00c0 RUA BELO HORIZONTE, N.\u00ba 1.114, BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, DE MODO A AFERIR SE SUA NETA TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DA BOLSA FAM\u00cdLIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA RESIDE COM A AV\u00d3 JUNTAMENTE COM SEU PAI, S\u00c3O CARENTES E AINDA N\u00c3O RECEBEM AQUELE BENEF\u00cdCIO DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1602", "ano": "2008", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1602/1602_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A PREVIS\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO COM FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "1603", "ano": "2008", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A MUNICIPALIDADE CEDER \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA, O BARRAC\u00c3O LOCALIZADO \u00c0 R. PEDRO II, S/ N\u00ba, CONSTRU\u00cdDO NO ESPA\u00c7O DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (EX-BAIRRO GL\u00d3RIA)."}, {"id": "1604", "ano": "2008", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A RESPONS\u00c1VEL PELA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO, SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE OLIVEIRA BERNARDES, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS NO MUNIC\u00cdPIO, TANTO NO CEO QUANTO NO PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL (ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA).\r\n \t\tDEVE TRAZER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: NOME DOS DENTISTAS QUE PRESTAM OS SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O; CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO; LOCAIS DE ATENDIMENTO; N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS; INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS POR VENTURA FIRMADOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1605", "ano": "2008", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PODER JUDICI\u00c1RIO (INCLUSIVE JUIZADO ESPECIAL E ELEITORAL), PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A, DEFENSORIA P\u00daBLICA, POL\u00cdCIA CIVIL, POL\u00cdCIA MILITAR, MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FAZEND\u00c1RIA, APAE, APAC, AMAVI, FACULDADE DE ITA\u00daNA \u2013 CAMPUS LAGOA DA PRATA, INSS E IPSEMG, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OU ESTAGI\u00c1RIOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO PARA OS REFERIDOS \u00d3RG\u00c3OS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES, SEJA MEDIANTE CONV\u00caNIOS OU CESS\u00c3O. EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAREM AINDA, O NOME E A OCUPA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES."}, {"id": "1606", "ano": "2008", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO RECURSO APRESENTADO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM-15/2008 SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1607", "ano": "2008", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO DER-MG, COM SEDE NA CIDADE DE FORMIGA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTEM NAQUELE \u00d3RG\u00c3O SOLICITA\u00c7\u00d5ES PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-170, PR\u00d3XIMO AOS TREVOS DE ACESSO A LAGOA DA PRATA. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS AT\u00c9 O MOMENTO AINDA N\u00c3O FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "1608", "ano": "2008", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO E C\u00d3PIA DESTE, \u00c0 DELEGADA DE TR\u00c2NSITO DE LAGOA DA PRATA, AOS JU\u00cdZES DE DIREITO E PROMOTORES, AO PREFEITO E AO DIRETOR RESPONS\u00c1VEL POR ESTA REGI\u00c3O DO DER, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDI\u00caNCIA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR A RESPEITO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TREVO PRINCIPAL NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, NESTA CIDADE, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO SECUND\u00c1RIO, NO FINAL DA AV. FERN\u00c3O DIAS, E TAMB\u00c9M, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA E SA\u00cdDA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "1609", "ano": "2008", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO  QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER - OU SOLICITAR A QUEM DE DIREITO E OBRIGA\u00c7\u00c3O \u2013 A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO PRINCIPAL NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, DO TREVO SECUND\u00c1RIO, NO FINAL DA AV. FERN\u00c3O DIAS."}, {"id": "1610", "ano": "2008", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA, SE FOI AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE SOLICITOU A SUSPENS\u00c3O DAS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO."}, {"id": "1611", "ano": "2008", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO AO PROCESSO N.\u00ba 743.981 \u2013 INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE O CORPO T\u00c9CNICO DESTE \u00d3RG\u00c3O CONSIDEROU IRREGULAR O PAGAMENTO DE 13\u00ba SUBS\u00cdDIOS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, ACUSOU RECEBIMENTO A MAIOR POR PARTE DESTES. TENDO EM VISTA QUE O PRECESSO RETRO CITADO SE REFERE AOS EXERC\u00cdCIOS 2005/2006, QUE INFORME AINDA, SE NO ANO DE 2007 FOI FEITO O PAGAMENTO DE 13\u00ba."}, {"id": "1612", "ano": "2008", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 56/2008 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ARLETTE ANTUNES\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1613", "ano": "2008", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 12/2008 QUE \u201cPRO\u00cdBE O LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICO E CONG\u00caNERE, POR VIA A\u00c9REA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IM\u00d3VEIS SITUADOS NA \u00c1REA TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, E AUTOMATICAMENTE DO REFERIDO PROJETO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEX\u00c3O A RESPEITO."