{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7103", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7103/anteprojeto_001-2022_-_pavio_-__altera_a_lei_da_cesta_basica_02-03.pdf", "ementa": "Altera Dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 968/2001 que Institui Programa de Fornecimento de Cestas B\u00e1sicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7104", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7104/anteprojeto_002-2022_-_toninho_-_programa_internet_na_praca_02-03.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma de Internet Wi-Fi Livre\u201d, nas pra\u00e7as e locais de maior circula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7164", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7164/anteprojeto_003-2022_-_carol_castro_-_isencao_iptu_14-03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em decorr\u00eancia das fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio."}, {"id": "7176", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7176/anteprojeto_004-2022_-_lisa_-_evasao_escolar_28-03.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao     Abandono e Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7184", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7184/anteprojeto_005-2022_-_sargento_washington_-_programa_direito_na_escola.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da ci\u00eancia do Direito como tema complementar nas atividades escolares da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7185", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7185/anteprojeto_006-2022_-_carol_-_politica_de_prevencao_ao_suicidio_04-04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Suic\u00eddio e de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7291", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7291/anteprojeto_007-2022_-_carol_-_politica_de_direitos_da_pessoa_com_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "7330", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7330/anteprojeto_008-2022_-_soninha_-_farmacia_24_horas_upa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cia P\u00fablica de Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos \u2013 24 horas \u2013 na     Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do          Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7423", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Lavratura de Escritura e Registro de Lotes Urbanos de acordo com os crit\u00e9rios que menciona."}, {"id": "7424", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7424/anteprojeto_010-2022_-_carol_-_agosto_lilas.pdf", "ementa": "Institui o Agosto Lil\u00e1s como M\u00eas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o para o fim da viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "7435", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7435/anteprojeto_011-2022_-_hermano_-_uso_de_app_em_area_urbana_consolidada_26-09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Urbanas Consolidadas (AUC) e a defini\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em \u00c1rea Urbana Consolidada (AUC) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, a Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n\u00b0 14.285, de 29 de dezembro de 2021."}, {"id": "7073", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7073/indicacao_001-2022_-_sargento_washington_-_rotatoria_na_rua_paraiba_com_a_rua_sao_paulo_14-02_1.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n \tO Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, no cruzamento da Rua Para\u00edba com a Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade."}, {"id": "7087", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7087/indicacao_002-2022_-_sargento_washington_-_rotatorias_21-02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, no cruzamento da Rua Joaquim Gomes Bernardes com a Rua Ant\u00f4nio Corn\u00e9lio de Oliveira e outra no cruzamento da Rua Professor Sinfr\u00f4nio Mendes com a Rua Ant\u00f4nio Corn\u00e9lio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade."}, {"id": "7105", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7105/indicacao_003-2022_-_carol_-_rotatoria_02-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Rua Bahia e a Rua Goias, pr\u00f3ximo a um restaurante de comida japonesa, nesta cidade."}, {"id": "7106", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7106/indicacao_004-2022_-_carol_-_limpeza_caps_e_museu_02-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a limpeza do CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, bem como da \u00e1rea externa entre o Museu e a referida Unidade de Sa\u00fade Mental, no bairro Santa Alexandrina, nesta cidade."}, {"id": "7156", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7156/indicacao_005-2022_-_sargento_washington_-_rotatorias_21-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar rotat\u00f3rias, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, nos cruzamentos das Ruas: Pernambuco com Goi\u00e1s; Luz com Joaquim Gomes Pereira e Jos\u00e9 Maria Rezende com Bahia, nesta cidade."}, {"id": "7207", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7207/indicacao_006-2022_-_soninha_-_pavimentacao_no_bairro_sao_francisco_18-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias no entorno da Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco de Assis, entre as Ruas Maranh\u00e3o e Rua Francisco Sales, no bairro S\u00e3o Francisco, nesta cidade."}, {"id": "7208", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7208/indicacao_007-2022_-_sargento_washington_-_rotatoria_18-4.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, no cruzamento da Rua Para\u00edba, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.155, com a Rua Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 795, bem como uma outra rotat\u00f3ria na Av. Brasil, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Santa Eug\u00eania, nesta cidade."}, {"id": "7295", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7295/indicacao_008-2022_-_sargento_washington_-_rotatoria_30-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, no cruzamento da Rua Maranh\u00e3o com a Av. Jos\u00e9 Bernardes Maciel, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "7369", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7369/indicacao_009-2022_-_carol_-_recapeamento_av._brasil_01-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Jos\u00e9 da Silva Tavares (antiga Rua Dufinho do Rodolfo) e Rua  Osvaldo Damasceno (antiga Rua Jo\u00e3o Jafar), no Bairro Maria Fernanda, nesta cidade."}, {"id": "7422", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7422/indicacao_010-2022_-_toninho_-_rotatoria_15-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Av. Jos\u00e9 Bernardes Maciel e a Rua Pernambuco, pr\u00f3ximo \u00e0 escola Virg\u00ednio Perilo, nesta cidade."}, {"id": "7041", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7041/mocao_001-2022_-_lisa_miranda_24-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Garis e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a sa\u00fade da cidade de Lagoa da Prata."}, {"id": "7102", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7102/mocao_002-2022_-_soninha_-_21-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor \u00c9rico Matucuma, parabenizando-os pelos seus 25 anos de trabalhos prestados \u00e0 comunidade de Lagoa da Prata, com Grupo Minasprev."}, {"id": "7211", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7211/mocao_de_aplausos_003-2022_-_carol_-_dr_luiz_carlos_-_18-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Lagoa da Prata junto ao Poder Judici\u00e1rio do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "7293", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7293/mocao_004-2022_-_sargento_washington_-_lazara_e_vanderleia_1.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s Senhoras Vanderleia Francisca de Paula Moreira e L\u00e1zara Aparecida Duarte, parabenizando-as pelo zelo, cuidado e amor em forma de arte, na pra\u00e7a localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7331", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7331/mocao_005-2022_-_toninho_-_feira_do_amor.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 FEIRA DO AMOR, nesta cidade."}, {"id": "7332", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7332/mocao_006-2022_-_pavio_-_moto_sunset_11-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento Moto Sunset nesta cidade."}, {"id": "7425", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7425/mocao_007-2022_-_cici_-_agentes_comunitarias_de_saude_08-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade - ACS, parabenizando-as pelos relevantes trabalhos prestados no atendimento aos usu\u00e1rios das UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, proporcionando o bem-estar \u00e0 sa\u00fade do povo de Lagoa da Prata."}, {"id": "7028", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7028/projeto_de_lei_cm_001-2022_-_mesa_diretora_-_revisa_subsidios_agentes_politicos.pdf", "ementa": "Revisa os Valores dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7029", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7029/projeto_de_lei_cm_no_002-2022_-_mesa_diretora_-_revisao_empregados_camara.pdf", "ementa": "Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal n\u00ba 2.198/2014."}, {"id": "7040", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7040/pl_cm_003-2022_-_cria_o_dia_do_gari.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Gari no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7074", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Sargento Washington, Cici, Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7074/projeto_de_lei_cm_4-2022_-_fiacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia el\u00e9trica ou assemelhados instalados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento."}, {"id": "7157", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7157/projeto_de_lei_cm_005-2022_-_carol_-_da_nome_a_praca_no_palmeiras_21-03.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome \u00e0 Pra\u00e7a situada entre as Ruas Oleg\u00e1rio Maciel, S\u00e3o Francisco e Av. Jos\u00e9 Pereira da Silva, no Loteamento Palmeiras."}, {"id": "7190", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7190/projeto_de_lei_cm_006-2022_-_pavio_-_uso_obrigatorio_do_brasao_em_alguns_casos_04-04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Bras\u00e3o oficial, nos casos que especifica."}, {"id": "7209", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7209/projeto_de_lei_cm_007-2022_-_mesa_diretora_-_altera_lei_estagio_na_camara.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.523/2007 que Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Conv\u00eanio Com Institui\u00e7\u00f5es Educacionais do Ensino Superior Visando a Concess\u00e3o de Est\u00e1gio Curricular."}, {"id": "7222", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7222/projeto_de_lei_cm_008-2022_-_da_nome_ubs_sol_nascente.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS  \u2013 do  Bairro Sol Nascente, do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Ciro do Santos."}, {"id": "7267", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7267/projeto_de_lei_cm_009-2022_-_soninha_-_da_nome_ubs_chico_miranda.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS  \u2013 do  Bairro Chico Miranda, do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Marcos Eug\u00eanio de Oliveira."}, {"id": "7268", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7268/projeto_de_lei_cm_010-2022_-_cria_o_dia_do_catador_de_material_reciclavel_-_carol_castro.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Catador de Material Recicl\u00e1vel no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7294", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7294/projeto_de_lei_cm_011-2022_-_altera_lei_municipal_2323-2014_-_carol_castro.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Pol\u00edtica de Controle e Bem Estar Animal das Esp\u00e9cies Canina e Felina no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7347", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7347/projeto_de_lei_cm_012-2022_-_lisa_miranda_-_da_nome_ubs_americo_silva_ii.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS  \u2013Am\u00e9rico Silva II, do Bairro Am\u00e9rico Silva, Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria das Gra\u00e7as Dias Florinda."}, {"id": "7430", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7430/projeto_de_lei_cm_013-2022_-_mesa_diretora_-_processo_administrativo_disciplinar_-_pad_-_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR \u2013 PAD \u2013 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "7741", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7741/proposicao_de_lei_206-2022_-_pl_cm_014-2022_-_divulga_lista_de_vagas_em_creches.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas dispon\u00edveis e a lista de espera das vagas para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na Modalidade Creche, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata \u2013 MG."}, {"id": "7742", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7742/projeto_de_lei_cm_15-2022_sargento_washington_-_reserva_de_vagas_para_negros.pdf", "ementa": "Reserva aos negros 20 % (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos P\u00fablicos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos P\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta e tamb\u00e9m do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata \u2013 Minas Gerais."}, {"id": "7743", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7743/projeto_de_lei_cm_016-2022_-_mesa_diretora_-_auxilio-alimentacao.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Empregados P\u00fablicos, Estagi\u00e1rios e Aprendizes da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7144", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Sargento Washington, Cici, Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7144/projeto_de_lei_complementar_cm_001-2022_-_washington_e_outros_vereadores_-_fiacao_07-03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia el\u00e9trica ou assemelhados instalados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento."}, {"id": "7266", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7266/projeto_de_lei_complementar_cm_002-2022_-_altera_plano_diretor_-_afastamentos_zi-2_-_sargento_washington.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 176/2.017, que disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7393", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7393/projeto_de_lei_complementar_cm_003-2022_-_mesa_diretora_-_altera_lcm_49-2005.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "7474", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7474/projeto_de_lei_complementar_no_004-2022_-_quadro_pessoal_da_camara_-_31-10-2022.pdf", "ementa": "Institui o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classifica\u00e7\u00e3o e Provimento dos Cargos e da Promo\u00e7\u00e3o, Progress\u00e3o, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es dos Servidores."}, {"id": "7360", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7360/plc_em_01-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LCM N\u00ba 79/2008 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO EM CONSON\u00c2NCIA \u00c0S DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO ART. 198, \u00a79\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988."}, {"id": "7391", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7391/plc_em_02-2022_-_aumenta_e_extingue_cargos.pdf", "ementa": "MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS E EXTINGUE CARGO, AMBOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7392", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7392/plc_em_03-2022_-_plano_de_carreira_de_servidores_da_prefeitura.pdf", "ementa": "MODIFICA O SISTEMA DE CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA - PLANO DE CARREIRAS - PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7429", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7429/plc_em_04-2022_-_funcao_gratificada_supervisor_unidade_de_saude.