{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7615", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7615/anteprojeto_de_lei_01-2023_-_soninha_-_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas p\u00fablicas e nas unidades da rede particular de ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7658", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Toninho da Laje, Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7658/anteprojeto_de_lei_02_-_toninho_e_carol_-_auxilio_aluguel_social_assinado.pdf", "ementa": "Institui o benef\u00edcio eventual de Aux\u00edlio Aluguel Social no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, como benef\u00edcio da Pol\u00edtica Municipal da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "7675", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7675/anteprojeto_de_lei_03-2023_-_pavio_-_assistencia_medica_empregados_executivos_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servi\u00e7os de Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial e Hospitalar em Favor de Seus Empregados P\u00fablicos, inclusive da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Indireta, da Autarquia SAAE-LP."}, {"id": "7715", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7715/anteprojeto_de_lei_04-2023_-_pavio_-_isencao_iptu_idosos_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU \u2013 no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, na hip\u00f3tese que menciona."}, {"id": "7716", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7716/anteprojeto_005-2023_-_cici_-_altera_lei_do_pad_-_jr_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Municipal n\u00ba 2.353, de 10 de dezembro de 2014\u201d, que Disp\u00f5e sobre o Processo Administrativo Disciplinar \u2013 P.A.D. \u2013 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7847", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7847/anteprojeto_de_lei_006-2023_-_carol_castro_-_remuneracao_conselheiros_tutelares_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.597, de 04 de abril de 2008\u201d, que Regulamenta, nos Termos do Art. 13 da \u201cLei n\u00ba 541, de 30 de novembro de 1992\u201d, a Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar da Crian\u00e7a e do Adolescente e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7885", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7885/anteprojeto_de_lei_07-2023_-_toninho_-_campanha_de_incentivo_doacao_de_cabelo.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo para Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em tratamento de C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7532", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7532/anteprojeto_de_lei_complementar_1-2023_-_cici_-_jr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho do Empregado P\u00fablico Municipal que seja pai ou m\u00e3e, tutor, curador ou respons\u00e1vel legal por pessoa com defici\u00eancia ou com transtorno do espectro autista."}, {"id": "7780", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7780/anteprojeto_de_lei_complementar_2-2023_-_pavio_-_altera_003-1991_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 3, de 22 de maio de 1991\u201d que Cria o Plano de Carreira do Servidor P\u00fablico Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7530", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7530/indicacao_001-2023_-_cici_-_estacionamento_pcd_13-02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se criar, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o, uma vaga de estacionamento reservada \u00e0 pessoas com defici\u00eancia na porta do Centro de Fisioterapia do Munic\u00edpio, que funciona junto ao SOS na rua Rio de Janeiro, n\u00ba 810, nesta cidade."}, {"id": "7541", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7541/indicacao_002-2023_-_carol_-_patrolamento_estrada_ponte_rio_jacare_-_22-02-23.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do servi\u00e7o de patrolamento na estrada vicinal que est\u00e1 sendo utilizada para desvio para a cidade de Moema, devido \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jacar\u00e9, localizada na MG-170, KM 24,8, no trecho C\u00f3rrego Santa Luzia \u2013 Rio Jacar\u00e9, no per\u00edmetro urbano de Lagoa da Prata."}, {"id": "7558", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7558/indicacao_003-2023_-_toninho_-_grades_de_protecao_no_centro_de_especialidades_-_06-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas de vidros da sala de espera do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, localizada no segundo andar do pr\u00e9dio."}, {"id": "7570", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7570/indicacao_004-2023_-_toninho_-_limpeza_area_do_museu__-__13-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar limpeza na \u00e1rea ao entorno do Museu, sobretudo entre o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e o Casar\u00e3o, no bairro Santa Alexandrina, nesta cidade."}, {"id": "7595", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7595/indicacao_005-2023_-_toninho_-_conserto_de_tubulacao_de_agua__-_20-03.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado indica ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, na forma regimental, a necessidade de se realizar o conserto de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, onde ocorre vazamento constante h\u00e1 mais de uma semana, na rua dos Jacarand\u00e1s, loteamento novo, no bairro Coronel Luciano, nesta cidade."}, {"id": "7606", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7606/indicacao_006-2023_-_sargento_washington_-_rotatoria_27-03.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, no cruzamento da Rua Goi\u00e1s com a Rua Vinte e Sete de Dezembro, nesta cidade."}, {"id": "7607", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7607/indicacao_007-2023_-_vereadores_-_melhorias_na_garagem_municipal_-_27-03.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nOs Vereadores infra-assinados indicam ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar melhorias na garagem municipal, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de local para prote\u00e7\u00e3o da frota veicular municipal contra as a\u00e7\u00f5es do tempo (cobertura) e tamb\u00e9m espa\u00e7o seguro para guarda de todos os ve\u00edculos."}, {"id": "7617", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7617/indicacao_008-2023_-_soninha_-_identificacao_do_onibus_gratuito_10-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se identificar o \u00f4nibus que est\u00e1 executando o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico gratuito no Munic\u00edpio."}, {"id": "7864", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7864/indicacao_009-2023_-_sargento_washington_-_rotatoria_06-11.pdf", "ementa": "na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade."}, {"id": "7880", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7880/indicacao_010-2023_-_sargento_washington_-_pavimentacao_asfaltica_20-11.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Luz, no Bairro Am\u00e9rico Silva, de seu cruzamento com a Rua Ac\u00e1cio Mendes, at\u00e9 seu cruzamento com a Rua S\u00e3o Francisco, ou at\u00e9 seu final, quando se encontra com a Rua Maria Rita Vidal, nesta cidade."}, {"id": "7516", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7516/mocao_001-2023_-_senhor_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jovem Guilherme Otaviano Almeida de Oliveira, parabenizando-o pelo excelente desempenho na coordena\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cNatal Para Todos Luzes de Prata\u201d, em nossa cidade."}, {"id": "7559", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7559/mocao_002-2023_-_pavio_-_centro_espirita_beneficente_uniao_do_vegetal_-_nucleo_lagoa_da_prata.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal \u2013 N\u00facleo Lagoa da Prata, pelos 30 (trinta) anos da entidade a serem comemorados no dia 1\u00ba de maio de 2023."}, {"id": "7616", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7616/mocao_003-2023_-_hermano_-_associacao_beneficente_casa_da_uniao_-_nucleo_lagoa_da_prata.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Casa da Uni\u00e3o \u2013 N\u00facleo Lagoa da Prata, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 comunidade Lagopratense, bem como pelos 41 (quarenta e um) anos da entidade a n\u00edvel Nacional, completados no dia 02/04/2023 e pelos 15 anos do N\u00facleo Lagoa da Prata, que foram comemorados no \u00faltimo dia 29 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "7672", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7672/mocao_004-2023_-_carol-_afibrom.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Viva Bem com Fibro - AFIBROM, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na luta contra a fibromialgia na cidade de Lagoa da Prata."}, {"id": "7694", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7694/mocao_005-2023_-_toninho-_samu.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Lagoa da Prata, que tem desempenhado papel fundamental para salvar vidas, e proporcionar cuidados de sa\u00fade vitais para nossa comunidade."}, {"id": "7766", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7766/mocao_006-2023_-_lisa-_anjos_da_noites_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Equipe dos Anjos da Noite, formada por volunt\u00e1rios, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no Hospital S\u00e3o Carlos e UPA, na cidade de Lagoa da Prata."}, {"id": "7797", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o, Cici, Lisa Miranda, Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7797/mocao_de_apoio_001-2023_-_hermano_-_congresso_nacional_-_contra_o_aborto_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, regimentalmente apoiados, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos membros do Congresso Nacional, Senadores e Deputados Federais, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel Ativismo Judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "7881", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7881/mocao_008-2023_-_sargento_-_programa_jovem_cooperativismo.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Programa Jovem Cooperativista, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido aos estudantes do 1\u00b0 Ano do Ensino Fundamental ao 3\u00b0 Ano do Ensino M\u00e9dio na cidade de Lagoa da Prata."}, {"id": "7888", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7888/mocao_009-2023_-_soninha_-_equipe_profissionais_saude_01-12_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Equipe de Profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, parabenizando-os pelo not\u00e1vel desempenho e servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, cuja dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento exemplares na \u00e1rea de sa\u00fade t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata."}, {"id": "7900", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7900/mocao_010-2023_-_sargento_washington_-_agricultores_e_cacadores.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos Agricultores e Ca\u00e7adores que exercem suas atividades no Brasil, em rep\u00fadio \u00e0 suspens\u00e3o de licen\u00e7as para o manejo de javalis, pois, se trata de um animal que provoca desequil\u00edbrio ambiental, causa assoreamento de corpos d\u2019\u00e1gua, eros\u00e3o no solo, danos \u00e0 fauna e flora, preju\u00edzos a lavoras, al\u00e9m de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a de pessoas e outros animais."}, {"id": "7482", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7482/projeto_de_lei_cm_001-2023_-_mesa_diretora_-_revisao_empregados_camara.pdf", "ementa": "Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal n\u00ba 2.198/2014."}, {"id": "7483", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7483/projeto_de_lei_cm_002-2023_-_mesa_diretora_-_revisa_subsidio_vereador.pdf", "ementa": "Revisa o Valor do Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Altera a Lei n\u00ba 1.770/2010."}, {"id": "7522", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7522/projeto_de_lei_cm_003-2023_-_sargento_washington_-_declara_de_utilidade_publica_o_grupo_escoteiro_aguas_do_pantano_13-02.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Grupo Escoteiro \u00c1guas do P\u00e2ntano."}, {"id": "7523", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7523/projeto_de_lei_cm_004-2023_-_carol_-_descarte_de_livros_didaticos_-_jr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do descarte de Livros Did\u00e1ticos vencidos nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata."}, {"id": "7572", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7572/projeto_de_lei_cm_005-2023_-_hermano_-_criterios_para_nominacao_bens_publicos.pdf", "ementa": "Estabelece Crit\u00e9rios para Nomina\u00e7\u00e3o e Renomea\u00e7\u00e3o de Logradouros, Pr\u00e9dios, Espa\u00e7os, Bens e Servi\u00e7os P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7626", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje, Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7626/projeto_de_lei_cm_06-2023_-_hermano_e_toninho_-_bullying.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica \u2013 Bullying nas unidades escolares da rede p\u00fablica e privada no munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7647", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7647/projeto_de_lei_cm_007-2023_-_mesa_diretora_-_assistencia_medica_vereadores.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Servi\u00e7os de Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial e Hospitalar em Favor dos Vereadores."}, {"id": "7648", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7648/projeto_de_lei_cm_008-2023_-_mesa_diretora_-_assistencia_medica_empregados.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Servi\u00e7os de Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial e Hospitalar em Favor de Seus Empregados P\u00fablicos."}, {"id": "7660", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7660/projeto_de_lei_cm_009-2023_-toninho_-_declara_de_utilidade_publica_o_rotary_clube.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Rotary Clube de Lagoa da Prata."}, {"id": "7667", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7667/projeto_de_lei_cm_010-2023_-_hermano_-_lei_de_defesa_do_contribuinte_assinado_28229_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisitos para apresenta\u00e7\u00e3o de Proposi\u00e7\u00e3o Legal que aumente al\u00edquota tribut\u00e1ria e/ou crie Tributo e/ou gere custo direto a pessoa natural e/ou jur\u00eddica, nas hip\u00f3teses que menciona, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7692", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7692/projeto_de_lei_cm_011-2023_-_hermano_-_da_nome_a_vias_publicas_assinado_assinado.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome a Pra\u00e7a e Vias P\u00fablicas Que Menciona."}, {"id": "7752", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7752/projeto_de_lei_cm_012-2023_-_toninho_-_reconhece_o_wheeling_e_demais_manobras_de_motocicletas.pdf", "ementa": "Reconhece o Wheeling e demais manobras que se assemelhem \u00e0s exibi\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do seguimento, como pr\u00e1tica esportiva no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7781", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7781/projeto_de_lei_cm_013-2023_28vereadores29_-_altera_lei_3768-2023_-_reserva_de_vagas_em_concurso_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da \u201cLei n\u00ba 3.768, de 13 de janeiro de 2023\u201d, que Reserva aos negros 20 % (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos P\u00fablicos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos P\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta e tamb\u00e9m do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata \u2013 Minas Gerais."}, {"id": "7796", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7796/projeto_de_lei_cm_014-2023_-_doacao_de_bens_moveis_a_ascalp.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens m\u00f3veis que menciona \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Papel, Papel\u00e3o e de Materiais Reaproveit\u00e1veis de Lagoa da Prata \u2013 ASCALP."}, {"id": "7812", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7812/projeto_de_lei_cm_015-2023_-_mesa_diretora_-_altera_auxilio_alimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.769, de 16 de janeiro de 2023\u201d, que Institui o Programa de Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Empregados P\u00fablicos, Estagi\u00e1rios e Aprendizes da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7835", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7835/projeto_de_lei_cm_016-2023_-_cici_-_cordao_de_girassol_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol como s\u00edmbolo para a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7851", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7851/projeto_de_lei_cm_017-2023_-_hermano_-_protocolo_mulheres_seguras_assinado.pdf", "ementa": "Cria o PMS - Protocolo Mulheres Seguras - com um conjunto de a\u00e7\u00f5es para que espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual e o procedimento de a\u00e7\u00e3o face aos casos que ocorram em suas depend\u00eancias."}, {"id": "7889", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7889/projeto_de_lei_cm_018-2023_-_hermano_-_cria_e_da_nome_a_espaco_publico_-_dimas_baia_assinado_1.pdf", "ementa": "Cria e d\u00e1 nome a espa\u00e7o p\u00fablico que menciona."}, {"id": "7890", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7890/projeto_de_lei_cm_019_-2023_-_hermano_fofao_-_doula_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da presen\u00e7a de Doula, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, em maternidade, hospital, casa de parto e demais estabelecimentos de sa\u00fade, p\u00fablicos ou privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7497", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7497/projeto-de-lei-complementar-cm-1-2023-sargento-washington---eventos-revistas.