{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4362", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4362/4362_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 968/2001 QUE INSTITUI\r\nPROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4363", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4363/4363_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.\u00ba\r\n42/2001 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4364", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4364/4364_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S\r\nSERVIDORAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA”."}, {"id": "2504", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR URGENTEMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 05/1991 QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d OU ENT\u00c3O, DE SE ELABORAR UM NOVO C\u00d3DIGO QUE POSSA SER APLICADO DE FORMA EFETIVA E IMEDIATA.\r\n"}, {"id": "2505", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Neto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO JOS\u00c9 DA SILVA E GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE."}, {"id": "2506", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESS\u00c3O NO PISO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARCOS (EM FRENTE AO PRES\u00cdDIO LOCAL), NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2507", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE BUSCAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES RECURSOS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CANETA ANAT\u00d4MICA PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO A SER DESTINADA PARA A APAC DO MUNIC\u00cdPIO, OU AT\u00c9 MESMO A DOA\u00c7\u00c3O DESTE OBJETO PELA MUNICIPALIDADE SE FOR POSS\u00cdVEL."}, {"id": "2508", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTEVEN\u00c7\u00d5ES NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.\u00ba 546,  NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE \u00c0 TORRE DA TELEMAR, VISANDO O EFETIVO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS.  \r\n"}, {"id": "2509", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS E/OU PLACAS OS ESPA\u00c7OS DESTINADOS A PONTO DE TAXISTA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2510", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2511", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA COM A RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA \u00c2NGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2512", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": " NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS COM AS RESPECTIVAS L\u00c2MPADAS, EM UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SITUADO NA RUA DIVIN\u00d3POLIS, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2513", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": " A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE RECEP\u00c7\u00c3O DE CANAIS DE TELEVIS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV HORIZONTE, DE BELO HORIZONTE \u2013 MG."}, {"id": "2514", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA COM A RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2515", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2516", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00c3O CONSISTENTE EM UMA DEPRESS\u00c3O NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2517", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2517/2517_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 MARIA REZENDE, EM UM PEQUENO TRECHO AINDA N\u00c3O PAVIMENTADO ENTRE A RUA BAHIA E AV. ISABEL DE CASTRO, NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2518", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM FRENTE AO N.\u00ba 1.382, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, ONDE FUNCIONA O PSF DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS, EM FRENTE AO MENCIONADO ENDERE\u00c7O."}, {"id": "2568", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TIRADENTES AT\u00c9 O FINAL DA MENCIONADA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2558", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "                  A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO\r\nCRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE\r\nTAMANDAR\u00c9 NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS.\r\n"}, {"id": "2569", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO\r\nNOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2570", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "                  A NECESSIDADE DE SE APOIAR OS INTEGRANTES DA GUARDA\r\nPATRIMONIAL MUNICIPAL, AUTORIZANDO O DIRETOR E PELO MENOS MAIS CINCO\r\nAGENTES, A IREM AT\u00c9 BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, COM AS RESPECTIVAS DI\u00c1RIAS DE VIAGEM,\r\nONDE PARTICIPAR\u00c3O DE UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM PROL DA APROVA\u00c7\u00c3O DA\r\nPEC-534/2002, DE AUTORIA DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE \u201cALTERA O\r\nARTIGO 144 DA CF/88\u201d, DE MODO A FAVORECER O TRABALHO DAS GUARDAS\r\nMUNICIPAIS EM TODO PA\u00cdS.\r\n"}, {"id": "2571", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "                 A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTAT\u00d3RIA E FAIXA DE\r\nPEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA PARA\u00cdBA, NA \u00c1REA CENTRAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2572", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA OL\u00cdMPIO CRIOULO, NO\r\nBAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2573", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR OS BECOS PC-8 E PC-9,\r\nBEM COMO A AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O\r\nBECO PC-8 E O CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA\r\nCIDADE.\r\n"}, {"id": "2574", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR DETERMINADOS TRECHOS DA\r\nRUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, DE MODO A TORN\u00c1-LA\r\nTOTALMENTE PAVIMENTADA.\r\n"}, {"id": "2575", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, 02 POSTES DE\r\nENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA AV. DONA ALEXANDRINA, CRUZAMENTO COM A\r\nRUA RIO GRANDE DO SUL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 466 DA AV. DONA ALEXANDRINA,\r\nBEM COMO, UM OUTRO POSTE, TAMB\u00c9M COM LUMIN\u00c1RIAS, PR\u00d3XIMO AO N.O 03 DA\r\nRUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2576", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES\r\nDO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA, SITUADA \u00c0 RUA DIVIN\u00d3POLIS\r\n"}, {"id": "2577", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR RUA DUQUE DE CAXIAS, NO\r\nBAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2578", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM M\u00c9DICO\r\nPNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LAGOPRATENSE.\r\n"}, {"id": "2579", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A ALAMEDA DOS IP\u00caS\r\nAMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 51 A 101,\r\nCORRESPONDENTE A UMA QUADRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2580", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE\r\nNA RUA \u00c2NGELO PERILO, ENTRE A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO E A AV.\r\nISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PODENDO SER EM FRENTE \u00c0 BIBLIOTECA MUNICIPAL E C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL, OU AO SAAE.\r\n"}, {"id": "2581", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM TRECHO DA RUA DOS\r\nFERROVI\u00c1RIOS (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA\r\nCIDADE.\r\n"}, {"id": "2582", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA\r\nSEBASTI\u00c3O ALVES PINTO, NO BAIRRO SANTA EUG\u00caNIA II, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2583", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR PEQUENOS TRECHOS DAS\r\nRUAS PARA\u00cdBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, OS QUAIS EST\u00c3O\r\nCOMPREENDIDOS ENTRE A RUA M\u00c1RIO MENDES E O CAL\u00c7AMENTO DO\r\nLOTEAMENTO QUE EST\u00c1 SENDO ABERTO NO BAIRRO MAR\u00cdLIA.