{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6262", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6262/anteprojeto_004-2020_-_nunes_-_gratificacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Institui o pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo aos servidores p\u00fablicos municipais que est\u00e3o na linha de frente no combate ao coronav\u00edrus."}, {"id": "6292", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6292/anteprojeto_005-2020_-_quelli_-_apreensao_animais_de_grande_porte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros p\u00fablicos urbanos no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6299", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto, Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6299/anteprojeto_006-2020_-_quelli_e_nunes_-_apreensao_animais_de_grande_porte.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros p\u00fablicos urbanos no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.\""}, {"id": "6347", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lalinho Duzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6347/anteprojeto_007-2020_-_lalinho_-_modifica_lei_981-2001_-_pesca_na_praia.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 981 de 12 de setembro de 2001."}, {"id": "6370", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6370/anteprojeto_008-2020_-_quelli_-_maternidade_e_unidade_gestante_08-09.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata a oferecer \u00e0 comunidade os servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados em sa\u00fade de Acolhimento \u00e0 Gestante e Maternidade, nos termos que especifica."}, {"id": "6119", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6119/anteprojeto_001-2020_-_quelli_-_bombeiro_civil_06-01.pdf", "ementa": "Institui o Bombeiro Civil Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.425, de 30 de Mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "6226", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais, Adriano Moreira, Cabo Nunes , Cida Marcelino, Joanes Bosco, Lalinho Duzinho, Preto, Professor Elias Izaias, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6226/anteprojeto_002-2020_-_todos_os_vereadores_-_monitoras.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar Municipal n\u00ba 003, de 22 de Maio de 199."}, {"id": "6108", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6108/indicacao_001-2020_-_quelli_-_tapa_buracos_e_recapeamento_06-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de tapa buracos ou recapeamento de trechos da rua Joaquim Gomes Pereira, no bairro Gomes, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 148 e 158, conforme comprovam as fotos anexas."}, {"id": "6109", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6109/indicacao_002-2020_-_quelli_-_sinalizacao_com_nome_das_vias_06-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de coloca\u00e7\u00e3o de placas com indica\u00e7\u00e3o dos nomes das vias p\u00fablicas do bairro Guadalupe, assim como tamb\u00e9m em outros bairros de nossa cidade."}, {"id": "6190", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6190/indicacao_003-2020_-_preto_-_corrimao_ou_gradil_03-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se analisar a viabilidade de colocar corrim\u00e3o ou gradil nas cal\u00e7adas da Avenida Jos\u00e9 Bernardes Maciel, no lado externo das mesmas, contr\u00e1rio \u00e0 pista de rolamento, no pequeno trecho onde referida via passa por cima do c\u00f3rrego Chico Messias, ainda n\u00e3o canalizado, de modo a proteger os pedestres que por ali trafegam para que n\u00e3o caiam nas \u00e1guas do citado c\u00f3rrego."}, {"id": "6196", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6196/indicacao_004-2020_-_cida_-_limpeza_rua_modesto_gomes_10-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se limpar os dois lados da Rua Modesto Gomes, a partir de seu cruzamento com a Rua Tiradentes, at\u00e9 o Bairro ou Loteamento Rodolfo Pio, na sa\u00edda para a cidade de Luz."}, {"id": "6197", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6197/indicacao_005-2020_-_quelli_-_abastecimento_onibus_10-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se solucionar o problema relacionado ao abastecimento do \u00f4nibus que realiza o transporte de pacientes para atendimento em Belo Horizonte."}, {"id": "6217", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6217/indicacao_006-2020_-_cida_-_limpeza_lote_17-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar a um fiscal do Munic\u00edpio que realize visita a um lote de terreno situado \u00e0 Rua Cirilo Maciel, pr\u00f3ximo ao Hospital S\u00e3o Carlos, no centro desta cidade e constatada a den\u00fancia a mim apresentada, realize a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio para que o mesmo limpe o im\u00f3vel e feche a frente do lote, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente."}, {"id": "6238", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6238/indicacao_007-2020_-_cida_-_limpeza_antiga_horta_comunitaria_as_09-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica que tome as devidas provid\u00eancias para que seja passada a m\u00e1quina patrol na antiga Horta Comunit\u00e1ria do Bairro Am\u00e9rico Silva, bem como para retirada de entulhos l\u00e1 depositados."}, {"id": "6239", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6239/indicacao_008-2020_-_cida_-_limpeza_area_atras_campo_baiano_09-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica que tome as devidas provid\u00eancias para que seja realizada a limpeza da \u00e1rea que fica atr\u00e1s do Campo do Baiano, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, que salvo engano compreende uma via p\u00fablica e lotes de terreno."}, {"id": "6283", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6283/indicacao_009-2020_-_quelli_-_desinfeccao_08-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se estender o servi\u00e7o de desinfe\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, que hoje \u00e9 feito nas vias centrais de nossa cidade, para todos os bairros e vias p\u00fablicas de Lagoa da Prata."}, {"id": "6309", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6309/indicacao_010-2020_-_nunes_-_tapa_buracos_na_av._do_contorno_-_22-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se executar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d ou integral recapeamento na Avenida das Palmeiras, popularmente conhecida como Avenida do Contorno, que d\u00e1 acesso direto aos Bairros Coronel Luciano e Sol Nascente, nesta cidade."}, {"id": "6326", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6326/indicacao_011-2020_-_preto_-_redutor_de_velocidade_na_rua_divinopolis_-_16-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Divin\u00f3polis, pr\u00f3ximo ao Supermercado Lopes e Pharlab, no bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "6378", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6378/indicacao_012-2020_-_nunes_-_redutor_de_velocidade_21-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua M\u00e1rcio Francisco Rabelo, antiga Rua Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 181, no bairro Maria Fernanda II, nesta cidade."}, {"id": "6388", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6388/indicacao_013-2020_-_quelli_-_manilhas_28-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas provid\u00eancias para a retirada de umas manilhas que se encontram em um lote de terreno situado \u00e0 Avenida Isabel de Castro, centro, as quais seriam utilizadas para a canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Chico Silveira."}, {"id": "6389", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6389/indicacao_014-2020_-_quelli_-_redutor_de_velocidade_28-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutor de velocidade na Rua Pernambuco, ap\u00f3s o n\u00famero 154, pr\u00f3ximo ao cruzamento desta com a Rua Jos\u00e9 Maria Rezende, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "6390", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6390/indicacao_015-2020_-_cida_-_indicacao_de_rotatoria_rua_bom_despacho_28-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma passagem elevada para pedestres, rotat\u00f3ria ou redutor de velocidade na Rua Bom Despacho, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "6274", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6274/mocao_de_aplauso_01-2020_-_josiane_-_dr._alyson.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o  pelos trabalhos prestados, como \u00fanico delegado de pol\u00edcia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Pol\u00edcia Civil nesta cidade."}, {"id": "6357", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6357/mocao_de_aplauso_02-2020_-_nunes_-_senhor_julio.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor J\u00falio Osvaldo Rodrigues, parabenizando-o pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Cultura local por meio de suas a\u00e7\u00f5es, em especial por ter escrito e protagonizado o filme \u201cVou cantando \u00e0 procura de Jackson.\u201d"}, {"id": "6369", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janeany", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6369/mocao_de_aplauso_03-2020_-_janeany_-_policiais_militares.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Policiais Militares, pela compet\u00eancia, efici\u00eancia, agilidade e presteza, na apreens\u00e3o do estuprador dos menores, no ocorrido do dia 12 de agosto do ano corrente."}, {"id": "6403", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6403/mocao_de_aplauso_04-2020_-__dr.euripedes.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Benedito Eur\u00edpedes Barbosa, parabenizando-o pelos trabalhos prestados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6410", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6410/mocao_de_aplauso_05-2020_-_quelli_-_projeto_elas.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s mulheres do Projeto \u201cELAS, MULHERES EM A\u00c7\u00c3O NO OUTUBRO ROSA\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6432", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6432/mocao_de_aplauso_06-2020_-_preto_-_allysson_-_upa.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Allysson Eust\u00e1quio Francisco das Gra\u00e7as, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6135", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais, Cida Marcelino, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6135/projeto_de_lei_cm_001-2020_-_mesa_diretora_-_revisa_subsidios_agentes_politicos.pdf", "ementa": "Revisa os Valores dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6198", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6198/projeto_de_lei_cm_002-2020_-_adriano_-_altera_lei_384-89_17-02.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 384/1989 que disp\u00f5e sobre a Gratuidade no uso dos Transportes Coletivos Urbanos, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6219", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Adriano Moreira, Cabo Nunes , Joanes Bosco, Josiane Protetora dos Animais, Lalinho Duzinho, Professor Elias Izaias, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6219/projeto_de_lei_cm_003-2020_-_adriano_-_sacolas_plasticas.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de embalagens e sacolas pl\u00e1sticas e a comercializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de canudos de pl\u00e1stico, exceto Biodegrad\u00e1veis, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6266", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6266/projeto_de_lei_cm_004_-2020_-_elias_-_plotagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6268", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6268/projeto_de_lei_cm_005_-_2020_-_nunes_-_declarar.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Lagopratense de Futebol."}, {"id": "6271", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6271/projeto_de_lei_cm_006-2020_-_preto_-_altera_a_lei_2828-2016_-_taxi.pdf", "ementa": "\"Altera Lei Municipal n\u00ba 2.828 de 1\u00ba de agosto de 2016.\""}, {"id": "6272", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6272/projeto_de_lei_cm_007-2020_-_elias_-_jet_ski_-_jr.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a navega\u00e7\u00e3o com uso de Jet Ski  na Lagoa das Palmeiras, situada neste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "6288", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6288/projeto_de_lei_cm_008-2020_-_elias_-_jet_ski_-.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a navega\u00e7\u00e3o com uso de Jet Ski  e outras embarca\u00e7\u00f5es motorizadas na Lagoa das Palmeiras, situada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6354", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6354/projeto_de_lei_cm_009-2020_-_preto_-_altera_a_lei_1053-2002_-_antena_celular.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.053 de 16 de dezembro de 2.002."}, {"id": "6380", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6380/projeto_de_lei_cm_010-2020_-_nunes_-_declarar_up.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Ferrovi\u00e1rio Futebol Club."}, {"id": "6231", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Cida Marcelino, Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6231/projeto_de_lei_complementar_cm_no_001-2020_-_cida_e_joanes_-_altera_plano_diretor_-_area_verde.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 176/2.017, que disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, Dec\u00eanio 2017-2026."}, {"id": "6335", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6335/projeto_de_lei_complementar_cm_no_002-2020_-_nunes_-_altera_plano_diretor_-_175.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 176/2.017, que disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, Dec\u00eanio 2017-2026."}, {"id": "6371", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Cida Marcelino, Joanes Bosco, Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6371/projeto_de_lei_complementar_cm_no_003-2020_-_altera_plano_diretor_-_artigo_54.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 176/2.017, que disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, Dec\u00eanio 2017-2026."}, {"id": "6218", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6218/plc_em_01-2020_-_institui_regime_juridico_unico_do_servidor_publico_da_administracao_direta_e_indireta_do_municipio_de_lagoa_da_prata.pdf", "ementa": "Institui Regime Jur\u00eddico \u00danico do servidor p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6250", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6250/plc_em_002-2020_-_reajusta_os_valores_dos_vencimentos_dos_servidores_municipais_ocupantes_do_emprego_publico_de_professor_i_ii_e_iii_e_altera_a_lc_3-1991_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Servidores Municipais Ocupantes do Emprego P\u00fablico de Professor I, II e III e Altera a Lei Complementar 003 de 1991 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6258", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6258/plc_em_no_3-2020_-_altera_a_lei_complementar_no_3-1991_para_criar_vagas_de_guarda_civil_e_veterinario_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 003/1991 para Criar Vagas de Guarda Civil e Veterin\u00e1rio e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "6375", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6375/plc_em_004-2020_-_altera_a_lei_complementar_no_3-1991_para_criar_cargos_de_chefe_de_setor_assessor_adm_dir_tecnico_regulador_e_comandante_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR T\u00c9CNICO REGULADOR DE SA\u00daDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6426", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 176, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2017, REDEFININDO AS ZONAS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6433", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA OS CONDOM\u00cdNIOS DE CH\u00c1CARA DE RECREIO, SOB A FORMA DE CHACREAMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6121", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6121/projeto_de_lei_em_no_01-2020.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 984, de 12 de Setembro de 2001 que Regulamenta o Artigo 189 Da Lei Org\u00e2nica Municipal e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6122", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6122/pl_em_02-2020_-_abre_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6123", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6123/pl_em_03-2020_-_abre_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Adicional Especial  ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6124", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6124/pl_em_04_-2020_abre_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6125", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6125/pl_em_05_-2020_abre_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6126", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6126/pl_em_06-2020_-_abre_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6200", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6200/pl_em_7-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6201", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6201/pl_em_8-2020_-_abre_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente_do_municipio.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6202", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6202/pl_em_9-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6203", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6203/pl_em_10-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar  ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6204", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6204/pl_em_11-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar  ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6205", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6205/pl_em_12-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar  ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6206", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6206/pl_em_13-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar  ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6207", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6207/pl_em_14-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar  ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6208", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6208/pl_em_15-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6209", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": 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"tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6211/pl_em_18-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6212", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6212/pl_em_19-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_no_municipio_e_contem_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6220", "ano": "2020", "numero": "20", 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nacional dos dirigentes municipais da educa\u00e7\u00e3o do estado de Minas Gerais UNDIME-MG para o quadri\u00eanio 2017-2020."}, {"id": "6245", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6245/pl_em_32-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_lp.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6246", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6246/pl_em_33-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_lp.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao 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outras provid\u00eancias."}, {"id": "6359", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6359/pl_em_81-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_124_mil.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "6381", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6381/pl_em_82-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_55_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6382", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6382/pl_em_83-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_60_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6383", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6383/pl_em_84-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_73.90000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6384", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6384/pl_em_85-2020_-_abre_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_392.96505.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6393", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6393/pl_em_86-2020_-_abre_credito_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_2.100.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6396", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6396/pl_em_87-2020_-_altera_o_ppa.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.049/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6397", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6397/pl_em_88-2020_-_altera_a_ldo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.365/2020 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6398", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6398/pl_em_89-2020_-_estima_receitas_e_fixa_despesas_para_o_exercicio_de_2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021"}, {"id": "6399", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6399/pl_em_90-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_1.071.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6400", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6400/pl_em_91-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_39.5000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6401", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6401/pl_em_92-2020_-_abre_credito_especial_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_161.29566.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6402", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6402/pl_em_93-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_100.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6409", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6409/pl_em_94-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_e_contem_outras_providencias_r_200_mil.