{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8002", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8002/anteprojeto_de_lei_no_001-2024_-_carol_castro_-_distribuicao_de_repelente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a Distribui\u00e7\u00e3o de produtos repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti, pelo Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, ao p\u00fablico que indica."}, {"id": "8127", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8127/anteprojeto_de_lei_no_002-2024_-_carol_castro_-_e_agora_jose.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cE AGORA, JOS\u00c9?\u201d no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, que disp\u00f5e sobre a reflex\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de         viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata - MG."}, {"id": "8157", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro, Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8157/anteprojeto_de_lei_no_003-2024_-_carol_castro_-_programa_municipal_de_prevencao_e_enfrentamento_ao_assedio.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tanto direta, quanto indireta do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "8156", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8156/anteprojeto_de_lei_no_004-2024_-_carol_castro_-_programa_de_auxilio_para_aquisicao_de_uniformes_e_mat_escolares.pdf", "ementa": "Estabelece o Programa de Aux\u00edlio para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes e Materiais Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata."}, {"id": "8174", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8174/anteprojeto_de_lei_no_005-2024_-_hermano_-_transporte_alunos_bambui_-_06-12_vf.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o ou N\u00edvel T\u00e9cnico em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hip\u00f3teses que menciona."}, {"id": "7911", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7911/indicacao_001-2024_-_lisa_miranda_-_rotatorias_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar rotat\u00f3rias, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e com placas, em todas as vias que foram recapeadas nesta cidade, destacando-se os cruzamentos da Rua Modesto Gomes com Avenida Benedito Valadares; da Avenida Jos\u00e9 Bernardes Maciel com Rua Antenor Chagas Madeira; da Avenida Brasil com Rua Paraibanas e da Rua Alexandre Mendes Maciel com Rua Alagoas."}, {"id": "7958", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7958/indicacao_002-2024_-_sargento_washigton_-_aparelhos_de_ginastica.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se recolocar os aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre que foram retirados da Praia Municipal, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos, nesta cidade."}, {"id": "7929", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7929/mocao_de_apoio_1-2024_-_sargento_washington_-_miosp_-_jr_2.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais \u2013 MIOSP-MG."}, {"id": "7940", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7940/mocao_002-2024_-_cici_-_caps_19-02_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O de aplausos \u00e0 Equipe de Profissionais do  Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Doutor Bernardo Teixeira Amorim- CAPS Lagoa da Prata, parabenizando-os pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, com dedica\u00e7\u00e3o e compaix\u00e3o, comprometidos na \u00e1rea de sa\u00fade mental que t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata."}, {"id": "7960", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7960/mocao_003-2024_-_carol_castro_-_centro_educacional_tutores.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O de aplausos ao Centro Educacional Tutores, parabenizando-os pelo relevante trabalho educacional que t\u00eam desempenhado em nossa comunidade."}, {"id": "7988", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7988/mocao_004-2024_-_sargento_-_pm_1.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Harley Costa Barbosa; 1\u00ba Tenente Pm Luciano Couto; 1\u00ba Tenente Maur\u00edcio S\u00e1vio Rodrigues J\u00fanior; 2\u00ba Sargento Edson Pereira; 2\u00ba Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3\u00ba Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3\u00ba Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3\u00ba Sargento Vitor De Freitas Marques; 3\u00ba Sargento Anderson Rodrigues; 3\u00ba Sargento Rodrigo Costa; 3\u00ba Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Can\u00e7ado; Cabo Jo\u00e3o Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De F\u00e1tima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alc\u00e2ntara; Sd Tiago Em\u00eddio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson L\u00facio Alves J\u00fanior em a\u00e7\u00e3o que prendeu tr\u00eas suspeitos envolvidos na pr\u00e1tica de crime de roubo e extors\u00e3o em Lagoa da Prata."}, {"id": "8031", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8031/mocao_005-2024_-_hermano_fofao_-_marcelo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O de aplausos a Marcelo Agostinho Pereira, respons\u00e1vel do Bica d\u2019\u00e1gua Santa Terezinha, parabenizando pelo fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel de forma gratuita a in\u00fameras pessoas em nossa cidade."}, {"id": "8063", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8063/mocao_006-2024_-_toninho_da_laje_-_circulo_de_oracao.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O de Aplausos ao C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, atrav\u00e9s de suas ora\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es, t\u00eam demonstrado um compromisso exemplar com o servi\u00e7o crist\u00e3o, apoiando n\u00e3o apenas a igreja local, mas tamb\u00e9m promovendo a paz e a uni\u00e3o entre os membros da comunidade."}, {"id": "8108", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8108/mocao_007-2024_-_pavio_-_grupo_1_congado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O de Aplausos aos Membros da Associa\u00e7\u00e3o do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e S\u00e3o Benedito \u2013 Grupo 1 de Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo trabalho realizado na Festa do Congado, todos os anos, em nossa cidade."}, {"id": "8113", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8113/mocao_008-2024_-_lisa_-_mecanicos.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O de Aplausos aos Mec\u00e2nicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Ant\u00f4nio Francisco J\u00fanior, Carlos Jos\u00e9 Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Munic\u00edpio e da popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "8132", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8132/mocao_009-2024_-_leandro_-_lucas_miranda.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com o respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao cidad\u00e3o Lucas Miranda Alves em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em nossa comunidade, destacando-se por suas contribui\u00e7\u00f5es exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em nossa cidade."}, {"id": "7906", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7906/projeto_de_lei_cm_001-2024_-_mesa_diretora_-_revisao_empregados_camara_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal n\u00ba 2.198/2014."}, {"id": "7907", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7907/projeto_de_lei_cm_002-2024_-_mesa_diretora_-_revisa_subsidio_vereador_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Revisa o Valor do Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7928", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7928/projeto_de_lei_cm_003-2024_-_hermano_-_altera_lei_que_da_nome_a_vias_publicas_assinado_28229_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei 3.862 de 12 de julho de 2023\u201d que d\u00e1 nome a vias p\u00fablicas que menciona."}, {"id": "7937", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7937/projeto_de_lei_cm_004-2024_-_carol_-_declara_de_utilidade_publica_o_instituto_arruaca.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Arrua\u00e7a."}, {"id": "7938", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7938/projeto_de_lei_cm_005-2024_-_sargento_washington_-_declara_de_utilidade_publica_aefar.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR."}, {"id": "7998", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7998/projeto_de_lei_cm_006-2024_-_carol_-_declara_de_utilidade_publica_a_apa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a APA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Lagoa da Prata."}, {"id": "8018", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8018/projeto_de_lei_cm_07-2024_-_altera_lei_criacao_do_saae_-_analise_agua_-_hermano_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 363, de 16 de outubro de 1967\u201d, que Cria o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto."}, {"id": "8039", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8039/projeto_de_lei_cm_008-2024_-_toninho_-_dia_municipal_da_educacao_legislativa_j.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa."}, {"id": "8145", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8145/projeto_de_lei_cm_009-2024_-_toninho_-_placas_adocao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para ado\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela \u201cLei Nacional n\u00ba 13.509, de 22 de novembro de 2017\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "8152", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o, Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8152/projeto_de_lei_cm_010-2024_-_hermano_e_pavio_-_da_nome_a_vias_publicas.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome \u00e0s Vias P\u00fablicas Que Menciona."}, {"id": "8165", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8165/projeto_de_lei_cm_011-2024_-_sargento_washington_-_declara_de_utilidade_publica_-_oasis.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o O\u00e1sis de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "8177", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CM", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8177/projeto_de_lei_cm_012-2024_-_pavio_-_da_nome_a_via_publica_-_ronaldo.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome \u00e0 Via P\u00fablica Que Menciona."}, {"id": "7912", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7912/projeto_de_lei_complementar_cm_001-2024_-_mesa_diretora_-_adicional_de_comissao_de_licitacao_empregados_efetivos_entrar_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona."}, {"id": "8110", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8110/projeto_de_lei_complementar_cm_002-2024_-_toninho_-_altera_codigo_de_posturas_-_proibicao_nim_indiano.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 5, de 15 de julho de 1.991\u201d, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "8124", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - CM", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8124/projeto_de_lei_complementar_cm_003-2024_-_altera_codigo_de_posturas_-_outdoor_-_hermano.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 5, de 15 de julho de 1.991\u201d, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, para regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de Outdoor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7918", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7918/projeto_de_lei_complementar_n_001-2024_-_altera_lei_complementar_003-91-altera_atribuicoes_cargo_procurador_adjunto.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 003, de 22 de maio de 1991\u201d - Altera as atribui\u00e7\u00f5es ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Munic\u00edpio."}, {"id": "7972", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7972/projeto_de_lei_complementar_no___________-2024_-_cria_vagas_educacao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991."}, {"id": "7974", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7974/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_o_mapa_anexo_i_da_lei_complementar_255_-_2022..pdf", "ementa": "\u201cAltera o mapa constante do anexo I da LCM n\u00ba 255/2022.\u201d"}, {"id": "7975", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7975/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_a_lei_complementar_176_-_2017..pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 176/2017.\u201d"}, {"id": "7976", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7976/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_a_lei_complementar_261_-_2023..pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 261/2023.\u201d"}, {"id": "7987", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7987/projeto_de_lei_complementar_no__xx__-2024_-_cria_gratificacao_agentes_de_contratacao.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o para os Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o, integrantes da Equipe de Apoio ou Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8033", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8033/projeto_de_lei_complementar_no_____-2024_-_cria_gratificacao_comissao_progressao.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o para os integrantes da Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Progress\u00e3o."}, {"id": "8094", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8094/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_o_mapa_anexo_i_da_lei_complementar_255_-_2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o mapa constante do anexo I da LCM n\u00ba 255/2022.\u201d"}, {"id": "8171", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8171/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_a_lei_complementar_261_-_2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 261/2023.\u201d"}, {"id": "8173", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8173/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_o_mapa_anexo_i_da_lei_complementar_255_-_2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o mapa constante do anexo I da LCM n\u00ba 255/2022.\u201d"}, {"id": "8175", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - EM ", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8175/projeto_de_lei_complementar_no_xxx-2024-_altera_o_mapa_anexo_i_da_lei_complementar_255_-_2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o mapa constante do anexo I da LCM n\u00ba 255/2022.\u201d"}, {"id": "7904", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7904/projeto_de_lei_no_______-2024_-_concede_revisao_e_reajuste_aos_servidores_da_administracao_direta_e_indireta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta."}, {"id": "7905", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7905/projeto_de_lei_no_______-2024_-_credito_especial_-_r_150.00000_-_assistencia_social_pedido_001-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "7908", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7908/projeto_de_lei_no_003-2024_-_concede_revisao_aos_agentes_politicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o dos Valores dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7913", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7913/projeto_de_lei_no___________-2024_-_credito_suplementar_-_r_4.522.20000_pedido_no_003-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00."}, {"id": "7914", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7914/projeto_de_lei_no___________-2024_-_credito_suplementar_-_r_5.620.64267_pedido_no_002-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67."}, {"id": "7915", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7915/projeto_de_lei_no_006-2024_-_altera_a_lei_no_3.940-2023_lei_orcamentaria.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.940, de 28 de dezembro de 2023\u201d, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "7917", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7917/projeto_de_lei_no_______-2024_-_altera_nome_de_logradouro.pdf", "ementa": "Modifica Nome de Logradouro P\u00fablico Que Menciona"}, {"id": "7925", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7925/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_1.856.66667_-_administracao_e_governo_pedido_004-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67."}, {"id": "7926", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7926/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_130.00000_-_assistencia_social_pedido_005-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00."}, {"id": "7927", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7927/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_200.00000_pedido_no_006-2024_-_desportos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "7933", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7933/projeto_de_lei_no_011-2024_-_c._suplementar_-_r_350.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00."}, {"id": "7939", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7939/projeto_de_lei_no_012-2024-_altera_nomenclatura_de_acao_ppa_loa_e_ldo.pdf", "ementa": "Altera Nomenclatura de A\u00e7\u00e3o constante da Lei n\u00ba 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei n\u00ba 3.940/2023 (LOA) e Lei n\u00ba 3.880/2023 (LDO)."}, {"id": "7941", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7941/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_1.087.95336_pedido_no_008-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36."}, {"id": "7942", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7942/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7943", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7943/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_353.33333_pedido_no_009-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33."}, {"id": "7944", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7944/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_208.09900_pedido_no_010-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00."}, {"id": "7945", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7945/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_356.00000_pedido_no_011-2024.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00."}, {"id": "7947", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7947/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_3.505.00000_pedido_no_012-2024-assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00."}, {"id": "7948", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7948/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_500.00000_pedido_no_013-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "7949", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7949/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_6.738.52794_pedido_no_014-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio  de   Lagoa da   Prata   no   valor  de R$ 6.738.527,94."}, {"id": "7950", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7950/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_7.828.421_pedido_no_015-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio  de   Lagoa da   Prata   no   valor  de R$ 7.828.421,57."}, {"id": "7951", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7951/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_transposicao_dos_saldos_de_resolucoes.pdf", "ementa": "Autoriza a Transposi\u00e7\u00e3o dos Saldos de Resolu\u00e7\u00f5es para atender Plano de Transposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7952", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7952/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_ratifica_protocolo_intencoes_cimmvi.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado com a finalidade de constituir cons\u00f3rcio p\u00fablico, denominado Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Vale do Itapecerica \u2013 CIMMVI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7955", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7955/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_24.00000_pedido_no_016-2024_-_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza  o  Executivo  Municipal  a  Abrir  Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio   de    Lagoa da   Prata   no   valor  de R$ 24.000,00."}, {"id": "7956", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7956/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_650.00000_pedido_no_017-2024_-_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza  o  Executivo  Municipal  a  Abrir  Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio   de    Lagoa da   Prata   no   valor  de R$ 650.000,00."}, {"id": "7957", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7957/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_192.57900.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona. (FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS)"}, {"id": "7959", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7959/projeto_de_lei_no_xx-2024_-_credito_suplementar_-_r_70.00000_pedido_no_018-2024_-_cultura-assinado.pdf", "ementa": "Autoriza  o  Executivo  Municipal  a  Abrir  Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio   de    Lagoa da   Prata   no   valor  de R$ 70.000,00."}, {"id": "7966", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7966/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_90.00000_pedido_no_019-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00."}, {"id": "7967", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7967/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_50.00000_pedido_no_020-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "7968", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7968/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_77.00000_pedido_no_021-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00."}, {"id": "7969", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7969/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_118.99436_pedido_no_022-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36."}, {"id": "7970", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7970/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_137.88300_pedido_no_023-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00."}, {"id": "7971", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7971/projeto_de_lei_no_xxx-2023__-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos_-_r_137.88300_.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Aux\u00edlio \u00e0 Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 \u00e1 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos)"}, {"id": "7979", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7979/projeto_de_lei_no_034-2024_-_credito_suplementar_-_r_2.125.00000_pedido_no_024-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00."}, {"id": "7980", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7980/projeto_de_lei_no_______-2024_-_credito_especial_-_r_850.00000_pedido_no_025-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00."}, {"id": "7981", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7981/projeto_de_lei_no_______-2024_-_credito_suplementar_-_r_34.43100_pedido_no_026-2024.docx.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00."}, {"id": "7984", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7984/projeto_de_lei_no__037-2024_-_credito_suplementar_-_r_938.33359_pedido_no_027-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59."}, {"id": "7985", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7985/projeto_de_lei_no_______-2024_-_credito_suplementar_-_r_650.00000_pedido_no_028-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00."}, {"id": "7986", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7986/projeto_de_lei_no_______-2024_-_altera_a_lei_no_3.978-2024_autoriza_repasse_fsc.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.978, de 27 de mar\u00e7o de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "7994", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7994/projeto_de_lei_no_040-2024_-_altera_nome_de_logradouro.pdf", "ementa": "Modifica Nome de Logradouro P\u00fablico Que Menciona."}, {"id": "8003", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8003/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_fundacao_sao_carlos_aditivo_convenio_11-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8008", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8008/projeto_de_lei_no_042-2024_-_altera_a_lei_no_3.980-2024_credito_suplementar_r_50.00000.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.980, de 22 de abril de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "8009", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8009/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_570.00000_pedido_no_030-2024.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 570.000,00."}, {"id": "8010", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8010/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_304.80000_pedido_no_031-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 304.800,00."}, {"id": "8011", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8011/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_592.10260_pedido_no_032-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 592.102,60."