\r\n"}, {"id": "2584", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS\r\nGOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO DE SE APLICAR RECURSOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS, MICRO-\u00d4NIBUS OU VANS PARA\r\nATENDER \u00c0 DEMANDA DE CIDAD\u00c3OS LAGOPRATENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS\r\nLOCALIDADES.\r\n"}, {"id": "2585", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR UM PEQUENO TRECHO DA\r\nRUA JO\u00c3O ROCHA DE OLIVEIRA (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO CHICO\r\nMIRANDA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2586", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\r\nNA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1452 NO BAIRRO MAR\u00cdLIA.\r\n"}, {"id": "2587", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NAS\r\nESTRADAS VICINAIS PR\u00d3XIMO \u00c0 LOCALIDADE DOS \u201cMIRANDAS\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2588", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO\r\nDA RUA BAUH\u00cdNIA, ENTRE A RUA MAGN\u00d3LIA E RUA ARAUC\u00c1RIA, NO BAIRRO\r\nCORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2589", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS\r\nDEPEND\u00caNCIAS DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL SITUADO NO CEMIT\u00c9RIO DA SAUDADE,\r\nCENTRO, DESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2590", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS, NA ALTURA DO N.O 1.831, BAIRRO\r\nSANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2591", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CAL\u00c7AMENTO OU\r\nASFALTO TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2592", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE\r\nN\u00c3O DEIXAR FALTAR SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "2593", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE\r\n(QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARLOS CHAGAS, NO\r\nBAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM SEU\r\nTRECHO SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2594", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR PEQUENO TRECHO DA\r\nRUA VICENTE C\u00c2NDIDO, ENTRE A RUA JO\u00c3O SAFAR AT\u00c9 O FINAL DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2595", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CAL\u00c7AR A RUA AMAZONAS, NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 971 A 1.315, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA,\r\nNESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2596", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL E LOGO\r\nEM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE\r\nMARTINS GUIMAR\u00c3ES \u00c0 COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2597", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE\r\n(QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA MARTINS DE\r\nABREU, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2598", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O N\u00daMERO DE\r\nMOTOTAXISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 1774/2010,\r\nTENDO EM VISTA OS NOVOS N\u00daMEROS DA POPULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL LEVANTADO\r\nPELO IBGE NO \u00daLTIMO CENSO, POR MEIO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO\r\nLICITAT\u00d3RIO.\r\n"}, {"id": "2525", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2525/2525_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA E ASSISTENTE SOCIAL CAROLINE DE\r\nCARVALHO CASTRO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS\r\nEM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2526", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2526/2526_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AOS \u201cMENINOS DO RECANTO DA CHIBATA\u201d, PARABENIZANDO-OS PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA\r\nPRATA, SEMPRE LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE PARA TODO BRASIL."}, {"id": "2527", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2527/2527_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DANIEL ANDRADE RIBEIRO BORGES, PROPRIET\u00c1RIO DA\r\nEMPRESA LP MOTO COM\u00c9RCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ASAS MOTO,\r\nPARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO\r\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA COMO\r\nEMPREENDEDOR E TAMB\u00c9M POR SUAS A\u00c7\u00d5ES COMO PROMOTOR DE EVENTOS\r\nESPORTIVOS LIGADOS \u00c0 SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2528", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2528/2528_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SR. JOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "2529", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2529/2529_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SR. VALDIR JOS\u00c9 DE ANDRADE, PARABENIZANDO-O PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, COMO\r\nPRESIDENTE DA ACIPRATA."}, {"id": "2530", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2530/2530_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO A RAFAEL JORGE TEIXEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2531", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2531/2531_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO A M\u00c1RCIA APARECIDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2532", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO A GEORGINA MARIA GUIMAR\u00c3ES, PARABENIZANDO-A PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO SERVIDORA P\u00daBLICA E ESPECIALMENTE, COMO\r\nSECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,\r\nHABITA\u00c7\u00c3O, IDOSO, CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "2533", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO A LEONARDO COSME, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE\r\nENFERMEIRO."}, {"id": "2534", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO CASAL N\u00cdZIO DA SILVA E MARIA ISABEL DUARTE SILVA,\r\nPARABENIZANDO-O PELA CRIA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO BRILHANTE FILHO DESTA TERRA,\r\nGILBERTO SILVA, NOSSO PENTACAMPE\u00c3O MUNDIAL DE FUTEBOL E CIDAD\u00c3O DE\r\nDESTAQUE NO CEN\u00c1RIO MUNDIAL."}, {"id": "2535", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO MENDON\u00c7A, PARABENIZANDO-O\r\nPELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL\r\nMUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "2536", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2536/2536_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO \u00c0 BANDA LHYZ, PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELA BRILHANTE\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O NO FESTIVAL DE M\u00daSICA \u201cTRIANGULO MUSIC\u201d, UM DOS MAIORES\r\nFESTIVAIS DE M\u00daSICA DO BRASIL."}, {"id": "2537", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2537/2537_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO \u00c0 EMBAR\u00c9 IND\u00daSTRIAS ALIMENT\u00cdCIAS S/A, PARABENIZANDO-A\r\nPELAS A\u00c7\u00d5ES NO COMBATE \u00c0 PEDOFILIA NO MUNIC\u00cdPIO E NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2538", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO \u00c0 SRA. MARIA APARECIDA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PARABENIZANDO-A\r\nPELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDORA P\u00daBLICA \u2013 AUXILIAR DE ENFERMAGEM."}, {"id": "2539", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO \u00c0 SENHORA MARIA APARECIDA MORAIS, PARABENIZANDO-A PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO VOLUNT\u00c1RIA NA \u00c1REA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2462", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nVETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N.\u00ba 88/2009 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE\r\nPASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O\r\nREGIME DE PERMISS\u00c3O E RESPECTIVA LICEN\u00c7A, MEDIANTE PR\u00c9VIA\r\nLICITA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d, O PROJETO DE LEI EM-01/2010 QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM-02/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O\r\nAUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE\r\nREUNI\u00c3O."