Portaria nº 30, de 03 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2023
Data
03/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa o Empregado Público que menciona como Agente Público para atuar na área de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica