{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2209", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A\r\nNAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E FINANCEIRAS\r\nSITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA.\u201d"}, {"id": "2210", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE ASSEGURADA AOS IDOSOS NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E SEMI-URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA.\u201d"}, {"id": "2211", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE SAN\u00c7\u00d5ES PARA INFRATORES DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.089/2003 \u2013 LEI DA ACESSIBILIDADE.\u201d"}, {"id": "2272", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE \u2013 CMJ \u2013 NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA.\u201d"}, {"id": "2436", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES \u2013 DPVAT\u201d"}, {"id": "2437", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n \t\t\u201cACRESCENTA ARTIGO \u00c0 LEI MUNICIPAL 866/1999 QUE AUTORIZA O  \t\t\t  EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA\u201d.\r\n"}, {"id": "2438", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE RU\u00cdDOS, SONS E VIBRA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d."}, {"id": "2212", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA,DEC\u00caNIO 2007-2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2339", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "ANTEC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS UM, NA DIVISA DOS BAIRROS SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO, E OUTRO NA RUA ANT\u00d4NIO PINTO REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2261", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2262", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS."}, {"id": "2263", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA ESQUINA DA RUA CIRILO MACIEL COM RUA D. PEDRO II, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE."}, {"id": "2264", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DESTA CIDADE, UM BUSTO EM HOMENAGEM AO MONSENHOR ALFREDO DHOR E UM OUTRO EM HOMENAGEM \u00c0 IRM\u00c3 MARIA TEREZA WINTER, QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVI\u00c7OS EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA. \r\n"}, {"id": "2265", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRA\u00c7AS E CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS E TAMB\u00c9M PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE J\u00c1 EM VIG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2266", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS SINALIZADOS COM SEM\u00c1FOROS NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM RUA ALAGOAS, OU AT\u00c9 MESMO, SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES, BEM COMO, AUMENTAR O ESPA\u00c7O DE TEMPO PARA TRAVESSIA DOS MESMOS.  "}, {"id": "2267", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE ARTICULAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO LOTE DE TERRENO EXISTENTE NA RUA CIRILO MACIEL, AO LADO DO HOSPITAL S\u00c3O CARLOS, UTILIZANDO-SE PARTE DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO NO EXERC\u00cdCIO 2008, PARA FUTURAMENTE SE CONSTRUIR UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUE COM CERTEZA SERIA UM RELEVANTE MARCO PARA ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2268", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BANHEIRO NO P\u00c1TIO DA CAIXA D'\u00c1GUA DO SAAE SITUADA NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, ESQUINA COM RUA BAHIA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2269", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR NOVAMENTE O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MODO A DEMARCAR DE FORMA MAIS VIS\u00cdVEL E OBJETIVA A \u00c1REA A ELE DESTINADA. \r\n"}, {"id": "2270", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO CENTRO CATEQU\u00c9TICO, NA RUA ARCOS, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, BEM COMO, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR OS BANHEIROS UTILIZADOS PELAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS DO PETI E AGENTE JOVEM, QUE FUNCIONAM NO CENTRO CATEQU\u00c9TICO MEDIANTE CONV\u00caNIO FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO COM REFERIDA ENTIDADE.  "}, {"id": "2271", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA.\r\n"}, {"id": "2273", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES A CUSTO ZERO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS DO FGTS EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL.  "}, {"id": "2274", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES VISANDO CORRIGIR O DESNIVELAMENTO EXISTENTE NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.\u00ba 546, ESQUINA COM RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA."}, {"id": "2275", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL QUE FICA ENTRE A LINHA DE FERRO E A PONTE QUE DIVIDE AS FAZENDAS DO SR. ALTAMIRO MIRANDA E HORCINO MORAIS, TENDO EM VISTA QUE PARTE DESTA ESTRADA CEDEU FORMANDO UMA CRATERA."}, {"id": "2276", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS MARGENS E  LOTES VAGOS DA RUA MANOEL PENA, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 1370 A 1734, PRINCIPALMENTE A PODA DE \u00c1RVORES E DA GRANDE QUANTIDADE DE MATO L\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "2277", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DA VOLTA DAS AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA A TERCEIRA IDADE CONFORME VINHA OCORRENDO EM ANOS ANTERIORES.\r\n\r\n"}, {"id": "2278", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR O PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO \u00c0 RODOVIA MG \u2013 429, QUE \u00c9 J\u00c1 PAVIMENTADA, PODENDO PARA TANTO SER FIRMADA UMA PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. "}, {"id": "2279", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO PC 9, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2280", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O PARA ATENDER \u00c0 ASCALP, POR 04 DIAS DA SEMANA E AO PROJETO DAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS, POR DOIS DIAS DA SEMANA."}, {"id": "2281", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM MAM\u00d3GRAFO PARA ATENDER AOS PACIENTES DE LAGOA DA PRATA.\r\n"}, {"id": "2282", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA AO CENTRO, OU SEJA, ENTRE AS RUAS M\u00c1RIO MENDES, ALAGOAS E SERGIPE, AO LADO DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2283", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR E IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 PSF NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA AO CENTRO, OU SEJA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO MUNICIPAL, OU DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2284", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, N.\u00ba 1.457, EM FRENTE \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2285", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM CORETO M\u00d3VEL QUE POSSA LEVAR AOS CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES EM SEUS BAIRROS, EVENTOS EDUCATIVOS E CULTURAIS."}, {"id": "2286", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MODESTO GOMES COM JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CENTRO DESTA CIDADE E AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NOS CRUZAMENTOS  DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM MODESTO GOMES NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, AVENIDA BRASIL COM RIO DE JANEIRO E ALAGOAS, DA RUA CIRILO MACIEL COM ALEXANDRE BERNARDES PRIMO E POR FIM, NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS.\r\n"}, {"id": "2287", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DO POSTO CALP NESTA MESMA VIA, AT\u00c9 A AV. BRASIL."}, {"id": "2288", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS P\u00daBLICOS: PRA\u00c7A CAPIT\u00c3O BAIA; PRA\u00c7A DO TRABALHADOR E DE EVENTOS; EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DO CONTORNO.\r\n"}, {"id": "2289", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM DUAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, EM FRENTE AO N.\u00ba 48, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 ALEXANDRINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2290", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA AV. FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 186, ESQUINA COM RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, NO BAIRRO SOL NASCENTE.\r\n"}, {"id": "2291", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO VELOSO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, PLANTAR ALGUMAS \u00c1RVORES NA MESMA.\r\n"}, {"id": "2292", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA LUIZ GUADALUPE, NO CENTRO DESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2293", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSAS VIAS P\u00daBLICAS E PRA\u00c7AS, COM \u00c1RVORES NATIVAS, TIPO QUARESMEIRAS E OUTRAS, EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES AMBIENTALISTAS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "2294", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 DA SILVA TAVARES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2295", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE \u2013 PROJETO DA CASA MINEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2296", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2297", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO N.\u00ba 174, COM RUA JOSAF\u00c1 BERNARDES, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2298", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NA ESQUINA DA ALAMEDA DOS SABI\u00c1S COM ALAMEDA DOS IP\u00caS BRANCOS, BEM COMO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 151 DA ALAMEDA DOS SABI\u00c1S, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2299", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS, NO BECO PC 7, EM FRENTE AO N.\u00ba 58, BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2300", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR EFETIVAMENTE OS DIREITOS DOS IDOSOS NO USO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.\r\n"}, {"id": "2301", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE PARTE DA RUA HOMERO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 179 A 791, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2302", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE. \r\n"}, {"id": "2303", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR URGENTEMENTE, 02 T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2304", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ENTRAR EM CONTATO COM O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITA\u00c7\u00c3O OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE NOSSA CIDADE TAMB\u00c9M PARTICIPAR DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA \u2013 PROGRAMA DENOMINADO \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d."}, {"id": "2305", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40 % AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA URBANA."}, {"id": "2306", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL E ARRUMAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES E AO POVOADO DOS MIRANDAS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2308", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA COM A RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA \u00c2NGELO PERILO, EM FRENTE \u00c0 REDA\u00c7\u00c3O DO JORNAL O PAPEL, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2307", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, ENTRE A RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 E RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E AINDA, OUTROS DOIS, TAMB\u00c9M COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MACIEL, EM FRENTE AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2309", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR DAS RUAS CAVALOS QUE EST\u00c3O COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO E DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "2310", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA E EM SEGUIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O, NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE T\u00c1XI SITUADOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2311", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE, COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AOS CRUZAMENTOS MAIS MOVIMENTADOS E COM MAIOR RISCO DE ACIDENTES, E POR FIM, NA PORTA DE ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS."}, {"id": "2312", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO ESPA\u00c7O RESERVADO PARA TANTO, NO ENCONTRO DA RUA SECUNDINO RODRIGUES, MATO GROSSO, NORALDINO GOMES RODRIGUES E PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2313", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA E EM SEGUIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O, NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ANTIGO BAIRRO GL\u00d3RIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2314", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, 02 POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA AV. DONA ALEXANDRINA, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 466 DA AV. DONA ALEXANDRINA, BEM COMO, UM OUTRO POSTE, TAMB\u00c9M COM LUMIN\u00c1RIAS, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 03 DA RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2315", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O, O QUE FOR MAIS CONVENIENTE, NA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, NA ALTURA DO N.\u00ba 432, BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2320", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DA RUA OL\u00cdMPIO CRIOULO (ATR\u00c1S DA PHARLAB), NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2333", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEM\u00c1FOROS PARA PEDESTRES, BEM COMO, REFORMAR AS FAIXAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "2334", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA MODESTO GOMES, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2335", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. JOS\u00c9 BERNARDES MACIEL COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2336", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UMA SALA PARA O SERVI\u00c7O SOCIAL NO PRONTO ATENDIMENTO M\u00c9DICO MUNICIPAL. \r\n"}, {"id": "2337", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MELHORAR A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA LUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO \u00c0 RUA AC\u00c1CIO MENDES, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2338", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO \u00c0S ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNIC\u00cdPIO, ANALISANDO SUAS NECESSIDADES  PARA QUE MAIS RECURSOS P\u00daBLICOS SEJAM DESTINADOS \u00c0S MESMAS.\r\n   "}, {"id": "2384", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NOS\r\nCAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS UM, NA DIVISA DOS BAIRROS SOL NASCENTE E\r\nCORONEL LUCIANO, E OUTRO NA RUA ANT\u00d4NIO PINTO REZENDE, NO BAIRRO SOL\r\nNASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2340", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE RECONHECIDOS MEC OU \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, DE MODO A QUALIFICAR NOSSOS MUN\u00cdCIPES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS, PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n"}, {"id": "2385", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO\r\nDE RESOLVER O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E LIXO DENTRO DE UMA CAIXA\r\nEXISTENTE NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "2386", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA ALTURA DO N.\u00ba 633, DA RUA MANAUS, BAIRRO\r\nMAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2387", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA ALTURA DO N.\u00ba 368, DA RUA M\u00c1RIO MENDES,\r\nBAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2388", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 ALEXANDRINO\r\nDE ALMEIDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2389", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O RETIRADA PELO AUTOR"}, {"id": "2390", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA\r\nCIVIL EM LAGOA DA PRATA."}, {"id": "2393", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INTERVIR PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS LOTES EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SALES, NA QUADRA 141 E 143, NOS BAIRROS MAR\u00cdLIA, S\u00c3O FRANCISCO E  MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE, OS QUAIS FORAM DOADOS PELO MUNIC\u00cdPIO A PARTICULARES E QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A E A SA\u00daDE DOS MORADORES VIZINHOS.\r\n"}, {"id": "2439", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A AV. VEREADOR ANTENOR\r\nDAS CHAGAS MADEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N.\u00ba 1.176 E 1.182,\r\nNO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2440", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A RESPECTIVA FIA\u00c7\u00c3O E\r\nLUMIN\u00c1RIA EM POSTE SITUADO NA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, EM FRENTE AO N.\u00ba\r\n253, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE."}, {"id": "2441", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE MANTER TODOS OS PONTOS DE\r\n\u00d4NIBUS EXISTENTES NA AV. BRASIL."}, {"id": "2442", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA VICENTE C\u00c2NDIDO,\r\nDO N.\u00ba 120 AO 473, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2443", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA\r\nNO C\u00d3RREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA P\u00daBLICA\r\nMUNICIPAL E O UMUARAMA CLUBE, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2444", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM TRECHO DA RUA HOMERO\r\nDE CASTRO, DO N.\u00ba 20 AO 174 E TAMB\u00c9M DE UM TRECHO DA RUA BAR\u00c3O DO\r\nRIO BRANCO, DO N.\u00ba 701 A 832, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2445", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ATERRAR UMA CRATERA QUE VEM SE\r\nFORMANDO H\u00c1 ANOS \u00c0 MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE\r\nMARTINS GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "4505", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4505/4505_texto_integral.pdf", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, BEM COMO, MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS."}, {"id": "2446", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 1.368, DA RUA M\u00c1RIO MENDES,\r\nBAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2447", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS COM AS\r\nRESPECTIVAS L\u00c2MPADAS EM DOIS POSTES SITUADOS NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA,\r\nNA ALTURA DO N.\u00ba 543, ESQUINA COM RUA LUZ, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA,\r\nNESTA CIDADE."}, {"id": "2448", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS EM UM POSTE\r\nDE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES PAULINO\r\nCOM VEREADOR CARLOS GARCIA DE AZEVEDO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA,\r\nNESTA CIDADE."}, {"id": "2449", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE AUMENTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE\r\n(QUEBRA-MOLAS) EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM AVENIDA\r\nVEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA."}, {"id": "2450", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA RUA DA\r\nREDE FERROVI\u00c1RIA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, INCLUINDO: UMA\r\nLIMPEZA EM GERAL; OBRAS PARA UM EFICIENTE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS\r\nPLUVIAIS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA, A QUAL PODER\u00c1 SER ESTENDIDA AO\r\nENTORNO DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2451", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AR AS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS:\r\nRUA JOS\u00c9 RIBEIRO DA SILVA, GERALDINHO ZUEIRA E AV. VEREADOR DR.\r\nANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, TODAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV.\r\nMINAS GERAIS E A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "2452", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS\r\nEM QUE EXISTEM REDUTORES DE VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE, OS QUE FORAM\r\nCOLOCADOS RECENTEMENTE."}, {"id": "2453", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE\r\nNA RUA MANAUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A PRA\u00c7A\r\nARIST\u00d3TELES LUIZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA I, NESTA CIDADE."}, {"id": "2454", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE\r\nNA RUA PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, NA\r\nALTURA DOS N\u00daMEROS 203, 521 E 668."}, {"id": "2455", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2455/2455_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE\r\nNA RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2456", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2456/2456_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE\r\nNA RUA NORALDINO GERALDO RODRIGUES, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "2457", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2457/2457_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DESAPROPRIAR, NOS TERMOS\r\nLEGAIS, UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO MIRANDA - CUJA C\u00d3PIA DO\r\nMAPA SEGUE ANEXA - COM AS SEGUINTES CONFRONTA\u00c7\u00d5ES: RUA VEREADOR\r\nCHICO FERREIRA, RUA FAUSTINA M. BORGES PACIGUSTE, RUA ALEXANDRINO\r\nANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA E RUA SECUNDINO CALAZANS PACIGUSTE."}, {"id": "2458", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES\r\nPAULINO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 546, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2459", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS DO\r\nCAPS I \u2013 DR. BERNARDO TEIXEIRA AMORIM \u2013 E MEMBROS DA COMUNIDADE\r\nLAGOPRATENSE, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA (EM FORMA DE ABAIXO ASSINADO)."}, {"id": "2460", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS RUAS\r\nQUE CIRCUNDAM O CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE, NO CENTRO, DESTA CIDADE, BEM\r\nCOMO, A REFORMA DA CAL\u00c7ADA DAS MESMAS RUAS."}, {"id": "2461", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REGULARIZAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O\r\nDAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PODENDO SER POR MEIO DE PLACAS OU AT\u00c9\r\nMESMO PINTURA NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "2341", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CASAL RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E ZILDA FEL\u00cdCIA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA ASSISTENCIAL AO MENOS FAVORECIDOS. "}, {"id": "2342", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM GILSON PEREIRA J\u00daNIOR, PARABENIZANDO-O COMO MEMBRO DA EQUIPE DA ESCOLA DE DESIGN DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 UEMG, QUE FOI VENCEDORA DO \u201cSHELL ECO-MARATHON\u201d NA CATEGORIA DESIGN NA CIDADE DE FONTANA, NA CALIF\u00d3RNIA - ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA. \r\n"}, {"id": "2343", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL, POL\u00cdCIA MILITAR E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, PARABENIZANDO-AS PELOS BRILHANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE AS A\u00c7\u00d5ES RECENTES QUE RESULTARAM NA PRIS\u00c3O DE DIVERSOS INFRATORES QUE AMEDRONTARAM A POPULA\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS DIAS. "}, {"id": "2344", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO ATENDIMENTO M\u00c9DICO MUNICIPAL PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE, PRINCIPALMENTE NO SALVAMENTO DE VIDAS."}, {"id": "2345", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE."}, {"id": "2432", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, MARCUS VIN\u00cdCIUS CAETANO\r\nPESTANA DA SILVA E \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA OL\u00cdVIA DE CASTRO,\r\nPARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE LAGOA DA PRATA, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO DO CTI \u2013 CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO."}, {"id": "2433", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SR. RENATO LEITE DE ARA\u00daJO, PARABENIZANDO-O PELOS\r\nBRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE LAGOA DA PRATA,\r\nESPECIALMENTE AOS COMERCIANTES LOCAIS"}, {"id": "2434", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SR. RENATO MESQUITA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LAGOPRATENSE COMO VOLUNT\u00c1RIO."}, {"id": "2435", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "DE POL\u00cdCIA DA DELEGACIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA,\r\nPARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LOCAL,\r\nESPECIALMENTE NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2200", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A\r\nVOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO\r\nDE MINAS GERAIS, MARCO ANT\u00d4NIO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO, AO\r\nSUPERINTENDENTE GERAL, GUSTAVO BOTELHO NETO, SOLICITANDO AOS MESMOS\r\nQUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UMA NOVA VIATURA PARA A SE\u00c7\u00c3O\r\nDE PER\u00cdCIA DA 28\u00aa DER-PC, SEDIADA EM BOM DESPACHO E QUE ATENDE\r\nLAGOA DA PRATA."}, {"id": "2201", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA OS SEGUINTES PROJETOS SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O:\r\n PROJETO DE LEI EM-002/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n PROJETO DE LEI EM-003/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n PROJETO DE LEI EM-004/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nAO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O\r\nAUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n PROJETO DE LEI EM-005/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nAO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E\r\nCONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n PROJETO DE LEI EM-008/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2202", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA O PROJETO DE LEI CM-01/2009, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE LAGOA DA PRATA\u201d,\r\nSEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2203", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-09/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nTAMB\u00c9M, QUE O PROJETO DE LEI EM 06/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, O PROJETO DE LEI EM 07/2009 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM 10 / 2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2204", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS\r\nEXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-001/2009, QUE\r\n\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER\r\nSUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE\r\nMENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, E O PROJETO DE\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2009 QUE \u201cREGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO\r\n13 DO REGIMENTO INTERNO\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2205", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 23 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 18, QUARTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS, FACE \u00c0S FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2009 QUE SE REALIZAR\u00c3O NOS DIAS 20 A 24 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "2206", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-12/2009, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 AMAVI E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-15/2009, QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA\r\nAPRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2207", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA E  ESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, AT\u00c9 O DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PORTANTO, DENTRO DO PRAZO M\u00c1XIMO REGIMENTAL DE 45 DIAS PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSS\u00c3O."}, {"id": "4567", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4567/4567_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE J\u00c1 EXISTE JUNTO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROJETO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA PARA ATENDER A SEUS MORADORES, BEM COMO, OS DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "2208", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO APLICADO RECENTEMENTE NO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O HAVIA A PREVIS\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE AS MESMAS S\u00c3O\r\nINDISPENS\u00c1VEIS E AINDA N\u00c3O FORAM COLOCADAS."}, {"id": "2213", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 INTEN\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA A TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS PELO R\u00c1DIO, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA N\u00c3O FORAM INICIADAS AS REFERIDAS TRANSMISS\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2214", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-17/2009, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. SALA DAS SESS\u00d5ES, 9 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2215", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISSQN DE MODO A BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES, BEM COMO, AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONFORME J\u00c1 COMPROVADO EM OUTROS EXERC\u00cdCIOS COM A\u00c7\u00d5ES DESTA NATUREZA.\r\n"}, {"id": "2216", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-19/2009, QUE \u201cCONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2217", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EST\u00c3O SENDO TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE APLICAR COM MAIOR RIGOR A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE NO MUNIC\u00cdPIO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS E QUE SE ENCONTRAM COM MUITO MATO, LIXO, ETC..., COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DOS NOSSOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "2218", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA COLOCADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "2219", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "ONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-18/2009, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM-03/2009, QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. SALA DAS SESS\u00d5ES, 16 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2220", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-20/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. SALA DAS SESS\u00d5ES, 18 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2221", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "UE SEJA OUVIDO O PLEN\u00c1RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS DA IMPRENSA LOCAL PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "2222", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. E TAMB\u00c9M QUE O PROJETO DE LEI  EM-21/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2223", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "\tO VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS SEGUINTES PROJETOS LEI: EM-22/2009 QUE \u201cCONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS COM TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;EM-24/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;CM-04/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 84, INCISO IX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d;E DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2009 QUE \u201cALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. SALA DAS SESS\u00d5ES, 25 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2224", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI  EM-27/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2225", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 06 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 03, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS, FACE \u00c0S CELEBRA\u00c7\u00d5ES DA SEMANA SANTA. "}, {"id": "2226", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA SA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR O RIO S\u00c3O RANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO \u201cVOLTA GRANDE\u201d, POR SER ESTA A VONTADE POPULAR\r\n\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 79/2009 DE 13/05/2009.\r\n"}, {"id": "2227", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL (CURADOR DO MEIO AMBIENTE), \u00c0 POL\u00cdCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, \u00c0 ASF, \u00c0 AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS E LEGAIS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE \u00c9 A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2228", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "EJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO FORA REALIZADA A \u00daLTIMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE UMA NOVA DEDETIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2229", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DOS LAUDOS DE AN\u00c1LISE DAS \u00c1GUAS DOS RIOS, RIACHOS, C\u00d3RREGOS, LAGOS E LAGOAS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DAS NOTAS FISCAS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS AGROT\u00d3XICOS APLICADOS NA LAVOURA, APRESENTADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1646/2008."}, {"id": "2230", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI  EM-30/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.  DO DIA 07 DE ABRIL\r\n"}, {"id": "2231", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO FORA REALIZADA A \u00daLTIMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, BEM COMO, A \u00daLTIMA A\u00c7\u00c3O VISANDO O COMBATE \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NOS LOCAIS RETRO CITADOS E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE UMA NOVA DEDETIZA\u00c7\u00c3O E NOVA INVESTIDA NO COMBATE AOS ESCORPI\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2232", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE N.\u00ba 193/2009 E 194/2009, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM A R\u00c1DIO TROPICAL LTDA E R\u00c1DIO VEREDAS FM LTDA RESPECTIVAMENTE.\r\n"}, {"id": "2233", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 20 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 17, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS, TENDO EM VISTA QUE NA TER\u00c7A-FEIRA, DIA 21 DE ABRIL, COMEMORA-SE O  DIA DE TIRADENTES, SENDO FERIADO NACIONAL, O QUE CARACTERIZA UM FERIADO PROLONGADO EM TODO O PA\u00cdS."}, {"id": "2234", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. FAUSTO RESENDE DE OLIVEIRA, QUE J\u00c1 LEGISLOU NESTA CASA E FOI PREFEITO DESTA CIDADE, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 11 DE ABRIL DE 2009. "}, {"id": "2235", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO    O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GOVERNO, SR. MARL\u00daCIO MEIRELLES, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO E O PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO, DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS FINAN\u00c7AS MUNICIPAIS FACE \u00c0 CRISE QUE ATINGE TODO O PA\u00cdS, BEM COMO, DAS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SUPERARMOS ESTA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2236", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OUVIDO O PLEN\u00c1RIO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS MICROFONES PARA O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, BEM COMO, DE UM DATA SHOW COMPLETO PARA USO DESTA CASA."}, {"id": "2237", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-32/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS E AFINS, POR VIA A\u00c9REA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2239", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-33/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O "}, {"id": "2238", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM E EST\u00c3O SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EFETIVAR NO MUNIC\u00cdPIO AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.089, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003, VISTO QUE O PRAZO PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS SE ENCERRARAM NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO PASSADO. \r\n \t\tQUE INFORME AINDA, SE FOI CRIADA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, SUBORDINADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI DA ACESSIBILIDADE \u2013 N.