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "6419", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS J\u00c1 HOMOLOGADOS E AINDA V\u00c1LIDOS NA DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba6, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": "6423", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6423/pl_em_96-2020_-_abre_credito_adicional_especial_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_15_mil.pdf", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "6424", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6424/pl_em_97-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_910_mil.pdf", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "6425", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6425/pl_em_98-2020_-_dispoe_sobre_o_processo_administrativo_no_ambito_da_administracao_direta_e_indireta_do_municipio_de_lagoa_da_prata.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA .\u201d."}, {"id": "6428", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6428/pl_em_99-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_275_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6435", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6435/pl_em_100-2020_-_abre_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_vigente_do_municipio_e_contem_outras_providencias_-_r_140_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6436", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Teodoro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA"}, {"id": "6134", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais, Cida Marcelino, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6134/projeto_de_resolucao_001-2020_-_mesa_diretora_-_revisao_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal n\u00ba 2.198/2014."}, {"id": "6240", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6240/projeto_de_resolucao_no_002-2020_-_quelli_-_altera_regimento_-_retirada_de_proposicao.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "6379", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto, Cida Marcelino, Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6379/projeto_de_resolucao_no_003-2020_-_mesa_diretora_-_referenda_orcamento_da_camara_2021.pdf", "ementa": "Referenda Despesa Para o Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "6411", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6411/projeto_de_resolucao_no_004-2020_-_humberto_rezende_-_cidadao__-_adriano.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A HUMBERTO REZENDE COSTA."}, {"id": "6412", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lalinho Duzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6412/projeto_de_resolucao_no_005-2020_-_cidadao_jose_eustaquio_-_lalinho.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE FARIA."}, {"id": "6413", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6413/projeto_de_resolucao_no_006-2020_-_cidada__ana_maria_carvalho_pinto_-_cabo_nunes.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A ANA MARIA CARVALHO PINTO."}, {"id": "6414", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6414/projeto_de_resolucao_no_007-2020_-_cidada_elzira_maria_costa_-_elias.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A ELZIRA MARIA COSTA RESENDE."}, {"id": "6415", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janeany", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6415/projeto_de_resolucao_no_008-2020_-_cidada__ordalita_-_janeany.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A ORDALITA MARIA DAS GRA\u00c7AS REZENDE."}, {"id": "6416", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6416/projeto_de_resolucao_no_009-2020_-_zebio_-_cidadao_-_joanes_bosco.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A Z\u00c9BIO FERNANDO ANDREOLA."}, {"id": "6417", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6417/projeto_de_resolucao_no_010-2020_-_roberto_cidadao_-_cida.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A ROBERTO PROVENZANO DOMINGUES DA SILVA."}, {"id": "6418", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6418/projeto_de_resolucao_no_011-2020_-_antonio_marcos_-_cidadao_-_preto.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A ANTONIO MARCOS DA SILVA."}, {"id": "6420", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6420/projeto_de_resolucao_no_012-2020-_tarcilia_-queli.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A TARCILIA DE CASTRO FERREIRA"}, {"id": "6421", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6421/projeto_de_resolucao_no_013-2020_-_ilidio_de_carvalho.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA IL\u00cdDIO DE CARVALHO A   HEMERSON KENEDY DA SILVA."}, {"id": "6431", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6431/projeto_de_resolucao_no_014-2020_-_cida_-_da_nome_a_hall_jaime_jose_ferreira_07-12.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome ao Hall de Entrada da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "6230", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda LOM", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6230/proposta_de_emenda_a_lom_no_001-2020_-_elias_-_proibir_inauguracao_obra_inacabada.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6103", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6103/requerimento_001-2020_-_preto_-_pintar_quebra-molas_06-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se pintar com faixas amarelas os redutores de velocidade do tipo lombada, bem como de se colocar a respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, com placas.."}, {"id": "6104", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6104/requerimento_002-2020_-_nunes_-_aquisicao_e_distribuicao_de_materiais_esportivos_06-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Desportos que informe a esta Casa, quais os materiais esportivos foram adquiridos pela Administra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, bem como a forma e os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "6105", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6105/requerimento_003-2020_-_joanes_-_colocar_poste_rua_buritis_06-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar um poste de energia el\u00e9trica, com a respectiva lumin\u00e1ria na Rua Buritis, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 47, Bairro Coronel Luciano, nesta cidade."}, {"id": "6106", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6106/requerimento_004-2020_-_cida_-_insalubridade_das_agentes_comunitarias_de_saude_06-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade do munic\u00edpio pagar o que \u00e9 Direito das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, sem a necessidade do ajuizamento de A\u00e7\u00f5es Trabalhistas, bem como de n\u00e3o ficar recorrendo das decis\u00f5es Judiciais proferidas em a\u00e7\u00f5es movidas pelas Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, para que elas possam receber o que \u00e9 de direito delas, inclusive o Adicional de Insalubridade."}, {"id": "6107", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6107/requerimento_005-2020_-_quelli_-_mocao_dos_correios_06-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, sejam enviados of\u00edcios \u00e0s autoridades abaixo listadas encaminhando a elas of\u00edcio manifestando a Preocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata e de seus representantes eleitos, com a poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS \u2013 ECT, em estudo pelo Governo Federal."}, {"id": "6118", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6118/requerimento_006-2020_-_joanes_-_saae-lp_conscientizacao_13-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, solicitando que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 possibilidade de se implementar uma campanha de informa\u00e7\u00e3o aos particulares que contratam os servi\u00e7os do SAAE-LP, no sentido de demonstrar a import\u00e2ncia de se transferir a titularidade das tarifas de \u00e1gua e esgoto junto \u00e0 autarquia municipal quando seu im\u00f3vel for alugado."}, {"id": "6112", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6112/requerimento_007-2020_-_nunes_-_execucao_de_obras_em_periodo_chuvoso_13-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a    Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se h\u00e1   possibilidade de se proibir a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "6113", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6113/requerimento_008-2020_-_preto_-_implantar_aplicativo_-_13-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Geraldo Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se implantar aplicativo onde possa verificar o hist\u00f3rico do paciente pelo n\u00famero do cart\u00e3o do SUS, identificando   exames j\u00e1 solicitados, identificando enfermidades cr\u00f4nicas, tipos de sangue, hist\u00f3rico cir\u00fargico."}, {"id": "6114", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6114/requerimento_009-2020_-_josiane_-cpi_hospital_sao_carlos_13-01.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja constitu\u00edda Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, para apurar a regularidade da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos p\u00fablicos municipais e estaduais recebidos pelo Hospital S\u00e3o Carlos - Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos, e ainda as den\u00fancias apresentadas \u00e0 SEAUD/MS/MG, cuja compet\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o \u00e9 desta Casa Legislativa, conforme orienta\u00e7\u00e3o recebida do DENASUS, atrav\u00e9s dos of\u00edcios n\u00ba 629 e 631/2019/MG/SEAUD/DENASUS/MS."}, {"id": "6115", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6115/requerimento_010-2020_-_cida_-_portal_13-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo que envie a esta Casa, c\u00f3pia do Laudo T\u00e9cnico a respeito do portal na entrada da cidade, certificando se o mesmo apresenta algum defeito ou risco para os cidad\u00e3os que transitam pela Av. Minas Gerais. Caso n\u00e3o tenha o laudo, que informe se h\u00e1 possibilidade de se realizar um laudo t\u00e9cnico a respeito do citado portal, para que seja certificado seu estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6127", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6127/requerimento_011-2020_-_adriano_-_queimadas_na_turfa_-_20-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente que informem a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou projetos direcionados a evitar novas queimadas na regi\u00e3o da matinha, pr\u00f3ximo \u00e0 Lagoa das Palmeiras."}, {"id": "6128", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalinho Duzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6128/requerimento_012-2020_-_lalinho_-_convoca_todos_os_secretarios_20-01.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca os Secret\u00e1rios Municipais: Sr. Evandro de Oliveira Loureiro, de Obras e Urbanismo; Sr. Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, de Administra\u00e7\u00e3o e Governo; Sr. Lessandro Gabriel da Costa, de Meio Ambiente; Sr. S\u00e9rgio Otoni de Oliveira, de Transporte e Limpeza P\u00fablica; Sr. Vilmar Pereira, de Cultura e Turismo; Sr. Gilfar Alves Ribeiro, de Desportos, Sr. Geraldo Mangelo de Almeida, de Sa\u00fade; Sr. Carlos Henrique Rezende Lacerda, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; e Sra. Calim\u00e9ria Gon\u00e7alves Souto e Silva, de Assist\u00eancia Social, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para esclarecerem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, d\u00favidas quanto ao funcionamento de suas respectivas secretarias, quais atividades s\u00e3o desenvolvidas e como s\u00e3o investidos o"}, {"id": "6133", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6133/requerimento_013-2020_-_cida_-_convoca_evandro_20-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a  Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal               encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e     Urbanismo, Sr Evandro de Oliveira Loureiro, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para esclarecer aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como s\u00e3o gastos os valores arrecadados com a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em quais      condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento encontra-se a Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da     cidade e como s\u00e3o feitos seus reparos e manuten\u00e7\u00f5es; Que esclare\u00e7a tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito da substitui\u00e7\u00e3o do portal na entrada da cidade, o qual est\u00e1 sendo retirado nesta data."}, {"id": "6136", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes , Adriano Moreira, Lalinho Duzinho, Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6136/requerimento_014-2020_-_nunes_-_estudo_do_bairro_lagoa_verde_27-01.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal              encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio       Ambiente que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo ambiental    referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Bairro Lagoa Verde, no que concerne ao fato de que no referido bairro e em suas proximidades, constantemente o ar encontra-se impregnado de \u201cplumas\u201d brancas."}, {"id": "6137", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6137/requerimento_015-2020_-_preto_-_emater_27-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que informe a esta Casa se o conv\u00eanio com a EMATER \u2013 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais j\u00e1 se encontra em execu\u00e7\u00e3o, e em caso negativo, que esclare\u00e7a os motivos do atraso."}, {"id": "6138", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6138/requerimento_016-2020_-_adriano_-_bueiros_27-01.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo e \u00e0 Diretor do SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de fazer um estudo da capacidade pluvial dos bueiros, assim como da capacidade do manilhamento utilizado para escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6139", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino, Joanes Bosco, Professor Elias Izaias, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6139/requerimento_017-2020_-_cida_-_transmissao_audiovisual__27-01_ii.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que informe a esta Casa, os motivos pelos quais a C\u00e2mara n\u00e3o contratou empresa para Transmiss\u00e3o Audiovisual das Reuni\u00f5es."}, {"id": "6140", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6140/requerimento_018-2020_-_adriano_-_estradas_das_comunidades.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secret\u00e1rios de Transportes e Limpeza P\u00fablica e de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de   recuperar as estradas das comunidades Martins Guimar\u00e3es e Mirandas."}, {"id": "6185", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6185/requerimento_019-2020_-_preto_-_alimentacao_paciente_upa_-_03-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Geraldo Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se fornecer alimenta\u00e7\u00e3o, tipo caf\u00e9, almo\u00e7o e janta, para os pacientes que se encontram na UPA, aguardando vagas para transfer\u00eancia hospitalar."}, {"id": "6186", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6186/requerimento_020-2020_-_nunes_-_fiscalizacao_praia_pmamb_03-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a   Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Comandante do Grupamento da Pol\u00edcia de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Sargento Leonardo Ribeiro Borges, encaminhando o presente Requerimento, que solicita refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa da Prata, no que se refere \u00e0    pr\u00e1tica de pesca predat\u00f3ria."}, {"id": "6187", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6187/requerimento_021-2020_-_joanes_-_utilizacao_maquinas_e_tratores__03-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica que informe a esta Casa, quais os crit\u00e9rios aplicados para se permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e tratores de propriedade do munic\u00edpio, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em im\u00f3vel particular. Que envie a esta Casa, c\u00f3pia do ato normativo que regulamenta e permite referida utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6188", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalinho Duzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6188/requerimento_022-2020_-_lalinho_-_passarelas_av._brasil_03-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar passagem elevada para pedestres, com ondula\u00e7\u00e3o, na Av. Brasil, em frente ao ponto de \u00f4nibus existente pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Embar\u00e9."}, {"id": "6189", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6189/requerimento_023-2020_-_cida_-_lote_-_03-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo e \u00e0 Senhora Em\u00edlia Cristina de Mesquita, Respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio, que informem a esta Casa, se o lote de terreno de propriedade do Munic\u00edpio, de aproximadamente 800 m\u00b2, situado dentro do condom\u00ednio denominado Residencial S\u00e3o Vicente, no Bairro Am\u00e9rico Silva, ser\u00e1 utilizado pelos particulares. Que informem ainda, se h\u00e1 pretens\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o de se permutar este im\u00f3vel com o particular. Que enviem c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel supracitado."}, {"id": "6191", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6191/requerimento_024-2020_-_joanes_-_resolver_o_acumulo_de_agua_-_10-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias objetivando solucionar definitivamente o grave problema de ac\u00famulo de \u00e1gua que ocorre em frente \u00e0 loja situada na Rua Francisco Silveira, n\u00ba 1.729, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "6192", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6192/requerimento_025-2020_-_quelli_-_processo_seletivo_10-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Paulene M\u00e1rcia Andrade e Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Sr\u00ba. Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, que informem a esta Casa se existe planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para a contrata\u00e7\u00e3o em regime tempor\u00e1rio de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil at\u00e9 que se realize Concurso P\u00fablico para esse cargo. Se existir o planejamento, qual a data prov\u00e1vel para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6193", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Elias Izaias, Joanes Bosco, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6193/requerimento_026-2020_-_elias__e_vereadores_-_horas_extras_-_10-02.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Procurador do Munic\u00edpio que informe a esta Casa se foi realizado um novo estudo a respeito do n\u00e3o pagamento da 7\u00aa e 8\u00aa horas trabalhadas pelos empregados p\u00fablicos municipais, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 6 horas, por meio da Lei Complementar Municipal, considerando entendimentos jur\u00eddicos divergentes sobre o assunto."}, {"id": "6194", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6194/requerimento_027-2020_-_cida_-_lotes_-_10-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Senhora Em\u00edlia Cristina de Mesquita, Respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio, que envie a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis doados pelo munic\u00edpio em administra\u00e7\u00f5es passadas, que est\u00e3o para serem regularizados por meio de Lei espec\u00edfica de doa\u00e7\u00e3o, ou que o(a) donat\u00e1rio(a) ainda n\u00e3o tenha transferido o im\u00f3vel para seu nome."}, {"id": "6195", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira, Cabo Nunes , Cida Marcelino, Joanes Bosco, Josiane Protetora dos Animais, Lalinho Duzinho, Preto, Professor Elias Izaias, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6195/requerimento_028-2020_-_adriano_e_vereadores_-_convoca_paulene_jr_17-02.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Paulene M\u00e1rcia Andrade e Silva, a Secret\u00e1ria de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo, o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, o Procurador do Munic\u00edpio, Hans Rocha Ba\u00eda, as Professoras Roberta Lorena Vidal de Oliveira Garbis e Kathya Margarete Geovana, para comparecerem \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do   Munic\u00edpio, para falarem sobre a situa\u00e7\u00e3o dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas a esta Casa, cuja c\u00f3pia segue anexa."}, {"id": "6213", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6213/requerimento_029-2020_-_nunes_-_trafego_na_porta_cemei_alexandre_17-02_-_jr.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a   Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transporte e Limpeza P\u00fablica, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se h\u00e1   possibilidade de se fixar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o permitindo o tr\u00e1fego no trecho da Rua Jos\u00e9 Bernardes Lobato entre as Avenidas Benedito Valadares e Get\u00falio Vargas, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alexandre Bernardes Primo, nos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas, apenas para ve\u00edculos pequenos e vans escolares, ou estudar uma outra forma que melhor atenda a demanda de tr\u00e1fego do local."}, {"id": "6214", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalinho Duzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6214/requerimento_030-2020_-_lalinho_-_antecipa_reuniao_17-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro do corrente ano seja antecipada para o dia 20 de fevereiro de 2020, uma quinta-feira."}, {"id": "6215", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6215/requerimento_031-2020_-_cida_-_reforma_praca_matriz_17-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se buscar junto \u00e0 Secretaria de Obras e Urbanismo a execu\u00e7\u00e3o de obras para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz de S\u00e3o Carlos Borromeu, de modo a manter a originalidade do mesmo, retirando as partes cimentadas e voltando com as pedras id\u00eanticas \u00e0s originais, para que a obra de arte existente com os caminhos e desenhos que sempre existiram voltem ao formato original do cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "6216", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6216/requerimento_032-2020_-_josiane_-_castracoes_-_17-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 respons\u00e1vel pelo Setor de Zoonoses que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado sobre as castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es realizadas no ano de 2019."