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 5/1991, C\u00f3digo de Posturas Municipais, para incluir dispositivos que tratam da obrigatoriedade de revista e proibi\u00e7\u00e3o da entrada e comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e n\u00e3o alco\u00f3lica em garrafa ou recipiente de vidro em evento p\u00fablico ou particular realizado em espa\u00e7o p\u00fablico, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata \u2013 MG, nas hip\u00f3teses que menciona."}, {"id": "7668", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7668/projeto_de_lei_complementar_cm_2-2023_-_altera_codigo_obras_edificacoes_-_poeira_-_sargento_washington.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 261, de 27 de mar\u00e7o de 2.023\u201d, que Institui Novo C\u00f3digo De Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio De Lagoa Da Prata."}, {"id": "7670", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7670/projeto_de_lei_complementar_cm_3-2023_-_novos_servidores_efetivos_22-05_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 49, de 27 de junho de 2005\u201d, para abrir vagas para Empregos P\u00fablicos que menciona e criar o Emprego P\u00fablico Efetivo de Controlador Interno e o de provimento em Comiss\u00e3o, restrito a Efetivo, de Diretor Administrativo."}, {"id": "7693", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7693/projeto_de_lei_complementar_cm_4-2023_-_altera_codigo_obras_edificacoes_-_placa_ident_obra_-_hermano.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 261, de 27 de mar\u00e7o de 2.023\u201d, que Institui Novo C\u00f3digo De Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio De Lagoa Da Prata, acrescentando o Art. 52-A ao seu texto."}, {"id": "7846", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7846/projeto_de_lei_complementar_cm_5-2023_-_institui_o_quadro_de_pessoal_da_camara_municipal_de_lagoa_da_prata_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classifica\u00e7\u00e3o e Provimento dos Cargos e da Promo\u00e7\u00e3o, Progress\u00e3o, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005."}, {"id": "7860", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7860/projeto_de_lei_complementar_cm_6-2023_-_altera_codigo_de_posturas_-_analise_agua_praia_-_lisa_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 5, de 15 de julho de 1.991\u201d, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7488", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7488/projeto_de_lei__complementar-_altera_lei_complementar_n._51-2005_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 51, de 30 de setembro de 2005"}, {"id": "7505", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7505/projeto_de_lei_-_altera_lei_complementar_n_003-1991_simbolo_de_vencimento_guarda_civil_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Altera os s\u00edmbolos de vencimentos da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Complementar n.\u00ba 003/1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7543", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7543/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_complementar_003-91_-_cria_vagas_profissional_de_apoio1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003, DE 22 DE MAIO DE 1991."}, {"id": "7571", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7571/projeto_de_lei_complementar_04-2023_-_altera_lei_complementar_003-91_-_extingue_e_coloca_cargos_em_extincao_para_terceirizacao__02.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991."}, {"id": "7645", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7645/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_complementar_237-21_-_pagamento_em_dobro_feriados_upa_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 237, de 09 de julho de 2021."}, {"id": "7651", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7651/projeto_de_lei_complementar_no_0xx-2023-_altera_lei_complementar_261-23_-_codigo_de_obras_e_edificacao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 261, de 27 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "7652", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7652/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lei_complementar_municipal_no_079-2008_acs_e_ace_-_proposicao_lc_no_004-2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 79, de 16 de dezembro de 2008 para fixar o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Munic\u00edpio."}, {"id": "7677", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7677/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_complementar_003-91_-_jornada_advogados.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba. 003, de 22 de maio de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7761", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7761/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_complementar_003-91-altera_atribuicoes_cargo_procurador_adjunto_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 003, de 22 de maio de 1991, altera as atribui\u00e7\u00f5es ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Munic\u00edpio."}, {"id": "7772", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7772/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_complementar_n._31_-_majora_gratificacao_pregoeiro.pdf_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 31, DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7792", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7792/projeto_de_lei_complementar_-_altera_anexo_i_da_lei_complementar_093_-_2011.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo I da LCM n\u00ba 093/2011 para adequar a classe de emprego, s\u00edmbolo de vencimentos ao sistema de Carreiras previstos na LCM n\u00b0. 003/1991.\u201d"}, {"id": "7813", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7813/projeto_de_lei_complementar_no______-_2023-_altera_quantitativo_e_atribuicoes_do_tecnico_em_enfermagem_da_lei_complementar_003_-_1991.pdf", "ementa": "Modifica o quantitativo e atribui\u00e7\u00f5es dos cargos efetivos de T\u00e9cnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar n\u00ba 3, de 22 de maio de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7899", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7899/projeto_de_lei_complementar_que_institui_a_comissao_permanente_de_planejamento_de_compras.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Planejamento de Compras e cria Gratifica\u00e7\u00e3o para os Servidores Municipais que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Permanente de Planejamento de Compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7480", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7480/projeto_de_lei_-_concede_revisao_e_reajuste_aos_servidores_da_administracao_direta_e_indireta-assinado-digitalmente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta"}, {"id": "7481", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7481/projeto_de_lei_-_concede_revisao_e_reajuste_aos_agentes_politicos-assinado-digitalmente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o dos Valores dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata"}, {"id": "7484", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7484/projeto_de_lei_-_concede_contribuicao_undime_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Filiar-se anualmente como Associado e a Conceder Contribui\u00e7\u00e3o anual \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais \u2013 UNDIME-MG"}, {"id": "7485", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7485/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__pedido_001-2023_-_r_6.000.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "7486", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7486/projeto_de_lei_-_autoriza_distribuicao_de_kit_material_escolar_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Kit de material escolar gratuito aos alunos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7487", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7487/projeto_de_lei_-_altera_lei_n_3768-2023_cotas_raciais__assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n.\u00ba 3768 de 13 de janeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7496", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7496/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__pedido_002-2023_-_r_2.100.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7498", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7498/projeto_de_lei_-_credito_especial___pedido_003-2023_-_r_166.62855_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7499", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7499/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__pedido_004-2023_-_r_210.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7500", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7500/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__pedido_005-2023_-_r_205.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7501", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7501/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__pedido_008-2023_-_r_1.250.00000_assinado__11.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7502", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7502/projeto_de_lei_-_credito_especial___pedido_006-2023_-_r_24.95600_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7503", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7503/projeto_de_lei_-_credito_especial_pedido_007-2023_-_r_190.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7509", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7509/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__pedido_009-2023_-_r_5.000.000001.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00 e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7510", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7510/projeto_de_lei_-_credito_especial___pedido_010-2023_-_r_993.300001.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00 e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7519", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7519/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_68.00000_pedido_011-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 68.000,00."}, {"id": "7520", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7520/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_26.00000_pedido_012-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.000,00."}, {"id": "7521", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7521/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_10.924.54827_pedido_013-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.924.548,27."}, {"id": "7533", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7533/pl_em_19-2023_-_credito_suplementar_-_r_3.500.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00."}, {"id": "7534", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7534/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_300.00000_pedido_015-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "7535", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7535/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_5.000.00000_pedido_016-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00."}, {"id": "7536", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7536/projeto_de_lei_-_servicos_de_acolhimento_-_suas_lp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Servi\u00e7os de Acolhimento para Crian\u00e7as ou Adolescentes da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7542", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7542/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_860.93295_pedido_018-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 860.932,95."}, {"id": "7548", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7548/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_269.86371_pedido_017-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 269.863,71."}, {"id": "7549", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7549/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_2.286.00000_pedido_019-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.286.000,00."}, {"id": "7550", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7550/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_567.50000_pedido_020-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 567.500,00."}, {"id": "7551", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7551/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_900.00000_pedido_021-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00."}, {"id": "7552", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7552/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_310.00000_pedido_022-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 310.000,00."}, {"id": "7553", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7553/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_105.00000_pedido_023-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 105.000,00."}, {"id": "7560", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7560/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_150.00000_pedido_024-2023.doc.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "7561", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7561/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_600.00000_pedido_025-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00."}, {"id": "7562", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7562/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_250.00000_saae.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.000,00."}, {"id": "7563", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7563/projeto_de_lei_-_altera_nomenclatura_programas_e_acoes_ppa_loa_e_ldo.pdf", "ementa": "Altera Nomenclatura de Programa e A\u00e7\u00e3o constantes da Lei n\u00ba 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei n\u00ba 3.766/2022 (LOA) e Lei n\u00ba 3.727/2022 (LDO)."}, {"id": "7564", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7564/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_500.00000_pedido_028-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "7582", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7582/projeto_de_lei_-_altera_lei_1559-2007.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.559, de 20 de novembro de 2007\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Im\u00f3veis que Menciona e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7583", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7583/pl_em_36-2023_-_altera_lei_2360-2014.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 2.360, de 23 de dezembro de 2014\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3vel que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7584", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7584/pl_em_37-2023_-_altera_lei_1907-2011.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.907, de 30 de mar\u00e7o de 2011\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7585", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7585/projeto_de_lei_-_altera_lei_2030-2012.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 2.030, de 19 de junho de 2012\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7586", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7586/projeto_de_lei_-_altera_lei_1737-2009.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.737, de 11 de agosto de 2009\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7587", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7587/projeto_de_lei_-_altera_lei_1808-2010.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.808, de 19 de maio de 2010\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7588", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7588/projeto_de_lei_-_altera_lei_1569-2007.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.569, de 12 de dezembro de 2007\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Im\u00f3veis que Menciona e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7589", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7589/projeto_de_lei_-_altera_lei_1768-2009.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.768, de 23 de dezembro de 2009\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Im\u00f3veis que Menciona e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7590", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7590/projeto_de_lei_-_altera_lei_657-1994.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 657, de 08 de setembro de 1994\u201d, que Autoriza o Executivo Municipal a Outorgar Escritura de Doa\u00e7\u00e3o de Casas Residenciais que menciona."}, {"id": "7591", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7591/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_20.00000_pedido_029-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "7592", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7592/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_800.00000_pedido_030-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 800.000,00."}, {"id": "7596", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7596/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_190.00000_pedido_026-2023_-_correcao_do_pedido_007-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 190.000,00 e Revoga a Lei n\u00ba 3.787, de 27 de fevereiro de 2022."}, {"id": "7597", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7597/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_993.30000_pedido_027-2023_-_correcao_do_pedido_010-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00, Revoga a Lei n\u00ba 3.789, de 27 de fevereiro de 2022 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7598", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7598/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_162.00000_pedido_031-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 162.000,00."}, {"id": "7599", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7599/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_200.00000_pedido_032-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "7600", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7600/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_50.00000_pedido_033-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "7601", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7601/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_147.00000_pedido_034-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00."