\u00ba 1089/2003. EM CASO POSITIVO, INFORME SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2240", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS RESENDE E SANTOS, BEM COMO, AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNI\u00c3O NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR V\u00c1RIAS LEIS MUNICIPAIS QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO CUMPRIDAS. \r\n"}, {"id": "2241", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. SEBASTI\u00c3O REZENDE GONTIJO POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2009. \r\n"}, {"id": "2242", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA CATARINA POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE ABRIL DE 2009. \r\n"}, {"id": "2243", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-06/2009 QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAGOPRATENSE DE CICLISMO \u2013 ENTRE TRILHAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2244", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-34/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA  PRESENTE REUNI\u00c3O "}, {"id": "2245", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OUVIDO O PLEN\u00c1RIO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS MICROFONES PARA O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, BEM COMO, DE UM DATA SHOW COMPLETO PARA USO DESTA CASA."}, {"id": "2246", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI CM N.\u00ba 05/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d, AT\u00c9 O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSS\u00c3O."}, {"id": "2247", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS S\u00c3O UTILIZADOS PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERS\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \t\tQUE NOS ENVIE TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DE LAUDO OU TERMO DE VISTORIA / FISCALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADO RECENTEMENTE, ATESTANDO O ATENDIMENTO DAS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 05/1991 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, POR OUTRAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE REGULAMENTAM ESTES TIPOS DE DIVERS\u00c3O."}, {"id": "2248", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. ANT\u00d4NIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, EXCEPCIONALMENTE FORA DO M\u00caS DE DEZEMBRO,  NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 260/93."}, {"id": "2249", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-36/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O "}, {"id": "2250", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA DELEGADA DE POL\u00cdCIA CIVIL DESTA COMARA, DRA. L\u00cdLIAN VIDAL DE OLIVEIRA, BEM COMO, AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCAL, CAPIT\u00c3O VALDECI DONIZETI DE MATTOS, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNI\u00c3O NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA ANTES DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS \u00c0QUELA \u00c1REA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS. "}, {"id": "2251", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS EM QUE SE FAR\u00c3O PRESENTES A DELEGADA DE POL\u00cdCIA CIVIL DESTA COMARCA, BEM COMO, O COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCAL, E AINDA, AQUELA EM QUE SE REALIZAR\u00c1 A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE QUE SE DAR\u00c1 BREVEMENTE, TENHAM O IN\u00cdCIO \u00c0S 19 HORAS, PARA MELHOR APROVEITAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "2252", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 OI SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A EXTENS\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA FIXA PARA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n \t\tNA IMPOSSIBILIDADE, VERIFICAR SE REFERIDA EMPRESA PODE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE TELEFONES P\u00daBLICOS NESTA LOCALIDADE RURAL, SENDO QUE REFERIDO APARELHO DEVE SER COLOCADO PR\u00d3XIMO AO BAR DO \u201cT\u00d5E CHIC\u00c3O\u201d."}, {"id": "2253", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EST\u00c3O RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMANDO O CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E VENCIMENTOS DOS MESMOS.\r\n \t\tQUE INFORME AINDA - CASO OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO N\u00c3O RECEBAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCESS\u00c3O DESTE BENEF\u00cdCIO AOS REFERIDOS SERVIDORES."}, {"id": "2254", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O DESTINOU RECURSOS P\u00daBLICOS \u00c0 FUTURA \u2013 DA MESMA FORMA QUE REPASSOU A OUTRAS ENTIDADES - PARA QUE ESTA POSSA REALIZAR AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, QUE SE ENCONTRA EM PREC\u00c1RIA SITUA\u00c7\u00c3O, ESTANDO PRESTES A CAIR.\r\n"}, {"id": "2255", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA, \u00c0S DELEGADAS DE POL\u00cdCIA CIVIL E AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO JU\u00cdZO DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA NO SENTIDO DE QUE ESTE BAIXE PORTARIA IMPLEMENTANDO NO MUNIC\u00cdPIO O \u201cTOQUE DE RECOLHER PARA MENORES DE IDADE AP\u00d3S AS 23 HORAS\u201d, CONFORME VEM SENDO ADOTADO EM IN\u00daMERAS CIDADES DO PA\u00cdS COM GRANDE SUCESSO.QUE ENVIE TAMB\u00c9M OF\u00cdCIO AO JUIZ DA VARA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO.\r\n"}, {"id": "2256", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 38 E 40/2009 QUE \u201cABREM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2257", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO EM-39/2009, QUE \u201cCONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL, AGROPECU\u00c1RIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2258", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.\u00ba 01/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, AT\u00c9 O DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSS\u00c3O."}, {"id": "2259", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 05 DO MESMO M\u00caS E ANO, TENDO EM VISTA COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR ALGUNS VEREADORES, O QUE INVIABILIZARIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "2260", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SOLICITE AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DESTA CASA, QUE REALIZE ESTUDO QUANTO \u00c0 POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UMA RESTRI\u00c7\u00c3O \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NASCIDAS E/OU RESIDENTES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E AT\u00c9 MESMO DE OUTROS ESTADOS POR EMPRESAS SEDIADAS EM LAGOA DA PRATA, VISANDO DAR PREFER\u00caNCIA PARA AS PESSOAS NASCIDAS OU RESIDENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2316", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, CUJA DATA SER\u00c1 AGENDADA ENTRE A SECRETARIA DESTA CASA E A ASSESSORIA DO DEPUTADO, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DE POL\u00cdTICAS E A\u00c7\u00d5ES PARA A MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2317", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA A ESCALA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL."}, {"id": "2318", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": " OF\u00cdCIO AOS MERIT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DE DIREITO DA COMARCA \u2013 DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS E DR. ISLON C\u00c9SAR DAMASCENO \u2013 AOS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A \u2013 DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA - \u00c0S EXCELENT\u00cdSSIMAS DELEGADAS DE POL\u00cdCIA CIVIL - DRA. L\u00cdLIAN VIDAL DE OLIVEIRA E DRA. L\u00c9LIS VIDAL ROCHA GONTIJO, AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCAL, CAPIT\u00c3O VALDECI DONIZETI DE MATTOS, AO COMANDANTE DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, AO DEFENSOR P\u00daBLICO DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNI\u00c3O NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS \u00c0QUELA \u00c1REA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS. "}, {"id": "2319", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO EM-42/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIEGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2321", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 19 DO MESMO M\u00caS E ANO, TENDO EM VISTA COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR ALGUNS VEREADORES, O QUE INVIABILIZARIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "2322", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS REUNI\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS AINDA N\u00c3O EST\u00c3O SENDO TRANSMITIDAS PELO R\u00c1DIO."