}, {"id": "1614", "ano": "2008", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 15/2008 QUE \u201cPRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-\u00c1\u00c7UCAR CULTIVADA EM IM\u00d3VEIS SITUADOS NA \u00c1REA TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, E CONSEQUENTEMENTE, DAS SUBEMENDAS, SUBSTITUTIVO E EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEX\u00c3O A RESPEITO."}, {"id": "1618", "ano": "2008", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO  QUE INFORME A ESTA CASA SE FORAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO RETRANSMISSOR DOS SINAIS DE TV DESTE MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE O CANAL DA CAN\u00c7\u00c3O NOVA EST\u00c1 FORA DO AR E A BAND MINAS OSCILA BASTANTE, ESTANDO ORA NO AR, ORA FORA DO AR."}, {"id": "1619", "ano": "2008", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO  QUE INFORME A ESTA CASA O NOME E ENDERE\u00c7O DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE DO SAAE, SENDO QUE REFERIDA RELA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SER ENVIADA AP\u00d3S AS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1620", "ano": "2008", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO AO PROCESSO N.\u00ba 743.981 \u2013 INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE O CORPO T\u00c9CNICO DESTE \u00d3RG\u00c3O CONSIDEROU IRREGULAR O PAGAMENTO DE 13\u00ba SUBS\u00cdDIOS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DESTE MUNIC\u00cdPIO. TENDO EM VISTA QUE O PRECESSO RETRO CITADO SE REFERE AOS EXERC\u00cdCIOS 2005/2006, QUE INFORME AINDA, SE NO ANO DE 2007 FOI FEITO O PAGAMENTO DE 13\u00ba.\r\n\r\n \t\tQUE INFORME AINDA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO \u00c0 INVESTIGA\u00c7\u00c3O DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CEO. \r\n\r\n \t\tE POR FIM, SE VEM SENDO FEITO UM TRABALHO DE CONFER\u00caNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS, TENDO EM VISTA QUE IRREGULARIDADES NESTE RECOLHIMENTO ENSEJARAM PREJU\u00cdZOS AOS COFRES P\u00daBLICOS RECENTEMENTE."}, {"id": "1621", "ano": "2008", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 59/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI  EM-60/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1622", "ano": "2008", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE \u00c9 POSS\u00cdVEL CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 DE CASTRO TEIXEIRA,  PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 134, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II. "}, {"id": "1623", "ano": "2008", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE SER\u00c1 ATENDIDO O PLEITO DOS MORADORES DA RUA S\u00c3O CARLOS NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, QUE ENTREGARAM AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS UM ABAIXO-ASSINADO PARA QUE SEJAM FEITOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA. "}, {"id": "1624", "ano": "2008", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "EQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO PROF. FL\u00c1VIO VASCONCELOS GODINHO, DIRETOR GERAL DO CEFET, EM BAMBU\u00cd, NO SENTIDO DE CRIAR UMA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CEFET \u2013 CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA, EM LAGOA DA PRATA.\r\n\t\tO VEREADOR TAMB\u00c9M SOLICITA AO DEPUTADO JAIME MARTINS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE PREVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CEFET FEDERALIZADO PARA LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE FORA DIVULGADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE 13 CEFET\u2019S FEDERALIZADOS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, DENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS ENCONTRA-SE O DE FORMIGA NO CENTRO-OESTE MINEIRO."}, {"id": "1625", "ano": "2008", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE TANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ENVIEM CORRESPOND\u00caNCIAS AO DIRETOR GERAL DO CEFET EM BAMBU\u00cd, PROF. FL\u00c1VIO VASCONCELOS GODINHO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CEFET \u2013 CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA, NO MUNIC\u00cdPIO LAGOPRATENSE. O CEFET DE BAMBU\u00cd LOCALIZA-SE \u00c0 FAZENDA VARGINHA, KM 5 \u2013 CEP: 38900-000, EM BAMBU\u00cd \u2013 MG. "}, {"id": "1626", "ano": "2008", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REALIZADA AP\u00d3S O PLEITO ELEITORAL, UMA CONSULTA POPULAR QUESTIONANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA A RESPEITO DO LAN\u00c7AMENTO DE AGROT\u00d3XICO POR VIA A\u00c9REA, BEM COMO, DA QUEIMA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR E DO DESMATAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1627", "ano": "2008", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO, SR. JORGE DOS REIS FONSECA, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 DECLARA\u00c7\u00c3O QUANTO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL POR PARTE DO SERVIDOR ANT\u00d4NIO IZAIAS DOS SANTOS, QUE REQUEREU SUA APOSENTADORIA JUNTO AO INSS E N\u00c3O LOGROU \u00caXITO EM VIRTUDE DA INFORMA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO PPP DO SERVIDOR, QUE SEGUNDO O MESMO ESTARIA EQUIVOCADA."}, {"id": "1628", "ano": "2008", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS DA FALTA DE M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTO EM DIVERSOS PSFS, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1629", "ano": "2008", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARABENIZANDO-OS PELA S\u00daMULA VINCULANTE 13/2008, PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, QUE PRO\u00cdBE DE VEZ A PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS TR\u00caS PODERES INCLUSIVE."