Instrução Normativa-PR_CM nº 4, de 16 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidente da Câmara - PR_CM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2024
Data
16/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a gestão, a fiscalização e a análise qualitativa da fase de execução das contratações realizadas pela Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa nº 5, de 03 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica