{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Art. 37, Inciso X, da \"Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 5 de outubro de 1988\" e da \"Lei Municipal n\u00ba 2.198, de 23 de janeiro de 2014.\"", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera o anexo VII da \u201cLei Complementar n\u00ba 003, de 22 de maio de 1991\u201d que cria o plano de carreira do Servidor P\u00fablico Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o dos Valores dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}