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003, DE 22 DE MAIO DE 1991."}, {"id": "7452", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7452/plc_em_05-2022_-_altera_a_lei_complementar_38_de_2000.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 38, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000"}, {"id": "7453", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7453/plc_em_06-2022_-_altera_a_lei_complemnetar_37_de_2000.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 37, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000"}, {"id": "7464", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7464/plc_em_07-2022_-_modifica_a_lei_complementar_3_de_1991.pdf", "ementa": "MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7465", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7465/plc_em_8-2022_-_institui_o_plano_de_gerenciamento_de_residuos_solidos_de_lagoa_da_prata_-_pgirs_2021-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE LAGOA DA PRATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7565", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7565/plc_em_9-2022_-_altera_a_lc_3-1991_-_cargos_diretores_escolares.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3, de 22 de maio de 1991."}, {"id": "7566", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7566/plc_em_10-2022_-_altera_plano_diretor.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 176, de 3 de janeiro de 2017."}, {"id": "7567", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7567/plc_em_11-2022_-_novo_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7027", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7027/pl_em_01-2022_-_dispoe_sobre_a_revisao_geral__anual_e_o_reajuste_dos_valores_dos_vencimentos_dos_servidores_publicos_do_municipio_de_lagoa_da_prata_e_altera_a_lei__2198-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.198/2014."}, {"id": "7035", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7035/pl_em_02-2022_-_credito_adicional_especial_r_170_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7036", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7036/pl_em_03-2022_-_credito_adicional_especial_r_100_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7037", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7037/pl_em_04-2022_-_credito_adicional_especial_r_200_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7038", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7038/pl_em_05-2022_-_credito_adicional_especial_r_99.43056.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7039", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7039/pl_em_06-2022_-_autoriza_conceder_contribuicao_a_undime.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME - MG NO ANO DE 2022."}, {"id": "7042", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7042/pl_em_07-2022_-_altera_a_lei_do_auxilio_transporte_estudantil.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.181/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7049", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7049/pl_em_08-2022_-_credito_suplementar_r_256.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7050", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA 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"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7052/pl_em_11-2022_-_credito_suplementar_r_25.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7053", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7053/pl_em_12-2022_-credito_suplementar_r_286.18941.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7054", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7054/pl_em_13-2022_-_credito_suplementar_r_226.41668.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7055", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7055/pl_em_14-2022_-_credito_suplementar_r_50.50078.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7064", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7064/pl_em_15-2022_-_credito_suplementar_r_175_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7065", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7065/pl_em_16-2022_-_credito_suplementar_r_210_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7066", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7066/pl_em_17-2022_-_credito_adicional_especial_r_80.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7075", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7075/pl_em_18-2022_-_credito_suplementar_r_14.86053.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7076", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7076/pl_em_19-2022_-_credito_suplementar_r_153.26194.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7077", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7077/pl_em_20-2022_-_credito_suplementar_r_19.71174.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7078", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7078/pl_em_21-2022_-_credito_suplementar_r_60.98495.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7079", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7079/pl_em_22-2022_-_credito_suplementar_r_237.40700.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7088", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": 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"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7096/pl_em_31-2022_-_credito_suplementar_r_250_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7097", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7097/pl_em_32-2022_-_contrato_cisicom.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM - COM O OBJETIVO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O ISPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7098", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL-EM", 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"autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7117/pl_em_37-2022_-_modifica_a_lei_1.864_e_institui_o_fmad.pdf", "ementa": "Modifica o texto da Lei Municipal n\u00ba 1.864 de 2010 e disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD."}, {"id": "7118", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7118/pl_em_38-2022_-_credito_especial_r_160_mil.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7119", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7119/pl_em_39-2022_-_credito_especial_r_9.43396.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7120", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7120/pl_em_40-2022_-_credito_suplementar_r_92.89809.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7121", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": 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A., DEFINE CONTRAPARTIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7149", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7149/pl_em_64-2022_credito_suplementar_r_132.32895.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7158", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7158/pl_em_65-2022_-_credito_suplementar_r_63_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7159", "ano": "2022", 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OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7175", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7175/pl_em_75-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7186", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7186/pl_em_76-2022_-_processo_administrativo_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "7187", 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"7189", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7189/pl_em_79-2022_-_credito_especial_r_680.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7194", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7194/pl_em_80-2022_-_credito_suplementar_r_85.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7195", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto 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EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7288", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7288/pl_em_119-2022_-_credito_especial_r_3_milhoes.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7289", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7289/pl_em_120-2022_-_credito_suplementar_r_835_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7290", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7290/pl_em_121-2022_-_doa_bens_a_ascalp.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7303", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7303/pl_em_122-2022_-_credito_suplementar_r_50.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7304", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL-EM", 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CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7319", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7319/pl_em_138-2022_-_credito_especial.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7320", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7320/pl_em_139-2022_-_credito_especial.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS 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SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7353", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7353/pl_em_149-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7354", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7354/pl_em_150-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7355", "ano": "2022", 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"http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7358/pl_em_153-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7359", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7359/pl_em_154-2022.pdf", "ementa": "RATIFICA A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA  - CIS-URG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7361", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7361/pl_em_155-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7362", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7362/pl_em_156-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7363", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7363/pl_em_157-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7364", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7364/pl_em_158-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7365", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7365/pl_em_159-2022.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO 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"2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7381/pl_em_171-2022_-_revoga_lei_3699-2022_que_abre_credito_suplementar.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3699/2022 QUE ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7382", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7382/pl_em_172-2022_-_cesta_de_final_de_ano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA - SAAE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7383", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7383/pl_em_173-2022_-_contratacao_de_pessoal_de_saude_para_presidio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7384", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7384/pl_em_174-2022_-_credito_suplementar_r_620_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7385", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7385/pl_em_175-2022_-_credito_suplementar_r_10_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7386", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7386/pl_em_176-2022_-_credito_especial_r_380_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7387", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7387/pl_em_177-2022_-_credito_suplementar_r_580_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7388", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7388/pl_em_178-2022_-_credito_especial_-_r_60.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7389", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7389/pl_em_179-2022_-_credito_suplementar_-_r_631.72000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7390", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7390/pl_em_180-2022_-_credito_suplementar_-_r_545.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7426", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7426/pl_em_181-2022_-_credito_especial_-_r_160_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7427", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7427/pl_em_182-2022_-_credito_suplementar_r_56_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7428", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7428/pl_em_183-2022_-_credito_especial_r_220_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7433", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7433/pl_em_184-2022_-_calendario_esportivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DO MONUC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7438", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7438/pl_em_185-2022_-_desafetar_e_permutar_bem_publico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "7439", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7439/pl_em_186-2022_-_credito_suplementar_r_400.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7440", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7440/pl_em_187-2022_-_modificia_lei_municipal_1864-2010_defesa_das_pessoas_com_deficienicas.pdf", "ementa": "MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1864 DE 2010 QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7441", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7441/pl_em_188-2022_-_institui_calendario_cultural_municipal.pdf", "ementa": "INSITUI O CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7448", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7448/pl_em_189-2022_-_credito_suplementar_r_230.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7449", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7449/pl_em_190-2022_-_credito_adicional_especial_r_35.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7451", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7451/pl_em_191-2022_-_altera_a_lei_363_de_1967.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967"}, {"id": "7454", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7454/pl_em_192-2022_-_orcamento_2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "7460", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7460/pl_em_193-2022_-_credito_suplementar_r_54_mil.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7461", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7461/pl_em_194-2022_-_projeto_de_lei_ppa_compilado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.554/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022-2025"}, {"id": "7462", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7462/pl_em_195-2022_-_credito_suplementar_-_r_50.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7463", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7463/pl_em_196-2022_-_credito_suplementar_-_r_2.275.00000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7573", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7573/pl_em_197-2022_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7574", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7574/pl_em_198-2022_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7575", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7575/pl_em_199-2022_-_altera_a_lei_3.743-2022_cesta_de_final_de_ano.pdf", "ementa": "Modifica o Texto da Lei Municipal n\u00ba 3.743 de 2022 Disp\u00f5e sobre o Fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores P\u00fablicos Municipais e Empregados P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata - SAAE e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7576", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7576/pl_em_200-2022_-_carteira_fibro.pdf", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e Estabelece prioridade de atendimento a estas, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata-MG."