}, {"id": "8012", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8012/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_500.00000_pedido_no_033-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "8013", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8013/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_3.970-2024_credito_suplementar_r_6.738.52794.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.970, de 13 de mar\u00e7o de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio  de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94."}, {"id": "8015", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8015/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8016", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8016/projeto_de_lei_no_______-2024_-_credito_especial_-_r_9.256.08064_pedido_no_034-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64."}, {"id": "8017", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8017/projeto_de_lei_no_xxx-2024__-_autoriza_repasse_a_fundacao_sao_carlos_-_r_840.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8022", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8022/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_3.990-2024_credito_suplementar_r_2.125.00000.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.990, de 06 de maio de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio  de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00."}, {"id": "8023", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8023/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_350.00000_pedido_no_035-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00"}, {"id": "8024", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8024/projeto_de_lei_no_xxx-2024__-_autoriza_repasse_a_apae_-_r_350.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8025", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8025/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_514.72601_pedido_no_036-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01."}, {"id": "8026", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8026/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_74.08645_pedido_no_037-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45."}, {"id": "8029", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8029/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_90.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8030", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8030/projeto_de_lei_no________________-_credito_suplementar_-_r_1.500.00000_saae.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00."}, {"id": "8032", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8032/projeto_de_lei_no_______-2024_-_altera_a_lei_no_3.930-2024.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.930, de 27 de mar\u00e7o de 2024\u201d que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econ\u00f4mica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos benefici\u00e1rios/donat\u00e1rios, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal."}, {"id": "8036", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8036/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_141.41628_pedido_no_038-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28."}, {"id": "8037", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8037/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_95.00000_pedido_no_039-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00."}, {"id": "8038", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8038/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_900.00000_pedido_no_040-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00."}, {"id": "8040", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8040/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_330.00000_pedido_no_041-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00."}, {"id": "8041", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8041/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_122.43099_pedido_no_042-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99."}, {"id": "8043", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8043/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_375.50000_pedido_no_043-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00."}, {"id": "8044", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8044/projeto_de_lei_no_065-2024_-_credito_especial_-_r_330.00000_pedido_no_041-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00."}, {"id": "8047", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8047/projeto_de_lei_no_066-2024_-_credito_suplementar_-_r_170.00000_pedido_no_044-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00."}, {"id": "8048", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8048/projeto_de_lei_no_067-2024_-_credito_especial_-_r_144.00000_pedido_no_045-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00."}, {"id": "8049", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8049/projeto_de_lei_no_068-2024_-_credito_especial_-_r_765.65246_pedido_no_046-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46"}, {"id": "8053", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8053/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_92.00000_pedido_no_047-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00."}, {"id": "8054", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8054/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_2.480.19780_pedido_no_048-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80."}, {"id": "8055", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8055/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_3.989-2024_-_credito_suplementar_r_938.33359.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.989, de 30 de abril de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59."}, {"id": "8056", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8056/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_lar_sao_vicente_-_r_223.99998.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8057", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8057/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_aefar_-_r_15.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8058", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8058/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_associacao_ferroviario_f.club_-_r_12.999.99.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8059", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8059/projeto_de_lei__no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_laprata_esporte_clube_-_r_11.43100.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8062", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8062/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_689.00000_pedido_no_049-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00."}, {"id": "8064", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8064/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_970.62105_pedido_no_050-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05."}, {"id": "8065", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8065/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_78.00000_pedido_no_051-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00."}, {"id": "8066", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8066/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_716.00000_pedido_no_052-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00."}, {"id": "8067", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8067/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_460.92223_pedido_no_053-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23."}, {"id": "8070", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8070/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_1.042.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8071", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8071/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_50.40000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8074", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8074/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_160.00000_pedido_no_054-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00."}, {"id": "8075", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8075/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_sos_r_150.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8076", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8076/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_grupo_escoteiros_aguas_do_pantano__r_73.99998.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8077", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8077/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_congado_n.s._rosario_e_sao_benedito.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8078", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8078/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_109.20000_pedido_no_055-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00."}, {"id": "8079", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8079/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_450.00000_pedido_no_056-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00."}, {"id": "8080", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8080/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_1.139.10835_pedido_no_057-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.139.108,35."}, {"id": "8081", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8081/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_367.31651_pedido_no_058-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 367.316,51."}, {"id": "8082", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8082/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_75.00000_pedido_no_059-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 75.000,00."}, {"id": "8083", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8083/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_3.997-2024_-_credito_especial_-_r_9.256.08064.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.997, de 15 de maio de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64."}, {"id": "8087", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8087/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_900.00000_pedido_no_060-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00."}, {"id": "8088", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8088/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_289.40303_pedido_no_061-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03."}, {"id": "8089", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8089/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_108.20909_pedido_no_062-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09."}, {"id": "8090", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8090/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_4.018-2024_-_c.s._r_95.00000.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 4.018, de 02 de julho de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00."}, {"id": "8091", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8091/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_remanejamento_de_dotacoes_orcamento_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Remanejamento de Saldo Or\u00e7ament\u00e1rio em Dota\u00e7\u00f5es do Exerc\u00edcio de 2024 do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "8092", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8092/projeto_de_lei__no_xxx-2024_-_altera_ppa_-_loa_e_ldo_cria_nova_acao_-_hortas_comunitarias.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.554, de 31 de Dezembro de 2021\u201d (PPA 2022-2025), a \u201cLei n\u00ba 3.940, de 28 de Dezembro de 2023\u201d (LOA) e a \u201cLei n\u00ba 3.880, de 30 de Agosto de 2023\u201d (LDO), para criar nova a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8093", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8093/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_3.785-2023.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 3.785, de 27 de fevereiro de 2023\u201d, que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cHortas Comunit\u00e1rias e Compostagem\u201d no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "8096", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8096/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_1.614.07953_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53."}, {"id": "8097", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8097/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_215.24162_pedido_no_064-2024_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62."}, {"id": "8098", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8098/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_287.86215_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15."