}, {"id": "7608", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7608/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_237.40700_pedido_035-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 237.407,00."}, {"id": "7609", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7609/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_60.00000_pedido_036-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00."}, {"id": "7610", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7610/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_1.360.00000_pedido_037-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.360.000,00."}, {"id": "7611", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7611/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_3.012-2017.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do art. 1\u00ba; altera o \u00a71\u00ba e revoga o \u00a72\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 3.012, de 24 de agosto de 2017."}, {"id": "7613", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7613/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_20.00000_pedido_038-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "7622", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7622/projeto_de_lei_-_autoriza_aquisicao_de_imovel_saae.pdf", "ementa": "Autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata-SAAE/LP."}, {"id": "7623", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7623/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_2.286.00000_-_revoga_lei_no_3.803-2023_pedido_050-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.286.000,00."}, {"id": "7624", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7624/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_900.00000_-_revoga_lei_no_3.805-2023_pedido_no_039-2023_....pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00 e prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.805/2023."}, {"id": "7631", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7631/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_671.00000_pedido_041-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 671.000,00."}, {"id": "7632", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7632/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_617.20200_pedido_042-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 617.202,00."}, {"id": "7633", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7633/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_229.87021_pedido_043-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 229.870,21."}, {"id": "7634", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7634/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_10.00000_pedido_044-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "7635", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7635/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_200.00000_pedido_045-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "7639", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7639/projeto_de_lei_no_065-2023-_credito_suplementar_-_r_269.66374_pedido_no_046-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 296.663,74."}, {"id": "7640", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7640/projeto_de_lei_credito_suplementar_-_r_1.494.00000_pedido_047-2023_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.494.000,00."}, {"id": "7641", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7641/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_147.00000_pedido_048-2023_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00."}, {"id": "7642", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7642/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_20.00000__e__revoga_lei_no_3.822-2023_pedido_049-2023_-_correcao_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00 e Revoga a Lei n\u00ba 3.822, de 24 de abril de 2023."}, {"id": "7643", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7643/projeto_de_lei_no_____________-2023_-_altera_descricao_finalidade_e_nomenclatura_de_acao__ppa_loa_e_ldo_1.pdf", "ementa": "Altera a Descri\u00e7\u00e3o, Finalidade e Nomenclatura da A\u00e7\u00e3o 7.007, parte do Programa 0402, constantes da Lei n\u00ba 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei n\u00ba 3.766/2022 (LOA) e Lei n\u00ba 3.727/2022 (LDO)."}, {"id": "7644", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7644/projeto_de_lei_-_delimita_o_perimetro_urbano_1.pdf", "ementa": "Delimita o Per\u00edmetro Urbano da Cidade de Lagoa Da Prata."}, {"id": "7654", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7654/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_226.41668_pedido_050-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 226.416,68."}, {"id": "7659", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7659/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_150.00000_pedido_051-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "7661", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7661/projeto_de_lei_-_autoriza_a_concessao_do_servico_de_limpeza_publica.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Conceder a Execu\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza Urbana e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7662", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7662/projeto_de_lei_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7665", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7665/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_2.027.24791_pedido_052-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.027.247,91."}, {"id": "7666", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7666/projeto_de_lei_no________________-_credito_suplementar_-_r_2.905.00000_saae.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.905.000,00."}, {"id": "7669", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7669/projeto_de_lei_-_doa_bens_inserviveis_para_a_ascalp_maio_2023_-_1a_remessa.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de bens que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7676", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7676/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_260.84688_pedido_053-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.846,88."}, {"id": "7678", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7678/projeto_de_lei_no__3774-2023.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.774, de 02 de fevereiro de 2023\u201d, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Kit de material escolar gratuito aos alunos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7679", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7679/projeto_de_lei_-_altera_nome_de_logradouro.pdf", "ementa": "Modifica Nome de Logradouro P\u00fablico Que Menciona."}, {"id": "7683", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7683/projeto_de_lei_no_____________-2023_-_altera_a_lei_3510-2021_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 3.510, de 3 de setembro de 2021."}, {"id": "7684", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7684/projeto_de_lei_-_institui_o_programa_social_de_distribuicao_de_fraldas_geriatricas1.pdf", "ementa": "Institui o programa social de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1vies para pessoas de baixa renda com defici\u00eancia tempor\u00e1ria ou permanente em todas as idades e aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata - MG."}, {"id": "7685", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7685/projeto_de_lei_no_____________-2023_-_altera_o_art_6o_dda_lei_1011-2002.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba da Lei n.\u00ba 1.011, de 9 de abril de 2002."}, {"id": "7704", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7704/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_350.000000_pedido_054-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00."}, {"id": "7710", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7710/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_583.00000_pedido_055-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 583.000,00."}, {"id": "7711", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7711/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_850.00000_pedido_056-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00."}, {"id": "7714", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7714/projeto_de_lei__-_credito_suplementar_-_r_80.00000_pedido_057-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 80.000,00."}, {"id": "7723", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7723/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_r_820.00000_pedido_058-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00."}, {"id": "7724", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7724/projeto_de_lei_no_____-2023_-_altera_item_269_do_anexo_i_da_lei_no_3.855-2023_ascalp.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Altera o Item 269 do ANEXO I da Lei n\u00ba 3.855/2023 que Autoriza doa\u00e7\u00e3o de bens a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Papel, Papel\u00e3o e de Materiais Reaproveit\u00e1veis de Lagoa da Prata \u2013 ASCALP."}, {"id": "7725", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7725/projeto_de_lei_-_altera_lei_3542-2021.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.542, de 22 de novembro de 2021\u201d, que Institui o programa Adote um Bem P\u00fablico no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7726", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7726/projeto_de_lei_-_autoriza_o_poder_executivo_conceder_premiacoes_a_participantes_de_eventos_esportivos_e_da_outras_providencias.pdf_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo conceder premia\u00e7\u00f5es \u00e0 participantes de eventos esportivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7727", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7727/projeto_de_lei_-_cmh_e_fmh_-_smhis.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 CMHIS, cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FMHIS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7730", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7730/projeto_de_lei_no_______-2023-_credito_suplementar_r_1.416.00000_pedido_059-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.416.000,00."}, {"id": "7731", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7731/projeto_de_lei_no_3791-2023_suas.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.791, de 10 de mar\u00e7o de 2023\u201d, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais integrantes da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7732", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7732/projeto_de_lei___-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7733", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7733/projeto_de_lei_-_institui_projeto_voce_vencer.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cVoc\u00ea Vencer\u201d no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social de Lagoa da Prata/MG."}, {"id": "7734", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7734/projeto_de_lei_-_altera_lei_1529-2007.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \"Lei n\u00ba 1.529, de 08 de agosto de 2007\"."}, {"id": "7735", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7735/projeto_de_lei_-_regularizacao_onerosa_de_edificicacoes.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o onerosa de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7736", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7736/projeto_de_lei_-_autoriza_doacao_de_imoveis_que_menciona_casa_mineira.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a Doar Im\u00f3veis Que menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos, nos termos da \"Lei n\u00ba 1.529, de 08 de agosto de 2007\" - Casa Mineira."}, {"id": "7744", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7744/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_353.65829_pedido_060-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29."}, {"id": "7745", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7745/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_300.00000_pedido_061-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "7746", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7746/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_900.00000_pedido_062-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00."}, {"id": "7747", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7747/projeto_de_lei_-_altera_nome_de_logradouro-assinado.pdf", "ementa": "Modifica Nome de Logradouro P\u00fablico Que Menciona."}, {"id": "7754", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7754/projeto_de_lei___-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos_r_820.00000_-_indicacao_parlamentar._assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7755", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7755/projeto_de_lei_-_altera_lei_no_3.869-2023_credito_suplementar_r_820.00000._assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00."}, {"id": "7756", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7756/projeto_de_lei_no____-2023_-_credito_suplementar_-_r_1.417.00000_pedido_063-2023._assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00."}, {"id": "7757", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7757/projeto_de_lei_no____-2023_-_credito_suplementar_-_r_502.28641_pedido_064-2023._assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41."}, {"id": "7758", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7758/projeto_de_lei_no____-2023_-_credito_especial_-_r_549.30764_pedido_065-2023._assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64."}, {"id": "7759", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7759/projeto_de_lei_-_altera_lei_no_1.769-2009_-_comtur._assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1.769 de 23 de Dezembro de 2009\u201d, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais integrantes da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7760", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7760/projeto_de_lei_-_altera_lei_1103-2003_-_conselho_municipal_pessoa_idosa._assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 1103 de 23 de Dezembro de 2003\u201d, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7765", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7765/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-_r_574.51710_pedido_066-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10."}, {"id": "7771", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7771/projeto_de_lei_-_altera_lei_n._3.031_incluir_teatro_fausto_resende.pdf_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 3031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS PRECEDIDA E N\u00c3O PRECEDIDA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA."}, {"id": "7773", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7773/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-_r_7.369.37115_pedido_067-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.369.371,15."}, {"id": "7774", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7774/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-_r_100.00000_pedido_068-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "7775", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7775/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_especial_-_r_8.000.00000_pedido_069-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000.000,00."}, {"id": "7776", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7776/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_especial_-_r_260.00000_pedido_070-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00."}, {"id": "7777", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7777/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-_r_600.00000_pedido_071-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00."}, {"id": "7778", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7778/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_especial_-_r_300.00000_pedido_072-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "7779", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7779/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_especial_-_r_485.43375_pedido_073-2023.pdf_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7787", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7787/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-_r_157.05545_pedido_074-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 157.055,45."}, {"id": "7788", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7788/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-_r_95.50000_pedido_075-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.500,00."}, {"id": "7789", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7789/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_especial_-_r_49.00000_pedido_076-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 49.000,00."}, {"id": "7790", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7790/projeto_de_lei_no______-2023_-_credito_suplementar_-r_120.00000_pedido_no_077-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 120.000,00."}, {"id": "7791", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7791/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_100.00000_pedido_078-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "7793", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7793/projeto_de_lei_no______-2023_-_cria_programa_habitacional-assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa habitacional de interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata/Minas Gerais no Programa de Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econ\u00f4mica Federal com financiamento direto aos benefici\u00e1rios/donat\u00e1rios, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7794", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7794/projeto_de_lei___-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7795", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7795/projeto_de_lei_no____________-2023_-_credito_suplementar_-_r_407.76500_pedido_no_079-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 407.765,00."