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ANTEP 13/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Centro de Atendimento de Especialidades Médicas e Exames no Município de Lagoa da Prata
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ANTEPROJETO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original

ANTEP 12/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ANTEPROJETO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original

ANTEP 11/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2001 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Adriano Moreina
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original

ANTEP 10/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Preto
Josiane Protetora dos Animais

ANTEP 9/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a Reduzir o Valor da Tarifa de Esgoto a Percentual que Menciona.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Preto
Texto Original

ANTEP 8/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 93, de 06 de julho de 2011, para criar a Função Gratificada de Enfermeiro(a) Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

ANTEP 7/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Adriano Moreina
Texto Original

ANTEP 6/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 093, de 06 de julho de 2011.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

ANTEP 5/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Preto
Cabo Nunes
Texto Original

ANTEP 4/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

ANTEP 3/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 984/2001.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Joanes Bosco
Professor Elias Izaias
Texto Original

ANTEP 2/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lagoa da Prata – CMDM.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

ANTEP 1/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Regulamentação do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Lagoa da Prata e Institui Incentivo e Parceria entre os Participantes do Projeto Ortoterapia e Setores da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Rua Armides Agenor dos Santos, em frente ao n.º 30, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Joanes Bosco
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se acrescentar redutores de velocidade na Rua Dona Alexandrina, antes da esquina com a Rua Geraldinho Zueira, no Bairro Santa Eugênia, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Professor Elias Izaias
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação
Ementa: indicam ao Executivo Municipal, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins: a) a necessidade de sinalizar com faixas para pedestres e colocar placa de indicação em frente às Escolas Estaduais situadas no município e renovar a pintura onde já existem; b) a necessidade de se efetuar a troca da iluminação ao lado da Praia Municipal, como também sua preservação; c) a necessidade de se aumentar a iluminação em toda nossa cidade, principalmente na área central; d) a necessidade de se desenvolver um Projeto de Poesias e músicas nos muros da cidade; e) a necessidade de se realizar uma feira artística focada em artesanato, com exposição e venda de produtos, além de cursos que incentivem a iniciação de outras pessoas. O município poderia prover a estrutura em parceria com os artesãos que seriam cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; f) a necessidade de se fazer uma reforma na quadra do Bairro Santa Helena, arrumando os refletores, traves dos gol, repintar a quadra, colocar uma cesta de basquete e cobertura.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Adriano Moreina
Cida Marcelino
Joanes Bosco
Josiane Protetora dos Animais
Lalinho Duzinho
Preto
Professor Elias Izaias
Quelli Cássia Couto
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se providenciar a instalação de placas e a sinalização de solo indicando a presença de redutores de velocidade hoje existentes, bem como nos que estão sendo instalados no Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MODESTO GOMES (PRAÇA DO CRUZEIRO) ATÉ A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DE UM TRECHO, CORRESPONDENTE A UNS QUATRO QUARTEIRÕES, DA RUA GERALDO INÁCIO DA FONSECA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE REQUEREM CONSULTAS E TRATAMENTO NESTA ÁREA MÉDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM HEMATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO QUE REQUEREM CONSULTAS E TRATAMENTO NESTA ÁREA MÉDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TEODOLINO FERREIRA DE MOURA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 83, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS PARA COMBATER A INFESTAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS DE TODA A CIDADE.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR, URGENTEMENTE, A MÁQUINA ROÇADEIRA ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-429, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MODESTO GOMES ATÉ O SÍTIO DO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR, URGENTEMENTE, A MÁQUINA ROÇADEIRA ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-429, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MODESTO GOMES ATÉ O SÍTIO DO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, URGENTEMENTE, A LIMPEZA DOS LOTES SITUADOS NA RUA ELI MACIEL, NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE ÀS RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL A SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL E À CASA DE Nº 629.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ADOTAR UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Preto
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR, URGENTEMENTE, AS CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS SITUADAS NAS MARGENS DA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO CEMEI ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PARAÍBA E A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO SITUADO NOS BAIRROS GOMES E MANGABEIRAS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AOS ACESSOS A UM GRANDE SUPERMERCADO SITUADO NA QUADRA ENTRE AS DUAS VIAS PÚBLICAS MENCIONADAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Professor Elias Izaias
Texto Original

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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR O MOMENTO EM QUE OS MUNICÍPIOS DE TODO PAÍS REIVINDICAM AUXÍLIO AO GOVERNO FEDERAL E QUE ESTE TAMBÉM CUMPRA SEUS COMPROMISSOS COM O REPASSE DE RECURSOS, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM ATENDER ESTAS DEMANDAS, PARA BUSCAR FINANCIAMENTOS E/OU EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS OU O REPASSE DIRETO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE SEREM DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, COM INSTALAÇÃO DE CANCELAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE E MAIS INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA SISTEMA DE SEGURANÇA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR URGENTEMENTE A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, ASSIM COMO REALIZAR INSPEÇÃO NA PONTE SITUADA NA REFERIDA ESTRADA, PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO AUTISMO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Adriano Moreina
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO AMÉRICO SILVA (DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A PROXIMIDADE DA APAE), REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO QUE TÊM SIDO DESCARTADOS NOS LOTES AO LONGO DA AVENIDA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção
Ementa: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO 200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA, PELOS BELOS TRABALHOS REALIZADOS PELO GRUPO EM LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Professor Elias Izaias
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA SEISHIN–KAY, PARABENIZANDO-A PELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE KARATÊ, TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ELEVANDO ASSIM O NOME DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Adriano Moreina
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VÂNIA MÁRCIA RUAS DO CARMO, PARABENIZANDO-A PELO BELO TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À REDE CIDADÃ, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR REINALDO CÉSAR FELISBINO DE CASTRO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

P-LOM 4/2018 - Proposta de Emenda LOM
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2018
Data Votação: 30 de Julho de 2018
13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   EMENDA À LOM 34/2018 ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
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P-LOM 3/2018 - Proposta de Emenda LOM
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Preto
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2018
Data Votação: 23 de Julho de 2018
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO DE LEI 87/2018 ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO
Documentos Acessórios: 2

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P-LOM 2/2018 - Proposta de Emenda LOM
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Cida Marcelino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PL-CM 14/2018 - Projeto de Lei CM
Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2018
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 89/2018.
Documentos Acessórios: 2
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PL-CM 13/2018 - Projeto de Lei CM
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2018
Data Votação: 23 de Julho de 2018
30 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios: 3
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PL-CM 12/2018 - Projeto de Lei CM
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Cabo Nunes
Adriano Moreina
Preto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO FOI REJEITADO POR 5 X 4 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E JOSIANE ALMEIDA.
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