}, {"id": "2463", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS\r\nPARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI CM-\r\n01/2010 QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES\r\nPOL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d E SOBRE O PROJETO DE LEI\r\nCOMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE \u201cCRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES,\r\nPREGOEIRO, SUA EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JUR\u00cdDICO\u201d SEJAM LIDOS NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2464", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI CM-01/2010 QUE \u201cREVISA OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS\r\nAGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2465", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2465/2465_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS\r\nPARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM\r\n03/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS\u201d SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2466", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO\r\nO PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA,\r\nNO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA\r\nREAL SITUA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO AO\r\nTRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PRAZO DE\r\nVIG\u00caNCIA DA ATUAL CONCESS\u00c3O; OS CRIT\u00c9RIOS, EXIG\u00caNCIAS E O QUE VEM SENDO FEITO PELO\r\nMUNIC\u00cdPIO PARA APOIAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVI\u00c7O PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O\r\nRECEBA SERVI\u00c7OS DE QUALIDADE."}, {"id": "2467", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM 03/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS\u201d SEJA APRECIADO EM\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2468", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TCP - Todas comiss\u00f5es permanentes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O DESTA\r\nCASA DE N.\u00ba 495/2005 QUE \u201cCRIA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO FEMININO OSMARI\r\nCLARINDA DE OLIVEIRA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba\r\n587/2009, V\u00caM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A\r\nREFERIDA COMENDA PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO.\r\nAS HOMENAGEADAS SER\u00c3O AS SEGUINTES MULHERES:\r\nM\u00c1RCIA DO CARMO BATISTA \u2013 INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO BATISTA DE\r\nMORAES;\r\nARLETE DA COSTA BRAGA BATISTA - INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO\r\nMOREIRA PINTO;\r\nANA ISABEL DE MIRANDA - INDICADA PELO VEREADOR CARL\u00daCIO COSTA DE\r\nOLIVEIRA;\r\nSABRINA ELEN NOVAIS - INDICADA PELO VEREADOR ELIENE DE \u00c1VILA;\r\nANA ALICE GONTIJO TEODORO - INDICADA PELO VEREADOR JOANES BOSCO\r\nJANU\u00c1RIO;\r\nMARIA BATISTA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS DE\r\nANDRADE;\r\nJOANA RESENDE DE OLIVEIRA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR PAULO\r\nC\u00c9SAR TEODORO;\r\nM\u00c1RCIA REZENDE GONTIJO GALD\u00caNCIO - INDICADA PELO VEREADOR PEDRO\r\nPEREIRA   NETO;\r\nNEIDE MARIA DE PAULA SILVA - INDICADA PELO VEREADOR WANDERLEI\r\nFRANCISCO DE PAULA;"}, {"id": "2469", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL, CURADOR DO\r\nMEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA A POL\u00cdCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO AOS RESPONS\u00c1VEIS\r\nPELAS REFERIDAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROIBIR A ABERTURA DE\r\nDRENOS QUE VISAM SECAR LAGOS E LAGOAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "2470", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TCP - Todas comiss\u00f5es permanentes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O\r\nORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 15 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA\r\n_____ DE FEVEREIRO DE 2010, \u00c0S ________HORAS."}, {"id": "2471", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE\r\nMINAS GERAIS \u2013 CEMIG, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nBENEFICIAR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA COM O PROGRAMA PEIXE VIVO OU OUTRO\r\nPROGRAMA DESTA NATUREZA, DESENVOLVIDO POR ESSA COMPANHIA, DENTRO DA TEMPORADA\r\nDE PEIXAMENTOS PARA O ANO DE 2010, PRINCIPALMENTE AQUELA PREVISTA PARA A BACIA DO\r\nRIO S\u00c3O FRANCISCO, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO EM PARCERIA COM\r\nA CODEVASF."}, {"id": "2472", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL A INTEN\u00c7\u00c3O DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS\r\n\u2013 EJA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2473", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 INTERCEDER JUNTO \u00c0 SIDERPRATA, SEDIADA NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR IMPASSE ESTABELECIDO ENTRE ESTA EMPRESA E\r\nFUNCION\u00c1RIOS, QUANDO DA RESCIS\u00c3O DE V\u00c1RIOS CONTRATOS DE TRABALHO."}, {"id": "2474", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM 05/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E\r\nCONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-07/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-08/2010 QUE \u201cABRE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE\r\nLAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICAS NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2475", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "2476", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O,\r\nUSO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA\r\nPRATA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2477", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE J\u00c1 EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO, EM\r\nESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, UM SERVI\u00c7O DO TIPO \u201cDISQUE\r\nDEN\u00daNCIA\u201d VISANDO ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS IDOSOS E O PODER\r\nP\u00daBLICO, PARA MAIOR PROTE\u00c7\u00c3O A ESTAS PESSOAS. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE H\u00c1\r\nPOSSIBILIDADE DE SE CRIAR REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "2478", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-06/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMATER/MG E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO\r\nTUR\u00cdSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS\u201d, O PROJETO DE LEI EM 11/2010 QUE\r\n\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0\r\nAMAVI E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM 12/2010 QUE\r\n\u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E\r\nCONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2479", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO\r\nA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SIMONE BESSAS E O SECRET\u00c1RIO DE\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GOVERNO, SR. MARL\u00daCIO MEIRELES, PARA QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA,\r\nNO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE \u201cCRIA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS\r\nSERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA\u201d."}, {"id": "2480", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "2481", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE\r\nMINAS GERAIS \u2013 CEMIG, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE\r\nALGUM PROJETO EM EXECU\u00c7\u00c3O NA REFERIDA EMPRESA VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE\r\nQUEDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2482", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-18/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\nSEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nQUE OS PROJETOS DE LEI EM-15/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CHIQUITA\r\nPERILLO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, EM 16/2010 QUE \u201cAUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S\r\nENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM\r\nAPRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2483", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA\r\nDO PR\u00d3XIMO DIA 29 DE MAR\u00c7O SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 25 DE MAR\u00c7O,\r\nQUINTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS."}, {"id": "2484", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-19/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nCONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E\r\nCONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI CM 03/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E\r\nSOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA\r\nVIAGENS A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJAM\r\nAPRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2485", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-20/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nCONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE\r\nMENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2486", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM\r\nDISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO\r\nAPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 01/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS\r\nSITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E O\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/2010, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2487", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM\r\nDISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO\r\nDE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2010, QUE \u201cALTERA A LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS\u201d E PROJETO DE LEI N\u00ba EM-23/2010, QUE\r\n\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO ESPORTIVO E\r\nFORMA\u00c7\u00c3O DO ATLETA \u2013 AIEFA\u201d, SEJAM APRECIADOS EM\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2488", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO\r\nAOS MESMOS QUE APROVEM O PLP 518/09 \u2013 QUE TRATA A RESPEITO DA \u201cFICHA LIMPA\u201d \u2013\r\nIMPEDINDO ASSIM, QUE CANDIDATOS CONDENADOS PELA JUSTI\u00c7A POSSAM CONCORRER A\r\nELEI\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2519", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS\r\nEXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2010 QUE\r\n\u201cAPROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA \u2013\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2008\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O\r\n\u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2489", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS\r\nEXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITO A LEITURA DO PARECER\r\nSOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2010, QUE \u201cALTERA\r\nA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2490", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS\r\nEXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba\r\n05/2010, QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003 DE 22\r\nDE MAIO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA\r\nAPRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2491", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SENHORA ANG\u00c9LICA BORGES\r\nDUARTE, M\u00c3E DO EX-VEREADOR F\u00c1BIO PEREIRA BORGES (FAB\u00c3O) FALECIDA HOJE, DIA 12 DE\r\nABRIL DE 2010."}, {"id": "2492", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei, ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "NA CONDI\u00c7\u00c3O DE\r\nMEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E AGRICULTURA,\r\nIND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO\r\nSUSTENT\u00c1VEL, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A\r\nPRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI\r\nEM N.\u00ba 021/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d AT\u00c9 O DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA\r\nA COMPLEXIDADE DA MAT\u00c9RIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR\r\nDISCUSS\u00c3O, INCLUSIVE QUANTO \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "2493", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS\r\nPROJETOS DE LEI EM N\u00ba 26/2010, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nAO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d E EM N\u00ba 27/2010, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,\r\nSEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2010, QUE \u201cAUTORIZA O SERVI\u00c7O\r\nAUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO SAAE A ADQUIRIR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA\r\nE CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2494", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 21/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,\r\nSEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2495", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO\r\nA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ELENICE APARECIDA DE MIRANDA PINTO, PARA QUE\r\nCOMPARE\u00c7A A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA INFORMAR AOS\r\nVEREADORES E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, QUAIS OS PROJETOS E PLANOS DA NOVA SECRET\u00c1RIA\r\nFRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA ESTE ANO E OUTROS VINDOUROS; QUAIS AS\r\nMUDAN\u00c7AS DEVEM OCORRER NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA; E\r\nPRINCIPALMENTE, SE HOUVE ALTERA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE TRABALHO OU SE H\u00c1 INTEN\u00c7\u00c3O NESTE\r\nSENTIDO."}, {"id": "2496", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PARA A ANU\u00caNCIA QUANTO \u00c0 TRANSMISS\u00c3O DAS\r\nREUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA PELO R\u00c1DIO."}, {"id": "2497", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 24/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS SEJA APRECIADO\r\nEM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2498", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO\r\nO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, AFONSO EUST\u00c1QUIO GRECO, PARA QUE COMPARE\u00c7A A\r\nESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A\r\nRESPEITO DOS CRIT\u00c9RIOS PARA COBRAN\u00c7A DO IPTU MUNICIPAL."}, {"id": "2499", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.\u00ba 02/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, USO E\r\nOCUPA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d,\r\nTENHAM SUA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA PARA A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE MAIO\r\nDO CORRENTE ANO."}, {"id": "2500", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS\r\nPROJETOS DE LEI EM N\u00ba 29 E 30/2010 QUE \u201cABREM CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O, BEM COMO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 29/2010."}, {"id": "2501", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI\r\nCONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISSQN DE MODO A\r\nBENEFICIAR OS CONTRIBUINTES, BEM COMO, AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONFORME\r\nJ\u00c1 COMPROVADO EM OUTROS EXERC\u00cdCIOS COM A\u00c7\u00d5ES DESTA NATUREZA."}, {"id": "2502", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2010 QUE \u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 472/2005 QUE\r\n\u201cCRIA MEDALHAS DE HONRA AO M\u00c9RITO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d SEJA\r\nAPRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2503", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI CM-05/2010 QUE \u201cAUTORIZA DESPESAS NO LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2520", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONV\u00caNIO OU OUTRO INSTRUMENTO PR\u00d3PRIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA NA \u00c1REA MARGINAL DA MG-170, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO SECUND\u00c1RIO (AV. FERN\u00c3O DIAS) E O MATADOURO."}, {"id": "2521", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": "EJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 31/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2522", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba EM 33/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PARTA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO O PROJETO DE LEI N\u00ba EM 34/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PARTA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2523", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2523/2523_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2524", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2524/2524_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 35/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ACIPRATA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2541", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI CM N.\u00ba 04/2010 QUE\r\n\u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1774/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE\r\nPASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O\r\nREGIME DE PERMISS\u00c3O E RESPECTIVA LICEN\u00c7A, MEDIANTE PR\u00c9VIA\r\nLICITA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2542", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA NOVA REFORMA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE QUANTO\r\nAOS LOCAIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, QUE DEVER\u00c1 SER DELIMITADO\r\nCOM IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO."}, {"id": "2543", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 037/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO O\r\nPROJETO DE LEI EM N.\u00ba 038/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nAO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2544", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 36/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR\r\nIM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2545", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2545/2545_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS\r\nPROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2010 A 11/2010 - QUE TRATAM A RESPEITO DA CONCESS\u00c3O\r\nDE MEDALHAS DE HONRA AO M\u00c9RITO MUNICIPAL - SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2546", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR O\r\nATENDIMENTO NA FARMACINHA P\u00daBLICA, ESPECIALMENTE QUANTO AO AUMENTO DA\r\nQUANTIDADE E DIVERSIDADE DE MEDICAMENTOS COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2547", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2547/2547_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO,\r\nTOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 41/2010\r\nQUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\n\u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, COM\r\nEMENDA, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2548", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": ", SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 41/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2549", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ENVIE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS\r\nMOTIVOS PELOS QUAIS A POPULA\u00c7\u00c3O AINDA N\u00c3O CONTA COM O\r\nATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO MAR\u00cdLIA,\r\nNESTA CIDADE, SENDO QUE TAL SERVI\u00c7O FORA OBJETO DE PROPAGANDA\r\nINSTITUCIONAL, FEITA EM 2007, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA, ONDE CONSTA\r\nA PROMESSA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DESTE BENEF\u00cdCIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE\r\nDAQUELE BAIRRO."}, {"id": "2550", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 40/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\nAO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O\r\nAUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 42/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nLAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM N\u00ba 39/2010 QUE \u201cAUTORIZA O\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FEIRA DO AMOR\r\nE CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2551", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DO\r\nMESMO REVER NESTE MOMENTO, SUPERADA A CRISE FINANCEIRA, SUA POSI\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0\r\nJORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2552", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI CM N\u00ba 07/2010 QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES\u201d\r\nSEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2553", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nVETO PARCIAL APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E\r\nSOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA\r\nNA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2554", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2554/2554_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR\r\nIM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba EM 45/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SULEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nLAGOA DA PARTA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2555", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba EM 47/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PARTA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "2556", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES,\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE REUNI\u00c3O COM O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E\r\nTEL\u00c9GRAFOS DE MINAS GERAIS, SR. FERNANDO MIRANDA GON\u00c7ALVES, PARA TRATARMOS A\r\nRESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE\r\n(CONJUNTO HABITACIONAL CASA MINEIRA) E DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE\r\nLUCIANO (COHAB), QUE N\u00c3O V\u00caM RECEBENDO SUAS CORRESPOND\u00caNCIAS"}, {"id": "2557", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "                        SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI NO EM 48/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO\r\nDE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA                 DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE\r\nREUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2559", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "                        SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI NO EM 49/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2560", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "                SEJA ENVIADO E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO\r\nAOS MESMOS QUE DELIBEREM E APROVEM O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, O PROJETO DE LEI\r\n2295/2000 \u2013 QUE TRATA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO PARA A\r\nENFERMAGEM, VISTO QUE H\u00c1 MUITO SE ARRASTA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS.\r\n"}, {"id": "4568", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4568/4568_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O  PROJETO DE LEI N\u00ba EM 56/2010 QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O. "}, {"id": "2561", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "            SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE AGILIZAR AINDA NESTA\r\nSEMANA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL FACE \u00c0\r\nURG\u00caNCIA EXISTENTE E A EXTREMA NECESSIDADE DA CORPORA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2562", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "                        SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI NO EM 53/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2563", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "                       SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI NO 46/2010 QUE \u201cPRO\u00cdBE O PLANTIO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR EM\r\n\u00c1REA URBANIZADA\u201d E O PROJETO DE LEI EM-28/2010 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS\r\nDIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7A\u00d5 DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2564", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "                       SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI NO 50/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR\r\nIM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE\r\nLEI NO EM 51/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR\r\nIM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM\r\nAPRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2565", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "                                 SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE OS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS\r\nDE LEI: EM-61/2010, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n"}, {"id": "2566", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "            SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O\r\nANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, NOS PR\u00d3XIMOS MESES.