}, {"id": "7830", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7830/projeto_de_lei_-_autoriza_doacao_de_radio_repetidora_para_o_estado_de_minas_gerais_-_presidio-assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar Esta\u00e7\u00e3o repetidora de r\u00e1dio ao Estado de Minas Gerais para uso da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7831", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7831/projeto_de_lei_no_-2023_-_ploa_2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "7832", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7832/projeto_de_lei_no_-2023_-_doa_bens_inserviveis_para_a_ascalp_outubro_2023_-_2a_remessa.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de bens que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7836", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7836/projeto_de_lei_no_-2023_-_credito_especial_-_r_50.00000_pedido_080-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "7837", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7837/projeto_de_lei_no_-2023_-_credito_suplementar_-r_350.00000_pedido_no_081-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00."}, {"id": "7838", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7838/projeto_de_lei_no_-2023__-_credito_suplementar_-_r_36.00000_pedido_082-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 36.000,00."}, {"id": "7839", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7839/projeto_de_lei_no_-2023_-_credito_especial_-_r_957.06896_pedido_083-2023-assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 957.068,96."}, {"id": "7842", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7842/projeto_de_lei_no____________-2023_-_credito_suplementar_-r_4.804.56136_pedido_no_084-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.804.561,36."}, {"id": "7843", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7843/projeto_de_lei_no_____________-2023_-_ppa_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.554/2021, que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 \u2013 2025."}, {"id": "7844", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7844/projeto_de_lei_-_altera_lei_3.791_suas_-_transporte_rodoviario_interestadual.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.791, de 10 de mar\u00e7o de 2023\u201d, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais integrantes da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7845", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7845/projeto_de_lei_-_altera_lei_735-1996.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 735, de 20 de dezembro de 1996, que Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3veis que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "7850", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7850/projeto_de_lei_no_____________-2023_-_revisao_ldo_altera_lei_no_3.880-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.880/2023, que Institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7852", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7852/projeto_de_lei_n_140-2023_-_autoriza_alienar_ceder_emprestar_imovel_objeto_de_doacao_da_lei_n2672-2015.pdf", "ementa": "Autoriza sucessores do donat\u00e1rio a alienar, alugar, ceder ou emprestar o im\u00f3vel objeto de doa\u00e7\u00e3o descrito na \u201cLei Municipal n\u00ba 2.672 de 29 de dezembro de 2015\u201d."}, {"id": "7853", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7853/projeto_de_lei_no____________-2023_-_credito_suplementar_-r_300.18760_pedido_no_085-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.187,60."}, {"id": "7865", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7865/projeto_de_lei_no____________-2023_-_credito_suplementar_-r_330.85600_pedido_no_086-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.856,00."}, {"id": "7866", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7866/projeto_de_lei_no______-2023__-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos_-_r_330.85600.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Aux\u00edlio \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7867", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7867/projeto_de_lei_no_____-2023_-_altera_lei_n_3.896-2023.pdf", "ementa": "Altera a \"Lei n\u00ba 3.896 de 29 de setembro de 2023\" que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7868", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7868/projeto_de_lei___-_dispoe_sobre_a_regularizacao_fundiaria_de_imoveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social de Im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7869", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7869/projeto_de_lei_no_xxx-2023_-_institui_o_bolsa_atleta_e_revoga_lei_2.152-2013.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei n\u00ba 2.152/2013, Lei n\u00ba 2627/2015, Lei n\u00ba 3190/2019 e Lei n\u00ba 3.543/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7870", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7870/projeto_de_lei_n_xxx_-_autoriza_o_pagamento_de_despesas_cartorarias_regularizacao_de_imoveis.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o pagamento de despesas cartor\u00e1rias para regulariza\u00e7\u00e3o e outorga de Escritura e Registro de Im\u00f3veis doados pelo Munic\u00edpio de Lagoa da Prata/MG\u201d."}, {"id": "7873", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7873/projeto_de_lei_no_______-2023__-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos_-_r_140.46000_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Aux\u00edlio \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7874", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7874/projeto_de_lei_no____-2023_-_credito_suplementar_-r_140.46000_pedido_no_087-2023_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 140.460,00."}, {"id": "7875", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7875/projeto_de_lei_no____-2023_-_credito_suplementar_-_r_150.00000_pedido_no_088-2023_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "7876", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7876/projeto_de_lei_no________2023_-_altera_lei_n_3.774_-_2023_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \"Lei n\u00ba 3.774 de 02 de fevereiro de 2023\" que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit de Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7882", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7882/projeto_de_lei_no_____________-2023_-_credito_especial_-_r_840.34100_pedido_089-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 840.341,00"}, {"id": "7883", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7883/projeto_de_lei_no__________-2023_-_altera_lei_no_3.918-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.918, de 14 de novembro de 2023\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00."}, {"id": "7884", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7884/projeto_de_lei_no_xxx-2023-_altera_lei_n_3.879-23.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.879 de 29 de Agosto de 2023\u201d, que autoriza o Munic\u00edpio a doar Im\u00f3veis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos, nos termos da \u201cLei n\u00ba 1.529, de 08 de agosto de 2007\u201d \u2013 Casa Mineira."}, {"id": "7891", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7891/projeto_de_lei_no___________-2023_-_credito_suplementar_-_r_730.80000_pedido_no_090-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 730.800,00."}, {"id": "7892", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7892/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_n_995-2001.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 995, de 22 de novembro de 2001\u201d, que institui gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Executiva do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7901", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7901/projeto_de_lei_no_______-2023_-_credito_especial_-_r_1.856.66667_pedido_091-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67."}, {"id": "7902", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7902/projeto_de_lei_-_aquisicao_de_imovel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7531", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7531/projeto_de_resolucao_no_001-2023_-_mesa_diretora_-_regulamanta_medalha_osmari.pdf", "ementa": "Regulamenta a Concess\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, criada pela \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 495, de 29 de dezembro de 2005\u201d, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "7625", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7625/projeto_de_resolucao_no_002-2023_-_mesa_diretora_-_regulamenta_assinaturas_digitais_no_ambito_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletr\u00f4nico, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "7753", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7753/projeto_de_resolucao_nc2ba_003-2023_-_mesa_diretora_-_altera_regimento_interno_-_emendas_impositivas_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera o Anexo da \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 865, de 27 de dezembro de 2022\u201d que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 462, de 16 de dezembro de 2004.\u201d"}, {"id": "7814", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7814/projeto_de_resolucao_no_004-2023_-__toninho_-_cidadania_honoraria_-_pastor_jetro.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pastor Jetro Ara\u00fajo Antunes."}, {"id": "7815", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7815/projeto_de_resolucao_nc2ba_005-2023_-_soninha_-_cidadania_honoraria_-_paulina_borges_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Paulina Rosa Borges."}, {"id": "7816", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7816/projeto_de_resolucao_nc2ba_006-2023_-_carol_-_cidadania_honoraria_-_laura_marta_silva_borges_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Laura Marta Silva Borges."}, {"id": "7817", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7817/projeto_de_resolucao_nc2ba_007-2023_-_leandro_-_cidadania_honoraria_-_camilo_jose_de_melo_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Camilo Jos\u00e9 de Melo."}, {"id": "7818", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7818/projeto_de_resolucao_nc2ba_008-2023_-_pavio_-_cidadania_honoraria_-_rogerio_chaves_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Rog\u00e9rio Chaves."}, {"id": "7819", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7819/projeto_de_resolucao_no_009-2023_-_washington_-__cidadania_honoraria_-_mons_eustaquio_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Monsenhor Eust\u00e1quio Afonso de Sousa."}, {"id": "7820", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7820/projeto_de_resolucao_nc2ba_010-2023_-_cici_-_cidadania_honoraria_-_valeria_nunes_claro_braga_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Val\u00e9ria Nunes Claro Braga."}, {"id": "7821", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7821/projeto_de_resolucao_nc2ba_011-2023_-_lisa_-_cidadania_honoraria_-_ronaldo_lacerda_resende_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Ronaldo Lacerda Resende."}, {"id": "7822", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7822/projeto_de_resolucao_nc2ba_012-2023_-_hermano_fofao_-_cidadania_honoraria_-_luciana_fossi_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Luciana Campos Fossi."}, {"id": "7826", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7826/projeto_de_resolucao_no_013-2023_-_ilidio_de_carvalho_-_jose_olimpio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Il\u00eddio de Carvalho a Jos\u00e9 Ol\u00edmpio Pedrosa de Oliveira."}, {"id": "7827", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7827/projeto_de_resolucao_no_014-2023_-_ilidio_de_carvalho_-_sabrina.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Il\u00eddio de Carvalho a Sabrina Elen de Novaes."}, {"id": "7828", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7828/projeto_de_resolucao_no_015-2023_-_ilidio_de_carvalho_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Il\u00eddio de Carvalho a Rodrigo de Castro Bernardes."}, {"id": "7893", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7893/projeto_de_resolucao_no_016-2023_-_mesa_diretora_-_codigo_de_etica_servidores_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica para os Empregados P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7894", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7894/projeto_de_resolucao_no_017-2023_-_estrutura_da_camara_municipal_de_lagoa_da_prata_-_jr_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7898", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7898/projeto_de_resolucao_no_018-2023_-_mesa_diretora_-_regulamenta_o_plano_de_carreira_da_camara_de_lagoa_da_prata.pdf", "ementa": "Regulamenta o plano de carreira da C\u00e2mara dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7655", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7655/proposta_de_emenda_a_lom_no_01-2023.pdf", "ementa": "Altera o texto do Art. 65 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7886", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7886/proposta_de_emenda_a_lom_nc2ba_02-2023_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 9\u00ba e 10 ao Art. 33, altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do Art.14 e acrescenta \u00a7 6\u00ba ao Art. 14 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7492", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7492/requerimento_001-2023_-_sargento_washington_-_convoca_sec_de_cultura.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca do carnaval de 2023."}, {"id": "7493", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7493/requerimento_002-2023_-_lisa_miranda_-_banheiros_publicos_praca_da_matriz_23-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como aos setores competentes que informem a esta Casa, a possibilidade e viabilidade da constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Matriz, no Centro de nossa cidade."}, {"id": "7494", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7494/requerimento_003-2022_-_leandro_bibiano_-_galpao_garagem_prefeitura.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao secret\u00e1rio de Transporte e Limpeza Urbana, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de construir um Galp\u00e3o na Garagem da Prefeitura com a finalidade de abrigar os ve\u00edculos da Frota Municipal em \u00e1rea coberta, uma vez que os mesmos est\u00e3o ficando expostos ao sol e \u00e0 chuva, podendo ser danificados e comprometer o atendimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7495", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7495/requerimento_004-2022_-_carol_-_piso_salarial_magisterio_-_23-01.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Allyson Elias Macedo, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa e, principalmente, aos profissionais do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino, esclarecimentos referentes ao reajuste do Novo Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio, publicado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 17 de janeiro de 2023, respondendo aos questionamentos descritos abaixo:\r\n\r\n\t1 \u2013 Qual o valor da remunera\u00e7\u00e3o, referente ao m\u00eas de janeiro/2023, a ser paga aos profissionais do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino? E qual a carga hor\u00e1ria cumprida?\r\n\t2 \u2013 O Munic\u00edpio tem pretens\u00e3o de aplicar o reajuste do Novo Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio? De que forma?\r\n\t3 \u2013 Em caso afirmativo, quando o Poder"}, {"id": "7508", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7508/requerimento_005-2023_-_carol_-_audiencia_publica_inseguranca_alimentar.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater assuntos relacionados a Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar, e a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para que o munic\u00edpio de Lagoa da Prata n\u00e3o seja inclu\u00eddo no Mapa da Fome. A audi\u00eancia dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a de autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e de demais interessados na quest\u00e3o, e deve realizar-se no m\u00eas de fevereiro de 2023, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "7511", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7511/requerimento_006-2023_-_lisa_-_sinal_de_tv_aberta_digital_06-02_j.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informem a esta Casa:\r\n1 - J\u00e1 houve instala\u00e7\u00e3o do sinal de TV digital em nossa cidade? Se sim, referente a quais emissoras de TV? Se n\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do sinal de TV digital em nosso munic\u00edpio? 2 - H\u00e1 possibilidade de se tomar provid\u00eancias para a melhoria da qualidade do sinal da \u201cTV ABERTA\u201d em nosso munic\u00edpio at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o definitiva do sinal de TV digital? 3 \u2013 Caso tenha realizado a instala\u00e7\u00e3o do sinal de TV digital, foi realizada ou quando ser\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o do Kit Gratuito de TV Digital aos cadastrados em programas sociais do governo."}, {"id": "7512", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7512/requerimento_007-2023_-_pavio_-_melhorias_rede_pluvial.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, Edmilson Jos\u00e9 da Lage, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o, bem como obras de melhorias na rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Goi\u00e1s, na regi\u00e3o da Pra\u00e7a de Eventos, no Bairro Santa Alexandrina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7513", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7513/requerimento_008-2023_-_todos_-_medalha_osmari.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o desta Casa de n\u00ba 495/2005, que \u201cCria a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d, alterada por outras Resolu\u00e7\u00f5es, v\u00eam apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\nA entrega da homenagem ser\u00e1 realizada em sess\u00e3o solene no dia 9 de mar\u00e7o \u00e0s 19 horas aqui no plen\u00e1rio.\r\nAs homenageadas ser\u00e3o as seguintes mulheres:\r\nADRIANA APARECIDA FERREIRA \u2013 indicada pelo Vereador Hermano Fof\u00e3o;\r\nADRIANA MARIA DE MORAES \u2013 indicada pela Vereadora Lisa Miranda; \r\nANA CL\u00c1UDIA CELESTINA DE MIRANDA \u2013 indicada pelo Vereador Sargento Washington;\r\nARLETE APARECIDA SOARES \u2013 indicada pela Vereadora Soninha;\r\nDANIELLE SARAIVA VILELA \u2013 indicada pelo Vereador Toninho da Laje;\r\nIVANI DE OLIVEIRA \u2013 indicada pelo Vereador Pavio. \r\nMARINA ALVES GONTIJO\u2013 indicada pela Vereadora Carol Castro;\r\nROMILDA DE F\u00c1TIMA CABRAL CHAGAS \u2013 Cici"}, {"id": "7514", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7514/rquerimento__009-2023_-_carol_-_cadunico_estudantes_universitarios_06-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que enviem a esta Casa comprovantes de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas da Rede P\u00fablica e Particular de Ensino M\u00e9dio, bem como \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Ensino que oferecem curso pr\u00e9-vestibular, referentes aos procedimentos sobre a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) dos estudantes de baixa renda que pretendem concorrer a vagas em Universidades P\u00fablicas, visto que atualmente \u00e9 exig\u00eancia das Universidades P\u00fablicas para inscri\u00e7\u00e3o de alunos no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu)."}, {"id": "7524", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar interven\u00e7\u00f5es visando a reforma e melhoria das condi\u00e7\u00f5es da sala onde est\u00e1 instalado o Centro de Processamento de Dados - CPD \u2013 do Poder Executivo Municipal, ou ainda a mudan\u00e7a deste importante departamento para uma outra sala, melhor estruturada."}, {"id": "7525", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7525/requerimento_011-2023_-_lisa_-_limpeza_caixa_dagua_creches_municipais_13-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa quando foi realizada a limpeza das caixas d\u2019\u00e1gua das creches e CEMEIs do Munic\u00edpio, bem como dos demais locais de ensino municipal. Caso a limpeza tenha sido realizada h\u00e1 mais de seis meses, que informe ainda quando ser\u00e1 ou se j\u00e1 foi realizada licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para prestar esse servi\u00e7o, ou ainda se o Munic\u00edpio possui servidores que s\u00e3o respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o e quando ser\u00e1 realizado."}, {"id": "7526", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7526/requerimento_012-2023_-_hermano_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Luiz Guadalupe, no trecho compreendido entre seu cruzamento com a Rua Joaquim Gomes Pereira e o seu final, no encontro com a Av. Isabel de Castro, onde se inicia a Avenida Jos\u00e9 Bernardes Maciel, no centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "7527", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7527/requerimento_013-2023_-_toninho-_redutor_de_velocidades_13-02.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), na Avenida Maria da Cruz, entre os n\u00fameros 207 e 149, no bairro Rodolfo Pio, nesta cidade."}, {"id": "7528", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7528/requerimento_014-2023_-_carol_-_campanha_comercio_ambulante.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Corgosinho, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar, em parceria, com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial (ACE/CDL) e For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, uma Campanha Educativa no intuito de fazer valer a legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamenta o com\u00e9rcio ambulante nas ruas de nossa cidade e coibir vendedores ambulantes que est\u00e3o irregulares, a fim de proteger o consumidor de Lagoa da Prata."}, {"id": "7529", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7529/requerimento_015-2023_-_todos_os_vereadores_sem_sw_-_encaminha_abaixo_assinado_13-02.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\r\n\r\n \tOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, encaminha o abaixo-assinado anexo e ainda que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao chefe do setor de Zoonoses que encaminhem a esta Casa comprovantes de atua\u00e7\u00e3o dos fiscais do Munic\u00edpio quanto ao registro de c\u00e3es da ra\u00e7a pitbull, dentre outras consideradas mais agressivas, e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito dos referidos animais com a devida focinheira."}, {"id": "7537", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7537/requerimento_016-2023_-_soninha_-_reforma_na_praca_de_esportes_22-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos, que informe a esta Casa se h\u00e1 projeto para a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia e outros visando uma ampla reforma na Pra\u00e7a de Esportes Municipal, considerando o prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra o local, em especial na Academia de Gin\u00e1stica, onde os ventiladores n\u00e3o est\u00e3o funcionando e o piso est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "7538", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7538/requerimento_017-2023_-_carol_-_guarda_nao_armada_nas_escolas.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, e consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se existe algum estudo e/ou planejamento referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de guarda n\u00e3o armada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Caso haja algum planejamento neste sentido, qual a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? E se n\u00e3o existe ainda, pe\u00e7o a avalia\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o diante da seguinte justificativa:"}, {"id": "7539", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7539/requerimento_018-023_-_leandro_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se colocar redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), na Rua Maranh\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Avenida Jos\u00e9 Bernardes Maciel, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "7540", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7540/requerimento_019-2023_-_toninho_-_identifivacao_de_ruas_-_22-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao secret\u00e1rio de Transporte e Limpeza Urbana, Thiago Marques Souto, e demais setores competentes, que informem a esta Casa, se h\u00e1 previs\u00e3o da retomada do projeto de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas e avenidas, por meio da pintura nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos bairros da cidade."}, {"id": "7544", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7544/requerimento_010-2023_-_cici_-_reforma_sala_do_cpd_executivo_13-02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n \tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Ellen de Novaes, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se adotar medidas visando a dedetiza\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 com o objetivo de combater piolhos de pombo, que t\u00eam se espalhado pelo local."}, {"id": "7545", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7545/requerimento_021-2023_-_leandro_bibiano_-_pavimentacao_asfaltica_mario_lucio_de_miranda__27-02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua M\u00e1rio L\u00facio de Miranda, no Bairro Distrito Industrial, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita a fim de garantir prote\u00e7\u00e3o aos 27 estudantes desta localidade, que ficam expostos \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u00e0 chuva e ao sol enquanto aguardam o transporte escolar para os conduzirem \u00e0s escolas na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "7546", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7546/requerimento_022-2023_-_toninho_-_infraestrutura_calcadao_jose_bernardes_maciel_-_27-02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se fazer um projeto de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o, com alambrados, requalifica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, no dois lados que circundam o parque dos Buritis e tamb\u00e9m incluir lixeiras, na Avenida Jos\u00e9 Bernardes Maciel, nesta cidade."}, {"id": "7547", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7547/requerimento_023-2023_-_todos_vereadores_-_reativacao_comsea_-_27-02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\tOs vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Allysson Elias Macedo, \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e demais Secretarias Competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se reativar o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (COMSEA), conforme estabelece a Lei Municipal n.\u00b0 1122/2004 de 07 de abril de 2004, que cria o referido Conselho, no intuito de construir uma Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal Intersetorial a fim de se pensar e construir estrat\u00e9gias para a supera\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, garantindo a oferta e o acesso aos alimentos para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7555", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7555/requerimento_024-2023_-_toninho-_rotatoria_eurico_dos_santos_ribeiro_06-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Eurico dos Santos Ribeiro com a Rua Samuel Bernardes, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Monteiro Lobato, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "7556", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7556/requerimento_025-2023_-_lisa_miranda_-_aumento_de_itens_da_cesta_-_06-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos setores competentes que informem a esta Casa a possibilidade de se aumentar pelo menos mais uma unidade de cada um dos itens que comp\u00f5em a cesta dos servidores do executivo ou ainda se h\u00e1 planos ou possibilidade de alguma melhoria da cesta fornecida aos servidores."}, {"id": "7557", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7557/requerimento_026-2023_-_carol_-_solicita_informacoes_loteamento_-_caminho_das_arvores.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, e consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, bem como ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se o Loteamento denominado Residencial Mata da Sucupira, pr\u00f3ximo ao Bairro Cidade Jardim, foi autorizado pelo Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, bem como se passou pelo crivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CODEMA.\r\nQue nos envie c\u00f3pia dos documentos referentes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do referido loteamento, inclusive das licen\u00e7as e/ou autoriza\u00e7\u00f5es ambientais."}, {"id": "7568", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7568/requerimento_027-2023_-_hermano_-_recuperacao_estradas_vicinais_martins_guimaraes_13-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es visando a recupera\u00e7\u00e3o do piso das Estradas Vicinais que ligam o Distrito de Martins Guimar\u00e3es \u00e0 Comunidade dos Mirandas e outras localidades."}, {"id": "7569", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7569/requerimento_028-2023_-_carol_-_semana_escolar_de_combate_a_violencia_domestica_13-03.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que envie a esta Casa de Leis, cronograma de atividades da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, a ser realizada anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 14.164/2021 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei Federal n\u00ba 9.394/96) para incluir conte\u00fado sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "7593", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7593/requerimento_029-2023_-_lisa_miranda_-_pediatra_24h_na_upa_-_20-03.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\r\n\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos setores competentes que informem a esta Casa a possibilidade de ter m\u00e9dico pediatra na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas por dia, de prontid\u00e3o ao inv\u00e9s do regime de sobreaviso."}, {"id": "7594", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7594/requerimento_030-2023_-_carol_-_audiencia_publica_projeto_extincao_cargos_executivo_20-03.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\r\n\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2023, que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos do Executivo Municipal, alterando a Lei Complementar n\u00ba 03/1991, a realizar-se no dia 23 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa.\r\n\t\r\nProponho que sejam convidados representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representantes dos servidores p\u00fablicos e demais interessados na quest\u00e3o."}, {"id": "7602", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7602/requerimento_031-2023_-_washington_-_sistema_de_monitoramento_27-03.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, que enviem a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o do novo sistema de monitoramento por meio de c\u00e2meras que ser\u00e1 implementado pelo Munic\u00edpio. Que informem tamb\u00e9m se h\u00e1 a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a dos Congadeiros do bairro Mar\u00edlia."}, {"id": "7603", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7603/requerimento_032-2023_-_lisa_miranda_-_faixa_elevada_-_27-03.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\r\n\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como aos setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se instalar uma passagem elevada de pedestres, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Bernardes Maciel com a Rua Bahia."}, {"id": "7604", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7604/requerimento_033-2023_-_carol_-_expansao_movimento_saude_melhor_idade_em_martins_guimaraes_27-03.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se expandir o Programa Movimento Sa\u00fade para Melhor Idade, desenvolvido por essa Secretaria, \u00e0s pessoas idosas residentes no Distrito de Martins Guimar\u00e3es, nesta cidade."}, {"id": "7605", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7605/requerimento_034-2023_-_toninho_-_adianta_reuniao_do_dia_03-04_para_16h_-_27-03.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 3 de abril do ano corrente, seja adiantada para as 16 horas do mesmo dia."}, {"id": "7612", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7612/requerimento_035-2023_-_carol_-_anteprojeto_autismo_03-04.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Procurador Municipal, Juliano Ven\u00e2ncio da Silva e demais setores competentes, que informem se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade de transforma\u00e7\u00e3o em Lei do Anteprojeto de Lei n\u00ba 7/2022, de minha autoria, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, encaminhado ao Executivo em maio de 2022, e havendo entendimento pela sua execu\u00e7\u00e3o, providenciar o envio dele como Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o nesta Casa."}, {"id": "7618", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7618/requerimento_036-2023_-_soninha_-_reforma_cemiterio_campo_da_paz_10-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que, nos termos do Inciso XIX do Art. 19 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 51/2005, informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla reforma no Cemit\u00e9rio Campo da Paz, bem como na \u00e1rea em seu entorno e a constru\u00e7\u00e3o de uma varanda ao redor."}, {"id": "7619", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7619/requerimento_037-2023_-_cici_-_reparacao_de_bueiros_10-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras visando a substitui\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de diversos bueiros espalhados pela cidade, os quais v\u00eam colocando em risco a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas."}, {"id": "7620", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7620/requerimento_38-2023_-_carol_-_prevencao_a__violencia_escolar__10-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se remanejar psic\u00f3logos e assistentes sociais do Quadro de Servidores do Munic\u00edpio para atender alunos e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no intuito de se implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia nas escolas."}, {"id": "7621", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7621/requerimento_39-2023_-_leandro_bibiano_-_retirada_rotatorias_olho_vivo__10-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, o Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Anderson Rodrigues Andrade, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se retirar as rotat\u00f3rias das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, onde estavam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento (olho vivo), em raz\u00e3o do risco de acidentes aos motoristas de ve\u00edculos, em especial aos ve\u00edculos de porte grande como carretas, \u00f4nibus e caminh\u00f5es."}, {"id": "7627", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7627/requerimento_040-2023_-_lisa_miranda_-_piscina_aquecida_-_17-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Desportos, bem como aos setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se aquecer a piscina da Pra\u00e7a de Esportes ou alternativamente instalar uma piscina pr\u00f3pria com \u00e1gua aquecida para os usu\u00e1rios."