}, {"id": "1630", "ano": "2008", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-62/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI  EM-63/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1631", "ano": "2008", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 8 DE SETEMBRO SEJA ADIADA PARA O DIA 09, TER\u00c7A-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS, FACE \u00c0S CELEBRA\u00c7\u00d5ES DA FESTA DO CONGADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONGADEIROS DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTE MUNIC\u00cdPIO E SE ENCERRAR\u00c1 NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2008."}, {"id": "1955", "ano": "2008", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROJETO NO SENTIDO DE SE REFORMAR DIVERSAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE QUE POR DIVERSOS MOTIVOS SE ENCONTRAM COM O PISO IRREGULAR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "1956", "ano": "2008", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLEMENTADO AINDA NESTE ANO, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA SITUADA NA RUA D. PEDRO II, N.\u00ba 1.047, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1957", "ano": "2008", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-061/2008 QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA ELVIRA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1958", "ano": "2008", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1958/1958_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NA PRA\u00c7A CEL. CARLOS BERNARDES, EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ, 1 (UM) CORETO E 2 BANHEIROS. CASO HAJA TAL POSSIBILIDADE, ESTE VEREADOR SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO QUE TAIS OBRAS SEJAM EDIFICADAS."}, {"id": "1959", "ano": "2008", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES A PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA COMBRITA, SITUADA NESTA CIDADE, NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005 A 2008."}, {"id": "1960", "ano": "2008", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM-66/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM-67/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "1961", "ano": "2008", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. LEVINDO FURTADO DE OLIVEIRA, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2008."}, {"id": "2158", "ano": "2008", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG PARA QUE SEJA MODIFICADO O POSICIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO EM FRENTE AO N.\u00ba 595, DA RUA JOS\u00c9 VITAL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, DE MODO A RETIR\u00c1-LO DA FRENTE DA GARAGEM DA REFERIDA RESID\u00caNCIA E COLOC\u00c1-LO AO LADO. \r\n \t\tQUE SEJA ENVIADO TAMB\u00c9M, OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG SOLICITANDO A PROVID\u00caNCIA ACIMA DESCRITA."}, {"id": "2159", "ano": "2008", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DER/MG \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAR SE A PONTE A SER CONSTRU\u00cdDA NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA \u00c0 LUZ, - TRECHO ESSE QUE TEM PREVIS\u00c3O DE SER ASFALTADO CONFORME PROCESSO N\u00ba 1.940-2300/1996-3 -, J\u00c1 PREV\u00ca A \u00c1REA A SER INUNDADA COM A POSS\u00cdVEL REPRESA A SER CONSTRU\u00cdDA NO RIO S\u00c3O FRANCISCO, EM TERRIT\u00d3RIO LAGOPRATENSE."}, {"id": "2160", "ano": "2008", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CEMIG \u2013 COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAR SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE HAVER\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESA NO RIO S\u00c3O FRANCISCO, EM TERRAS LAGOPRATENSES, COM O OBJETIVO DE SE INSTALAR UMA USINA HIDREL\u00c9TRICA."}, {"id": "2161", "ano": "2008", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA E O PROJETO DE LEI EM-68/2008, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2162", "ano": "2008", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante, Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ADIADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 14 HORAS, FACE AO ENCERRAMENTO DO PLEITO ELEITORAL QUE SE DAR\u00c1 NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2008.\r\n \t\tNA REFERIDA REUNI\u00c3O N\u00c3O SER\u00c3O APRESENTADOS REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00d5ES E OUTRAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES. TAMB\u00c9M N\u00c3O SER\u00c1 UTILIZADA A PALAVRA LIVRE EM QUALQUER DE SUAS ESP\u00c9CIES."}, {"id": "2163", "ano": "2008", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. GERALDO FRANCISCO BRAGA, MAIS CONHECIDO COMO \u201cTIO LEIL\u00c3O\u201d, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008. "}, {"id": "2164", "ano": "2008", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS \u00c1RVORES ANTIGAS, DENTRE ELAS GAMELEIRAS E SUCUPIRAS, SITUADAS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, EM \u00c1REA QUE PODERIA SE TRANSFORMAR EM UMA PRA\u00c7A, TENDO EM VISTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO LOCAL, O QUE PODE COMPROMETER A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS \u00c1RVORES."}, {"id": "2165", "ano": "2008", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE OU EXTRAORDIN\u00c1RIA NO M\u00caS DE OUTUBRO OU NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 409/2002, VISANDO  HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA, ANT\u00d4NIO ALVES DE MIRANDA, AO PADRE WANDER EVANGELISTA SOARES E \u00c0S IRM\u00c3S MARIA DOS SANTOS LOPES  E CEC\u00cdLIA MARIA MACHADO, CONVIDANDO FAMILIARES, AMIGOS, AUTORIDADES P\u00daBLICAS E IMPRENSA EM GERAL PARA ESTA SOLENIDADE."