}, {"id": "2323", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA AUDI\u00caNCIA COM O COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CEL. PM RENATO VIEIRA DE SOUZA, BEM COMO, COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, MAUR\u00cdCIO DE OLIVEIRA CAMPOS J\u00daNIOR, PARA TRATARMOS A RESPEITO DO AUMENTO DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M A\u00c7\u00d5ES PARA A MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2324", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE REIVINDIQUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA EM LAGOA DA PRATA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INSUFICI\u00caNCIA RENAL CR\u00d4NICA, PRINCIPALMENTE, COM FORNECIMENTO DE M\u00c1QUINAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "2325", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "EJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:\r\n \t\t1 \u2013 QUAL O VALOR FOI REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA OU A TERCEIROS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa EXPOLAGOA (INCLUINDO O REPASSE DO SAAE);\r\n \t\t2 \u2013 QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE COMODATO DO IM\u00d3VEL, FIRMADO ENTRE O SINDICATO RURAL E O MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 06-04-2005, AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS;\r\n \t\t3 \u2013 SE FOI COBRADO DO SINDICATO RURAL OU DO RESPONS\u00c1VEL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA EXPOLAGOA NOS ANOS DE 2005 A 2009 QUALQUER VALOR PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\n \t\t4 \u2013 CASO EXISTAM, QUE ENVIE C\u00d3PIAS DOS TERMOS DE CESS\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO PROMOTOR DO EVENTO NOS ANOS DE 2005 A 2009;\r\n \t\t5 \u2013 SE O SINDICATO RURAL (COMODANTE) SE ENCONTRA EM DIA COM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS NO ITEM 2.5 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA DO CONTRATO DE COMODATO RETRO CITADO, ENVIANDO COMPROVANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2326", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "EJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA ETAPA DO TRABALHO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE, E EM CASO POSITIVO, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL INCLUIR NA MESMA A CORRE\u00c7\u00c3O NA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE, DELIMITANDO MAIS CLARA E ESPECIFICAMENTE, O ESPA\u00c7O DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DAS MOTOCICLETAS, BEM COMO, A REDU\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO 45\u00ba QUE SE ENCONTRA AL\u00c9M DO NECESS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2327", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 25 DO MESMO M\u00caS E ANO, \u00c0S 20 HORAS, TENDO EM VISTA COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR ALGUNS VEREADORES, O QUE INVIABILIZARIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "2328", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "ONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 43 E 46/2009, QUE ABREM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL RESPECTIVAMENTE, AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2329", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "ONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-35/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2330", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL AMIGO BICHO \u2013 SOS VIDA ANIMAL, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA, UM DE SEUS REPRESENTANTES, NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA QUE POSSA INFORMAR AOS VEREADORES E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO IMPLEMENTADAS NO PROGRAMA DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE C\u00c3ES, PROGRAMA ESTE, QUE VISA O CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS."}, {"id": "2331", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "EJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, DA PRIMEIRA PROMOTORIA \u2013 CURADORIA DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES - SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, SEDIADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ABAIXO DESCRITOS E OS ENVIE A ESTA CASA.\r\n \t\tSOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n \t\t1 \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AOS EXERC\u00cdCIOS 2007 E 2008;\r\n \t\t2 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, COM NOME COMPLETO, CARGO QUE EXERCE E VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\n \t\t3 \u2013 CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FIRMADOS ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS DIVERSAS, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO;\r\n \t\t4 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS GRATUITAMENTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LAGOPRATENSE.\r\n"}, {"id": "2332", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM \u2013 47, 48 E 49/2009, QUE ABREM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR RESPECTIVAMENTE, AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2346", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, NO SENTIDO DE QUE N\u00c3O SEJAM DISPENSADOS ANTIGOS M\u00c9DICOS QUE V\u00caM PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "2347", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES OU AOS DEPUTADOS VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO NO SENTIDO DE CONSEGUIRMOS DOIS BAF\u00d4METROS PARA USO DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DE LAGOA DA PRATA, OU SE POSS\u00cdVEL, A AQUISI\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO E DOA\u00c7\u00c3O OU CESS\u00c3O VIA CONV\u00caNIO, PARA REFERIDAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2348", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 51/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2349", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE J\u00c1 FORA COMUNICADO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ESTADUAIS PARA O ASFALTAMENTO DA VIA P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS GOMES E ETELVINA MIRANDA AO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS PRECISAMENTE, \u00c0 AV. MILTON LACERDA, BEM COMO, SE \u00c9 VERDADE QUE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA EST\u00c1 FALTANDO SOMENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2350", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS OU OUTRO  MICRO\u00d4NIBUS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE, QUANDO OS MESMOS PRECISAREM SE DESLOCAR AT\u00c9 \u00c0 CAPITAL MINEIRA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS, EXAMES, ETC..."}, {"id": "2351", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 44/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2352", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ADIADA PARA A PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI EM 45/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\u201d, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEX\u00c3O A RESPEITO."}, {"id": "2353", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-54/2009, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d, SEJA APRESENTADO PARECER NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2354", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS LEI EM-53/2009, QUE \u201cAUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  E EM-54/2009, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2355", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": " RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 05/2009 TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS APRESENTANDO NESTA OPORTUNIDADE,  UM OUTRO PROJETO, COM ALGUMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.  \r\n"}, {"id": "2356", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNIC\u00cdPIO SE ENCONTRA INSCRITO NO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUN\u00cdCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PRE\u00c7O DE CUSTO.\r\n\r\n"}, {"id": "2357", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A INTEN\u00c7\u00c3O DE TERCEIRIZAR OS SERVI\u00c7OS DO IMAC E SE O MESMO SER\u00c1 FECHADO. "}, {"id": "2358", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "NVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE SUA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO J\u00c1 ELABOROU UMA AGENDA CULTURAL PARA O MUNIC\u00cdPIO E EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DA AGENDA PARA OS ANOS DE 2009 E 2010."}, {"id": "2359", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O APOIO DESTA CASA DE LEIS \u00c0 LUTA DOS MOTOTAXISTAS POR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE, QUANTO AO VALOR DAS DI\u00c1RIAS COBRADAS DOS MESMOS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "2360", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 55/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2361", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2009 QUE \u201cREGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES SOLENES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2362", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-45/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCAIS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA  PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2363", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS TERMOS DE CONCESS\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS DE MOTOT\u00c1XI E MOTOCARGA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM VIG\u00caNCIA.\r\n \t\tQUE ENVIE TAMB\u00c9M C\u00d3PIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PARA A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, BEM COMO, DO DECRETO QUE A FIXOU, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL 875/1999. "}, {"id": "2364", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 07/2009."