}, {"id": "7628", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7628/requerimento_041-2023_-_carol_-_censo_pet_-_17-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se o munic\u00edpio j\u00e1 possui algum diagn\u00f3stico da popula\u00e7\u00e3o animal dom\u00e9stica de pequeno porte e, caso n\u00e3o possua, se \u00e9 poss\u00edvel realizar um Censo Animal de animais de pequeno porte, por meio do trabalho das agentes comunit\u00e1rias de Sa\u00fade e/ou agentes de Endemia, que atuam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), com o objetivo de realizar um banco de dados completo para maior controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos das fam\u00edlias, bem como obter subs\u00eddios para constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas para a redu\u00e7\u00e3o dos animais nas ruas e combate a zoonoses, melhorando assim a sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "7629", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7629/requerimento_042-2023_-_toninho_-_audiencia_publica_seguranca_publica_17-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no m\u00eas de maio/2023, para promover o debate acerca do tema \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica B\u00e1sica - um Direito Social e a efetiva participa\u00e7\u00e3o das Guardas Municipais na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e das comunidades escolares\u201d, tendo em vista a aplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 13.675/2018, que criou o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SUSP. Para esta Audi\u00eancia P\u00fablica sugiro que sejam convidados os seguintes representantes do Instituto AGM Brasil - Instituto Nacional de Ensino, Estudos, Pesquisas e Projetos sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica, Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos: \r\n1. Reinaldo Monteiro da Silva - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL\r\n2. Ramon Rodrigues Soares - Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL\r\n3. Carlos Alexandre Braga - Presidente do CNGM"}, {"id": "7636", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7636/requerimento_43-2023.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Maria Rita Vidal em frente ao Col\u00e9gio Malta, com urg\u00eancia, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7637", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7637/requerimento_044-2023_-_toninho_-_aquisicao_equipamentos_meio_ambiente_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a equipe de fiscais que atuam na \u00e1rea do Meio Ambiente, em especial, de um decibel\u00edmetro, ou son\u00f4metro, ou medidor de press\u00e3o sonora (MNPS)."}, {"id": "7638", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7638/requerimento_045-2023_-_carol_-_programa_escola_da_inteligencia_-__24-04.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, demais setores competentes e ainda aos diretores das escolas da rede particular do Munic\u00edpio, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se implantar o Programa \u201cEscola da Intelig\u00eancia\u201d nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico e Particular do Munic\u00edpio, cujo objetivo \u00e9 desenvolver a educa\u00e7\u00e3o socioemocional no ambiente escolar, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de alunos, professores e familiares, gerando qualidade de vida e bem-estar ps\u00edquico a toda comunidade escolar."}, {"id": "7646", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7646/requerimento_46-2023_-_cici.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teodoro Pedrosa, no bairro Chico Miranda, nesta cidade."}, {"id": "7649", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7649/requerimento_047-2023_-_toninho-_bebedouro_ubs_americo_silva_i_08-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar um bebedouro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Am\u00e9rico Silva I, situada na Rua Bom Despacho, n\u00ba 1501, no bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7650", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7650/requerimento_048-2023_-_carol_-_campanha_maio_furta-cor_-_02-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a Campanha \"Maio Furta-Cor\", com o objetivo de conscientizar, incentivar e promover a sa\u00fade mental materna em Lagoa da Prata."}, {"id": "7653", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7653/requerimento_049-2023_-_soninha_-_seguranca_na_upa_08-05_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se fazer contato com o comando da Guarda Civil Municipal visando um planejamento para que, pelo menos, um Guarda Civil Municipal possa marcar presen\u00e7a na sede da UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 em escala de revezamento e por 24 horas, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a aos pacientes l\u00e1 atendidos, seus familiares e/ou acompanhantes, e ainda, dos profissionais que l\u00e1 trabalham.\r\n\tSe n\u00e3o for poss\u00edvel a presen\u00e7a de um Guarda Civil Municipal, que informe a esta Casa, se \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de seguran\u00e7a para prestar servi\u00e7os no local."}, {"id": "7663", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7663/requerimento_050-2023_-_lisa_miranda_-_placa_de_pare_-_15-05_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como aos setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se instalar uma placa de pare na rua S\u00e3o Paulo no cruzamento com a rua Sergipe."}, {"id": "7664", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7664/requerimento_051-2023_-_carol_e_toninho_-_semaforo_sonoro_deificencia_visual_15-05_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica com sinal sonoro para travessia de pedestres com defici\u00eancia visual, em algumas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN) n\u00ba 704 de 10 de outubro de 2017. Especialmente nas vias que d\u00e3o acesso aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio, tais como SAAE, C\u00e2mara Municipal e Sede da prefeitura."}, {"id": "7673", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7673/requerimento_052-2023_-_lisa_miranda_-_castracao_-_22-05_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos setores competentes, que informem a esta Casa quantas castra\u00e7\u00f5es foram realizadas a partir da licita\u00e7\u00e3o realizada em 2022 e se o contrato ainda est\u00e1 vigente, encaminhando a devida documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria. Caso n\u00e3o esteja, quais as a\u00e7\u00f5es o executivo tem tomado para fornecer este servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa de Prata. Por fim, que informe ainda se \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de algum conv\u00eanio ou parceria com alguma associa\u00e7\u00e3o ou cl\u00ednica no sentido de cuidar e fazer castra\u00e7\u00e3o de caninos e felinos em nosso munic\u00edpio caso n\u00e3o exista nenhum vigente."}, {"id": "7674", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7674/requerimento_053-2023_-_carol_-_convoca_secretarios_obras_e_meio_ambiente_22-05_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, convocando o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade e a arquiteta respons\u00e1vel, para prestar esclarecimentos, a esta Casa e tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o em andamento da Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jos\u00e9 Bahia, na Rua Rio Grande do Norte, pr\u00f3xima \u00e0 Praia Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "7680", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7680/requerimento_054-2023_-_carol_-_destinacao_de_emenda_dep._prof.cletion_29-05.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a destina\u00e7\u00e3o do recurso recebido pelos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio, no ano de 2022, proveniente de emenda parlamentar indicada pelo Deputado Estadual Professor Cleiton, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme solicitado pelo mandato da Vereadora Carol Castro."}, {"id": "7681", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7681/requerimento_055-2023_-_toninho_-_melhorias_no_calcadao_da_praia_e_ciclovia_29-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de executar obras de melhoria no cal\u00e7ad\u00e3o no entorno da Praia Municipal de Lagoa da Prata, bem como realizar estudo sobre a viabilidade de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia que \u00e9 anexa ao cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "7682", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7682/requerimento_056-2023_-_pavio_-_convoca_sec_de_transportes_e_limpeza_publica.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Thiago Marques Souto; a Chefe do Setor de Transportes, C\u00edntia Aparecida dos Santos; o Assessor Administrativo, Mauro Aparecido C\u00e2ndido; e os Mec\u00e2nicos efetivos do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Francisco J\u00fanior e Marcelo Salvino da Silva, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venham a esta Casa para falarem aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\n\t1 \u2013 Frota municipal;\r\n\t2 \u2013 Terceiriza\u00e7\u00e3o do transporte na Educa\u00e7\u00e3o;\r\n\t3 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o da garagem do Munic\u00edpio."}, {"id": "7688", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7688/requerimento_057-2023_-_lisa_miranda_-_transporte_para_pacientes_equoterapia_-_05-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo e demais setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se disponibilizar transporte urbano e gratuito aos pacientes da equoterapia que ser\u00e1 disponibilizada pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "7689", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7689/requerimento_058-2023_-_pavio_-_solicita_informacoes_piso_dos_enfermeiros_05-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, e consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se est\u00e3o sendo tomadas provid\u00eancias para o in\u00edcio do pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, conforme Emenda Constitucional n\u00ba 124 de 2022 e a Lei Federal n\u00ba 14.434/2022."}, {"id": "7690", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7690/requerimento_059-2023_-_leandro_bibiano_-_prosseguimento_calcamento_av._benedito_valadares.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar o prosseguimento do cal\u00e7amento da Avenida Benedito Valadares at\u00e9 o Loteamento Conquista no final do Bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7691", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7691/requerimento_060-2023_-_toninho_-__junho_violeta_05-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se existe algum planejamento ou programa\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio alusivo ao Dia Mundial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Pessoas Idosas, a ser lembrada no pr\u00f3ximo dia 15 de Junho."}, {"id": "7695", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, quando ser\u00e1 instalada ilumina\u00e7\u00e3o nos postes pr\u00f3ximos \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Santa Rita, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Martins de Miranda, no bairro Coronel Luciano, nesta cidade."}, {"id": "7696", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Corgosinho, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se \u00e9 poss\u00edvel realizar estudos de viabilidade referente a mudan\u00e7a do local da Feira dos Produtores de Lagoa da Prata, atualmente em funcionamento na Pra\u00e7a do Trabalhador, para a regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "7697", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7697/requerimento_063-2023_-_toninho_-__campanha_doacao_de_sangue_19-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen Novaes, \u00e0 Diretora Administrativa Hospital do S\u00e3o Carlos, Danielle Saraiva Vilela, ao coordenador da Ag\u00eancia Transfusional, Dr. Amar\u00edlio Fernandes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se existe algum planejamento ou programa\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue, visando conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia desse gesto e incentivar a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os, tendo em vista o Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho), conforme estabelece a Lei Municipal 2.124/2013."}, {"id": "7698", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7698/requerimento_064-2023_-_washington_-_convoca_sec_de_educacao.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito do trabalho das ocupantes do Emprego P\u00fablico Efetivo de Monitora, em especial quanto a poss\u00edvel edi\u00e7\u00e3o de Lei regulamentando a Lota\u00e7\u00e3o delas nas Creches Municipais, da mesma forma que ocorre com as Professoras e Especialistas Educacionais nas unidades da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "7705", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7705/requerimento_065-2023_-_carol_-_contratacao_da_cohab_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, bem como \u00e0(ao) Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o e demais setores competentes, que, a respeito do Projeto de Lei EM 27/2023 que fora aprovado pelo Legislativo, visando autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, para a contrata\u00e7\u00e3o da COHAB - Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais - para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e assist\u00eancia t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimento habitacional, informem a esta Casa a respeito do contrato."}, {"id": "7706", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7706/requerimento_066-2023_-_leandro_bibiano_-_lombadas_-_com_anexoo.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7707", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7707/requerimento_067-2023_-_toninho_-__iluminacao_publica_rosa_maciel_26.06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a instala\u00e7\u00e3o de hastes com l\u00e2mpadas em dois postes de energia el\u00e9trica situados na Rua Rosa Maciel, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias de n\u00fameros 1042 e 1360, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade."}, {"id": "7717", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7717/requerimento_068-2023_-_leandro_bibiano_-_depressao_em_via_03-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das depress\u00f5es existentes na rua Manaus e tamb\u00e9m na rua Amazonas ambas fazendo esquina com a rua Paran\u00e1, nesta cidade. Ou ainda se h\u00e1 possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial, com instala\u00e7\u00e3o de manilhas e meio fio vazado (bocas de lobo) em toda extens\u00e3o at\u00e9 o local onde j\u00e1 existe esse sistema de escoamento na rua Paran\u00e1."}, {"id": "7718", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7718/requerimento_069-2023_-_washington_-_audiencia_publica_ldo_03-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal para o ano de 2024, o qual se encontra em tr\u00e2mite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do \u00a7 1\u00ba do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "7719", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7719/requerimento_070-2023_-_pavio_-_abrigo_provisorio_10-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Lu\u00eds Lopes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade do Munic\u00edpio disponibilizar um local provis\u00f3rio para abrigar pessoas \u201cem situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, haja vista, as baixas temperaturas da cidade."}, {"id": "7720", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7720/requerimento_071-2023_-_lisa_miranda_-_odontomovel_para_servidores_-_10-07.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos e demais setores competentes, que informem a esta Casa a possibilidade de se disponibilizar atendimento atrav\u00e9s do odontom\u00f3vel aos servidores municipais."}, {"id": "7721", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7721/requerimento_072-2023_-_leandro_bibiano_-_repintura_faixa_de_pedestres_10-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar o servi\u00e7o de repintura da faixa de pedestres na Rua Joaquim Gomes Pereira, especificamente na altura do Sacol\u00e3o de hortifruti e um supermercado, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7722", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington, Cici, Lisa Miranda, Pavio, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7722/requerimento_073_-_2023_-_washington_-_informacoes_sobre_promocoes_e_progressoes_10-07.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito da implementa\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es dos Empregados P\u00fablicos Municipais, conforme previsto na Lei Complementar n\u00ba 258, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que alterou a Lei Complementar 03/1991, bem como em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do pagamento dos valores devidos de forma retroativa aos respectivos empregados."}, {"id": "7728", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7728/requerimento_074-2023_-_toninho_-_rotatorias_bairro_paradiso_17-07.pdf", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita\r\nao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar rotat\u00f3rias nos cruzamentos da Rua Pernambuco com a Rua Jos\u00e9 Teixeira de Castro, Rua Pernambuco com a Rua Olavo Silva, e Rua Cear\u00e1 com Paulo Borges Duarte, no Bairro Paradiso, nesta cidade."}, {"id": "7729", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7729/requerimento_075-2023_-_carol_castro_-_solicita_documentos_contrato.pdf", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nencaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo,\r\nque envie a esta Casa c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia da ata da Sess\u00e3o de julgamento da Concorr\u00eancia n\u00ba 119/2022;\r\n2 \u2013 C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 227/2022, firmado entre o Munic\u00edpio e a empresa\r\nEMPRESER EMPRESA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LTDA;\r\n3 \u2013 C\u00f3pia do 2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 227/2022, cujo objeto \u00e9 o realinhamento\r\nno valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor\r\nacrescido corresponde a demora no envio da autoriza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u2013\r\nconsequ\u00eancia do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na presta\u00e7\u00e3o de contas - e\r\nprincipalmente as altas constantes nos valores de v\u00e1rios itens planilhados. O aditivo de\r\nrealinhamento se justifica em raz\u00e3o do pedido de realinhamento da empresa e pela\r\nproced\u00eancia da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando"}, {"id": "7737", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7737/requerimento_076-2023_-_washington_-_informacoes_sobre_ouvidoria_da_camara_24-07.pdf", "ementa": "com os membros da Mesa Diretora desta Casa, informem a este Vereador, aos demais colegas e a toda popula\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 possibilidade e/ou previs\u00e3o de se realizar uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o da Ouvidoria desta Casa Legislativa, de forma a democratizar o acesso do cidad\u00e3o ao Poder Legislativo."