}, {"id": "2166", "ano": "2008", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AINDA NESTE ANO, A QUADRA DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, SITUADA NA RUA DIVIN\u00d3POLIS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2167", "ano": "2008", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REPASSAR AINDA NESTE EXERC\u00cdCIO, AUX\u00cdLIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA \u2013 FUTURA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, CONFORME EMENDA NO OR\u00c7AMENTO 2008, DE AUTORIA DESTE VEREADOR."}, {"id": "2168", "ano": "2008", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2169", "ano": "2008", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ADIADA PARA O DIA ___ DE OUTUBRO, \u00c0S ___ HORAS.\r\n \t\tO REQUERIMENTO \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA SE ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS."}, {"id": "2170", "ano": "2008", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM-73/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM COLOCADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2171", "ano": "2008", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.\u00ba 536, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA ESQUINA DA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE OLIVEIRA COM RUA M\u00c1RIO MENDES.\r\n \t\tQUE SEJA ENVIADO TAMB\u00c9M, OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG SOLICITANDO A PROVID\u00caNCIA ACIMA DESCRITA."}, {"id": "2172", "ano": "2008", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ILUSTR\u00cdSSIMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, SENDO POSS\u00cdVEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NA PREFEITURA PARA APURA\u00c7\u00c3O DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO, QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE AOS VEREADORES, SE ENCONTRA COM MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL."}, {"id": "2173", "ano": "2008", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTOS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO, PARA \u201cREMENDOS\u201d OU \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO\u201d, COM OU SEM LICITA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADAS AINDA, DAS C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO SAAE NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2007 E 2008."}, {"id": "2174", "ano": "2008", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  EM-75/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, O PROJETO DE LEI  EM-76/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI  EM-77/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM COLOCADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2175", "ano": "2008", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO S\u00c1BADO, \u00c0S ___ HORAS."}, {"id": "2176", "ano": "2008", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-78/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2177", "ano": "2008", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM PAINEL ELETR\u00d4NICO A SER INSTALADO NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA."}, {"id": "2178", "ano": "2008", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE APRESENTAR UM PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA OU OUTRO ESPA\u00c7O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUADRO COM A FOTOGRAFIA DO PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA,  A PARTIR DESTA LEGISLATURA E POSTERIORMENTE, IR MONTANDO E COLOCANDO DAS ANTERIORES."}, {"id": "2179", "ano": "2008", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, BEM COMO, AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O FERNANDO HADDAD, AOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ALTERANDO O TEXTO DO PAR\u00c1GRAFO QUINTO DO ARTIGO 40, BEM COMO, DO PAR\u00c1GRAFO OITAVO DO ARTIGO 201, AMBOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, DE MODO A ESTENDER OS DIREITOS ALI PREVISTOS \u00c0S ESPECIALISTAS EDUCACIONAIS. "}, {"id": "2180", "ano": "2008", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-79/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2181", "ano": "2008", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 07/2008 E 09 A 25/2008, QUE CONCEDEM MEDALHAS DE HONRA AO M\u00c9RITO MUNICIPAL E T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA SEJAM COLOCADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2182", "ano": "2008", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2008, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003 DE 22 MAIO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O, BEM COMO, QUE OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 26 E 27/2008, QUE CONCEDEM MEDALHA IL\u00cdDIO DE CARVALHO SEJAM COLOCADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2183", "ano": "2008", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO, OU \u00c0S PAR\u00d3QUIAS DE CADA MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO E DO MODELO DE \u201cABAIXO-ASSINADO\u201d QUE SEGUE ANEXO, SOLICITANDO A SEUS REPRESENTANTES QUE MOBILIZEM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NO SENTIDO DE REQUERER AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE EMPENHEM EM APROVAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O PROJETO DE LEI PLS 58/03, DE AUTORIA DO SENADO, QUE VIABILIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO INSS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO SENADO AO TEXTO DO PROJETO ORIGINAL."