}, {"id": "8099", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8099/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_283.83800_saae_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00."}, {"id": "8100", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8100/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_doa_bens_inserviveis_para_a_ascalp_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de bens que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8101", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8101/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_513.02545_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45."}, {"id": "8105", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8105/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_ambasa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8106", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8106/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_especial_-_r_330.00000_pedido_no_067-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00."}, {"id": "8107", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8107/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_325.53200_pedido_no_068-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00"}, {"id": "8111", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8111/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_fanfarra_-_r_19.99999.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR)"}, {"id": "8114", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8114/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_479.10835.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona. (FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CARLOS) R$ 479.108,35"}, {"id": "8115", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8115/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_660.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona. (Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos R$ 660.000,00)"}, {"id": "8116", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8116/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_-_fundacao_sao_carlos_r_995.88000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona. (Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos R$ 995.880,00)"}, {"id": "8119", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8119/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_4.041-2024_-_c.e._r_109.20000.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 4.041, de 02 de agosto de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00."}, {"id": "8120", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8120/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_3.517.00000_pedido_no_069-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00."}, {"id": "8121", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8121/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_125.00000_pedido_no_070-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00."}, {"id": "8125", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8125/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_repasse_farasvec-_r_83.33333.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona. (FARASVEC)"}, {"id": "8131", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8131/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_83.50000_saae.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 117/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 83.500,00."}, {"id": "8135", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8135/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_760.00000_pedido_no_071-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00."}, {"id": "8138", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8138/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_ppa_-_altera.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 119/2024-\u201cAltera a Lei n\u00ba 3.554/2021, que institui o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8139", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8139/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_loa_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 120/2024-\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "8140", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8140/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_ldo-_altera.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. (LDO)"}, {"id": "8141", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8141/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_495.00000_pedido_no_072-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 495.000,00."}, {"id": "8142", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8142/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_1.000.00000_pedido_no_073-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00."}, {"id": "8143", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8143/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_4.059-2024_-_subvencao_social_ambasa.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 4.059, de 19 de agosto de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona."}, {"id": "8144", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8144/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_autoriza_municipio_receber_imovel_em_dacao_em_pagamento_-_acao_civil_publica_mauricio.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza Munic\u00edpio de Lagoa da Prata a receber im\u00f3vel em Da\u00e7\u00e3o em Pagamento.\u201d"}, {"id": "8146", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8146/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_identificacao_da_subfuncao_de_acao_-_horta_comunitaria-_ppa_loa_e_ldo.pdf", "ementa": "Altera Subfun\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.074 - Manuten\u00e7\u00e3o das Hortas Comunit\u00e1rias e Banco de Alimentos constantes das Leis n\u00ba 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei n\u00ba 3.940/2023(LOA) e Lei n\u00ba 3880/2023 (LDO)."}, {"id": "8151", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8151/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_646.22250_pedido_no_075-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 646.222,50."}, {"id": "8161", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8161/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_a_lei_no_4.072-2024_-_c.s._r_760.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 128/2024-Altera a \u201cLei n\u00ba 4.072, de 23 de outubro de 2024\u201d que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00."}, {"id": "8162", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8162/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_altera_art._8o_da_lei_no_984_de_2001_-_proibe_pesca_no_defeso.pdf", "ementa": "Altera a \u201cLei 984, de 12 de setembro de 2001\u201d que regulamenta o artigo 189 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8163", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8163/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_694.00000_pedido_no_077-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00."}, {"id": "8164", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL-EM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei EM", "autoria": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8164/projeto_de_lei_no_xxx-2024_-_credito_suplementar_-_r_900.00000_pedido_no_076-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00."}, {"id": "7916", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7916/projeto_de_resolucao_001-2024_-_nova_regulamentacao_das_assinaturas_digitais.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletr\u00f4nico, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e revoga \u201cResolu\u00e7\u00e3o 868, de 04 de maio de 2023\u201d."}, {"id": "7999", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7999/projeto_de_resolucao_no_002-2024_-_mesa_diretora_-_altera_resolucao_849-2022_jr.pdf", "ementa": "Altera o Art. 12 da \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 849, de 21 de junho de 2022\u201d que disp\u00f5e sobre novas regras para o Programa C\u00e2mara Mirim na C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "8000", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8000/projeto_de_resolucao_no_003-2024_-_mesa_diretora_-_cria_escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "8001", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8001/projeto_de_resolucao_no_004_-_2024_-_mesa_diretora_-_institui_o_regimento_interno_da_escola_do_legislativo_j.pdf", "ementa": "Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "8004", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8004/projeto_de_resolucao_no_005-2024_-_mesa_diretora_-_regulamenta_medalha_honra_ao_merito.pdf", "ementa": "Regulamenta a Concess\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Municipal, criada pela \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 472, de 4 de abril de 2005\u201d, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "8104", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8104/projeto_de_resolucao_no_006-2024_-_mesa_diretora_-_autoriza_insercao_documentos_no_sapl.pdf", "ementa": "Autoriza a inser\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de Portaria, Instru\u00e7\u00e3o Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL \u2013 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata."}, {"id": "8128", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8128/projeto_de_resolucao_no_007-2024_-_mesa_diretora_-_regulamenta_medalha_ilidio_carvalho.pdf", "ementa": "Regulamenta a Concess\u00e3o da Medalha Il\u00eddio Carvalho, criada pela \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 28 de junho de 1979\u201d, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "8147", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje, Carol Castro, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8147/projeto_de_resolucao_no_008-2024_-_todos_os_vereadores_-_concede_titulo_de_cidadania_honoraria_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria aos cidad\u00e3os que indica."}, {"id": "8153", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Laje, Pavio, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8153/projeto_de_resolucao_no_009-2024_-_medalha_ilidio_carvalho_-_sergio_maria_euzi_e_cleber.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Il\u00eddio Carvalho aos cidad\u00e3os que indica."}, {"id": "8123", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda LOM", "autoria": "Sargento Washington, Carol Castro, Cici, Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8123/proposta_de_emenda_a_lom_no_1-20241.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba ao 7\u00ba ao Art. 52 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7909", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7909/requerimento_001-2024_-_cici_-_bebedouro_ubs_americo_silva_i_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes e o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo Geraldo J\u00fanior dos Santos que informe a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade de se instalar um novo bebedouro na UBS do Am\u00e9rico Silva I. E caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja ent\u00e3o providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro que h\u00e1 na UBS, que atualmente apresenta defeitos de funcionamento."}, {"id": "7910", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7910/requerimento_002-2024_-_lisa_miranda_-_poste_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Alexandre Mendes Maciel, especificamente entre os quarteir\u00f5es de esquina com a rua Alagoas e com rua Pernambuco."}, {"id": "7919", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7919/requerimento_003-2024_-_pavio_-_mesas_de_tabuleiro_nas_pracas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar mesas de concreto para jogos de tabuleiros nas Pra\u00e7as da Matriz e do Cruzeiro, na regi\u00e3o central da cidade, e na Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jos\u00e9 Bahia, na regi\u00e3o da Praia Municipal, no intuito de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de lazer e integra\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os, especialmente para a comunidade idosa."}, {"id": "7920", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7920/requerimento_004_-_2024_-_carol_castro_-_troca_dos_uniformes.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito das trocas dos Kits de Uniformes que foram distribu\u00eddos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme publicado nas redes sociais do Munic\u00edpio, em especial o seguinte:\r\n\r\n1 \u2013 Qual a quantidade de kits de uniforme que foram ou ter\u00e3o que ser trocados?