{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janeany,Soninha,Toninho da Laje", "ementa": "Regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Janeany,Soninha,Toninho da Laje", "ementa": "Revoga as resolu\u00e7\u00f5es que menciona.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata e Regi\u00e3o - AGROLAGOA.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carla Andrade", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar medica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o tratamento da Fibromialgia, por meio da Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal, nas hip\u00f3teses que menciona.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Ruth,Soninha", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria ou instrumento jur\u00eddico pertinente com Cl\u00ednicas M\u00e9dicas ou entidades do Terceiro Setor, visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - CM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Janeany,Soninha,Toninho da Laje", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar Municipal n\u00ba 276, de 23 de fevereiro de 2024\u201d, que Institui o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classifica\u00e7\u00e3o e Provimento dos Cargos e da Promo\u00e7\u00e3o, Progress\u00e3o, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.215.515,03.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a \u201cLei n\u00ba 2.644 de 19 de novembro de 2015\u201d, que autoriza o Munic\u00edpio a outorgar escritura de doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrenos urbanos que menciona, e cont\u00e9m ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.692, de 30 de dezembro de 2015, para adequ\u00e1-la \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o do art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ampliando a destina\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) aos sistemas de monitoramento para seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tuty da Borracharia,Janeany", "ementa": "Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a altera\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o \r\nProjeto de Lei EM n\u00ba 5/2026 que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.215.515,03;\r\nProjeto de Lei EM n\u00ba 10/2026 que Altera a \u201cLei n\u00ba 2.644 de 19 de novembro de 2015\u201d, que autoriza o Munic\u00edpio a outorgar escritura de doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrenos urbanos que menciona, e cont\u00e9m ouras provid\u00eancias; e\r\nProjeto de Lei EM n\u00ba 11/2026 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.692, de 30 de dezembro de 2015, para adequ\u00e1-la \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o do art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ampliando a destina\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) aos sistemas de monitoramento para seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mauro do G\u00e1s", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, Reginado Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Josino Francisco Vidal, no trecho compreendido entre as Ruas Eurico dos Santos Ribeiro e Francisco Sales, no Bairro Mar\u00edlia, totalizando tr\u00eas quarteir\u00f5es.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Elias Motorista,Jo\u00e3o Pedro,Soninha", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de estudo t\u00e9cnico, financeiro, administrativo, operacional e jur\u00eddico completo sobre a viabilidade de migra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata do cons\u00f3rcio atualmente integrado (ICISMEP) para o CISVI \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o do Vale do Itapecerica.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Janeany,Tuty da Borracharia", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e demais melhorias necess\u00e1rias em todas as rotas de transporte escolar da zona rural do Munic\u00edpio, especialmente na estrada principal e nas entradas das fazendas, no trecho compreendido entre o in\u00edcio do trevo secund\u00e1rio at\u00e9 a Ponte de Pedra.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carla Andrade", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a substitui\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da pista de skate do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo; ao secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos; \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do zoneamento no entorno da praia, atualmente classificado como ZIC \u2013 Zona de Interesse Cultural, com a finalidade de avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da referida classifica\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas urban\u00edsticas, econ\u00f4micas e sociais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro,Ana Ruth,Carla Andrade,Elias Motorista,Janeany,Mauro do G\u00e1s,Soninha,Toninho da Laje,Tuty da Borracharia", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Alysson Elias Macedo; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa o andamento e a atual situa\u00e7\u00e3o do processo de permuta envolvendo a quadra localizada na Rua Divin\u00f3polis e o galp\u00e3o ao lado, bem como as provid\u00eancias adotadas at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Toninho da Laje,Tuty da Borracharia", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa da Prata, solicitando ao secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio dos Santos e ainda ao Secret\u00e1rio de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a viabilidade de fornecimento de transporte intermunicipal a atletas de nossa cidade para participarem de competi\u00e7\u00f5es esportivas em outras cidades.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}