{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 36 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 37 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 13.539,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 40 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Doa\u00e7\u00e3o de Bens que Menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas de Emenda(s)"}, {"id": 8906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 41 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fase 2 do Programa Habitacional de Interesse Social \"Habita Lagoa\", autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico com encargos \u00e0 iniciativa privada para produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 42 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 301.959,52.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 261, de 27 de mar\u00e7o de 2023\u201d, que institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre moradias de car\u00e1ter social, conforme diretrizes da Ata n\u00ba 72 do Conselho da Cidade.", "situacao": "Leitura de pareceres adiada"}, {"id": 8929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 39 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.283.094,10.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 43 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 44 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 45 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 19.561,96.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 46 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ana Cl\u00e1udia Fonseca de Melo; bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e acessibilidade no mercado de trabalho no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Tuty da Borracharia", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Juliano Ven\u00e2ncio da Silva, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Ribeiro Borges; para que informem a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade jur\u00eddica e administrativa de desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do terreno atualmente destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica, localizados em loteamento nas proximidades do Parque dos Buritis, onde se localizava a Ch\u00e1cara Pensilv\u00e2nia, com a consequente convers\u00e3o destes em bens dominicais, tornando-os pass\u00edveis de aliena\u00e7\u00e3o, e posterior destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados ao caixa do Munic\u00edpio. \r\n\r\nDessa forma, requer-se que o Poder Executivo informe em especial o seguinte:\r\n    1. Se h\u00e1 interesse e viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica na desafeta\u00e7\u00e3o das referidas \u00e1reas; \r\n    2. Se os requisitos previstos no Art. 287-A podem ser atendidos no caso em quest\u00e3o; \r\n    3. Se h\u00e1 estudos ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o nesse sentido; e\r\n    4. Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa tratando da mat\u00e9ria.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8950, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e apoio\u00e0s m\u00e3es e fam\u00edlias at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, e cria a Semana Municipal da Maternidade At\u00edpica.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8951, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Continuada para Atendimento Educacional de Alunos Neurodivergentes na Rede de Ensino de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8952, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elias Motorista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de aulas de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito no calend\u00e1rio anual das escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da\r\nPrata.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8949, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Eliene Eterno de \u00c1vila, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, especialmente na \u00e1rea da\r\nsa\u00fade p\u00fablica e nas a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas ao longo de sua trajet\u00f3ria.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 48 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.733.922,50.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 49 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 50 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.759,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 51 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 199.721,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 52 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 179.454,98.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.000.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 54 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 55 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 56 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 57 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera Lei n\u00b0 353 de 01 de dezembro de 1988, para modificar Nome de Logradouros P\u00fablicos Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}