\r\n2 \u2013 Por favor, nos envie um relat\u00f3rio constando os nomes dos alunos ou de seus respons\u00e1veis legais, que precisaram e/ou precisar\u00e3o trocar as pe\u00e7as do kit de uniformes.\r\n3 - Considerando que as pe\u00e7as do uniforme que comp\u00f5em os kits possuem a identifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, inclusive o Bras\u00e3o Municipal, as pe\u00e7as que n\u00e3o forem utilizadas ou distribu\u00eddas aos alunos ser\u00e3o devolvidas \u00e0 empresa fornecedora?"}, {"id": "7921", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7921/requerimento_005-2024_-_cici_-_manutencao_nas_vias_no_entorno_lagoa_das_palmeiras_29-01_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de obras e interven\u00e7\u00f5es destinadas a solucionar os problemas de escoamento das \u00e1guas pluviais nas vias p\u00fablicas que contornam a Lagoa das Palmeiras, nesta cidade, bem como para a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, considerando que elas est\u00e3o com muitos buracos, que colocam em risco a integridade f\u00edsica de motociclistas, ciclistas, motoristas, pedestres e moradores das imedia\u00e7\u00f5es, assim como podem gerar danos materiais aos cidad\u00e3os."}, {"id": "7922", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7922/requerimento_006-2024_-_washington_-_escoamento_de_agua_jr.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras e interven\u00e7\u00f5es destinadas a solucionar os problemas de escoamento das \u00e1guas pluviais existentes no Munic\u00edpio, considerando que h\u00e1 valores no Or\u00e7amento Municipal destinados \u00e0 drenagem pluvial na A\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.061 - Drenagem de Vias, com dota\u00e7\u00f5es que somam o valor de R$ 61.000,00. \r\n\tQue nos informe ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o do problema consistente no ac\u00famulo de \u00e1gua no Bairro Coronel Luciano, mais especificamente, na Rua dos Buritis, entre os n\u00fameros 105 e 165, conforme demonstrado pelas fotografias que seguem anexas."}, {"id": "7923", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7923/requerimento_007-2024_-_lisa_miranda_-_motos_29-01_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, quais as medidas que a Administra\u00e7\u00e3o pretende tomar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s motos que eram utilizadas pelos Guardas Civis e Fiscais de Lagoa da Prata, tais como: se ser\u00e3o utilizadas por outros setores, se ser\u00e3o leiloadas, ou qual a destina\u00e7\u00e3o que elas ter\u00e3o.\r\nQue informem ainda, se a Administra\u00e7\u00e3o realizou um estudo sobre a viabilidade de se deixar de pagar o Adicional de Periculosidade aos servidores que as utilizavam em troca do uso de carro, que \u00e9 um ve\u00edculo cujas manuten\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais caras e muitas vezes n\u00e3o compensa apenas um servidor por carro."}, {"id": "7924", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7924/requerimento_008-2023_-_todos_os_vereadores_-_solicita_documentos_acs_-_29-01_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia, consultado o plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, bem como \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, que enviem a esta Casa os seguintes documentos:\r\n       \r\n       \t1 - C\u00f3pia do LTCAT - Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 referente \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade \u2013 ACS \u2013 o qual atestou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que as referidas profissionais s\u00e3o submetidas;\r\n\t\r\n\t2 \u2013 C\u00f3pia das decis\u00f5es judiciais oriundas de Processos em que o Munic\u00edpio foi desobrigado do pagamento do Adicional de Insalubridade para as ACS, com a numera\u00e7\u00e3o de tais processos;\r\n\r\n\t3 \u2013 C\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 476/2023/PROC, emitido pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio ao Setor de Pessoal, em 16 de outubro de 2023."}, {"id": "7930", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7930/requerimento_009-2024_-_carol_castro_-_solicita_informacoes_sobre_imovel_permutado_-_05-02.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o atual do im\u00f3vel permutado com a loteadora V8, atrav\u00e9s da lei 3.835/2023, que passou ao Munic\u00edpio a propriedade conhecida como \u201cCh\u00e1cara Pensilv\u00e2nia\u201d respondendo aos seguintes questionamentos:\r\n1 \u2013 Quais os planos para que o im\u00f3vel cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social?\r\n2 \u2013 H\u00e1 algum projeto para que algum dos setores do Executivo funcione no local?\r\n3 \u2013 O que o Munic\u00edpio tem feito e investido para conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e prote\u00e7\u00e3o contra invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o por terceiros?\r\n4 \u2013 Quais as medidas de prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora existente no local tem sido tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o?\r\nE ainda que enviem imagens de como est\u00e1 o local atualmente."}, {"id": "7931", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7931/requerimento_010-2024_-_lisa_miranda_-_canal_digital_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, bem como aos meios de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, a possibilidade de divulgar informa\u00e7\u00e3o sobre o canal digital para a popula\u00e7\u00e3o lagopratense e quais os meios que o Executivo tem adotado para divulgar essa informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nQue informem ainda as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do bolsa-fam\u00edlia e os benefici\u00e1rios do BPC que t\u00eam direito \u00e0 antena digital gratuita para a utiliza\u00e7\u00e3o do canal digital e quais as provid\u00eancias eles devem tomar para receber este benef\u00edcio."}, {"id": "7932", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje, Carol Castro, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7932/requerimento_011-2024_-_todos_-_medalha_osmari_05-02_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o desta Casa de n\u00ba 495/2005, que \u201cCria a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d, alterada por outras Resolu\u00e7\u00f5es, v\u00eam apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\nAs homenageadas ser\u00e3o as seguintes mulheres:\r\nDorcelina Maria Mendes Batista \u2013 indicada pelo Vereador Toninho da Laje;\r\nGlorestina Maria Rodrigues Otaviano \u2013 indicada pela Vereadora Lisa Miranda; \r\nJane Aparecida da Silva \u2013 indicada pela Vereadora Carol Castro;\r\nJ\u00fania Bernardes Fernandes  \u2013 indicada pela Vereadora Soninha;\r\nLaiana Cardoso de Miranda e Modesto \u2013 Indicada pelo vereador Hermano Fof\u00e3o;\r\nLet\u00edcia Aparecida Faria\u2013 indicada pelo Vereador Cici;\r\nMaria Aparecida de Deus Dias \u2013 indicada pelo Vereador Leandro Bibiano; \r\nMarisa Nunes Miranda\u2013 indicada pelo Vereador Pavio e\r\nViviani Rocha Fonseca \u2013 indicada pelo Vereador Sargento Washington."}, {"id": "7934", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7934/requerimento_012-2024_-_lisa_miranda_-_construcao_de_praca_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo Reginaldo Henrique dos Santos que informem a esta Casa sobre quarteir\u00e3o situado no bairro S\u00e3o Francisco, entre as ruas Francisco Silveira, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Cec\u00edlio Bernardes, onde se localiza a popular \u201cCapelinha da Maria Helena\u201d, qual o motivo do local ser utilizado como dep\u00f3sito de areia e brita por particulares, se h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para isso, se o Executivo tem realizado a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio. E, por fim, que informem tamb\u00e9m se h\u00e1 a possibilidade de ser constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer no local, com \u00e1rea verde, instala\u00e7\u00e3o de quadra de esporte, academia ao livre e at\u00e9 mesmo um parquinho de brinquedos para crian\u00e7as."}, {"id": "7935", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7935/requerimento_013-2024_-_toninho_-_odontomovel_comunidades_terapeuticas_-_14-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0  Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar a unidade m\u00f3vel de sa\u00fade bucal para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos nas Comunidades Terap\u00eauticas do munic\u00edpio."}, {"id": "7936", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7936/requerimento_014-2024_-_hermano_-_adia_leitura_pareceres_plc_cm_1-2024_assinado.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente, com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a altera\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba CM 1/2024 que Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona, para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 19 de fevereiro de 2024."}, {"id": "7946", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7946/requerimento_015-2024_-_toninho_-_identificacao_pracas_19-02.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e demais setores competentes, que informem a esta Casa  sobre a viabilidade de proceder com a identifica\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do munic\u00edpio. Considerando que as vias p\u00fablicas t\u00eam sido progressivamente identificadas por meio da aplica\u00e7\u00e3o de pinturas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uma iniciativa que tem sido bem recebida pela popula\u00e7\u00e3o, seria pertinente estender essa pr\u00e1tica \u00e0s pra\u00e7as municipais."}, {"id": "7953", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7953/requerimento_016-2024_-_leandro_bibiano_-_melhorias_rua_joao_graciano_dos_santos.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de implementar melhorias no prolongamento da Rua Jo\u00e3o Graciano dos Santos, localizado no bairro Am\u00e9rico Silva II. Este trecho de terra tem gerado inconvenientes para os moradores e usu\u00e1rios da referida via p\u00fablica."}, {"id": "7954", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7954/requerimento_017-2024_-_lisa_miranda_-_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Princesa Isabel, em frente ao n\u00famero 753, no bairro Am\u00e9rico Silva."}, {"id": "7961", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7961/requerimento_018-2024_-_lisa_miranda_-_asfalto_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Afonso Pena, no bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "7962", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7962/requerimento_019-2024_-_carol_castro_-_solicita_informacoes_sobre_curso.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes, que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do curso de capacita\u00e7\u00e3o com o tema de \u201cG\u00eanero e Masculinidade\u201d que tem sido ministrado para a sua equipe com o objetivo de trabalhar assuntos e capacitar a equipe para trabalhar as viol\u00eancias de g\u00eaneros com foco a viol\u00eancia contra a mulher.\r\n\r\n    1. Quais pol\u00edticas p\u00fablicas poder\u00e3o ser implementadas para fortalecer o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, especialmente no que tange \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, como resultado direto do curso de capacita\u00e7\u00e3o oferecido \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social?..."}, {"id": "7963", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7963/requerimento_020-2024_-_toninho_-_transporte_gratuito_cemae_11-03.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira,   ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva J\u00fanior, e demais setores competentes, que informem  a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito aos estudantes e demais usu\u00e1rios atendidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando \u2013 CEMAE, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade."}, {"id": "7964", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7964/requerimento_021-2024_-_soninha_-_rotatoria_ou_redutores_proximo_ao_cemiterio_da_saudade_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar rotat\u00f3ria ou redutores de velocidade no cruzamento da Rua Manoel Pena com a Rua Jos\u00e9 Bernardes Lobato, no centro, desta cidade."