{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janeany", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Keila Gon\u00e7alves de Souza Silva, servidora p\u00fablica concursada do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata desde o ano de 2012, atualmente respons\u00e1vel pelo setor de Oncologia da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pelo relevante, humano e exemplar trabalho desenvolvido em favor dos pacientes oncol\u00f3gicos e de seus familiares, bem como pela dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e ao cuidado com o pr\u00f3ximo.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 357.236,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.500,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 15.000,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 37.984,80.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 2.353 de 10 de Dezembro de 2014\u201d, que disp\u00f5e sobre o Processo Administrativo Disciplinar \u2013 P.A.D. \u2013 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janeany,Soninha,Toninho da Laje", "ementa": "Regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Janeany,Soninha,Toninho da Laje", "ementa": "Revoga as resolu\u00e7\u00f5es que menciona.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - CM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janeany,Soninha,Toninho da Laje", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar Municipal n\u00ba 276, de 23 de fevereiro de 2024\u201d, que Institui o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classifica\u00e7\u00e3o e Provimento dos Cargos e da Promo\u00e7\u00e3o, Progress\u00e3o, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata e Regi\u00e3o - AGROLAGOA.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tuty da Borracharia,Elias Motorista,Janeany,Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos; \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, que prestem a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual o procedimento atualmente adotado para controle da catraca da Pra\u00e7a de Esportes;\r\n2. Se existe sistema formal de identifica\u00e7\u00e3o, registro e contagem de pessoas que acessam o equipamento p\u00fablico, indicando o tipo de sistema utilizado, forma de armazenamento dos dados e respons\u00e1vel pelo controle;\r\n3. O quantitativo de usu\u00e1rios pagantes, discriminado por per\u00edodo mensal, bem como eventual distin\u00e7\u00e3o entre categorias de acesso;\r\n4. Se h\u00e1 cobran\u00e7a para todos os acessos ao espa\u00e7o p\u00fablico, especificando os crit\u00e9rios administrativos, normativos e legais que fundamentam eventual cobran\u00e7a;\r\n5. Qual a destina\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos valores eventualmente arrecadados, indicando unidade gestora respons\u00e1vel, forma de ingresso no er\u00e1rio, classifica\u00e7\u00e3o da receita, exist\u00eancia de conta espec\u00edfica, registros cont\u00e1beis, relat\u00f3rios de controle interno e mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\nRequeremos, ainda, que informem a possibilidade de envio de c\u00f3pias integrais de atos normativos, contratos, regulamentos, relat\u00f3rios financeiros, balancetes, demonstrativos de arrecada\u00e7\u00e3o e documentos de controle interno relacionados \u00e0 mat\u00e9ria.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8833, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elias Motorista,Soninha", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda, N\u00edvia Maria de Melo; \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria de utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro eventualmente existente para custear a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es eventuais de sa\u00fade, voltados prioritariamente \u00e0s especialidades de oftalmologia, ortopedia, cardiologia e endocrinologia, sem preju\u00edzo da inclus\u00e3o de outras especialidades, caso constatada conveni\u00eancia e oportunidade administrativa.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8834, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Amanda Talita Luis Lopes; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, sobre a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIAPN+ no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro,Ana Ruth,Carla Andrade,Elias Motorista,Janeany,Mauro do G\u00e1s,Soninha,Toninho da Laje,Tuty da Borracharia", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa acerca do atual est\u00e1gio do processo de desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado ao lado do Cemit\u00e9rio \u201cNas M\u00e3os de Deus\u201d, especialmente quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas j\u00e1 adotadas, exist\u00eancia de procedimento formal instaurado, avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do im\u00f3vel, dota\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma previsto e prazo estimado para conclus\u00e3o, bem como que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para conferir celeridade ao procedimento.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa da Prata, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e aos demais setores competentes, que informem a viabilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias relativas \u00e0 limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na Rua Doutor Doca Maciel, no cruzamento com a Rua Ilda Silva, nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), no Bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8828, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carla Andrade", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar medica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o tratamento da Fibromialgia, por meio da Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal, nas hip\u00f3teses que menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8831, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Ruth,Soninha", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria ou instrumento jur\u00eddico pertinente com Cl\u00ednicas M\u00e9dicas ou entidades do Terceiro Setor, visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Ratifica a 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Vale do Itapecerica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 13 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 61.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}