\r\n"}, {"id": "2567", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "                                    SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n EM - 52/2010, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O\r\nDI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,\r\nINSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS \u2013\r\nAMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ATOS NORMATIVOS E\r\nADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA\u201d;\r\n"}, {"id": "2599", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI\r\nN.O EM \u2013 067/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER\r\nSUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E AUX\u00cdLIOS AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL\r\nARLETTE ATUNES E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRESENTADOS NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2600", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA O PROJETO DE LEI N.O EM \u2013 067/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E AUX\u00cdLIOS AO CENTRO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O      INFANTIL   ARLETTE   ANTUNES      E   CONT\u00c9M      OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE\r\nREUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2601", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE\r\nIMPLEMENTAR NOVO PROGRAMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, DE MODO A COLOCAR UMA\r\nROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, BEM COMO\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA REFERIDA RUA PERNAMBUCO, DO CRUZAMENTO RETRO\r\nCITADO AT\u00c9 A RUA GOI\u00c1S.\r\n"}, {"id": "2602", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI NO EM 68/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM 69/2010 QUE \u201cABRE\r\nCR\u00c9DITO     ADICIONAL      SUPLEMENTAR       AO OR\u00c7AMENTO       VIGENTE    DO\r\nMUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE\r\nLAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2603", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 04/2010, QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, DEC\u00caNIO 2007-2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O NO 12/2010, QUE \u201cREFERENDA DESPESA PARA O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2604", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DOS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, DE FORMA SEPARADA, M\u00caS A M\u00caS, PARA FACILITAR A AN\u00c1LISE POR PARTE DOS VEREADORES.\r\nQUE INFORME AINDA, A RESPECTIVA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CADA M\u00caS ACIMA CITADO.\r\n"}, {"id": "2605", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE\r\nDEVOLVER AOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO O MONTANTE DE RECURSOS P\u00daBLICOS QUE SE ENCONTRA NO CAIXA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E QUE N\u00c3O SER\u00c1 UTILIZADO PELA EDILIDADE, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DESTES VALORES \u00c0S ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2606", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPROJETO DE LEI EM-70/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-71/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSULEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA\r\nPRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2607", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI EM 72/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO\r\nSERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, PROJETO DE LEI EM - 76/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM\r\nFAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA\r\nE CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM - 77/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO\r\nSERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA\r\nPRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2608", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI EM-78/2010 QUE \u201cAUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E\r\nCONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2609", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI EM-73/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE\r\nMENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d; PROJETO DE LEI EM- 75/2010\r\nQUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR M\u00d3VEIS QUE MENCIONA\u201d E\r\nO PROJETO DE LEI EM-78/2010 QUE \u201cAUTORIZA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA\r\nE ESGOTO SAAE \u00c0 ADQUIRIR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2610", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO\r\nAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR SEU SETOR COMPETENTE, FORNECER PROTETOR OU FILTRO SOLAR AOS GARIS, QUE TRABALHAM EM CONSTANTE CONTATO COM OS RAIOS SOLARES.\r\n"}, {"id": "2611", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N.O\r\nCM-08/2010 QUE \u201cDELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA\r\nPRATA\u201d SEJA ADIADA PARA A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "2612", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM 074/2010, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2613", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 06 DE SETEMBRO TENHA SUA DATA ALTERADA PARA O DIA ____ DE SETEMBRO, \u00c0S ______ HORAS.\r\n"}, {"id": "2614", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-83/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO\r\nSERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA     APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2615", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA \u2013 ISSQN \u2013 EM CADA UM DOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2008, 2009 E 2010 - INCIDENTE SOBRE OS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36,68, 71, 72, 73, 80 E 81.\r\nQUE INFORME AINDA, DE FORMA SEPARADA, OS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DA COBRAN\u00c7A DE AL\u00cdQUOTAS FIXAS ANUAIS, E AQUELES ARRECADADOS POR MEIO DE AL\u00cdQUOTA SOBRE O PRE\u00c7O DO SERVI\u00c7O.\r\nPOR FIM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELA\u00c7\u00c3O COM O NOME DOS CONTRIBUINTES DO ISSQN (DOS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36, 68, 71, 72, 73, 80 E 81), NOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010.\r\n"}, {"id": "2616", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N.O\r\nCM-06/2010 QUE \u201cPRO\u00cdBE A EXTRA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA\r\nDA PRATA NOS PER\u00cdODOS QUE MENCIONA\u201d, SEJA ADIADA PARA A REUNI\u00c3O\r\nORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA.\r\n"}, {"id": "2617", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-81/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CONCECER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE\r\nMENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI NO EM-79/2010 QUE \u201cABRE\r\nCR\u00c9DITO     ADICIONAL     SUPLEMENTAR      AO   OR\u00c7AMENTO      VIGENTE    DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM-80/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2618", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, CURADOR DO MEIO\r\nAMBIENTE, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS \u2013 IEF, C\u00d3PIA DE TODOS OS LAUDOS T\u00c9CNICOS REFERENTES \u00c0S AUTORIZA\u00c7\u00d5ES E OUTORGAS POR PARTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS E RETIRADA DE\r\n\u00c1GUA DOS NOSSOS RIOS E LAGOAS, POR PARTE DAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nQUE REQUISITE TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, SOBRE AS QUEIMADAS E RETIRADA DE \u00c1GUA AUTORIZADAS.\r\n"}, {"id": "2619", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-84/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,\r\nSEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2620", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI CM 06/2010 QUE \u201cPRO\u00cdBE A EXTRA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA NOS PER\u00cdODOS QUE MENCIONA\u201d.\r\n"}, {"id": "2621", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS QUANTO AO SEM\u00c1FORO HOJE EXISTENTE NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, SE O MESMO SER\u00c1 DESATIVADO OU SE RECEBER\u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2622", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,\r\nQUE ENVIE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, POR MEIO DO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013SAAE, C\u00d3PIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL \u2013 EIA E DO RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL \u2013 RIMA, RELACIONADOS \u00c0S OBRAS DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS \u2013 ETE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2623", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE O RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, SOBRE ALGUMAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2010, QUE \u201cINSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2624", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-85/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2625", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS\r\nREGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2010, QUE \u201cINSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,\r\nSEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2626", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-86/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACCCOM PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2627", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE OUTUBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 07 DO MESMO M\u00caS, QUINTA-FEIRA, \u00c0S 20 HORAS.\r\n"}, {"id": "2628", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS AMBUL\u00c2NCIAS POSSUI O MUNIC\u00cdPIO, INFORMANDO MARCA DO VE\u00cdCULO, MODELO, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O; SE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO; E POR FIM, SE EXISTE ALGUMA AMBUL\u00c2NCIA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2629", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS CANDIDATOS A SENADOR, DEPUTADO FEDERAL,\r\nDEPUTADO ESTADUAL E GOVERNADOR, QUE FORAM ELEITOS NO \u00daLTIMO PLEITO E QUE TIVERAM VOTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES E RATIFICANDO PARCERIA DESTA CASA DE LEIS COM OS MESMOS PARA ALCAN\u00c7ARMOS GRANDES BENEF\u00cdCIOS PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2630", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS P\u00daBLICAS QUE A\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRETENDE PAVIMENTAR BREVEMENTE, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, SE ENCONTRA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE.\r\nQUE INFORME AINDA, SE AS RESPECTIVAS OBRAS J\u00c1 SE INICIARAM OU QUAL A DATA PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DAS MESMAS.\r\n"}, {"id": "2631", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-90/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2632", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O 07/2010 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001\u201d, TENHA SUA PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA PARA A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "2633", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-08/2010 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 22/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA LIDO O PARECER NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2634", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS\r\nPARA QUE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O EM-08/2010 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.O 22/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d ;\r\nO PROJETO DE LEI N.O EM-89/2010 QUE \u201cAUTORIZA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO SAAE/LP CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nO PROJETO DE LEI N.O EM-91/2010 QUE   \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nO PROJETO DE LEI N.O EM-93/2010 QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nE O PROJETO DE LEI N.O CM-010/2010 QUE \u201cAUTORIZA O SAAE A\r\nRECEBER DOA\u00c7\u00d5ES.\u201dSEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2635", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 INTEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A VOLTA DO ATENDIMENTO P\u00daBLICO NO POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DOS \u201cMIRANDAS\u201d.\r\n"}, {"id": "2636", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-07/2010 QUE \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2637", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nCONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OS DIRETORES CL\u00cdNICO E T\u00c9CNICO DO PRONTO SOCORRO PARA COMPARECEREM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA TRATAREM A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS:\r\n−   ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E RELACIONAMENTO ENTRE SERVIDORES, M\u00c9DICOS E CIDAD\u00c3OS USU\u00c1RIOS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA;\r\n−   PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS;\r\n−   REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DOS PSFS.\r\n"}, {"id": "2638", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS TIAGO ULISSES E NEIDER\r\nMOREIRA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO DER-MG VISANDO A ACELERA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-170, NO TRECHO QUE PASSA POR LAGOA DA PRATA.\r\n"}, {"id": "2639", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O REFOR\u00c7O DO POLICIAMENTO NO\r\nDISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES.\r\nQUE INFORME AINDA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES NAS VIAS P\u00daBLICAS DAQUELE DISTRITO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS MESMAS.\r\n"}, {"id": "2640", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA SOLICITANDO AO\r\nMESMO QUE MODIFIQUE A FORMA COMO VEM SENDO FEITO O TRANSPORTE P\u00daBLICO DOS ELEITORES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA.\r\nATUALMENTE O TRANSPORTE VEM SENDO FEITO NO MESMO \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA OS ELEITORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, O QUE AUMENTA BASTANTE A DIST\u00c2NCIA E O TEMPO DE VIAGEM.\r\nQUE NAS PR\u00d3XIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES POSSA SER COLOCADO UM \u00d4NIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS ELEITORES DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES E OUTRO PARA AS COMUNIDADES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA.\r\n"}, {"id": "2641", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:\r\nO PROJETO DE LEI NO EM-94/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nO PROJETO DE LEI NO EM-95/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nO PROJETO DE LEI NO EM-96/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA\r\nPRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nO PROJETO DE LEI NO EM-97/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\nE O PROJETO DE LEI NO CM-11/2010 QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA VETERANOS \u2013 ARV\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2642", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS P\u00daBLICAS QUE A\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRETENDE PAVIMENTAR BREVEMENTE, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, SE ENCONTRA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANAUS, NO BAIRRO MAR\u00cdLIA, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2643", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, QUE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 1O DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 28 DO MESMO M\u00caS, \u00c0S 20 HORAS.\r\n"}, {"id": "2644", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nCONVOCANDO O DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, SR. PEDRO PEREIRA NETO, PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS TRABALHOS DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE AGENTES PARA O DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, BEM COMO DO AUMENTO DO EFETIVO DA CORPORA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2645", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nSOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUAIS OS HERBICIDAS OU OUTROS PRODUTOS S\u00c3O UTILIZADOS NA \u201cCAPINA QU\u00cdMICA\u201d REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS OS PER\u00cdODOS EM QUE A MESMA \u00c9 PRATICADA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS S\u00c3O REALIZADOS.