}, {"id": "7965", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7965/requerimento_022-2024_-_cici_-_convoca_dr_geraldo_junior_-_pagamento_promocoes_e_progressoes_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, em especial, aos Servidores P\u00fablicos Municipais, a respeito da possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo, o mais breve poss\u00edvel, Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar n\u00ba 258/2023 que Altera a Lei Complementar n\u00ba 3, de 22 de maio de 1991, visando a modifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Carreiras dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata."}, {"id": "7973", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7973/requerimento_023-2024_-_lisa_miranda_-_centro_de_testagem_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes e o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo Geraldo J\u00fanior dos Santos, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se criar um centro de testagem para dengue, nesta cidade."}, {"id": "7977", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7977/requerimento_024-2024_-_lisa_miranda_-_asfalto_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Benedito Valares, com seguimento no cruzamento da rua Bom Despacho at\u00e9 o final do bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "7978", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7978/requerimento_025-2024_-_carol_-_convoca_sabrina_e_luizinho.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes e o Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva J\u00fanior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito das a\u00e7\u00f5es e medidas que t\u00eam sido tomadas pelas Secretarias no que diz respeito a preven\u00e7\u00e3o e combate a dengue em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7982", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7982/requerimento_026-2024_-_hermano_-_solicita_informacoes_tfd_01-04.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que informem a esta Casa quais as medidas que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem tomado em face de motoristas que n\u00e3o cumprem o hor\u00e1rio que marcam com pacientes que realizam Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD; quais as orienta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o passadas aos pacientes que realizam TFD em caso de atrasos; quais as op\u00e7\u00f5es que os pacientes tem em caso de eventualidade de n\u00e3o cumprimento dos hor\u00e1rios e de que forma que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o repassadas aos pacientes."}, {"id": "7983", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7983/requerimento_027-2024_-_carol_-_audiencia_publica_autismo.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas de Atendimento \u00e0s Pessoas com Autismo, em raz\u00e3o do Dia Mundial do Autismo que ocorrer\u00e1 amanh\u00e3, 2 de Abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necess\u00e1rios para garantir o cumprimento das Leis de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes, al\u00e9m de debater as eventuais mudan\u00e7as e conquistas alcan\u00e7adas pela realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias anteriores com o mesmo tema, a se realizar no dia 25 de abril, \u00e0s 18 horas aqui no plen\u00e1rio, com transmiss\u00e3o por meio da r\u00e1dio e das p\u00e1ginas da C\u00e2mara Municipal no Facebook e no YouTube."}, {"id": "7989", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7989/requerimento_028-2024_-_lisa_miranda_-_instalacao_placas_ubs_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes; ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo Geraldo J\u00fanior dos Santos que informem a esta Casa, quando ser\u00e1 feita a instala\u00e7\u00e3o da placa que d\u00e1 nome \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade I \u2013 UBS I \u2013 do Bairro Am\u00e9rico Silva, que passou a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Baldu\u00edno Bernardes Amorim \u2013 Sr. Dudu, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.402, de 18 de fevereiro de 2021. E tamb\u00e9m quando ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da placa que d\u00e1 nome \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade II \u2013 UBS II \u2013 do Bairro Am\u00e9rico Silva II, que passou a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria das Gra\u00e7as Dias Florinda, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.702, de 11 de agosto de 2022."}, {"id": "7990", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7990/requerimento_029-2024_-_toninho_-_curso_primeiros_socorros_-_08-04.pdf", "ementa": "Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0  ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen Novaes, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, A\u00e9cio Oliveira, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar, de forma gratuita, o curso de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata."}, {"id": "7991", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7991/requerimento_030-2023_-_pavio_-_passagem_elevada_av_do_contorno_-_08-04_2.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Avenida das Palmeiras (Avenida do Contorno), na altura do n\u00famero 485, Orla da Praia Municipal, no Bairro Coronel Luciano, nesta cidade."}, {"id": "7992", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7992/requerimento_031-2024_-_sr_leandro_-_rede_agua_pluvial_rua_arcos_08-04_2.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando    ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnico financeira para execu\u00e7\u00e3o de um projeto de drenagem pluvial na Rua Arcos, no trecho compreendido entre a Avenida Benedito Valadares e a Avenida Isabel de Castro, no Bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "7993", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7993/requerimento_032_-_2024_-_carol_castro_-_fumace.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual aplica\u00e7\u00e3o do \u201cFUMAC\u00ca \u2013 UBV Pesado\u201d pela nossa cidade.\r\nQue informe ainda, qual a diferen\u00e7a entre o defensivo lan\u00e7ado neste momento com um outro que o Prefeito mencionou no r\u00e1dio, recentemente, o qual n\u00e3o poderia ser lan\u00e7ado nas vias p\u00fablicas.\r\nPor fim, que informe a esta Casa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os motivos pelos quais se demorou tanto para o in\u00edcio da pulveriza\u00e7\u00e3o do \u201cFUMAC\u00ca\u201d, com ve\u00edculo, para ser mais eficiente,  considerando que h\u00e1 muitos meses o Munic\u00edpio se encontra em situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica quanto \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos v\u00edrus da Dengue, Zika e Chikungunya..."}, {"id": "7995", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7995/requerimento_33-2024.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando    ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnico financeiro para execu\u00e7\u00e3o de um projeto de drenagem pluvial nas Ruas Belo Horizonte e Bom Despacho, no Bairro Am\u00e9rico Silva, nos trechos compreendidos entre a Rua Tom\u00e9 de Souza at\u00e9 encontro daquelas com o denominado \u201cLoteamento Hipocampo\u201d, nesta cidade, visando futura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos referidos trechos de via p\u00fablica."}, {"id": "7996", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7996/requerimento_034-2024_-_lisa_miranda_-_manutencao_pontes_martins_guimaraes_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 a possibilidade de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Mestre que sai de Martins Guimar\u00e3es sentido a C\u00f3rrego Alheio e tamb\u00e9m das pontes conhecidas popularmente como \u201cSenhor Orcine\u201d e \u201cSenhor Leonide\u201d e da ponte pr\u00f3xima a cachoeira, situadas no distrito de Martins Guimar\u00e3es."}, {"id": "7997", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7997/requerimento_035-2024_-_pavio_-_olho_vivo.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos; ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se reinstalar o sistema de videomonitoramento para vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica, conhecido popularmente como \u201colho vivo\u201d e at\u00e9 mesmo instalar novos \u201colhos vivos\u201d nesta cidade."}, {"id": "8005", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8005/requerimento_036-2024_-_lisa_miranda_-_programa_saude_itinerante_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes e o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo Geraldo J\u00fanior dos Santos, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar o Programa Sa\u00fade Itinerante, para zona rural nesta cidade."}, {"id": "8006", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8006/requerimento_037-2024_-_leandro_bibiano_-_postes_de_iluminacao_bairro_gomes.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se \u00e9 poss\u00edvel instalar dois postes de energia el\u00e9trica no Bairro Gomes, sendo um  no final da Travessa Jo\u00e3o Paulino, sentido bairro Santa Eug\u00eania II, e outro, na Avenida Benedito Valadares, em frente ao port\u00e3o do Campo de Futebol dos Veteranos."}, {"id": "8007", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8007/requerimento_038-2024_-_soninha_-_atendimento_especial_-_horario_trabalhador_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se ampliar o \u201cHor\u00e1rio de Atendimento Especial ao Trabalhador\u201d, hoje aplicado na Policl\u00ednica, com muito sucesso, das 17 \u00e0s 19 horas, tamb\u00e9m para as demais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS \u2013 espalhadas pelos bairros da cidade, para que o atendimento seja ampliado, de forma que cada UBS atenda os trabalhadores de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia."}, {"id": "8014", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8014/requerimento_039-2024_-_cici_-_dr_geraldo_junior_-_informacoes_sobre_pagamento_promocoes_e_progressoes_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pia dos autos do Processo Administrativo que visa a contrata\u00e7\u00e3o de Perito ou profissional para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de c\u00e1lculos dos valores referentes \u00e0s diferen\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, provenientes das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es n\u00e3o pagas nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, corrigidos monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial \u2013 IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, em especial quanto aos Servidores que foram demitidos em virtude de terem se aposentado ap\u00f3s o dia 13 de novembro de 2019..."}, {"id": "8019", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8019/requerimento_040-2024_-_cici_-_redutor_de_velocidade_06-05_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se analisar a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o das Avenidas Jos\u00e9 Alexandrino de Almeida e M\u00e1rio Correia Lacerda, no bairro Sol Nascente, nesta cidade."}, {"id": "8020", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8020/requerimento_041-2024_-_toninho_-_pavimentacao_olegario_bernardes_e_santa_catarina.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos,  e demais setores competentes, que informem  a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias Oleg\u00e1rio Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista at\u00e9 a Rua do Alto Forno, no Bairro Santa Helena, e no prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade."}, {"id": "8021", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje, Carol Castro, Cici, Hermano Fof\u00e3o, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Pavio, Sargento Washington, Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8021/requerimento_042-2024_-_todos_-_medalha_honra_ao_merito_06-05_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o desta Casa, de n\u00ba 472/2005, que \u201cCria Medalhas de Honra ao M\u00e9rito na C\u00e2mara Municipal\u201d, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 887/2024, v\u00eam apresentar os nomes dos cidad\u00e3os a serem agraciados com a referida comenda para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\r\n\r\nA entrega da homenagem ser\u00e1 realizada em Sess\u00e3o Solene no dia 20 de junho, \u00e0s         19 horas, aqui no plen\u00e1rio."