{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 54 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 56 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 55 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas de Emenda(s)"}, {"id": 8855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a \u201cLei Complementar n\u00ba 261, de 27 de mar\u00e7o de 2023\u201d, que institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre moradias de car\u00e1ter social, conforme diretrizes da Ata n\u00ba 72 do Conselho da Cidade.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 003, de 22 de Maio de 1991.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 48 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.733.922,50.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 49 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 50 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.759,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 51 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 199.721,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 52 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 179.454,98.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.000.000,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "Institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ana Cl\u00e1udia Fonseca de Melo; \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sabrina Elen de Novaes; \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira; ao Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata; bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um programa itinerante de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia, nos moldes de uma \u201cRota Municipal da Inclus\u00e3o\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, contemplando, dentre outros, os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\n    \u2022  Emiss\u00e3o de documentos civis;\r\n    \u2022 Solicita\u00e7\u00e3o e entrega da Carteira CIPTEA;\r\n    \u2022 Triagem e encaminhamento para atendimentos de sa\u00fade;\r\n    \u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico e orienta\u00e7\u00e3o sobre o BPC;\r\n    \u2022 Orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica b\u00e1sica;\r\n    \u2022", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Janeany", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secret\u00e1rio de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Alameda dos Ip\u00eas Brancos e Alameda dos Bem-te-vis (em frente \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua), no bairro Cidade Jardim.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Aparecida Ferreira; bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa sobre a viabilidade de transfer\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o dos professores na atividade extraclasse dos m\u00f3dulos presenciais para a modalidade online.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando aos Secret\u00e1rios Municipais de Obras e Urbanismo, Transportes e Limpeza P\u00fablica, Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Cultura e Turismo, Desportos, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se h\u00e1 previs\u00e3o para a tomada de provid\u00eancias imediatas e planejamento estruturado para as demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o durante a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Atendimento \u00e0s Pessoas com Autismo, realizada no dia 09 de abril de 2026, bem como que informem as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas, em andamento e planejadas para atendimento das referidas demandas.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8968, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E ADICIONAIS. \u00cdNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SEM RECURSOS DISPON\u00cdVEIS. PRINC\u00cdPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CRIT\u00c9RIOS DA MATERIALIDADE E DA RELEV\u00c2NCIA. APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}