}, {"id": "2184", "ano": "2008", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-80 E EM-81/2008, QUE \u201cABREM CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O, BEM COMO, QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM-07/2008 QUE \u201cALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA DEC\u00caNIO 2007/2016\u201d E EM-65/2008 QUE \u201cDELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2185", "ano": "2008", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO, OU \u00c0S PAR\u00d3QUIAS DE CADA MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO E DO MODELO DE \u201cABAIXO-ASSINADO\u201d QUE SEGUE ANEXO, SOLICITANDO A SEUS REPRESENTANTES QUE MOBILIZEM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NO SENTIDO DE REQUERER AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE EMPENHEM EM APROVAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O PROJETO DE LEI PLS 58/03, DE AUTORIA DO SENADO, QUE VIABILIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO INSS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO SENADO AO TEXTO DO PROJETO ORIGINAL. "}, {"id": "2186", "ano": "2008", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.\u00ba 460, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "2187", "ano": "2008", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE MODIFICAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ESPA\u00c7OS PARA ESTACIONAMENTO 45\u00ba DE MODO A N\u00c3O PREJUDICAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS NOS CRUZAMENTOS."}, {"id": "2188", "ano": "2008", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS DE N.\u00ba 02 A 09, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM 064/2008 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009\u201d."}, {"id": "2189", "ano": "2008", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 64/2008, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2190", "ano": "2008", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00edzio Naza", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA, QUE FORNE\u00c7A A ESTE VEREADOR AT\u00c9 O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS REFERENTES \u00c0S CONCESS\u00d5ES DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES NOS EXERC\u00cdCIOS DE 1998 A 2008. \r\n \t\tDEVEM SER COPIADAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES (QUANDO EXISTIREM), CIRCULAR AUTORIZATIVA (QUANDO EXISTIREM), NOTAS DE EMPENHO, RELAT\u00d3RIO DE VIAGEM (FORMUL\u00c1RIO), RELAT\u00d3RIO DE VIAGEM (JUSTIFICATIVA DO VEREADOR) E DOS COMPROVANTES DA PRESEN\u00c7A DO VEREADOR NO DESTINO DA VIAGEM, BEM COMO, A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE AUTORIZOU E AUTORIZA O PAGAMENTO DESTE TIPO DE PROCEDIMENTO.\r\n \t\tE QUE SEJAM TAMB\u00c9M ENCAMINHADAS AS C\u00d3PIAS ACIMA CITADAS, COM O DEVIDO PROTOCOLO DE ENTREGA, DOS \u00daLTIMOS DEZ ANOS DE TRABALHOS DESTA CASA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO CONSELHEIRO WANDERLEY \u00c1VILA, PARA QUE O MESMO POSSA ANALISAR UMA D\u00c9CADA DE TRABALHO E N\u00c3O APENAS DOIS ANOS."}, {"id": "2191", "ano": "2008", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 83/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2192", "ano": "2008", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2008, QUE \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 266 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, EM-82/2008 QUE  \u201cESTABELECE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA SUCROALCOOLEIRA NO \u00c2MBITO DA \u00c1REA TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d E EM-84/2008 QUE \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL 1456/2007\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O, BEM COMO, QUE O PROJETO DE LEI EM-85/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2193", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI EM 84/2008 QUE \u201cALTERA A LEI 1456/2007\u201d, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEX\u00c3O A RESPEITO."}, {"id": "2194", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A CURADOR DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI TOMADA ALGUMA INICIATIVA POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL QUANTO \u00c0 INTERRUP\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO 13\u00b0 SUBS\u00cdDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO."}, {"id": "2195", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-86/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO."}, {"id": "2196", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 15 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 12, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 15 HORAS, BEM COMO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 15, SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS."}, {"id": "2197", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-87/2008 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2198", "ano": "2008", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Leandro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2008, QUE \u201cCRIA EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE  LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, N\u00ba 11/2008 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 51/2005, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E N\u00ba 12/2008 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 49/2005, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2199", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelmo Lopes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-88/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OTURAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  EM-89/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE 2009 DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA  E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-90/2008, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2009 DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA  E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n\r\nREQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-91/2008, QUE \u201cCONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NESTA REUNI\u00c3O."}]}