}, {"id": "2365", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DO MESMO REVER SUA POSI\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.   \t\t\t\t\t\t \t\t\t\r\n \t\t"}, {"id": "2366", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "JA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SAAE DEIXAR DE COBRAR A TARIFA M\u00cdNIMA E PASSAR A COBRAR PELO CONSUMO REAL DE \u00c1GUA. "}, {"id": "2367", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 08/2009.\r\n"}, {"id": "2368", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS LEI EM-57/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA ELVIRA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM-58/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-59/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2369", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA \u201cTROPICAL\u201d POR OCASI\u00c3O DO FALECIMENTO DO RADIALISTA IRACY DE ABREU OCORRIDO DIA  18 DE AGOSTO DE 2009. \r\n"}, {"id": "2370", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO RESULTADO DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, COM LISTA DE TODOS OS APROVADOS, BEM COMO, A RELA\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE J\u00c1 FORAM NOMEADOS E SE ENCONTRAM EXERCENDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2371", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "ONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE VERBAS P\u00daBLICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\t \t\t\t\r\n \t\t"}, {"id": "2372", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 31 DE AGOSTO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 28, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS, E QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE SETEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "2373", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-60/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2374", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O OS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 09/2009 QUE \u201cREFERENDA DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010\u201d . "}, {"id": "2375", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA  O PROJETO DE LEI  EM-052/2009, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E DAS EMENDAS\u201d E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2009, QUE \u201cREFERENDA DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "2376", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS \u2013 DER/MG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 08 REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO QUEBRAMOLAS), NO TRECHO DA MG \u2013 170 QUE MARGEIA E DIVIDE A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO DOIS PR\u00d3XIMO AO TREVO SECUND\u00c1RIO (AV. FERN\u00c3O DIAS), DOIS PR\u00d3XIMO AO TREVO PRINCIPAL (AV. MINAS GERAIS), DOIS EM FRENTE AO POSTO LAGOENSE E DOIS EM FRENTE \u00c0 SIDERPRATA.\r\n"}, {"id": "2377", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA A DEVOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PARTE DO REPASSE FEITO PELO MUNIC\u00cdPIO A ESTA CASA DE LEIS, NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VALOR ESTE QUE N\u00c3O FOI, NEM SER\u00c1 UTILIZADO PELA C\u00c2MARA, PARA QUE REFERIDOS RECURSOS VOLTEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS DA MELHOR MANEIRA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORIT\u00c1RIAS DA POPULA\u00c7\u00c3O LAGOPRATENSE.\r\n"}, {"id": "2378", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO LEI EM-61/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SAAE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2379", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "EJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO    O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GOVERNO, SR. MARL\u00daCIO MEIRELLES E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO, PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAREM NOVOS E ATUAIS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS FINAN\u00c7AS MUNICIPAIS FACE \u00c0 CRISE QUE ATINGE TODO O PA\u00cdS, BEM COMO, DAS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SUPERARMOS ESTA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2380", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-64/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2381", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "ONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-62/2009 QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2382", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTENDA OS BENEF\u00cdCIOS DA TELEFONIA M\u00d3VEL AO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO PROGRAMA MINAS COMUNICA - QUE LEVOU OS BENEF\u00cdCIOS DA TELEFONIA M\u00d3VEL PARA A GRANDE MAIORIA DOS MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS. \r\n \t\t\tQUE SEJA TAMB\u00c9M ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE ATENDEM \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA DA PRATA VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES.\t"}, {"id": "2383", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-65/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2391", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA, ACOMPANHADA DE C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.\r\n \t\tQUE ENVIE TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DOS TERMOS DE RESCIS\u00c3O DOS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO NA \u00c1REA DA ODONTOLOGIA QUE FORAM RESCINDIDOS NO ANO DE 2009.  "}, {"id": "2392", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-63/2009 QUE \u201cALTERA LEI 995/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O E O PROJETO DE LEI EM-68/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2394", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI CM 09/2009 QUE \u201cD\u00c1 NOME A LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2395", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TCP - Todas comiss\u00f5es permanentes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTA CASA E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA:\r\n \t\t- C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE EM QUE HOUVE A DELIBERA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 60/2006 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, DEC\u00caNIO 2007-2016\u201d; \r\n \t\t- C\u00d3PIA DO PEDIDO DE APROVA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO A SER ABERTO NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA E RESPECTIVO MAPA (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 02/2009. \t\t"}, {"id": "2396", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO RESULTADO DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, COM A LISTAGEM DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O.\r\n \t\tQUE SEJA ENVIADA TAMB\u00c9M A RELA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS QUE FORAM NOMEADOS E SE ENCONTRAM EXERCENDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2397", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 12 DE OUTUBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 09, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS."}, {"id": "2398", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 010/2009 QUE \u201cREGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES SOLENES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2400", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2009, QUE  \u201cALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DEC\u00caNCIO 2007-2016\u201d\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2401", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 02 DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 30, SEXTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS."}, {"id": "2402", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE OS ARTIGOS 211 E 212 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL V\u00caM SENDO APLICADOS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS PEDIDOS DE LICEN\u00c7A PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MESAS SOBRE A CAL\u00c7ADA DAS VIAS P\u00daBLICAS, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 211 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.  "}, {"id": "2403", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2404", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAT\u00d3RIO REFERENTE AOS DESCONTOS NOS PAGAMENTOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES (ANTES REALIZADOS PELO IMAC E HOJE, TERCEIRIZADOS) EM VIRTUDE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, MATERIAIS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CUJO ENVIO FORA PROMETIDO PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA \u00daLTIMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA PASTA."}, {"id": "2405", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-72/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2406", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO    O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GOVERNO, SR. MARL\u00daCIO MEIRELLES PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, SENDO:\r\n \t\tO PRIMEIRO, PARA INFORMAR SE OS ARTIGOS 211 E 212 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL V\u00caM SENDO APLICADOS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.