}, {"id": "6229", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6229/requerimento_033-2020_-_adriano_-_audiencia_publica_pl_cm_003-2020_02-03.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal sobre o Projeto de Lei CM 3/2020 que \u201cPro\u00edbe a Utiliza\u00e7\u00e3o de Embalagens e Sacolas Pl\u00e1sticas e a Comercializa\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de Canudos de Pl\u00e1stico, Exceto os Biodegrad\u00e1veis, e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias.\u201d, que tramita nesta Casa.\r\n\r\n\t\tPropomos que sejam convidados para esta Audi\u00eancia P\u00fablica, por meio de of\u00edcios e  outros meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal, os membros do CODEMA, Ambientalistas, profissionais e alunos da Educa\u00e7\u00e3o, Estudantes Universit\u00e1rios das \u00e1reas biol\u00f3gicas e ambientais, Comerciantes em geral (com\u00e9rcios varejistas, supermercados, restaurantes, bares, padarias, etc)."}, {"id": "6235", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6235/requerimento_034-2020_-_cida_-_debate_sobre_fsc_09-03.pdf", "ementa": "As Vereadoras infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de um Debate na C\u00e2mara Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos, entidade situada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6236", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6236/requerimento_035-2020_-_quelli_-_passagem_elevada_pedestres_09-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo que informem a esta Casa se h\u00e1 projeto ou pretens\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de se construir passagens elevadas para pedestres nas portas de todas as escolas, p\u00fablicas e particulares, que ainda n\u00e3o a possuem, ou de outra medida adequada, como forma de aumentar a seguran\u00e7a dos alunos, pais e professores, que muitas vezes se veem em risco de acidentes."}, {"id": "6237", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6237/requerimento_036-2020_-_adriano_-_operacao_tapa_buraco_09-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buraco\u201d em todas as vias do Munic\u00edpio, que estejam necessitando de repara\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6241", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6241/requerimento_037-2020_-_preto_-_coronavirus_-_16-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal              encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Geraldo       Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa as atitudes que est\u00e3o sendo tomadas para conter o avan\u00e7o do Coronav\u00edrus em nossa cidade. Se h\u00e1 alguma cl\u00ednica credenciada pelo Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de testes para diagnosticar a doen\u00e7a. Se h\u00e1 algum contato com a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos para prepara\u00e7\u00e3o de leitos de isolamento, caso haja necessidade."}, {"id": "6242", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6242/requerimento_038-2020_-_cida_-_lotes_existentes_no_municipio_16-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal, encaminhando o presente requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, respons\u00e1vel pelo Setor de Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Cadastro e \u00e0 Sra. Em\u00edlia Cristina de Mesquita, respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio, que seja enviada a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os lotes de propriedade do Munic\u00edpio, com a metragem e localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6243", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6243/requerimento_039-2020_-_quelli_-_coronavirus_16-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secret\u00e1rios de Desportos, Sa\u00fade e de Cultura e Turismo, e ainda, \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que informem a esta Casa:\r\nSe a Administra\u00e7\u00e3o Municipal seguir\u00e1 as medidas j\u00e1 adotadas pelo Estado e por outros Munic\u00edpios, como forma de precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, como a suspens\u00e3o de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentra\u00e7\u00f5es de pessoas a exemplo de shows musicais com previs\u00e3o de grande p\u00fablico, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo."}, {"id": "6259", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6259/requerimento_040-2020_-_joanes_-_recursos_da_fundacao_sc_-_04-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Geraldo Mangelo de Almeida, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo, que informem a esta Casa se houve por parte dos gestores destas secretarias, tratativa com o Prefeito para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, aprovadas por esta Casa de Leis em favor da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos, sendo no ano de 2018 o valor de R$ 270.000,00 e no ano de 2019 o valor de R$ 193.500,00, somando-se um total de R$ 463.500,00. Que nos informe a Secret\u00e1ria de Fazenda se estes recursos podem ser utilizados para outra finalidade."}, {"id": "6260", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6260/requerimento_041-2020_-_preto_-_convoca_nivia_e_geraldo_04-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo, bem como o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Geraldo Mangelo de Almeida, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para esclarecerem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, d\u00favidas quanto aos recursos financeiros do Munic\u00edpio que ser\u00e3o investidos na \u00e1rea da sa\u00fade em geral e no combate ao Coronav\u00edrus, em especial aqueles recursos que, em tese, seriam aplicados para concess\u00e3o do aumento \u00e0s Professoras municipais."}, {"id": "6261", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6261/requerimento_042-2020_-_quelli_-_convoca_membros_comite_e_geraldo.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Geraldo Mangelo de Almeida, e os demais Membros do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para informarem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, as a\u00e7\u00f5es implementadas para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19, os trabalhos realizados pelos membros do Comit\u00ea, a situa\u00e7\u00e3o da Pandemia em Lagoa da Prata, os valores investidos at\u00e9 ent\u00e3o e as expectativas de novos investimentos."}, {"id": "6263", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6263/requerimento_043-2020_-_preto_-_convoca_calimeria_11-05_-_jr.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Calim\u00e9ria Gon\u00e7alves Souto e Silva, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para esclarecer aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, d\u00favidas quanto \u00e0s medidas tomadas pela Secretaria de Assist\u00eancia Social no aux\u00edlio \u00e0s pessoas necessitadas em nosso Munic\u00edpio, neste per\u00edodo de enfrentamento ao COVID-19. Que a Secret\u00e1ria informe ainda, se o n\u00famero de Assistentes Sociais est\u00e1 sendo suficiente para atender a demanda da secretaria neste momento e quais as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implementadas e executadas por estes profissionais."}, {"id": "6264", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6264/requerimento_044-2020_-_adriano_-_servidor_em_risco_-_11-05_jr.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Presidente do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se restringir o hor\u00e1rio de trabalho para servidores p\u00fablicos que integram o \u201cGrupo de Risco\u201d ao Coronav\u00edrus, ou at\u00e9 mesmo a implementa\u00e7\u00e3o de trabalho remoto para os mesmos, quando poss\u00edvel."}, {"id": "6267", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6267/requerimento_045-2020_-_preto_nunes_e_lalinho_-_prefeito_e_cali_-_cesta_basica.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Calim\u00e9ria Gon\u00e7alves Souto e Silva, que informe a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para os profissionais mototaxistas, motoristas e monitoras de transporte escolar, devidamente cadastrados no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, respeitando os crit\u00e9rios adotados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "6270", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6270/requerimento_046-2020_-_quelli_-_deputados_-_senadores_-_vereadores_-_fundo_eleitoral_25-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Senador \u00c1lvaro Dias, ao Deputado Federal Igor Timo, ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando aos mesmos que evidenciem esfor\u00e7os junto a seus pares no sentido de incluir ao texto da PEC 18/2020, dispositivo que vise a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral nas pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es Municipais. O texto da PEC 18/2020, acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorr\u00eancia das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, vemos ser de bom tom, nesse momento em que todos juntam esfor\u00e7os para o e"}, {"id": "6273", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6273/requerimento_047-2020_-_preto_-_convoca_sec_obras_-_antonio_01-06_-_jr.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Ant\u00f4nio Aparecido dos Santos e o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para esclarecer aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, sobre as obras que se encontram em execu\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio e as que est\u00e3o planejadas para se iniciarem ainda no corrente Mandato, bem como sobre as interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas verdes e APP \u2013 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6289", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6289/requerimento_048-2020_-_quelli_-_sec_saude_-_pandemia_08-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,Sabrina Elen de Novaes, a comparecer nesta Casa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para informar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina:\r\n1 - Quando ser\u00e1 retomado o atendimento pelo ICISMEP, na cidade de Betim e tamb\u00e9m no Centro de Especialidades em Lagoa da Prata;\r\n2 - Como se encontra o servi\u00e7o de atendimento de TFD - Tratamento Fora do Domic\u00edlio - com refer\u00eancia nas cidades de Belo Horizonte e Divin\u00f3polis;\r\n3 - De que forma a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 se organizando para a retomada dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em todas as suas unidades;\r\n4 - A situa\u00e7\u00e3o atual denosso Munic\u00edpio face \u00e0 Pandemia e a possibilidade de constar no informativo di\u00e1rio a rela\u00e7\u00e3o de leitos livres e ocupados em UTI, CTI e enfermaria."}, {"id": "6290", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6290/requerimento_049-2020_-_nunes_-_empresa_concessionaria_transporte_08-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a  Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal               encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de                  Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informe a esta Casa o seguinte:\r\nSe \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o contrato com a empresa concession\u00e1ria do transporte p\u00fablico coletivo urbano foi rescindido, bem como os motivos desta rescis\u00e3o;\r\nSe positiva a resposta, que nos informe quais medidas foram tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para evitar esta rescis\u00e3o; \r\nQue nos informe as medidas adotadas para a manuten\u00e7\u00e3o do contrato. Se foram oferecidos subs\u00eddios, se foram firmadas parcerias para a oferta de vale-transporte e outras a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6291", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6291/requerimento_050-2020_-_cida_-_convoca_gilfar_alves_08-06_-_jr.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Desportos, Gilfar Alves Ribeiro, bem como o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Pereira Silva, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, cada um em uma data e n\u00e3o conjuntamente, para esclarecerem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, d\u00favidas quanto \u00e0 forma de atua\u00e7\u00e3o de suas Secretarias perante a Pandemia do Covid-19; que apresentem as a\u00e7\u00f5es e obras executadas at\u00e9 o presente momento; bem como as demandas e projetos previstos para serem atendidas ou executados ainda neste ano."}, {"id": "6293", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6293/requerimento_051-2020_-_quelli_-_convoca_com_guarda_civil_e_outros_15-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,           consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,             encaminhando o presente Requerimento que convoca o Comandante da Guarda Civil         Municipal, Sr. Emerson Silva Santos, para que compare\u00e7a a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal no cumprimento dos Decretos Municipais relacionados ao combate da Pandemia do novo Coronav\u00edrus em nossa   cidade."}, {"id": "6294", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6294/requerimento_052-2020_-_preto_-_presidente_-_entrada_na_camara_-_para_15-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja reanalisada a possibilidade de entrada de cidad\u00e3os no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara em dias de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias desta Casa Legislativa, respeitando as orienta\u00e7\u00f5es acerca da preven\u00e7\u00e3o na dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19, como o distanciamento e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial."}, {"id": "6295", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanes Bosco", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6295/requerimento_053-2020_-_joanes_-_sec_saude_e_comite_-_barreiras_sanitarias_-_para_15-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,             consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,        encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e      Presidente do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se      estabelecer barreiras sanit\u00e1rias nos trevos de acesso ao Munic\u00edpio, para aferi\u00e7\u00e3o da            temperatura das pessoas que entrem em nossa cidade."}, {"id": "6296", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6296/requerimento_054-2020_-_josiane_-_jet_ski_-_15-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio a um dos representantes do grupo de mun\u00edcipes usu\u00e1rios de Jet Ski, convidando dois deles a comparecerem a esta Casa, representando os  demais membros, para uma reuni\u00e3o com os Vereadores a t\u00edtulo de esclarecimento quanto ao uso de Jet Ski nas Lagoas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6297", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6297/requerimento_055-2020_-_nunes_-_acolhimento_moradores_de_rua_-_18-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a   Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal               encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se utilizar um poliesportivo do         Munic\u00edpio como abrigo para os moradores de rua que se encontram em nossa cidade, em     especial neste per\u00edodo de frio, bem como de se oferecer banheiros, com chuveiro el\u00e9trico, para os mesmos."}, {"id": "6298", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6298/requerimento_056-2020_-_adriano_-_ete_martins_guimaraes_-_18-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, solicitando \u00e0 mesma que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE \u2013 no Distrito de Martins Guimar\u00e3es."}, {"id": "6305", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6305/requerimento_057-2020_-_preto_e_lalinho_-_sec._saude_-_impositivas_-_fisioterapia_-_para_18-06.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Sabrina Elen de Novaes, solicitando que informe aos Vereadores desta Casa Legislativa como est\u00e1 o        andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para Manuten\u00e7\u00e3o da     Fisioterapia, utilizando-se os recursos das Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores Preto e Lalinho, com valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": "6306", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6306/requerimento_058-2020_-_cida_-_queima_da_turfa_para_18-06.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se buscar uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, no sentido de lan\u00e7ar \u00e1gua na \u00e1rea onde acontece a cada ano a queima da turfa, naquele terreno j\u00e1 conhecido por todas as autoridades,  pr\u00f3ximo \u00e0 Lagoa das Palmeiras, em especial onde se inicia sempre o fogo, de modo a evitar a queima da turfa que acontece sempre nos meses de julho e agosto.\r\n\r\n\t\tQue seja enviado tamb\u00e9m of\u00edcio \u00e0 Diretora do SAAE-LP neste mesmo sentido, para que a Autarquia Municipal, em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, possa participar desta imprescind\u00edvel medida de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos cidad\u00e3os."}, {"id": "6307", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6307/requerimento_059-2020_-_adriano_-_anatel_-_fios_soltos_-_22-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio \u00e0 ANATEL \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, solicitando \u00e0 mesma que informe a esta Casa sobre a possibilidade de referida ag\u00eancia reguladora, por representante seu, entrar em contato com as empresas concession\u00e1rias de telecomunica\u00e7\u00e3o que atuam na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, para solicitar \u00e0s mesmas que realizem o recolhimento dos fios de telefonia e/ou internet inserv\u00edveis, que ficam soltos nos postes de nossa cidade, provocando transtornos e enorme polui\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "6308", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6308/requerimento_060-2020_-_secretaria_de_saude_-_ad_insalubridade_22-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se todos os servidores que est\u00e3o atuando na linha de frente no combate ao novo Coronav\u00edrus, est\u00e3o recebendo ou receber\u00e3o o Adicional de Insalubridade em seu grau m\u00e1ximo de 40 %, aprovado por regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho para aqueles que est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19."}, {"id": "6310", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6310/requerimento_061-2020_-_adriano_-_enfermeiros_e_tecnicos_-_29-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, que informem a esta Casa sobre a quantidade de profissionais enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem que atuam por plant\u00e3o na UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6311", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6311/requerimento_062-2020_-_preto_-_procon_-_pesquisa_de_preco_de_medicamentos_-_29-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 (ao) respons\u00e1vel pelo PROCON de nossa cidade que informe sobre a possibilidade de se realizar uma campanha que vise conscientizar e incentivar a popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio a pesquisar o pre\u00e7o de produtos e medicamentos em diferentes estabelecimentos comerciais de nossa cidade"}, {"id": "6312", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6312/requerimento_063-2020_-_nunes_-_testes_covid-19_-_29-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Presidente do Comit\u00ea de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar o teste r\u00e1pido do COVID-19 pelo menos em uma pessoa de cada resid\u00eancia do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6316", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6316/requerimento_064-2020_-_cida_-_imoveis_-_patrimonio_e_saae_-_06-07_1.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, e \u00e0 respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio, Em\u00edlia Mesquita, que informem a esta Casa quantos e quais im\u00f3veis p\u00fablicos foram adquiridos pela atual gest\u00e3o; quantos foram doados regularmente, por meio de Lei aprovada pela C\u00e2mara Municipal; e quantos im\u00f3veis possui o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata atualmente, considerando que o mandato do atual Prefeito est\u00e1 se finalizando."}, {"id": "6317", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6317/requerimento_065-2020_-_nunes_-_sec._desenvolvimento_economico_-_disponibilizacao_de_cursos_-_13-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que informe a esta Casa quais medidas est\u00e3o sendo tomadas em \u00e2mbito municipal como forma de aux\u00edlio aos cidad\u00e3os e propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais que dependem da atividade econ\u00f4mica para seu sustento e o sustento de suas fam\u00edlias, tendo em conta a crise causada em decorr\u00eancia do COVID-19."}, {"id": "6318", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6318/requerimento_066-2020_-_elias_-_arvores_motas_na_rua_-_13-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo e Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se tomar provid\u00eancias no sentido de se retirar duas \u00e1rvores, que j\u00e1 est\u00e3o mortas, localizadas na Rua Afonso Pena, n\u00ba 80, Centro, nesta cidade."}, {"id": "6323", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6323/requerimento_067-2020_-_preto_-_procon_-_saae_-_falta_de_agua_em_alguns_bairros_-_13-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE \u2013 LP, solicitando que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para resolver a falta de \u00e1gua nos Bairros Sol Nascente e Coronel Luciano, nesta cidade, nos finais de semana."}, {"id": "6324", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6324/requerimento_068-2020_-_preto_-_reforma_do_museu_-_biblioteca_16-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal              encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de                  Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, que     informem a esta Casa sobre a possibilidade de se reformar o Museu Municipal para que o im\u00f3vel se torne tamb\u00e9m a sede da Biblioteca Municipal."}, {"id": "6325", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6325/requerimento_069-2020_-_adriano_-testes_de_covid-19_em_massa_-_16-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe a esta Casa, se h\u00e1 previs\u00e3o para o oferecimento de testes r\u00e1pidos de COVID-19, para testarem em massa a popula\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio, a fim de agilizar eventuais diagn\u00f3sticos, bem como o respectivo tratamento."}, {"id": "6336", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6336/requerimento_070-2020_-_adriano_-_alteracao_de_data_de_reuniao_-_23-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja adiada a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria que seria realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 27 de julho do ano corrente, \u00e0s 18 horas, para a pr\u00f3xima quinta-feira, dia 30 de julho, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "6337", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6337/requerimento_071-2020_-_quelli_-_cida_-_nunes_-_imprensa_23-07.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio aos representantes dos \u00f3rg\u00e3os de imprensa escrita e falada de Lagoa da Prata, convidando os mesmos a se fazerem presentes nas Sess\u00f5es para Julgamento das den\u00fancias referentes \u00e0 Vereadora Presidente desta Casa,    Josiane L\u00facia de Almeida da Silva, bem como \u00e0 Vereadora Maria Aparecida Marcelino da    Silva, sess\u00f5es estas que ainda ser\u00e3o agendadas.\r\n\t\r\n\tQue sejam convidados tamb\u00e9m, 5 representantes da Sociedade Civil, que poder\u00e3o se inscrever por e-mail ou por outro modo remoto, sendo que no caso de haver mais de cinco    interessados deve ser feito um sorteio para selecionar as pessoas que comparecer\u00e3o."}, {"id": "6338", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6338/requerimento_072-2020_-_preto_-_retorno_de_atividades_-_23-07.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informe a esta Casa sobre o retorno das atividades de futebol, sem presen\u00e7a de torcida, em nosso munic\u00edpio, conforme j\u00e1 aprovado pelos membros do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao COVID-19."}, {"id": "6343", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6343/requerimento_073-2020_-_cida_-_poco_artesiano_e_reservatorio_de_agua_30-07.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE \u2013 LP, solicitando \u00e0 mesma que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se perfurar um po\u00e7o artesiano, bem como de se implantar um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro Sol Nascente, nesta cidade."}, {"id": "6344", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6344/requerimento_074-2020_-_preto_-_instalacao_de_camera_de_seguranca_-_praca_dona_zaza_30-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo que informe a esta Casa sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a (Sistema Olho Vivo) na Pra\u00e7a Dona Zaz\u00e1, localizada no Bairro Am\u00e9rico Silva, em nossa cidade."}, {"id": "6345", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6345/requerimento_075-2020_-_quelli_-_campanha_violencia_domestica_30-07.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para o lan\u00e7amento em nossa cidade da campanha \u201cSINAL VERMELHO CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA\u201d!"}, {"id": "6346", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6346/requerimento_076-2020_-_preto_-_saae_e_sec._obras_-_solicitacao_de_cidadao_03-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 possibilidade de se analisar as condi\u00e7\u00f5es da Rua Jos\u00e9 Coutinho de Oliveira, no Bairro Santa Eug\u00eania II, nesta cidade e realizar os reparos necess\u00e1rios.\r\n\r\nSolicito ainda, que seja enviado of\u00edcio neste mesmo sentido \u00e0 Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP."}, {"id": "6348", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiane Protetora dos Animais", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6348/requerimento_077-2020_-_josiane_-_alteracao_de_data_de_reuniao_-_05-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja adiada a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria que seria realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10 de agosto do ano corrente, \u00e0s 18 horas, para a pr\u00f3xima quinta-feira, dia 13 de agosto, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "6349", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6349/requerimento_078-2020_-_quelli_-_convoca_sabrina_17-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,           consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,              encaminhando este Requerimento que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e tamb\u00e9m             Coordenadora do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento \u00e0 COVID-19, Senhora Sabrina Elen de Novaes, a comparecer a esta Casa no prazo regimental para tratar de assuntos relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do referido Comit\u00ea e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nas a\u00e7\u00f5es de combate ao novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "6355", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalinho Duzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6355/requerimento_079-2020_-_lalinho_-_deer-mg_-_redutor_na_mg__429-_24-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Diretor do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DEER-MG \u2013 Kleyverson Rezende, bem como ao Coordenador da Regional da 20\u00aa (Vig\u00e9sima) Unidade do DEER-MG em Formiga, Jos\u00e9 Tadeu La Guardia, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa e a toda popula\u00e7\u00e3o se h\u00e1 possibilidade de se instalar redutores de velocidade, seja eletr\u00f4nico ou tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimar\u00e3es, Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "6356", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6356/requerimento_080-2020_-_preto_-_sinalizacao_24-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do munic\u00edpio, tanto a  horizontal (pinturas no solo das vias), quanto da vertical (placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome das vias p\u00fablicas municipais)."}, {"id": "6358", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janeany", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6358/requerimento_081-2020_-_janeany_-_tendas_e_cadeiras_farmacia_24-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma estrutura com tendas e cadeiras em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal, para acomodar os usu\u00e1rios que esperam por atendimento, para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus - COVID-19."}, {"id": "6363", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6363/requerimento_082-2020_-_adriano_-_extencao_de_eletrificacao_do_distrito_industrial_31-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para a extens\u00e3o da rede de eletrifica\u00e7\u00e3o ao prolongamento do Distrito Industrial."}, {"id": "6364", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6364/requerimento_083-2020_-_quelli_-_cirurgias_31-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,           consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Alan Rodrigo da Silva, Superintendente de Sa\u00fade da Regional de Sa\u00fade em Divin\u00f3polis - MG, solicitando que ele informe a esta Casa se existe previs\u00e3o ou planejamento por parte da Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade em Divin\u00f3polis, ou at\u00e9 mesmo orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de     Sa\u00fade, quanto \u00e0 retomada das Cirurgias Eletivas em nossa regi\u00e3o, especialmente em Lagoa da Prata."}, {"id": "6365", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Elias Izaias", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6365/requerimento_084-2020_-_elias_-_redutores_de_velocidade_08-09_-_jr.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Luiz Guadalupe com a Rua Alexandre Bernardes Primo / Pra\u00e7a Olinto Pinto Ribeiro (Pra\u00e7a do Cruzeiro) ou redutores de velocidade pr\u00f3ximo ao referido cruzamento."}, {"id": "6366", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janeany", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6366/requerimento_085-2020_-_janeany_-_mudanca_de_horario_farmacia_08-09_jr.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se mudar o hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Municipal, de forma que seja feito tamb\u00e9m na parte da manh\u00e3, realizando um revezamento entre os servidores que trabalham no local enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19."}, {"id": "6367", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6367/requerimento_086-2020_-_cida_-_veiculos_do_municipio_08-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Controladora Interna do Executivo Municipal que envie a esta Casa, a ficha cadastral de cada ve\u00edculo de propriedade do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e a situa\u00e7\u00e3o deles, constando especificadamente a identifica\u00e7\u00e3o, o tempo de uso, a quilometragem, o estado de conserva\u00e7\u00e3o, o setor respons\u00e1vel, as condi\u00e7\u00f5es de uso, se est\u00e1 em manuten\u00e7\u00e3o e qual o valor previsto para este servi\u00e7o."}, {"id": "6368", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6368/requerimento_087-2020_-_quelli_-_pavimentacao_eurico_dos_santos_ribeiro_08-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,           consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal              encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e     Urbanismo, Senhor Ant\u00f4nio Aparecido dos Santos, que informe a esta Casa, se os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica iniciados na rua Eurico dos Santos Ribeiro se estender\u00e3o por toda a via p\u00fablica ou apenas em parte dela."}, {"id": "6372", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6372/requerimento_088-2020_-_preto_-_praca_do_cruzeiro_10-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adotar a\u00e7\u00e3o concreta para resolver a quest\u00e3o da vulnerabilidade social das pessoas que t\u00eam permanecido na Pra\u00e7a Olinto Pinto Ribeiro (Pra\u00e7a do Cruzeiro), de forma a encaminhar estas pessoas para suas fam\u00edlias, para um lar ou um local para residirem de forma digna."}, {"id": "6373", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6373/requerimento_089-2020_-_preto_-_postes_avenida_isabel_de_castro_14-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar postes de energia el\u00e9trica, com as respectivas lumin\u00e1rias na Avenida Isabel de Castro, entre as Ruas Mato Grosso e Goi\u00e1s, Centro, nesta cidade."