\r\n"}, {"id": "2646", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA EMPRESA TRANSIM\u00c3O TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA, SOLICITANDO \u00c0 MESMA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VOLTAR O HOR\u00c1RIO DAS 05:30 NO TRECHO LAGOA DA PRATA / LUZ, E O  DAS 17:30 NO SENTIDO LUZ / LAGOA DA PRATA.\r\n"}, {"id": "2647", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-98/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\nREQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.O 14/2010 QUE \u201cALTERA O\r\nREGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2648", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n−    SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n−    PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS;\r\n−    SUPOSTA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2649", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n−    RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E DO MUSEU;\r\n−    DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS NA PORTARIA DA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL;\r\n−    PERMISS\u00c3O DE USO DA PRA\u00c7A DE EVENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS PROMOVIDAS POR\r\nPARTICULARES;\r\n−    SE AINDA H\u00c1 INTEN\u00c7\u00c3O POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM CONCLUIR O PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDA PRAIA P\u00daBLICA MUNICIPAL;\r\n−    PROJETOS CULTURAIS EM ANDAMENTO E OS QUE EST\u00c3O PARA SER IMPLANTADOS.\r\n"}, {"id": "2650", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE \u00c9 INTEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nREALIZAR UMA REFORMA NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA AINDA ESTE ANO.\r\n"}, {"id": "2651", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE REALMENTE \u00c9 VERDADEIRA A INFORMA\u00c7\u00c3O PASSADA POR ALGUNS CIDAD\u00c3OS DE QUE N\u00c3O H\u00c1 M\u00c9DICO ATENDENDO NO \u201c PSF\r\n1 \u201d DO BAIRRO AM\u00c9RICO SILVA.\r\n"}, {"id": "2652", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS PARA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NA SALA ANEXA AO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, PARA O CANIL MUNICIPAL OU OUTRO LOCAL APROPRIADO.\r\n"}, {"id": "2653", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 023/2010 QUE \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. VICENTE VAZ DA SILVA\u201d E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.O 24/2010 QUE \u201cCONCEDE MEDALHA IL\u00cdDIO DE CARVALHO AO DR. GUILHERME ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO\r\nTEIXEIRA\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2654", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2654/2654_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 INTEN\u00c7\u00c3O POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM ADQUIRIR IM\u00d3VEL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2655", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-99/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2656", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-100/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI NO EM-101/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJAM APRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2657", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR\r\nINTERVEN\u00c7\u00d5ES VISANDO A MELHORIA DO SINAL DE TELEVIS\u00c3O NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES.\r\n"}, {"id": "2658", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE OS PROJETOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES.\r\n"}, {"id": "2659", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE \u201cINSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,\r\n"}, {"id": "2660", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PARECER AO VETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE \u201cINSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, AT\u00c9 O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR MELHOR A MAT\u00c9RIA FACE \u00c0 COMPLEXIDADE DO ASSUNTO EM TELA.\r\n"}, {"id": "2661", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-103/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2662", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO DISTRITO DE MARTINS GUIMAR\u00c3ES, CONSISTENTES NO SEGUINTE:\r\n−   LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL;\r\n−   CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PEQUENA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS AT\u00c9 A PRA\u00c7A DA IGREJA;\r\n−   COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DO DISTRITO.\r\n"}, {"id": "2663", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-104/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d; EM-105/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d; EM- 106/2010 QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO\r\nMUNC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CM-\r\n14/2010 QUE \u201cDA NOME A LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA\u201d, SEJAM\r\nAPRECIADOS EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2664", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE \u201cINSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n"}, {"id": "2665", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabrina Elen de Novaes", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-082/2010 QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011\u201d, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2666", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O NO 25/2010 QUE \u201cAUTORIZA INCINERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2667", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-108/2010 QUE \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL NO 992/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR\u201d; EM-109/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBU\u00c7\u00c3O AO MOTO CLUBE PRATA\u201d E EM-110/2010 QUE \u201cRATIFICA O PROTOCOLO DE INTE\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAI\u00c1, C\u00d3RREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARA\u00cdBA E TAPIRA\u00cd, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO S\u00c3O FRANCISCO - CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.107. DE 06 DE\r\nABRIL DE 2005, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0 SA\u00daDE, EM\r\nCONFORMIDADE COM OS PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DO SUS\u201d, SEJAM\r\nAPRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2668", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR 07/2010 QUE \u201cINSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE\r\nLAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2669", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-112/2010 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2670", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM FEITO A LEITURA DO PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM 113/2010, QUE\r\n\u201cCRIA   O    CONSELHO        MUNICIPAL      DE   ESPORTES        E   D\u00c1    OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E EM-114/2010, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 UFMG E CONT\u00c9M OUTRAS PROVDI\u00caNCIAS\u201d, NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2671", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Carlos de Andrade", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-113/2010, QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E O PROJETO DE LEI EM-114/2010, QUE\r\n\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 UFMG\r\nE CONT\u00c9M OUTRAS PROVDI\u00caNCIAS\u201d, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E\r\nVOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2672", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delei", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-115/2010, QUE \u201cABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SEJA FEITO A LEITURA DOS PARECERES NA PRESENTE REUNI\u00c3O.\r\n"}]}