\r\n \t\tO SEGUNDO, A RESPEITO DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES P\u00daBLICOS APROVADOS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS EM VIG\u00caNCIA, BEM COMO, DA EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE DEMANDA PARA A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA OUTRAS NOMEA\u00c7\u00d5ES E POR FIM, A RESPEITO CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2407", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE N.\u00ba 112 E 113/2009, FIRMADOS COM A EMPRESA SERV ODONTO LTDA.\r\n \t\t\t \t"}, {"id": "2408", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 73/2009 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2409", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": " SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 021/2009 QUE \u201cCONCEDE MEDALHA IL\u00cdDIO DE CARVALHO AO SR. M\u00c1RIO BATISTA DOS SANTOS\u201d SEJA APRECIADO EM  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2410", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI CM-012/2009 QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O\r\nINSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNI\u00c3O N\u00daCLEO LAGOA DA PRATA\u201d\r\nSEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2411", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2009 QUE \u201cALTERA O REGIMENTO\r\nINTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2412", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. L\u00c1ZARO JOS\u00c9 MATEUS POR OCASI\u00c3O DO\r\nSEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009; E TAMB\u00c9M\r\nPARA A FAM\u00cdLIA DA SRA. LU\u00cdZA FERREIRA NUNES POR OCASI\u00c3O DO SEU\r\nFALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2413", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM \u2013 75/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM \u2013 74/2009, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA\r\nPRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2414", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS CONVIDANDO OS\r\nMEMBROS DO CONSELHO CURADOR DAQUELA ENTIDADE PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA\r\nCASA DE LEIS PARA NOS INFORMAR SOBRE O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO\r\nDO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO \u2013 CTI"}, {"id": "2415", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS\r\nPELO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA LOCA\u00c7\u00d5ES MINEIRAS LTDA, NOS ANOS DE 2005 E\r\n2009, COM SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, CASO EXISTAM."}, {"id": "2416", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-067/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O\r\nPER\u00cdODO DE 2010-2013\u201d E O PROJETO DE LEI EM-066/2009 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E\r\nFIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2010\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2417", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O\r\nCARLOS, SR. ROBERTO ARA\u00daJO DE FREITAS J\u00daNIOR, AO M\u00c9DICO DR. J\u00daLIO DE CASTRO E AO\r\nFUNCION\u00c1RIO DAQUELA FUNDA\u00c7\u00c3O, SR. VICENTE TEIXEIRA AMORIM, CONVIDANDO-OS PARA\r\nCOMPARECEREM A ESTA CASA NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA OU EM DATA A SER\r\nAGENDADA COM OS MESMOS, PARA TRATARMOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CTI\r\nDAQUELA ENTIDADE."}, {"id": "2418", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nAO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS PESSOAS QUE SE\r\nENCONTRAM NOMEADAS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E EM COMISS\u00c3O DE NATUREZA\r\nPOL\u00cdTICA, A SEGUIR DESCRITOS, COM A RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O: PROCURADOR MUNICIPAL;\r\nSECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS; OFICIAL DE GABINETE; PROCURADOR ADJUNTO; CONTROLADOR\r\nMUNICIPAL (S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO \u201cC-2\u201d); CONTADOR MUNICIPAL (DUAS VAGAS, S\u00cdMBOLO\r\nDE VENCIMENTO \u201cC-2\u201d); TESOUREIRO MUNICIPAL (S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO \u201cC-2\u201d); DIRETOR\r\nGERAL (QUATRO VAGAS, S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO \u201cC-3\u201d); CHEFE DE SETOR (16 VAGAS,\r\nS\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO \u201cC-4\u201d); ASSESSOR T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO (20 VAGAS, S\u00cdMBOLO\r\nDE VENCIMENTO \u201cC-5\u201d); COORDENADOR (10 VAGAS, S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO \u201cC-6\u201d)"}, {"id": "2419", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM \u2013 76/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SAAE E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM \u2013 77/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SAAE E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE\r\nREUNI\u00c3O."}, {"id": "2420", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2009, QUE \u201cALTERA O REGIMENTO INTERNO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM-13/2009 QUE \u201cD\u00c1 NOME LOGRADOURO\r\nP\u00daBLICO QUE MENCIONA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2421", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto, , Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA AUTORIZADO O USO DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE\r\nLEIS, PELOS VEREADORES CABO NETO, ELIENE DE \u00c1VILA E ADRIANO DO SOS, EM DATA A SER\r\nAGENDADA, BEM COMO, TODA INFRA-ESTRUTURA DA C\u00c2MARA PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O PARA TRATARMOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE\r\nTRATAMENTO INTENSIVO \u2013 CTI NA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS, NESTA CIDADE. REFERIDA REUNI\u00c3O\r\nSER\u00c1 PRESIDIDA POR UM DOS TR\u00caS VEREADORES ACIMA CITADOS."}, {"id": "2423", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 14\r\nDE DEZEMBRO DE 2009 SEJA ANTECIPADA PARA O DIA ___ / ___ / _____, E A DO DIA 21 DO\r\nMESMO M\u00caS, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA ___ / ___ / ______, COM HOR\u00c1RIO A SER\r\nDISCUTIDO NO PLEN\u00c1RIO COM OS DEMAIS COLEGAS."}, {"id": "2424", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA\r\nAG\u00caNCIA DOS CORREIOS SITUADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL\r\nFAVOR, INFORME A ESTA CASA SE OS CARTEIROS T\u00caM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA ENTREGAR\r\nCORRESPOND\u00caNCIAS NAS RESID\u00caNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO,\r\nNO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2425", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE N.\u00ba\r\n209/2009, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E A EMPRESA VINA\r\nEQUIPAMENTOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, BEM COMO, DO CONTRATO SOCIAL DA\r\nREFERIDA EMPRESA, E AINDA, DO EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO QUE ANTECEDEU A\r\nCITADA CONTRATA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADA DAS ATAS DO CERTAME."}, {"id": "2426", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM \u2013 78/2009 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2422", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A\r\nPRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI\r\nCOMPLEMENTAR CM 01/2009 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL\r\nDE N.\u00ba 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, AT\u00c9 O DIA 1\u00ba DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,\r\nPORTANTO, DENTRO DO PRAZO M\u00c1XIMO REGIMENTAL DE 45 DIAS, PARA\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI, TENDO EM VISTA A\r\nCOMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR\r\nDISCUSS\u00c3O."}, {"id": "2427", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM \u2013 03/2009 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03 DE\r\n22 DE MAIO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O\r\nE VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2428", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI CM \u2013 14/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\r\nDE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE\r\nMOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISS\u00c3O E RESPECTIVA LICEN\u00c7A,\r\nMEDIANTE PR\u00c9VIA LICITA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2429", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM N\u00ba 01/2009 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR\r\nMUNICIPAL DE N\u00ba 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2430", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS\r\nPARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS,\r\nTOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI CM- 15/2009\r\nQUE \u201cAUTORIZA A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES\r\nPOL\u00cdTICOS MUNICIPAIS\u201d SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2431", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI CM- 15/2009 QUE \u201cAUTORIZA A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VALORES DOS\r\nSUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}]}