}, {"id": "7738", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7738/requerimento_077-2023_-_hermano_-_sec_meio_ambiente_-_capivaras_na_praia_24-07.pdf", "ementa": "seja\r\nenviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se j\u00e1 houve um estudo a respeito da possibilidade da transmiss\u00e3o de determinadas doen\u00e7as, em especial da Febre Maculosa, transmitida pelo \u201cCarrapato-estrela\u201d, o qual \u00e9 transportado pelas capivaras, considerando o crescente n\u00famero destes animais na lagoa da\r\nPraia P\u00fablica Municipal. Que informe ainda, se h\u00e1 medidas preventivas a serem tomadas a respeito desta situa\u00e7\u00e3o e sendo positiva a resposta, se j\u00e1 foram tomadas e quais foram estas provid\u00eancias."}, {"id": "7739", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7739/requerimento_078-2023_-_leandro_bibiano_-_pavimentacao_de_vias_-_24-07.pdf", "ementa": "seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o de Barro e concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo quarteir\u00e3o da rua Jos\u00e9 Lucas, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Colaboradores da Embar\u00e9 (ARCE), ambas no bairro Mangabeiras, nesta cidade."}, {"id": "7748", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Ismael Caetano de Almeida Reis, Empregado P\u00fablico Municipal, ocupante do Emprego de Assessor Administrativo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor em que trabalha, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro."}, {"id": "7749", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar toldos nos galp\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando proteger, da chuva e do sol, os pacientes e acompanhantes que procurarem o local para atendimento e precisarem ficar aguardando."}, {"id": "7750", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar um planejamento envolvendo todas as Secretarias Municipais, bem como Setores da Administra\u00e7\u00e3o, visando a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio ou cronograma de a\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es nos bairros do Munic\u00edpio, para a execu\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os, reparos e melhorias, tais como: melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem de \u00e1reas p\u00fablicas, pintura de postes, tapa-buracos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, dentre outros."}, {"id": "7751", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje, Carol Castro, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, durante a Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia, no dia 24 de agosto de 2023, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa. O objetivo desta Audi\u00eancia \u00e9 debater a import\u00e2ncia da garantia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio, buscando promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse segmento.\r\n\r\nPropomos que sejam convidados representantes do Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Especial Helena Aparecida, Associa\u00e7\u00e3o de Autismo e Possibilidades (ASAP), Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, representantes das Escolas Estaduais, Centro Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, pessoas com Defici\u00eancia e demais interessados na quest\u00e3o."}, {"id": "7762", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7762/requerimento_083-2023_-_lisa_miranda_-_melhoras_nas_hortas_comunitarias_07-08_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Anderson Henrique Santos, e ainda ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se fazer uma cal\u00e7ada no entorno das hortas comunit\u00e1rias do bairro Mar\u00edlia, nesta cidade, bem como limpeza no entorno das duas hortas, especialmente nas ruas que as circundam, quais sejam: Rua Samuel Bernardes; Rua Ant\u00f4nio Corn\u00e9lio de Oliveira; Rua Francisco Sales; Rua Geraldo In\u00e1cio da Fonseca e Rua Joaquim Gomes Bernardes. E ainda que informem se \u00e9 poss\u00edvel realizar poda de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas referidas ruas, pr\u00f3ximo \u00e0s hortas, a fim de que estes locais n\u00e3o fiquem escuro e perigosos a noite."}, {"id": "7763", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7763/requerimento_084-2023_-_toninho_-_busto_cel_carlos_bernardes__07.08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Laiana Cardoso de Miranda Modesto, bem como ao Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de incluir no Projeto de Reforma do Casar\u00e3o do Fundador de Lagoa da Prata, Coronel Carlos Bernardes, o Museu, a instala\u00e7\u00e3o de bustos na entrada do Casar\u00e3o em homenagem \u00e0s personalidades do Coronel Carlos Bernardes e de sua esposa Dona Alexandrina."}, {"id": "7764", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7764/requerimento_085-2023_-_washington_-_convoca_ismael_07-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Ismael Caetano de Almeida Reis, Empregado P\u00fablico Municipal, ocupante do Emprego de Assessor Administrativo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor em que trabalha, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro."}, {"id": "7767", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7767/requerimento_086-2023_-_toninho_-_revitalizacao_quadra_n.s.gracas.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar obras de melhorias na Quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada na esquina entre as ruas Rio Grande do Norte e Almirante Tamandar\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o Bairro Etelvina Miranda, que atualmente se encontra em estado inadequado para a pr\u00e1tica de esportes e lazer."}, {"id": "7768", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7768/requerimento_087-2023_-_carol_castro_-_audiencia_publica_-_seguranca_publica_nas_vias_do_municipio_14-08_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em data a ser agendada, o mais breve poss\u00edvel, para promovermos o debate acerca dos temas \u201cPela institui\u00e7\u00e3o de uma Cultura de Paz em nosso Munic\u00edpio \u2013 Combate \u00e0 Viol\u00eancia em todas as suas formas - Seguran\u00e7a P\u00fablica, em especial pelas vias p\u00fabicas da cidade.\u201d\r\n\r\nProponho que sejam convidados membros do Poder Executivo Municipal, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representantes de todas as for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, como Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Guarda Civil Municipal, Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (COMSEP), representantes da ACE/CDL, Padres e Pastores que atuam em nossa cidade, representantes da imprensa em geral e demais interessados na quest\u00e3o."}, {"id": "7769", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7769/requerimento_088-2023_-_washington_-_convoca_geraldo_ferreira_alves_14-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Geraldo Ferreira Alves, Empregado P\u00fablico Municipal, ocupante do Emprego de Assessor Administrativo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor em que trabalha, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro."}, {"id": "7782", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7782/requerimento_089-2023_-_lisa_miranda_-_rotatoria_21-08_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria no primeiro cruzamento entrando na cidade entre a rua Jo\u00e3o Jafar e a Avenida Minas Gerais."}, {"id": "7783", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7783/requerimento_090-2023_-_leandro_-_luminarias_parque_de_esposicoes_21-08_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de hastes e lumin\u00e1rias de LED nos postes localizados no Distrito Industrial, situados na Estrada do Retiro de Baixo, bem como na Avenida Vereador Milton Lacerda, nas proximidades da entrada do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u201cJos\u00e9 Maria Rezende\u201d, situado \u00e0s margens da rodovia MG-170, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7784", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7784/requerimento_091-2023_-_carol_castro_-_solicita_informacoes_contrapartida_pharlab_21-08_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da execu\u00e7\u00e3o da contrapartida prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.668/2022, que autorizou doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, com encargos, \u00e0 empresa PHARLAB IND\u00daSTRIA FARMAC\u00caUTICA S.A.:\r\n\r\n1 \u2013 O Art. 3\u00ba da Lei supracitada assim disp\u00f5e: \r\n\r\n\u201cArt. 3\u00ba Em contrapartida \u00e0 doa\u00e7\u00e3o ora autorizada, a donat\u00e1ria dever\u00e1:\r\n\r\nI \u2013 Realizar a reforma do Centro de Acolhimento Transit\u00f3rio e de Ado\u00e7\u00e3o (CATA) de Lagoa da Prata \u2013 antigo Canil Municipal, despendendo o valor m\u00ednimo de R$ 126.681,38 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente ao valor m\u00e9dio das avalia\u00e7\u00f5es da \u00e1rea doada;\r\n\r\nII \u2013 Concluir a reforma conforme projeto aprovado pela secretaria municipal de obras e"}, {"id": "7785", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7785/requerimento_092-2023_-_cici_-_mao_unica_28-08_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos e ao Secret\u00e1rio de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se implantar tr\u00e1fego de m\u00e3o \u00fanica na Rua Almirante Tamandar\u00e9, com sentido bairro Gomes / bairro Mar\u00edlia, e em contrapartida, a rua Josaf\u00e1 Bernardes se tornaria m\u00e3o \u00fanica no sentido bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as / bairro Gomes."}, {"id": "7786", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7786/requerimento_093-2023_-_carol_-_redutor_de_velocidade_28-08_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de colocar 2 redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua \u00c2ngelo Perilo sendo um entre a Avenida Get\u00falio Vargas e a rua Alexandre Bernardes Primo, e o outro entre a Alexandre Bernardes Primo e a Manoel Pena."}, {"id": "7798", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7798/requerimento_094-2023_-_lisa_miranda_-_rotatoria_04-09_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, no cruzamento entre as vias Rua Maria Lucas Soares/Rua Maria Rita Vidal com avenida do Po\u00e7\u00e3o e Rua Arcos no bairro Am\u00e9rico Silva."}, {"id": "7799", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7799/requerimento_095-2023_-_carol_-_instalacao_conselho_protecao_animal_11-09_assinado.pdf", "ementa": "Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa Legislativa qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (COMBEM), criado por meio da Lei Municipal n\u00ba 3.670/2022, bem como para a posse de seus membros e a qual Secretaria o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 vinculado."}, {"id": "7800", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7800/requerimento_096-2023_-_leandro_bibiano_-_acessibilidade.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo para avaliar a viabilidade t\u00e9cnica e financeira da instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade no passeio p\u00fablico localizado na esquina da Rua Isabel de Castro com a Rua Jos\u00e9 Bernardes Maciel, no centro de nossa cidade."}, {"id": "7801", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7801/requerimento_097-2023_-_toninho_-_audiencia_publica_projeto_habitacional.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para Debater o Programa Habitacional de interesse Social \u201cHabita Lagoa\u201d que regulamenta a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no Programa de Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econ\u00f4mica Federal com financiamento direto aos benefici\u00e1rios/donat\u00e1rios, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal. Sugiro que a Audi\u00eancia P\u00fablica seja marcada em uma data que permita uma ampla divulga\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o, assegurando a m\u00e1xima representatividade da comunidade de Lagoa da Prata."}, {"id": "7802", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7802/requerimento_098-2023_-_washington_-_convoca_natalia_-_chefe_setor_esportes_11-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca Nat\u00e1lia C\u00e1ssia Castro Miranda, Empregada P\u00fablica Municipal ocupante do Emprego de Chefe do Setor de Esportes, da Secretaria de Desportos, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito dos trabalhos desenvolvidos no setor que chefia, bem como dos projetos e planejamentos para o futuro."}, {"id": "7803", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7803/requerimento_099-2023_-_carol_-_rotatoria_18-09_28229_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Vinte e Sete de Dezembro, em seu cruzamento com a Rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a de Esportes, no Centro."}, {"id": "7804", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7804/requerimento_100-2023_-_lisa_miranda_-_fila_de_pacientes_diversas_especialidades_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Ellen de Novaes, que informe a esta casa e encaminhe a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de quantos pacientes, adultos e crian\u00e7as, que o Munic\u00edpio tem na fila para atendimento para as \u00e1reas de fonoaudi\u00f3logo, psiquiatra, psic\u00f3logo. Informe tamb\u00e9m quantos desses profissionais existem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e suas respectivas lota\u00e7\u00f5es. E ainda que informe qual o planejamento para diminuir as filas que aguardam atendimento desses profissionais."}, {"id": "7805", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Limpeza Urbana, Luiz da Silva J\u00fanior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo para avaliar a viabilidade t\u00e9cnica e financeira de se ampliar a linha do transporte coletivo gratuito (\u00f4nibus), para atender a popula\u00e7\u00e3o que mora nas comunidades rurais de Mirandas, Cabi\u00fana, Sobrado e Ponte de Pedra, pelo menos duas vezes por semana, com destino ao centro da cidade."}, {"id": "7806", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7806/requerimento_102-2023_-_pavio_-_iluminacao_r_joao_martins_vasconcelos_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar hastes e lumin\u00e1rias LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existentes em quatro locais espec\u00edficos ao longo da Rua Jo\u00e3o Martins Vasconcelos, nas proximidades do Residencial S\u00e3o Vicente, no Bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7807", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7807/requerimento_103-2023_-_cici_-_pavimentacao_de_trecho_da_rua_santa_catarina_25-09_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos e ao Secret\u00e1rio de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se pavimentar trecho da Rua Santa Catarina, que vai de seu cruzamento com a Av. Dona Alexandrina, at\u00e9 o seu final, no sentido centro/bairro."}, {"id": "7808", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7808/requerimento_104-2023_-_lisa_miranda_-_placa_area_escolar_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar placas de in\u00edcio e fim de \u00e1rea escolar em frente a Escola Municipal Doutor Jacinto Campos, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal."}, {"id": "7809", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7809/requerimento_105-2023_-_hermano_-_sec_trans_e_lim_publica_-_melhorias_rua_em_martins_25-09_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se executar interven\u00e7\u00f5es visando melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Neocino Miranda, que interliga o Distrito de Martins Guimar\u00e3es \u00e0s propriedades adjacentes, em especial a Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Fogos Silvercolor Ltda, situada na Fazenda Bom Sucesso."}, {"id": "7810", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje, Carol Castro, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7810/requerimento_106-2023_-toninho-todos_-_melhorias_praca_da_matriz_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Limpeza Urbana, Luiz da Silva J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo para avaliar a viabilidade t\u00e9cnica e financeira de se implementar obras de melhorias na Pra\u00e7a Coronel Carlos Bernardes (Pra\u00e7a da Matriz), no centro de nossa cidade."}, {"id": "7811", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington, Carol Castro, Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7811/requerimento_107-2023_-_washington_-_convoca_adriana_-_fiscal_da_terceirizacao_de_transportes_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, bem como o Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito do transporte escolar terceirizado e explicar demais questionamentos."}, {"id": "7823", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7823/requerimento_108-2023_-_carol_-_limpeza_cemiterio_da_saudade_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que, nos termos do Inciso XIX do Art. 19 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 51/2005, informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza no Cemit\u00e9rio da Saudade."}, {"id": "7824", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7824/requerimento_109-2023_-toninho-_balcoes_termicos_casas_de_apoio.