}, {"id": "8027", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8027/requerimento_043-2024_-_leandro_-_caminhao_para_secretaria_de_obras_13-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir um caminh\u00e3o \u00be, com carroceria, para atender a alta demanda de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "8028", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8028/requerimento_044-2024_-_hermano_-_informacoes_pedido_sicredi_-_relogio_13-05_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Dr. Geraldo J\u00fanior dos Santos, que informe a esta Casa, em que fase se encontra a tramita\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo referente ao pedido da Cooperativa de Cr\u00e9dito, Poupan\u00e7a e Investimento Sul Minas do Rio Grande do Sul e Minas Gerais \u2013 SICREDI SOL MINAS RS/MG, para a ado\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico, consistente canteiro central triangular situado na intercess\u00e3o da Av. Brasil com a Pra\u00e7a Cel. Carlos Bernardes (Pra\u00e7a da Matriz) / Rua Professor Jacinto Ribeiro, no centro desta cidade.\r\nQue envie a esta Casa c\u00f3pia dos autos do referido Processo Administrativo, ou documentos relacionados ao assunto, caso o Processo ainda n\u00e3o tenha sido instaurado."}, {"id": "8034", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8034/requerimento_045-2024_-_lisa_miranda_-_reforma_de_quadra_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao secret\u00e1rio de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a reforma da quadra de esportes do bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "8035", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8035/requerimento_046-2024_-_carol_-_informacoes_sobre_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo j\u00fanior dos Santos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda que informem a Esta Casa o que j\u00e1 foi realizado at\u00e9 o momento ou quando ser\u00e1 aplicada e executada a Emenda Impositiva, destinada pela vereadora Carol Castro, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancias (acessibilidade)."}, {"id": "8045", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8045/requerimento_047-2024_-_lisa_miranda_-_faixas_de_pedestres_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar quatro faixas elevadas de pedestres para acesso \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, no cruzamento da rua Modesto Gomes com rua Joaquim Gomes Pereira, nesta cidade."}, {"id": "8046", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8046/requerimento_048-2024_-_leandro_-_pavimentacao_asfaltica_almirante_tamandare_e_outras__27-05.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio: \r\n\r\n    1. Rua Almirante Tamandar\u00e9: No trecho entre a Rua Joaquim Gomes Pereira at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Colaboradores da Embar\u00e9 (ARCE).\r\n    2. Rua Jos\u00e9 Xavier: No trecho entre a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (APAC).\r\n    3. Rua Jos\u00e9 Lucas: In\u00edcio na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "8050", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8050/requerimento_049-2024_-_lisa_miranda_-_veiculos_parados_na_garagem.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, que informe a esta Casa, se s\u00e3o verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es no sentido de que seis ve\u00edculos novos est\u00e3o \u201cparados\u201d na garagem do Munic\u00edpio, um deles, desde outubro do ano passado. Sendo positiva a resposta, que envie a esta Casa, as devidas justificativas para que estes ve\u00edculos n\u00e3o estejam prestando servi\u00e7os em favor da popula\u00e7\u00e3o. Os ve\u00edculos s\u00e3o os seguintes: 2 Vans, sendo uma delas adaptadas para pacientes com cadeira de rodas, 2 ambul\u00e2ncias, 1 SPIN, e uma camionete."}, {"id": "8051", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8051/requerimento_050-2024_-_soninha_-_pavimentacao_asfaltica_estrada_para_os_mirandas.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se iniciar um Projeto visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a MG-170 \u00e0 Comunidade dos Mirandas, neste Munic\u00edpio, da mesma forma com que fora feito em benef\u00edcio do Distrito de Martins Guimar\u00e3es."}, {"id": "8052", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8052/requerimento_051-2024_-_carol_-_convoca_agentes_de_contratacao_e_outros.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Diretor-Geral da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Jo\u00e3o Paulo Alves Rodrigues, bem como os Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o  Jady Ta\u00eds Costa Alves e J\u00falio C\u00e9sar das Chagas Rodrigues Cerqueira, e ainda, os membros da Comiss\u00e3o permanente de Contrata\u00e7\u00f5es e a Equipe de Apoio, Gl\u00e9cia Cristina da Silva, Caroline Freitas C\u00e2ndido e Ariane Costa Carvalho (Segunda Secret\u00e1ria), nomeados nos termos da Portaria n\u00ba 52/2024, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito dos trabalhos do Setor de Compras do Executivo, em especial, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Licita\u00e7\u00f5es realizadas, tanto as que tiveram sucesso, quanto as que foram frustradas, assim como as dificuldades e desafios que v\u00eam enfrentando."}, {"id": "8060", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8060/requerimento_052-2024_-_leandro_bibiano_-_rotaroria_rua_luz_10-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar estudo de an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira para a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Luz com a Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente ao posto de gasolina, no centro da cidade."}, {"id": "8061", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8061/requerimento_053-2024_-_carol_-_convoca_servidores_licitacao_10-06.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca, al\u00e9m daqueles servidores mencionados no Requerimento 51/2024, a Chefe do Setor de Compras: Rosilene Aparecida Mendon\u00e7a de Paulo, e toda a equipe que antes era respons\u00e1vel pelas compras e licita\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sendo eles: Telma Rodrigues Kalks da Silva, Edmar V\u00edtor dos Santos, Jordan da Silva Bernardes, Geovana Luiza de Castro Silva, Let\u00edcia Ventura Gon\u00e7alves, Felipe Henrique Ara\u00fajo da Silva, todos estes nomeados pela Portaria 160/2023, para que, no dia 14 de junho de 2024, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito dos trabalhos do Setor de Compras do Executivo."}, {"id": "8068", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8068/requerimento_054-2024_-_leandro_bibiano_-_reforma_quadra_gomes_17-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro Gomes, nesta cidade. A comunidade local tem enfrentado problemas relacionados \u00e0 estrutura e funcionalidade da referida quadra, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar dos cidad\u00e3os que a utilizam."}, {"id": "8069", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8069/requerimento_055-2024_-_washington_-_audiencia_publica_ldo_17-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal para o ano de 2025, o qual se encontra em tr\u00e2mite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do \u00a7 1\u00ba do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "8072", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8072/requerimento_056-2024_-_lisa_miranda_-_situacao_dos_veiculos_do_municipio.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, que informe a esta Casa, o seguinte:\r\nQuantos ve\u00edculos e m\u00e1quinas o Munic\u00edpio possui;\r\nQuantos ve\u00edculos e m\u00e1quinas est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de uso;\r\nQuantos est\u00e3o parados para manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 3 meses, o porqu\u00ea e qual manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria;\r\nQuantas oficinas s\u00e3o contratadas pelo Munic\u00edpio para manuten\u00e7\u00e3o em sua frota."}, {"id": "8073", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pavio", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8073/requerimento_057-2024_-_pavio_-_passagem_elevada_modesto_gomes_24-06.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Rua Modesto Gomes, na altura do n\u00famero 447, em frente \u00e0 casa lot\u00e9rica, no Bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade."}, {"id": "8084", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8084/requerimento_058-2024_-_hermano_-_passagem_elevada_pedestres_08-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma Passagem Elevada para Pedestres na Rua \u00c2ngelo Perilo, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a Rua Professor Jacinto Ribeiro, do lado da cal\u00e7ada da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, de modo a viabilizar, em especial, a travessia da Rua \u00c2ngelo Perilo pelos alunos da referida escola, pelos seus respons\u00e1veis, bem como pedestres em geral."}, {"id": "8085", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8085/requerimento_059-2024_-_cici_-_fechamento_de_passagem_irregular_08-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se executar interven\u00e7\u00e3o no loteamento denominado \u201cJuca Davi\u201d, no prolongamento do Bairro Am\u00e9rico Silva, nesta cidade, consistente no fechamento de uma via aberta, provavelmente de forma n\u00e3o oficial, interligando a Rua Jo\u00e3o Graciano dos Santos e Rua Manoel Jacinto da Silva \u00e0 Rodovia MG-429 (Lagoa/Luz), considerando que esta \u201cpassagem\u201d est\u00e1 em \u00e1rea verde, conforme fui informado, e est\u00e1 dando fuga a criminosos que t\u00eam praticado crimes de furtos e/ou roubos no referido loteamento e nas adjac\u00eancias."}, {"id": "8086", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a altera\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia, de forma a se adiar a apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas e leitura do Parecer sobre o Projeto de Lei EM n\u00ba 48/2024 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 15 de julho de 2024, ou em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, caso seja convocada para esta finalidade."}, {"id": "8095", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie\r\nof\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que\r\nsolicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a\r\nesta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no terreno do munic\u00edpio, localizado ao lado da quadra de\r\nEsportes do bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, situada na esquina entre as ruas Rio Grande do Norte\r\ne Almirante Tamandar\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o Bairro Etelvina Miranda."}, {"id": "8102", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8102/requerimento_062-2024_-_leandro_-_poste__rua_f_parque_industrial_-_22-07.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo t\u00e9cnico e financeiro sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica no final da Rua \u201cF\u201d, localizada no Parque Industrial, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda do Senhor Jo\u00e3o Prado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8103", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8103/requerimento_063-2024_-_toninho_-_transfere_sessao_ordinaria_22-07.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente, com fundamento no \u00a7 2\u00ba do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer a transfer\u00eancia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 5 de agosto de 2024 para o dia seguinte, dia 06/08/2024, ter\u00e7a-feira, no mesmo hor\u00e1rio de costume."}, {"id": "8109", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8109/requerimento_064-2024_-_lisa_miranda_-_solicita_informacoes_para_um_cidadao_29-07.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Cadastro do Munic\u00edpio que informe a esta Casa, o seguinte:\r\n\r\nQuais os motivos para o n\u00e3o atendimento de uma solicita\u00e7\u00e3o feita pelo cidad\u00e3o Narc\u00edzio da Cruz Ferreira, referente a uma unifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de sua propriedade, bem como informa\u00e7\u00f5es a respeito das guias de IPTU para pagamento, conforme correspond\u00eancia cuja c\u00f3pia segue anexa a este Requerimento;\r\n\r\nSe h\u00e1 possibilidade de se enviar a esta Vereadora c\u00f3pia dos documentos solicitados pelo cidad\u00e3o supracitado, bem como as respectivas guias para pagamento de IPTU, no prazo legal, considerando que este Requerimento \u00e9 apresentado a pedido do interessado."}, {"id": "8112", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8112/requerimento_065-2024_-_sargento_washington_-_rotatoria_12-08_.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar estudo de an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira para a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das Ruas Bahia e Rio Grande do Sul, na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "8117", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8117/requerimento_066-2024_-_sw_-_redutor_de_velocidade_pades.