}, {"id": "7554", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7554/pl_em_201-2022_-_autoriza_pagamento_de_itcd.pdf", "ementa": "Autoriza o Pagamento de ITCD e Despesas Cartor\u00e1rias Para Regulariza\u00e7\u00e3o e Outorga de Escritura de Im\u00f3veis Doados pelo Munic\u00edpio de Lagoa da Prata-MG."}, {"id": "7577", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7577/pl_em_202-2022_-_credito.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7578", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7578/pl_em_203-2022_-_credito.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7579", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7579/pl_em_204-2022_-_revisa_ldo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.727/2022, que Institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7580", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7580/pl_em_205-2022_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7581", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7581/pl_em_206_credito_e_subvencao_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar, Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade que Menciona e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7518", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7518/pl_em_207-2022_-_hortas_comunitarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre A Institui\u00e7\u00e3o Do Programa \u201cHortas Comunit\u00e1rias E Compostagem\u201d No Munic\u00edpio De Lagoa Da Prata."}, {"id": "7507", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7507/pl_em_208-2022_-_doacao_de_bens_ascalp.pdf", "ementa": "Autoriza Bens que Menciona e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7489", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7489/pl_em_209-2022_-_dispoe_sobre_a_politica_publica_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7490", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7490/pl_em_210-2022_-_altera_a_lei_do_conselho_e_do_fundo_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 700/1995, QUE CRIA A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7491", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7491/pl_em_211-2022_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_beneficios_eventuais_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS INTEGRANTES DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA."}, {"id": "7110", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7110/projeto_de_resolucao_001-2022_-_carol_e_outras_-_cria_a_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7257", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7257/projeto_de_resolucao_no_002-2022_-_beth_-_soninha.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Neusa Elizabete Alves de Oliveira."}, {"id": "7258", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7258/projeto_de_resolucao_no_003-2022_-_preto_-_lisa.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Olair Dias de Castro."}, {"id": "7259", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7259/projeto_de_resolucao_no_004-2022_-_maria_da_conceicao_-_carol.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lamounier Pereira."}, {"id": "7260", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7260/projeto_de_resolucao_no_005-2022_-_pavio_-_ariel_do_gas.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Ariel Ant\u00f4nio Ribeiro."}, {"id": "7261", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7261/projeto_de_resolucao_no_006-2022_-_chefe_-_sargento.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Sebasti\u00e3o Hilton Alves."}, {"id": "7262", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7262/projeto_de_resolucao_no_007-2022_-_magela__-_toninho.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Geraldo Magela Alves dos Reis."}, {"id": "7263", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7263/projeto_de_resolucao_no_008-2022_-_rick_-_hermano.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Paulo Henrique de Rezende."}, {"id": "7264", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7264/projeto_de_resolucao_no_009-2022_-_marcao_-_leandro.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal a Marcos Ant\u00f4nio Cabral Chagas Mendes."}, {"id": "7265", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7265/projeto_de_resolucao_no_010-2022_-_padre_marcelo__-_cici.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal ao Padre Marcelo Albino da Costa."}, {"id": "7292", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7292/projeto_de_resolucao_no_011-2022_-_mesa_diretora_-_despesas_oficina_interlegis.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata a arcar com as despesas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da Oficina Presencial Interlegis / Senado Federal \u2013 Planejamento Estrat\u00e9gico no Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "7302", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7302/projeto_de_resolucao_no_012-2022_-_mesa_diretora_-_novas_regras_para_o_camara_mirim_06-06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre novas regras para o Programa C\u00e2mara Mirim na C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7337", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7337/projeto_de_resolucao_no_013-2022_-_mesa_diretora_-_elimina_documentos_ate_2016.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos f\u00edsicos que menciona."}, {"id": "7346", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7346/projeto_de_resolucao_no_014-2022_-_mesa_diretora_-_altera_resolucao_no_849-2022_-_camara_mirim.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 849/2022 que Disp\u00f5e sobre novas regras para o Programa C\u00e2mara Mirim na C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7419", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7419/projeto_de_resolucao_no_015-2022_-_mesa_diretora_-_referenda_orcamento_camara_2023.pdf", "ementa": "Referenda Despesa Para o Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "7420", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7420/projeto_de_resolucao_no_016-2022_-_mesa_diretora_-_regulamanta_titulo_de_cidadania_honoraria.pdf", "ementa": "Regulamenta a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "7466", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7466/projeto_de_resolucao_no_017-2022_-_irineu_jose_coelho_filho_-_carol.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Irineu Jos\u00e9 Coelho Filho."}, {"id": "7467", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7467/projeto_de_resolucao_no_018-2022_-__pastor_helton_jose_batista_-_toninho.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pastor Helton Jos\u00e9 Batista."}, {"id": "7468", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7468/projeto_de_resolucao_no_019-2022_-_humberto_antonio_martins_-_cici.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Humberto Ant\u00f4nio Martins."}, {"id": "7469", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7469/projeto_de_resolucao_no_020-2022_-_dr_juliano_francisco_carvalho_-_soninha.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Juliano Francisco Carvalho."}, {"id": "7470", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7470/projeto_de_resolucao_no_021-2022_-_dulce_conceicao_souza_campos_-_lisa.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Dulce Concei\u00e7\u00e3o Souza Campos."}, {"id": "7471", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7471/projeto_de_resolucao_no_022-2022_-_juliano_teofilo_de_freitas_-_leandro.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Juliano Te\u00f3filo de Freitas."}, {"id": "7472", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7472/projeto_de_resolucao_no_023-2022_-_padre__rodrigo_carvalho_leao_-_pavio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Padre Rodrigo Carvalho Le\u00e3o."}, {"id": "7473", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7473/projeto_de_resolucao_no_024-2022_-anderson_alves_de_oliveira_-_sarg_washington.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Anderson Alves de Oliveira."}, {"id": "7699", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7699/projeto_de_resolucao_no_025-2022_-_sargento_leonardo_-_hermano.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sargento Leonardo Ribeiro Borges."}, {"id": "7700", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7700/projeto_de_resolucao_no_026-2022_-_ilidio_de_carvalho_-_castilho.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Il\u00eddio de Carvalho a Carlos Castilho Gon\u00e7alves."}, {"id": "7701", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7701/projeto_de_resolucao_no_027-2022_-_mesa_diretora_-_regulamenta_investimentos_e_fluxo_de_caixa_camara_-_a.pdf", "ementa": "Regulamenta a Administra\u00e7\u00e3o de Ativos Financeiros, Fluxo de Caixa e a Pol\u00edtica de Investimentos de Recursos Financeiros na C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7702", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7702/projeto_de_resolucao_no_028-2022_-_mesa_diretora_-_plano_de_logistica_sustentavel.pdf", "ementa": "Institui o Programa C\u00e2mara Sustent\u00e1vel, que estabelece as diretrizes do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata-MG."}, {"id": "7703", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7703/projeto_de_resolucao_no_028-2022_-_mesa_diretora_-_plano_de_logistica_sustentavel.pdf", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 462, de  16 de dezembro de 2004."}, {"id": "7221", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda LOM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7221/proposta_de_emenda_a_lom_no_01-2022.pdf", "ementa": "Altera o texto do Art. 97 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7031", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7031/requerimento_001-2022_-_soninha_-_poltronas_upa_24-01.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a manuten\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a troca das poltronas da sala de observa\u00e7\u00e3o e medica\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta cidade."}, {"id": "7032", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7032/requerimento_002-2022_-_lisa_miranda_-_covid-19_-_24-01.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para se evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19, tendo em vista o n\u00famero de casos suspeitos e confirmados estarem aumentando diariamente."}, {"id": "7033", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7033/requerimento_003-2022_-_cici_-_internacao_covid-19_-_24-01.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, considerando que a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos n\u00e3o \u00e9 mais refer\u00eancia para pacientes com sintomas respirat\u00f3rios em nossa Microrregi\u00e3o, conforme noticiado recentemente, que informe a esta Casa, o que o Munic\u00edpio far\u00e1 para o cidad\u00e3o lagopratense no caso da necessidade de interna\u00e7\u00e3o, estando os leitos referenciados em nossa Microrregi\u00e3o, 100 % ocupados."}, {"id": "7034", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7034/requerimento_004-2022_-_carol_-_limpeza_lagoa_dos_palmeiras_-_24-01.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar limpeza no entorno da Lagoa das Palmeiras, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ou se n\u00e3o for de responsabilidade do Munic\u00edpio, notificar a empresa respons\u00e1vel para que o fa\u00e7a."}, {"id": "7043", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7043/requerimento_005-2022_-_pavio_-_manutencao_asfaltica-_lagoa_das_palmeiras_31-01.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar o recapeamento asf\u00e1ltico nas vias em torno da Lagoa das Palmeiras, nesta cidade."}, {"id": "7044", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7044/requerimento_006-2022_-_leandro_bibiano_-_pavimentacao_asfaltica_31-01.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Av. Benedito Valadares, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7045", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7045/requerimento_007-2022_-_soninha_-_aparelho_saude_31-01.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir um aparelho para realiza\u00e7\u00e3o de Eletroencefalograma para ser usado na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "7046", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7046/requerimento_008-2022_-_cici_-_equoterapia_31-01.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, quando se dar\u00e1 in\u00edcio ao atendimento por meio da Equoterapia no Munic\u00edpio, considerando que o Preg\u00e3o n\u00ba 060/2021 foi cancelado. Que informem como est\u00e1 o planejamento para este importante servi\u00e7o no presente ano."}, {"id": "7047", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7047/requerimento_009-2022_-_sargento_washington_-_pavimentacao_estradas_vicinais_31-01.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se j\u00e1 est\u00e3o planejando a reestrutura\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e rurais do nosso Munic\u00edpio e se h\u00e1 possibilidade de se fazer um estudo para o uso da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e sustent\u00e1vel para compacta\u00e7\u00e3o e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, conhecido como asfalto ecol\u00f3gico."}, {"id": "7048", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha, Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7048/requerimento_010-2022_-_todos_-_medalha.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tOs Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o desta Casa de n\u00ba 495/2005, que \u201cCria a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d, alterada por outras Resolu\u00e7\u00f5es, v\u00eam apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\n\r\n\t\tAs homenageadas ser\u00e3o as seguintes mulheres:\r\n\r\n\r\n\t\tF\u00c1TIMA DAS GRA\u00c7AS C\u00c9SAR \u2013 indicada pelo Vereador Hermano Fof\u00e3o;\r\n\r\n\r\n\t\tMARGARETE BORGES DE LACERDA DIAS \u2013 indicada pela Vereadora Carol Castro;\r\n\r\n\r\n\tLUCIANA D\u00d4CO \u2013 indicada pelo Vereador Leandro Bibiano;\r\n\r\n\r\n\t\tLOURDES MODESTO \u2013 indicada pela Vereadora Soninha;\r\n\r\n\r\n\t\tCLOTILDE MARIA FERREIRA REZENDE \u2013 indicada pelo Vereador Cici;\r\n\r\n\r\n\t\tDOLORES CONCEI\u00c7\u00c3O  \u2013 indicada pela Vereadora Lisa Miranda; \r\n\r\n\r\n\t\tJURANI MARIA DA SILVA \u2013 indicada pelo Vereador Toninho da Laje;\r\n\r\n\r\n\t\tROSARINHA PAULINO \u2013 indicada pelo Vereador Sargento Washington;\r\n\r\n\r\n\t\tVERA L\u00daCIA DE OLIVEIRA \u2013 indicada pelo Vereador Pavio."}, {"id": "7056", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7056/requerimento_011-2022_-_sargento_washington_-_pontos_de_alagamentos_07-02_j.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa qual o planejando e quais as provid\u00eancias a serem implementadas a fim de sanar os problemas de alagamentos ocorridos, constantemente, em nossa cidade."}, {"id": "7057", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7057/requerimento_012-2022_-_toninho_da_laje_-_cursos_mestre_de_obras_07-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Corgosinho, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se disponibilizar cursos profissionalizantes e treinamentos por meio de a\u00e7\u00f5es/programas de capacita\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os pertinentes, com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes, que  trabalham na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil como pedreiros, serventes e outros, a fim de aprenderem o of\u00edcio da profiss\u00e3o \u201cmestre de obra\u201d, segmento em ascens\u00e3o na economia local, cuja coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho exige qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "7058", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7058/requerimento_013-2022_-_lisa_miranda_-_limpeza_martins_07-02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar uma limpeza geral no Distrito de Martins Guimar\u00e3es, incluindo a Pra\u00e7a P\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio do campo de futebol, situado no referido Distrito."}, {"id": "7059", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7059/requerimento_014-2022_-_soninha_-_projetos_habitacionais_07-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao(\u00e0) Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se criar ou se est\u00e1 em estudo a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto Habitacional a fim de solucionar a problem\u00e1tica da falta de moradia, t\u00e3o questionada pelos mun\u00edcipes Lagopratenses, bem como a viabilidade de se agilizar projetos j\u00e1 existentes que tratam sobre este assunto.\r\n\r\n\t\tQue nos informem ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o para idealiza\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do projeto apresentado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira, em reuni\u00e3o nesta Casa no ano passado, com a presen\u00e7a do Prefeito, uma vez que os Programas de Habita\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes s\u00e3o elementos indispens\u00e1ve"}, {"id": "7060", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7060/requerimento_015_2022_-_carol_-_estradas_vicinais_07-02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se ha possibilidade de se realizar patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria, na estrada vicinal que est\u00e1 sendo usada para desvio para a cidade de Moema, devido \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o para reparos na ponte do Rio Jacar\u00e9."}, {"id": "7061", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7061/requerimento_016-2022_-_hermano_-_rotatoria_07-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\t\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar uma rotat\u00f3ria no encontro das Ruas Professor Jacinto Ribeiro com Rua Goi\u00e1s, na divisa do bairro Cidade Jardim com o Centro desta cidade."}, {"id": "7062", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7062/requerimento_017_-_pavio_-_escoamento_agua_rua_direita_07-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar interven\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o do problema de escoamento de \u00e1guas pluviais no final da Rua Direita, no Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7063", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7063/requerimento_018-2022_-_leandro_bibiano_07-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato na Rua dos Ferrovi\u00e1rios, no Bairro Santa Helena, nesta cidade."}, {"id": "7067", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7067/requerimento_019-2022_-_carol_-_mutirao_de_limpeza_14-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Anderson Rodrigues de Andrade, que informem a esta Casa, a possibilidade de se contratar, por meio de processo licitat\u00f3rio, empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7068", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7068/requerimento_020-2022_-_lisa_miranda_-_tendas_protecao_porta_das_escolas_14-02_1.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como \u00e0  Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de cobertura com toldo, ou tenda, na entrada das escolas municipais que ainda n\u00e3o possuem esta prote\u00e7\u00e3o aos alunos e profissionais que l\u00e1 trabalham. A cobertura ligaria a faixa exclusiva para \u00f4nibus e vans do transporte escolar \u00e0 parte interna ou j\u00e1 coberta da escola."}, {"id": "7069", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7069/requerimento_021-2022_-_leandro_bibiano_-_pavimentacao_asfaltica_14-02_j.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua D. Nan\u00e1, entre a Rua Joaquim Gomes Pereira at\u00e9 a Rua Geraldo Domingos Pereira e tamb\u00e9m a Rua Geraldo Domingos Pereira, at\u00e9 a entrada do S\u00edtio do Pitico, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7070", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7070/requerimento_022-2022_-_sargento_washington_-_telefonista_14-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar um aparelho de PABX, bem como contratar uma telefonista ou disponibilizar um servidor exclusivo para a Secretaria de Sa\u00fade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7071", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7071/requerimento_023-2022_-_cici_-_recapeamento_14-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se recapear o piso da Rua Prefeito Paulo Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Noraldino Geraldo Rodrigues at\u00e9 a Avenida Bela Vista, localizadas nos bairros Chico Miranda e Maria Fernanda I, nesta cidade."}, {"id": "7072", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7072/requerimento_024-2022-_soninha_-_revitalizacao_de_pracas.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia,        consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa, se h\u00e1 planejamento para provid\u00eancias imediatas no sentido de se realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz de S\u00e3o Carlos Borromeu e da Pra\u00e7a Olinto Pinto Ribeiro, tamb\u00e9m conhecida como Pra\u00e7a do Cruzeiro, com obras e servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "7080", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7080/requerimento_025-2022_-_lisa_miranda_-_acoes_de_combate_a_dengue_e_outras_21-02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para se realizar campanhas e a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika V\u00edrus e Febre Chikungunya, em especial o \u201cfumac\u00ea.\u201d"}, {"id": "7081", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7081/requerimento_026-2022_-_carol_-_inauguracao_galerias_21-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, nos termos das Resolu\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, de n\u00fameros 470/2005, 490/2005 e 493/2005, que, respectivamente, criam a Galeria das Vereadoras e Ex-Vereadoras \u201cSra. Lourdes D\u00f4co\u201d, Galerias dos Vereadores e Ex-Vereadores \u201cPresidente Milton Lacerda\u201d e \u201cPresidente Eli Maciel Filho\u201d e a Galeria dos Presidentes da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata \u201cSr. Lino Teodoro de Oliveira\u201d, que seja realizada Sess\u00e3o Solene de Inaugura\u00e7\u00e3o das Galerias supracitadas, em data a ser definida, com a confec\u00e7\u00e3o de placa inaugurativa e aquisi\u00e7\u00e3o de arranjo de flores para ornamenta\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "7082", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7082/requerimento_027-2022_-_soninha_-_construcao_de_velorio_martins_guimaraes_21-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se construir um  vel\u00f3rio municipal no Distrito de Martins Guimar\u00e3es."}, {"id": "7083", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7083/requerimento_028-2022-leandro_-_ligar_agua_na_praca_bairro_gomes_21-02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,            consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente,          Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade dele entrar em contato com Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, solicitando a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na pra\u00e7a localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes     Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7084", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7084/requerimento_029-2022_-_toninho_da_laje_-_pavimentacao_asfaltica_21-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manaus, desde a Av. Brasil at\u00e9 a Rua Raul Gomes Bernardes, no bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "7085", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7085/requerimento_030-2022_-_sargento_washington_-_estacionamento_deficientes_21-02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o do direito assegurado \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, em rela\u00e7\u00e3o a vagas de estacionamento, devendo ser providenciada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, com pintura, bem como providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de estacionamento exclusivo de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas na porta da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, nesta cidade."}, {"id": "7086", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7086/requerimento_031-2022_-_cici_e_outros_-_aplicacao_recursos_em_reforma_de_casas_21-02.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo, ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao(\u00e0) Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Lu\u00eds Lopes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de usar parte dos Recursos provenientes do \u201cAcordo com a Vale\u201d, com in\u00edcio imediato, para reforma das casas das fam\u00edlias que por determina\u00e7\u00e3o da Defesa Civil tiveram que deixar suas casas por ocorr\u00eancias das chuvas em Lagoa da Prata."}, {"id": "7107", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7107/requerimento_032-2022_-_lisa_-_der-mg_-_buracos_na_mg-429_02-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo,  bem como, que seja enviado of\u00edcio ao Diretor do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER-MG \u2013 Fabr\u00edcio Torres Sampaio, bem como ao Coordenador da Coordenadoria Regional do DER-MG em Formiga, Jos\u00e9 Tadeu La Guardia, solicitando a eles que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o conjunta, visando executar obras ou servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e/ou a recupera\u00e7\u00e3o ou recapeamento do piso da Rodovia Mg-429, no trecho que liga a cidade de Lagoa da Prata ao Distrito de Martins Guimar\u00e3es."}, {"id": "7108", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7108/requerimento_033-2022_-_leandro_bibiano_-_reforma_rodoviaria_02-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar   reformas e reparos no Terminal Rodovi\u00e1rio Pedro Roberto Amorim, desta cidade, antes da nova concess\u00e3o."}, {"id": "7109", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7109/requerimento_034-2022_-_toninho_da_laje_-_internet_gratuita_02-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente,          Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se criar um projeto de implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablica de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita, com Wi-Fi Livre, na Pra\u00e7a da Matriz de S\u00e3o Carlos Borromeu e demais pra\u00e7as desta cidade."}, {"id": "7111", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7111/requerimento_035-2022_-_hermano-cici-washington_-_retirada_do_projeto_cm_4-2022.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\t\tServimo-nos do presente, com fulcro no \u00a7 4\u00ba do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei CM n\u00ba 4/2022 que  \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia el\u00e9trica ou assemelhados instalados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.\u201d\r\n\t\tDeferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo."}, {"id": "7112", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7112/requerimento_036-2022_-_lisa_miranda_-_extensao_do_horario_atendimento_ubs_07-03-2022.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, se h\u00e1 possibilidade do munic\u00edpio fazer ades\u00e3o ao Programa \u201cSa\u00fade na Hora\u201d, que prev\u00ea a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "7113", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7113/requerimento_037-2022_-_leandro_bibiano_-_construcao_de_bueiros_07-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe esta Casa se h\u00e1 possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um bueiro, bem como o recapeamento da rua Maria da Gl\u00f3ria Maciel, esquina com a Rua Geraldo Jos\u00e9 da Silva, e outro bueiro na rua Joaquim Gomes Pereira, esquina com rua Geraldo Jos\u00e9 da Silva, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7114", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7114/requerimento_038-2021_-_cici_-_convoca_diretor_do_saae-lp_07-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, Edmilson Jos\u00e9 da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do SAAE-LP."}, {"id": "7115", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7115/requerimento_039-2022_-_toninho_-_monitor_transporte_escolar_07-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se destinar a cada ve\u00edculo de transporte escolar municipal um(a) monitor(a) treinado(a) para orientar os estudantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito durante as viagens e auxiliar nas opera\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque no ve\u00edculo."}, {"id": "7116", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7116/requerimento_040-2022_-_sargento_washington_-_projeto_guarda_municipal_07-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe se h\u00e1 possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa, atribuindo aos Guardas Civis Municipais a compet\u00eancia para fiscalizar as Posturas Municipais e que seja inclu\u00eddo no texto do Projeto o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o igual \u00e0 que \u00e9 paga aos Fiscais do Munic\u00edpio."}, {"id": "7145", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7145/requerimento_041-2022_-_lisa_miranda_-_aparelho_de_ecg_14-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que informem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, se h\u00e1 possibilidade de se adquirir um aparelho de eletrocardiograma para cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "7146", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7146/requerimento_042-2022_-_pavio_-_esporte_nos_bairros_14-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se reimplantar o programa ESPORTE NOS BAIRROS, atendendo \u00e0s principais modalidades esportivas praticadas em nossa cidade."}, {"id": "7147", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7147/requerimento_043-2022_-_leandro_bibiano_-_reforma_do_caps_14-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar reforma e reparos no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) de Lagoa da Prata."}, {"id": "7148", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7148/requerimento_044-2022_-_carol_-_transporte_escolar__14-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se estudar a viabilidade de extens\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino aos alunos da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Especial Helena Aparecida, e/ou alternativa que garanta o acesso dos alunos com defici\u00eancia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7150", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7150/requerimento_045-2022_-_lisa_miranda_-_projetos_prazos_-_contratos_e_convocacao_21-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o enviar ao Legislativo Projeto de Lei visando alterar o prazo que o candidato aprovado em Concurso P\u00fablico possui para apresentar documentos e decidir se aceita ou n\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o, passando dos atuais 60 (sessenta) dias, para 30 (trinta) dias, a contar de sua notifica\u00e7\u00e3o.\r\n    \u200b \tQue informem ainda, se h\u00e1 possibilidade do envio de Projeto de Lei ao Legislativo visando alterar a Lei que trata dos Contratos Tempor\u00e1rios, de modo a se permitir a assinatura destes, pelo prazo de 12 meses, para a \u00e1rea da Sa\u00fade. Vale citar que, atualmente, o prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 6 meses."