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de adquirir balc\u00f5es self- service t\u00e9rmicos ou outro equipamento apropriado para as Casas de Apoio, localizadas nos munic\u00edpios de Divin\u00f3polis e Belo Horizonte. O prop\u00f3sito dessa aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcionar um melhor atendimento aos pacientes que est\u00e3o em tratamento de sa\u00fade fora da cidade, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de suas refei\u00e7\u00f5es nessas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7825", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7825/requerimento_110-2023_-_cici_-_convoca_diretor_do_saae-lp_02-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, Edmilson Jos\u00e9 da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do SAAE-LP."}, {"id": "7829", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7829/requerimento_111-2023_-_toninho_e_carol_-_retirada_do_projeto_lc_cm_015-2023_-_09-10-23._assinado.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente, com fulcro no \u00a7 2\u00ba do Art. 90 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar CM n\u00ba 15/2023 que \u201cInstitui altera\u00e7\u00e3o no Programa de Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Empregados P\u00fablicos, Estagi\u00e1rios e Aprendizes da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata.\u201d"}, {"id": "7833", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7833/requerimento_112-2023_-_lisa_miranda_-_replantio_na_zona_urbana_09-10_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa, se h\u00e1 algum projeto de reflorestamento ou plantio de \u00e1rvores no per\u00edmetro urbano e arredores."}, {"id": "7834", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7834/requerimento_113-2023_-toninho-_instalacao_de_estribos_vans_da_saude.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que facilitem o embarque e desembarque, como estribos e apoio para as m\u00e3os, nos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em especial nas Vans que desempenham a importante fun\u00e7\u00e3o de transportar pacientes em tratamento fora do munic\u00edpio."}, {"id": "7840", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7840/requerimento_114-2023_-_soninha_-_passagem_elevada_de_pedestres_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondula\u00e7\u00e3o, na Rua Pernambuco, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a Rua Mato Grosso, em frente a um supermercado, cujo n\u00famero \u00e9 1.191, no bairro Santa Eug\u00eania."}, {"id": "7841", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7841/requerimento_115-2023_-_washington_-_informacoes_sobre_a_regulamentacao_do_transporte_por_aplicativo.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes, que informe a esta Casa o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi implementado Projeto de Lei para a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por aplicativo no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7848", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7848/requerimento_116-2023_-_pavio_-_para_o_saae-lp_-_bebedouros_23-10_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, e consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP \u2013 Edimilson Jos\u00e9 da Lage, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir, pelo menos, 4 (quatro) bebedouros, iguais ao que a Autarquia Municipal j\u00e1 possui, para que possam ser utilizados pela comunidade, em especial nos per\u00edodos de forte calor, em eventos a serem realizados pelo Poder P\u00fablico, ou por particular, com car\u00e1ter filantr\u00f3pico, art\u00edstico, cultural, esportivo, sem fins lucrativos."}, {"id": "7849", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7849/requerimento_117-2023_-_lisa_miranda_-_bota_fora_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transporte e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se disponibilizar para popula\u00e7\u00e3o outro espa\u00e7o para o lixo n\u00e3o dom\u00e9stico, por exemplo m\u00f3veis quebrados, devido o fechamento do lugar conhecido como \u201cBota Fora\u201d."}, {"id": "7854", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7854/requerimento_118-2023_-_pavio_-_auxilio_transporte_congadeiros_30-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar aux\u00edlio financeiro ou transporte aos grupos de Congado quando estes se dispuserem a representar o munic\u00edpio de Lagoa da Prata em manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas em outras cidades."}, {"id": "7855", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7855/requerimento_119-2023_-_lisa_miranda_-_escoadores_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa acerca da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos escoadores de \u00e1gua (popularmente conhecido como sumidouros) em nosso munic\u00edpio. Qual o n\u00famero total de escoadores, bem como os locais espec\u00edficos onde esses escoadores foram instalados e quais os crit\u00e9rios utilizados para a sele\u00e7\u00e3o desses locais. Al\u00e9m disso, que informe tamb\u00e9m sobre o custo total das obras de instala\u00e7\u00e3o dos escoadores. E por fim, que informe qual a finalidade dos escoadores em nossa cidade, como eles foram projetados para contribuir com a infraestrutura e o saneamento local e qual a previs\u00e3o para limpeza de cada um deles."}, {"id": "7856", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7856/requerimento_120-2023_-_cici_-_analise_da_agua_da_praia_30-10_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda Modesto, bem como ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte:\r\n\t\t1 \u2013 Quando foi realizada a \u00faltima an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua da Praia P\u00fablica Municipal, para se verificar se ela est\u00e1 pr\u00f3pria para o uso de banhistas;\r\n\t\t2 \u2013 Que nos envie c\u00f3pia dos laudos da an\u00e1lise citada no item 1, caso esta tenha sido realizada;\r\n\t\t3 \u2013 Se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises peri\u00f3dicas, constantes, em prazos que os t\u00e9cnicos da \u00e1rea recomendar\u00e3o, claro, seja por meio de servidores do SAAE-LP e no laborat\u00f3rio da Autarquia Municipal, via Conv\u00eanio; ou seja mediante a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para esta finalidade;\r\n\t\t4 \u2013 Se h\u00e1 possibilidade de se publicar os Laudos das referidas an\u00e1lise..."}, {"id": "7857", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7857/requerimento_121-2023_-_soninha_-_transporte_cilindros_oxigenio_30-10_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se complementar o servi\u00e7o de fornecimento de cilindro de oxig\u00eanio (balas de oxig\u00eanio) para os pacientes que necessitam e que s\u00e3o atendidos pelo SUS, com a entrega dos cilindros (balas) pela Secretaria de Sa\u00fade na casa de cada um dos pacientes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o transporte deste material at\u00e9 sua resid\u00eancia, seja por meio de ve\u00edculo e servidores da pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o ou de forma terceirizada."}, {"id": "7858", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7858/requerimento_122-2023_-_toninho_da_laje_-_cleitinho_e_domingos_savio_30-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo, o Cleitinho, bem como ao Deputado Federal Domingos S\u00e1vio Campos Resende, solicitando a eles que intercedam junto \u00e0 VISA-MG - Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado de Minas Gerais \u2013 para que referido \u00f3rg\u00e3o aprove e libere o Projeto Arquitet\u00f4nico de obra a ser executada na Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos, mantenedora do Hospital S\u00e3o Carlos, situada em Lagoa da Prata - MG, para que esta unidade hospitalar possa prestar Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica, com Hemodi\u00e1lise; Di\u00e1lise Peritonial; e nos Est\u00e1gios 4 e 5 \u2013 Pr\u00e9 Dial\u00edtico.\r\n\r\n\tQue conste no of\u00edcio ainda, pedido para que tanto o Senador Cleitinho, quando o Deputado Federal Domingos S\u00e1vio, envidem esfor\u00e7os para o envio de Recursos P\u00fablicos para a execu\u00e7\u00e3o das obras na Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos, bem como para futura presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7859", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7859/requerimento_123_-_2023_-_carol_castro_-_informacoes_pgto_retroativo_servidores_30-10_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Dr. Geraldo J\u00fanior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento da diferen\u00e7a pela equivalente remunera\u00e7\u00e3o a que teriam direito nos \u00faltimos 05 (cinco) anos caso tivesse a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal promovido e progredido os cargos e empregos nas respectivas carreiras, corrigida monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial \u2013 IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, para os Empregados P\u00fablicos Municipais, conforme previsto nos Arts. 19 e 20 da Lei Complementar n\u00ba 258, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que alterou a Lei Complementar 03/1991.\r\n\r\nQue informe a esta Casa, se o pagamento supracitado j\u00e1 se iniciou..."}, {"id": "7861", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7861/requerimento_124-2023_-_lisa_miranda_-_van_sem_identificacao_-_06-11_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva J\u00fanior, que informe a esta Casa quando acontecer\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o e por qual motivo o ve\u00edculo (uma van, tipo furg\u00e3o), placa RVY-7A57 est\u00e1 h\u00e1 mais de seis meses sem o adesivo de identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos oficiais do Poder Executivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "7862", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Gerente de Relacionamentos com o Poder P\u00fablico Municipal da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, C\u00e9lio Ant\u00f4nio Silva, encaminhando o presente Requerimento, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os recorrentes epis\u00f3dios de falta de energia e apag\u00f5es no munic\u00edpio, principalmente durante o per\u00edodo chuvoso, afetando o Centro e alguns bairros, como Paradiso, Santa Alexandrina, Am\u00e9rico Silva e outros."}, {"id": "7863", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7863/requerimento_126-2023_-_cici_-_instalacao_de_estufas_nas_casas_de_apoio_-_06-11_assinado.pdf", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade de se instalar estufas para manter alimentos aquecidos nas Casas de Apoio."}, {"id": "7871", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7871/requerimento_127-2023_-_soninha_-_aparelho_de_ultrassonografia_13-11_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA - no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7872", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7872/requerimento_128-2023_-_sargento_washington_-_audiencia_publica_loa_-_13-11.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o ano de 2024, bem como dos Projetos de Lei que tratam da revis\u00e3o da Lei do Plano Plurianual \u2013 PPA, e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, os quais se encontram em tr\u00e2mite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do \u00a7 1\u00ba do Art. 48 da Lei Complementar Nacional n\u00ba 101/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "7878", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7878/requerimento_129-2023_-_lisa_miranda_-_calcamento_de_rua_-_20-11_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de restaurar o cal\u00e7amento das ruas: rua Professora Maria Geraldina, Rua Francisco Alves Borges; Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio dos Santos; Rua Anielo Greco e Pra\u00e7a Padre Guarino, todas situadas no distrito de Martins Guimar\u00e3es, nesta cidade."}, {"id": "7879", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7879/requerimento_130-2023_-_carol_-_ativacao_compir_-_20-11_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o (instala\u00e7\u00e3o) do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Pela Igualdade Racial, conforme estabelece a Lei Municipal n.\u00b0 1182/2004 de 16 de dezembro de 2.004, que cria o referido Conselho. Que informe ainda a respeito do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Pela Igualdade Racial e as a\u00e7\u00f5es que o Fundo tem promovido, se existe um or\u00e7amento destinado a ele e, caso afirmativo, os valores correspondentes e como est\u00e3o sendo aplicados em benef\u00edcio da comunidade afrodescendente de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7887", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7887/requerimento_131-2023_-_lisa_miranda_-_comdec_27-11_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, que informe a esta Casa como est\u00e3o as atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, criada pela Lei Municipal n\u00ba 1.062/2003.\r\n\r\nQue informe ainda, quem \u00e9 o atual Coordenador, nos termos do Art. 6\u00ba da Lei supracitada, bem como a composi\u00e7\u00e3o total da COMDEC.\r\n\r\nPor fim, que informe a esta Casa, quais os trabalhos preventivos est\u00e3o sendo desenvolvidos pela COMDEC, considerando o per\u00edodo chuvoso que se aproxima."}, {"id": "7895", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7895/requerimento_132_-_2023_-_carol_castro_-_novo_pac_04-12_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Dr. Geraldo J\u00fanior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito da inscri\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de Projetos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata ao Novo PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 do Governo Federal. \r\n\r\nQue informe a esta Casa, se o Munic\u00edpio de Lagoa da Prata fez inscri\u00e7\u00e3o ou inscri\u00e7\u00f5es de Projeto(s) no Novo PAC. Caso positiva a resposta, nos informe detalhes do(s) Projeto(s) inscrito(s), bem como nos envie c\u00f3pia do comprovante desta(s) inscri\u00e7\u00e3o(\u00f5es).\r\n\r\nCaso o Munic\u00edpio n\u00e3o tenha feito nenhuma inscri\u00e7\u00e3o, que envie a esta Casa, a justificativa para tanto."}, {"id": "7896", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7896/requerimento_133-2023_-_lisa_miranda_-_asfalto_rua_getulio_vargas_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Get\u00falio Vargas, no trecho entre as ruas Bom Despacho e Cassimiro de Abreu, nesta cidade, instalando ainda faixa de pedestres elevadas e outras acessibilidades que se fizerem necess\u00e1rias para acesso de pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "7903", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7903/requerimento_134-2023_-_lisa_miranda_-insufilm_veiculos_da_saude_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva J\u00fanior e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de insulfilm nos ve\u00edculos utilizados para o transporte de pacientes pela rede de sa\u00fade."}, {"id": "7686", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7686/oficio_no_102-2023_-_razoes_de_veto_-_proposicao_no_070-2023.pdf", "ementa": "Veto+ Raz\u00f5es de veto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 070/2023."}, {"id": "7687", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7687/oficio_no_103-2023_-_razoes_de_veto_-_proposicao_no_071-20232.pdf", "ementa": "Veto+Raz\u00f5es de Veto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 71/2023."}, {"id": "7708", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7708/oficio_no_145-2023_-_veto_-_proposicao_no_087-2023_assinado_correto.pdf", "ementa": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 087/2023."}, {"id": "7709", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7709/oficio_no_144-2023_-_veto_-_proposicao_no_010-2023_assinado.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00ba 10/2023"}, {"id": "7740", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7740/oficio_no_164-2023_-_veto_e_razoes_-_proposicao_lei_complementar_no_12-2023.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00ba 012/2023."}, {"id": "7506", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7506/parecer_tce_ano_2020.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Executivo Municipal ano de 2020."}, {"id": "7770", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7770/tce-mg_-_prestacao_de_contas_executivo_2021_-_aprovada_com_recomendacoes.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO. \u00cdNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICA\u00c7\u00c3O NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \r\n APLICA\u00c7\u00c3O EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE. DESPESAS COM PESSOAL. D\u00cdVIDA CONSOLIDADA L\u00cdQUIDA. OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO. RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE INTERNO. \u00cdNDICE DE EFETIVIDADE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7630", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ReqEx", "tipo__descricao": "Requerimento Executivo", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7630/oficio_no_077-2023_-_camara_municipal_solicita_retirada_projeto_de_lei_de_pauta_de_reuniao_-_projeto_de_lei_complementar_no_004-2023.pdf", "ementa": "Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa., nos termos do artigo 141, I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 865/2022 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal , a altera\u00e7\u00e3o da ORDEM DO DIA para o ADIAMENTO d a discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991 , suspendendo a leitura do parecer da comiss\u00e3o agendada para a presente data."}, {"id": "7897", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ReqEx", "tipo__descricao": "Requerimento Executivo", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7897/oficio_no_304-2023_-_camara_municipal_solicita_retirada_projeto_de_lei_de_pauta_de_reuniao_-_projeto_de_lei_em_154-2023.pdf", "ementa": "Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa., nos termos do artigo 141, I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 865/2022 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal , a altera\u00e7\u00e3o da ORDEM DO DIA para o ADIAMENTO da discuss\u00e3o do Projeto de Lei EM 154/2023, que Altera a Lei n\u00ba 3.879 de 29 de Agosto de 2023, que autoriza o Munic\u00edpio a doar Im\u00f3veis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos, nos termos da Lei n\u00ba 1.529, de 08 de agosto de 2007 Casa Mineira ."}]}