{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 66 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 67 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 68 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elias Motorista", "ementa": "O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Nat\u00e1lia C\u00e1ssia Castro Miranda, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Lagoa da Prata, especialmente pela dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elias Motorista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}, {"id": 8992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda LOM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Toninho da Laje,Janeany,Soninha", "ementa": "Altera o texto do Art. 15 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Toninho da Laje,Janeany,Soninha", "ementa": "Altera o texto da \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 865, de 27 de dezembro de 2022\u201d que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 462, de 16 de dezembro de 2004.\u201d", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 113 de 2025", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao Laprata Esporte Clube, retificando a \u00e1rea doada pela \u201cLei n\u00ba 889 de 15 de Setembro de 1999\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 71 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 72 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 73 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 8999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 74 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 9000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 75 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Aux\u00edlio \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 9034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Elias Motorista", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Limpeza P\u00fablica, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de medidas permanentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados, sucatas, carca\u00e7as, reboques, semirreboques e similares em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Urbanismo, B\u00e1rbara Rocha de Oliveira Ba\u00eda; bem como aos demais setores competentes para que informem a esta Casa Legislativa se h\u00e1 planejamento, previs\u00e3o ou possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Samuel Bernardes, em frente \u00e0 Escola Municipal Chico Rezende, bem como na Rua Piau\u00ed, onde est\u00e1 localizada a nova sede da Escola Losango; al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas referidas vias, cria\u00e7\u00e3o de vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres ou, no m\u00ednimo, faixa de pedestre nos locais mencionados.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Desportos e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, previsto na Lei Municipal n\u00ba 3.794/2023, alterada pela Lei 4.090/2025, em especial para viabilizar uma quantidade maior de aux\u00edlio financeiro destinado ao custeio de inscri\u00e7\u00f5es de atletas amadores de corrida de rua do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata em competi\u00e7\u00f5es realizadas fora do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Tuty da Borracharia", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, bem como aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, encaminhando o presente Requerimento, para que informem a esta Casa acerca da viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia destinada aos ciclistas na rodovia federal que interliga os munic\u00edpios de Lagoa da Prata e Luz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Mauro do G\u00e1s", "ementa": "O Vereador infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Urbanismo, B\u00e1rbara Rocha de Oliveira Ba\u00eda, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Joaquim Vidal e da Pra\u00e7a Chiquinha da Estiva, com a finalidade de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, lazer e conviv\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nSolicita-se, ainda, que sejam avaliadas interven\u00e7\u00f5es como reforma da estrutura existente, revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o dos passeios, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos, lixeiras, equipamentos urbanos e demais estruturas que possam tornar os espa\u00e7os mais acolhedores, funcionais e adequados ao conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 91 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 92 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Entidade Que Menciona.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mauro do G\u00e1s", "ementa": "O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em dois pequenos trechos da Rua Manaus, sendo um na esquina com a Rua M\u00e1rio Mendes e outro na esquina com a Rua Jos\u00e9 Maria Resende, no Bairro Mar\u00edlia.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias situadas no entorno da Lagoa das Palmeiras, especialmente nos trechos de maior circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9012, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "D\u00e1 Nome \u00e0 Rua G situada no Bairro Mangabeiras, no Munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei CM n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Ruth", "ementa": "Altera a \u201cLei Municipal n\u00ba 3.542 de 22 de novembro de 2021.\u201d, que Institui o Programa Adote um Bem P\u00fablico no munic\u00edpio de Lagoa da Prata.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - EM  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do cargo de Monitor em cargo de Professor, altera a Lei Complementar n\u00ba 003/1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9009, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Veto Parcial a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00ba 010/2026", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 76 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 607.980,06.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 77 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.200.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 78 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 815.778,46.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 79 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 80 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 81 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 82 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 83 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 84 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 25.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 85 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 86 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 415.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 87 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 89 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 339.962,04.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 93 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 112.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 88 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 105.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 90 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.891.000,00.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei EM n\u00ba 94 de 2026", "autor": "DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO", "ementa": "Institui o programa \"Entrada Solid\u00e1ria\" nos eventos p\u00fablicos realizados pelo Munic\u00edpio ou com o aux\u00edlio de verbas p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Toninho da Laje", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento \u00e0s Secretarias competentes, especialmente Administra\u00e7\u00e3o e Governo, Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, solicitando que informem a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade jur\u00eddica, t\u00e9cnica e financeira para cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Cadastramento e Credenciamento de Trabalhadores Aut\u00f4nomos e Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina, limpeza urbana, manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e servi\u00e7os correlatos, mediante Chamamento P\u00fablico ou outro instrumento legal cab\u00edvel.\r\nQue informem ainda, sobre a viabilidade jur\u00eddica, t\u00e9cnica e financeira para a realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de Microempresas (Mes), Empresas de Pequeno Porte (EPPs), Microempreendedores Individuais (MEIs) e equiparadas, ou Pessoas F\u00edsicas prestadoras de servi\u00e7o, por meio de Inexigibilidade / Credenciamento para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os supracitados.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Janeany", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, B\u00e1rbara Rocha de Oliveira Ba\u00eda, a Chefe do Setor de Habita\u00e7\u00e3o, Roberta Ribeiro Almeida, e o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Juliano Ven\u00e2ncio da Silva, bem como mediante convite \u00e0 Representante da Caixa Econ\u00f4mica Federal e \u00e0 Sra. Em\u00edlia Cristina de Mesquita, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venham a esta Casa para que prestem esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento, as pend\u00eancias e as provid\u00eancias relacionadas ao empreendimento habitacional.", "situacao": "Aguardando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas"}]}