{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 69 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO E INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS \u2013 BANCO DE ALIMENTOS", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Sargento Washington", "ementa": "REGULAMENTA A CAPINA QU\u00cdMICA, EL\u00c9TRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS \u00c1REAS QUE MENCIONA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA \u2013 MG.", "situacao": "Leitura de Parecer com Emenda(s)"}, {"id": 6714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Soninha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR, ANUAIS E OBRIGAT\u00d3RIOS, CUJOS CONTE\u00daDOS PROGRAM\u00c1TICOS CONTER\u00c3O TREINAMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS E ABUSOS SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM LAGOA DA PRATA.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "Revoga o Inciso II do Art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.828, de 1\u00ba de agosto de 2016.", "situacao": "Leitura de Parecer"}, {"id": 6711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Lisa Miranda", "ementa": "Institui o \u201cJUNHO VIOLETA\u201d no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - CM n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Sargento Washington,Lisa Miranda,Toninho da Laje", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 176/2.017, que disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 77 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 78 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 79 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 80 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE F\u00cdSICA COMO ESSENCIAL PARA A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ATIVIDADE F\u00cdSICA OU EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 81 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 5 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, DE MODO A PERMITIR O RECRUTAMENTO AMPLO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2021", "autor": "Pavio", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade da constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Policial na comunidade de Martins Guimar\u00e3es, para abrigar Guardas Civis Municipais e Policiais Militares que fazem o policiamento ostensivo naquele distrito.\r\n\r\nQue seja enviado of\u00edcio ao Comandante da 107\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar local, solicitando que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se disponibilizar agentes para um policiamento mais ostensivo no Distrito de Martins Guimar\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2021", "autor": "Leandro Bibiano", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se h\u00e1 possibilidade de se realizar servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Homero de Castro, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 127, no Bairro Gomes, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2021", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a   Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal of\u00edcio               encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e         Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se h\u00e1 possibilidade do     Munic\u00edpio aderir ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA - do Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6718, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2021", "autor": "Sargento Washington", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, Sr. Edm\u00edlson Jos\u00e9 da Lage, convocando-o, bem como o Diretor Adjunto e o respons\u00e1vel pelo Departamento Financeiro da Autarquia Municipal, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para falar a respeito da real situa\u00e7\u00e3o financeira do SAAE-LP, e ainda:\r\n    \u200b \r\n    \u200b \t- informarem o valor atual da folha de pagamento dos empregados p\u00fablicos da Autarquia; \r\n    \u200b \t- quanto se paga em horas extras atualmente, apresentando em gr\u00e1ficos comparativos com os \u00faltimos anos; e por fim\r\n    \u200b \t- que apresentem a esta Casa, gr\u00e1ficos demonstrando a movimenta\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do SAAE-LP nos \u00faltimos 10 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6719, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2021", "autor": "Soninha", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia,        consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal,       encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e       Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das     notifica\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios de lotes ou terrenos situados no munic\u00edpio, para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de seus im\u00f3veis, durante o per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data:\r\n\r\n\t1 - Quantas notifica\u00e7\u00f5es foram expedidas pelo Munic\u00edpio para que os propriet\u00e1rios   realizem a limpeza de seus im\u00f3veis?\r\n\r\n\t2 - Quantos im\u00f3veis foram devidamente limpos ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n\t3 - Quantos propriet\u00e1rios descumpriram a notifica\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\t4 - Quantas multas foram aplicadas para aqueles que descumpriram a notifica\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\t5 - Qual o valor proveniente de multas que j\u00e1 foi arrecado pelo Munic\u00edpio?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6720, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Lisa Miranda", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, que informe aos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de se reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (COMPED) de Lagoa da Prata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6721, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2021", "autor": "Carol Castro", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 23/06/2021, com a finalidade de debater com as autoridades, representantes de entidades, servidores e empregados p\u00fablicos indicados, os aspectos de admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 32 de 2020, do Poder Executivo Federal, que \u201caltera disposi\u00e7\u00f5es sobre servidores, empregados p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00e3o administrativa.\u201d\r\n\tProponho que sejam convidados para a Audi\u00eancia P\u00fablica, representantes do Gabinete do Deputado Estadual Professor Cleiton, a Promotora de Justi\u00e7a desta Comarca, Dra. Carla Priscilla Pereira Viana, o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr. Laelson Lima, o Presidente da 90\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB, Dr. Francisco Cabral Silva, um representante do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (Sind-Ute/MG), um representante dos empregados p\u00fablicos efetivos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da Autarquia Mun.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Hermano Fof\u00e3o", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se solucionar o problema sobre a instala\u00e7\u00e3o de varal de roupas na Pra\u00e7a de Eventos, utilizado por andarilhos e moradores de rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Carol Castro", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondula\u00e7\u00e3o, na Avenida Brasil, em frente \u00e0 portaria de entrada e sa\u00edda dos funcion\u00e1rios da ind\u00fastria Embar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 84 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 85 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 86 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA \u00c0 REMO\u00c7\u00c3O, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE ENTULHO NO \u00c2MBITO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRAN\u00c7A POR ESSES SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 87 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 88 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 89 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 90 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 91 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA PRATA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 7 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 176 DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 8 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA ESCALA DE REVEZAMENTO DE DOZE (12) HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS (36) DE DESCANSO E VINTE E QUATRO (24) HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NAS UNIDADES DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 9 de 2021", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LOTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO P\u00daBLICO DE ESPECIALISTA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}