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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 34 2018 13 de Agosto de 2018 Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
Emenda à Lei Orgânica 33 2018 6 de Agosto de 2018 Revoga o Parágrafo Único do Artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
Lei 3137 2018 18 de Julho de 2018 “Altera a Lei Municipal nº 541, de 30 de novembro de 1992.”
Lei 3136 2018 18 de Julho de 2018 “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” Norma sem alterações posteriores.
Lei 3135 2018 18 de Julho de 2018 “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 203 2018 18 de Julho de 2018 “Altera a Lei Complementar Municipal nº 038, de 20 de novembro de 2000.”
Lei Complementar 202 2018 18 de Julho de 2018 “INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 201 2018 13 de Julho de 2018 Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.
Lei 3134 2018 10 de Julho de 2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 02 DE ABRIL DE 2014.”
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2229 de 02 de Abril de 2014
Emenda à Lei Orgânica 32 2018 2 de Julho de 2018 Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.