}, {"id": "7151", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7151/requerimento_046-2022_-_carol_-_audiencia_publica_autismo_21-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas de Atendimento \u00e0s Pessoas com Autismo, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial do Autismo que ocorrer\u00e1 no dia 02 de abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necess\u00e1rios para garantir o cumprimento das Leis de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes, em especial a Lei Federal n\u00ba 12.764/2012, que reconhece a pessoa autista como pessoa com defici\u00eancia, e garante os mesmos direitos que, atualmente, possuem as pessoas com defici\u00eancia, e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei Nacional n\u00ba 13.146/2015), ambas legisla\u00e7\u00f5es asseguram uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas que buscam incluir pessoas com defici\u00eancia de forma justa e igualit\u00e1ria nos espa\u00e7os sociais, a se realizar no m\u00eas de abril do corrente ano, com transmiss\u00e3o por meio do r\u00e1dio e redes sociais"}, {"id": "7152", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7152/requerimento_047-2022_-_pavio_-_reforma_praca_matriz_21-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\t\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se buscar junto \u00e0 Secretaria de Obras e Urbanismo a execu\u00e7\u00e3o de obras para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz de S\u00e3o Carlos Borromeu, de modo a manter sua originalidade, retirando as partes cimentadas e voltando com as pedras id\u00eanticas \u00e0s originais (Pedras Portuguesas), para que a obra de arte existente com os caminhos e desenhos que sempre existiram voltem ao formato original do cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "7153", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7153/requerimento_048-2022_-_leandro_bibiano_-_reforma_cemiterio_da_saudade_21-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar reforma e amplia\u00e7\u00e3o no local de trabalho dos servidores do Cemit\u00e9rio da Saudade, bem como reparos nos banheiros do Vel\u00f3rio Municipal situado no mesmo local."}, {"id": "7154", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7154/requerimento_049-2022_-_hermano_-_iluminacao_av_isabel_de_castro_21-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\t\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes de energia el\u00e9trica situados no quarteir\u00e3o da Avenida Isabel de Castro, compreendido entre as Ruas Santos Dumont e Goi\u00e1s, no Centro, nesta cidade."}, {"id": "7155", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7155/requerimento_050-2022_-_sargento_washington_-_minas_led_21-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que nos informe o seguinte:\r\n\t1 - O Munic\u00edpio aderiu ao Programa Minas Led, desenvolvido pela Cemig? Se a resposta for positiva, favor nos encaminhar uma c\u00f3pia do termo de Ades\u00e3o.\r\n \t2 - Se j\u00e1 ocorreu a Ades\u00e3o, para quando est\u00e1 prevista a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas?\r\n\t3 - Se o Municipio ainda n\u00e3o aderiu ao programa, ou n\u00e3o pretende aderir, envie a esta Casa, justificativa para decis\u00e3o."}, {"id": "7165", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7165/requerimento_051-2022_-_soninha_-_alimentacao_na_upa_28-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia,        consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,       Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo,   Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se       fornecer alimenta\u00e7\u00e3o no local de trabalho, custeada exclusivamente pelo munic\u00edpio, podendo ser utilizado marmitex ou cong\u00eanere, aos servidores p\u00fabicos que exercem suas atribui\u00e7\u00f5es na Unidade do Pronto Atendimento \u2013 UPA, cumprindo jornada de trabalho na escala 12x36 (doze por trinta e seis horas) e 24x72 (vinte Quatro por setenta e duas horas), bem como aos pacientes que ficam em observa\u00e7\u00e3o por mais de 12horas."}, {"id": "7166", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7166/requerimento_052-2022_-_carol_-_violencia_contra_mulher_-_capacitacao_agentes_comunitarios_28-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1      possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informa\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "7167", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7167/requerimento_053-2022_-_lisa_-_centro_de_hemodialise_28-03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \t\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que informem a esta Casa, aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, se j\u00e1 est\u00e1 em estudo ou planejamento a possibilidade de se implantar um Centro de Hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "7168", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7168/requerimento_054-2022_-_leandro_bibiano_-_retirada_de_poste_28-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se h\u00e1 a possibilidade de se interceder junto \u00e0 diretoria da COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS \u2013 CEMIG, solicitando o remanejamento do poste de energia el\u00e9trica que se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua Jo\u00e3o de Barro, transferindo-o para a esquina da Rua Jos\u00e9 Lucas, no Bairro Mangabeiras, nesta cidade."}, {"id": "7169", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7169/requerimento_055-2022_-_toninho_-_avisos_praia_28-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar uma rede de prote\u00e7\u00e3o delimitando o espa\u00e7o para utiliza\u00e7\u00e3o pelos banhistas e sinaliza\u00e7\u00e3o de aviso de perigo em toda a orla da Praia P\u00fablica Municipal, devido \u00e0 presen\u00e7a de peixes da esp\u00e9cie pirambebas, ou \u201ccavaquinhos\u201d, nas \u00e1reas com acesso permitido aos banhistas."}, {"id": "7170", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7170/requerimento_056-2022_-_cici_-_placas_de_identificacao_ubs_28-03.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr, bem como o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, localizado na rua Amazonas, n\u00ba 1.959, Bairro Mar\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7177", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7177/requerimento_057-2022_-_toninho_da_laje_-__retirada_das_aduelas_04-04.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, bem como ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se  providenciar a retirada das aduelas que se encontram no lote vago situado na Rua Jos\u00e9 Maria Rezende, esquina com Av. Isabel de Castro, no bairro Am\u00e9rico Silva e limpeza do mencionado lote."}, {"id": "7178", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7178/requerimento_058-2022_-_cici_-_ligacao_de_energia_eletrica_campo_baiano__04-04.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se h\u00e1 a possibilidade de se interceder junto \u00e0 diretoria da COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS \u2013 CEMIG, para que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de viabilizar a liga\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, no campo do Baiano, no bairro Chico Miranda, nesta cidade."}, {"id": "7179", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7179/requerimento_059-2022_-_hermano_-_central_de_atendimento_04-04_j.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito do implemento de uma \u201cCentral de Comunica\u00e7\u00e3o\u201d (Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o), dentro do site do        Munic\u00edpio, bem como a viabilidade de se fornecer uma estimativa diante tempo necess\u00e1rio para atualiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dentro do software utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7180", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7180/requerimento_060-2022_-_leandro_-_recapeamento_olimpio_crioulo_04-04.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se recapear o restante do piso da Rua Ol\u00edmpio Crioulo, no bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7181", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7181/requerimento_061-2022_-_soninha_-_transporte_04-04.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia,        consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e        Governo, Alyssom Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se aumentar os hor\u00e1rios e pontos do transporte coletivo, para que atenda a demanda da         popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7182", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7182/requerimento_062-2022_-_lisa_-_placa_nome_ubs_04-04.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \t\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, qual data ser\u00e1 feita a instala\u00e7\u00e3o da placa que d\u00e1 nome \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade I \u2013 UBS I \u2013 do Bairro Am\u00e9rico Silva, do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, que passou a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Baldu\u00edno Bernardes Amorim \u2013 Sr. Dudu, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.402, de 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "7183", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7183/requerimento_063-2022_-_carol_-_ar-condicionado_velorio__04-04.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de        ar-condicionado no Vel\u00f3rio Municipal do Cemit\u00e9rio da Saudade neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7191", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7191/requerimento_064-2022_-_sargento_washington_-_adiamento_discussao_e_votacao_11-04.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos e Anteprojetos, cuja delibera\u00e7\u00e3o se daria na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de hoje:\r\n\t\t1 - Projeto de Lei n\u00ba EM 08/2022, que \u201cAbre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\t\t2 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n\u00ba EM 37/2022 que \u201cModifica o texto da Lei Municipal n\u00ba 1.864 de 2010 e disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente \u2013 FMAD.\u201d Substitutivo de autoria dos Vereadores, para corre\u00e7\u00e3o do texto do projeto.\r\n\t3 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM - 144/2021 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concess\u00e3o dos Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos Municipais, a permiss\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios particulares, estabelece regras de funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Substitutivo apresentado pelo pr\u00f3"}, {"id": "7192", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7192/requerimento_065-2022_-_carol_-_obras_acessibildiade_11-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa, sobre o andamento da execu\u00e7\u00e3o das obras de acessibilidade, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, cobradas ao Poder Executivo durante a Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao tema \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas de Atendimento \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia\u201d, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021."}, {"id": "7193", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7193/requerimento_066-2022_-_leandro_bibiano_-_construcao_de_escola_11-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo detalhado para an\u00e1lise da quantidade de crian\u00e7as em idade escolar residentes nos bairros S\u00e3o Francisco, Paradiso, Mar\u00edlia e imedia\u00e7\u00f5es, e se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola nas proximidades do local conhecido como Capelinha, nesta cidade."}, {"id": "7202", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7202/requerimento_067-2022_-_cici_-_reforma_sala_do_cpd_executivo_18-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar interven\u00e7\u00f5es visando a reforma e melhoria das condi\u00e7\u00f5es da sala onde est\u00e1 instalado o Centro de Processamento de Dados - CPD \u2013 do Poder Executivo Municipal, ou at\u00e9 mesmo a mudan\u00e7a deste importante departamento para uma outra sala, melhor estruturada."}, {"id": "7203", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7203/requerimento_068-2022_-_lisa_-_adicional_de_assiduidade_18-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo para se criar o Adicional de Assiduidade para todos os servidores do Executivo Municipal."}, {"id": "7204", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7204/requerimento_069-2022_-_soninha_-_plantao_farmacia_18-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia,        consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,       Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se         realizar um estudo para que a Farm\u00e1cia Municipal possa contemplar a popula\u00e7\u00e3o com       atendimento fora do hor\u00e1rio normal de funcionamento, com plant\u00e3o \u00e0 noite, finais de semana e feriados."}, {"id": "7205", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7205/requerimento_070-2022_-_pavio_-_reforma_quadras_praia_18-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se realizar uma reforma das quadras de peteca e voley, bem como uma manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre da Praia P\u00fablica Municipal e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro pr\u00f3ximo a elas."}, {"id": "7206", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7206/requerimento_071-2022_-_carol_-_estagio_curso_tecnico_18-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, Edmilson Jos\u00e9 da Lage, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se estudar a viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata para concess\u00e3o de est\u00e1gio para estudantes dos Cursos T\u00e9cnicos Profissionalizantes na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o e  de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ofertados pela Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, situada nesta cidade."}, {"id": "7212", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7212/requerimento_072-2022_-_leandro_bibiano_-_reforma_da_praca_congadeiros_25-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a    Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal               encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e        Governo, ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, bem como ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar bancos e ilumina\u00e7\u00e3o adequada na conhecida Pra\u00e7a dos Congadeiros, situada entre as ruas Samuel Bernardes, Jo\u00e3o M\u00e1ximo   Barbosa, Eurico dos Santos Ribeiro e Joaquim Gomes Bernardes, no bairro Mar\u00edlia."}, {"id": "7213", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7213/requerimento_073-2022_-_pavio_-_pavimentacao_asfaltica_25-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alyssom Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Belo Horizonte, no bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7214", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7214/requerimento_074-2022_-_carol_-_politicas_publicas_sobre_drogas_25-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, \u00e0s Secret\u00e1rias de Sa\u00fade, de Educa\u00e7\u00e3o, de Assist\u00eancia Social e demais Secret\u00e1rios relacionados ao tema, considerando o Plano Mineiro Intersetorial de CuidadosTratamento e Preven\u00e7\u00e3o do UsoAbuso de \u00c1lcool, Tabaco e outras Drogas,  elaborado no ano de 2021, pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedese), em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que enviem a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n(Ler texto completo no documento.)"}, {"id": "7215", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7215/requerimento_075-2022_-_lisa_miranda_-_inclusao_social_no_esporte_02-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar estudo para a elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da \u00e1rea de esportes, com base no preceito de inclus\u00e3o social, por meio de programas, bem como de se fazer uma reforma na pra\u00e7a de esportes e nas quadras do nosso munic\u00edpio para a concretiza\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade, para assegurar a possibilidade de usufruir algo que \u00e9 direito de toda a sociedade, sem distin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7216", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7216/requerimento_076-2022_-_leandro_bibiano_-_ligacao_de_energia_eletrica_-_chico_miranda_02-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se h\u00e1 a possibilidade de se interceder junto \u00e0 diretoria da COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS \u2013 CEMIG, para que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, na Rua Ant\u00f4nio Alexandrino de Oliveira, entre a Rua Jo\u00e3o Bahia de Azevedo e Rua Vereador L\u00facio de Castro, no bairro Chico Miranda, nesta cidade."}, {"id": "7217", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7217/requerimento_077-2022_-_cici_-_kit_lanche_02-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e        Governo e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se implantar o Programa Kit Lanche para os pacientes que fazem tratamento m\u00e9dico pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) fora do munic\u00edpio."}, {"id": "7218", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7218/requerimento_078-2022_-_pavio_-_revisao_de_tac_02-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, que informem a esta Casa, quais medidas a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal tem adotado ou planejado para buscar junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, em especial \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a desta Comarca, Curadoria do Meio Ambiente, a revis\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC \u2013 assinado entre o MP e o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, do qual se originou a decis\u00e3o de se proibir festividades e eventos na Praia P\u00fablica Municipal.\r\n\r\n\tQue informem ainda, se h\u00e1 pretens\u00e3o de se buscar, em especial, a libera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos e culturais promovidos pelo Poder P\u00fab"}, {"id": "7219", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7219/requerimento_079-2022_-_washington_-_passagem_elevada_de_pedestres_02-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, em frente ao CEMEI Prof. Mour\u00e3o, que fica na Av. Dona Rosa Maciel, n\u00ba 670, no bairro Santa Helena, bem como em frente a todos os CEMEIS, Escolas e Creches Municipais."}, {"id": "7220", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7220/requerimento_080-2022_-_carol_-_vagas_preferenciais_estacionamento_escolas_02-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Uilian Douglas Goulart, ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas preferenciais para ve\u00edculos que transportem pessoa com defici\u00eancia e/ou com comprometimento de mobilidade, nas \u00e1reas de acesso \u00e0s escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como, a possibilidade de se realizar campanhas de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito que visem conscientizar e informar a comunidade escolar e popula\u00e7\u00e3o em geral sobre a import\u00e2ncia de respeitar o uso de vagas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "7240", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7240/requerimento_081-2022_-_leandro_bibiano_-_sinalizar_cruzamento_09-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio              solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tr\u00e1fego no cruzamento da Rua Bahia com Rua Almirante Tamandar\u00e9 e Rua      Joaquim Gomes Bernardes Filho, no Bairro Gomes, com Bairro Etelvina Miranda, nesta       cidade."}, {"id": "7241", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7241/requerimento_082-2022_-_toninho_da_laje_-_palco_feirinha_municipal_09-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Corgosinho, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o do palco onde hoje \u00e9 realizado o evento da Feirinha Municipal, por uma estrutura com compartimentos fixos, bem como, informar se h\u00e1 possibilidade de se realizar a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros adjacentes a esse palco fixo."}, {"id": "7242", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7242/requerimento_083-2022_-_washington_-_piso_nacional_acs_e_ace_09-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizar\u00e1 o pagamento das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade \u2013 ACS \u2013 e das Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE \u2013 de acordo com o novo piso da categoria, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, a partir do corrente m\u00eas."}, {"id": "7246", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7246/requerimento_084-2022_-_washington_-_coletade_liixo_-_cidade_nova__16-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se efetuar a coleta de lixo tr\u00eas vezes por semana, no Loteamento Cidade Nova e Bairro Mangabeiras."}, {"id": "7247", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7247/requerimento_085-2022_-_sr_leandro_-_escoamento_aguas_pluviais_16-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se executar um projeto de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Joaquim Gomes Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 280, esquina com Rua Arcos, n\u00ba 134, onde funciona um com\u00e9rcio bem de frente ao Pres\u00eddio local, visando solucionar o grave problema de escoamento das \u00e1guas pluviais, no bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7248", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7248/requerimento_086-2022_-_soninha_-_joao_fernandes_16-05_1.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,            consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se retomar as atividades escolares da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental 1\u00ba ao 5\u00ba Ano, da Escola Municipal Jo\u00e3o Fernandes, que est\u00e1 atuando como Creche, com Ber\u00e7\u00e1rio I, Maternal I e II e Educa\u00e7\u00e3o Infantil 1\u00ba Per\u00edodo e 2\u00ba Per\u00edodo, localizada no bairro Sol Nascente, nesta cidade."}, {"id": "7249", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7249/requerimento_087-2022_-_carol_-_protocolo_autismo_16-05_1.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, a possibilidade de se regularizar no munic\u00edpio de Lagoa da Prata a aplicabilidade do disposto no \u00a7 5\u00ba do Art. 14 do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, Lei Nacional 8.069/1990, alterada pela Lei Nacional n\u00ba 13.438/2017, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) adotar protocolos padronizados de avalia\u00e7\u00e3o de riscos ao desenvolvimento ps\u00edquico de crian\u00e7as de at\u00e9 18 meses de idade."}, {"id": "7272", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7272/requerimento_088-2022_-_soninha_-_casa_de_passagem_23-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,            consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se criar abrigo    noturno e/ou albergue, denominado de \u201cCasa de Passagem\u201d, no Munic\u00edpio.\r\n    \u200b"}, {"id": "7273", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7273/requerimento_089-2022_-_carol_-_bairro_paradiso_23-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa Legislativa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar redutores de velocidade  nos cruzamentos das ruas do bairro Paradiso, conforme mapa anexo, bem como realizar a constru\u00e7\u00e3o das tr\u00eas pra\u00e7as que constam no projeto original do bairro, que na \u00e9poca de sua constitui\u00e7\u00e3o, por volta do ano de 2008, ficou sob responsabilidade do Munic\u00edpio a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "7274", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7274/requerimento_090-2022_-_leandro_bibiano_-_poste_travessa_joao_paulino_23-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas lumin\u00e1rias, na Travessa Jo\u00e3o Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7275", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7275/requerimento_091-2022_-_cici_-_bebedouros_ubs_23-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar reparos e manuten\u00e7\u00e3o nos bebedouros das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr e Sol Nascente e caso os bens estejam inserv\u00edveis, realizar o processo para compra de novos bebedouros, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "7276", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7276/requerimento_092-2022_-_lisa_-_laboratorios_23-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade existentes, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7277", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7277/requerimento_093-2022_-_lisa_-_medico_pneumologista_30-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que  informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se contratar um M\u00e9dico Especialista em Pneumologia, no munic\u00edpio, para atender nossa popula\u00e7\u00e3o com problemas pulmonares deixados por sequelas da          Covid-19."}, {"id": "7278", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7278/requerimento_094-2022_-_soninha_-_festa_junina_30-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,           consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal        encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secret\u00e1rio de Cultura e         Turismo, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se promover no corrente ano uma Festa Junina ou \u201cJulina\u201d, incluindo-a no calend\u00e1rio cultural oficial do Munic\u00edpio, para que vire uma tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7279", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7279/requerimento_095-2022_-_pavio_-_pavimentacao_asfaltica_30-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar o t\u00e9rmino da  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Prof. Jacinto Ribeiro, onde somente dois quarteir\u00f5es se encontram sem pavimenta\u00e7\u00e3o, seguindo da Alameda dos Bem-te-vis, n\u00ba 65, at\u00e9 a esquina da Alameda das Paineiras, n\u00ba 260, j\u00e1 no bairro Cidade Jardim, nesta cidade."}, {"id": "7280", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7280/requerimento_096-2022_-_washington_-_programa_volutario_30-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Corgosinho, que informem a esta Casa se o Munic\u00edpio far\u00e1 a ades\u00e3o ao Programa do Governo Federal institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.099, de 28 janeiro de 2022, intitulado de \u201cPrograma Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio.\u201d"}, {"id": "7281", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7281/requerimento_097-2022_-_toninho_da_laje_-_pavimentacao_asfaltica_30-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Amazonas, em toda sua extens\u00e3o, desde seu in\u00edcio at\u00e9 a Avenida Dona Alexandrina, no bairro Santa Helena, nesta cidade."}, {"id": "7282", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7282/requerimento_098-2022_-_carol_-_fiscalizacao_lotes_sujos_30-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, bem como ao Chefe do Setor de Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Cadastro, que informem a esta Casa Legislativa, mediante a Lei Complementar Municipal n\u00ba 240/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da limpeza dos lotes pelos seus propriet\u00e1rios, as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas referentes \u00e0 limpeza de lotes vagos no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata:\r\n\r\n\t1. A fiscaliza\u00e7\u00e3o para notificar os propriet\u00e1rios de lotes vagos sobre a necessidade da limpeza est\u00e1 sendo realizada? Qual o servidor desempenha essa fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\t2. No decorrer do exerc\u00edcio de 2021 foram notificados quantos mun\u00edcipes sobre a necessidade de limpar o lote de sua propriedade?\r\n\r\n\t3..."}, {"id": "7296", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7296/requerimento_099-2022_-_mesa_diretora_hermano_-_antecipa_reuniao_para_08-06.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia,   consultado o Plen\u00e1rio, que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13 de junho do ano corrente, \u00e0s 18 horas, seja antecipada para o dia 08 de junho pr\u00f3ximo, quarta-feira, \u00e0s       18 horas."}, {"id": "7297", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7297/requerimento_100-2022_-_sr_leandro_-_escoamento_aguas_pluviais_06-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se executar um projeto de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.089, visando solucionar o grave problema de escoamento das \u00e1guas pluviais, no bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7298", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7298/requerimento_101-2022_-_cici_-_construcao_praca_igreja_santa_rita__06-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se buscar junto \u00e0 Secretaria de Obras e Urbanismo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto paisag\u00edstico e a execu\u00e7\u00e3o de obras para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a onde est\u00e1 constru\u00edda a Igreja Santa Rita, entre as ruas A\u00e7a\u00ed, Maria Jesus de Oliveira e Jo\u00e3o Martins de Miranda, no Bairro Cel. Luciano."}, {"id": "7299", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7299/requerimento_102-2022_-_toninho_da_laje_-_rotatoria_06-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo,  Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar uma rotat\u00f3ria nos cruzamentos da Avenida Dona Alexandrina, Rua Maranh\u00e3o e Rua Dona Rosa Maciel, no Bairro Santa Helena, nesta cidade."}, {"id": "7300", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7300/requerimento_103-2022_-_carol_-_bairro_santa_alexandrina_-_06-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos Secret\u00e1rios Municipais de Obras e Urbanismo, de Meio Ambiente, de Cultura e Turismo, Transporte e Limpeza P\u00fablica, de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, que informem a esta Casa Legislativa, sobre o andamento das obras e interven\u00e7\u00f5es de melhorias solicitadas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Santa Alexandrina, conforme  documento anexo, em reuni\u00e3o realizada no dia 22 de agosto de 2021, com o Prefeito Municipal, Secret\u00e1rios e alguns Vereadores."}, {"id": "7301", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7301/requerimento_104-2022_-_carol_-_castracao_animal_-_08-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que   informem a esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o animal, cuja licita\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 24 de maio de 2022: \r\n\r\n\t1. O contrato entre o Munic\u00edpio e a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria vencedora do processo \tlicitat\u00f3rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o animal j\u00e1 foi assinado? \r\n\r\n\t2. Quando ser\u00e1 iniciado, efetivamente, o servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o animal? Quais os \tcrit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados para a sele\u00e7\u00e3o dos animais a serem castrados? \r\n \t\r\n\t3. Atualmente, quantos animais aguardam na fila de espera pelo servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o?\r\n\t\r\n\t4. Existe algum planejamento de controle populacional para animais abandona"}, {"id": "7322", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7322/requerimento_105-2022_-_hermano_-_placas_-_forum_20-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se analisar a viabilidade da retirada das placas proibitivas de estacionamento existentes no antigo F\u00f3rum, uma vez que este, se transferiu para sua sede pr\u00f3pria em outro local."