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se analisar a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na rua Eli Maciel, na altura do n\u00famero 670, no bairro Cidade Nova, nesta cidade."}, {"id": "8118", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8118/requerimento_067-2024_-_leandro_-_remanejamento_poste_rua_joao_de_barro_19-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar o remanejamento  do poste de energia el\u00e9trica que atualmente se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua Jo\u00e3o de Barro, solicitando sua transfer\u00eancia para a esquina com a Rua Jos\u00e9 Lucas, ambas situadas no Bairro Mangabeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8122", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8122/requerimento_068-2024_-_hermano_-_asfaltamento_eurico_dos_santos_ribeiro_26-08.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se asfaltar a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 2.178 at\u00e9 2.450 (abrangendo no caso, tr\u00eas quarteir\u00f5es), no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade, conforme descrito no Abaixo-assinado que segue anexo a este Requerimento."}, {"id": "8129", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8129/requerimento_069-2024_-_leandro_-_pavimentacao_rua_sergipe_09-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Pra\u00e7a Dona Alexandrina, onde se situa o Museu,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "8130", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8130/requerimento_070-2024_-_carol_castro_-_informacoes_sec_obras_e_urb_-_pav_e_ilum_rua_09-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se est\u00e1 no planejamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es e/ou obras visando a conclus\u00e3o da abertura da Rua Ant\u00f4nio Corn\u00e9lio de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 5, no Bairro S\u00e3o Francisco, nesta cidade, assim que referida via p\u00fablica se encontra com a Rua Piau\u00ed; se h\u00e1 previs\u00e3o e possibilidade de se pavimentar com asfalto este trecho de rua, assim como resolver o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais que h\u00e1 no local, onde a \u00e1gua se acumula e se escoa para dentro do lote da ASCALP; por fim, se h\u00e1 previs\u00e3o de se colocar postes de energia el\u00e9trica, com as respectivas lumin\u00e1rias, para que o local fique iluminado e se torne seguro para os moradores das imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8133", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8133/requerimento_071-2024_-_leandro_-_lombadas_na_barao_do_rio_branco_-_16-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de instalar dois redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, sendo um pr\u00f3ximo ao n\u00famero 900, em frente ao dep\u00f3sito de uma empresa de utilidades dom\u00e9sticas e outro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1046, logo ap\u00f3s a esquina da Rua Jos\u00e9 Xavier, no bairro Gomes, nesta cidade."}, {"id": "8134", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8134/requerimento_072-2024_-_lisa_miranda_-_rotatoria_23-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental,  requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Geralda In\u00e1cia da Fonseca com a Rua Amazonas, devidamente sinalizada."}, {"id": "8136", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8136/requerimento_073-2024_-_lisa_miranda_-_pavimentacao_asfaltica_30-09.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental,  requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 de Castro Teixeira no trecho entre a rua Bahia e rua Alagoas."}, {"id": "8137", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8137/requerimento_074-2024_-_leandro_-_pavimentacao_e_rotatoria_rua_sao_carlos_30-09.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Carlos, no trecho entre as Ruas Divin\u00f3polis e Bom Despacho. Al\u00e9m disso, requeremos a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Carlos e Rua Bom Despacho, localizadas no bairro Am\u00e9rico Silva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8148", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8148/requerimento_075-2024_-_lisa_miranda_-_limpeza_proximo_a_lagoa_do_pocao_-_07-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, que informe a esta Casa, \r\nse h\u00e1 possibilidade ou previs\u00e3o de uma limpeza nas proximidades da Lagoa do Po\u00e7\u00e3o, bem como em im\u00f3veis situados nas suas imedia\u00e7\u00f5es. Que me informe ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de desassoreamento da referida lagoa."}, {"id": "8149", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8149/requerimento_076-2024_-_leandro_-_faixa_de_pedestres_na_rua_samuel_bernardes_-_07-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Jos\u00e9 Bernardes Maciel, esquina com a Rua Samuel Bernardes, no bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "8150", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8150/requerimento_077-2024_-_lisa_miranda_-_lombadas_na_barao_do_rio_branco_-_14-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Vereador Ant\u00f4nio Ribeiro Sobral e outro pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua V\u00edtor Rodrigues do Couto."}, {"id": "8154", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Castro", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8154/requerimento_078-2024_-_carol_-_transtornos_aos_moradores_dos_bairros_marilia_e_m_alf_dhor_14-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es visando amenizar ou acabar com os transtornos provocados aos moradores do Loteamento Rodolfo Pio, no prolongamento do Bairro Am\u00e9rico Silva, pelo intenso tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e ve\u00edculos na Rua Geraldo Francisco Braga, bem como em outras vias do loteamento e, em especial, em estradas de terra nas proximidades do local, que tem gerado muita poeira, prejudicando a sa\u00fade dos moradores daquele loteamento."}, {"id": "8158", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lisa Miranda", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8158/requerimento_079-2024_-_lisa_miranda_-_maquina_de_limpeza_de_piso_upa_-_21-10.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se adquirir para Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA uma M\u00e1quina Limpadora e Secadora de Pisos Industrial para limpeza da unidade."}, {"id": "8159", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8159/requerimento_080-2024_-_cici_-_dr_geraldo_junior_-_informacoes_sobre_pagamento_promocoes_e_progressoes_ii.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Geraldo J\u00fanior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito da fase em que se encontram os trabalhos contratados pelo Munic\u00edpio, por meio do Contrato n\u00ba 271/2024, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de c\u00e1lculos dos valores referentes \u00e0s diferen\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, provenientes das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es n\u00e3o pagas nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, corrigidos monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial \u2013 IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, em especial quanto aos Servidores que foram demitidos em virtude de terem se aposentado ap\u00f3s o dia 13 de novembro de 2019."}, {"id": "8160", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8160/requerimento_081-2023_-_sargento_washington_-_audiencia_publica_loa_-_21-10.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de outubro de 2024, \u00e0s 18 horas, no plen\u00e1rio Desta Casa, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o ano de 2025, bem como dos Projetos de Lei que tratam da revis\u00e3o da Lei do Plano Plurianual \u2013 PPA, e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, os quais se encontram em tr\u00e2mite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do \u00a7 1\u00ba do Art. 48 da Lei Complementar Nacional n\u00ba 101/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "8166", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8166/requerimento_082-2024_-soninha_-_ampliacao_transporte_coletivo_publico_gratuito_5-11.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Luiz da Silva J\u00fanior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se aumentar os hor\u00e1rios e os dias em que o servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo Gratuito \u00e9 prestado, bem como que passe a atender os moradores do Distrito Industrial, Distrito de Martins Guimar\u00e3es e a Comunidade dos Mirandas."}, {"id": "8167", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8167/requerimento_083-2024_-_leandro_-_melhorias_rede_pluvial_05-11.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata \u2013 SAAE-LP, Edmilson Jos\u00e9 da Lage, e demais setores competentes que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o, bem como obras de melhorias na rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Goi\u00e1s, na regi\u00e3o da Pra\u00e7a do Trabalhador, no Bairro Santa Alexandrina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8168", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Laje", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8168/requerimento_084-2024_-_toninho_-_participacao_de_vereador_de_forma_remota.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente, com fundamento no Art. 112 combinado com o Art. 203, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 865/2022 - o Regimento Interno desta Casa, para requerer autoriza\u00e7\u00e3o para que nosso colega Vereador Jos\u00e9 Carlos Bernardo, o Pavio, possa continuar exercendo seu Mandato e participando das Sess\u00f5es desta Casa de forma remota, a partir da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 11/11/2024, face ao Laudo M\u00e9dico que segue anexo a este Requerimento, que o habilita para tanto."}, {"id": "8169", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soninha", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8169/requerimento_085-2024_-_soninha_-_pavimentacao_asfaltica_rua_luz_11-11.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental,  requer a Vossa Excel\u00eancia, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Luz, em toda sua extens\u00e3o no Bairro Am\u00e9rico Silva, ou pelo menos, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Ac\u00e1cio Mendes, nesta cidade."}, {"id": "8170", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sirvo-me do presente, com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a altera\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura de Parecer sobre o Projeto de Lei CM n\u00ba 11/2024 que Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o O\u00e1sis de Assist\u00eancia Social, para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 25 de novembro de 2024."}, {"id": "8172", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Washington", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Com fundamento no \u00a7 1\u00ba do Art. 90 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei CM n\u00ba 11/2024 que Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o O\u00e1sis de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "8176", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cici", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8176/requerimento_088_-2024_-_cici_-_sec_adm_gov_-_informacoes_sobre_pagamento_promocoes_e_progressoes_iii.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito da fase em que se encontram os trabalhos contratados pelo Munic\u00edpio, por meio do Contrato n\u00ba 271/2024, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de c\u00e1lculos dos valores referentes \u00e0s diferen\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, provenientes das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es n\u00e3o pagas nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, corrigidos monetariamente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial \u2013 IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, em especial quanto aos Servidores que foram demitidos em virtude de terem se aposentado ap\u00f3s o dia 13 de novembro de 2019."}, {"id": "8178", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Bibiano", "texto_original": "http://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8178/requerimento_089-2024_-_leandro_-_recapeamento_rua_josino_francisco_vidal_-_marilia_16-12.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se \u00e9 poss\u00edvel  realizar o recapeamento em trechos da Rua Josino Francisco Vidal, pr\u00f3ximo ao Loteamento Novo, \u00e0s margens da MG-170, no Bairro Mar\u00edlia, nesta cidade."}]}