}, {"id": "6374", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6374/requerimento_090-2020_-_nunes_-_sec_adm_e_gov_-_14-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se determinar aos fiscais municipais que notifiquem os respons\u00e1veis por constru\u00e7\u00f5es que deixarem res\u00edduos de material de constru\u00e7\u00e3o, em especial massa de cimento, \u00e0s margens das vias p\u00fablicas e cal\u00e7adas municipais, para que reparem a irregularidade, sob pena de multa prevista no C\u00f3digo de Posturas Municipais."}, {"id": "6376", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6376/requerimento_091-2020_-_cida_-_reforma_da_ponte_do_fundao_21-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar, com urg\u00eancia, uma parceria com o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Monte para reformarem a ponte do C\u00f3rrego Santa Luzia, que faz divisa entre os munic\u00edpios de Lagoa da Prata e Santo Ant\u00f4nio do Monte, localizada na regi\u00e3o rural, conhecida pelo nome de \u201cFund\u00e3o.\u201d"}, {"id": "6377", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6377/requerimento_092-2020_-_nunes_-_repasse_de_recursos_21-09_-_j.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que informe aos demais Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 possibilidade da Mesa Diretora desta Casa Legislativa devolver parte dos recursos p\u00fablicos que est\u00e3o depositados na conta da C\u00e2mara Municipal e que n\u00e3o ser\u00e3o gastos no corrente ano, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais), para que sejam gastos com a  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\t1 \u2013 Rua Maria Tereza Winter, no Bairro Dona Alexandrina;\r\n\t2 \u2013 Alameda dos Ip\u00eas Brancos at\u00e9 a Rua Professor Jacinto Ribeiro, no Bairro Cidade Jardim;\r\n\t3 - Rua Eurico do Santos Ribeiro, entre as ruas Samuel Bernardes e M\u00e1rcio Francisco Lacerda, no Bairro Mar\u00edlia;\r\n\t4 - Rua Bahia, entre a Rua Goi\u00e1s e a Rua dos Ferrovi\u00e1rios, no Bairro Dona Alexandrina;\r\n\t5 - Ruas Mato Grosso e Rio Grande do Sul, da Rua Bahia at\u00e9 a Rua Para\u00edba, no Bairro Santo Eug\u00eania;\r\n6 - Rua dos Ferrovi\u00e1rios\r\n7 - Rua Josino Francisco Vidal,"}, {"id": "6385", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6385/requerimento_093-2020_-_quelli_-_convoca_servidoras_da_secretaria_municipal_de_educacao_28-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este             Requerimento que convoca a Servidora Municipal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Suzy       Aparecida Carvalho Miranda Ferreira, bem como a Nutricionista Lidiene Fernandes da Silva, a comparecerem a esta Casa no prazo regimental, para elucidarem como est\u00e3o sendo entregues os kits alimenta\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias das crian\u00e7as das creches do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6386", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Nunes ", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6386/requerimento_094-2020_-_nunes_-_rua_antenor_chagas_madeira_28-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar rotat\u00f3rias ou redutores de velocidade ao longo da Av. Vereador Doutor Antenor Chagas Madeira, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade, em todos seus cruzamentos."}, {"id": "6387", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar, com urg\u00eancia, uma rotat\u00f3ria no cruzamento das ruas Divin\u00f3polis com Maria Rita Vidal, no bairro Am\u00e9rico Silva, em Lagoa da Prata."}, {"id": "6391", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janeany", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6391/requerimento_096-2020_-_janeany_-__bicicleta_eletrica_-_ace_05-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir bicicleta el\u00e9trica para uso dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6392", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6392/requerimento_097-2020_-_preto_-_oficio_ao_mp_federal_05-10.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica, Unidade de Divin\u00f3polis, solicitando aos Procuradores l\u00e1 lotados que tomem as devidas provid\u00eancias para a investiga\u00e7\u00e3o das supostas irregularidades apontadas pelo DENASUS \u2013 Departamento Nacional de Auditoria do SUS \u2013 Se\u00e7\u00e3o de Auditoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 MG, no Relat\u00f3rio Final da Auditoria n\u00ba 18.766."}, {"id": "6394", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janeany", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6394/requerimento_098-2020_-_janeany_-_sinalizacao_cruzamento_13-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tr\u00e1fego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade."}, {"id": "6395", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6395/requerimento_099-2020_-_quelli_-_centro_operacional_13-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Sr. Jos\u00e9 Te\u00f3filo Filho, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Centro Operacional de Atendimento ao Terceiro Setor, com equipamentos e equipe multidisciplinar, compondo a equipe um assessor jur\u00eddico, para atender as entidades."}, {"id": "6405", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6405/requerimento_100-2020_-_preto_-_suspende_prazo_validade_concurso_26-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para o envio de Projeto de Lei ao Legislativo visando a suspens\u00e3o do prazo de validade dos Concursos P\u00fablicos homologados at\u00e9 20/03/2020 e ainda em vig\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, face ao Estado de Calamidade P\u00fablica decretado em todo territ\u00f3rio nacional, bem como ao disposto na Lei Complementar Nacional n\u00ba 173/2020."}, {"id": "6406", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6406/requerimento_101-2020_-_preto_e_todos_-_alteracao_de_data_de_reuniao_-_23-07.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 09/11/2020, \u00e0s 18 horas, seja antecipada para as 14 horas da mesma data."}, {"id": "6407", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Moreira", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6407/requerimento_102-2020_-_adriano_-_cesta_basica_doada_pela_sedese_09-11.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Calim\u00e9ria Gon\u00e7alves Souto e Silva, que informe a esta Casa a respeito das cestas b\u00e1sicas doadas pelo Governo de Minas e distribu\u00eddas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Que informe o seguinte:\r\n\t\t1 \u2013 Qual a data da retirada em Divin\u00f3polis?\r\n\r\n\t\t2 - Quais os crit\u00e9rios aplicados para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas e quantas j\u00e1 foram doadas?\r\n\r\n\t\t3 - Quantas cestas b\u00e1sicas ainda est\u00e3o em estoque? Qual o local de armazenamento? H\u00e1 previs\u00e3o para a entrega destas cestas b\u00e1sicas armazenadas?"}, {"id": "6422", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6422/requerimento_103-2020_-_preto_-_aumento_professoras_23-11.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se aplicar de imediato a Lei Complementar Municipal n\u00ba 227/2020, que concedeu o aumento de 12,84 % \u00e0s Professoras municipais, considerando que at\u00e9 o momento o Munic\u00edpio n\u00e3o conseguiu sucesso frente ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais para suspender a validade da Lei, gerando portanto, um passivo trabalhista enorme para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "6427", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6427/requerimento_104-2020_-_preto_-_adm_e_mp_-_festas_30-11.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal             encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas no sentido de se coibir a realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos sociais que possam provocar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas capazes de comprometer o combate ao Coronav\u00edrus, bem como \u00e0 sua propaga\u00e7\u00e3o.\r\n       \r\n                                        \t\tSolicito ainda, que seja enviado of\u00edcio no mesmo sentido ao Ilustr\u00edssimo      Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico local, Curador da Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "6429", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6429/requerimento_105-2020_-_quelli_-_recurso_fms_07-12_1.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se j\u00e1 foram utilizados os recursos recebidos  pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) para a A\u00e7\u00e3o Assist\u00eancia Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios para Agentes de Combate \u00e0s Endemias. Se positiva a resposta, que informe em que e onde foram aplicados estes recursos."}, {"id": "6430", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6430/requerimento_106-2020_-_preto_-_cep_saae_07-12.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE \u2013 de Lagoa da Prata, solicitando que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se disponibilizar os n\u00fameros dos novos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) na tarifa de \u00e1gua e esgoto enviada ou distribu\u00edda em todas as resid\u00eancias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6434", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6434/requerimento_107-2020_-_quelli_-_para_vereadores_e_prefeito_eleitos_10-12.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio a cada um dos Vereadores Eleitos para a pr\u00f3xima Legislatura, encaminhando este Requerimento que solicita que eles deem continuidade \u00e0 Campanha \u201cSINAL VERMELHO CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA\u201d, com a frequente realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas e outras a\u00e7\u00f5es afetas ao Poder Legislativo Municipal, seja de seis em seis meses ou, no m\u00ednimo, anualmente.\r\n\t\tSolicito que seja enviado of\u00edcio tamb\u00e9m ao Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Senhores Di-Gianne de Oliveira Nunes e Joanes Bosco Janu\u00e1rio, respectivamente, encaminhando este Requerimento, para que possam dar continuidade e fomentar este movimento, esta campanha, que \u00e9 muito importante para as mulheres de nossa cidade e que possam concretizar o sonho de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres efetivamente ativo."}, {"id": "6437", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cida Marcelino", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de dezembro do corrente ano seja antecipada para o dia 22 de dezembro de 2020, uma ter\u00e7a-feira."}, {"id": "6404", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECLE", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Quelli C\u00e1ssia Couto", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6404/projeto_de_decreto_legislativo_-_01-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do  Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2016 da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "6408", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6408/parecer_previo_tce_2018.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata \u2013 Exerc\u00edcio de 2018."}]}