}, {"id": "7323", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7323/requerimento_106-2022_-_lisa_-_servidores_para_a_farmacia_municipal_27-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se h\u00e1 possibilidade de se disponibilizar mais servidores ou estagi\u00e1rios para prestarem servi\u00e7o de atendimento na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "7324", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7324/requerimento_107-2022_-_leandro_bibiano_-_tapa-buracos_27-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se executar servi\u00e7o de    tapa-buracos na Av. Benedito Valadares, no Bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7325", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7325/requerimento_108-2022_-_pavio_-_reforma_das_estradas_vicinais_27-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Sr. Thiago Marques Souto, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar interven\u00e7\u00f5es ou passar a m\u00e1quina patrol, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos pisos das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades das Grotadas, Brejo do Curral, Mangu\u00ea e Santa Luzia, na Zona Rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7326", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7326/requerimento_109-2022_-_carol_-_capacitacao_gcm_autismo_-_27-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ceder um profissional especializado em Educa\u00e7\u00e3o Especial para realiza\u00e7\u00e3o de um Curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Abordagem a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direcionado aos Agentes da Guarda Civil Municipal, no intuito de qualificar e orientar esses profissionais sobre condutas adequadas em abordagem que envolvam pessoas com TEA."}, {"id": "7327", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7327/requerimento_110-2022_-_pavio_-_redutor_de_velocidades_r_barao_do_rio_branco_03-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7328", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7328/requerimento_111-2022_-_washington_-_imovel_situado_no_fundao_04-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, bem como a(o) Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o e/ou respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio, que informem a esta Casa, se o terreno onde funcionava a Escola Municipal Rui Barbosa, sediada na comunidade conhecida como Fund\u00e3o, \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio; se a resposta for positiva, que informem se \u00e9 verdade que uma pessoa se apossou do im\u00f3vel, est\u00e1 parcelando-o e vendendo as respectivas parcelas do terreno; sendo o caso, se h\u00e1 instrumento normativo pr\u00f3prio autorizando o uso do im\u00f3vel; se sim, que nos envie c\u00f3pia."}, {"id": "7329", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7329/requerimento_112-2022_-_carol_-_fiscalizacao_creches_04-07.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que prestem a esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, referentes ao atendimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos) na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata:\r\n\t1 - Quais s\u00e3os as normas de atendimento \u00e0 demanda de crian\u00e7as, de zero a tr\u00eas anos, nas Unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio?\r\n\t2 - Qual o n\u00famero total de vagas de creches dispon\u00edveis anualmente e qual o n\u00famero de cadastro de solicita\u00e7\u00f5es de vagas?\r\n\t3 - H\u00e1 prioridade de atendimento para crian\u00e7as que estejam inseridas em fam\u00edlia na qual os respons\u00e1veis legais trabalhem, pelo menos, oito horas di\u00e1rias, ou que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social?\r\n\t4 - Existe..."}, {"id": "7333", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7333/requerimento_113-2022_-_lisa_-_ubs_sol_nascente_11-07.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se h\u00e1 possibilidade de se tomar provid\u00eancia paliativa para mudan\u00e7a da  sede da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve poss\u00edvel, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede, que ser\u00e1 pr\u00f3pria e definitiva."}, {"id": "7334", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7334/requerimento_114-2022_-_cici_-_passagem_elevada_pedestres_sao_sebastiao_11-07.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\t\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondula\u00e7\u00e3o e pintura de solo, na Rua Jo\u00e3o Jafar, em frente \u00e0 entrada principal da Igreja Matriz de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Chico Miranda."}, {"id": "7335", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7335/requerimento_115-2022_-_washington_-_contrato_apac_e_saldo_orcamentario_11-07.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\t\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t1 \u2013 Quantos servidores p\u00fablicos est\u00e3o lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza P\u00fablica? Quantos e quais servidores atuam na \u00e1rea administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza p\u00fablica urbana?\r\n\r\n\t2 \u2013 Favor nos enviar relat\u00f3rio contendo os vencimentos dos cargos p\u00fablicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza P\u00fablica.\r\n\r\n\t3 - Qual o saldo atual da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (\u2026) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 \u2013 Servi\u00e7os de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 \u2013 Servi\u00e7os de Limpeza Urbana?\r\n\r\n\t4 \u2013 H\u00e1 contrato vigente com a APAC ..."}, {"id": "7336", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7336/requerimento_116-2022_-_carol_-_campanha_limpeza_urbana_11-07.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orienta\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a limpeza urbana do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7341", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7341/requerimento_117-2022_-_sargento_washington_-_adiamento_discussao_e_votacao_pl_em_81_-_18-07.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n\t\tSirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM 81/2022 que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a Doar Im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Autismo e Possibilidades \u2013 ASAP, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7342", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7342/requerimento_118-2022_-_lisa_miranda_-_capacitacao_saude_18-07.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para se realizar capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais respons\u00e1veis pelo atendimento aos mun\u00edcipes na \u00e1rea de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7343", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7343/requerimento_119-2022_-_leandro_bibiano_-_horta_comunitaria_18-07.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, a(o) Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o e/ou respons\u00e1vel pelo Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade da  cess\u00e3o de um terreno para o plantio de horta comunit\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o do programa no bairro Am\u00e9rico Silva II, nesta cidade."}, {"id": "7344", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7344/requerimento_120-2022_-_cici_-_equoterapia_18-07.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n    \u200b \tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, quando se dar\u00e1 in\u00edcio ao atendimento por meio da Equoterapia no Munic\u00edpio."}, {"id": "7345", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7345/requerimento_121-2022_-_carol_-_equipe_volante_cras_18-07.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se ampliar a equipe dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), por meio da oferta de Equipe Volante, para que os Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica cheguem \u00e0s fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que moram mais distante, em especial na zona rural."}, {"id": "7356", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7356/requerimento_122-2022_-_washington_-_audiencia_publica_ldo_25-07.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\t\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal para o ano de 2023, o qual se encontra em tr\u00e2mite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do \u00a7 1\u00ba do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "7366", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7366/requerimento_123-2022_-_cici_-_convoca_diretor_do_saae-lp_01-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, Edimilson Jos\u00e9 da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do SAAE-LP referente ao primeiro quadrimestre de 2022."}, {"id": "7367", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7367/requerimento_124-2022_-_leandro_bibiano_-_rotatoria_01-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Rua Alagoas e Rua Almirante Tamandar\u00e9, no Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade."}, {"id": "7368", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7368/requerimento_125-2022_-_carol_-_pavimentacao_pca_cemiterio_da_paz__01-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio Campo da Paz, bem como a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na parte interna da \u00e1rea ampliada do Cemit\u00e9rio, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7395", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7395/requerimento_126-2022_-_cici_-_instalacao_de_rotatoria_08-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Rua Cear\u00e1 e a Rua Almirante Tamandar\u00e9, no Bairro S\u00e3o Francisco, nesta cidade."}, {"id": "7396", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7396/requerimento_127-2022_-_hermano_-_irregularidade_de_estacionamento_-_rua_joaquim_gomes_pereira_com_rua_arcos_08-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo. ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica - Setor de Tr\u00e2nsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de desafeta\u00e7\u00e3o de terreno que se encontra entre a rua Ant\u00f4nio Joaquim da Silva."}, {"id": "7397", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7397/requerimento_128-2022_-_carol_-_setembro_amarelo_08-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de um planejamento conjunto, com representantes do Poder P\u00fablico Municipal, Universidades, \u00d3rg\u00e3os e Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Privadas, Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais, Associa\u00e7\u00f5es e a Sociedade Civil Organizada, para a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha Setembro Amarelo, alusiva \u00e0 Conscientiza\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o  do Suic\u00eddio e de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, na semana que compreende o dia 10 de setembro, que \u00e9 estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade como Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio."}, {"id": "7398", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7398/requerimento_129-2022_-_leandro_bibiano_-_rotatoria_rua_bahia_15-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria, precedida de lombada e depress\u00e3o posterior \u00e0 rotat\u00f3ria, no cruzamento entre a Rua Bahia e Rua Jos\u00e9 de Castro Teixeira, no Bairro Santa Eug\u00eania II, nesta cidade."}, {"id": "7399", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7399/requerimento_130-2022_-_toninho_-_passagem_elevada_de_pedestres_fernao_dias_15-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Ivanir J\u00fanior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, pr\u00f3ximo \u00e0 COMBRITA que fica na Av. Fern\u00e3o Dias, no bairro Chico Miranda."}, {"id": "7421", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici, Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7421/requerimento_131-2022_-_cici_e_washington_-_piso_da_enfermagem_15-08.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e aos profissionais da \u00e1rea de Enfermagem, se o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 providenciando os devidos ajustes na Legisla\u00e7\u00e3o local e no Or\u00e7amento Municipal, bem como nas finan\u00e7as p\u00fablicas, para o atendimento, o mais breve poss\u00edvel, do piso salarial da categoria, estabelecido pela Emenda Constitucional n\u00ba 124/2022 e pela Lei n\u00ba 14.434/2022. Se o pagamento est\u00e1 programado para se iniciar ainda neste ano ou somente a partir de janeiro de 2023."}, {"id": "7401", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7401/requerimento_132-2022_-_washington_-_aluguel_de_salas_imovel_sindicato_15-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade do Munic\u00edpio voltar a alugar algumas salas situadas no pr\u00e9dio sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o, do A\u00e7\u00facar, da Carne e seus Derivados, de Produtos Av\u00edcolas e seus Derivados, de Panifica\u00e7\u00e3o, de Confeitarias, de Torrefa\u00e7\u00e3o e de Moagem de Caf\u00e9, de Cervejas, de Bebidas em Geral e de Latic\u00ednios e seus Produtos Derivados de Lagoa da Prata \u2013 MG, situado na Av. Benedito Valadares, esquina com Rua Luz, no centro desta cidade, para alocar secretaria ou alguns \u00f3rg\u00e3os ou setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, considerando a excelente localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, bem como o car\u00e1ter social desta a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7402", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7402/requerimento_133-2022_-_carol_-_instacao_conselho_protecao_animal_15-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Margarete Borges de Lacerda Dias, e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa Legislativa qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (COMBEM), criado por meio da Lei Municipal n\u00ba 3.670/2022, e a qual Secretaria o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 vinculado."}, {"id": "7403", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7403/requerimento_134-2022_-_leandro_bibiano_-_retirada_de_mata-burros_22-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de retirada do Mata-burro na Rua Alagoas, sa\u00edda para Usina (Raizen), verificando a possibilidade de aterramento e coloca\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica ou substitui\u00e7\u00e3o por mata-burro de concreto."}, {"id": "7404", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7404/requerimento_135-2022_-toninho_-_passagem_elevada_de_pedestres_22-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, na rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 376, tendo como refer\u00eancia o Est\u00fadio de Dan\u00e7a Impactus."}, {"id": "7405", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7405/requerimento_136-2022_-_soninha_-_nivelamento_piso_vias_publicas_22-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar interven\u00e7\u00f5es visando o alinhamento do n\u00edvel das tampas dos Po\u00e7os de Visita \u2013 PVs \u2013 da rede de esgoto da cidade, com o piso das vias p\u00fablicas, uma vez que com o recapeamento destes, o pavimento fica mais alto, formando um buraco nos locais onde existem os PVs, que ficam rebaixados, colocando em risco motoristas, motociclistas e ciclistas que transitam pela cidade."}, {"id": "7406", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7406/requerimento_137-2022_-_pavio_-_desafetacao_-_lote_para_abertura_de_rua_19-08_ii.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica - Setor de Tr\u00e2nsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, ap\u00f3s o devido estudo, se h\u00e1 possibilidade de realizar a afeta\u00e7\u00e3o de um terreno que se encontra entre a rua Ant\u00f4nio Joaquim da Silva e a rua E, no Bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7407", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7407/requerimento_138-2022_-_leandro_bibiano_-_adia_reuniao_para_06-09_29-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 5 de setembro do ano corrente, \u00e0s 18 horas, seja adiada para o dia 6 de setembro, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17 horas."}, {"id": "7408", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7408/requerimento_139-2022_-_washington_-_solicita_documentos_habitacao_29-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, bem como \u00e0 Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que enviem a esta Casa Legislativa c\u00f3pia dos seguintes documentos: (Documentos citados no texto completo)."}, {"id": "7409", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7409/requerimento_140-2022_-_lisa_miranda_-_recursos_do_fmma_-_caminhao-pipa_29-08.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, o seguinte: \u00c9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o Fundo Municipal do Meio Ambiente teria recebido recursos financeiros suficientes para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa? Este caminh\u00e3o pode ser adquirido com recursos do FMMA? Foi concretizada a compra? Qual o saldo atual do Fundo Municipal de Meio Ambiente? Qual era o saldo do FMMA no dia 02/01/2021, quando iniciou o mandato do Prefeito Di Gianne e/ou quanto de saldo foi passado da Administra\u00e7\u00e3o anterior para a atual? Quais as despesas foram pagas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos anos de 2021 e 2022? Favor enviar relat\u00f3rio a respeito."}, {"id": "7410", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7410/requerimento_141-2022_-_carol_-audiencia_publica_saude_mental.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade Mental, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o da rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental em Lagoa da Prata, e a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa. Proponho que sejam convidados representantes do Poder Executivo, do Poder Judici\u00e1rio, Promotoria de Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a P\u00fablica, profissionais do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), profissionais da \u00e1rea de Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social, representantes do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), representantes das escolas do Munic\u00edpio, usu\u00e1rios do Servi\u00e7o e demais interessados na quest\u00e3o."}, {"id": "7411", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7411/requerimento_142-2022_-_leandro_bibiano_-_guarita_em_ponto_de_onibus_06-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma guarita (ponto de \u00f4nibus com cobertura para prote\u00e7\u00e3o do sol e da chuva) na Avenida Vereador Milton Lacerda, pr\u00f3ximo da Luz Biomassa (f\u00e1brica de eucalipto tratado), no Distrito Industrial."}, {"id": "7412", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7412/requerimento_143-2022_-_carol_-_audiencia_publica_plano_de_carreira_da_educacao_06-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2022, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa. Proponho que sejam convidados representantes do Poder Executivo, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, representantes do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, representantes das escolas do Munic\u00edpio e demais interessados na quest\u00e3o."}, {"id": "7413", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7413/requerimento_144-2022_-_cici_-_pavimentacao_da_rua_anita_06-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Anita de Souza, entre o seu cruzamento com a Rua Chico Ferreira com a Rua Prefeito Paulo Lobato, no bairro Chico Miranda."}, {"id": "7414", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7414/requerimento_145-2022_-_lisa_miranda_-_instalacao_de_rotatoria_06-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, bem como ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, no cruzamento da Rua Eurico dos Santos Ribeiro com a Rua Joaquim Gomes Bernardes, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "7415", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7415/requerimento_146-2022_-_leandro_bibiano_-_pavimentacao_parte_av_ver_milton_lacerda_12-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no restante da Avenida Vereador Milton Lacerda, no Distrito Industrial."}, {"id": "7416", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7416/requerimento_147-2022_-_lisa_miranda_-_aproveitamento_dos_semaforos_substituidos_12-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, bem como ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informem a esta Casa se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em se reaproveitar os sem\u00e1foros que est\u00e3o sendo substitu\u00eddos na Av. Brasil, para serem instalados em outras vias p\u00fablicas de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos, como por exemplo: Av. Jos\u00e9 Bernardes Maciel, Av. Benedito Valadares, Rua Bahia, dentre outras."}, {"id": "7417", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7417/requerimento_148-2022_-_soninha_-_reforma_na_praca_de_esportes_12-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia,           consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal        encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos, que informe a esta Casa se h\u00e1 projeto para a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia e outros visando uma ampla reforma na Pra\u00e7a de Esportes Municipal, considerando o prec\u00e1rio estado de     conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra o local, bem como a chegada do per\u00edodo de calor, do Ver\u00e3o, que certamente, acarretar\u00e1 o aumento da frequ\u00eancia das pessoas para a pr\u00e1tica de esportes e para o lazer."}, {"id": "7418", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7418/requerimento_149-2022_-_carol_-_protocolo_mrosc_12-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo, bem como aos Secret\u00e1rios  respons\u00e1veis pelo repasse de recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais do Munic\u00edpio, que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de se disponibilizar um sistema de protocolo eletr\u00f4nico, com prazo definido a ser cumprido pelo Poder P\u00fablico e pelas entidades, de forma que elas possam acompanhar os Planos de Trabalho durante sua tramita\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, desde o momento da apresenta\u00e7\u00e3o na Secretaria ordenadora da despesa at\u00e9 a efetiva libera\u00e7\u00e3o do recurso."}, {"id": "7431", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7431/requerimento_150-2022_-_sargento_washington_-_melhoria_estrada_mirandas_19-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina Patrol e ainda cascalhar e realizar aguamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado dos Mirandas."}, {"id": "7432", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7432/requerimento_151-2022_-_carol_-_adiamento_da_audiencia_publica_saude_mental_19-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que a Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade Mental, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental em Lagoa da Prata, e a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, que seria realizada no \u00faltimo dia 15, seja realizada amanh\u00e3, ter\u00e7a-feira, dia 20/09/2022, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos mesmos termos j\u00e1 solicitados anteriormente."}, {"id": "7434", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7434/requerimento_152-2022_-_leandro_bibiano_-_instalacao_manilhas_e_estruturacao_ponte_capao_vermelho_26-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de manilhas e estrutura\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao Chacreamento do Cap\u00e3o Vermelho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7436", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7436/requerimento_153-2022_-_vereadores_das_comissoes_-_nome_da_sec_de_transportes_e_limpeza_publica_26-09.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na condi\u00e7\u00e3o de Membros das Comiss\u00f5es Permanentes desta Casa de Leis, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Fazenda, \u00e0 Assessora Administrativa respons\u00e1vel pelo Planejamento, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, e \u00e0 Controladora Interna do Executivo Municipal, que informem a esta Casa se j\u00e1 observaram que o nome da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica se encontra escrito de forma incorreta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, bem como em Projetos de Lei enviados a esta Casa, e em publica\u00e7\u00f5es institucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. O nome correto \u00e9 Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica."}, {"id": "7437", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7437/requerimento_154-2022_-_carol_-_hortas_comunitarias_26-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Corgosinho, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar a caminhonete pick up, adquirida recentemente, para atender as Hortas Comunit\u00e1rias, a fim de transportar o esterco doado \u00e0s fam\u00edlias para a fertiliza\u00e7\u00e3o dos canteiros, bem como se \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria com o com\u00e9rcio local e a Feira Municipal, para que as fam\u00edlias possam comercializar a produ\u00e7\u00e3o excedente de verduras e legumes nesses locais."}, {"id": "7442", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7442/requerimento_155-2022_-_pavio_-_reduzir_tempo_pgto_progressao_plano_de_carreira_-_03-10.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Alysson Elias Macedo, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo, e ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Juliano Ven\u00e2ncio da Silva, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se enviar Emenda alterando o texto do \u00a7 1\u00ba do Art. 19 do Projeto de Lei Complementar EM n\u00ba 3/2022, que \u201cModifica o Sistema de Carreiras dos Servidores P\u00fablicos Municipais da Prefeitura de Lagoa Da Prata - Plano de Carreiras - Previsto Na Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d para reduzir o parcelamento ali previsto de 120 para 80 meses, ou seja, reduzindo o pagamento de dez anos para 6 anos e sete meses aproximadamente."}, {"id": "7450", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7450/requerimento_156-2022_-_carol_-_bueiros_10-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, da tampa (grade) do bueiro, localizado na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Para\u00edba, bem como seu alinhamento com o piso da via p\u00fablica, uma vez que com o recapeamento asf\u00e1ltico das vias o pavimento ficou mais alto, formando um buraco no local, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas."}, {"id": "7444", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7444/requerimento_157-2022_-_leandro_bibiano_-_pavimentacao_asfaltica_varias_ruas_10-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Munic\u00edpio: Rua Almirante Tamandar\u00e9, no trecho entre a Rua Joaquim Gomes Pereira at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Colaboradores da Embar\u00e9 (ARCE); Rua Jos\u00e9 Xavier, no trecho entre a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco at\u00e9 a APAC; Rua Jos\u00e9 Lucas, in\u00edcio na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco at\u00e9 na Rua Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "7445", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7445/requerimento_158-2022_-_toninho_-_aquisicao_de_caminhao_munck_10-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir para o Munic\u00edpio um caminh\u00e3o 3/4, do tipo munck, com cesto a\u00e9reo, para poda de \u00e1rvores e execu\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os para os quais ele ser\u00e1 necess\u00e1rio, no Munic\u00edpio."}, {"id": "7446", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Comandante da Guarda Civil Municipal, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se planejar e colocar em pr\u00e1tica uma a\u00e7\u00e3o por parte dos Guardas Civis Municipais, de forma que possam se revessar em um  trabalho preventivo na porta das Unidades de Ensino do Munic\u00edpio, em especial daquelas situadas na \u00e1rea central ou em via p\u00fablica de tr\u00e2nsito intenso, como por exemplo, o CEMEI Alexandre Bernardes Primo, situado na Rua Jos\u00e9 Bernardes Lobato, ao lado da Policl\u00ednica I, visando proteger as crian\u00e7as atendidas, bem como os demais usu\u00e1rios da via p\u00fablica."}, {"id": "7456", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7456/requerimento_160-2022_-_lisa_miranda_-_banco_de_ideiais_legislativas_-10-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que sejam colocadas em pr\u00e1tica as disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 756/2017, sobre o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, criando de maneira digital na p\u00e1gina da C\u00e2mara uma aba espec\u00edfica ao Banco de Ideias Legislativas, para que os cidad\u00e3os possam participar de forma efetiva de todo Processo Legislativo."}, {"id": "7455", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7455/requerimento_161-2022_-_carol_-_audiencia__acessibildiade_17-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas de Atendimento \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia, no intuito de debater sobre as medidas adotadas  em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s interven\u00e7\u00f5es e obras de acessibilidade, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei Federal n\u00ba 13.146/2015), cobradas ao Poder Executivo Municipal durante a Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao tema, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021."}, {"id": "7457", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7457/requerimento_162-2022_-_soninha_-_telefones_fixos_saude_24-10.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se reativar os telefones fixos de todos os setores da Sa\u00fade."}, {"id": "7458", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7458/requerimento_163-2022_-_lisa_-_quadro_e_placa_nome_ceo_24-10.pdf", "ementa": "Senhora Presidente,\r\n\r\n       \t\tA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata, se h\u00e1 possibilidade de se reinstalar o quadro com a foto do saudoso Sr. Vicente Francisco Ferreira, j\u00e1 falecido, bem como a placa indicativa da denomina\u00e7\u00e3o da ala do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO \u2013 deste Munic\u00edpio, que recebeu o nome do cidad\u00e3o mencionado acima, por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.340/2006."}, {"id": "7459", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7459/requerimento_164-2022_-_sargento_washington_-_audiencia_publica_vagas_em_creches_24-10.pdf", "ementa": "Sra. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10/11/2022 para se discutir acerca da necessidade da publica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de vagas existentes em creches, CEMEIs e outras unidades da Rede Municipal de Ensino, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tProponho que sejam convidados o Prefeito, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, a Promotora de Justi\u00e7a desta Comarca, as diretoras das Creches da Rede Municipal de Ensino, a imprensa local e demais interessados na quest\u00e3o."}, {"id": "7030", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ReqEx", "tipo__descricao": "Requerimento Executivo", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7030/requerimento_prefeito.pdf", "ementa": "Requerimento para se ausentar do Munic\u00edpio pelo prazo acima de 15 dias."}]}